Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Liberação de recursos garante término do Açude do Castanhão
LOC- Sessão Solene marca o Dia Mundial do Meio Ambiente
LOC- Comissão de Constituição aprova a Reforma da Previdência
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- Por 44 votos a favor e 13 contra, os deputados da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação aprovaram o parecer do relator MAURÍCIO RANDS, do PT pernambucano, à proposta de emenda à constituição que trata da reforma da previdência.
LOC- Os deputados ainda estão votando os 44 destaques apresentados à matéria, que continua mobilizando os debates na Câmara.
LOC- O deputado LUIZ SÉRGIO, do PT Rio de Janeiro, por exemplo, responde às acusações de que o Partido dos Trabalhadores não ouve opiniões contrárias às reformas na Previdência.
LOC- LUIZ SÉRGIO afirma que, desde 95, o diretório nacional do PT vem debatendo o tema com as centrais sindicais. Ele entende que as divergências devem ser analisadas no Congresso.
LOC- Mas ALCEU COLLARES, do PDT, acusa o PT de trair o país ao propor mudanças que prejudicam as carreiras públicas e de dar continuidade ao projeto neo-liberal do estado mínimo, iniciado na gestão de FHC.
LOC- COLLARES salientou que o PDT se mantém contra a proposta e aponta a falta de critérios que protejam os três milhões e meio de servidores da carga tributária de 41 por cento prevista na reforma.
LOC- JAIR BOLSONARO, do PTB fluminense, aponta falhas na proposta de reforma previdenciária, inclusive problemas de redação, que podem provocar perda de 40 por cento do valor da aposentadoria dos militares em relação à remuneração na ativa, embora pareça atingir apenas os pensionistas.
LOC- BOLSONARO reiterou sua posição de rejeitar o texto na íntegra, lamentando, ainda, que acordos firmados na Câmara sejam descumpridos e que parlamentares contrários às propostas do governo sejam substituídos nas comissões.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Cobrança dos inativos recebe mais críticas
LOC- MAURO PASSOS, do PT catarinense, é contrário à cobrança dos inativos, posição que comunicou ao diretório do Partido dos Trabalhadores em Florianópolis, também contrário à idéia.
LOC- MAURO PASSOS ainda defendeu o fim da indústria dos concursos. Ele é autor de projeto que corrige distorções nos concursos públicos, responsabilizando o poder público pelo cumprimento das normas do edital e pela realização das provas.
LOC- MAX ROSENMANN, do PMDB do Paraná, reafirmou que somente com o fim do déficit previdenciário e a redução da carga tributária, o Brasil retomará o caminho do crescimento com justiça social.
LOC- MAX ROSENMANN adverte para o risco de as reformas serem apenas paliativas porque não resolvem o problema da Previdência, nem implicam ganhos reais que desonerem o setor produtivo.
LOC- IVAN VALENTE, do PT paulista, comentou notícia de que 105 mil servidores federais estão em condições de se aposentar, o que causaria rombo de mais de três bilhões de reais ao ano. O prejuízo só não será maior se não forem realizados mais concursos.
LOC- Já a arrecadação com a cobrança dos inativos é de 911 milhões, e mesmo com as medidas que reduzem as pensões e acabam com a integralidade e a paridade, o déficit de dez bilhões de reais não será eliminado, observou IVAN VALENTE.
LOC- FRANCISCO APPIO, do PP gaúcho, afirma que a intenção do governo é aumentar o tempo de atividade do trabalhador, e não melhorar a qualidade de vida das pessoas.
LOC- FRANCISCO APPIO cita o exemplo dos caminhoneiros que embora trabalhem diuturnamente, durante anos, em péssimas condições, não terão direito a aposentadoria especial.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Plenário aprova urgência para votar matéria sobre ICMS
LOC- Os deputados aprovaram durante a ordem do dia de hoje, o requerimento de urgência para a apreciação do projeto de lei complementar do deputado LUIZ CARLOS HAULY, que altera a Lei Kandir quanto à incidência do ICMS sobre combustíveis e lubrificantes.
LOC- A cobrança do ICMS, ponto previsto na reforma tributária, vem gerando polêmica entre os deputados, principalmente quanto ao petróleo.
LOC- Para LEONARDO PICCIANI, do PMDB fluminense, a cobrança do ICMS sobre o petróleo deve ser feita nos estados de origem, como já acontece com os demais produtos. O deputado é autor de emenda constitucional nesse sentido.
LOC- PAULO BALTAZAR, do PSB fluminense, por sua vez, denuncia o tratamento discriminatório do governo federal com relação ao seu estado, pela cobrança do ICMS do petróleo no destino, causando perda de um bilhão de reais por ano na arrecadação.
LOC- O Rio de Janeiro produz oitenta por cento de todo o petróleo brasileiro, motivo que PAULO BALTAZAR aponta como suficiente para que a nova refinaria da Petrobrás seja instalada no estado.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- JOSÉ DIVINO, do PMDB, registrou o debate realizado na FIRJAN, sobre a reforma tributária, a pedido da governadora Rosinha Matheus, e que contou com a presença de deputados federais e estaduais e também de prefeitos.
LOC- SIMÃO SESSIM, do PP, afirmou que o Rio de Janeiro, apesar de ser o maior produtor de petróleo do Brasil, perde um bilhão de reais em arrecadação por ano, porque o petróleo e derivados, e a energia elétrica, só recolhem tributos nos centros consumidores.
LOC- CARLOS NADER, do PFL, considerou importante a reunião na FIRJAN, porque os parlamentares e os empresários ouviram as ponderações da governadora Rosinha Matheus em relação ao projeto de reforma tributária.
LOC- O Rio de Janeiro deseja que a cobrança do ICMS ocorra nos estados onde o petróleo é produzido, pois isso evitaria a perda de um bilhão de reais por ano, assinalou CARLOS NADER.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Líderes debatem posição da FIESP sobre reforma tributária
LOC- O Líder do PFL, JOSÉ CARLOS ALELUIA, pediu às confederações nacionais de Agricultura, Indústria, Comércio e Transportes que divulguem suas posições sobre a proposta de reforma tributária.
LOC- JOSÉ CARLOS ALELUIA leu trechos de documento da Federação das Indústrias de São Paulo, considerando que o projeto do governo apenas aumenta a carga tributária e é insuficiente para a correção do sistema fiscal, posição que coincide com a do partido.
LOC- Já o Líder do PTB, ROBERTO JEFFERSON entende que a Fiesp é a maior responsável pelo atraso do sistema fiscal, pois não abre mão da cobrança do ICMS na origem para manter os lucros do estado de São Paulo.
LOC- A industrialização paulista é sustentada pela pobreza dos estados do Norte, Nordeste e Centro-oeste, reclama ROBERTO JEFFERSON, acrescentando que a entidade ataca a proposta para não ter que explicar que é a maior beneficiária do atual sistema.
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA, do PFL pernambucano, afirmou que a reforma tributária encaminhada pelo governo é superficial e não resolve os problemas da população.
LOC- É preciso criar um sistema simplificado, que evite a sonegação fiscal e permita que as pequenas empresas permaneçam em dia com o Fisco, defende INOCÊNCIO OLIVEIRA, acrescentando que a manutenção do ICMS na origem vai aprofundar a diferença entre estados ricos e pobres.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados rebatem críticas contra autoridades no Acre
LOC- NILSON MOURÃO, do PT, rebatendo críticas feitas pelo deputado João Correia a membros do Judiciário e do Executivo do Acre, condenou a intenção de desmoralizar as autoridades.
LOC- De acordo com NILSON MOURÃO, o governador Jorge Viana entrou com ações contra o parlamentar, para que apresente provas das denúncias.
LOC- ZICO BRONZEADO, do PT do Acre, também discorda das acusações feitas por João Correia de que o governador do Acre promove perseguição política contra ele.
LOC- De acordo com BRONZEADO, o governador equilibrou as finanças do Estado, está combatendo a criminalidade, e recebe críticas porque investiga a corrupção de administrações anteriores.
LOC- JOÃO CORREIA, do PMDB, por sua vez, comunica que pediu informações à Receita Federal sobre investigações realizadas na Assembléia Legislativa do Acre sobre o emprego das ajudas de custo entre os anos de 1995 e 1998.
LOC- Segundo o deputado, vários deputados estaduais estão sendo investigados, mas apenas ele foi processado por conta do pagamento de ajudas de custo. Ele ainda esclareceu que a dívida que tinha com a Receita já está sendo paga.
LOC- Sobre o apoio do PMDB ao Governo Lula, JOÃO CORREIA comunicou que o ex-senador Nabor Junior, mantendo-se fiel a seus princípios éticos, votou pela independência do partido em relação ao Governo Lula.
LOC- DARCÍSIO PERONDI, do Rio Grande do Sul, repudia o acordo do PMDB para apoiar o Governo Lula, afirmando que o estatuto do partido foi rasgado porque não houve democracia interna.
LOC- DARCÍSIO PERONDI observa que embora tenha sido noticiado que a decisão será submetida ao Conselho Nacional, todos já sabem que o PMDB está na base do governo. Ele acrescenta que o Diário Oficial da União vai mostrar quantos cargos foram destinados aos líderes que negociaram o apoio.
LOC- WAGNER LAGO, do PDT do Maranhão, comunicou seu afastamento da Câmara para assumir o cargo de Secretário Extraordinário de Assuntos Políticos de São Luís, registrando voto contrário à taxação dos inativos.
TEC- VINHETA/HOMENAGEM....
LOC- A Câmara realizou hoje sessão solene em homenagem ao Dia Nacional do Meio Ambiente, a requerimento dos deputados Carlito Merss, Jorge Boeira e Selma Schons.
LOC- Em nome da Mesa, GONZAGA PATRIOTA, do PSB pernambucano, afirmou que o mundo está estarrecido com a indiferença dos grandes poluidores pelo meio ambiente.
LOC- CARLITO MERSS, do PT catarinense, considera importante o debate político e legislativo e a valorização da preservação ambiental, contrapondo-se ao imediatismo que vincula o desenvolvimento econômico à destruição da natureza.
LOC- Para CARLITO MERSS, é necessário descobrir alternativas de crescimento sustentável, explorando racionalmente as riquezas naturais e as fontes de energia.
LOC- JORGE BOEIRA, do PT catarinense, preocupado com a escassez de água potável no mundo, sugere medidas de esclarecimento e educação para evitar o desperdício no Brasil.
LOC- Segundo dados da ONU, um bilhão e oitocentos milhões de pessoas no mundo ainda não possuem água potável, informou JORGE BOEIRA.
LOC- SELMA SCHONS, do PT do Paraná, parabenizou a ministra Marina Silva pelo lançamento da Conferência Nacional do Meio Ambiente, em Brasília, no mês de novembro, e afirmou que é preciso uma mudança de atitude para preservar as riquezas naturais.
LOC- SELMA SCHONS também alertou para o risco de contaminação do aqüífero Guarani, uma grande reserva subterrânea de água doce, e comunicou que ainda esta semana serão realizados debates sobre as águas e o desenvolvimento sustentável da pesca.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- BABÁ, do PT paraense, divulgou denúncia do ambientalista Camilo Viana e de líderes sindicais de que a Vale do Rio Doce está despejando resíduos da exploração de bauxita no rio Murucupi.
LOC- BABÁ alerta que a contaminação tende a se alastrar para toda a rede hidrográfica do estado do Pará, atingindo o rio Amazonas. Ele solicita providências contra a multinacional.
LOC- TEREZINHA FERNANDES, do PT maranhense, reconheceu o trabalho da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, na elaboração do Programa de Desenvolvimento Sustentável para a Amazônia, que vem sendo aprimorado, com a colaboração da sociedade.
LOC- TEREZINHA FERNANDES destacou as prioridades estratégicas do plano, estruturado em cinco eixos: produção sustentável com tecnologias avançadas; novo padrão de financiamento; gestão ambiental e ordenamento territorial; inclusão social e cidadania; e infra-estrutura para o desenvolvimento.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Deputado é contra autonomia do Banco Central
LOC- JAMIL MURAD, do PCdoB paulista, registrando a participação do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, em audiência na Comissão de Finanças e Tributação, manifestou-se contrário à autonomia do Bacen.
LOC- JAMIL MURAD enfatiza que a instituição deve funcionar para a nação, e não para os banqueiros, e que o Banco já tem desenvoltura suficiente, como no caso da manutenção das altas taxas de juros.
LOC- CHICO RODRIGUES, do PFL de Roraima, lembrou que há tempos vem apontando as altas taxas de juros praticadas no brasil.
LOC- Para CHICO RODRIGUES, a violência enfrentada pela sociedade brasileira tem muito a ver com a falta de investimentos. Ele explica que a política de juros asfixia os setores produtivos da economia; e denuncia que os brasileiros estão trabalhando para pagar juros.
LOC- PAULO FEIJÓ, do PSDB fluminense, disse que a equipe econômica do governo deve apostar em iniciativas que restrinjam a taxa de juros, porque pequenos e microempresários tomam crédito a juros de até sessenta por cento ao ano.
LOC- Segundo PAULO FEIJÓ, a economia brasileira está estagnada, processo que precisa ser interrompido com o aquecimento dos segmentos produtivos.
LOC- MIRIAM REID, do PSB fluminense, acha inaceitável que o governo Lula siga o calendário de leilões programado por seu antecessor para desativar o Lloyd Brasileiro, com a venda do navio graneleiro Rio Jaguaribe Segundo, prevista para o dia dezoito de junho.
LOC- Os funcionários do Lloyd sugerem o uso alternativo do navio, pois estão com ações trabalhistas pendentes na justiça, disse MIRIAM REID, apelando ao ministro dos Transportes pela reativação da Marinha Mercante.
TEC- VINHETA/COMISSÕES...
LOC- Deputados debatem realidade dos moradores de rua
LOC- HENRIQUE AFONSO, do PT do Acre, comunicou a instalação da subcomissão especial para tratar dos moradores de rua e realizar levantamento sobre a realidade dos que vivem nessa situação, para desenvolver um programa de solidariedade.
LOC- HENRIQUE AFONSO ressalta que é preciso que movimentos sociais e igrejas se envolvam nesse trabalho de resgate da cidadania.
LOC- GIVALDO CARIMBÃO, do PSB de Alagoas, informou que a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias está levando técnicos da saúde, do Inmetro e do Procon para visitas a estabelecimentos comerciais, para orientarem os comerciantes sobre o código.
LOC- GIVALDO CARIMBÃO recordou que o Código de Defesa do Consumidor completa treze anos, mas vem sendo descumprido.
LOC- HERMES PARCIANELLO, do PMDB paranaense, comemorou a aprovação da CPI do Banestado.
LOC- Na opinião de PARCIANELLO, a Câmara tomou uma atitude decente e em sintonia com a sociedade brasileira, que deseja saber quem são os políticos e empresários envolvidos no desvio de trinta bilhões de dólares para o exterior
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- Idade para ensino fundamental é reduzida
LOC- LÉO ALCÂNTARA, do PSDB do Ceará, elogiou o ministro da Educação pela decisão de baixar a idade para a criança ingressar no ensino fundamental de sete para seis anos de idade.
LOC- LÉO ALCÂNTARA destacou ainda a necessidade de serem ampliadas as vagas na pré-escola, relatando que, atualmente, apenas 43 por cento das crianças de quatro e cinco anos estão matriculadas na rede pública e privada.
LOC- GASTÃO VIEIRA, do PMDB maranhense, registrou a intenção do presidente Lula de investir na alfabetização de crianças, com a melhoria da qualidade do ensino nas escolas públicas.
LOC- GASTÃO VIEIRA afirma que somente o investimento na educação infantil pode erradicar o analfabetismo, ainda que a médio prazo.
LOC- DOUTOR HELENO, do PSDB, congratulou-se com os organizadores, expositores e escritores que participaram da Décima Primeira Bienal do Livro, no Rio de Janeiro.
LOC- Para DOUTOR HELENO, a feira, criada em 1983, é uma radiografia do nível cultural dos brasileiros. Ele registra que, em dez dias, as vendas aumentaram quarenta por cento em relação a 2001. Mais de meio milhão de pessoas visitaram o evento.
LOC- JANETE CAPIBERIBE, do PSB, comentou matéria da Folha de São Paulo denunciando que o Amapá não aproveitou noventa por cento das bolsas-escola concedidas pelo governo, e não foi o único a desperdiçar o benefício.
LOC- Para JANETE CAPIBERIBE, o número de famílias cadastradas beneficiadas foi muito baixo. Ela considera necessário investigar se o erro está no processo de cadastramento da Caixa Econômica, ou na listagem elaborada pelo estado.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- Pelo menos quatorze estados têm grupos de extermínio
LOC- SANDES JÚNIOR, do PP de Goiás, citou o Relatório Nacional de Direitos Humanos, baseado em levantamentos da Polícia Federal e da Agência Brasileira de Inteligência, destacando a existência de grupos de extermínio em pelo menos quatorze estados.
LOC- Segundo SANDES JÚNIOR, outro dado agravante são os homicídios de jovens e o trabalho escravo, que praticamente dobraram de 1999 a 2001, envolvendo crianças e adolescentes.
LOC- LUIZ COUTO, do PT, considerou vergonhosa a declaração do comandante da Secretaria de Segurança Pública da Paraíba de que não há crime organizado no estado, e sim, poucos casos isolados.
LOC- O deputado recorda que a Paraíba já faz parte da rota do narcotráfico, do roubo de cargas, do tráfico de armas e da exploração sexual de menores.
LOC- LUIZ COUTO ainda registrou denúncia da Comissão Pastoral da Terra de que o policial Sérgio de Souza Azevedo voltou a aterrorizar agricultores da região de Itabaiana.
LOC- FÁTIMA BEZERRA, do PT do Rio Grande do Norte, comemorou a inclusão do Rio Grande do Norte no Plano Nacional de Segurança Pública, evidência de que o Governo Lula está priorizando o combate à violência.
LOC- De acordo com FÁTIMA BEZERRA, as ações decorrentes do convênio assinado no final do mês passado, é uma resposta aos atos de violência divulgados pela imprensa e que deixam os cidadãos inseguros.
LOC- SANDRA ROSADO, do PMDB do Rio Grande do Norte, protestou contra a falta de segurança no estado, registrando que, no dia 27 de maio, a cidade de Mossoró realizou ato público fechando as portas do comércio contra a violência.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Liberação de recursos garante término do Açude do Castanhão
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB do Ceará, registrou o anúncio feito pelo Ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, na segunda-feira passada, liberando os dezoito milhões de reais que faltavam para a conclusão do Açude Castanhão.
LOC- A obra, que chegou a ser inaugurada no governo passado, embora não concluída, vai possibilitar a irrigação de 43 mil hectares de terras, beneficiando os município de Jaguaribara, Jaguaretama, Alto Santo e Jaguaribe, até a Chapada do Apodi, disse BENEVIDES.
LOC- BISMARCK MAIA, do PSDB, também destacou o anúncio da liberação dos recursos para a conclusão do açude Castanhão, que garante o abastecimento de água no Ceará.
LOC- BISMARCK MAIA ainda elogiou a decisão do governador do Ceará, Lúcio Alcântara, de realizar concurso público para preencher seis mil vagas de professores e acabar com as terceirizações.
LOC- PAULO BAUER, do PFL de Santa Catarina, registrou audiência pública, realizada na Câmara Municipal de Joinville, para discutir o fim do pagamento de tributos por quem reside em terrenos de marinha.
LOC- PAULO BAUER lembrou que o Brasil é o único país do mundo que ainda cobra esse imposto.
LOC- JOÃO MAGNO, do PT, disse que as dificuldades enfrentadas pelo município mineiro de Nanuque estão ligadas à má gestão dos recursos públicos e à corrupção, comprovadas pela CPI da câmara de vereadores local.
LOC- Segundo JOÃO MAGNO, a controladoria-geral vem recebendo denúncias, principalmente sobre faltas administrativas em prefeituras.
LOC- TARCÍSIO ZIMMERMANN, do PT do Rio Grande do Sul, protestou contra a decisão do Governador Germano Rigotto de suspender o Programa Família Cidadã, lançado no governo anterior.
LOC- TARCÍSIO ZIMMERMANN reivindicou o retorno do projeto, que atendia a dez mil famílias de baixa renda, em parceria com municípios e organizações não-governamentais.
LOC- ALBERTO GOLDMAN, do PSDB paulista, afirmou que, durante seminário promovido pela prefeita Marta Suplicy, Frei Betto, integrante da equipe do Presidente Lula da Silva, fez declarações alarmantes sobre os projetos sociais do governo.
LOC- Segundo Frei Betto, o Fome Zero e outros programas não passam de simples propostas políticas para garantir votos para o PT, denunciou ALBERTO GOLDMAN.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado quer a reconstrução da BR-153 em Tocantins
LOC- OSVALDO REIS, do PMDB, reivindica a recuperação da BR-153, construída há trinta anos, e que é a mais importante rodovia de Tocantins. Ele recorda que 75 por cento da arrecadação da CIDE deve ser destinada ao setor de transportes.
LOC- OSVALDO REIS denuncia que cerca de sessenta por cento dos mais de 55 mil quilômetros de rodovias federais estão em péssimo estado, incluindo a BR-153.
LOC- O deputado GIACOBO, do PPS paranaense, reclama que os vetos presidenciais à lei que regulamenta a utilização dos recursos da CIDE dos Combustíveis esvazia o Fundo Nacional de Infra-estrutura de Transportes.
LOC- Segundo GIACOBO, em 2002 a CIDE arrecadou mais de oito bilhões de reais, mas os recursos foram destinados ao pagamento de pessoal e à amortização da dívida pública.
LOC- POMPEO DE MATTOS, do PDT gaúcho, também reclama do estado das estradas federais que não foram privatizadas, colocando em risco a vida dos motoristas.
LOC- POMPEO DE MATTOS pediu ao Ministro dos Transportes, Anderson Adauto, que coloque em prática o plano de recuperação das rodovias.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....