A Voz do Brasil

Ferrovia é fundamental para o país.

Publicação: 09/06/2003 - 00:00

  • Ferrovia é fundamental para o país.

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Ferrovia é fundamental para o país
LOC- Deputados defendem direitos dos servidores
LOC- Comissões especiais iniciam análise das reformas constitucionais
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- Com a eleição do presidente, dos vice-presidentes e do relator, começa esta semana a análise do mérito da reforma tributária na comissão especial.
LOC- O deputado MUSSA DEMES, do PFL do Piauí, é o presidente, e a relatoria ficou com VIRGÍLIO GUIMARÃES, do PT mineiro.
LOC- A reforma da previdência, que teve a constitucionalidade aprovada na semana passada, deve escolher os membros da mesa da comissão especial na quarta-feira.
LOC- As comissões têm prazo de quarenta dias para analisar a matéria, que será discutida e votada em dois turnos no plenário da Câmara e depois no Senado Federal.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Estados estão preocupados com a reforma tributária
LOC- NEUTON LIMA, do PTB, afirmou que vai trabalhar ao lado do Governo Geraldo Alckmin, para que o estado de São Paulo não seja prejudicado na distribuição da carga tributária.
LOC- Ao enfatizar que os destaques apresentados ao relatório do deputado Osmar Serraglio, na CCJR, foram rejeitados, NEUTON LIMA assegurou que os deputados de São Paulo estão atentos.
LOC- FÁBIO SOUTO, do PFL da Bahia, defendeu que a receita da CPMF seja dividida com os estados e municípios, lembrando que a contribuição foi criada para atender provisoriamente o setor de saúde, mas tornou-se uma fonte permanente de arrecadação.
LOC- Membro da Comissão Especial, PAULO AFONSO, do PMDB de Santa Catarina, entende que a proposta está centrada na guerra fiscal, mas adverte que é necessário pensar na redistribuição de recursos entre estados e municípios, diminuindo a concentração na União.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados defendem direitos dos servidores
LOC- WILSON SANTOS, do PSDB mato-grossense, afirmou que a taxação dos inativos abre um precedente perigoso na quebra dos direitos constitucionais e lembrou que a função do Congresso Nacional é zelar pela manutenção das leis, acima dos interesses governamentais.
LOC- JOVAIR ARANTES, do PSDB de Goiás, aliou-se aos sindicatos dos servidores públicos e aposentados contra as mudanças propostas na reforma da Previdência que, segundo o deputado, ferem o direito adquirido e colocam em risco o exercício da justiça e da democracia.
LOC- SERAFIM VENZON, de Santa Catarina, considerou enganosa a propaganda que culpa os servidores públicos pela falência do sistema previdenciário. Para ele, a tese de que o Estado deveria ser reduzido já foi implantada e só encareceu os serviços privatizados.
LOC- VENZON salienta que a sociedade é levada a crer que é desperdício ter custos com pessoal, sem perceber que a prestação de serviços é a função vital do Estado, que não existe sem servidores.
LOC- PROFESSOR IRAPUAN TEIXEIRA, do PRONA paulista, divulgou nota da Associação Nacional dos Docentes de Ensino Superior, reivindicando o empenho dos parlamentares na discussão da reforma previdenciária, pra evitar a desestruturação do Estado.
LOC- Segundo IRAPUAN TEIXEIRA, a Andes argumenta que os servidores públicos são necessários ao funcionamento do estado, mas estão sendo reduzidos em setores essenciais, para cumprir a tese do estado-mínimo.
LOC- Já o deputado LUIZ COUTO, do PT da Paraíba, defende a aprovação da proposta do governo que, segundo afirma, está baseada nos princípios da eqüidade, funcionalidade de financiamento e segurança no futuro, que atualmente não existem.
LOC- Segundo LUIZ COUTO, o Brasil precisa fazer mudanças que diferenciem direitos de privilégios.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado lembra herança de Fernando Henrique para Lula
LOC- ZÉ GERALDO, do PT do Pará, pediu aos opositores do governo que considerem que Lula está operando com o orçamento e com os problemas deixados pelo governo de Fernando Henrique.
LOC- ZÉ GERALDO observou que no setor de transportes, por exemplo, existem 25 mil quilômetros de rodovias que precisam de manutenção constante, o que não foi feito pelo governo anterior, que recebeu trezentos bilhões de reais com a privatização e não investiu em infra-estrutura.
LOC- PAULO DELGADO, de Minas Gerais, entende que as críticas dos militantes do Partido dos Trabalhadores e da base de sustentação do governo devem ser feitas diretamente ao governo, e não por meio da imprensa.
LOC- É preciso unidade, porque o governo trabalha para mudar a forma de gestão e de organização da sociedade, justifica PAULO DELGADO, acrescentando que as críticas públicas constrangem a atuação governamental.
LOC- NILSON MOURÃO, do PT do Acre, destacou os desafios enfrentados pelo presidente Lula, que está recebendo críticas dentro do próprio partido e até do seu vice-presidente, José Alencar, sobre juros elevados.
LOC- Lula sabe que o problema tem que ser resolvido rapidamente, mas também reconhece que a saída virá por meio das reformas e não por decreto, disse NILSON MOURÃO. Ele também está preocupado com a inflação, que pode inviabilizar o governo.
LOC- ELISEU MOURA, do PP do Maranhão, registrou seu retorno à Câmara, reiterando o compromisso de apoiar o governo nas reformas necessárias, pela melhoria da qualidade de vida dos brasileiros.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Deputado pede apoio para cooperativas de crédito
LOC- SEVERINO CAVALCANTI, do PP pernambucano, pediu ao Banco Central que flexibilize as normas para a criação de cooperativas de crédito, para estender sua atuação a outros setores da economia.
LOC- SEVERINO CAVALCANTI lembrou que existem oito mil cooperativas no Brasil e a taxa de inadimplência é inferior a dois por cento, demonstrando a importância desse segmento na geração de recursos para pequenos e microempresários.
LOC- TARCÍSIO ZIMMERMANN, do PT gaúcho, elogiou o relatório da nova Lei de Falências, do deputado Osvaldo Biolchi, corrigindo distorção que dá prioridade aos bancos para receberem débitos, antes dos trabalhadores, em caso de falência de empresa.
LOC- ENIO BACCI, do PDT gaúcho, defendeu projeto de sua autoria que isenta os proprietários de microempresas que faliram e não deram baixa na junta comercial, da multa de duzentos reais, junto à Receita Federal. O objetivo é não dificultar ainda mais a vida do microempresário.
LOC- FERNANDO GONÇALVES, do PTB fluminense, congratulou-se com os dirigentes da FIRJAN, SESI, SEBRAE e outras entidades pelo êxito do Quarto Encontro de Negócios do Grande Rio, promovido pelas regionais da FIRJAN de Nova Iguaçu e Duque de Caxias, que reuniu 700 empresas.
LOC- Para FERNANDO GONÇALVES, as comunidades da Baixada Fluminense possuem valores e capacidade para alcançarem um outro patamar de desenvolvimento e de qualidade de vida, bastando para isso que o Governo as apóie e estimule.
LOC- CLÁUDIO CAJADO, do PFL baiano, admite que o governo se preocupe com a estabilidade financeira, mas afirma que a adoção de uma política monetária austera induz a juros elevados, estagnação econômica e aumento do desemprego.
LOC- CLÁUDIO CAJADO sugere a continuidade dos programas de promoção de renda e ações pragmáticas nos campos fiscal e econômico para diminuir a miséria, incentivar a produção, expandir a oferta de empregos, acabar com o atraso tecnológico, e resgatar a enorme dívida social.
TEC- VINHETA/COMISSÕES...
LOC- Deputada quer buscar solução para Embrapa em audiência
LOC- ALICE PORTUGAL, do PCdoB baiano, propõe que a Comissão de Ciência e Tecnologia realize audiência com representantes da Embrapa dos estados, com o objetivo de encontrar soluções para a crise financeira da empresa.
LOC- Os recursos foram reduzidos pela metade, alerta ALICE PORTUGAL, contando que, em Cruz das Almas, Bahia, a Embrapa não consegue pagar sequer as firmas de vigilância e limpeza.
LOC- O deputado BASSUMA, do PT baiano, anunciou que a Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a Máfia dos Combustíveis vai convocar, para esclarecimentos, os juízes suspeitos de concederem liminares que teriam possibilitado a proprietários de postos de gasolina a sonegação de tributos.
LOC- BASSUMA ainda registrou a manifestação realizada recentemente por dois mil moradores de Mucuri, pedindo o afastamento do prefeito, suspeito de estar envolvido com pistoleiros e narcotraficantes.
LOC- ZÉ GERALDO, do PT do Pará, informou que a Comissão de Agricultura vai realizar audiência pública para debater a questão da Previdência Social Rural. O deputado entende que esse mecanismo deva ser mantido e aperfeiçoado.
LOC- LINCOLN PORTELA, do PL mineiro, lamentou o cancelamento da audiência pública, na Comissão de Economia da Câmara, em que seriam ouvidos representantes da AMBEV e o ex-secretário da Receita Federal, Everardo Maciel.
LOC- LINCOLN PORTELA informa que a Comissão quer saber como a controladora das cervejas Brahma, Antártica e Skol aumentou os lucros e diminuiu a arrecadação de Imposto sobre Produtos Industrializados, depois que contratou o ex-secretário.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputada condena teste de HIV para adoção
LOC- ZELINDA NOVAES, do PFL baiano, é contra o teste de HIV obrigatório nos casos de adoção, argumentando que o teste é discriminatório e contraria o Estatuto da Criança e do Adolescente.
LOC- ZELINDA NOVAES também alerta que o número de adoções está diminuindo, enquanto cresce o de crianças abandonadas ou internadas em orfanatos. Ela atribui o fato à desinformação.
LOC- ENIO BACCI, do PDT do Rio Grande do Sul, apresentou projeto de lei permitindo ao doador do programa Fome Zero, deduzir, no Imposto de Renda, oitenta por cento dos valores contribuídos, no caso de pessoa física, e cinqüenta por cento para pessoa jurídica.
LOC- SANDES JÚNIOR, do PP de Goiás, surpreendeu-se com a proposta do ministro da Educação, Cristovam Buarque, de que os alunos formados em universidades públicas tenham desconto diferenciado do imposto de renda quando estiverem trabalhando.
LOC- SANDES JUNIOR concorda com o jornalista Gilberto Dimenstein, ao afirmar que, mais cedo ou mais tarde, o governo terá que fazer com que a classe média financie o ensino superior gratuito.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- FRANCISCA TRINDADE, do PT piauiense, considera que a Caixa Econômica Federal deve ampliar sua função social, ao contrário do que propõe o Banco Mundial.
LOC- Os investimentos em infra-estrutura e os financiamentos da moradia popular são instrumento de inclusão social, argumenta FRANCISCA TRINDADE, solidarizando-se com a diretoria da Caixa Econômica.
LOC- MARIA DO CARMO LARA, do PT de Minas Gerais, anunciou que está apresentado projeto de lei sobre a política nacional de saneamento, levando em conta as discussões realizadas durante ao ano de 2001, na comissão especial que tratou do assunto.
LOC- Segundo MARIA DO CARMO LARA, a nova proposta substitui a anterior, que estava em análise na Câmara e reúne dispositivos que podem realmente assegurar benefícios para a população.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- Deputado faz alerta sobre patentes de medicamentos
LOC- DOUTOR ROSINHA, do PT do Paraná, ao alertar para a questão das patentes de medicamentos, recomendou ao governo mobilizar outros países para garantir o abastecimento da população.
LOC- Os grandes laboratórios não pesquisam remédios para doenças comuns em países de Terceiro Mundo, priorizando os males de americanos e europeus, denuncia DOUTOR ROSINHA, citando que medicamentos contra a meningite, a leishmaniose e a doença do sono deixaram de ser fabricados por não serem lucrativos.
LOC- GERALDO RESENDE, do PPS, pediu ao Ministro Humberto Costa, a liberação dos recursos para a ativação do Hospital Universitário de Dourados, no Mato Grosso do Sul, esclarecendo que o implantou quando foi secretário estadual de saúde.
LOC- GERALDO RESENDE ainda destacou as portarias que tratam da Comissão Nacional de Mortalidade Materna e da obrigatoriedade da notificação de óbito materno, lembrando que no dia 28 de maio foi comemorado o Dia Nacional de Redução da Morte Materna.
LOC- ANGELA GUADAGNIN, do PT paulista, também registrou a criação do Comitê de Combate à Mortalidade Materna pelo Ministério da Saúde, que estabelece a obrigatoriedade de se notificar todas as mortes de mães.
LOC- VALDENOR GUEDES, do PP do Amapá, lembrando a passagem do Dia Internacional de Combate ao Tabagismo, 31 de maio, afirmou que, apesar dos avanços conquistados, como a proibição do fumo em viagens de avião, o tabagismo ainda é muito difundido.
LOC- VALDENOR GUEDES lamentou os grandes gastos feitos pelo governo para o tratamento das doenças associadas ao vício.
LOC- HERMES PARCIANELLO, do PMDB, solicitou ao ministro da Saúde que libere a verba de um milhão de reais para que a Uopecan, União Oeste Paranaense de Estudo e Combate ao Câncer, possa adquirir um aparelho HDR.
LOC- PARCIANELLO explicou que a entidade atende 72 municípios e que, com a aquisição do aparelho, é a população do interior do estado que será beneficiada.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputada exige mais rigor contra biopirataria
LOC- ANN PONTES, do PMDB do Pará, cobrou mais rigor do governo no combate à biopirataria na Amazônia, principalmente contra a ação de japoneses e europeus que pesquisam a flora medicinal brasileira.
LOC- Até o cupuaçu, uma fruta nativa da região, pesquisada para o combate ao câncer, poderá passar para o domínio japonês, que já requereu a patente nos Estados Unidos e na União Européia para uso exclusivo, denunciou ANN PONTES.
LOC- SUELY CAMPOS, do PP, denunciou que Roraima vive verdadeiro sufoco institucional, porque a região norte do estado está sendo tomada pelas reservas indígenas e, na região sul, o INCRA realiza a mais severa desapropriação de áreas produtivas.
LOC- SUELY CAMPOS entregou à Mesa da Câmara cópia do Manifesto à Nação divulgado por entidades de produtores rurais, que pedem a criação de um grupo para discutir e acompanhar a questão fundiária local.
LOC- CHICO RODRIGUES, do PFL, espera que o ministro da Justiça trate a questão da demarcação das terras indígenas em Roraima com sensibilidade, e não ceda às pressões das ONGs.
LOC- CHICO RODRIGUES informou que o ministro inicia hoje uma viagem ao estado, na qual vai se encontrar com o governador, parlamentares federais e estaduais, e vereadores e prefeitos da região Raposa Serra do Sol para debater a questão.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB, anunciou decisão da Assembléia Legislativa do Ceará de encabeçar uma campanha popular em favor da instalação da refinaria da Petrobrás no estado.
LOC- O povo cearense, segundo MAURO BENEVIDES, há 30 anos vem defendendo a instalação da refinaria da Petrobrás como forma de estimular o crescimento econômico do estado, acrescentando que o Ceará dispõe de todas as credenciais para sediar tal iniciativa.
LOC- FÁTIMA BEZERRA, do PT, reafirmou seu compromisso em defesa da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e cumprimentou o novo reitor, José Ivonildo do Rêgo, empossado no dia 29 de maio, e o antigo reitor, Otom Ancelmo de Oliveira.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- O deputado MANATO, do PDT, destacou o Dia da Colonização do Solo Espírito-Santense, 23 de maio, fazendo um relato sobre a colonização do estado, desde a produção de cana-de-açúcar.
LOC- MANATO também ressaltou a importância do cultivo do café no final do século dezenove, até a chegada de colonos europeus, que influenciaram a arquitetura, a culinária e as festas populares.
LOC- DOUTOR FRANCISCO GONÇALVES, do PTB de Minas Gerais, registrou os 91 anos de emancipação política de Divinópolis no dia primeiro de junho, destacando o caráter progressista do município, cuja economia baseia-se no comércio, nas confecções e na siderurgia.
LOC- BISMARCK MAIA, do PSDB, cumprimentou os prefeitos das cidades cearenses de Acopiara, Aracati e Russas, agraciados, no dia 31 de maio, com o Prêmio Mário Covas, concedido pelo Sebrae aos prefeitos mais empreendedores.
LOC- COLBERT MARTINS, do PPS baiano, parabenizou a TV Subaé pelos 15 anos de atuação na cidade de Feira de Santana, comemorados no último dia primeiro de junho.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Ferrovia é fundamental para o país, afirmam deputados
LOC- B. SÁ, do PPS do Piauí, alertou para a questão da malha rodoviária que gera prejuízos devido ao elevado valor de sua manutenção, conforme estudos de técnicos da área e de engenheiros do setor.
LOC- Para mudar esse quadro, principalmente no Nordeste, é necessário construir e reativar ferrovias. B. SÁ propõe que seja acelerada a construção da Ferrovia Transnordestina, elemento de integração regional do Nordeste.
LOC- PAES LANDIM, do PFL do Piauí, concorda que a recuperação do sistema de transporte ferroviário é fundamental para o desenvolvimento do país e acrescentou que a manutenção das ferrovias é mais barata que a de rodovias.
LOC- O parlamentar relata audiência na Câmara, em que o ministro Anderson Adauto manifestou a intenção de reconstruir ferrovias e ressaltou a importância da ferrovia Centro-Atlântico, que liga Juazeiro a Salvador.
LOC- PAES LANDIM pondera que o governo ainda não tem políticas concretas para a recuperação da malha ferroviária, mas avalia como positivo o início do debate sobre a questão.
LOC- MARCONDES GADELHA, do PFL paraibano, pediu ao Denit que inicie a recuperação imediata da BR 230, que está intransitável no trecho entre Pombal e Patos.
LOC- MARCONDES GADELHA lembrou que a rodovia é o eixo principal do sistema viário do estado, ligando noventa por cento das cidades com João Pessoa e Campina Grande.
LOC- PAULO AFONSO, do PMDB de Santa Catarina, espera que a duplicação do trecho Sul da BR-101, de Florianópolis até a cidade gaúcha de Osório, seja realizada assim que se conclua o processo de licitação, pois a obra é o corredor do Mercosul.
LOC- Recordando a duplicação do trecho norte da rodovia que realizou quando foi governador, PAULO AFONSO pediu empenho ao Ministro dos Transportes para liberar os recursos necessários para a conclusão da parte sul.
LOC- BOSCO COSTA, do PSDB, pediu, em nome da bancada sergipana, que o Ministério dos Transportes restaure o trecho da BR-101 próximo a Aracaju, onde dois viadutos estão em péssimo estado.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- Aumenta número de assaltos nas estradas
LOC- FRANCISCO APPIO, do PP do Rio Grande do Sul, alertou para o aumento dos assaltos nas estradas. A média de caminhões assaltados era de um por dia em 2001, e agora é o dobro.
LOC- O grande número de assaltos motivou empresários gaúchos a criar a Associação das Vítimas de Roubo de Cargas, disse FRANCISCO APPIO, destacando também a criação de uma delegacia especializada, sob o comando do delegado Márcio Zachello.
LOC- JOÃO GRANDÃO, do PT, registrou os dezesseis anos do Departamento de Operações de Fronteira, criado pelo governo do Mato Grosso do Sul para combater a criminalidade nas cidades de fronteira, principalmente o roubo de carros e o tráfico de drogas.
LOC- BISPO RODRIGUES, do PL do Rio de Janeiro, denunciou que pessoas não identificadas o ameaçaram com supostas gravações em que membros do crime organizado teriam citado o parlamentar e o Partido Liberal.
LOC- BISPO RODRIGUES afirmou que não aceita coações nem chantagens e encaminhou as correspondências anônimas à Polícia Federal para apuração.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado destaca irregularidades em usinas de cana-de-açúcar
LOC- PAULO FEIJÓ, do PSDB fluminense, registrou que a Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público, identificou indícios de irregularidades trabalhistas em empreiteiras que prestam serviço para usinas de cana-de-açúcar, em Campos dos Goytacazes.
LOC- PAULO FEIJÓ ressalta que as ações são relevantes para restabelecer o direito dos trabalhadores, mas observa que é preciso definir critérios, para não extrapolar os limites do diálogo e do bom senso.
LOC- MÁRIO ASSAD JÚNIOR, do PL mineiro, defendeu projeto de lei de sua autoria que prevê a aplicação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador em programas que ampliem as oportunidades de emprego para pessoas com mais de 40 anos.
LOC- MARCELO GUIMARÃES FILHO, do PFL baiano, defende a obrigatoriedade da disciplina Introdução à Atividade Empresarial em todos os cursos superiores.
LOC- Autor de projeto nesse sentido, MARCELO GUIMARÃES FILHO explica que o objetivo é capacitar os jovens formandos no gerenciamento de negócios próprios.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- FERNANDO FERRO, do PT de Pernambuco, solidarizou-se com a mobilização dos metroviários, que reivindicam melhorias salariais.
LOC- Lembrando a importância da categoria, que é responsável pelo transporte de milhões de pessoas, FERNANDO FERRO pediu ao governo que as negociações sejam democráticas e justas.
LOC- JOSÉ CARLOS ARAÚJO, do PFL baiano, quer urgência na apreciação de projeto que concede reajuste linear de um por cento ao funcionalismo, retroativo a primeiro de janeiro, incluindo as carreiras reestruturadas.
LOC- Apesar do irrisório percentual, ele ajusta-se à disponibilidade orçamentária, atendendo aos princípios de eqüidade e linearidade, que, segundo JOSÉ CARLOS ARAÚJO, ajudarão a recompor a defasagem salarial acumulada.
LOC- Termina aqui o Jornal da Câmara. Ouça agora, as notícias do Tribunal de Contas da União.
TEC- MINUTO DO TCU (58”).....
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

Programa do Poder Legislativo com informações sobre as ações desenvolvidas na Câmara Federal e opiniões dos parlamentares

De segunda a sexta, das 19h às 20h

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