A Voz do Brasil

Deputados temem efeitos da reforma previdêciária para o funcionalismo.

Publicação: 20/06/2003 - 00:00

  • Deputados temem efeitos da reforma previdêciária para o funcionalismo.

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Deputados temem efeitos da reforma previdenciária para o funcionalismo
LOC- Conselho de política energética não se reúne e gera crítica
LOC- Economia e juros dominam debates na Câmara
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- OSÓRIO ADRIANO, do PFL, condenou a política recessiva do atual governo que, em sua análise, provoca a redução do poder aquisitivo e a queda da produção industrial.
LOC- O representante do Distrito Federal, considera injustificáveis medidas como a elevação de juros, que impedem o crescimento econômico e ampliam o desemprego.
LOC- OSÓRIO ADRIANO criticou o COPOM por baixar os juros em apenas meio por cento, salientando que o país precisa de incentivos ao setor produtivo, ao invés de medidas que privilegiem as instituições financeiras.
LOC- Mas LEÔNIDAS CRISTINO, do PPS do Ceará, afirma que a discussão sobre a retomada do crescimento econômico precisa ser ampliada e não ficar apenas na redução das taxas de juros.
LOC- LEÔNIDAS CRISTINO também destaca a necessidade da criação de Fundos Constitucionais de Financiamento e a reestruturação das Agências de Desenvolvimento, ressaltando a importância dessas ações para o Nordeste, principalmente.
LOC- ANTÔNIO CARLOS MENDES THAME, do PSDB de São Paulo, defendeu a ampliação do Simples como forma de gerar novos postos de trabalho, com a abertura de novas empresas.
LOC- MENDES THAME defendeu ainda a adição de cinco por cento de biodiesel no diesel, para reduzir custos e ampliar os investimentos na tecnologia do óleo vegetal combustível.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- BISMARCK MAIA, do PSDB do Ceará, abordou a crise da aviação comercial brasileira, iniciada com a desregulamentação do setor em 1992, que afetou a Varig.
LOC- BISMARCK MAIA disse que, além das dívidas contraídas com seus fornecedores, a empresa está com dificuldades para manter em dia os salários de seus profissionais, prejudicando uma categoria responsável pela segurança dos passageiros.
LOC- DARCÍSIO PERONDI, do PMDB gaúcho, pede ao governo para não deixar que a Varig e a TAM paralisem as atividades e nem serem compradas por empresas estrangeiras.
LOC- O BNDES, que destina recursos para a Venezuela, a Bolívia e a Argentina, deve ajudar também as empresas brasileiras, reclama PERONDI, lamentando que, recentemente, a Petrobrás tenha se recusado a fornecer combustível para a Varig.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Comércio entre Brasil e Argentina pode ter menos tarifas
LOC- DOUTOR HÉLIO espera o fim das barreiras tarifárias entre o Brasil e Argentina após o encontro dos presidentes Lula e Kirchner.
LOC- DOUTOR HÉLIO também ressalta que é possível reforçar o Mercosul e abrir um novo mercado comercial com a Europa, reforçando a integração dos países da América do Sul.
LOC- DANIEL ALMEIDA, do PCdoB da Bahia, alertou sobre o risco que a Alca representa para o Brasil, ressaltando a necessidade de o país fortalecer as relações com o Mercosul para se proteger.
LOC- DANIEL ALMEIDA também destacou a necessidade de uma reforma sindical.
LOC- NELSON MARQUEZELLI, do PTB paulista, presidente de honra da Câmara de Comércio Exterior Brasil-China, chama atenção para a decisão do governo chinês de rejeitar alvarás de quarentena para inspeção pelos importadores de soja.
LOC- O motivo alegado é que as importações do produto estão fora do padrão, causando problema aos navios atracados em águas asiáticas, disse MARQUEZELLI, que apela para a sensibilidade das autoridades chinesas no sentido de resolver o impasse.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado destaca apoio do governo à pesca
LOC- LUIZ SÉRGIO, do PT fluminense, afirma que o Presidente Lula está cumprindo as promessas de campanha. Ele cita a criação da Secretaria de Aqüicultura e Pesca, que atende aos que dependem da pesca para sobreviver.
LOC- LUIS SÉRGIO ainda ressaltou o lançamento da Primeira Conferência Nacional de Aqüicultura e Pesca, marcada para setembro.
LOC- SELMA SCHONS, do PT do Paraná, registrou a realização do Seminário Pesca e Qualidade das Águas no Brasil, no dia 12 de junho, como parte das comemorações da Semana Internacional do Meio Ambiente.
LOC- SELMA SCHONS informou ainda que representou o Parlamento brasileiro no vigésimo quarto Comitê dos Peixes, onde pôde observar a preocupação mundial com a piscicultura e a qualidade ambiental.
LOC- ANTÔNIO CARLOS MENDES THAME, do PSDB paulista, solicitou informações ao secretário especial de Aqüicultura e Pesca, José Fritsch, sobre os entraves impostos pelos Estados Unidos às exportações de camarão do Brasil, e as medidas tomadas pelo Itamaraty em defesa dos produtores nacionais.
LOC- MENDES THAME ainda pediu que a base governista seja liberada, para apoiar projeto que dá condição ao Brasil de reagir ao tratamento imposto pela Argentina aos produtos brasileiros que contêm açúcar.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado quer apoio do governo para o turismo em Rondônia
LOC- CASARA, do PSDB, defendeu o desenvolvimento da indústria do turismo no estado, principalmente com a exploração dos parques nacionais.
LOC- Segundo o deputado CASARA, também deve ser apoiado o Programa Estadual de Florestamento de Rondônia, que recupera áreas devastadas pela exploração da madeira e incentiva o desenvolvimento sustentável através da agricultura planejada.
LOC- JÚNIOR BETÃO, do PPS do Acre, comunicou que o Hospital de Rio Branco passou da segunda para a primeira fase do projeto Hospitais Sentinela, coordenado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
LOC- O deputado explicou que as instituições que passaram para a fase um foram as que adequaram os medicamentos, produtos, equipamentos e sangue utilizados às normas de qualidade estabelecidas pela Anvisa.
LOC- JÚNIOR BETÃO afirmou que, sem a dedicação dos servidores públicos, o Hospital não teria conseguido a certificação.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- JOSÉ ROCHA, do PFL, comemora a liberação de mais dezoito milhões e trezentos mil reais do programa Monumenta, que está recuperando o Centro Histórico de Salvador.
LOC- JOSÉ ROCHA elogia o empenho do governador Paulo Souto em valorizar o patrimônio histórico do estado e em preservar o folclore e a cultura do povo baiano.
LOC- JOSUÉ BENGTSON, do PTB, lamentou o elevado número de mortes nas BRs 316 e 010, devido às péssimas condições de tráfego, e pediu ao Ministério dos Transportes que libere rapidamente recursos para recuperar as rodovias no estado do Pará.
LOC- ADELOR VIEIRA, do PMDB catarinense, pediu a criação de uma comissão especial do Governo Federal para apreciar o projeto de lei que regulamenta a situação dos proprietários ou ocupantes de terras da marinha, resolvendo um problema que se arrasta há anos.
LOC- ADÃO PRETTO, do PT gaúcho, registrou a realização, em Brasília, do encontro nacional que reuniu mil e duzentas famílias atingidas pela construção de barragens de dezessete estados.
LOC- Segundo ADÃO PRETTO, o movimento é contrário à implantação de novas barragens, porque mais de um milhão de pessoas foram prejudicadas pela construção de duas mil barragens. A maioria não foi reassentada nem recebeu indenização.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado cobra reunião do conselho de política energética
LOC- O deputado BASSUMA, do PT da Bahia, informou que a Comissão de Minas e Energia da Câmara aprovou indicação solicitando que o Presidente Lula da Silva convoque o Conselho Nacional de Política Energética, que não se reuniu desde o início do governo.
LOC- BASSUMA destacou a necessidade de o Conselho reunir-se para analisar os problemas das usinas nucleares de Angra dos Reis e da questão da exploração do petróleo; e estabelecer os rumos do setor de energia.
LOC- JOSÉ CARLOS ELIAS, do PTB, registrou a descoberta de campos gigantes de petróleo no Espírito Santo, com capacidade para a produção de quinhentos milhões de barris, elevando a produção do estado para dois bilhões de barris de óleo.
LOC- JOSÉ CARLOS ELIAS afirmou que os novos poços vão representar um aumento nos royalties, incremento do porto de Vitória e geração de novos postos de trabalho nos setores envolvidos.
LOC- MARCELINO FRAGA, do PMDB, defendeu a instalação da refinaria da Petrobrás no Espírito Santo, justificando que o estado encontra-se no centro geográfico do país e oferece a mais completa infra-estrutura de transportes em operação.
LOC- Segundo MARCELINO FRAGA, a vocação petrolífera capixaba ficou fortalecida com a recente descoberta de uma megajazida pela Petrobrás, com reserva estimada em 630 milhões de barris.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- MIRIAM REID, do PSB, registrou reunião da governadora do Rio de Janeiro, Rosinha Matheus, com os governadores dos demais estados produtores de petróleo e energia.
LOC- Os estados produtores estão-se unindo para propor, através de suas bancadas parlamentares federais, emenda à reforma tributária que garanta a tributação do ICMS na origem.
LOC- MIRIAM REID também destacou a aprovação, pela Assembléia Legislativa do Rio, da tributação do ICMS do petróleo em 18 por cento após a extração, por entender que, ao repassar o óleo bruto às distribuidoras, já existe transferência de titularidade do produto.
LOC- LEONARDO PICCIANI, do PMDB, lamentou que o presidente da Petrobrás retire, do Rio de Janeiro, os projetos de construção das Plataformas P-53 e P-54.
LOC- Segundo PICCIANI, a medida é anti-democrática, pois representa uma retaliação ao estado devido à aprovação, pela Assembléia Legislativa, da lei que permite a taxação do petróleo na extração.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB, afirmou que o Ceará possui condições técnicas adequadas para a instalação das novas refinaria e siderúrgica que o governo pretende construir e destacou o potencial do Complexo Portuário do Pecém.
LOC- BENEVIDES está otimista com as declarações do presidente do BNDES, na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, de que a implantação dos empreendimentos no Nordeste abre caminho para a reformulação do setor petroquímico.
LOC- MAURO BENEVIDES ainda pediu ao Presidente Lula da Silva mais bom senso na edição de medidas provisórias, lembrando que desde 1988, o grande volume de MPs editadas ou reeditadas atrapalham o andamento dos trabalhos legislativos.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado questiona eficácia das reformas do governo
LOC- Ao registrar o discurso de posse do presidente do TRE do Rio Grande do Sul, Marco Antônio Barbosa Leal, referindo-se às reformas constitucionais, ALCEU COLLARES, do PDT, afirmou que deve haver uma corrida aos tribunais contra as mudanças.
LOC- ALCEU COLLARES enfatiza que o Governo Lula da Silva insiste em acabar com direitos adquiridos dos servidores públicos.
LOC- PAULO FEIJÓ, do PSDB fluminense, apresentou emenda ao projeto de reforma tributária para eliminar a distinção nas operações entre estados, em que o petróleo, o gás natural e a energia elétrica são taxados no destino, e não na origem.
LOC- Segundo PAULO FEIJÓ, o Rio de Janeiro já perdeu um bilhão de reais com o sistema atual. Ele denuncia que o projeto de reforma tributária atende apenas às necessidades da União.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- MURILO ZAUITH, do PFL sul-mato-grossense, considerou um desrespeito o projeto do governo que aumentou em apenas um por cento o salário dos servidores públicos.
LOC- ZAUITH lembrou que há vinte anos o PT anuncia que tem solução para os principais problemas do país, no entanto, o que se vê hoje, depois de seis meses no poder, é um governo sem rumo.
LOC- SEBASTIÃO MADEIRA, do PSDB maranhense, afirmou que o Governo Lula não está liberando os recursos do Orçamento, porque não tem capacidade de executar as obras de que o país precisa.
LOC- O governo gastou apenas um por cento das verbas disponíveis, enquanto a malha rodoviária, principalmente a Belém-Brasília, encontra-se em péssimo estado, e o Fome Zero recebeu apenas oitenta milhões de reais, lamenta SEBASTIÃO MADEIRA.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados temem efeitos da reforma da previdência para o serviço público
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA, do PFL pernambucano, considera que a reforma da Previdência está desencadeando uma crise no serviço público, principalmente nas universidades.
LOC- A Universidade Federal de Pernambuco pode entrar em greve no próximo dia vinte e cinco, porque os professores não concordam com as mudanças, nem com o abono que o governo oferece para impedir as aposentadorias, alerta INOCÊNCIO OLIVEIRA.
LOC- ZÉ LIMA, do PP, considera que a reforma previdenciária, como foi proposta, não vai trazer avanços nem gerar justiça social, porque é apenas um ajuste de caixa do governo que retira conquistas dos servidores públicos.
LOC- Para ZÉ LIMA, a proposta vai acabar com a procura pelas carreiras do serviço público e prejudicar os serviços prestados à população, alerta o deputado paraense, sustentando também que é injusto desvincular os direitos dos servidores ativos dos inativos.
LOC- PAULO PIMENTA, do PT gaúcho, afirmou que a proposta do governo precisa de mais escalrecimento, porque a grande parte dos trabalhadores ainda desconhece os principais pontos da reforma previdenciária.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- MILTON BARBOSA, do PFL baiano, afirmou que, ao invés de propor reformas, o governo deveria realizar uma auditoria séria na Previdência para identificar onde estão os rombos no Orçamento.
LOC- MILTON BARBOSA criticou a decisão do Presidente Lula de perdoar a multa dos grandes devedores do INSS e ainda parcelar dívidas de 400 bilhões de reais em 15 anos, enquanto que o pensionista e o aposentado não têm o mesmo tratamento.
LOC- RODRIGO MAIA, do PFL fluminense, concorda com o ministro Ricardo Berzoini, quando defende, em artigo na Folha de São Paulo, a função do instituidor na administração dos fundos de previdência complementar, fundamental para a poupança interna.
LOC- Mas, RODRIGO MAIA lembra que a criação do instituidor não é da gestão atual. Ele recorda que a proposta é do ex-ministro da Previdência, Valdeque Ornellas, na regulamentação da previdência complementar.
LOC- SERAFIM VENZON, de Santa Catarina, é autor de proposta de emenda constitucional que assegura salário mínimo aos brasileiros com mais de 65 anos. Ele entende que todo consumidor tem direito de participar do sistema.
LOC- SERAFIM VENZON explica que boa parte do fundo previdenciário para as aposentadorias é proveniente da arrecadação de contribuições como a patronal e o Cofins, e do Simples.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Mortes com Celobar é falha grave, diz deputado
LOC- GERALDO RESENDE, do PPS sul-mato-grossense, considera grave a falha que resultou na morte de vinte e duas pessoas que tomaram a substância Celobar, usada para fazer contrastes nos exames de raio-X.
LOC- GERALDO RESENDE cobrou rigor nas investigações e punição para os responsáveis. Ele propõe que a vigilância sanitária passe a atuar de forma mais preventiva em questões como esta.
LOC- LUIZ COUTO, do PT, registrou a realização da Terceira Jornada Paraibana do Idoso, que debateu a necessidade de políticas públicas para garantir mais dignidade e respeito para a terceira idade.
LOC- LUIZ COUTO parabenizou o coordenador do evento, Doutor Rafael Lins, e pediu que o Congresso vote o Estatuto do Idoso.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- ZELINDA NOVAES, do PFL da Bahia, homenageou a Sociedade Bíblica do Brasil, fundada há 55 anos, destacando o importante papel da institutição para a divulgação do Livro Sagrado no País.
LOC- NILSON MOURÃO, do PT, registrou o falecimento do ex-Deputado Federal Emílio Assmar, que também exerceu vários cargos políticos no estado do Acre.
LOC- JAKSON BARRETO, do PMN de Sergipe, destacou a importância do Jornal da Câmara, por divulgar de forma imparcial o que acontece no dia a dia dos deputados, ressaltando o novo projeto gráfico do veicúlo e as mudanças editorias introduzidas pela nova direção.
LOC- RUBENS OTONI, do PT de Goiás, por sua vez, congratulou-se com a área de comunicação da Casa pela nova fase do Jornal da Câmara, lembrando que o jornal, a TV, a Rádio e a Voz do Brasil cumprem com eficiência e isenção, o papel de informar a sociedade brasileira sobre o que ocorre na Câmara dos Deputados.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
Loc- Deputado propõe mudanças nos conselhos de enfermagem
LOC- É necessário modernizar a regulamentação dos conselhos regionais e federal de enfermagem. A opinião é do deputado MAX ROSENMANN, do PMDB. Ele explica que a legislação não prevê mecanismos de defesa da categoria.
LOC- Para MAX ROSENMANN impedir técnicos e auxiliares de enfermagem de participarem do plenário do Conselho Federal é um absurdo, porque representam 75 por cento da categoria. Ele está apresentando nova proposta que regulamenta a profissão.
LOC- Pelo PSDB, JUTAHY MAGALHÃES, da Bahia, lamenta que a perícia do INSS esteja esfacelada e sendo exercida por médicos terceirizados, que desconhecem a legislação específica.
LOC- O deputado lembra que o Ministério Público determinou o fim da terceirização de perícias médicas e a realização de concurso para provimento dos cargos.
LOC- JUTAHY MAGALHÃES quer o cumprimento do acordo entre o Governo Lula e o PSDB, colocando como carreira típica de estado a de perito médico, excluída de projeto aprovado em 2002, com remuneração e gratificação semelhantes às de fiscais.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- ALICE PORTUGAL, do PCdoB da Bahia, saudou os mais de 30 mil servidores públicos federais que estiveram na manifestação do dia 11 de junho, na Esplanada dos Ministérios.
LOC- ALICE PORTUGAL apóia a categoria, que não aceita a retirada de seus direitos na reforma da Previdência e defende a inclusão dos quarenta milhões de brasileiros que não têm acesso à Seguridade Social.
LOC- NEYDE APARECIDA, do PT de Goiás, parabenizou o Presidente Lula da Silva pelo respeito com que tratou os servidores que estiveram na manifestação, ao determinar que quatro ministros recebessem uma comissão representativa da categoria.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado sugere ações para combater analfabetismo
LOC- NILSON MOURÃO, do PT do Acre, referindo-se à divulgação do Mapa do Analfabetismo, propõe que Ministério da Educação busque recursos e parcerias com o setor privado; e a criação de um modelo de atendimento que incentive os analfabetos a freqüentar a escola.
LOC- NILSON MOURÃO sugeriu que o Programa de erradicação do Analfabetismo comece em Jordão, no Estado do Acre.
LOC- O deputado MANATO, do PDT, elogiou o prefeito de Serra, Sérgio Vidigal, e o secretário de Educação, Audifax Barcelos, que aumentaram o número de escolas e abriram vagas para alunos com necessidades especiais.
LOC- MANATO acrescenta que o município investiu, no ano passado, 32 por cento da receita em educação, sete por cento acima da excigência constitucional.
LOC- GASTÃO VIEIRA, do PMDB, agradeceu ao ex-secretário de Planejamento do Maranhão, Jorge Murad, que reconheceu os avanços no combate ao analfabetismo no estado durante o período em que o deputado esteve à frente da Secretaria de Educação.
TEC- VINHETA/ÚLTIMAS NOTÍCIAS...
LOC- CORIOLANO SALES, do PFL baiano, elogiou a iniciativa do governo federal de lançar o plano de combate à lavagem de dinheiro.
LOC- CORIOLANO SALES acredita que se for implementado de forma séria, o plano trará mais segurança para a população e um melhor funcionamento para o sistema financeiro.
LOC- O membro da CPI do Banestado, DIMAS RAMALHO, do PPS paulista, afirmou que o seu partido apóia a decisão do presidente da Câmara, João Paulo, de investigar a evasão de divisas, e afirmou que vai atuar na comissão com postura crítica e independente.
LOC- ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO, do Prona de São Paulo, repudiou a iniciativa de alguns parlamentares de defenderem a legalização do jogo como geração de empregos.
LOC- ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO lembrou que em Novo México, nos Estados Unidos, o desemprego cresceu e o número de crimes graves aumentou, logo após a liberação do jogo.
LOC- JOSIAS GOMES, do PT, pediu à Procuradoria-Geral da União, que apure as denúncias de irregularidades praticadas pelo prefeito de Pau Brasil, no Sul da Bahia, José Augusto dos Santos Filho.
LOC- Segundo JOSIAS GOMES, além de desviar recursos do FUNDEF, o prefeito emitiu cheques sem fundos, de diversas contas da prefeitura.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- ALMIR MOURA, do PL fluminense, pediu o fim da medida imposta pelo secretário de transportes do Rio de Janeiro, Arolde de Oliveira, que proíbe a circulação dos ônibus provenientes da Baixada Fluminense pela faixa seletiva da avenida Brasil.
LOC- REINALDO BETÃO, do PL, também está preocupado com a decisão, porque vai fazer com que os moradores da Baixada percam muito tempo para chegar no centro da cidade.
LOC- REINALDO BETÃO espera que o prefeito do Rio, César Maia, reveja a decisão e garanta que os ônibus da Baixada Fluminense passem pela faixa seletiva da Avenida Brasil.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

Programa do Poder Legislativo com informações sobre as ações desenvolvidas na Câmara Federal e opiniões dos parlamentares

De segunda a sexta, das 19h às 20h

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