Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Deputados aprovam reestruturação da Sudene
LOC- Construção de presídio na Bahia é criticada
LOC- Reforma tributária centraliza recursos na União, diz deputado
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- MENDES RIBEIRO FILHO, do PMDB gaúcho, criticou a proposta de reforma tributária encaminhada pelo governo, porque centraliza os recursos na União.
LOC- Ele cita o Imposto sobre Circulação de Mercadorias, importante para o estado, mas que representa apenas 22 por cento da arrecadação para a União.
LOC- MENDES RIBEIRO destacou ainda o Imposto Territorial Rural, que deveria ficar com os municípios, que têm melhores condições de fiscalizar o pagamento e maior dependência dos recursos do ICMS.
LOC- ÁTILA LINS, do PPS do Amazonas, por sua vez, teme que a cobrança do ICMS no estado consumidor possa prejudicar a zona franca de Manaus, responsável pelo faturamento de dez bilhões de reais no ano passado.
LOC- Sobre a CPMF, ÁTILA LINS sugere que a contribuição seja transformada em imposto, dividido entre estados e municípios, ao invés de torná-la permanente, porque beneficiaria apenas a União.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Mudança na MP 107 gera reclamação
LOC- GERVÁSIO SILVA, do PFL catarinense, lamentou que o senador Aloizio Mercadante, relator da medida provisória 107, no Senado, tenha retirado do texto vários avanços obtidos na Câmara.
LOC- Segundo o deputado, o governo está repetindo o que fez com a MP da minirreforma tributária, mantendo os tributos, mas retirando os benefícios para o setor produtivo.
LOC- GERVÁSIO SILVA lembrou que, para superar a falta de empregos e a exclusão social, é preciso investir na produção.
LOC- AUGUSTO NARDES, do PP gaúcho, recorda que a votação do projeto de conversão à MP 107 foi uma vitória, alcançada a partir de uma grande negociação entre o governo e o Congresso.
LOC- O deputado assinala que, apesar de não ter sido possível resgatar todo o texto original da minirreforma tributária, foram conseguidos avanços como prazos maiores, de até 15 anos, para o pagamento dos débitos fiscais.
TEC- SONORA (28”) – Augusto Nardes: “Portanto, foi um grande avanço para o Brasil. Tanto a pessoa jurídica como a pessoa física poderão parcelar esses débitos, pagando 50 reais a pessoa física, no mínimo, pode pagar um pouco mais, claro que vai negociar nesses parâmetros de até 180 meses, e o pequeno empresário, o microempresário, vão pagar 0,3 por cento sobre o faturamento, até um milhão e duzentos. E os demais empresários vão pagar um e meio por cento.”
LOC- AUGUSTO NARDES também destacou a inclusão dos corretores de seguros e contadores no sistema de arrecadação Simples, e a isenção de PIS e Cofins sobre o ato cooperativo.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Transporte rodoviário custa caro para o país
LOC- JOSUÉ BENGTSON, do PTB do Pará, questiona a utilização do sistema rodoviário para transportar a produção de grãos, apesar do custo ser maior do que em outras modalidades.
LOC- JOSUÉ BENGTSON recorda que o Brasil tem a maior concentração de recursos hidrográficos do mundo e que a sua exploração pode resultar na geração de preços competitivos para os grãos brasileiros no mercado internacional.
LOC- WASNY DE ROURE, do PT, elogiou a iniciativa do Ministério dos Transportes de disponibilizar recursos do orçamento para a ligação ferroviária entre Luziânia, em Goiás, e o Distrito Federal, o que pode melhorar o sistema de transporte urbano da região.
LOC- DOUTOR RIBAMAR ALVES, do PSB, pediu a instalação de Comissão Externa para analisar a verdadeira situação das rodovias brasileiras, principalmente as maranhenses.
LOC- DOUTOR RIBAMAR ALVES também está preocupado com a depredação da mata ciliar dos rios e lagos do estado. Segundo ele, a destruição da vegetação, para abastecer de lenha as olarias, prejudica a produção de peixes no rio Pindaré.
LOC- PAES LANDIM, do PFL do Piauí, pediu apoio do governo à Varig, que precisa de subsídios para enfrentar o alto custo do combustível e das peças de reposição importadas, os impostos caros, e a queda de quarenta por cento nos preços das passagens.
LOC- PAES LANDIM lembrou que há 35 anos a Varig iniciava suas atividades, contribuindo para expandir os negócios dos japoneses no Brasil, e lamentou a crise financeira que a empresa enfrenta.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado cobra investimentos para superar desemprego
LOC- ROGÉRIO TEÓFILO, do PFL, afirma que o maior problema enfrentado na área social é o subemprego e o desemprego, o que justifica a preocupação do governo com o estabelecimento de programas de investimentos.
LOC- O crescimento econômico, principalmente no Nordeste, é a saída apontada pelo deputado alagoano. Ele recorda que há vários anos acompanha o mapeamento de jazidas minerais feitos pela Companhia Vale do Rio Doce no estado.
LOC- Para ROGÉRIO TEÓFILO, a exploração do minério na região, com a implantação da empresa no agreste do sertão alagoano é importante para o crescimento econômico e industrial do estado.
LOC- GONZAGA PATRIOTA, do PSB pernambucano, considerou perigosa a dispensa de licitação para a Compesa contratar a empresa Elógica, por quase dois milhões de reais, para imprimir faturas de conta de água e comunicados aos clientes.
LOC- GONZAGA PATRIOTA questiona a alegação de emergência feita pela companhia de água e faz apelo ao Governador Jarbas Vasconcelos para que interfira no processo.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- NILTON CAPIXABA, do PTB, registrou a assembléia anual da Organização Internacional das Epizootias, que certificou a sanidade animal do rebanho brasileiro.
LOC- De posse do certificado da OIE, Rondônia pode exportar produtos de origem bovina, explicou o deputado.
LOC- NILTON CAPIXABA participou da reunião junto com o governador Ivo Cassol, senadores, deputados federais e estaduais, e técnicos do ministério da agricultura. A comitiva também esteve na Itália, para divulgar o potencial do ecoturismo do estado.
LOC- ROBÉRIO NUNES, do PFL baiano, pediu o esforço de todos os deputados para aprovação dos projetos que regulamentam a criação de municípios, lembrando que a emenda número 15, de 1996, depende de lei complementar para ser aplicada.
LOC- LUIZ CARREIRA, do PFL baiano, registrou a inauguração da Biblioteca Municipal do município de Santo Estevão, que recebeu o nome do senador Josaphat Marinho, e que possui cinco mil títulos.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados aprovam reestruturação da Sudene
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB do Ceará, congratulou-se com o ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, pela confirmação de recriação da SUDENE, este mês, por meio de proposta a ser submetida ao Congresso.
LOC- A nova SUDENE, segundo MAURO BENEVIDES é a esperança dos nordestinos para uma nova fase de desenvolvimento e bem estar social dos milhões de moradores daquela região.
LOC- SEVERINO CAVALCANTI, do PP de Pernambuco, parabenizou o governo pela reativação da Sudene, destacando as novas regras para impedir o desvio de recursos, a corrupção e o financiamento de projetos fantasmas.
LOC- SEVERINO CAVALCANTI informou que o novo órgão vai promover o avanço social, priorizando projetos fora dos grandes centros e em comunidades pobres, e garantindo investimentos também para pequenas e médias empresas.
LOC- JOSÉ PIMENTEL, do PT, é favorável à reestruturação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste, confirmada pelo Ministro da Integração Nacional, ontem, durante audiência na Assembléia Legislativa do Ceará.
LOC- JOSÉ PIMENTEL quer que a nova Sudene seja responsável pelo planejamento das políticas regionais e articule a atuação entre as universidades e órgãos como o Banco do Nordeste, o DNOCS e a Codevasf.
LOC- Já o deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA, do PFL pernambucano, questiona se a Sudene manterá a preocupação política de superar os desníveis inter e intra-regionais de renda, reorientando a aplicação dos investimentos em infra-estrutura.
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA quer saber até que ponto o órgão vai se desvencilhar da imagem distorcida das últimas décadas de órgão financeiro administrador do FINOR, para efetivamente operar como agência central do Governo Federal na região Nordeste.
LOC- FÁTIMA BEZERRA, do PT do Rio Grande do Norte, ressaltou a expectativa da Região Nordeste em relação ao projeto da nova Sudene, concluído pela economista Tânia Bacelar, após ouvir vários segmentos sociais, políticos e religiosos.
LOC- FÁTIMA BEZERRA confia que a superintendência vai constituir-se num instrumento para alavancar o desenvolvimento, expressando os desejos e aspirações do povo nordestino.
LOC- JOSÉ CARLOS ELIAS, do PTB, por sua vez, elogiou a reativação da Sudene, mas espera a inclusão de municípios do norte do Espírito Santo, destacando o desenvolvimento registrado depois que a região passou a ser atendida pela superintendência.
LOC- SANDRA ROSADO, do PMDB, também ressalta a importância da reativação da Sudene e propõe a reforma do Banco do Nordeste para financiar projetos locais, que assegurem condições técnicas ao agricultor para planejar suas atividades.
LOC- Reiterando sua luta em favor do desenvolvimento da região e do Rio Grande do Norte, SANDRA ROSADO destacou o potencial para agricultura e para exploração de petróleo. Ela também reivindica a instalação do Instituto de Desenvolvimento do Semi-Árido em Mossoró.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado defende movimento dos sem-terra
LOC- FERNANDO FERRO, do PT pernambucano, repudiou a tentativa de parlamentares da bancada ruralista de incriminar o MST pelo aumento da violência no campo, frisando que o número de mortes é maior apenas entre os sem-terra.
LOC- FERNANDO FERRO destacou a presença do secretário de Direitos Humanos, Nilmário Miranda em Itambé, para verificar a atuação de grupos de extermínio na divisa entre a Paraíba e Pernambuco.
LOC- NILTON BAIANO, do PP, cumprimentou os organizadores do Primeiro Seminário de Habitação e Regularização Fundiária do Espírito Santo, que discutiu a cobrança das taxas de marinha.
LOC- NILTON BAIANO considera o imposto uma tributação indevida sobre terrenos de municípios e moradias de milhares de famílias em todo o país, e pediu que a decisão da cobrança seja revista.
LOC- LUCIANO CASTRO, do PFL, pediu às autoridades que reflitam sobre a situação do ex-território de Roraima, que possui setenta por cento da sua área ocupada por reservas indígenas e de conservação ambiental.
LOC- LUCIANO CASTRO reclama da demora no processo de transferência das terras públicas federais para o estado, que paralisa os investimentos privados devido à indefinição.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Construção de presídio na Bahia é criticada
LOC- LUIZ ALBERTO, do PT da Bahia, afirmou que, desde o início do ano passado, vem alertando para o risco da construção de um presídio em Simões Filho, por estar dentro de uma comunidade e próximo ao pólo petroquímico de Camaçari.
LOC- LUIZ ALBERTO reclamou que, agora, após um investimento de três milhões e meio de reais e com oitenta por cento da obra concluída, o Ministério Público da Bahia embargue a obra, numa demonstração de irresponsabilidade do governo estadual.
LOC- ALBERTO FRAGA, do PMDB, denunciou negociata entre o diretor de ensino da Polícia Militar de Brasília, coronel Luiz Roberto Lobo Rodrigues, e soldados ameaçados de expulsão.
LOC- O oficial, segundo ALBERTO FRAGA, aproveita-se da situação e oferece seu escritório de advocacia, cobrando elevados honorários para que os militares se defendam contra a punição.
LOC- PASTOR FRANKEMBERGEN, do PTB, afirmou que o governo deve se empenhar na garantia de recursos para a contratação dos aprovados no concurso para a Polícia Rodoviária Federal.
LOC- PASTOR FRANKEMBERGEN explicou que, em Roraima, existem apenas 27 policiais para fiscalizar mil e cem quilômetros de rodovias.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- Deputado aponta abandono das universidades da Amazônia
LOC- HENRIQUE AFONSO, do PT, alertou para a situação de abandono das universidades federais da região amazônica, que pode comprometer a funcionalidade das unidades, especialmente no Amapá, Roraima, Rondônia e Acre.
LOC- HENRIQUE AFONSO propõe a contratação imediata de professores e a liberação de mais verbas para pesquisas e a abertura de novos cursos de extensão superior.
LOC- CONFÚCIO MOURA, do PMDB de Rondônia, considera injusta a distribuição dos recursos enviados às universidades federais e defende mudanças nos critérios do MEC.
LOC- O deputado sugere que estados como Rondônia, Roraima, Acre e Amapá recebam mais dinheiro para a educação, como contrapartida à preservação da natureza.
LOC- CONFÚCIO MOURA explica que o aumento das verbas ajuda a corrigir injustiças sociais, pois as regiões Norte e Nordeste possuem os piores índices sociais.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Um entre quatro educadores sofre da Síndrome de Burnout, que pode levar à depressão e ao suicídio.
LOC- A informação consta do levantamento da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, destacado pelo PROFESSOR IRAPUAN TEIXEIRA, do PRONA paulista.
LOC- IRAPUAN TEIXEIRA acrescentou que os professores dos níveis básico, fundamental e médio não têm condições de sequer comprar livros para o preparo profissional, pois ganham em média quinhentos reais por mês.
LOC- MARCOS DE JESUS, do PL, está preocupado com a educação em Pernambuco, onde os professores estão em greve por reajuste de salários, aviso prévio de sessenta dias e concessão de bolsas de ensino para os filhos.
LOC- MARCOS DE JESUS também pediu ao governo federal mais investimentos e valorização do ensino.
LOC- SIMÃO SESSIM, do PP, apontou o aumento do percentual de estudantes que concluíram a quarta série primária sem saber ler, no Rio de Janeiro, conforme dados do sistema de avaliação de educação básica do MEC.
LOC- De acordo com SIMÃO SESSIM, os índices elevados de repetência e evasão escolar, na Baixada fluminense, refletem a ausência do poder público na região.
LOC- ILDEU ARAÚJO, do PRONA, defendeu a reforma e construção de novas escolas públicas apenas em localidades deficitárias e a maior atenção aos adolescentes e jovens não alfabetizados, para que tenham oportunidades de trabalho.
LOC- ILDEU ARAÚJO ainda cumprimentou os moradores de Nova Odessa, em São Paulo, pelos 98 anos da cidade, fundada por Carlos José Botelho e renovou o compromisso de defender os interesses do município, que integra o pólo de indústrias têxteis.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Lula chama atenção para a questão da fome, afirma deputado
LOC- JOÃO CALDAS, do PL, afirmou que o presidente Lula está chamando a atenção de todos os governantes do mundo para o problema da fome, e destacou a participação do presidente na reunião do G8, na França.
LOC- JOÃO CALDAS também pediu a construção da ponte que liga os municípios de Penedo, em Alagoas, a Neópolis, em Sergipe, que vai facilitar a integração com o sul do país.
LOC- SIGMARINGA SEIXAS, do PT do Distrito Federal, afirmou que o Governo Lula está tomando as medidas necessárias para estabilizar o país e retomar o crescimento econômico, aumentando o PIB e possibilitando a implementação de programas sociais.
LOC- SIGMARINGA SEIXAS destaca como passo importante o pedido ao BNDES, ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal para priorizarem a concessão de empréstimos ao setor produtivo e dar atenção ao microcrédito e às pequenas empresas.
LOC- Mas FERNANDO GONÇALVES, do PTB fluminense, responsabiliza as taxas de juros exorbitantes pela desativação das atividades do comércio e dos serviços e redução da massa salarial.
LOC- Outro fato que deve servir de alerta ao Governo, segundo FERNANDO GONÇALVES, é o índice de desemprego divulgado pelo DIEESE e o IBGE mostrando que, em São Paulo, existem um milhão e 940 mil desempregados.
LOC- GASTÃO VIEIRA, do PMDB do Maranhão, não compreende as razões técnicas do Banco Central para não baixar os juros, e entende que a política monetária deveria ser mais audaciosa, sinalizando com uma redução para 2004, e evitando a paralisação da economia.
LOC- Para GASTÃO VIEIRA, ao anunciar o novo salário mínimo, o governo mostrou que não sucumbirá a tentações populistas, e que é capaz de dominar as dissidências internas.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Mais homenagens a João Amazonas
LOC- JAMIL MURAD, do PCdoB paulista, lembrou João Amazonas, falecido há um ano, destacando sua trajetória no Partido Comunista desde 1935.
LOC- JAMIL MURAD ainda ressaltou a atuação de João Amazonas como constituinte em 1946 e como revolucionário do socialismo.
LOC- PERPÉTUA ALMEIDA, do Acre, também recordou o militante comunista, lendo poema escrito pelos integrantes do PCdoB no Amazonas.
LOC- O poema, registrou PERPÉTUA ALMEIDA, destaca a influência de João Amazonas sobre líderes da região, como Chico Mendes e João Canuto, na luta pelos direitos dos seringueiros.
LOC- DANIEL ALMEIDA, do PCdoB da Bahia, destacou a coerência política de João Amazonas e sua luta em defesa dos trabalhadores e por um país mais justo e democrático.
LOC- DANIEL ALMEIDA ainda repudiou proposta do BIRD de extinguir a Caixa Econômica Federal, porque atua como banco social em áreas abandonadas pelo sistema financeiro, que visa apenas lucro.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- O líder do PT na Câmara, NELSON PELLEGRINO afirmou que o projeto de governo do Partido dos Trabalhadores não tem espaço para o apoio do senador Antônio Carlos Magalhães.
LOC- O senador possui um discurso favorável ao PT, em Brasília, mas contrário, na Bahia, criticou PELLEGRINO, recordando que ACM adere aos governos federais desde a ditadura militar.
LOC- O líder do PT também disse que Antonio Carlos Magalhães está usando os veículos de comunicação na Bahia para divulgar denúncias falsas contra administrações do PT.
LOC- JOÃO CORREIA, do PMDB do Acre, pediu retratação à Folha de São Paulo por ter acusado o parlamentar de envolvimento com o narcotráfico, na versão online do jornal, no final do ano passado.
LOC- Segundo JOÃO CORREIA, o contato feito com a Folha em novembro de 2002 continua sem resposta. O deputado ainda explicou que possui documento da Câmara comprovando que seu nome não consta dos autos da CPI do Narcotráfico.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- Deputado propõe fundo para combater alcoolismo
LOC- PASTOR PEDRO RIBEIRO, do PTB cearense, propôs a criação do Fundo de Combate ao Alcoolismo, para ressarcir o Sistema Único de Saúde de despesas com o tratamento de portadores de doenças decorrentes do consumo de bebidas alcoólicas.
LOC- O fundo teria recursos repassados pelos fabricantes e importadores de bebidas alcoólicas e financiaria campanhas educativas.
LOC- PASTOR PEDRO RIBEIRO lembrou que o alcoolismo é catalogado como doença pela Organização Mundial da Saúde e mostrou que um quinto dos jovens brasileiros é dependente do álcool.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- NILSON MOURÃO, do PT do Acre, registrou o aniversário dos 83 anos de vida do Papa, lembrando o pronunciamento de João Paulo Segundo, na ocasião, sobre o estado precário de sua saúde.
LOC- Para NILSON MOURÃO, João Paulo Segundo entrará para a história como o papa com maior tempo de pontificado, como líder religioso que mais defendeu os direitos humanos, e pela coragem de posicionar-se firmemente contra as guerras.
LOC- JOSÉ THOMAZ NONÔ, do PFL de Alagoas, registrou visita oficial que realizou à Estação de Pesquisa Comandante Ferraz, no Pólo Sul, considerada a mais correta do mundo ecologicamente, atendendo a convite da Aeronáutica e da Marinha.
LOC- JOSÉ THOMAZ NONÔ destacou a importância da presença do Brasil na Antártida, devido aos diversos projetos que estão sendo desenvolvidos por pesquisadores brasileiros, com patrocínio do governo federal.
TEC- VINHETA/VOTAÇÃO...
LOC- Confirmada MP que liberou propaganda de cigarro na Fórmula 1
LOC- Os deputados aprovaram, há pouco, o projeto de conversão à medida provisória que suspendeu, até trinta de setembro de 2005, a lei que restringiu o horário da propaganda de cigarro no rádio e na televisão.
LOC- A medida permite a propaganda de cigarro em eventos esportivos internacionais, mas determina a veiculação de mensagens sobre os males do fumo, durante as transmissões.
LOC- Para o deputado RAUL JUNGMANN, do PMDB pernambucano, muitos avanços obtidos na legislação e nas ações voltadas para o combate ao fumo no governo Fernando Henrique, foram desprezados com a edição da MP 118, que permitiu a propaganda de cigarro durante o Grande Prêmio Brasil de Fórmula Um, expondo milhões de crianças e jovens aos malefícios do fumo.
LOC- O Plenário retirou do texto o artigo introduzido pelo relator, deputado MIGUEL DE SOUZA, proibindo a propaganda de bebidas alcoólicas leves - como cerveja, vinhos e ices, entre as seis horas da manhã e as nove horas da noite, no rádio e na Tevê.
LOC- O Líder do Governo em exercício, BETO ALBUQUERQUE, antecipando que a medida deveria sair do texto, anunciou a criação pelo Governo de um grupo interministerial para discutir a propaganda de bebidas alcoólicas com representantes dos meios de comunicação.
LOC- O projeto de conversão aprovado vai ao exame do Senado
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....