Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Proposta extinção da Anatel
LOC- Deputados discutem desarmamento da população
LOC- Começam votações da convocação extraordinária
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- A Câmara dos Deputados retomou hoje as votações em plenário, seguindo a pauta da convocação extraordinária.
LOC- A Lei de Falências, um dos principais itens, foi alvo de vários debates entre as lideranças partidárias e do governo, durante o dia. Os detalhes da ordem do dia de hoje na Câmara, você acompanha ao final desta edição.
TEC- CHAMADA/RÁDIO NA INTERNET – FX 31.... (21”)
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- Deputados discutem desarmamento da população
LOC- VICENTINHO, do PT, alertou para o aumento da violência no país, lamentando o assassinato de um dos seguranças do filho do presidente Lula, recentemente, em São Paulo.
LOC- VICENTINHO propõe o desarmamento total, citando pesquisas que mostram que a existência de uma arma dentro de casa aumenta o risco de morte por acidente, de ser usada em assaltos ou homicídios, e em tentativas de suicídio.
LOC- LAEL VARELLA, do PFL mineiro, por sua vez, alerta que as campanhas para desarmar a população são falaciosas, pois cerceiam o direito de defesa de quem é honesto e, ao mesmo tempo, responsabiliza as armas de fogo pela violência.
LOC- Se o Brasil quiser desarmar os bandidos, basta aplicar a legislação existente, uma das mais rigorosas do mundo em relação a armas de fogo, conclui LAEL VARELLA.
LOC- Já a deputada ZULAIÊ COBRA, do PSDB paulista, reivindica a criação de uma comissão externa ligada à comissão de relações exteriores e defesa nacional para fiscalizar a fabricação de armas no Brasil e a sua comercialização no exterior.
LOC- MILTON CARDIAS, do PTB gaúcho, alerta para o aumento da criminalidade no país, mesmo com todo o serviço prestado pelas polícias civis e militares dos estados, que também se tornaram vítimas dos criminosos.
LOC- DIMAS RAMALHO, do PPS, parabenizou o governador de São Paulo pelo projeto que prevê a abertura das escolas públicas estaduais nos finais de semana. Ele acredita que a medida vai ajudar a diminuir a violência e aumentar a inclusão social dos jovens.
LOC- ADELOR VIEIRA, do PMDB, louvou o trabalho de instituições catarinenses que receberam o diploma de mérito da Secretaria Nacional Antidrogas, elogiando a Semana de Debates sobre as Drogas, promovida pela Assembléia Legislativa de Santa Catarina e pelas Câmaras de Vereadores de Guaramirim e de Jaraguá do Sul.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado apóia debate sobre reforma da previdência nos estados
LOC- ONYX LORENZONI, do PFL gaúcho, não entende o temor da base governista em aceitar a proposta dos partidos de oposição que defendem a realização de audiências públicas nos estados, para debater a reforma da previdência.
LOC- ONYX LORENZONI considera a ampliação do debate justa, considerando que as mudanças vão afetar milhares de servidores públicos federais, estaduais e municipais.
LOC- MOREIRA FRANCO, do PMDB do Rio de Janeiro, considerou inconstitucional o dispositivo da Reforma Previdenciária que estabelece a remuneração de governador como teto para o salário dos servidores públicos estaduais.
LOC- Além de exercer cargo temporário e de natureza política, a parcela em dinheiro recebida pelos governadores é a menor dentre as vantagens do cargo, argumenta o parlamentar fluminense, anunciando que apresentou emenda para sanar o problema.
LOC- MOREIRA FRANCO propõe que o salário dos desembargadores dos Tribunais de Justiça dos Estados, do Distrito federal ou dos Municípios sejam o teto do funcionalismo estadual, preservando a autonomia dos Poderes e a proporcionalidade dos vencimentos.
LOC- JOSUÉ BENGTSON, do PTB do Pará, questionou as autoridades governamentais sobre o paradeiro do dinheiro da antiga Previdência Social quando na fusão dos Institutos de Administração e Pensões dos trabalhadores.
LOC- O governo enviou os contribuintes do IAP, IAPC, IAPTEC, IAPI e os outros para o INPS, denunciou JOSUÉ BENGTSON, sem remeter o dinheiro descontado destes trabalhadores para os cofres da previdência social.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Lula comete mesmos equívocos de FHC, afirma deputado
LOC- JOSÉ THOMAZ NONÔ, do PFL de Alagoas, ao avaliar o primeiro semestre do governo Lula, reconhece que parte dos problemas enfrentados resultam de equívocos da gestão Fernando Henrique, que são mantidos pelo atual presidente.
LOC- O deputado prevê um período de insegurança jurídica com as reformas e afirma que as propostas não contemplam aspectos técnicos para aprimorar o sistema previdenciário e reduzir a carga tributária.
LOC- JOSÉ THOMAZ NONÔ esclarece que a oposição do PFL é propositiva, oferecendo emendas que desonerem e ampliem a base de arrecadação e valorizem os servidores públicos e os trabalhadores.
LOC- PROFESSOR IRAPUAN TEIXEIRA, do PRONA paulista, afirmou que há vários anos os governos prometem realizar reformas para promover mudanças, mas, na realidade, o que sempre melhorou foi a vida das autoridades constituídas no país.
LOC- Agora, disse PROFESSOR IRAPUAN TEIXEIRA, o novo governo afirma que fará as reformas, começando pela previdência social, mas com os mesmos defeitos, como a cobrança dos inativos.
LOC- O deputado BABÁ, do PT paraense, enviou ao ministro da Fazenda e ao chefe da Casa Civil da Presidência da República, requerimento solicitando informações sobre qual o critério adotado pelo governo para a nomeação de Henrique Costabile para presidir o SERPRO.
LOC- BABÁ recorda que Costabile foi denunciado quando era diretor da Caixa Econômica Federal, por pedir cinco milhões de reais de propina para aprovar o pagamento de uma ação contra a própria instituição que dirigiu.
LOC- NELSON BORNIER, do PSB do Rio de Janeiro, entregou requerimento ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar contra o líder do PT, Nelson Pellegrino, por ter se considerado ofendido com declarações sobre sua atuação, ao jornal O Globo.
LOC- NELSON BORNIER quer que o parlamentar se explique perante o Conselho.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado elogia atuação de João Paulo Cunha
LOC- O líder do Governo, ALDO REBELO, elogiou o deputado João Paulo Cunha, afirmando que, nos quatro meses de presidência da Câmara, ele contribuiu para a democratização do Legislativo e teve sucesso nas tarefas que desempenhou.
LOC- ALDO REBELO ressaltou a importância da aprovação de propostas como a lei que tenta moralizar o futebol e a que facilita a regulamentação do sistema financeiro. Ele também destacou o desempenho dos líderes da base de sustentação do governo.
LOC- JUTAHY MAGALHÃES JÚNIOR registrou os quinze anos do PSDB e afirmou que o Partido aprimorou a democracia do país e melhorou a condição de vida da população, com os programas sociais implantados no governo Fernando Henrique Cardoso.
LOC- Evocando os ideais de Mário Covas e Franco Montoro, o deputado disse que o PSDB conquistou o respeito da população nas urnas.
LOC- JUTAHY JÚNIOR assegurou também que a legenda permanece coerente e apóia as reformas, mas considera que as propostas do atual governo são superficiais e não resolvem os problemas do país.
LOC- YEDA CRUSIUS, do Rio Grande do Sul, também referiu-se aos 15 anos do PSDB, destacando o lançamento de três livros pelo Instituto Teotônio Vilela, como parte das comemorações.
LOC- YEDA CRUSIUS informou que as obras falam sobre a raça negra, sobre o prefeito de Campinas, Teixeira Grama, e sobre o novo contexto internacional depois da queda das torres gêmeas nos Estados Unidos.
LOC- MARCOS DE JESUS, de Sergipe, registrou os 18 anos do Partido Liberal, elogiando a firmeza, coragem e determinação com que o presidente, deputado Valdemar Costa Neto, tem conduzido a legenda.
LOC- SANDES JUNIOR, do PP de Goiás, afirmou que Goiânia viveu quatro dias de grande efervescência política, com a realização do Quadragésimo Oitavo Congresso Nacional da UNE, que reuniu 15 mil estudantes de todas as regiões do país.
LOC- SANDES JUNIOR informou que Gustavo Petta, da União da Juventude Socialista e militante do PC do B, elegeu-se presidente da UNE na chapa Pra Conquistar o Novo Tempo.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados pedem apoio para brasileiros que vivem no exterior
LOC- IVO JOSÉ, do PT mineiro, pediu ao governo que apóie as pessoas que trabalham e vivem de forma ilegal no exterior. Ele ressalta que elas contribuem para o desenvolvimento da economia, enviando mais de quatro bilhões e meio de dólares por ano ao país.
LOC- Lembrando a história econômica do Vale do Rio Doce, IVO JOSÉ destacou que é comum a emigração de pessoas de cidades como Ipatinga e Governador Valadares, por causa da pobreza e da estagnação econômica da região.
LOC- IVO JOSÉ explica que o movimento migratório denuncia que o país que exporta mão-de-obra não oferece alternativas de emprego e qualidade de vida.
LOC- JOÃO MAGNO, do PT de Minas Gerais, concorda com o deputado Ivo José, e também defende investimentos e ações do governo para apoiar os brasileiros que foram buscar oportunidades no Exterior.
LOC- JOÃO MAGNO ainda elogiou instalação da CPI mista de combate ao abuso sexual de crianças, indicando a preocupação do Parlamento em suprimir a rede criminosa que alicia menores e está ligada ao narcotráfico.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- ZELINDA NOVAES, do PFL da Bahia, analisou dados de uma pesquisa do IBGE mostrando que o número de pessoas “sem documento” voltou a crescer. Em 2001, trinta por cento dos recém-nascidos ficaram sem registro.
LOC- ZELINDA NOVAES lembrou os prejuízos para quem não é registrado. Milhares de famílias pobres são excluídas dos programas assistenciais do Governo, porque a Caixa Econômica Federal rejeita a inscrição de quem não possui documentos.
LOC- PAULO FEIJÓ, do PSDB do Rio de Janeiro, considerou inadmissível que o governo federal, a título de manter o acordo com o FMI, imponha à sociedade a redução de investimentos na área social.
LOC- PAULO FEIJÓ critica a liberação, em partes, dos recursos para programas como o da Erradicação do Trabalho Infantil.
LOC- WLADIMIR COSTA, do PMDB do Pará, defendeu projeto de sua autoria que regulamenta a profissão de radialista. Segundo o deputado, pessoas sem qualificação e despreparadas estão assumindo a função em emissoras e rádios comunitárias.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Deputado destaca incentivo ao micro-crédito
LOC- CORIOLANO SALES, do PFL baiano, cumprimentou o governo pelo anúncio de medidas para a regularização do microcrédito, com a criação do Banco Popular do Brasil.
LOC- CORIOLANO SALES destacou também a regulamentação das cooperativas de crédito baseada na população das cidades onde estão instaladas, fixando capital mínimo de dez mil reais para as que estão sediadas em municípios de até cem mil habitantes.
LOC- NELSON BORNIER, do PSB fluminense, considera que, ao contrário do que diz o Governo, não existe perspectiva de melhoria para o setor econômico brasileiro.
LOC- NELSON BORNIER comentou que até o Wembley Palace Hotel, em Minas Gerais, de propriedade do vice-presidente José Alencar, trabalha no vermelho há meses e pode ser fechado, causando a demissão de sessenta funcionários.
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA, do PFL, afirmou que, apesar da queda do PIB no setor secundário, o pólo da indústria de confecção de Pernambuco reage favoravelmente, principalmente em Caruaru, Santa Cruz do Capiberibe e Toritana.
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA destacou que, de acordo com o colunista Fernando de Castilho, do Jornal do Commercio, o setor gera sozinho mais de 77 mil empregos, por meio de suas doze mil pequenas e médias empresas.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado volta a criticar paralisação das obras da BR-101
LOC- LEODEGAR TISCOSKI, do PP de Santa Catarina, lamenta que a construção do trecho sul da BR-101 tenha sido adiada um ano após o lançamento do edital, permitindo a ocorrência de acidentes graves.
LOC- TISCOSKI reclama que o edital impõe restrições à participação de pequenas empresas levando-as a se unirem a grupos estrangeiros para entrar na concorrência.
LOC- ZÉ GERALDO, do PT do Pará, registrou reunião de governadores, parlamentares e empresários da região Amazônica no DNIT, em Brasília, para discutir o asfaltamento da rodovia Cuiabá-Santarém, essencial para integrar a região norte e aumentar as exportações.
LOC- ZÉ GERALDO destacou ainda outra reunião em que se debateu a elaboração de um plano de trabalho para os próximos quatro anos para asfaltar a Transamazônica.
LOC- JANETE CAPIBERIBE, do PSB, denunciou que o governo estadual decidiu transferir o prédio onde funcionaria a primeira Casa das Parteiras do Amapá, para a Unidade Mista de saúde.
LOC- Segundo JANETE CAPIBERIBE, a medida desconsidera os esforços feitos desde 1991, quando foi implantado o Programa de Desenvolvimento Sustentável, que aperfeiçoou o trabalho e o conhecimento das mulheres parteiras.
LOC- VANESSA GRAZZIOTIN, do PCdoB, parabenizou a Petrobrás pelo convênio firmado com a Universidade Federal do Amazonas para realização dos estudos de impacto ambiental da construção do gasoduto de Coari a Manaus.
LOC- VANESSA GRAZZIOTIN afirmou que esse foi um grande passo para a mudança da matriz energética do Amazonas, aproveitando a maior reserva natural de gás do Brasil, que se encontra na região.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- MARCELO GUIMARÃES FILHO, do PFL, registrou a importância do dia dois de julho para o povo baiano, quando, após quase um ano da independência do Brasil, o estado conseguiu finalmente libertar-se do domínio português.
LOC- MARCELO GUIMARÃES registrou as atividades religiosas, cívicas e culturais que serão realizadas no estado da Bahia até o dia 4, e explica a origem das comemorações.
TEC- SONORA (21”) – Marcelo Guimarães Filho: “É uma tradição do povo baiano que nasceu das próprias classes populares, quando um descendente indígena subiu em um carro de combate que teria sido usado pelos lusitanos em um combate em Pirajá, o enfeitou com ramos de café, folhas de fumo, canas e coqueiros nativos, e desfilou do Largo da Lapinha até o Terreiro de Jesus.”
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- HERMES PARCIANELLO, do PMDB, parabenizou o governador Roberto Requião pela estadualização da Faculdade de Bandeirante, no norte do Paraná, que era mantida pela Fundação Serafim Meneghel.
LOC- Para HERMES PARCIANELLO, a decisão é uma das mais importantes da história educacional do município e da região.
LOC- COLBERT MARTINS, do PPS da Bahia, lamentou o falecimento, na segunda-feira passada, de Antônio Santiago Maria, conhecido como Amorzinho, servidor há quarenta anos da guarda municipal de Feira de Santana, que comandou por duas vezes.
LOC- LUIZ CARLOS HAULY, do PSDB paranaense, felicitou o cardeal arcebispo de Salvador e primaz do Brasil, Dom Geraldo Magella Agnelo, que assumiu a presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil.
LOC- LUIZ CARLOS HAULY manifestou a satisfação dos paranaenses com a escolha de Dom Geraldo Magella, recordando que o cardeal foi arcebispo de Londrina, quando fundou a Pastoral da Criança, na década de 80, junto com a doutora Zilda Arns.
LOC- CLAUDIO CAJADO, do PFL da Bahia, registrou o aniversário de emancipação política do município de Castro Alves, comemorado no dia 26 de junho.
LOC- EDUARDO VALVERDE, do PT de Rondônia, lamentou o falecimento, no dia 25 de junho, de Sebastião Rodrigues da Silva, conhecido como Sabá, pai da senadora Fátima Cleide.
LOC- EDUARDO VALVERDE também ressaltou a realização, sábado passado, da primeira parada homossexual de Rondônia, contra a discriminação e o preconceito.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Proposta extinção da Anatel
LOC- EDSON DUARTE, do PV da Bahia, solicitou ao Governo Lula a extinção da Agência Nacional de Telecomunicações. Na justificativa do requerimento de indicação que apresentou, o deputado afirma que a Anatel não cumpre suas funções.
LOC- EDSON DUARTE enfatiza que a agência tem gerado conflitos entre a fiscalização e o órgão formulador da política nacional de telecomunicações, o Ministério das Comunicações.
LOC- PEDRO FERNANDES, do PTB do Maranhão, pediu apoio da base do governo para projeto de sua autoria, que prevê a instalação de medidores de pulso nos aparelhos telefônicos, permitindo que os consumidores controlem suas despesas e cobranças indevidas.
LOC- PEDRO FERNANDES protestou ainda contra o aumento das tarifas telefônicas, que considera abusivo, por estar acima da inflação, e apoiou a decisão do governo de tentar atenuar o reajuste.
LOC- WASNY DE ROURE, do PT do Distrito Federal, apóia a proposta do governo de reajustar as tarifas do setor de telecomunicações pelo índice de preços no atacado, o que deve manter a inflação sob controle.
LOC- Segundo WASNY DE ROURE, as revisões pelo Índice Geral de Preço de disponibilidade interna, como está previsto nos contratos de privatização, aumentam a inflação.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- Mais apoio para o plano safra
LOC- GUILHERME MENEZES, do PT baiano, parabenizou o governo federal pela liberação de cinco bilhões e quatrocentos milhões de reais para serem investidos em agricultura familiar a partir de julho, gerando emprego e renda para o campo.
LOC- LUIZ SÉRGIO, do PT fluminense, por sua vez, saudou a iniciativa do Presidente Lula, ressaltando que o que era um programa de apoio e incentivo à pequena agricultura, durante a campanha eleitoral, foi contemplado com uma ação clara e objetiva.
LOC- LUIZ SÉRGIO acrescenta que o Governo atende à enorme reivindicação do campo brasileiro: facilidade ao acesso de crédito e saída da inadimplência, garantida pela MP 114 aprovada pelo Congresso.
LOC- NILSON MOURÃO, do PT do Acre, elogiou o Plano Safra, anunciado pelo Presidente Lula, elevando para cinco bilhões e quatrocentos milhões de reais a verba para o Pronaf.
LOC- O governo prepara-se para o aumento da demanda de alimentos a ser gerada pelo Programa Fome Zero, que deverá atender um milhão e 500 mil famílias este ano, observa NILSON MOURÃO.
LOC- ORLANDO DESCONSI, do PT gaúcho, lembra que pela primeira vez as mulheres e os jovens terão direito ao Pronaf, e destaca a implantação de um cartão que vai simplificar o acesso ao crédito.
LOC- JOÃO GRANDÃO, do PT sul-mato-grossense, enfatiza que o Plano Safra é mais um compromisso do Governo Lula com os pequenos agricultores, com o fortalecimento dos assentamentos da reforma agrária e com a produção de alimentos.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- JOSÉ CARLOS ARAÚJO, do PFL, membro da frente parlamentar da silvicultura, destacou, dentre os objetivos do grupo, a integração do setor florestal com a sociedade e a adequação da legislação ambiental.
LOC- JOSÉ CARLOS ARAÚJO também citou o fomento da produção florestal, destacando dois projetos iniciados na Bahia: o Sul Celulose, do grupo Suzano; e, o Veracel, da Aracruz.
LOC- NELSON MARQUEZELLI, do PTB, registrou o sucesso da AGROCANA 2003, Feira de Negócios e Tecnologia da Agricultura de Cana-de-Açúcar, realizada no parque municipal de exposições de Sertãozinho, São Paulo, entre 24 e 27 de junho.
LOC- De acordo com MARQUEZELLI, o evento mostrou o que existe de melhor em equipamentos, insumos, serviços e tecnologia.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Invasão de terras mobiliza deputados
LOC- ALEX CANZIANI, do PTB do Paraná, alertou para as invasões de propriedades produtivas pelo Movimento dos Sem-Terra. Ele pede que o presidente Lula da Silva controle a situação, para que a reforma agrária possa ser realizada sem violência.
LOC- ZÉ LIMA, do PP, está preocupado com a crescente violência no campo e registra que, nos últimos meses, dobraram as invasões de terra no Pará.
LOC- Segundo ZÉ LIMA, o Incra não tem feito nada para ajudar a realização da reforma agrária ou apoiar os pequenos produtores, que sofrem com a falta de perspectivas e de renda.
LOC- CHICO RODRIGUES, do PFL, pediu solução urgente para a situação dos produtores rurais de Roraima, principalmente em São Luiz do Anauá, Caroebe, Rorainópolis e São Luiz da Baliza, que vivem verdadeiro terror praticado pelo Incra.
LOC- Segundo CHICO RODRIGUES, os agricultores estão sendo retirados de seus lotes de forma arbitrária por policiais federais e oficiais de justiça acompanhados de servidores do órgão. Ele pede que as áreas produtivas sejam transformadas em convencionais.
TEC- VINHETA/VOTAÇÃO....
LOC- Adiada votação da nova lei de falências
LOC- A apreciação do primeiro item da pauta, que estabelece as normas de recuperação e liqüidação judicial das empresas, a lei de falências, foi adiada para a próxima semana.
LOC- O acordo foi estabelecido entre os líderes, com a participação do presidente JOÃO PAULO CUNHA. Eles decidiram ampliar o prazo para que parlamentares e bancadas apresentem emendas.
LOC- Criado Mapa da Exclusão Social
LOC- A Câmara aprovou projeto do Líder do PSB, EDUARDO CAMPOS, prevendo que o Executivo elabore, anualmente, um Mapa da Exclusão Social, para nortear a criação de um Plano de Ajuste Social, que passa a fazer parte do Orçamento.
LOC- Também foi aprovada, de forma unânime, com quatrocentos e três votos favoráveis, proposta de emenda constitucional do deputado GILMAR MACHADO, do PT mineiro, que institui o Plano Nacional de Cultura.
LOC- Ainda foram aprovados três decretos legislativos: o primeiro, autoriza o Brasil a integrar a força internacional que leva ajuda humanitária à República do Congo, onde acontece uma guerra civil;
LOC- Outro, normatiza as negociações econômicas entre os países do Mercosul e o Chile. E o último, confirma acordo de extradição mútua entre os países do Mercosul.
LOC- As propostas seguem para o Senado.
LOC- Neste momento, os deputados discutem o último item da pauta, que disciplina a atividade profissional de segurança privada.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....