A Voz do Brasil

Sudam e Sudene mobilizam deputados

Publicação: 11/07/2003 - 00:00

  • Sudam e Sudene mobilizam deputados

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Sudam e Sudene mobilizam deputados
LOC- Proposta de desvinculação de recursos recebe mais críticas
LOC- Comissão geral vai debater reforma agrária
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- O presidente JOÃO PAULO CUNHA propôs, durante encontro com integrantes do Movimento dos Sem Terra, a realização de comissão geral da Câmara para debater a Reforma Agrária, em agosto.
LOC- A discussão deverá contar com a participação de representantes do Judiciário, do MST, dos proprietários rurais e de órgãos públicos envolvidos nos programas de assentamento rural.
LOC- Na reunião, os sem-terra pediram a agilização das pecs que tratam da expropriação de terras onde há trabalho escravo e a que federaliza os crimes contra direitos humanos.
LOC- Quanto ao projeto de lei complementar que autoriza os estados e o Distrito Federal a legislar sobre questões de desapropriação para a reforma agrária, o MST, contrário à matéria, defende que o assunto continue sendo tratado pela esfera federal.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- JOÃO MAGNO, do PT de Minas Gerais, classificou como um gesto de nobreza do presidente Lula da Silva o encontro oficial no Palácio do Planalto com os representantes do MST.
LOC- De acordo com JOÃO MAGNO, aqueles que criticam o encontro são os mesmos que ainda não compreenderam que o Brasil tem agora um presidente que trata a todos os brasileiros com igualdade.
LOC- IVAN VALENTE, do PT de São Paulo, por sua vez, critica a reação da base conservadora dos partidos de oposição ao governo e de parcela da mídia, contráriAs ao apoio do presidente Lula ao MST.
LOC- Segundo IVAN VALENTE, essa mesma oposição e parte da grande mídia não criticam Lula da Silva quando ele recebe no Palácio do Planalto representantes do FMI, da FIESP ou dos bancos em geral.
LOC- LUCI CHOINACKI, do PT catarinense, entende que a terra deve estar a serviço do homem e ressalta a necessidade de um plano nacional de reforma agrária.
LO- LUCI CHOINACKI também elogiou a Polícia Federal e a Justiça do Trabalho por terem libertado 450 trabalhadores escravos em Goiás, e defendeu o fim da sociedade conservadora e violenta no campo.
LOC- WASHINTON LUIZ, do PT, quer a realização de uma reforma agrária que retome o desenvolvimento no Maranhão e assegure o direito à terra, à educação, saúde, crédito e moradia.
LOC- O parlamentar responsabiliza a política agrícola adotada no Maranhão pela falta de desenvolvimento no estado, porque sempre foi direcionada para beneficiar os grandes produtores, desconsiderando a agricultura familiar.
LOC- WASHINTON LUIZ observa que o modelo adotado baseia-se na concentração de terras, na pecuária extensiva e na monocultura da soja, que impedem o crescimento.
LOC- O deputado ADÃO PRETTO, do PT gaúcho, encaminhou pedido à Polícia Federal para que sejam tomadas providências contra milícias armadas contratadas por latifundiários.
LOC- De acordo com ADÃO PRETTO, há denúncias de que pistoleiros e fazendeiros desfilam pelas ruas em caminhonetes exibindo armamento pesado, intimidando os trabalhadores.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Pecuaristas estão enfrentando dificuldades, alerta deputado
LOC- NELSON MARQUEZELLI, do PTB paulista, após relatar as dificuldades enfrentadas pelos pecuaristas, reivindicou a adoção de medidas para melhorar a qualidade do couro nacional, aumentando os ganhos dos produtores e as exportações.
LOC- NELSON MARQUEZELLI também defendeu a regulamentação da profissão de esteticista, garantindo os direitos e a formação adequada da categoria.
LOC- SANDRA ROSADO, do PMDB, chama atenção para o ritmo do crescimento nas exportações do sal marinho no Rio Grande do Norte, ameaçado pela ausência de investimentos federais para ampliar a estrutura de escoamento do produto.
LOC- Segundo SANDRA ROSADO, as salinas de Mossoró, Macau, Grosso e Areia Branca produzem 97 por cento do sal marinho brasileiro, que é escoado pelo terminal marítimo de Porto-Ilha.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Proposta de desvinculação de recursos recebe mais críticas
LOC- O presidente da Comissão de Educação, GASTÃO VIEIRA, do PMDB maranhense, criticou a reivindicação dos governadores para a desvinculação de verbas orçamentárias que deveriam ser aplicadas na saúde e na educação.
LOC- GASTÃO VIEIRA informa que a Comissão é contra a proposta e lembra que não pode existir desenvolvimento econômico sem investimentos na educação. Ele acrescenta que o Brasil tem um dos piores índices educacionais do mundo.
LOC- SERAFIM VENZON, de Santa Catarina, também critica a proposta. Ele afirma que o Governo permitiu a redução, para obter apoio de prefeitos e governadores às reformas.
LOC- Para VENZON a medida prejudica diretamente quem tem menor poder aquisitivo; e contraria o discurso de campanha em que Lula garantia que sua administração seria voltada ao social.
LOC- Mas GILMAR MACHADO, do PT mineiro, recorda que o Governo deixou claro que não apóia a proposta dos governadores de criar a desvinculação das receitas estaduais.
LOC- GILMAR MACHADO felicitou o presidente Lula por sua posição contrária à redução dos recursos para educação e saúde.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- CONFÚCIO MOURA, do PMDB de Rondônia, pediu a liberação dos recursos orçamentários de 2003 seguindo um calendário lógico e transparente, lembrando que na região amazônica as obras devem ser realizadas de abril a outubro, por causa das chuvas.
LOC- CONFÚCIO MOURA pediu ainda que sejam liberados os sete milhões de reais provenientes do Pronaf, referentes a uma emenda de sua autoria, para a realização de obras de infra-estrutura em assentamentos rurais no estado.
LOC- HELENO SILVA, do PL de Sergipe, defendeu a liberação da verba de 25 milhões de reais do orçamento da União, para o início da construção do canal de Xingó, no sertão alagoano, como parte da política de combate a seca na região.
LOC- SEVERINO CAVALCANTI, do PP de Pernambuco, registrou reunião entre a bancada do estado e o ministro dos Transportes Anderson Adauto, onde foi defendida a liberação de recursos federais para recuperação das rodovias pernambucanas.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado quer esclarecer privatização do setor elétrico
LOC- MAURO PASSOS, do PT, pediu a instalação de uma CPI para investigar a participação do BNDES na privatização das empresas de energia elétrica.
LOC- O parlamentar catarinense observa que as empresas de energia elétrica acumularam uma dívida de 48 bilhões de reais nos últimos quatro anos.
LOC- MAURO PASSOS adverte que a segunda maior fornecedora de energia do país, a Light, está com endividamento de 189 por cento do valor do seu patrimônio líquido.
LOC- EDUARDO VALVERDE, do PT de Rondônia, afirmou que o governo Lula está finalizando um novo modelo para o setor elétrico brasileiro, que vai privilegiar o planejamento e a presença direta do Estado na tomada de decisões.
LOC- Dessa forma a população não ficará refém das empresas privadas, nem correrá o risco de sofrer um apagão, como ocorreu no governo Fernando Henrique, comentou EDUARDO VALVERDE.
LOC- ALMIR MOURA, do PL fluminense, estranhou que a imprensa não esteja divulgando os trabalhos da CPI da Serasa, salientando que os deputados da comissão têm cumprido suas tarefas com lisura.
LOC- ALMIR MOURA defendeu a manutenção da contribuição sindical, já que ela é importante para o funcionamento das entidades representativas dos trabalhadores.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado destaca avanços do governo federal
LOC- ANTONIO NOGUEIRA, do PT do Amapá, narrou os avanços do Governo Lula, que anunciou a retomada do crescimento sustentado, a queda da inflação e da dívida interna, e o crescimento do PIB de dois por cento ao ano.
LOC- ANTONIO NOGUEIRA informou que enquanto o novo governo implanta mudanças estruturais, as reformas tributária e da previdência avançam. Ele acrescenta que o programa Fome Zero já distribuiu 850 mil toneladas no Nordeste.
LOC- IRAPUAN TEIXEIRA, do Prona de São Paulo, afirmou que o mês de julho é decisivo para que o governo retome sua credibilidade, iniciando o cumprimento de suas promessas de campanha.
LOC- IRAPUAN TEIXEIRA destacou a insegurança entre os trabalhadores que esperam uma reforma da previdência justa, que garanta os direitos adquiridos lembrando que esse é o dever do congresso nacional durante a convocação extraordinária.
LOC- ROBERTO MAGALHÃES, do PTB pernambucano, afirmou que, ao invés de se empenhar em mudar a Constituição e as leis, os políticos deveriam tentar zelar pelo bom funcionamento das instituições.
LOC- ROBERTO MAGALHÃES alerta para problemas como a morosidade da justiça e citou artigo de Marco Maciel, no qual o ex-vice-presidente afirma que a falta de controle na estrutura do poder Judiciário permitiu a infiltração do crime e da corrupção.
LOC- Já o deputado WALTER FELDMAN, do PSDB paulista, considera tímidas as ações do Governo Lula contra a miséria e o desemprego, criando somente expectativas na população.
LOC- WALTER FELDMAN citou o programas Fome Zero, que ainda não saiu dos gabinetes, e Primeiro Emprego, lançado recentemente, mas que já existe em São Paulo há mais de dois anos.
LOC- ALBERTO GOLDMAN, do PSDB de São Paulo, acusou o governo de agir com irresponsabilidade e incompetência, ao manter as taxas de juros elevadas, impedindo a retomada da produção.
LOC- O deputado alerta que a indefinição de regras nos setores de energia e telecomunicações está provocando queda nos investimentos, ameaçando a própria prestação dos serviços.
LOC- ALBERTO GOLDMAN afirmou ainda que existem suspeitas do mau emprego de recursos públicos no Ministério dos Transportes, com a mudança de critérios no pagamento das faturas.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- ZEQUINHA MARINHO, do PTB do Pará, protestou contra a proposta da reforma tributária que desonera as exportações, tornando permanente os incentivos concedidos pela Lei Kandir que trazem grandes prejuízos aos estados.
LOC- LUIZ ALBERTO, do PT da Bahia, classificou como mentirosa matéria da revista Exame, sobre ingerência política do PT na escolha de Antônio Rivas para a direção da Petrobrás em seu estado, afirmando que o critério foi puramente técnico.
LOC- Outro nome defendido por LUIZ ALBERTO é o do engenheiro Guilherme Estrella, escolhido como Diretor de Exploração e Produção da Petrobrás, devido sua capacidade técnica.
LOC- PEDRO FERNANDES, do PTB do Maranhão, comentou o livro “O Combate à Corrupção nas Prefeituras do Brasil”, baseado em trabalho feito pelos Amigos Associados de Ribeirão Preto, que monitoraram a administração do município, até o afastamento do prefeito.
LOC- PEDRO FERNANDES disse que alguns capítulos do livro tratam de diversas irregularidades, mostrando como impedir fraudes e afastar administradores corruptos.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- Deputado apóia proibição a posse e o porte de armas
LOC- ANTÔNIO CARLOS BISCAIA, do PT do Rio de Janeiro, após destacar os avanços da semana de segurança pública, no final de junho, defendeu a aprovação da proposta que restringe a posse e o porte de armas a casos excepcionais.
LOC- BISCAIA ainda criticou as represálias dos Estados Unidos aos países que aderiram ao Tribunal Penal Internacional e se recusam a conceder imunidade aos soldados norte-americanos.
LOC- LUIZ COUTO, do PT da Paraíba, agradeceu a confiança dos eleitores em sua atuação em defesa dos direitos humanos e da justiça social, e no combate ao crime organizado, à exploração sexual dos jovens e em prol da classe trabalhadora.
LOC- LUIZ COUTO comentou que tem sido ameaçado de morte e processado por denunciar grupos criminosos e abusos sexuais a crianças.
LOC- DOUTOR HELENO, do PSDB do Rio de Janeiro, parabenizou a governadora Rosinha Matheus pelo lançamento do projeto tolerância zero na zona sul do Rio que, segundo ele, contém muitos pontos positivo.
LOC- Mas DOUTOR HELENO reivindica o mesmo tratamento para a Baixada Fluminense.
LOC- ARIOSTO HOLANDA, do PSDB do Ceará, mostrou-se indignado com o assassinato do radialista Nicanor Linhares por dois pistoleiros, no último dia 30 de junho, em Limoeiro do Norte.
LOC- ARIOSTO HOLANDA considera o crime um atentado à liberdade de imprensa e pede empenho do governo estadual nas investigações. Reivindica, ainda, que a União aparelhe os órgãos de segurança e invista em serviços de inteligência, para conter a pistolagem.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB cearense, também lamentou o assassinato do radialista Nicanor Linhares, da Rádio Vale do Jaguaribe, em Limoeiro do Norte
LOC- MAURO BENEVIDES espera que os organismos policiais tomem providências enérgicas para que o crime não fique impune.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Sudam e Sudene mobilizam deputados
LOC- JOSUÉ BENGTSON, do PTB do Pará, registrou a reunião dos ministros da integração nacional e do meio ambiente em que discutiram com os governadores da região Amazônica, sobre a Sudam.
LOC- JOSUÉ BENGTSON afirmou que a reestruturação do órgão de desenvolvimento regional traz novas esperanças para os empresários e o povo da Amazônia que espera ser tratado de forma diferenciada para reduzir as desigualdades regionais.
LOC- MANATO, do PDT capixaba, afirmou que o presidente Lula e o Ministro Ciro Gomes estão com a oportunidade rara de revitalizar o estado com a recriação da SUDENE, ao destinar 20 bilhões de reais para o Fundo de Recuperação Econômica do Espírito Santo.
LOC- CARLOS SOUZA, PL do Amazonas, ao enaltecer a determinação do governo em apurar as fraudes que lesaram os cofres da extinta Sudam, apoiou a fiscalização de 350 projetos, sob suspeita de irregularidades, financiados com recursos do Finam.
LOC- GONZAGA PATRIOTA, do PSB pernambucano, pede a reativação da Codevasf, do Dnocs e da Sudene para minimizar o sofrimento dos sertanejos, que mais uma vez enfrentam a falta de chuvas.
LOC- GONZAGA PATRIOTA comentou que a cidade de Santa Cruz da Veneranda não conta mais com os carros-pipa nem com o programa bolsa renda. Os moradores aguardam a implantação do programa fome zero.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- SEBASTIÃO MADEIRA, do PSDB, registrou a realização da Feira de Agropecuária de Imperatriz, a mais importante da região sul do Maranhão.
LOC- SEBASTIÃO MADEIRA é autor de projeto que institui o novo estado do Maranhão do Sul, tendo Imperatriz como a capital.
LOC- ROGÉRIO TEÓFILO, do PFL de Alagoas, registrou sua participação no Primeiro Seminário para as Entidades de Interesse Social da Região do Agreste, realizada na cidade alagoana de Arapiraca.
LOC- ALMERINDA DE CARVALHO, do PSB, preocupou-se com as notícias de que o Presidente da República é favorável à construção de refinaria no Nordeste, o que viria frustrar a pretensão da população fluminense.
LOC- ALMERINDA DE CARVALHO quer sensibilizar as autoridades para que atendam o apelo do governo do Rio de Janeiro, para que a refinaria seja construída no estado, que produz 80 por cento do petróleo brasileiro, no norte fluminense.
LOC- SIMÃO SESSIM, do PP, solicitou que o ministro da Defesa, José Viegas, suspenda o uso do Campo de Gericinó, no Rio de Janeiro, como área de treinamento de guerra pelo Exército brasileiro.
LOC- SIMÃO SESSIM explica que os artefatos bélicos lançados na região colocam em risco a vida dos moradores da Zona Oeste do município do Rio de Janeiro, e de Nilópolis e Nova Iguaçu.
LOC- CARLOS NADER, do PFL, congratulou-se com o povo fluminense, pela escolha da cidade do Rio de Janeiro para representar o Brasil na campanha para sediar os Jogos Olímpicos de Dois Mil e Doze.
LOC- A possibilidade de sediar os Jogos daqui a nove anos abre uma expectativa de benefícios que serão capitalizados para todo o Brasil, enfatiza CARLOS NADER.
LOC- NILTON BAIANO, do PP do Espírito Santo, destacou os dez anos de funcionamento do Shopping Vitória, destacando o empenho e a capacidade de Américo Buaiz Filho à frente dos negócios do grupo fundado por seu pai.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Aposentadoria para dona de casa ganha comitê no Rio Grande do Sul
LOC- LUCI CHOINACKI, do PT catarinense, anunciou o lançamento do comitê gaúcho em defesa da aposentadoria da dona de casa.
LOC- A proposta prevê o pagamento de um salário mínimo a essas mulheres, a partir dos sessenta anos, que tenham renda inferior a dois salários mínimos.
LOC- LUCI CHOINACKI, também informou sua participação na discussão sobre gênero e desenvolvimento sustentável, realizada pelo Centro de Assessoria Multi-Profissional, na Unisinos.
LOC- MARIA DO ROSÁRIO, do PT gaúcho, registrou a apresentação, à ONU, no início do mês, do relatório sobre as ações que o Brasil desenvolve desde 1984 para cumprir os compromissos assumidos ao ratificar a Convenção sobre a Eliminação da Discriminação contra a Mulher.
LOC- MARIA DO ROSÁRIO ressaltou que o documento é complementado por um relatório alternativo elaborado por entidades do movimento de mulheres. O assunto será tema de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos da Câmara.
LOC- DOUTOR EVILÁSIO, do PSB, pediu às autoridades que atentem para a situação da periferia da cidade de São Paulo, que não contam com serviços básicos como saneamento, educação e saúde.
LOC- DOUTOR EVILÁSIO afirmou que essas aglomerações urbanas muitas vezes não possuem sequer um espaço para lazer de jovens e crianças, que ficam vulneráveis ao crime organizado.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- MANINHA, do PT do Distrito Federal, lamentou a morte, aos 92 anos, da primeira botânica brasileira, Graziela Maciel Barroso, Professora na UnB, que trabalhou em pesquisas, incentivando o intercâmbio científico com instituições nacionais e estrangeiras, e que recebeu diversas condecorações.
LOC- WELLINGTON FAGUNDES, do PL, parabenizou o padre alemão Lothar Bauchrowitz, que completou 65 anos no dia primeiro de julho, e há 39 presta assistência à população carente de Rondonópolis no Mato Grosso.
LOC- ALEX CANZIANI, do PTB, lamentou o falecimento de Edson Siena, prefeito do município de Tamarana, no Paraná. Também registrou os cinqüenta anos da Viação Itapemirim, maior empresa de ônibus do país em transporte de passageiros.
LOC- JOÃO CAMPOS, do PSDB de Goiás, registrou o Dia do Bombeiro, comemorado em dois de julho, lembrando que esses profissionais expõem suas vidas para salvar pessoas.
TEC- VINHETA/ÚLTIMAS NOTÍCIAS...
LOC- PASTOR REINALDO, do PTB gaúcho, defendeu projeto que determina que os conselhos profissionais tenham a missão de avaliar quem está ou não apto a exercer a profissão, como já ocorre na Ordem dos Advogados do Brasil.
LOC- PASTOR REINALDO enfatiza que apenas o diploma de curso superior não torna o profissional confiável.
LOC- JULIO SEMEGHINI, do PSDB paulista, defendeu a abertura imediata de concurso para os médicos-peritos da Previdência Social que exercem a profissão como terceirizados, desde 1976.
LOC- JOSUÉ BENGTSON, do PTB do Pará, denunciou como prática abusiva a “venda casada”, destinada a explorar o consumidor, obrigado a adquirir o que não deseja, para conseguir o que precisa.
LOC- JOSUÉ BENGTSON reclama da falta de ação do Poder Público contra os infratores do Código de Defesa do Consumidor.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- PASTOR FRANKEMBERGEN, do PTB de Roraima, criticou a política de combate à AIDS do ministério da Saúde, por distribuir preservativos nas escolas do ensino fundamental, porque estaria incentivando a promiscuidade.
LOC- PASTOR FRANKEMBERGEN também condenou a realização da sessão solene da Câmara em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Homossexual, que para ele é um desrespeito à ética e à família brasileira.
LOC- Já o deputado LINCOLN PORTELA, do PL de Minas Gerais, elogia o programa de combate a AIDS, desenvolvido pelo Ministério da Saúde, reconhecido até pela Organização Mundial de Saúde.
LOC- DOUTOR HELENO, do PSDB do Rio de Janeiro, reivindicou a compra de aparelhos para realização do exame de densiometria óssea nos hospitais da rede pública.
LOC- O equipamento, disse DOUTOR HELENO, permite diagnosticar a osteoporose nos estágios iniciais, antes da doença comprometer a vida útil de mulheres e idosos.
LOC- VANDERLEI ASSIS, do PRONA de São Paulo, elogiou o Brigadeiro Médico José Roberto Gabriel e a equipe do Hospital das Forças Armadas de Brasília, pela exposição realizada na Câmara sobre o Modelo de Responsabilização em Saúde.
LOC- MOREIRA FRANCO, do PMDB, elogiou o programa de Roberto Canázio, da Rádio Tupi, do Rio de Janeiro, de segunda a sábado, onde são discutidos os principais fatos do dia com a participação de debatedores e ouvintes.
LOC- Ao participar do programa há poucos dias, MOREIRA FRANCO concordou com a indignação do comunicador com convocação extraordinária do Congresso.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- CHICO RODRIGUES, do PFL de Roraima, pediu ao governo federal que controle a atuação dos funcionários do Incra que estão promovendo a instabilidade no campo com a expulsão de pequenos agricultores considerados invasores pelo órgão.
TEC- SONORA (19”) – Chico Rodrigues: “Os produtores rurais localizados no meu estado principalmente na região sul do estado nos municípios de Rorainópolis, Caroebe, São João da Baliza, São Luiz estão açoitados, estão sendo expulsos de suas terras por considerarem, o Incra considerar que na verdade eles são invasores.”
LOC- CHICO RODRIGUES lembrou que os agricultores foram assentados pelo próprio Incra e não receberam apoio do governo. Quem conseguiu se fixar, comprou outras propriedades.
LOC- CHICO RODRIGUES afirmou que a ação desastrada do Incra está levando os produtores rurais a migrar para as periferias das cidades aumentando ainda mais a violência na capital, Boa Vista.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

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De segunda a sexta, das 19h às 20h

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