A Voz do Brasil

Retomada do crescimento econômico depende dos juros.

Publicação: 10/06/2003 - 00:00

  • Retomada do crescimento econômico depende dos juros.

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Retomada do crescimento econômico depende dos juros
LOC- Deputados querem mudar duração do recesso parlamentar
LOC- Juiz pode depor na Câmara sobre combustíveis
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- VANESSA GRAZZIOTIN, do PCdoB, pediu à CPI dos Combustíveis que convoque o Juiz Lafaiete Carneiro Vieira Júnior, que concedeu liminar permitindo o aumento dos preços da gasolina, em Manaus.
LOC- O magistrado proibiu os postos de combustíveis de trabalharem com margem de lucro inferior a 22 por cento, impedindo que os empresários baixassem os preços, explica a deputada.
LOC- VANESSA GRAZZIOTIN afirma que são cada vez mais freqüentes os casos de adulteração de combustíveis e de sonegação fiscal, enquanto a Agência Nacional de Petróleo possui apenas 55 agentes para fiscalizar mais de trinta mil postos e cerca de noventa mil revendedores de gás.
LOC- ALMERINDA DE CARVALHO, do PSB fluminense, denunciou o caos no mercado de combustíveis, que é eficiente para elevar os preços dos produtos quando há alta cambial, mas não reduz a tabela de preços no período de baixa, quando faz especulação.
LOC- ALMERINDA DE CARVALHO entende que o melhor é a volta do tabelamento de preços, tanto na distribuição quanto no varejo, evitando a especulação desenfreada, e permitindo ao consumidor pagar um preço justo pelo combustível.
LOC- SILAS CÂMARA, do PTB, alerta que o consumo do óleo diesel e do gás de cozinha pode ser racionado, porque a capacidade de produção não atende a demanda.
LOC- O deputado do Amazonas explica que a Petrobrás não modernizou o parque de refino, em prejuízo da produção dos derivados.
LOC- SILAS CÂMARA pediu a realização de audiência pública na Câmara, com representantes da Petrobrás, da Agência Nacional do Petróleo e do Ministério das Minas e Energia, para discutir soluções.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB cearense, pediu apoio a emenda constitucional de sua autoria que prevê a aplicação de um terço dos recursos da CIDE dos Combustíveis nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
LOC- MAURO BENEVIDES também relatou encontro com o presidente do Banco do Nordeste, Roberto Smith, em que defendeu o aumento de investimentos no Polígono da Seca.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Retomada do crescimento da economia depende dos juros
LOC- MIGUEL DE SOUZA, do PL de Rondônia, considera que os prazos curtos e o alto custo dos financiamentos impedem a retomada do crescimento econômico, mas pondera que a redução dos juros não é simples, por causa da dependência do capital externo e do endividamento público.
LOC- Para MIGUEL DE SOUZA, as reformas podem reverter a situação: a tributária, aumentando a competitividade internacional dos produtos e serviços; e a previdenciária, diminuindo o déficit público, para viabilizar o financiamento interno.
LOC- ENIO BACCI, do PDT gaúcho, concordou com o ministro do Planejamento, quando afirma que os juros cobrados no Brasil são um assalto à mão armada.
LOC ENIO BACCI sugeriu que sejam aproveitados projetos sobre juros e lucros bancários, em análise na Câmara, ouvindo os parlamentares para tentar resolver a questão.
LOC- NELSON BORNIER, do PSB fluminense, afirma que a situação econômica está muito boa para os banqueiros e os donos das empresas privadas, que aumentam preços acima da inflação.
LOC- NELSON BORNIER alertou que a inflação já alcançou 12,17 por cento, sendo que dados do IBGE revelam que a renda média real do trabalhador caiu 7,7 por cento em relação a abril de 2002.
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA, do PFL pernambucano, observa que a criação do programa de incentivo ao primeiro emprego é bem vinda, pois a tendência, segundo os especialistas, é o aumento da taxa de desemprego, que já está alta.
LOC- Mas o deputado quer saber como o programa será viabilizado, porque a população quer ver resultados. INOCÊNCIO OLIVEIRA manifestou preocupação com o aumento do desemprego e da criminalidade na Região Metropolitana de Recife.
LOC- MARCONDES GADELHA, do PFL paraibano, apresentou projeto de lei que eleva de quinze para vinte por cento o volume de recursos do Fundo Constitucional do Nordeste que deve ser aplicado no microcrédito.
LOC- Os empresários pagam juros de dois e meio por cento ao mês, o que é um absurdo, reclama MARCONDES GADELHA, explicando que o aumento de verbas permite que o Banco do Nordeste conceda empréstimos mais baratos aos pequenos produtores.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Reforma da previdência prejudica servidor, diz deputado
LOC- HELENILDO RIBEIRO, do PSDB, está apreensivo com o modelo de previdência social proposto pelo governo, enfatizando que o servidor público é fundamental para a administração do país.
LOC- Para o deputado de Alagoas, as reformas são necessárias, mas não podem ser feitas às custas dos servidores, pois o resultado pode ser o desmantelamento da máquina administrativa.
LOC- HELENILDO RIBEIRO lembra que o governo FHC esforçou-se para reestruturar o funcionalismo, levando em conta o sistema do mérito e do aperfeiçoamento, criando agências reguladoras e introduzindo o novo modelo de gestão pública.
LOC- GONZAGA PATRIOTA, do PSB de Pernambuco, afirmou que, apesar de seu partido ser da base aliada do governo, não vai aprovar a reforma previdenciária sem a discussão prévia de cada ponto.
LOC- Segundo GONZAGA PATRIOTA, os principais problemas da Previdência são a sonegação e a informalidade. Ele recorda que oitenta por cento das construções civis em Petrolina empregam pessoas sem carteira assinada.
LOC- SANDES JÚNIOR, do PP de Goiás, afirmou que, apesar de o governo alegar que a proposta de reforma da Previdência vai permitir a inclusão de mais trabalhadores no sistema, deve também existir a transparência na aplicação dos recursos.
LOC- Segundo SANDES JÚNIOR, não basta ampliar a base de arrecadação. O governo tem que romper com a prática de desviar os recursos do fundo para outros setores, como o socorro aos bancos promovido pelo governo Fernando Henrique.
LOC- SEVERINO CAVALCANTI, do PP, defendeu uma reforma trabalhista que reveja e modernize a CLT, para agilizar os mais de dois milhões de processos iniciados na Justiça do Trabalho todo ano.
LOC- O deputado pernambucano também apóia medidas de incentivo aos pequenos empreendedores. Ele enfatiza que o justo para as grandes corporações é inviável para os microempresários, que reivindicam redução da carga tributária e juros mais acessíveis.
LOC- Segundo SEVERINO CAVALCANTI, quarenta milhões de pessoas deixariam a informalidade se a legislação fosse alterada. Ele também quer menos burocracia para a abertura de empresas e o acesso fácil ao crédito para micro e pequenas empresas.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Situação de brasileiros em Portugal ainda preocupa
LOC- NICE LOBÃO, do PFL maranhense, ao registrar viagem oficial que fez a Portugal, atendendo convite da Assembléia portuguesa, pediu ao Governo Lula que adote medidas para defender os brasileiros vítimas de maus tratos naquele país.
LOC- Segundo NICE LOBÃO, eles não recebem o mesmo tratamento que o Brasil dispensa aos imigrantes portugueses.
LOC- IVAN RANZOLIN, do PP catarinense, criticou o governo de Portugal por descumprir tratado assinado no ano passado com o Brasil, que garantia visto permanente aos brasileiros que vivem naquele país.
LOC- IVAN RANZOLIN denuncia que o governo português deixa na ilegalidade dez mil brasileiros lá residentes.
LOC- NILSON MOURÃO, do PT do Acre, anunciou que foi eleito, semana passada, presidente do Grupo Parlamentar Brasil-Bolívia e explica que o objetivo é articular as organizações e autoridades dos dois países na promoção da defesa da Amazônia.
LOC- O norte da Bolívia e o extremo ocidental do Brasil formam uma das regiões mais ricas do mundo, que deve ser preservada, mas garantindo melhoria de vida para a população local por meio do desenvolvimento sustentável, disse NILSON MOURÃO.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado destaca avanços na área do meio ambiente
LOC- HAMILTON CASARA, do PSDB de Rondônia, destacou as ações que ocorreram no Brasil nos últimos anos, afirmando que a partir da realização da Conferência de Estocolmo sobre o meio ambiente, em 1972, o mundo passou a refletir mais sobre a questão.
TEC- SONORA (22”) – Hamilton Casara: “A implementação de todas as unidades de conservações, a criação dessas unidades, a criação do maior parque do mundo, que está no estado do Amapá, o encaminhamento das políticas estruturais no que diz respeito à política de floresta, política de pesca, política de fauna, política de unidades de conservação, são políticas importantíssimas para que nós possamos trabalhar a matriz nacional da política de meio ambiente.”
LOC- HAMILTON CASARA também elogiou o presidente Lula por dar continuidade aos projetos de conservação ambiental do governo anterior, e destacou a previsão de destinação social para o mogno apreendido.
LOC- O parlamentar também cumprimentou a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, por manter e aperfeiçoar projetos de manejo florestal, que geram alternativas econômicas nas áreas de preservação.
LOC- CARLOS NADER, do PFL, pediu mais atenção do Ministério do Meio Ambiente para o Parque Nacional de Itatiaia, na região sul fluminense. A unidade possui menos de 20 funcionários, e precisa de equipamentos adequados para a manutenção.
LOC- CARLOS NADER lembrou o valor inestimável da flora e da fauna do parque, onde se situa o Pico das Agulhas negras, ponto culminante do estado, com trilhas, montanhas, cachoeiras e piscinas naturais; um patrimônio ecológico que deve ser preservado.
LOC- EDSON DUARTE, da Bahia, destacou a importância das ações de defesa do meio ambiente, ressaltando a realização da Convenção e do Congresso Nacional do Partido Verde.
LOC- EDSON DUARTE ainda lembrou que, pela primeira vez, o PV tem uma bancada parlamentar com seis deputados, que têm sua contribuição a dar ao País e ao seu patrimônio genético e natural.
LOC- PAULO FEIJÓ, do PSDB do Rio de Janeiro, pediu à Ministra do Meio Ambiente que agilize junto ao governo federal a liberação de recursos para atender os pescadores prejudicados com o vazamento de dejetos químicos da Indústria Cataguazes.
LOC- PAULO FEIJÓ também cumprimentou a Petrobrás pelo anúncio de descoberta de reservas de petróleo na região norte da Bacia de Campos, que representam um incremento de 23 por cento no total das jazidas brasileiras conhecidas.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado reivindica melhoria da distribuição de água no semi-árido
LOC- B.SÁ, do PPS do Piauí, defendeu o projeto de interligação das bacias hidrográficas do São Francisco e do Tocantins, como forma de acabar com a má distribuição de água no sertão semi-árido.
LOC- No governo anterior, o projeto foi exaustivamente debatido, mas não saiu do papel, comenta B. SÁ, confiante de que a situação vai se resolver, uma vez que o presidente Lula da Silva é oriundo do sertão semi-árido, e conhece a realidade da população local.
LOC- PAES LANDIM, do PFL, pediu, ao ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, um estudo para verificar se o Açude Genipapo possui capacidade hídrica para a perenização do Rio Piauí.
LOC- O açude já está em plena capacidade, mas é utilizado apenas para o lazer, quando deveria contribuir para o desenvolvimento e irrigação do Vale do Piauí, explica o parlamentar.
LOC- PAES LANDIM também registrou artigo do vice-prefeito de São Paulo, Hélio Bicudo, publicado no Jornal do Brasil, questionando a necessidade de controle do Judiciário e indagando se haveria a criação de um novo poder.
LOC- DOUTOR BENEDITO DIAS, do PP, considera fundamentais os investimentos e o apoio federais para desenvolver o Amapá; e lamenta que, apesar da localização geográfica e do patrimônio ambiental, o estado não receba a devida atenção.
LOC- Mas o governador Valdez Góes tem conseguido parcerias com a União para recuperar estradas e construir pontes, destaca BENEDITO DIAS, que também ressalta o convênio entre o governo estadual e a Infraero, para reforma e ampliação do aeroporto de Macapá.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- GUILHERME MENEZES, do PT baiano, registrou a inauguração, no dia 29 de maio, do Centro de diagnósticos por imagem, que integra a rede de serviços do hospital Esaú Matos, em Vitória da Conquista.
LOC- GUILHERME MENEZES parabenizou o prefeito José Raimundo Fontes por estar dando continuidade ao trabalho de recuperação do SUS, com a valorização do paciente e atendimento diferenciado.
LOC- ÁTILA LINS, do PPS, ressaltou reunião do ministro do Planejamento com o governador, o prefeito, deputados estaduais, vereadores e representantes da sociedade civil, para discutir as prioridades do Amazonas, no plano plurianual do Governo Lula.
LOC- ATILA LINS afirmou que, na reunião, foram determinadas como prioridades a mudança na matriz energética, com o aproveitamento do gás de Urucu e construção de termelétricas; e a recuperação da BR 319, que atualmente está interditada.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB, registrou a instalação da Primeira Universidade Cooperativa de Alimentos do Brasil, no Ceará.
LOC- A instalação foi possível devido a parceria entre a iniciativa privada, por intermédio da Federação das Indústrias do Ceará, o Sinditrigo e a Universidade Federal, afirmou MAURO BENEVIDES.
LOC- CARLOS SOUZA, do PL amazonense, pediu ao Ministro da Justiça que apure as denúncias de massacre de índios em Tabatinga, Atalaia do Norte e Benjamin Constant, na região do Alto Solimões.
LOC- CARLOS SOUZA conta que uma embarcação, possivelmente de procedência colombiana, está decapitando indígenas, para promover rituais de seitas satânicas.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado denuncia mais fraude na Bahia
LOC- REGINALDO GERMANO, do PFL, divulgou denúncias de desvio de dinheiro público em Itabuna. Segundo o deputado, o prefeito criou uma associação privada, presidida pelo seu chefe de gabinete, para gerenciar verbas federais destinadas para a área de saúde.
LOC- REGINALDO GERMANO reclamou ainda da construção de uma estrela do PT na Câmara de Vereadores, utilizando recursos públicos, e da mudança do número de telefone do órgão para 1313, que, segundo ele, comprovam os desmandos no município.
LOC- PAULO MAGALHÃES, do PFL, por sua vez, denuncia irregularidades em Itiruçú, Bahia, que tem recebido grandes somas de recursos da União, sem que o prefeito tenha realizado as obras, que foram superfaturadas.
LOC- PAULO MAGALHÃES pediu à Controladoria da União para agir com rigor para que o prefeito Wagner Pereira devolva o dinheiro ou conclua as obras.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- MILTON CARDIAS, do PTB gaúcho, parabenizou as entidades que se mobilizaram, em todo o país, para orientar a população sobre os males do fumo, no Dia Mundial Sem Tabaco, 31 de maio.
LOC- MILTON CARDIAS enfatizou que a adesão é crescente e destacou o empenho da Associação Médica do Rio Grande do Sul, que lançou a campanha Fumo Zero.
LOC- SERAFIM VENZON, de Santa Catarina, recordando o Dia da Imprensa, primeiro de junho, afirmou que está convicto de que a juíza Carla Rister, de São Paulo, quis valorizar os jornalistas que já exercem a profissão ao conceder liminar extinguindo a obrigatoriedade do diploma de jornalismo.
LOC- ROGÉRIO TEÓFILO, do PFL, manifestou pesar pelo falecimento de Bernardo da Rosa Oiticica, aos 42 anos de idade, destacando a visão do empresário, que modificou a sua empresa e todo o parque usineiro de Alagoas.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados querem mudar duração do recesso parlamentar
LOC- ORLANDO DESCONSI, do PT gaúcho, lembrou que a proposta que reduz o recesso dos poderes legislativo e judiciário, de autoria do ex-deputado José Genoíno, foi desarquivada em fevereiro e aguarda a criação de comissão especial para análise.
LOC- ORLANDO DESCONSI entende que os parlamentares deveriam trabalhar durante onze meses, como os demais trabalhadores, e defende que os valores pagos durante a convocação extraordinária em julho sejam doados ao programa Fome Zero.
LOC- GILMAR MACHADO, do PT de Minas Gerais, por sua vez, critica o pagamento de diárias pela convocação extraordinária prevista para julho, porque é um privilégio criado na época do Brasil Império.
LOC- Somente o Legislativo e o Judiciário têm noventa dias de férias por ano, e ainda recebem remuneração dobrada, protestou GILMAR MACHADO.
LOC– Os deputados CHICO ALENCAR e POMPEO DE MATTOS, no entanto, manifestam outra preocupação em relação ao recesso no mês que vem.
LOC- CHICO ALENCAR, do PT do Rio de Janeiro, acredita que a pressa pode prejudicar a discussão das reformas previdenciária e tributária com a sociedade.
LOC- Para CHICO ALENCAR, a autoconvocação, com o recebimento de dois salários, fere a imagem da instituição perante a sociedade, que já é sacrificada para que seja mantido o equilíbrio econômico do país.
LOC- POMPEO DE MATTOS, do PDT gaúcho, por sua vez, concorda que a convocação extraordinária pode fazer com que os parlamentares votem as reformas de forma apressada, sem o devido debate.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- EDSON EZEQUIEL, do PSB fluminense, destacou sua contribuição para a eleição do presidente Lula da Silva, mas lamentou o tratamento que o PT tem dispensado aos partidos da base aliada.
LOC- EDSON EZEQUIEL manifestou posição contrária às propostas das reformas previdenciária e tributária e a manutenção da taxa de juros em 26,5 por cento, afirmando que ela é desnecessária e lesiva à produção, às contas públicas e à população.
LOC- COSTA FERREIRA, do PFL maranhense, discorda da mudança de sistema de governo, afirmando que o presidencialismo tem servido ao país melhor do que o esperado, superando as crises de política e sobrevivendo às alternâncias de poder.
LOC- Mas COSTA FERREIRA não aceita a concentração de poderes do Executivo e critica o uso excessivo de medidas provisórias, entendendo que o Legislativo deve assumir papel mais ativo no processo decisório.
LOC- ALBERTO FRAGA, do PMDB do Distrito Federal, destacou matéria da revista “Isto É” que acusa o governo de orientar o engavetamento dos requerimentos de comissões parlamentares de inquérito que não são de seu interesse.
LOC- FRAGA lamentou que vários deputados se recusem a assinar o seu pedido de CPI para investigar as relações do Partido dos Trabalhadores com a guerrilha colombiana.
LOC- ALBERTO FRAGA ainda criticou o Governo Lula por permitir o nepotismo e o fisiologismo, e convocou os parlamentares do PMDB a rejeitarem a participação na base governista.
LOC- WASNY DE ROURE, do PT, elogiou o parecer do Procurador Geral da República, Geraldo Brindeiro, que sugere a cassação do governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz, por crime eleitoral.
LOC- A decisão não tem a influência do PT e foi tomada com base em provas concretas e objetivas de que houve fraude nas eleições, garante WASNY DE ROURE, pedindo que o Tribunal Superior Eleitoral resolva o caso com rapidez.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado destaca apoio obtido por Lula para combater a fome
LOC- ANTÔNIO CARLOS BISCAIA, do PT do Rio de Janeiro, parabenizou o presidente Lula da Silva por ter conseguido apoio, junto ao G-8, para a sua proposta de criar um fundo internacional contra a fome.
LOC- BISCAIA confia que o presidente vai mudar os rumos do país após assegurar a estabilidade da economia e da política externa e os primeiros avanços sociais. Ele sugere que o próximo passo seja a questão da segurança pública, que se agrava a cada dia.
LOC- MARIA DO CARMO LARA, de Minas Gerais, garante que o governo do PT vai mudar a realidade da população, levando dignidade aos habitantes das cidades.
LOC- Presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior da Câmara dos Deputados, a deputada defende mais financiamentos para a aquisição da casa própria, apoiando o Estatuto das Cidades.
LOC- MARIA DO CARMO LARA avalia que a criação dos ministérios das Cidades e das Secretarias da Pesca, da Mulher, de Promoção Racial e de Segurança Alimentar demonstram a preocupação do governo com os mais carentes.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- Deputado critica ensino básico
LOC- FRANCISCA TRINDADE, do PT piauiense, entende que o governo deve priorizar a melhoria do ensino público básico para equilibrar o acesso à educação superior.
LOC- FRANCISCA TRINDADE reivindica mudanças para que os mais pobres, que normalmente freqüentam escolas públicas de nível médio e fundamental, consigam entrar nas universidades públicas.
LOC- PROFESSOR IRAPUAN TEIXEIRA, do Prona, manifestou indignação com o desvio de verbas para adequação de escolas em São Paulo, citando a conclusão da CPI da Câmara Municipal que investigava as escolas de latas, instalada em conteiners.
LOC- IRAPUAN TEIXEIRA também lamentou que o Governo ainda não tenha corrigido o que considera um equívoco do Ensino à Distância, aplicado para a graduação, mas que exclui interessados na pós-graduação, com mais condições de serem autodidatas.
LOC- VALDENOR GUEDES, do PP do Amapá, lamentou que não sejam tomadas providências para impedir que milhares de crianças e jovens em todo o país continuem se drogando com substâncias inalantes, muitas delas cancerígenas.
LOC- Segundo VALDENOR GUEDES, a inalação da chamada cola de sapateiro pode ser inibida com a adição de mais uma substância à sua fórmula. O deputado pede também o controle da venda às crianças de produtos inalantes, como combustível e remédios.
TEC- VINHETA/VOTAÇÃO...
LOC- Câmara vota aumento de um por cento para servidores
LOC- O Plenário está apreciando o projeto de lei da Presidência da república que concede aumento de um por cento para os servidores públicos dos Três Poderes, retroativo ao dia primeiro de janeiro deste ano.
LOC- Neste momento, os deputados discutem o recurso dos partidos de oposição ao parecer da Comissão de Constituição, Justiça e de Redação, em que o relator, Paulo Pimenta, do PT, reprovou emendas que pretendiam aumentar o reajuste para três e meio por cento e estendê-lo aos militares.
LOC- Na sessão de hoje, o Presidente da Câmara, João Paulo Cunha, anunciou para amanhã, às nove e meia da manhã, a instalação da Comissão Especial que vai analisar a proposta de emenda constitucional da reforma da Previdência.
LOC- Ainda consta da pauta outra proposta da Presidência da república que institui vantagem individual de cinqüenta e nove reais para todos os servidores e o projeto da nova lei de falências e concordatas.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

Programa do Poder Legislativo com informações sobre as ações desenvolvidas na Câmara Federal e opiniões dos parlamentares

De segunda a sexta, das 19h às 20h

facebook twitter spotify podcasts apple rss

Todas as Edições