Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Deputados insistem na redução dos juros
LOC- Programa de incentivo ao Turismo é elogiado
LOC- CCJR conclui votação da reforma tributária
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- Com a rejeição de seis destaques, foi concluída, hoje, na Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, a votação da PEC da Reforma Tributária, que teve a constitucionalidade aprovada.
LOC- A matéria agora será apreciada por Comissão Especial, com representantes de todos os partidos, que vão analisar o mérito da proposta.
LOC- O tema gera polêmica entre os deputados. Para PHILEMON RODRIGUES, do PTB da Paraíba, a reforma tributária deve corrigir a situação que permite que os trabalhadores paguem cinco vezes mais imposto de renda que os bancos.
LOC- PHILEMON RODRIGUES defende que os bancos ajudem a desenvolver o país, em vez de buscarem apenas o lucro que, segundo o deputado, muitas vezes é enviado ao exterior.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Reforma previdenciária pode prejudicar professores, diz deputado
LOC- FRANCISCO APPIO, do PP gaúcho, alerta que a reforma da Previdência pode prejudicar os professores e destaca que eles são fundamentais na formação da população e, em conseqüência, no combate à violência.
LOC- Ao estabelecer novos limites de idade e restringindo a aposentadoria especial, a proposta do governo prejudica a categoria, analisa FRANCISCO APPIO, que ainda registrou documento elaborado por uma delegação de professores gaúchos.
LOC- WAGNER LAGO, do PDT do Maranhão, registrou debate realizado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, em que o presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil assegurou que a OAB vai recorrer sempre ao STF contra a taxação dos inativos e o desrespeito a direitos adquiridos.
LOC- GONZAGA PATRIOTA, do PSB pernambucano, acusa o governo de culpar os servidores públicos pelos problemas de caixa do estado, com a finalidade de justificar as reformas que pretende fazer.
LOC- GONZAGA PATRIOTA reclama que o governo atrasou o aumento para a categoria, que está sem reajuste salarial há dez anos.
LOC- ALCEU COLLARES, do PDT gaúcho, também repudia a tentativa de transformar o servidor público em vilão, e afirma que a privatização da Previdência Complementar é compromisso do governo com o FMI.
LOC- ALCEU COLLARES avalia que nos primeiros 150 dias do governo Lula não há programas em execução, verificando-se apenas o continuismo em relação ao governo FHC.
LOC- SANDES JUNIOR, do PP de Goiás, lembrando a ousadia inicial de Lula, sobre a questão da fome, lamenta que as declarações da posse continuem sendo apenas intenções.
LOC- SANDES JUNIOR comenta que os cortes em vários programas sociais surpreenderam os que achavam que o novo governo tinha uma fórmula mágica para resolver os problemas.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados pedem redução dos juros
LOC- PAULO FEIJÓ, do PSDB fluminense, criticou a decisão do Comitê de Política Monetária, COPOM, que manteve a taxa de juros básicos nos atuais 26 vírgula 5 por cento, porque retrai a atividade econômica.
LOC- PAULO FEIJÓ também afirmou que votará favoravelmente às reformas propostas pelo presidente Lula da Silva, condicionando seu apoio à correção das distorções fiscais que têm prejudicado o Rio de Janeiro ao longo dos últimos anos.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB do Ceará, adverte que a decisão do Copom reduz ainda mais os investimentos empresariais brasileiros, lembrando que o vice-presidente da República, José Alencar, o presidente da FIESP, Horácio Lafer Piva, e o empresário Antônio Ermírio de Moraes, alertam para a estagnação econômica.
LOC- ROBÉRIO NUNES, do PFL da Bahia, está apreensivo com a manutenção dos juros, que pode agravar a recessão e o aumento do desemprego. Ele espera que o Copom mostre sensibilidade e reduza logo as taxas, para que o país possa retomar o crescimento.
LOC- MURILO ZAUITH, do PFL do Mato Grosso do Sul, após elogiar as declarações do vice-presidente da República, José Alencar, contra as exorbitantes taxas de juros, afirmou que o governo do PT não tem projeto nenhum de desenvolvimento para o país.
LOC- Quanto à interferência do FMI na economia brasileira, MURILO ZAUITH disse que a situação em que o país se encontra agora é pior, porque, além de verificar as contas, os representantes do FMI também dão palpites em nossa economia.
LOC- JANDIRA FEGHALI, do PCdoB fluminense, criticou a decisão do Conselho de Política Monetária do Banco Central, por manter os juros em 26,5 por cento, considerado o maior do mundo.
LOC- De acordo com JANDIRA FEGHALI, o PCdoB vai fazer tudo para mudar essa política de juros altos, criticada até mesmo pelo vice-presidente da República, José Alencar, pois não gera empregos e paralisa a economia.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- RUBENS OTONI, do PT de Goiás, afirmou que dados da Fundação Getúlio Vargas mostram que a política econômica do governo Lula está correta, pois o Índice Geral de Preços, IGP, que mede a inflação, caiu para 0,02 por cento este mês.
LOC- O mesmo índice foi de 1,24 por cento no mês passado e agora em maio, a inflação tende a ser a menor desde 1999.
LOC- A deputada pelo Rio Grande do Sul, MARIA DO ROSÁRIO, afirmou que a bancada do Partido dos Trabalhadores tem que se manter unida, apoiando as mudanças propostas pelo governo, sem radicalismos que impeçam a compreensão do momento histórico e político que o país vive.
LOC- Segundo MARIA DO ROSÁRIO, o Governo Lula da Silva tem a oportunidade de enfrentar a vulnerabilidade da economia e implantar um novo projeto de desenvolvimento, com a melhoria da qualidade de vida para todos.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado elogia programa de incentivo ao Turismo
LOC- JOAQUIM FRANCISCO, do PTB de Pernambuco, espera que o Plano Nacional de Turismo, anunciado pelo governo, melhore a infra-estrutura do país, atingindo o objetivo de aumentar em 136 por cento o fluxo de turistas estrangeiros.
LOC- O Brasil é o trigésimo-quarto no ranking mundial, posição que não faz justiça ao potencial do país, alerta JOAQUIM FRANCISCO, frisando que é preciso combater a violência e preparar culturalmente a população para as oportunidades no setor.
LOC- ORLANDO DESCONSI, do PT, registrou a liberação de dois milhões e 200 mil reais em recursos do FAT para que o Sebrae do Rio Grande do Sul implante um projeto de educação para o turismo na região de São Miguel das Missões.
LOC- ORLANDO DESCONSI informou que a assinatura do convênio, ontem, contou com a presença dos ministros José Graziano, Olívio Dutra e Walfrido Mares Guia.
LOC- ZICO BRONZEADO, do PT do Acre, elogiou o trabalho desenvolvido pela AMBEV, pelo SESC e SENAC com relação ao desenvolvimento da indústria do turismo no Brasil.
LOC- ZICO BRONZEADO ainda alertou para a questão da indústria de pneus reciclados que está se instalando no Brasil, que poderá levar à falência a produção de borracha da região amazônica, principal produto das empresas pneumáticas nacionais.
LOC- FÁBIO SOUTO, do PFL baiano, registrou o lançamento, no último dia 15, do programa Qualitur, de certificação de qualidade no turismo. O objetivo é assegurar a melhoria de atendimento no estado, conhecido mundialmente por seus atrativos naturais.
LOC- FABIO SOUTO lembrou que o turismo gera quatrocentos mil empregos na Bahia, onde existem 25 destinos turísticos, resultado direto dos investimentos nos municípios do interior.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- WALTER FELDMAN, do PSDB paulista, divulgou estudo elaborado por ele e pelo ex-deputado Lívio Giosa sobre o relevante e crescente papel das empresas brasileiras em relação à responsabilidade social.
LOC- VANESSA GRAZZIOTIN, do PCdoB do Amazonas, saudou o ministro Roberto Amaral, pela descentralização da produção científica e tecnológica nacional. Ela considera inaceitável uma só região consumir a maior parte das verbas do setor.
LOC- GRAZZIOTIN também comentou que espera que os itens da reforma da previdência sejam discutidos com critérios. Ela questiona a legalidade da cobrança dos inativos e defende regras que assegurem um tratamento digno ao funcionalismo.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado defende lei que permite derrubar aeronaves irregulares
LOC- REGINALDO GERMANO, do PFL da Bahia, entende que o Brasil não pode revogar a lei do abate, atendendo pressão do governo dos Estados Unidos de suspender o fornecimento de equipamentos para o Programa de Vigilância da Amazônia, SIVAM.
LOC- REGINALDO GERMANO esclarece que a lei é um importante instrumento de combate ao narcotráfico, pois permite que uma aeronave seja derrubada se invadir o espaço aéreo brasileiro e não obedecer ordem para aterrisar.
LOC- PAULO BALTAZAR, do PSB do Rio de Janeiro, alerta que a criminalidade diminui a oferta de emprego e a arrecadação de tributos, referindo-se ao fechamento de postos de combustíveis vinte e quatro horas por medo da violência, como noticiado pelo imprensa.
LOC- O combate ao crime organizado é responsabilidade da sociedade e dos governos, ressalta PAULO BALTAZAR. Ele ainda reivindica a instalação de uma delegacia da Polícia Federal em Volta Redonda.
LOC- RENATO CASAGRANDE, do PSB, confia que o Espírito Santo volte a ser respeitado com as medidas de combate a criminalidade que estão sendo adotadas. Ele salienta que a iniciativa privada está em expansão e o estado é o que mais cresce no país.
LOC- RENATO CASAGRANDE também pediu ao governo que libere os recursos de antecipação dos royalties do petróleo para ajudar na luta contra o crime organizado; e defendeu a instalação de uma das novas refinarias da Petrobrás no estado.
LOC- ALBERTO FRAGA, do PMDB do Distrito Federal, solidarizou-se com o coronel que foi preso e afastado do comando da Polícia Militar do Rio de Janeiro porque ordenou operações em favelas, desconsiderando orientação contrária.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Brasileiros são humilhados em Portugal
LOC- ZULAIÊ COBRA, do PSDB de São Paulo, se reuniu com o ministro das relações exteriores, Celso Amorin para discutir a situação dos mais de dez mil brasileiros que moram irregularmente em Portugal.
LOC- A deputada considera fundamental que o presidente Lula inclua Portugal em sua próxima viagem à Europa.
LOC- ZULAIÊ COBRA observa que a aprovação da nova lei de estrangeiros na Europa fere direitos já adquiridos pelos brasileiros que estão sendo discriminados no trabalho ou em locais públicos.
TEC- SONORA (26”) – Zulaiê Cobra : “A lei só retroage para benefício, portanto estão usando de uma violência, de uma lei que é nova, que nós respeitamos é claro, até porque Portugal agora é união européia, eles tão contendo a imigração, mas não podem fazer esse tipo de humilhação aos brasileiros que já moram em Portugal, já tem mais de anos em Portugal e que não têm a situação regularizada porque nós não temos visto, o brasileiro não tem visto para Portugal e nem o português visto para o Brasil.”
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Situação funcional de servidores do Amapá continua sem solução
LOC- HÉLIO ESTEVES, do PT, está preocupado com a situação de 992 funcionários do ex-território do Amapá, aprovados em concurso público em 1989, mas que não foram vinculados como servidores federais.
LOC- Em 88, com a promulgação da Constituição, o estado foi criado, mas a primeira eleição para governador ocorreu somente em 91. HÉLIO ESTEVES argumenta que os governadores e os servidores admitidos no período estavam subordinados ao governo federal.
LOC- Já a preocupação do deputado ADELOR VIEIRA, do PMDB de Santa Catarina, é com o agravamento de conflitos indígenas em Chapecó e no Vale do Itajaí. Ele reivindica providências do governo e da Funai para evitar mais mortes nessas regiões.
LOC- CONFÚCIO MOURA, do PMDB, transcreveu carta de Emilene dos Santos Reis, residente em Ariquemes, que, após transplante de medula óssea, necessita de tratamento na cidade paulista de Ribeirão Preto, mas não consegue o apoio da secretaria de Saúde de Rondônia.
LOC- CLAUDIO CAJADO, do PFL da Bahia, alertou para matéria do jornal “A Tarde” apontando que quatrocentas mil pessoas estão desempregadas somente na região metropolitana de Salvador.
LOC- CLAUDIO CAJADO alerta para o crescimento de 24 por cento da taxa de desemprego na Grande Salvador, só neste ano, apesar do empenho do governo estadual na criação de novos empregos.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- NEUCIMAR FRAGA, do PL, parabenizou a cidade de Vila Velha, no Espírito Santo, que completou 468 anos dia 23 de maio, cumprimentando a população e o prefeito Max Filho, o presidente da Câmara Municipal, Jonimar Santos de Oliveira, e demais vereadores.
LOC- JOSUÉ BENGTSON, do PTB do Pará, registrou os 15 anos de emancipação política de Parauapebas, comemorados no dia 11 de maio, congratulando-se com os 90 mil habitantes da cidade e enaltecendo o trabalho da prefeita Bel Mesquita.
LOC- SANDRO MABEL, do PL de Goiás, parabenizou o Paraguai pela comemoração da independência do país, no dia 14 de maio. Ele também elogiou a atuação, por duas legislaturas, da ex-deputada Nair Xavier Lobo em defesa dos direitos humanos, em especial os das mulheres.
LOC- MAX ROSENMANN, do PMDB paranaense, manifestou pesar pela morte do publicitário e escritor Jamil Snege que, segundo o deputado, possuía um dos mais criativos textos da publicidade brasileira.
LOC- VIEIRA REIS, do PMDB fluminense, registrou o Dia da Radiodifusão Comunitária, ressaltando a importância desses meios de comunicação na assistência à população mais carente, pois as grandes emissoras se preocupam apenas com o aspecto financeiro.
LOC- JUÍZA DENISE FROSSARD, do PSDB do Rio de Janeiro, pediu apoio dos líderes partidários e dos defensores do estado democrático de direito para a realização de sessão solene em homenagem ao jurista Raymundo Faoro, falecido dia 15 de maio.
LOC- PAULO AFONSO, do PMDB, lembrou a passagem de um ano da canonização de Madre Paulina, assinalando que a santa brasileira iniciou sua vocação em Nova Trento, Santa Catarina.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- Decisão do STF suspende proibição do uso de amianto
LOC- ROBERTO GOUVEIA, do PT, lamentou que decisão do Supremo Tribunal Federal tenha suspendido lei do estado de São Paulo que bania o emprego de amianto por ser cangerígeno.
LOC- Mas ROBERTO GOUVEIA promete continuar lutando contra produtos nocivos à saúde, argumentando que o Código Sanitário paulista determina que a comercialização dessas substâncias fique sujeita à autorização prévia das autoridades de saúde.
LOC- SERAFIM VENZON, de Santa Catarina denuncia que quinze substâncias ativas que compõem quase 80 marcas de remédios são vendidas livremente no Brasil, apesar de banidas dos mercados europeu e norte-americano.
LOC- SERAFIM VENZON reclama que substâncias químicas que já mataram doentes ou lesaram inocentes são livremente comercializadas no Brasil, com endosso da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e do Ministério da Saúde.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- Renegociação das dívidas agrícolas é aplaudida
LOC- ZÉ GERALDO, do PT do Pará, acredita que a aprovação da medida que prolonga por mais dez a quinze anos a dívida dos agricultores, não incluídos na negociação anterior, vai dar condições a milhares de produtores rurais de saírem da inadimplência.
LOC- A MP 114 foi aprovada na semana passada e beneficia os agricultores que tinham débitos referentes a financiamentos do Procera, Proger Rural e Pesa.
LOC- ZÉ GERALDO ressalta que a agricultura familiar contribui com cinqüenta por cento dos alimentos consumidos no país e cinqüenta por cento dos produtos exportados, mas não tem acesso a financiamentos para industrializar e comercializar a produção.
LOC- Para HELENO SILVA, do PL de Sergipe, a aprovação da MP representa um avanço para os pequenos agricultores, que não conseguiam manter o nível de produção por causa dos débitos.
LOC- HELENO SILVA explicou que em Sergipe, apesar da chegada do inverno, a maioria deles ainda não iniciou o plantio, por falta de crédito para a compra de sementes e aluguel de maquinário.
LOC- Já o líder do PMDB, EUNICIO OLIVEIRA, destacou a importância da aprovação da medida para o setor rural.
LOC- EUNÍCIO OLIVEIRA relatou as queixas que ouviu durante visitas a municípios do interior do Ceará. Ele conta que muitos agricultores estavam sendo despejados de suas terras para pagar dívidas.
TEC- SONORA (20”) - Eunício Oliveira: “Essa medida provisória passa efetivamente a tranqüilidade e permita que muitos brasileiros possam novamente sonhar com uma vida tranqüila, com uma vida pacata, uma vida humilde e que possa permanecer no campo sem a assombração de um oficial de justiça ou de um juiz que possa querer mandar tomar seu patrimônio, seus bens e até sua própria sobrevivência.”
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- DOUTOR BENEDITO DIAS, do PP do Amapá, considera perversa a correção das dívidas contraídas dos fundos constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, que incorpora índices incompatíveis com a evolução da rentabilidade do setor agropecuário.
LOC- DOUTOR BENEDITO DIAS sugere percentuais mais favoráveis para as operações de crédito de até quinhentos mil reais, que corrigiriam parte das distorções.
LOC- FRANCISCO TURRA, do PP gaúcho, pediu apoio à suinocultura brasileira que, segundo ele, passa por uma crise.
LOC- O setor é vital para a economia e teve sua situação agravada com a decisão da Rússia de suspender a importação de carne suína de alguns estados brasileiros, explica FRANCISCO TURRA.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado critica ações dos sem-terra
LOC- LAEL VARELLA, do PFL mineiro, registrou a invasão de uma fazenda em Pernambuco por integrantes do Movimento dos Sem-Terra e o incêndio da propriedade, que resultou num prejuízo de um milhão de reais.
LOC- LAEL VARELLA assinala que de nada adianta o setor agrícola apresentar supersafra com impacto positivo na balança comercial, se o MST continua com ações criminosas.
LOC- FRANCISCA TRINDADE, do PT do Piauí, elogiou a política de reforma agrária adotada pelo governo Lula da Silva e desenvolvida pelo ministro Miguel Rosseto, afirmando que agora a criação das áreas de assentamentos está sendo decidida democraticamente.
LOC- FRANCISCA TRINDADE também registrou a realização do Seminário Nacional Sobre a Violência e Segurança Pública, esta semana, na Câmara, com a participação de diversas autoridades governamentais.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado contesta denúncia contra prefeito de Itabuna
LOC- JOSIAS GOMES, do PT, responsabiliza o senador Antonio Carlos Magalhães pelas denúncias publicadas em jornais baianos, que acusam o prefeito de Itabuna, Geraldo Simões, de ter desviado sete milhões de reais da saúde do município.
LOC- Segundo JOSIAS GOMES, a verba foi aplicada na contratação de profissionais dos programas Saúde da Família e de combate à dengue, sob inspeção do Ministério da Saúde.
LOC- JOÃO ALFREDO, do PT cearense, afirmou ter sido apenas uma manobra política a prisão do comerciante Valdeci Gomes, acusado de tráfico de drogas em Pires Ferreira, no dia 27 de abril.
LOC- JOÃO ALFREDO lembrou que Valdeci Gomes é secretário geral do PT na região e faz oposição ao prefeito e ao governador, do PSDB. Após dois abaixo-assinados e muita pressão popular, o comerciante ainda não foi julgado nem liberado pela polícia de Ipu.
LOC- O deputado BABÁ, do PT paraense, lamentou a violência que causou a morte do diretor do Sindicato dos Rodoviários de Ananindeua e Marituba, Rubervan das Chagas, conhecido como “Gordo”, durante piquete realizado na última greve da categoria.
LOC- BABÁ destacou que os rodoviários conseguiram reposição salarial de 19 por cento para a categoria e concessão de tíquete-alimentação para quem ainda não recebia o benefício.
LOC- JOÃO CORREIA, do PMDB do Acre, respondeu às acusações de ofensa a um juiz, sonegação fiscal e falsificação de dados do imposto de renda.
LOC- De acordo com o deputado, as ações movidas contra ele devem-se ao fato de ter divulgado trechos de gravação feita pela Polícia Federal que indicam o envolvimento de membros do governo do Acre em irregularidades.
LOC- Censurando o autoritarismo que domina o estado, onde o governo consegue influir até no Poder Judiciário, JOÃO CORREIA revelou que a administração local está ligada a crimes de fraude, contra a economia popular e superfaturamento em obras e medicamentos.
TEC- VINHETA/VOTAÇÃO...
LOC- Adiada votação da MP da propaganda de cigarro
LOC- Os deputados não conseguiram acordo para votar a medida provisória que suspendeu, até julho de 2005, a proibição da propaganda de cigarros em eventos esportivos internacionais.
LOC- O impasse ocorreu porque o relator, deputado Miguel de Souza, acatou emenda do Partido Liberal que também proíbe a propaganda de bebidas alcoólicas mais leves, como cerveja, vinhos e bebidas do tipo ice nos meios de comunicação, entre seis e vinte e duas horas.
LOC- Com a transferência da votação para a próxima terça-feira, a semana dedicada à apreciação dos projetos sobre segurança pública também foi adiada.
LOC- Hoje à tarde os deputados concluíram a votação da medida provisória que modifica as regras de concessão do seguro-safra.
LOC- O benefício passou a chamar-se garantia-safra e foi aumentado para setecentos reais por família, protegendo também os agricultores do Vale do Mucurí e os estados da área de atuação da ADENE.
LOC- O projeto de conversão da Câmara também inclui o cultivo da mandioca no garantia-safra e reduziu de sessenta para ciqnuenta por cento o percentual de perda da safra, para que o agricultor receba o benefício.
LOC- O projeto de conversão segue para o Senado.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....