Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Desarmamento da população não reduz violência
LOC- Morte de repórter-fotográfico repercute na Câmara
LOC- Reforma da previdência segue para o plenário
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- O plenário é a próxima etapa da PEC que altera o Sistema Previdenciário, onde será votada em dois turnos.
LOC- A matéria foi aprovada, ontem à noite, na Comissão Especial da Reforma da Previdência e o Colégio de Líderes deve definir na próxima semana quando a proposta será apreciada.
LOC- O relatório do deputado JOSÉ PIMENTEL, do PT cearense, alvo de negociações entre o Governo, Governadores e Servidores Públicos nas últimas semanas, foi acatado praticamente sem alterações.
LOC- Os deputados rejeitaram, em bloco, 128 destaques individuais de votação em separado; e outros três, votados nominalmente, também foram derrubados.
LOC- Ficaram mantidas a integralidade das pensões relacionadas aos proventos de até dois mil e quatrocentos reais e a contribuição dos inativos.
LOC- A comissão não aceitou a criação de regime especial de previdência para incluir cerca de quarenta milhões de trabalhadores informais ou autônomos no sistema.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados manifestam apoio a JOÃO PAULO CUNHA
LOC- Líderes partidários e vários deputados ocuparam a tribuna hoje à tarde, antes do início da ordem do dia, para se solidarizarem com o presidente JOÃO PAULO CUNHA, pela decisão tomada ontem, de chamar a Polícia Militar para garantir a ordem nas dependências externas da Câmara.
LOC- O Líder do PTB, ROBERTO JEFFERSON, cumprimentou o presidente, porque agiu para preservar as instalações da Câmara, a integridade física dos parlamentares, funcionários e visitantes e a normalidade dos trabalhos legislativos.
LOC- Já o líder do PT, NELSON PELLEGRINO, ao solidarizar-se com JOÃO PAULO, ressaltou que o presidente da Câmara buscou o entendimento durante os episódios de ontem, intercedeu pela lideração do servidor preso e recebeu as lideranças do movimento.
LOC- NELSON PELLEGRINO reafirmou a confiança do Partido dos Trabalhadores em JOÃO PAULO CUNHA e em sua condução na presidência da Casa, de forma ética e democrática.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- ARNALDO FARIA DE SÁ, do PTB paulista, censurou a movimentação da Polícia Militar, ontem no interior da Câmara, para conter a manifestação dos servidores públicos que acompanhavam a votação da reforma da previdência.
LOC- Ele observa que, em vinte anos como deputado jamais viu a polícia dentro do Congresso e acusa a PM de ter agredido um servidor.
LOC- ARNALDO FARIA DE SÁ acredita que o Presidente Lula está cumprindo um de seus compromissos: passar por cima do Legislativo e do Judiciário para realizar seu projeto de governo.
LOC- Já o deputado BABÁ, do PT paraense, enfatiza que Lula não foi eleito para atacar os servidores públicos e continuar com a política econômica neoliberal de Fernando Henrique Cardoso. O deputado lamentou a agressão sofrida pelos servidores.
LOC- Ex-presidente do Conselho de Ética e da Comissão de Constituição e Justiça, o deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ, do PFL alagoano, repudiou veementemente a entrada da PM na Câmara.
LOC- THOMAZ NONÔ recorda que a polícia entrou na Casa apenas durante o período da ditadura militar.
LOC- Para o deputado CABO JÚLIO, do PSB mineiro, a PM não pode levar a culpa por ter sido chamada para conter o tumulto. Ele defende a apuração dos fatos.
LOC- ALBERTO FRAGA, do PMDB do Distrito Federal, também considera inaceitável que a culpa pelos episódios de ontem recaia sobre os policiais, que, cumprindo ordens, impediram os manifestantes de invadirem a casa.
LOC- ALBERTO FRAGA salientou que os membros da Polícia Militar também serão afetados pelas mudanças nas regras da Previdência Social. Ele também cobra a apuração dos fatos.
LOC- WASNY DE ROURE, do PT do Distrito Federal, solidarizou-se com os trabalhadores do serviço público e enfatizou que a participação dos servidores na discussão sobre o relatório era um direito legítimo da categoria, afetada pelas mudanças.
LOC- CARLOS NADER, do PFL fluminense, entende que, da forma como foi concebida, a proposta de reforma da previdência resultaria em protestos, porque ninguém quer pagar a conta, embora todos reconheçam a necessidade das mudanças.
LOC- CARLOS NADER está convencido de que uma discussão mais ampla, e transparente, que não criasse insegurança, seria mais benéfica para o Governo buscar um consenso.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado pede revisão de acordo com o FMI
LOC- HENRIQUE FONTANA, do PT do Rio Grande do Sul, defendeu a revisão do acordo entre o Brasil e o Fundo Monetário Internacional, por conter cláusulas prejudiciais ao desenvolvimento do país.
LOC- HENRIQUE FONTANA denunciou que, para o FMI liberar dinheiro ao Brasil, os investimentos das empresas estatais sem problemas econômicos passam a ser considerados endividamentos brasileiros, aumentando o pagamento de nossos juros.
LOC- IVAN RANZOLIN, do PP catarinense, concordou com a decisão do Supremo Tribunal de Justiça de baixar os índices de reajustes de tarifas telefônicas, considerados abusivos.
LOC- Para IVAN RANZOLIN, cabe aos deputados elaborar estudo para retirar da agência reguladora a possibilidade de homologar os reajustes, deixando a função para o Ministério das Comunicações.
LOC- LUIZ COUTO, do PT da Paraíba, afirmou que as agências reguladoras se transformaram em institutos de defesa das empresas em detrimento dos direitos do consumidor.
LOC- LUIZ COUTO espera que o presidente Lula envie logo projeto de reformulação das agências para evitar desvios como os promovidos pela Anatel.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA, do PFL , manifestou preocupação com o aumento do desempenho em regiões metropolitanas, como Recife, ao mesmo tempo em que registra-se queda na produção industrial, citando manchete do Diário de Pernambuco sobre o assunto.
LOC- Após comentar que o país está em recessão, INOCÊNCIO OLIVEIRA afirmou que a criação do programa Primeiro Emprego é uma inciativa ainda tímida do Governo para resolver o problema da falta de empregos.
LOC- B. SÁ, do PPS do Piauí, discorda da cobrança do ICMS incluída na reforma tributária do governo, por não estar definida se ocorrerá na área de produção ou na de consumo do produto.
LOC- Segundo B. SÁ, outra questão que preocupa estados não industrializados é o fim do incentivo fiscal para atrair indústrias, que assegura isenção do ICMS por longo período.
LOC- EDUARDO GOMES, do PSDB do Tocantins, afirmou que os municípios estão sofrendo com o corte de recursos do Fundo de Participação Municipal que, em alguns casos, chegou a 50 por cento nas duas últimas parcelas.
LOC- EDUARDO GOMES afirmou que os prefeitos não estão conseguindo honrar seus compromissos e adverte que os servidores municipais planejam uma paralisação para tentar impedir os cortes.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Desarmamento da população não reduz violência, diz deputado
LOC- A aprovação, pelo Senado, do substitutivo da Comissão Mista sobre Porte de Armas, criando o Estatuto do Desarmamento, repercutiu entre os deputados, que manifestam opiniões divergentes.
LOC- MILTON BARBOSA, do PFL da Bahia, afirma que o desarmamento e a proibição do porte de arma não vão conter a violência.
LOC- Para MILTON BARBOSA, a medida deixará o cidadão honesto sem garantia de defesa, pois bandido não compra arma registrada.
LOC- REGINALDO GERMANO, do PFL da Bahia, concorda que a proposta não vai resolver a questão da violência no país. Para ele a aprovação da matéria é uma ação sensacionalista.
LOC- Pessoas honestas e trabalhadoras serão desarmadas pelo estado, reclama REGINALDO GERMANO, ao frisar que limitar e restringir o porte não muda a ação dos bandidos, que usam armamento contrabandeado.
LOC- MENDES RIBEIRO FILHO, do PMDB gaúcho, repudia a proibição da venda de armas no Brasil, afirmando que a medida é um sinal para a criminalidade tomar conta da sociedade, impedida de se defender.
LOC- MENDES RIBEIRO FILHO lembrou que as armas que servem ao crime organizado são contrabandeadas, e que a lei não surte efeito sobre os marginais. Ele acredita que segurança se faz com recursos específicos e com investimento em educação.
LOC- ALBERTO FRAGA, do PMDB do Distrito Federal, criticou a campanha realizada em todo o país para desarmar a população. Ele quer que os bandidos sejam desarmados primeiro.
LOC- ALBERTO FRAGA ainda repudiou a concessão de prisão domiciliar ao juiz Nicolau dos Santos Neto, condenado pelo desvio de 170 milhões de reais da obra da sede do TRT de São Paulo, porque incentiva a prática de crimes com certeza de impunidade.
LOC- Para LUIZ EDUARDO GREENHALGH, relator da Comissão Mista que avaliou mais de 70 propostas sobre porte de armas, a aprovação é uma vitória de toda a sociedade.
LOC- LUIZ EDUARDO GREENHALGH observa que a estatuto contribui para desarmar a população, mas mantendo sua segurança, com a restrição do porte e da posse de armas, e estabelecendo limitações para a comercialização.
LOC- O Estatuto do Desarmamento deve ser votado pelos deputados na próxima semana.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Morte de repórter-fotográfico repercute na Câmara
LOC- O líder do PFL, JOSÉ CARLOS ALELUIA, está preocupado com o avanço da violência e afirmou que o governo Lula ao invés de promover o crescimento está incentivando o espetáculo da invasão e da violência nas cidades e no campo.
LOC- ALELUIA alerta que o governo perdeu o controle sobre a violência e lamentou a morte do repórter-fotográfico da revista Época, Luiz Antônio da Costa, baleado na entrada do terreno da Volkswagen, em São Bernardo do Campo, invadido por sem-teto.
LOC- O líder do PFL reclama que Lula da Silva prometeu o espetáculo do crescimento, mas promove a proliferação das invasões e a multiplicação do desemprego e da violência.
LOC- Mas o líder do PT, NELSON PELLEGRINO, observa que o PFL não pode questionar os índices de violência da gestão Lula da Silva, porque governa a Bahia há doze anos e a segurança pública no estado está em situação de caos.
LOC- O deputado acrescenta que um governo de seis meses não pode ser responsabilizado por um problema estrutural e assegura que o governo está adotando medidas para conter o problema, como o projeto de combate ao crime organizado.
LOC- NELSON PELLEGRINO ressalva que José Carlos Aleluia só condena a violência nos acampamentos, e não se preocupa com a ação de milícias armadas contratadas pelos fazendeiros.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- WALTER PINHEIRO, do PT da Bahia, protestou contra as liminares concedidas pela Justiça em favor dos fazendeiros que ocupam e exploram as terras dos índios Pataxós, adiando uma solução por mais de vinte anos.
LOC- WALTER PINHEIRO informou que o Ministro Nelson Jobim, do Superior Tribunal Federal se comprometeu a julgar a questão em sessenta dias.
LOC- JOÃO GRANDÃO, do PT sul-mato-grossense, elogia a decisão do Presidente Lula de incluir a questão da reforma agrária na pauta do Governo.
LOC- JOÃO GRANDÃO também ressaltou a luta do PT por melhorias para o meio rural, destacando que nos primeiros meses da nova administração o crédito agrícola aumentou e o endividamento passou a ter melhores condições, principalmente no Nordeste.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- Deputado apóia incentivo à agricultura familiar
LOC- CÉSAR MEDEIROS, do PT, defende mais apoio para a agricultura familiar, com a garantia de direitos previdenciários; e incentivo ao associativismo e à venda direta ao consumidor, por meio de feiras alternativas e mercados do produtor.
LOC- CÉSAR MEDEIROS justificou projeto de sua autoria que institui a auditoria ambiental, assegurando condições ao Poder Público de fiscalizar de forma permanente os responsáveis por obras ou atividades causadoras de degradação ambiental.
LOC- PAULO MAGALHÃES, do PFL, ressaltou o potencial agrícola do oeste da Bahia e estima que, a curto prazo, a região vai contribuir com uma produção de mais de oito milhões de toneladas de grãos.
LOC- Além de o governo estadual melhorar a infra-estrutura na região, o oeste baiano possui clima bem definido e relevo favorável à mecanização, avalia o parlamentar.
LOC- Outra característica vantajosa é a diversidade agropecuária da região, que permite o cultivo de grãos, algodão, café e frutíferas, além da pecuária de corte, destaca PAULO MAGALHÃES.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado pede combate à exploração ilegal de madeira
LOC- NILSON MOURÃO, do PT, pediu mais rigor do governo no combate à exploração ilegal de madeira na fazenda Novo Macapá, próximo a Sena Madureira, no Acre, denunciada pelo Ministério Público.
LOC- Pessoas e empresas criminosas corrompem servidores, falsificam documentos em cartórios e projetos de manejo florestal, para obter vantagem no comércio ilegal de madeiras, alerta NILSON MOURÃO.
LOC- JOÃO CALDAS, do PL, parabenizou a Tribuna de Alagoas pela publicação do artigo do professor Evilásio Sornai de Cerqueira que defende a instalação da refinaria da Petrobrás no estado.
LOC- JOÃO CALDAS espera que a sociedade e os políticos de Alagoas se mobilizem para reivindicar a construção da refinaria que vai gerar milhares de empregos para a região.
LOC- JOÃO MAGNO, do PT, comunicou a celebração da Oitava Romaria das Águas de Minas Gerais e da Vigésima Quinta Romaria da Terra do Triângulo Mineiro.
LOC- JOÃO MAGNO explica que os eventos celebram a fé cristã e denunciam os problemas de erosão, assoreamento de rios, desmatamento e contaminação dos lençóis freáticos no cerrado.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- ORLANDO DESCONSI, do PT gaúcho, afirmou que o projeto Complexo Resolvida de Turismo dará um novo impulso para a cidade de Passo Fundo que, após as melhorias implementadas, deve se transformar na cidade mais visitada do estado.
LOC- ORLANDO DESCONSI explicou que o projeto prevê a criação de museus e a construção de autódromo, pista de hipismo, hotéis, restaurantes e um spa com águas termais.
LOC- CARLOS ABICALIL, do PT, registrou o aniversário dos municípios mato-grossenses de Campo Novo do Parecis e Água Boa.
LOC- CARLOS ABICALIL relatou que os professores de Água Boa, onde está ocorrendo desvio de recursos do Fundef, paralisaram as atividades no mês passado, para pedir melhores condições de trabalho e revisão do piso salarial da categoria.
LOC- FERNANDO FERRO, do PT pernambucano, lamentou a situação no município de Condado, onde o prefeito vem retendo a contribuição sindical dos trabalhadores para impedi-los de fiscalizar a aplicação dos recursos federais.
LOC- FERNANDO FERRO voltou a lamentar o assassinato do vereador Manoel Messias, no sábado passado, por ter denunciado desvios de verbas do Fundo Nacional de Educação em Ouricuri.
LOC- OSMAR SERRAGLIO, do PMDB, registrou os de São Jorge do Patrocínio, um dos mais jovens municípios do Noroeste do Paraná, ressaltando a atuação do prefeito, Aparecido Falleiro, em seu terceiro mandato.
LOC- SIMÃO SESSIM, do PP, manifestou votos pelo restabelecimento do Bispo de Duque de Caxias, Dom Mauro Morelli, internado, na UTI do Hospital das Clínicas, em São Paulo, desde domingo passado, quando sofreu acidente de carro em Minas Gerais.
LOC- SIMÃO SESSIM ressaltou a atuação de DOM MAURO MORELLI na Baixada Fluminense, onde desenvolve seu trabalho pastoral há vinte anos .
LOC- OSMAR SERRAGLIO, do PMDB, registrou o aniversário de emancipação política de São Jorge do Patrocínio, um dos mais jovens municípios do Noroeste do Paraná, ressaltando a atuação do prefeito, Aparecido Falleiro, em seu terceiro mandato.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- Deputado quer mudar lei do Fundef e melhorar salário do professor
LOC- SEVERIANO ALVES, do PDT da Bahia, apresentou projeto para corrigir distorções na Lei do Fundef para que os professores ganhem no mínimo 272 reais e não menos do que 446 reais, e tenham garantia de uma aposentadoria justa.
LOC- O deputado observa que os municípios remuneram mal os educadores, desviando as sobras do dinheiro repassado pelo Fundo para outras finalidades.
LOC- A proposta, segundo SEVERIANO ALVES, estabelece que nos planos de carreira e de remuneração do magistério seja assegurado piso salarial profissional não inferior a sessenta por cento do valor anual por aluno.
LOC. MAURO BENEVIDES, do PMDB do Ceará, alerta para o atraso no repasse da verba do FUNDEF para os estados, por estar provocando reações negativas e prejuízos à estrutura de ensino.
LOC. MAURO BENEVIDES informou que o Governo do Ceará ingressou com ação na Justiça; e espera que o Ministério da Educação se antecipe à decisão judicial e libere imediatamente o dinheiro do FUNDEF para todos os estados.
LOC- O deputado COLOMBO, do PT, está aguardando o encaminhamento de projeto de lei do Executivo que transforma o CEFET do Paraná na primeira universidade tecnológica do país.
LOC- De acordo com o parlamentar, a nova instituição, com sede em Curitiba, teria núcleos no interior, aumentando a oferta de ensino público superior de qualidade, nas localidades distantes da capital.
LOC- COLOMBO ainda destacou a meta do Governo de erradicar o analfabetismo até 2006. Também ressaltou as propostas de ampliar o acesso ao ensino superior e à formação de professores; e de oferecer bolsa integral em áreas científicas a trinta mil estudantes.
LOC- PROFESSOR IRAPUAN TEIXEIRA, do PRONA paulista, cobrou a definição de plano educacional que possibilite o aprendizado com o desenvolvimento da consciência crítica, aliando a teoria ao trabalho de pesquisa.
LOC- Ele anunciou que prepara projeto dividindo o ensino fundamental e médio em três fases, de cinco, quatro e três anos, respectivamente, e adicionando mais um ano dedicado à melhor qualificação do estudante para o ingresso na universidade.
LOC- PROFESSOR IRAPUAN TEIXEIRA ainda sugeriu a promoção de ensino à distância a partir dos cursos de pós-graduação, lamentando que a experiência da Universidade Federal de Santa Catarina, no curso de Engenharia de Produção, tenha sido interrompida pela Capes.
LOC- O presidente da Comissão de Educação e Cultura, GASTÃO VIEIRA, representou a Câmara na abertura da reunião da SBPC, em Pernambuco. Ele destaca a proposta de colocar a ciência a serviço da inclusão social e o apoio do governo federal ao evento.
LOC- O parlamentar maranhense também ressaltou a posse do novo presidente da entidade, Ênio Condotti.
LOC- GASTÃO VIEIRA ainda criticou a retirada anual de quatro bilhões de reais da verba dos estados para a educação, lembrando que os recursos para a ensino fundamental diminuem cada vez mais.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado tem proposta para evitar desvio de remédio em hospital
LOC- BISPO RODRIGUES, do PL fluminense, denuncia que grande quantidade de remédios é desviada dos hospitais da rede pública e vendida nas farmácias.
LOC- BISPO RODRIGUES acredita que a aprovação de um projeto de sua autoria pode coibir esse tipo de irregularidade. A proposta determina a impressão de tarja verde e amarela, na embalagem, informando a proibição da comercialização do medicamento.
LOC- Pelo PSB, JANETE CAPIBERIBE, do Amapá, repudiou o tratamento discriminatório que passou a receber na Câmara, por ter elogiado a sessão solene pelo Dia Nacional da Consciência Homossexual.
LOC- JANETE CAPIBERIBE assinalou que sua vida sempre foi marcada pelo respeito à diversidade sexual e defesa aos direitos humanos.
LOC- ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO, do Prona paulista, afirmou que para resguardar o direito à vida, os processos de reprodução humana em laboratórios devem ser acompanhados por uma legislação severa.
LOC- ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO afirmou ainda que o movimento homossexual que tomou um âmbito mundial coloca em risco os valores da família, uma vez que reivindica a institucionalização de uma condição contrária às leis de Deus.
LOC- VINHETA/ÚLTIMAS NOTÍCIAS...
LOC- LUIZ BITTENCOURT, do PMDB de Goiás, conclui que a crise enfrentada pela indústria automobilística é uma séria advertência para o Governo Lula, pela dimensão dos investimentos que estão sendo encerrados, sinalizando o que está por vir nos demais setores de produção.
LOC- LUIZ BITTENCOURT enfatiza que a política de juros altos e a pesada carga tributária, herdadas pelo Governo Lula, está atrasando a economia nacional.
LOC- IRINY LOPES, do PT do Espírito Santo, considera que a dependência econômica do FMI e do capital especulativo, gerada pelos governos passados, vai prejudicar as metas da gestão de Lula da Silva.
LOC- Referindo-se ao trabalho da CPI do Banestado, IRINY LOPES alerta que é preciso mudar logo os operadores de câmbio, para moralizar as movimentações nas contas CC5, utilizadas na remessa de dinheiro para o exterior.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- JOSUÉ BENGTSON, PTB do Pará, alertou para a tentativa de alguns partidos de incluírem a reforma política na pauta da convocação extraordinária, destacando a lista fechada nas eleições.
LOC- Para JOSUÉ BENGTSON a proposta representa um golpe nos eleitores, que votarão apenas nas chapas e não nos candidatos.
LOC- LUCI CHOINACKI, do PT, leu artigo de Élio Gáspari mostrando que Lula da Silva é o primeiro presidente que olha os brasileiros de baixo para cima, com um entendimento da sociedade próprio de quem é igual ao povo.
LOC- LUCI CHOINACKI também destacou o interesse do Governo em resolver os problemas fundiários. A deputada aponta a reforma agrária como uma das mudanças mais importantes a ser feita e condena a violência no campo.
LOC- CHICO RODRIGUES, do PFL de Roraima, advertiu que a greve dos juízes poderá resultar num impasse institucional com desdobramentos imprevisíveis.
LOC- CHICO RODRIGUES também lamentou a falta de definição do Governo que, segundo ele, luta para reduzir a inflação, mas promove estagnação da economia.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....