A Voz do Brasil

Comissão vai intensificar debates sobre mudanças na CLT.

Publicação: 11/06/2003 - 00:00

  • Comissão vai intensificar debates sobre mudanças na CLT.

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Comissão vai intensificar debate sobre mudanças na CLT
LOC- Deputados defendem preservação do potencial hídrico brasileiro
LOC- Instalada a comissão da Reforma da Previdência
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- O deputado ROBERTO BRANT, do PFL de Minas Gerais, vai presidir a Comissão Especial da proposta de emenda constitucional que altera a Previdência Social.
LOC- A relatoria ficou com o deputado JOSÉ PIMENTEL, do PT cearense. Na reunião de instalação, hoje pela manhã, ONYX LORENZONI, do PFL gaúcho, IVAN RANZOLIN, do PP catarinense e ALBERTO GOLDMAN, do PSDB paulista, foram eleitos primeiro, segundo e terceiro vice-presidentes, respectivamente.
LOC- O prazo para apresentação de emendas, que exige o apoio de 171 parlamentares, termina em dez sessões. A comissão terá quarenta sessões para analisar o mérito da proposta, que depois será votada em dois turnos pelo plenário e em seguida pelos senadores.
LOC- A PEC continua gerando reações junto aos servidores públicos, os mais afetados. Eles fizeram manifestação, hoje, na Esplanada dos Ministérios e na Praça dos Três Poderes.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- SEVERINO CAVALCANTI, do PP, está espantado com a divulgação da lista dos devedores do INSS e da Receita Federal, que totaliza débito de 611 bilhões de reais, e questiona como a sonegação pôde crescer durante tantos governos.
LOC- O deputado pernambucano considera inaceitável que a maioria do povo pague as taxas, enquanto os sonegadores vivem à margem da lei, confiantes na anistia e impunidade.
LOC- Para SEVERINO CAVALCANTI, é preciso iniciar-se um amplo movimento em favor da justiça fiscal, levando os devedores à Justiça.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Comissão vai intensificar debate sobre projetos que mudam a CLT
LOC- SANDRO MABEL, do PL de Goiás, que assumiu, interinamente, a presidência da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, hoje, anunciou que vai realizar audiências públicas para avaliar mais de oitenta projetos que tramitam na Câmara, alterando a CLT.
LOC- De acordo com SANDRO MABEL, o resultado será remetido à Comissão Especial de Reforma Trabalhista.
TEC- Sonora (22”) - Sandro Mabel: “Com isso a comissão de trabalho espera tirar uma conclusão, um projeto para entregar a comissão trabalhista, a comissão especial que trata da reforma trabalhista, alguma coisa mais elaborada, desafogando a comissão do trabalho de diversos projetos que pressionam a pauta. E ao mesmo tempo dando uma contribuição à comissão de reforma trabalhista”.
LOC- SANDRO MABEL quer adotar o mesmo sistema para analisar as propostas sobre FGTS, primeiro emprego e trabalho temporário.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado diz que PT ainda não mudou o governo
LOC- REGINALDO GERMANO, do PFL baiano, está decepcionado com o Presidente Lula, porque, ao invés de fazer mudanças, mantém o modelo de seu antecessor.
LOC- Segundo REGINALDO GERMANO, a concentração de riquezas, que prejudica pequenos empresários, empobrece o país, desorganiza o estado e aumenta a criminalidade, continua acontecendo.
LOC- ALBERTO FRAGA, do PMDB do Distrito Federal, criticou o Partido dos Trabalhadores, ao ameaçar de expulsão os militantes que votarem contra propostas do governo.
LOC- ALBERTO FRAGA comenta que quando estava na oposição, o PT defendia a instalação de CPI para investigar desvio de verbas do Banestado e a privatização das Telecomunicações, mas agora, no poder, resolveu engavetar as mesmas propostas.
LOC- Em resposta, BISPO RODRIGUES, do PL fluminense lembrou que, até terça-feira passada, o PMDB ainda não tinha indicado seus membros para a CPI do Banestado, instalada ontem.
LOC- BISPO RODRIGUES também condenou críticas feitas à lentidão do presidente Lula da Silva, porque o Governo herdou um país falido e não pode realizar em cinco meses tudo o que o ex-presidente Fernando Henrique não fez em oito anos.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- NICE LOBÃO, do PFL maranhense, afirmou que seu partido não pediu e não defende a convocação do Congresso, em julho.
LOC- NICE LOBÃO também apoiou as declarações públicas do vice-presidente da República, José Alencar, contra a política de juros altos do Banco Central.
LOC- WASHINGTON LUIZ, do PT do Maranhão, agradeceu os mais de 54 mil votos que recebeu, e reafirmou sua missão de apoiar as reformas, garantindo justiça social e desenvolvimento.
LOC- WASHINGTON LUIZ defendeu também a reforma agrária, para assegurar alimentos para a população e incentivar a produção e as exportações. O deputado ainda elogiou o Programa Fome Zero.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Deputado critica lucros excessivos dos bancos
LOC- NELSON BORNIER, do PSB fluminense, critica a ganância dos banqueiros, pela cobrança de taxas referentes a serviços que antes eram gratuitos, mas considera imprudente regular a cobrança das tarifas através de maior tributação, como pretende o Governo.
LOC- NELSON BORNIER teme que as instituições bancárias repassem o custo para os juros dos consumidores.
LOC- CORIOLANO SALES, do PFL baiano, defende a reestruturação das cooperativas de crédito, e das caixas e bancos regionais como forma de financiar os mais de oitenta milhões de brasileiros que não possuem conta bancária.
LOC- CORIOLANO SALES propõe a criação de alternativas para aumentar o acesso aos financiamentos e afirma que as altas taxas de juros e a restrição ao crédito dificultam a retomada do desenvolvimento.
LOC- JANDIRA FEGHALI, do PCdoB do Rio de Janeiro, também é contrária à política de juros do Governo Lula, pois impede o crescimento econômico e aumenta o desemprego e a recessão.
LOC- JANDIRA FEGHALI exige mudanças nas taxas de juros, para quebrar a hegemonia do sistema financeiro.
LOC- FRANCISCO DORNELLES, do PP fluminense, congratulou-se com o secretário de Comércio Exterior, Ivan Ramalho, e a equipe da SECEX, pela série de recordes alcançados. Em maio, houve superávit de dois bilhões e 507 milhões de dólares.
LOC- GONZAGA PATRIOTA, do PSB, quer que o Governo adote medidas para reverter o desemprego, principalmente na Região Metropolitana de Recife, onde, segundo pesquisa do IBGE, a taxa aumentou mais de dez por cento, entre março e abril.
LOC- Ao acrescentar que a capital pernambucana também apresentou queda no número de empregadores e nos postos de trabalho formais, GONZAGA PATRIOTA alertou que o Recife tem os piores resultados, entre as seis Regiões avaliadas em todo o País.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Projeto assegura salário mínimo para portador de deficiência
LOC- SERAFIM VENZON, de Santa Catarina, apresentou proposta de emenda constitucional assegurando o benefício de um salário mínimo mensal ao portador de deficiência que o impeça de prover o próprio sustento.
LOC- O objetivo da proposta, segundo explica SERAFIM VENZON, é deixar claras as condições para que o benefício seja concedido, considerando os proventos recebidos por todos os membros da família.
LOC- SIMÃO SESSIM, do PP do Rio de Janeiro, afirmou que o Fome Zero está começando a dar resultados. Já foram arrecadadas oitocentas e cinqüenta toneladas de alimentos e oitocentos mil reais em seus 34 mil postos de recepção.
LOC- SIMÃO SESSIM destacou que o programa já entregou cestas básicas emergenciais para 114 mil famílias em seiscentos acampamentos de sem-terra.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Parceria entre governo e siderúrgica reduz desemprego em Ipatinga
LOC- JOÃO MAGNO, do PT mineiro, apontou os avanços alcançados pela prefeitura petista de Ipatinga que, com o apoio da Usiminas e da comunidade local, conseguiu resolver a situação do desemprego e melhorar a assistência de saúde.
LOC- JOÃO MAGNO louvou a empresa Usiminas pela criação de unidade para tratamento de doenças renais e de mais oito para o pré-natal, além da instalação de 118 leitos adicionais no Hospital Márcio Cunha, cujo atendimento prestado à população é excelente.
LOC- ALICE PORTUGAL, do PCdoB da Bahia, denunciou o estado de caos em que se encontra o Hospital Eurico Dutra, em Barreiras. Segundo a deputada, faltam medicamentos e pessoal, e a instituição foi interditada pela vigilância sanitária.
LOC- Segundo ALICE PORTUGAL, o objetivo do governo baiano é sucatear o sistema de saúde para justificar a privatização, e pediu que o setor seja tratado com mais responsabilidade.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- ÁTILA LINS, do PPS do Amazonas, por sua vez, registrou a inauguração de várias obras pelo governador Eduardo Braga em Inhamundá.
LOC- A maioria delas, segundo ÁTILA LINS, foi financiada com recursos do próprio município, demonstrando a boa administração do prefeito.
LOC- VANESSA GRAZZIOTIN, do PCdoB, registrou a realização da Semana do Amazonas na Câmara, com uma exposição permanente de resultados de programas e de produtos, inclusive apresentando as inovações tecnológicas da Zona Franca de Manaus.
LOC- Também estão sendo realizadas atividades culturais e debates de questões do interesse do estado, como o turismo e propostas de desenvolvimento, acrescentou VANESSA GRAZZIOTIN.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado contesta revisão dos projetos sobre refinarias
LOC- PAULO FEIJÓ, do PSDB fluminense, discorda da ministra de Minas e Energia, Dilma Roussef, sobre a necessidade da revisão dos projetos de implantação de novas refinarias, porque os estudos, baseados em estimativa de crescimento da demanda não se confirmaram.
LOC- PAULO FEIJÓ afirmou que não admitirá que sejam frustradas as movimentações comunitárias, políticas e de caráter técnico visando à instalação da refinaria da Petrobrás no norte fluminense, região que produz 83 por cento de todo o petróleo nacional.
LOC- DOUTOR HELENO, do PSDB do Rio de Janeiro, informou o início da exploração, em Duque de Caxias, da única reserva brasileira do minério nefelina-sienito, usado nas indústrias de vidro, cerâmica e tintas.
LOC- DOUTOR HELENO também esclareceu que o Prefeito Zito já tomou medidas para que a exploração do mineral não cause desequilíbrio ambiental ou contaminação do solo.
LOC- MARCONDES GADELHA, do PFL, afirmou que não se pode continuar penalizando os paraibanos para salvar o estado, e que é possível combater a inflação simultaneamente com o aumento dos investimentos e a retomada do crescimento sustentado.
LOC- Segundo MARCONDES GADELHA, a política econômica atual teve como resultado o crescimento negativo do PIB, o aumento do desemprego e a queda do consumo, e pediu soluções mais ousadas e criativas para a situação.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB, informou a realização, a partir de amanhã até sábado, da Décima Sétima Convenção Estadual do Comércio Lojista, em Sobral, cidade escolhida para sediar o evento por ser uma das mais prósperas do Ceará.
LOC- MAURO BENEVIDES ainda defendeu que a União repasse integralmente os recursos do comércio e do setor de serviços previstos nos fundos constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- SEBASTIÃO MADEIRA, do PSDB, registrou o aniversário dos 22 anos de Açailândia, a quinta maior cidade em arrecadação tributária do Maranhão.
LOC- SEBASTIÃO MADEIRA explicou que o município conseguiu instalar um dos maiores pólos siderúrgicos do estado, exportando cem milhões de dólares em ferro gusa por ano.
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA, do PFL de Pernambuco, anunciou a edição, em São Paulo, de uma coletânea de artigos sobre o médico, antropólogo e sociólogo Josué de Castro.
LOC- Segundo INOCÊNCIO OLIVEIRA, o livro de Josué de Castro, Geografia da Fome, lançado há 56 anos, é a fonte inspiradora do programa Fome Zero, do Governo Lula , que ainda não deslanchou.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Verbas federais incentivam turismo no Rio Grande do Sul
LOC- ORLANDO DESCONSI, do PT do Rio Grande do Sul, destacou o convênio assinado pelos ministros Walfrido Mares Guia, do Turismo, Olívio Dutra, das Cidades, e José Graziano, da Segurança Alimentar, para implantar projeto de educação para o turismo em São Miguel das Missões.
LOC- ORLANDO DESCONSI informou, também, que o ministro dos Transportes, Anderson Adauto, anunciou programa de recuperação das rodovias gaúchas entre São Miguel e Uruguaiana e entre Santo Ângelo e São Borja.
LOC- PAULO PIMENTA, do PT gaúcho, também registrou a liberação recursos para o turismo na região de São Miguel das Missões.
LOC- PAULO PIMENTA está satisfeito com a atuação do governo federal, que, em menos de cinco meses, recuperou o tráfego na BR 392, com a construção de uma ponte.
LOC- Já o deputado JOSÉ CARLOS MARTINEZ, do PTB, relatou a visita do ministro do Turismo, Walfrido Mares Guia, ao Paraná, incluindo o município de Castro, onde está sendo reativada a Rota dos Tropeiros, que seguia até São Paulo.
LOC- JOSÉ CARLOS MARTINEZ ainda registrou a filiação de Alex Canziani ao PTB, informando que o deputado será o candidato do partido para a prefeitura de Londrina.
LOC- CARLOS NADER, do PFL, pediu providências ao Ministério da Cultura para que o acidente no centro histórico de Ouro Preto não se repita em Parati, no litoral sul do Rio de Janeiro.
LOC- CARLOS NADER condena o descaso com que é tratado o patrimônio cultural brasileiro, acrescentando que Parati busca o reconhecimento de Patrimônio Histórico da Humanidade, mas faltam recursos para segurança.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados criticam depredação dos recursos naturais
LOC- JANETE CAPIBERIBE, do PSB de Amapá, condenou o modelo predatório de exploração do solo, rios, florestas e minérios, adotado por empresas que usam os recursos naturais até a exaustão, visando o lucro e degradando a qualidade de vida.
LOC- JANETE CAPIBERIBE também divulgou carta aberta em que o Conselho Comunitário do arquipélago de Bailique, no Amapá, denuncia o fim da parceria com o governo estadual, enumerando as ações sociais e de infra-estrutura que estão sem continuidade.
LOC- Para SARNEY FILHO, do PV maranhense, o Dia Internacional do Meio Ambiente, comemorado na semana passada, serve de alerta e reflexão. Para ele, o modelo de desenvolvimento na atualidade é de destruição da natureza.
LOC- Não é à toa que as catástrofes ambientais se multiplicam, alertou SARNEY FILHO. Ele propõe a adoção do princípio do usuário pagador, para penalizar os poluidores e conceder incentivos aos que produzem sem afetar o meio ambiente.
LOC- EDSON DUARTE, do PV baiano, lamenta que não há muito o que comemorar, por causa das dificuldades para implantação de uma política nacional específica. Ele espera que a semana do Meio Ambiente tenha servido como um marco de conscientização ecológica.
LOC- EDSON DUARTE alertou para a degradação dos rios, do cerrado, das caatingas e da Mata Atlântica, e pediu a execução do plano nacional sobre desertificação.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados defendem preservação do potencial hídrico brasileiro
LOC- O deputado ANSELMO, do PT de Rondônia, lembrou a importância da preservação das nascentes dos rios brasileiros, afirmando que o País precisa de políticas ambientais rigorosas para proteger o seu potencial hídrico.
LOC- LEONARDO MATOS, do PV mineiro, também chamou atenção para o uso indevido da água, principalmente dos lençóis subterrâneos.
LOC- Segundo LEONARDO MATOS, diversos ambientalistas alertam que o excesso de agrotóxicos em áreas agrícolas irrigadas provoca a contaminação do subsolo até atingir os lençóis hídricos.
LOC- DOUTOR ROSINHA, do PT paranaense, entende que o governo precisa manter o controle sobre as companhias estaduais de saneamento.
LOC- DOUTOR ROSINHA explica que, sem medidas concretas, a falta de água vai gerar conflitos territoriais e comerciais em dez ou quinze anos. Ele enfatiza que a preservação dos recursos hídricos é estratégica para o país.
LOC- O deputado VICENTINHO, do PT, pediu atenção para a represa Billings, no Grande ABC paulista, ameaçada de contaminação pelo bombeamento da água do Rio Tietê e pela ocupação desordenada das áreas de mananciais.
LOC- VICENTINHO reivindica a criação de uma política habitacional que assegure, ao mesmo tempo, preservação ambiental e condições dignas de vida.
LOC- Assinalando os avanços obtidos desde 1972 quando a ONU fixou o cinco de junho como Dia Mundial do Meio Ambiente, MARCELO ORTIZ, do PV paulista, advertiu que a falta de educação ambiental e a ausência de saneamento causam a degradação da natureza.
LOC- MARCELO ORTIZ enfatizou que a consolidação de políticas públicas compatíveis com o desenvolvimento sustentável tem sido um dos pilares do Partido Verde no Congresso Nacional.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado cobra leis para combater a biopirataria
LOC- COSTA FERREIRA, do PFL do Maranhão, denunciou que milhões de animais e espécies de plantas são retirados ilegalmente do Brasil todo ano, apontando a necessidade de uma legislação para combater o tráfico de animais silvestres.
LOC- COSTA FERREIRA denuncia que as fronteiras estão desguarnecidas; há escassez de profissionais e de efetivos policiais; e a pobreza contribui para a degradação ambiental.
LOC- MOREIRA FRANCO, do PMDB do Rio de Janeiro, reiterou pedido ao Ministério do Meio Ambiente de liberação de dois milhões de reais destinados à recuperação das lagoas de Itaipu e Piratininga, em Niterói.
LOC- De acordo com MOREIRA FRANCO, o governo estadual, que investiu quinhentos mil reais na obra, precisa de verba adicional com urgência para concluir o projeto da Fundação Superintendência de Rios e Lagoas.
LOC- ZELINDA NOVAES, do PFL, destacou o anúncio de quatorze medidas do governo baiano para a proteção do meio ambiente.
LOC- ZELINDA NOVAES registrou ainda a criação de duas novas áreas de proteção ambiental e do Centro Estadual de Meteorologia, Tempo e Clima, a contratação da biofábrica de cacau e a distribuição de seiscentas mil mudas da espécie.
LOC- JOSE CARLOS ELIAS, do PTB, parabenizou a empresa Aracruz Celulose, sediada no Espírito Santo, por ser um exemplo de empresa moderna, que associa a tecnologia à preservação do meio ambiente.
LOC- JOSE CARLOS ELIAS informou que a Aracruz Celulose investiu novecentos mil dólares em trabalhos sociais, que beneficiaram mais de dezoito municípios do Espírito Santo e da Bahia.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- MAX ROSENMANN, do PMDB, alertou que o projeto de proteção da Mata Atlântica pode inviabilizar a produção no Paraná, pois determina 85 por cento do território do estado como zona de proteção ambiental.
LOC- MAX ROSENMANN pediu ao ministro do Meio Ambiente que reveja a distorção, para que os agricultores e até mesmo os moradores das cidades não fiquem impedidos de manejar a terra.
LOC- FERNANDO GONÇALVES, do PTB, referindo-se ao Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho, afirmou que o Rio de Janeiro é um dos estados que mais sofre desastres ambientais, citando a Baía de Guanabara e a Lagoa Rodrigo de Freitas como exemplos.
LOC- FERNANDO GONÇALVES também citou os casos de vazamento de óleo em plataformas e oleodutos da Petrobrás e o recente vazamento de produtos químicos da empresa Cataguazes, em Minas Gerais, que atingiu os rios Pomba e Paraíba do Sul.
LOC- NILTON CAPIXABA, do PTB de Rondônia, afirmou que, independente de possíveis acordos entre o governo estadual e o Ministério do Meio Ambiente, o zoneamento socioeconômico e ecológico não pode ser desprezado.
LOC- NILTON CAPIXABA lembrou que o zoneamento demorou cinco anos para ser concluído, envolvendo uma equipe multidisciplinar e gastos de cerca de 20 milhões de reais.
LOC- ZÉ GERALDO, do PT do Pará, encaminhou à Comissão de Agricultura e Política Rural requerimento convidando os ministros do Meio Ambiente, Agricultura e Desenvolvimento Agrário e o presidente da EMBRAPA.
LOC- O objetivo, segundo ZÉ GERALDO é discutir a viabilidade da implantação, a outros biomas brasileiros, do PRONAF Florestal.
LOC- CHICO RODRIGUES, do PFL, está satisfeito com a visita do Ministro da Justiça a Roraima, para ouvir os interessados na demarcação de terras indígenas, em especial a da Raposa Serra do Sol.
LOC- Para CHICO RODRIGUES, é preciso estar atento à presença de ONGs internacionais que atuam livremente em território roraimense, algumas vezes com mais poder do que o governo.
TEC- VINHETA/O OUVINTE QUER SABER....(35”)
TEC- VINHETA/VOTAÇÃO...
LOC- A Câmara aprovou os projetos sobre a data-base dos servidores públicos. Ontem, foi aprovado o aumento de um por cento; e hoje a proposta que concede abono pessoal de cinqüenta e nove reais e oitenta e sete centavos aos servidores.
LOC- Para a oposição, o Governo deu uma esmola aos servidores. Mas os deputados da base argumentaram que o abono, embora não represente muito para quem ganha mais, chega a aumentar em treze por cento os menores salários.
LOC O projeto vai ao Senado.
LOC- Os deputados apreciam, agora, a proposta que cria o Cadastro Nacional de Correntistas do Banco Central.
LOC- Também consta da pauta da Câmara, a nova lei de falências.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

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