Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Mais um município baiano é investigado pela Corregedoria-Geral
LOC- Ministro garante a deputados que Sudam será recriada
LOC- Começa apreciação do relatório da reforma da previdência
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- Os deputados da Comissão Especial da Reforma da Previdência iniciaram hoje a discussão sobre o substitutivo apresentado pelo relator, deputado JOSÉ PIMENTEL, do PT cearense.
LOC- A manifestação dos servidores públicos contrários à proposta do governo e a presença de policiais militares chamados para garantir a segurança do lado de fora da Câmara resultaram em tumulto e um servidor foi preso, causando protestos de vários deputados.
LOC- A deputada FRANCISCA TRINDADE, do PT do Piauí, manifestou indignação com as medidas tomadas contra o protesto dos servidores e considerou autoritária a convocação da Polícia Militar.
LOC- MIRIAM REID, do PSB fluminense, por sua vez, afirmou que foi desrespeitoso e truculento o tratamento da PM aos servidores.
LOC-MIRIAM REID ainda lamentou que o relatório da reforma previdenciária não tenha absorvido as emendas apresentadas pelos parlamentares. Para ela, a proposta representa apenas o desrespeito aos direitos constitucionais do funcionalismo.
LOC- Ao repudiar os fatos de hoje, POMPEO DE MATTOS, do PDT gaúcho, enfatizou que a Casa não pode impedir o acesso dos cidadãos e espera que as reformas sejam aprovadas não como o governo quer, mas com o debate amplo e democrático.
LOC- Já DOUTOR HÉLIO, do PDT de São Paulo, afirmou que é preciso manter o espaço democrático no Congresso e lamentou a decisão de impedir o acesso dos servidores ao plenário da comissão que analisa a reforma previdenciária.
LOC- Mas, ao iniciar a ordem do dia, o presidente JOÃO PAULO CUNHA garantiu que as medidas de reforço da segurança pelo Batalhão de Operações Especiais da PM foram necessárias para restringir a entrada de servidores, uma vez que não havia espaço físico suficiente para todos no local onde acontecia a reunião.
LOC- JOÃO PAULO CUNHA esclareceu, ainda, que após ter recebido lideranças do movimento, os manifestantes foram levados para o Auditório do Nereu Ramos, onde acompanharam, através de telão, as discussões na Comissão da Reforma da Previdência.
LOC- JOÃO PAULO também informou que estão sendo tomadas providências para a apuração dos fatos. O servidor preso foi liberado logo e passou por exame de corpo de delito.
LOC- Com o início da Ordem do Dia, os trabalhos da comissão foram suspensos e serão retomados após o encerramento da sessão ordinária no plenário da Câmara.
LOC- Durante a reunião, o PFL e outros partidos da oposição, tentaram adiar os trabalhos por dez sessões mas o requerimento foi rejeitado por 23 votos a 10, e duas abstenções. A expectativa dos deputados governistas é de que o relatório seja votado ainda hoje.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Prefeitos apontam queda das receitas dos municípios
LOC- SARNEY FILHO, do PV, registrou que os prefeitos do Maranhão se reuniram em São Luiz para avaliar a perda da receita dos municípios, que diminuiu em nove por cento, desde 1992.
LOC- SARNEY FILHO afirmou que a redução se deve em grande parte à isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados concedida a grandes empresas. Ele recorda que o IPI e o imposto de renda compõem o Fundo de Participação dos Municípios.
LOC- ADELOR VIEIRA, do PMDB catarinense, defende a simplificação do sistema fiscal e a diminuição da carga sobre os atacadistas e distribuidores.
LOC- O setor exerce função social ao abastecer diversas regiões do país, mas tem que pagar alíquotas diferentes de ICMS, reclama ADELOR VEIRA, que também pede isenção fiscal para os alimentos.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB cearense, registrou o recebimento de correspondência em nome dos sessenta mil associados e familiares que integram os clubes naval, da aeronáutica e militar pedindo atenção dos parlamentares aos artigos da reforma previdenciária que tratam dos militares.
LOC- JOSÉ ROBERTO ARRUDA, do PFL do Distrito Federal, cumprimentou o governo por ouvir o Congresso e flexibilizar suas posições em relação à reforma da Previdência.
LOC- ARRUDA disse que o Brasil precisa de uma reforma estrutural com regras justas para o sistema; e não de uma proposta que culpa o servidor público pelo desequilíbrio do sistema.
LOC- VANESSA GRAZZIOTIN, do Amazonas, informou que o PC do B apresentou seis emendas voltadas para o resgate do Regime Geral de Previdência, com garantia de financiamento e inclusão social.
LOC- VANESSA GRAZZIOTIN ainda relatou que o PCdoB debateu os seis primeiros meses da administração do PT e decidiu defender o fortalecimento do Governo Lula, como forma de buscar um novo projeto que priorize o crescimento econômico e um Estado forte.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado destaca coragem do Governo para propor as mudanças
LOC- JOÃO MAGNO considera que o governo do PT sofreu desgastes nos primeiros meses, porque está tendo a coragem de corrigir os problemas da previdência social e dos sistemas fiscal, político e trabalhista, além dos conflitos agrários.
LOC- JOÃO MAGNO avalia que eram esperadas resistências dos setores mais conservadores da elite, mas está otimista e acredita que o governo vai conseguir promover as mudanças que planeja e resgatar a dívida social da população.
LOC- NILSON MOURÃO, do Acre, registrou pesquisa do IBOPE, realizada com os filiados do partido, em que 29 por cento dos entrevistados consideram o Governo Lula ótimo; 51 por cento bom; 17 por cento, regular; e apenas dois por cento o consideram ruim.
LOC- Pela liderança do PSDB, SEBASTIÃO MADEIRA contestou as acusações do ministro José Dirceu de que o governo passado teve uma administração corrupta, especialmente nas privatizações.
LOC- O deputado maranhense enfatiza que o governo FHC não cometeu ato ilícito, o que foi constatado pelo Tribunal de Contas da União; e deixou uma estrutura administrava menos vulnerável à corrupção.
LOC- SEBASTIÃO MADEIRA afirmou, ainda, que o recuo do presidente Lula e a disposição dos líderes de mudar a proposta da reforma da previdência, abalaram a confiança dos governadores, dividindo o PT.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- JOSUÉ BENGTSON, do PTB do Pará, não concorda com instituição de listas fechadas para as eleições majoritárias e argumenta que a medida beneficia apenas os tradicionais caciques políticos.
LOC- JOSUÉ BENGTSON também criticou a redução em trinta por cento das pensões de órfãos e viúvas, prevista na reforma previdenciária, e observa que a maioria dessas pessoas recebem apenas um salário mínimo.
LOC- RENILDO CALHEIROS, do PC do B, defende que a fidelidade partidária seja definida nos estatutos do próprios partidos e não na legislação, como está sendo proposto na reforma política.
LOC- Determinar a fidelidade em lei significa engessar o quadro partidário e controlar o exercício do mandato, obrigando os parlamentares a votarem conforme as decisões das executivas nacionais dos partidos, alerta o parlamentar pernambucano.
LOC- RENILDO CALHEIROS entende que a proposta de reforma política deve ser mais divulgada e discutida.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado elogia liberação de recursos do FAT para gerar emprego
LOC- GILBERTO NASCIMENTO, do PSB paulista, elogiou a decisão do Governo de liberar cinco bilhões de reais do Fundo de Amparo ao Trabalhador para estimular a geração de emprego e renda, medida que deve resultar na criação de 195 mil postos de trabalho.
LOC- Mas GILBERTO NASCIMENTO considera que o Governo deve continuar reduzindo os juros, para que ocorram mais financiamentos.
LOC- SIGMARINGA SEIXAS, do PT, alerta para a situação precária em que se encontram os Conselhos Tutelares do Distrito Federal e alerta para o comprometimento do trabalho.
LOC- Cabe aos conselhos zelar pelos direitos de meninos e meninas de até dezoito anos e orientar as famílias, esclarece SIGMARINGA, reclamando que os órgãos carecem de profissionais, instalações adequadas e material o mais básico, como caneta e papel.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- IVAN RANZOLIN, do PP catarinense, solidarizou-se com os consumidores que estão reclamando dos reajustes das tarifas telefônicas autorizados pela ANATEL e aplaudiu os juízes que estão concedendo liminares contra os aumentos.
LOC- MARCOS DE JESUS, do PL de Pernambuco, atribuiu a uma cultura perversa o fato de a ganância dos empresários manter elevados os preços dos combustíveis, apesar da queda do valor do dólar.
LOC- CARLOS NADER, do PFL fluminense, comentou que dados de uma empresa de consultoria sobre as tarifas que os bancos cobram dos clientes mostram que as instituições bancárias terão, este ano, um lucro 22 por cento maior do que no ano passado.
LOC- Anunciando que essa receita vai aumentar ainda mais com a cobrança dos serviços na Internet, CARLOS NADER lamentou que os bancos se distanciem da verdadeira função de participar do desenvolvimento do país por meio da concessão de crédito.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputada defende reforma agrária com apoio aos trabalhadores rurais
LOC- SELMA SCHONS, do PT do Paraná, confia que o governo Lula da Silva conseguirá fazer a reforma agrária.
LOC- Mas SELMA SCHONS alerta que a questão não é dar a terra apenas. Ela considera necessário assentar os trabalhadores, fornecer assistência aos assentamentos; estimular a agricultura familiar; e facilitar o acesso ao Pronaf e a crédito com juros mais baixos.
LOC- ADÃO PRETTO, do PT gaúcho, criticou o ministro da Agricultura por considerar legítima a defesa que os fazendeiros, estão fazendo de suas terras, com uso de armas.
LOC- As declarações do ministro Roberto Rodrigues contrariam a posição do Presidente Lula, que sempre foi favorável à reforma agrária, reclama ADÃO PRETTO.
LOC- PROFESSOR IRAPUAN TEIXEIRA, do Prona paulista, alerta que a reforma agrária deve beneficiar apenas os verdadeiros trabalhadores rurais que não possuem terras.
LOC- IRAPUAN TEIXEIRA alerta que donos de imóveis urbanos e pequenos proprietários rurais participam do movimento para obter vantagens pessoais.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- LEONARDO MONTEIRO, do PT, encaminhou denúncia ao Ministério da Justiça e ao governador de Minas Gerais, sobre agressão sofrida pela sem-terra Francisca Mansueta da Silva, de 70 anos de idade, espancada na fazenda onde está acampada há 18 anos, na região de Tarumirim.
LOC- Segundo LEONARDO MONTEIRO, o prefeito do município, João Caboclo, é o principal suspeito de mandar praticar o crime. O deputado exige que os responsáveis sejam presos e punidos.
LOC- WASNY DE ROURE, do PT, pediu mais transparência na venda de terras públicas no Distrito Federal e observou que a população está perplexa com a prisão do deputado distrital José Edimar, por envolvimento com a grilagem.
LOC- WASNY DE ROURE também criticou a Anatel que, junto com a polícia está perseguindo as rádios comunitárias de Brasília. Em sua opinião, a Agência deveria ajudar a regularizar as emissoras.
LOC- A deputada MANINHA, do PT, afirma que não está surpresa com a prisão do deputado José Edmar e de uma quadrilha de grilagem de terra.
LOC- MANINHA, que foi relatora da CPI da Câmara Legislativa que investigou o parcelamento irregular de terras no Distrito Federal, recordou a descoberta da existência de uma máfia envolvendo cartórios, membros do governo e grileiros.
LOC- ALMIR SÁ, do PL, reclama que a indefinição da titularidade das propriedades de terras em Roraima impede o desenvolvimento e a adoção de políticas públicas.
LOC- ALMIR SÁ explica que mais de cinqüenta por cento do território de Roraima é destinado a áreas indígenas, de proteção ambiental ou controladas pela União. Ele pede a criação de uma comissão interministerial para resolver o assunto.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado pede mais atenção para suinocultura
LOC- O deputado ZONTA, do PP, afirmou que a suinocultura brasileira precisa de maior atenção, mesmo com a abertura de novos mercados externos para exportação.
LOC- ZONTA informou que o município catarinense de Xanxerê saiu na frente, incluindo em sua merenda escolar a carne de porco, exemplo que deveria ser seguido pelo resto do país.
LOC- ZÉ LIMA, do PP, elogiou o plano do governo do Pará em parceria com pecuaristas, para erradicar a febre aftosa no estado até o ano de 2005.
LOC- ZÉ LIMA informou que foram estabelecidas metas de fortalecimento da vigilância sanitária, com a ampliação de recursos humanos e a implantação de novos postos de fiscalização.
LOC- ASDRÚBAL BENTES, do PMDB do Pará, comunicou a realização da décima sétima Feira agropecuária de Marabá, com a exposição de rebanho de gado bovino de alta linhagem e a debates sobre as atividades do setor.
LOC- ASDRÚBAL BENTES também registrou o lançamento do livro de poemas “Rebanho de Pedras”, do advogado e jornalista Ademir Brás, expressando seu amor pela cidade, sua terra natal.
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA, do PFL pernambucano, alerta que o Governo deve ficar atento aos indicadores da safra 2003/2004, porque há indicativos de redução na safra de grãos, devido à diminuição da área plantada de milho e soja.
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA teme que o País tenha que importar milho para abastecer a avicultura e sugere que, em caso de crise, sejam garantidos crédito e oferta de insumos básicos para os produtores.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado cobra política de apoio e preservação da biodiversidade
LOC- ZICO BRONZEADO, do PT do Acre, lembrou que a Amazônia ainda possui a maior reserva de biodiversidade e água doce potável do mundo, que pode fornecer produtos naturais para desenvolver a economia regional e melhorar as condições de vida da população.
LOC- ZICO BRONZEADO cobrou uma política mais agressiva e planejada com o redirecionamento das prioridades e foco no potencial dos produtos regionais e sua exploração sustentável.
LOC- VALDENOR GUEDES, do PP do Amapá, reclamou que a Jari Celulose é poluente e está prejudicando a saúde da população, inclusive com possível aumento nos casos de câncer.
LOC- A Jari Celulose usa soda cáustica em seu processo de produção, adverte VALDENOR GUEDES, pedindo a criação de uma comissão externa da Câmara para verificar o problema.
LOC- BISPO RODRIGUES, do PL, repudiou acordo que permitiu que a empresa Bayer enviasse para Belford Roxo, no Rio de Janeiro, toneladas de produtos químicos, que, segundo o parlamentar, estão mal armazenados e são nocivos à saúde.
LOC- BISPO RODRIGUES reclama que o lixo tóxico deveria ser estocado no Rio Grande do Sul, onde está instalada a fábrica da Bayer.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Mais um município baiano é investigado pela Corregedoria-Geral
LOC- O deputado BASSUMA, do PT, registrou a chegada de uma força-tarefa da Corregedoria-Geral da União a Mucurí, na Bahia, para investigar denúncias de desvios de verba pelo prefeito Robertinho.
LOC- De acordo com BASSUMA, há indícios de que tenham sido desviados cerca de vinte milhões de reais.
LOC- PAULO AFONSO, do PMDB, anunciou que o Governo de Santa Catarina já começou a campanha para incentivar o aumento do número de turistas em dez por cento, para o próximo verão.
LOC- PAULO AFONSO afirmou que a meta é bater o recorde de dois milhões e setecentos mil turistas. Segundo ele serão realizadas campanhas nos países do Mercosul, Itália, Portugal e Espanha.
LOC- FÁTIMA BEZERRA, do PT, alerta que a barragem de Poço Branco, no Rio Grande do Norte, está sendo ocupada de forma irregular por criadores de camarão, comprometendo o abastecimento de água na região do Mato Grande.
LOC- De acordo com FÁTIMA BEZERRA, a barragem, que é o quarto maior reservatório de água do estado, não recebe manutenção há treze anos, porque não está definido o órgão que deve administrá-la. A deputada pediu audiência com o Ministro da Integração Nacional para tentar resolver o problema.
LOC- JOÃO GRANDÃO, do PT, comunicou que, após a mobilização da sociedade e das comunidades política e acadêmica, o Ministro da Educação comunicou que foi autorizada a criação da Universidade Federal da Grande Dourados.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- LEONARDO MATTOS, do PV mineiro, anunciou o lançamento, pelo Governador Aécio Neves, do Programa de Gestão Estratégica de Recursos e Ações do Estado de Minas Gerais, reunindo 29 projetos estruturadores.
LOC- De acordo com LEONARDO MATTOS, o Gerais é um plano plurianual a ser desenvolvido de 2004 a 2007. Setenta e cinco por cento dos recursos serão destinados a projetos voltados para o desenvolvimento social.
LOC- WALTER PINHEIRO, do PT da Bahia, denunciou a ANATEL por continuar perseguindo as rádios comunitárias, agindo abusivamente com o apoio da Polícia Federal.
LOC- Mas WALTER PINHEIRO afirma que a perseguição vai acabar. Ele anunciou que o Superior Tribunal de Justiça decidiu que essas rádios podem funcionar livremente, pois não representam perigo para a ordem pública.
LOC- LUIZ COUTO, do PT, informou que a ação de grupos de extermínio levaram ao assassinato de três pessoas na Paraíba, recentemente, deixando a população insegura.
LOC- LUIZ COUTO ainda destacou que, no entorno do Distrito Federal, os assassinatos constantes e o desaparecimento de pessoas levaram o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana a mobilizar uma força tarefa para investigar a atuação de policiais corruptos.
LOC- FERNANDO FERRO, do PT, denunciou o assassinato do vereador do PSB, Manoel Messias, no município pernambucano de Ouricuri, ocorrido no sábado passado.
LOC- Manoel Messias foi morto com onze tiros por diversos pistoleiros, por denunciar desvio de verbas da educação pelo prefeito municipal, acusa FERNANDO FERRO.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB, registrou as comemorações no dia 13 de julho, do centenário de nascimento do ex-prefeito de Russas, João de Deus, elogiando sua atuação política e empresarial.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Ministro garante a deputados que Sudam será recriada
LOC- Os parlamentares das bancadas dos estados amazônicos receberam a informação de que a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia será recriada, durante reunião promovida pela Comissão da Amazônia da Câmara.
LOC- Durante o encontro, o Ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, afirmou que a recriação da Sudam vai acontecer junto com a da Sudene. Mais detalhes com a repórter Teresa Cristina Soares.
TEC- SONORA (1’25”) – Teresa Cristina: “Ainda não foi definido se as duas entidades serão criadas por Medida Provisória ou por Projeto de Lei Complementar. O Ministro Ciro Gomes disse que a Sudam e a Sudene serão recriadas com o mesma estrutura e mesmo formato jurídico, mas o anúncio oficial será feito pelo presidente Lula e será realizado em dois dias diferentes: a Sudene já na próxima Segunda-feira, em Fortaleza, e a Sudam provavelmente no dia 20 de agosto, ainda sem local definido. Para o presidente da Comissão da Amazônia, deputado Átila Lins, o anuncio veio tranqüilizar as bancadas da região que já sofrem com a falta de investimentos há dois anos”.
Átila Lins: “Acredito que agora com a recriação da nova Sudam com uma nova estrutura mais ágil, mais enxuta, uma nova concepção, um novo modelo que esteja mais imune a fraude, a corrupção a irregularidade e quero crer que seja um órgão capaz de gerar as riquezas que nós da região Amazônica queremos”.
Teresa Cristina: “Átila Lins ressaltou a unidade e a determinação da bancada do Norte. Participaram do café da manhã desta Quarta-feira, 107 parlamentares, a coordenadora do grupo de criação da Sudene e Sudam, Tânia Bacelar, o Ministro Ciro Gomes e os governadores do Amapá, Waldez Goes e do Amazonas, Eduardo Braga. Teresa Cristina Soares para a Voz do Brasil”.
LOC- Para a deputada PERPÉTUA ALMEIDA, do PCdoB do Acre, o anúncio sobre a criação da Sudam deve acontecer juntamente com o da Sudene.
LOC- PERPÉTUA ALMEIDA ainda enfatizou que a Sudam não podia ter sido extinta. Ela frisa que os culpados por desvios de verbas deveriam ter sido afastados e punidos.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- B. SÁ, do PPS do Piauí, pediu à encarregada pela reestruturação da Sudene, Tânia Bacelar, que reformule também o Banco do Nordeste e o Dnocs, para promover o desenvolvimento da região.
LOC- Não é mais possível conviver com a desigualdade regional que existe no país e que impõe sofrimento à população dos estados mais pobres, como o Piauí, disse B. SÁ.
LOC- ZELINDA NOVAES, do PFL baiano, ressalta que a extinção da Sudene foi importante para que o órgão se adequasse à nova realidade do mundo globalizado.
LOC- ZELINDA NOVAES lembrou que, mesmo com os desvios de recursos, a Sudene conseguiu aumentar o produto interno do Nordeste em 4,6 por cento ao ano, nas últimas quatro décadas.
TEC- VINHETA/ÚLTIMAS NOTÍCIAS.....
LOC- Liminar do STF fortalece decisão da Mesa da Câmara. A afirmação é do presidente JOÃO PAULO CUNHA, ao comentar decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, a mandado de segurança apresentado por entidades representativas dos servidores, por causa dos tumultos de hoje.
LOC- O Ministro Maurício Correia concedeu a liminar assegurando aos servidores públicos o direito de acompanharem as atividades parlamentares, incluindo os deabtes da comissão da reforma da previdência.
LOC- Ficou ressalvado, entretanto, que o ingresso é limitado à capacidade física da Câmara, prática que, segundo JOÃO PAULO, é tradicionalmente adotada, com a distribuição de senhas, e que foi mantida hoje pela Mesa Diretora.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Estados e municípios terão que garantir transporte escolar
LOC- O Plenário ratificou projeto que obriga estados e municípios a estabelecerem parcerias assegurando o transporte escolar dos alunos matriculados em escolas públicas estaduais ou municipais.
LOC- Foi rejeitado substitutivo do Senado que restringia o benefício aos alunos do ensino básico residentes em áreas rurais. Os deputados aprovaram a proposta original do deputado Nelson Marchezan, já falecido, aprovada na Câmara em dezembro de 2001. O projeto vai a sanção presidencial.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....