A Voz do Brasil

Governo precisa investir na recuperação de rodovias.

Publicação: 26/05/2003 - 00:00

  • Governo precisa investir na recuperação de rodovias.

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Governo precisa investir na recuperação de rodovias
LOC- Deputado defende interesses dos municípios na reforma tributária
LOC- Valor do salário mínimo volta a ser debatido
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- O plenário deve concluir amanhã a votação da Medida Provisória que reajustou o salário mínimo para 240 reais a partir do dia primeiro de abril deste ano.
LOC- O texto da Medida foi aprovado na quinta-feira passada, mas ainda falta votar o destaque que permite a apreciação em separado da emenda do deputado ALBERTO GOLDMAN, do PSDB de São Paulo, que aumenta o valor para 252 reais.
LOC- Também estão na pauta de amanhã as emendas apresentadas pelos senadores às medidas provisórias sobre isenção do IPI para veículos movidos a combustível renovável por taxistas e portadores de deficiências físicas e visuais; e sobre o Refis.
LOC- Outras duas MPs com prazo vencido estão na ordem do dia: a 117, que instituiu o Seguro-Safra; e a 118, que autoriza a propaganda de cigarros em eventos esportivos até julho de 2005.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado defende interesses dos municípios na reforma tributária
LOC- COLBERT MARTINS, do PPS, afirmou que os representantes dos municípios temem que os interesses da União e dos Estados prevaleçam na discussão da reforma tributária.
LOC- COLBERT MARTINS discutiu a proposta durante reunião com mais de quarenta prefeitos baianos, que defendem o aumento de 25 para 30 por cento, na participação do ICMS, para melhorar os serviços.
LOC- COSTA FERREIRA, do PFL maranhense, avalia que a reforma tributária deve ser aprovada este ano no Congresso, porque conta com apoio de vários setores da sociedade.
LOC- O sistema fiscal do país é arcaico e onera mais os produtos nacionais do que os importados, critica COSTA FERREIRA, alertando que as mudanças precisam diminuir o custo brasil e criar condições para que o país tenha vantagens no comércio com a União Européia e com a Alca.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- NILSON MOURÃO, do PT do Acre, defendeu as reformas previdenciária e tributária apresentadas pelo presidente Lula ao Congresso Nacional, afirmando que o governo não negociará cargos em troca de aprovação.
LOC- Segundo NILSON MOURÃO, Lula da Silva não ofereceu cargos em troca de voto, como fez o governo anterior, pois o interesse do governo é fazer um Brasil melhor.
LOC- As verdadeiras reformas são as que oferecem justiça social à população. Quem afirma é GONZAGA MOTA, do PSDB do Ceará, advertindo que as mudanças não podem servir apenas como instrumento de ajustes circunstanciais de caixa do governo.
LOC- O parlamentar sugere que o governo faça minidesvalorizações nas taxas de câmbio e de juros, de tempos em tempos, para incentivar a produção e, em conseqüência, gerar empregos e inclusão social.
LOC- Outra preocupação de GONZAGA MOTA é o crescimento da pobreza na América Latina. Ele defende a consolidação do Mercosul e dos Pactos Andino e do Caribe, para que os países negociem a formação da Alca, em bloco, com os Estados Unidos.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- WALTER FELDMAN, do PSDB de São Paulo, apoiou a reclamação dos cineastas em relação à política cultural do Governo Lula, advertindo que a cultura deve servir para o resgate dos valores regionais e da consciência nacional e não como apêndice da política do governo federal.
LOC- JOSÉ ROBERTO ARRUDA, do PFL, ao reafirmar o compromisso com o desenvolvimento do Distrito Federal e do País, afirmou que fará oposição responsável ao governo, apresentando críticas construtivas.
LOC- JOSÉ ROBERTO ARRUDA avalia que a política econômica adotada por Lula comprova que o Governo de Fernando Henrique Cardoso estava no rumo correto para consolidar a democracia e a economia, promovendo o desenvolvimento sustentável.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado pede combate ao trabalho informal
LOC- PEDRO FERNANDES, do PTB maranhense, considera que é hora de o governo reverter os resultados do bom desempenho da economia em prol dos trabalhadores, combatendo a informalidade.
LOC- Mais de quarenta milhões de pessoas enfrentam péssimas condições profissionais, sem direitos trabalhistas e previdenciários, adverte PEDRO FERNANDES, que pede prioridade também para a reforma trabalhista e investimentos nas micro e pequenas empresas.
LOC- ANDRÉ LUIZ, do PMDB fluminense, afirmou que a inclusão de três dispositivos no projeto de conversão da MP 112 beneficiando os auditores fiscais da Receita Federal demonstrou que houve vontade política.
LOC- ANDRÉ LUIZ pede que agora também sejam atendidos advogados e defensores públicos, porque estão em situação idêntica à dos auditores fiscais e merecem atenção do Governo.
LOC- ORLANDO FANTAZZINI, do PT de São Paulo, considerou hipócrita a reação contrária ao projeto de lei do deputado Fernando Gabeira que trata da legalização da profissão de prostituta.
LOC- A categoria existe há séculos, afirmou ORLANDO FANTAZZINI, destacando que a decisão deve ser tomada através de um grande debate na sociedade e no Congresso.
LOC- SANDES JUNIOR, do PP de Goiás, propõe a criação de uma Comissão Permanente na Câmara em defesa da recuperação do poder de compra do salário mínimo.
LOC- SANDES JÚNIOR cobra o compromisso do governo de dobrar o valor do salário mínimo nos próximos quatro anos. Ele entende que não adianta o país ter êxito na economia, se o trabalhador é humilhado com um salário de 240 reais.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Governo precisa investir na recuperação de rodovias
LOC- FERNANDO DE FABINHO, do PFL baiano, afirmou que 82 por cento da malha rodoviária federal tem problemas. Ele acrescenta que o Brasil precisa investir, em suas rodovias, um bilhão de dólares por ano pelos próximos seis anos.
LOC- De acordo com FERNANDO DE FABINHO, na Bahia, que é cortada por muitas rodovias federais, a má condição das vias compromete o desenvolvimento do estado, afetando o turismo e o escoamento da produção local.
LOC- WELINTON FAGUNDES, do PL de Mato Grosso, anunciou que, no próximo dia seis de junho, o Presidente Lula da Silva vai estar em Rondonópolis para o lançamento do programa de recuperação de rodovias.
LOC- WELINTON FAGUNDES ainda registrou que o ministro da Agricultura nomeou o presidente do Conselho de Medicina Veterinária, o mato-grossense Paulo Bilego, para chefiar a Delegacia Regional de Agricultura.
LOC- PAES LANDIM, do PFL, parabenizou a iniciativa do ex-governador do Piauí, Mão Santa, que se encontrou com o ministro dos Transportes, para discutir a situação da BR 315, demonstrando que o verdadeiro espírito público paira acima de cargos.
LOC- Segundo PAES LANDIM, a estrada, construída nos anos 70, é a rodovia federal com pior conservação no país, apesar de ser fundamental para o escoamento da produção de grãos do cerrado piauiense.
LOC- CONFUCIO MOURA, do PMDB de Rondônia, alertou para as dificuldades que o governo vai enfrentar na hora de executar a idéia dos Batalhões de Engenharia do Exército poderem construir e recuperar as rodovias federais.
LOC- Ao lamentar que o Governo não tenha um programa de recuperação das estradas, CONFUCIO MOURA enfatiza que sem um plano, o prejuízo será maior para o Tesouro, que terá de buscar dinheiro no mercado internacional para a restauração da malha nacional.
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA, do PFL de Pernambuco, por sua vez, lamenta que, apesar do transporte ferroviário ser mais barato, as estradas de ferro da região nordeste estejam sucateadas e o projeto da Transnordestina não tenha saído do papel.
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA destaca a necessidade de um plano estratégico que racionalize o setor de transporte, lembrando que, nos países desenvolvidos, a maior parte do transporte de cargas e de passageiros é feito através de ferrovias.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado quer o estado do Pará livre da febre aftosa
LOC- ZEQUINHA MARINHO, do PTB, reivindica que o Ministério da Agricultura tome as medidas necessárias para que as zonas um e dois, no Estado do Pará, sejam declaradas livres de aftosa.
LOC- ZEQUINHA MARINHO reclama que apesar de há cinco anos não ser registrado um caso de aftosa nas quatro regiões em que o estado foi dividido, duas continuam classificadas como de médio risco, o que gera prejuízos para os produtores.
LOC- MOACIR MICHELETTO, do PMDB do Paraná, lamentou a ausência de uma política agropecuária, lembrando que os incentivos para o setor trazem resultado positivo para a balança comercial e para o desenvolvimento.
LOC- MOACIR MICHELETTO destacou as dificuldades enfrentadas pela suinocultura, devido à interrupção das exportações à Rússia, os altos preços do milho nacional e a proibição de importação de milho transgênico, que tem obrigado os pequenos produtores a se desfazerem de suas criações.
LOC- NILTON CAPIXABA, do PTB, pediu apoio do governo de Rondônia para a Associação dos Pequenos Agrossilvicultores do Reflorestamento Econômico Consorciado e Adensado, em Nova Califórnia.
LOC- O programa é referência no cultivo de espécies locais, como o cupuaçu e a pupunheira, mas pode produzir outros tipos de frutas desde que receba recursos e apoio técnico da Embrapa, frisa NILTON CAPIXABA.
LOC- B.SÁ, do PPS do Piauí, defendeu projeto do deputado Aldo Rebelo, definindo regras para a mistura da fécula de mandioca à farinha de trigo, na composição de massas alimentícias.
LOC- B. SÁ explica que o Brasil importa 75 por cento do trigo que consome, mesmo com o subsídio dado ao produto, o que gera grande dependência do mercado internacional e perda de divisas.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- ASSIS MIGUEL DO COUTO, do PT do Paraná, afirma que o aumento do acesso ao crédito é fundamental para o desenvolvimento das micro e pequenas empresas e da agricultura familiar.
LOC- MIGUEL DO COUTO também registrou revista publicada pela Acressol, que ensina os agricultores a se organizarem em forma de cooperativa, para tornarem-se produtivos.
LOC- ADÃO PRETTO, do PT gaúcho, pediu a criação de uma Comissão externa para avaliar as condições de produção, pesquisa e mercado de transgênicos nos Estados Unidos, Canadá e México.
LOC- ADÃO PRETTO explica que é preciso analisar a questão de forma mais aprofundada, devido à polêmica sobre os danos que os alimentos geneticamente modificados podem causar à saúde e ao meio ambiente.
LOC- JOSUÉ BENGTSON, do PTB, informou que o Pará exportou 36 mil toneladas de pescado em 2002, apesar do desperdício de partes dos peixes, por falta de uma cadeia produtiva.
LOC- O ministro da Pesca, segundo JOSUÉ BENGTSON, prometeu articular linhas de crédito para garantir o funcionamento de cooperativas e associações de pescadores.
LOC- TARCISIO ZIMMERMANN, do PT gaúcho, afirma que o grande desafio do Governo Lula será consertar o estrago feito pelo ex-presidente Fernando Henrique na reforma agrária, garantindo direito e vida digna aos trabalhadores assentados.
LOC- TARCISIO ZIMMERMANN informa que, no governo passado, foram assentadas quinhentas e vinte e quatro mil, trezentas e oitenta famílias, que não tiveram condições de produzir.
TEC- VINHETA/O OUVINTE QUER SABER....(35”)
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Internacionalização da Amazônia preocupa deputado
LOC- ASDRUBAL BENTES, do PMDB do Pará, alerta que o Brasil deve adotar medidas para impedir a internacionalização da Amazônia.
LOC- O parlamentar relata audiência em que o general Luiz Gonzaga Lessa, ex-comandante militar da Amazônia, adverte que as Forças Armadas não têm condições de garantir a defesa da região, porque estão sucateadas.
LOC- ASDRUBAL BENTES ressalta que já existem teses defendendo intervenção dos Estados Unidos caso haja degradação do meio ambiente. Ele recorda que a Amazônia tem rios em abundância, e que a água será o próximo motivo de guerras mundiais.
LOC- ZICO BRONZEADO, do PT, frisou que as medidas anunciadas durante a recente visita do Presidente Lula ao Acre vão determinar modificações de todo o ambiente amazônico.
LOC- Na opinião de ZICO BRONZEADO, a mais importante é a implantação do Programa de Desenvolvimento da Amazônia, centrado na sustentabilidade e no respeito aos povos da floresta.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- BEIJAMIN MARANHÃO, do PMDB, afirma que o projeto de transposição de águas do rio São Francisco vai solucionar, definitivamente, os problemas da seca no semi-árido, em especial na Paraíba, em Pernambuco, no Ceará e no Rio Grande do Norte.
LOC- BEIJAMIN MARANHÃO ressaltou o compromisso do Presidente Lula de realizar a transposição, que pode garantir o desenvolvimento e o resgate histórico da região.
LOC- JOSÉ ROCHA, do PFL da Bahia, salientou que após dois anos de atividade, o bom desempenho tornou o Complexo Automotivo de Camaçari a mais importante unidade da Ford no hemisfério sul.
LOC- Segundo JOSÉ ROCHA, além de empregar mais de três mil e quinhentas pessoas até 2005, o movimento de exportação e importação da Ford, para este ano, justificou a construção do Porto de Aratu, gerando mais emprego e arrecadação.
LOC- GONZAGA PATRIOTA, do PSB, destacou o potencial turístico e cultural de Salgueiro, no interior de Pernambuco, e a importância arqueológica do Município, que tem reconhecimento internacional.
LOC- GONZAGA PATRIOTA também registrou a realização do segundo Encontro das Comunidades Quilombolas de Pernambuco, de primeiro a três de maio, em Salgueiro e Conceição das Crioulas, e que discutiu o tema: Terra, Direitos e Cidadania Quilombolas.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- Deputado sugere a construção de prisões em ilhas oceânicas
LOC- PROFESSOR IRAPUAN TEIXEIRA, do Prona paulista, sugeriu a construção de prisões mais seguras, em ilhas oceânicas desabitadas, para isolar criminosos como Fernandinho Beira-Mar do convívio com a sociedade.
LOC- IRAPUAN TEIXEIRA ainda manifestou sua preocupação com cerca de setecentas famílias que vivem na Favela Paraguai, em área contaminada. Ele registrou o empenho do Governador de São Paulo para dar uma solução à população local.
LOC- CARLOS NADER, do PFL fluminense, propõe uma revisão urgente do Código Penal, porque incentiva a violência.
LOC- CARLOS NADER salienta que a condenação não excede trinta anos, a despeito da periculosidade do criminoso, e conclui que a legislação em vigor amplia a certeza de impunidade para autores de crimes hediondos.
LOC- ANN PONTES, do PMDB do Pará, ao registrar assalto a banco ocorrido no dia nove de maio, em Belém, quando a cidade foi tomada por dezenas de criminosos, afirmou que a desigualdade social é uma das principais causas do aumento da criminalidade.
LOC- ANN PONTES ainda registrou a morte do vereador do PSB Adão Lote, do município de Tucuman, no Sul do Pará, brutalmente assassinado dentro de sua residência, no último dia treze.
LOC- LUIZ COUTO, do PT da Paraíba, denunciou mais uma tentativa de assassinato sofrida pelo vereador Manoel Mattos, de Itambé, por causa das denúncias contra a ação dos grupos de extermínios que agem na divisa da Paraíba e Pernambuco.
LOC- LUIZ COUTO lamentou que, apesar das evidências, o vereador Manoel Mattos continua sem proteção.
LOC- GIVALDO CARIMBÃO, do PSB, considera que o governador Reinaldo Lessa realizou uma verdadeira transformação em Alagoas, melhorando os serviços de saúde, educação e segurança, e pondo em dia os compromissos do governo.
LOC- GIVALDO CARIMBÃO ainda lembrou que, há dez anos, a polícia militar alagoana era tida como corrupta e uma das piores do país, mas, hoje, é considerada eficiente, sendo capaz de manter a custódia de Fernandinho Beira-mar por 39 dias, sem incidentes.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- Deputado aponta situação precária do SUS em Cuiabá
LOC- CARLOS ABICALIL, do PT do Mato Grosso, denunciou a situação de calamidade em que se encontra o SUS de Cuiabá, onde ocorreu o dobro do número de mortes denunciadas em Fortaleza por falta de leitos em unidades de tratamento intensivo.
LOC- CARLOS ABICALIL pediu mais investimentos do governo estadual, que contribui com apenas seis por cento das verbas destinadas à saúde na capital.
LOC- JOÃO MAGNO, do PT de Minas Gerais, registrou audiência pública realizada com o ministro da Saúde, para discutir as licitações para compra de medicamentos de combate à epidemia de gripe asiática.
LOC- O ministro Humberto Costa explicou as medidas preventivas contra a SARS, que justificam a realização de licitação emergencial para evitar falta de remédios, esclareceu JOÃO MAGNO.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- PAULO FEIJÓ, do PSDB, reiterou sua disposição de defender os interesses dos municípios do Norte, Noroeste e Centro-Norte do Rio de Janeiro, apesar das dificuldades que vai enfrentar por não integrar um partido da base de sustentação do governo petista.
LOC- Na opinião de PAULO FEIJÓ, o governo federal dispõe dos instrumentos necessários para promover o desenvolvimento, possível a partir do consenso sobre o que pode ser feito em parceria com os estados e municípios.
LOC- JOÃO GRANDÃO, do PT, comunicou que os dez anos de funcionamento da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul estão sendo marcados com a preparação para a eleição direta do novo reitor, no dia 10 de junho.
LOC- Segundo JOÃO GRANDÃO, o processo contribuiu para acelerar a criação da Cidade Universitária de Dourados, município-sede da Universidade.
LOC- CÉSAR MEDEIROS, do PT de Minas Gerais, pediu que a Câmara, como órgão fiscalizador, ajude a salvar Ouro Preto da ameaça de perder o título de Patrimônio da Humanidade.
LOC- CÉSAR MEDEIROS alerta que o crescimento desordenado, as reformas sem autorização, as ocupações de sítios históricos e encostas contribuem para a depredação dos museus e casarios, desafiando as autoridades responsáveis pela preservação.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado espera afastamento de servidores corruptos do Judiciário
LOC- WASNY DE ROURE, do PT do Distrito Federal, pediu agilidade na conclusão do relatório sobre o envolvimento do desembargador Pedro Aurélio com o crime organizado.
LOC- WASNY DE ROURE lembrou que o desembargador é acusado de concessão irregular de habeas corpus para pessoas ligadas ao narcotráfico. O deputado espera que servidores corruptos do Judiciário sejam afastados logo.
LOC- HERMES PARCIANELLO, do PMDB paranaense, condenou a morosidade na apuração do desvio de trinta bilhões de dólares das contas CC-5, por meio do Banestado, e cobrou a identificação dos culpados e a repatriação do dinheiro.
LOC- PARCIANELLO reiterou pedido de abertura de uma CPI sobre o Banestado e pediu ao Ministro da Justiça que dispense os recursos necessários para a Polícia Federal dar prosseguimento às investigações do caso em Nova Iorque.
LOC- SEVERINO CAVALCANTI, do PP, denunciou o desvio de verbas públicas pelo coordenador do Projeto Renascer, Denando Soares, no município de Itaíba, Pernambuco.
LOC- De acordo com SEVERINO CAVALCANTI as verbas foram aplicadas na construção de pontes e cisternas em fazendas de amigos, e não em obras sociais.
TEC- VINHETA/ÚLTIMAS NOTÍCIAS...
LOC- BISMARCK MAIA, do PSDB cearense, afirmou que investimentos em desporto e turismo podem gerar rendimentos capazes de garantir a sustentabilidade da maioria das cidades brasileiras.
LOC- BISMARCK MAIA considera um avanço as leis de moralização do futebol e de segurança dos torcedores promulgadas pelo presidente Lula da Silva, mas adverte que o Estatuto do Torcedor, ainda em tramitação na Câmara, precisa ser aperfeiçoado.
LOC- JEFFERSON CAMPOS, do PSB paulista, congratulou-se com a Fundação Ubaldino do Amaral, pelos 100 anos de circulação do jornal Cruzeiro do Sul, de Sorocaba.
LOC- MARCELO ORTIZ, do PV paulista, registrou as comemorações dos 146 anos da cidade de Monteiro Lobato, congratulando-se com a população e o prefeito João Bueno da Silva.
LOC- LUIZ BITTENCOURT, do PMDB de Goiás, lamentou a morte do jurista Raymundo Faoro, aos 78 anos, no Rio de Janeiro, afirmando que Faoro foi uma referência na democracia brasileira.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB cearense, homenageou as taquígrafas da Câmara dos Deputados pelo seu dia, comemorado neste último 6 de maio.
LOC- MAURO BENEVIDES ressaltou que a categoria presta serviços ao Congresso e à Nação, desde a criação do Parlamento brasileiro, há 180 anos.
LOC- Termina aqui o Jornal da Câmara. Ouça agora, as notícias do Tribunal de Contas da União.
TEC- MINUTO DO TCU (1’14”).....
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

Programa do Poder Legislativo com informações sobre as ações desenvolvidas na Câmara Federal e opiniões dos parlamentares

De segunda a sexta, das 19h às 20h

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