A Voz do Brasil

Deputados lamentam manutenção dos juros pelo copom.

Publicação: 22/05/2003 - 00:00

  • Deputados lamentam manutenção dos juros pelo copom.

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Deputados lamentam manutenção dos juros pelo Copom
LOC- Descentralização dos recursos para cultura recebe apoio
LOC- Câmara confirma salário mínimo de 240 reais
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- Acordo firmado entre o governo e a oposição permitiu a aprovação, no final da tarde de hoje, da medida provisória que aumentou o salário mínimo para 240 reais, a partir de primeiro de abril.
LOC- O PFL desistiu da obstrução e aceitou votar a matéria, acatando o acordo pela aprovação, mas insistiu em votar, na próxima terça-feira, a emenda do deputado ALBERTO GOLDMAN que pode elevar o valor para 252 reais.
LOC- As demais emendas foram consideradas inadequadas do ponto de vista orçamentário e rejeitadas pelo relator, deputado CLÁUDIO MAGRÃO, do PPS paulista. A maioria das modificações pretendia impor valores que variavam de 260 a 280 reais.
LOC- No projeto de lei de conversão aprovado foi acrescentado artigo prevendo que os benefícios do INSS devem ser revistos na mesma data do reajuste do mínimo, mas os índices continuam diferentes.
LOC- Também ficou estabelecido o pagamento dos benefícios entre o primeiro e o quinto dia útil de cada mês. Atualmente, o pagamento pode ser feito até o décimo dia.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Aumento para 252 reais é possível, diz deputado
LOC- O autor da emenda que passa o valor do salário mínimo para 252 reais, ABERTO GOLDMAN, do PSDB de São Paulo, garante que a alteração é compatível com o excesso de arrecadação fiscal alcançado pelo governo.
LOC- GOLDMAN explica que os 12 reais a mais representam um aumento de gastos de um bilhão e setecentos milhões de reais, enquanto o superávit obtido pelo governo, segundo ele, já está em quase quatro bilhões de reais.
LOC- O líder do PFL, JOSÉ CARLOS ALELUIA, criticou o PT por sempre ter defendido um salário mínimo próximo a cem dólares, e agora, que é governo, oferecer apenas duzentos e quarenta reais.
LOC- Mas o líder do governo na Câmara em exercício, BETO ALBUQUERQUE, afirmou que este é o valor compatível no momento com a situação econômica do país e lembrou que o reajuste dado é o maior dos últimos oito anos.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado critica medida que beneficia indústria do fumo
LOC- Pela liderança do PSDB, JUTAHY MAGALHÃES, da Bahia, propõe a rejeição da MP 118, que altera a lei sobre propaganda de produtos de tabaco, prorrogando a publicidade de cigarro em eventos internacionais até 2005.
LOC- Para o deputado, a aprovação significaria um retrocesso na legislação. Ele censura a forma jocosa com que o presidente da Associação de Fórmula Um se referiu ao Brasil, por restringir a propaganda de cigarros em eventos esportivos e culturais.
LOC- JUTAHY MAGALHÃES recordou que o país gasta dois bilhões de reais com o tratamento de doenças provenientes do uso do fumo.
LOC- MILTON BARBOSA, do PFL da Bahia, lamentou a edição da medida provisória, porque atende às pressões das multinacionais.
LOC- Ele enfatiza que não se pode negar os dados estatísticos que demonstram que o cigarro causa inúmeras doenças e cinco milhões de mortes por ano em todo o mundo.
LOC- MILTON BARBOSA informou ainda que, apesar de o fumo resultar em arrecadação elevada de impostos, os gastos com saúde e os prejuízos sociais são maiores, como a dependência química e psicológica de milhões de jovens.
TEC- VINHETA/HOMENAGEM....
LOC- A Câmara realizou sessão solene, hoje, pela passagem, em 18 de maio, do Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, atendendo a requerimento da deputada MARIA DO ROSÁRIO, do PT.
LOC- A parlamentar gaúcha afirmou que é obrigação da sociedade, do Parlamento e dos governos defender os direitos das crianças e adolescentes, lembrando que a violência sexual retira deles o direito à infância e juventude.
LOC- MARIA DO ROSÁRIO, que elogiou a CPI mista constituída para examinar o tema, destaca a importância de se promover ações de prevenção e esclarecimento; e de se elaborar uma legislação mais abrangente.
LOC- Ao homenagear as entidades que lutam pelos direitos das crianças e adolescentes, o presidente JOÃO PAULO CUNHA ressaltou que Senado e Câmara organizaram grupos para investigar as causas e propor soluções para combater a exploração sexual de menores.
LOC- JOÃO PAULO lamentou que as crianças sejam as que mais sofram com as injustiças sociais, mas acredita que a sua alegria e pureza servem de inspiração para as mudanças que os parlamentares devem realizar no país.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Referindo-se ao Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual da Criança e Adolescente, o PASTOR REINALDO, do PTB gaúcho, afirmou que seria melhor se o país não precisasse se preocupar com essas questões, mas apenas com o bem-estar das crianças.
LOC- ORLANDO FANTAZZINI, do PT paulista, denunciou o descumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente por diversas prefeituras, que não instalam os Conselhos Tutelares ou cometem irregularidades na formação do órgão.
LOC- Segundo FANTAZZINI, em Osasco houve fraude na escolha dos representantes da prefeitura no Conselho. Os funcionários foram pressionados para votar em candidatos indicados.
LOC- MARCELO GUIMARÃES FILHO, do PFL da Bahia, comemorou a criação de comissão especial destinada a acompanhar e estudar propostas de políticas públicas para a juventude.
LOC- MARCELO GUIMARÃES FILHO conclamou os diversos setores da sociedade civil a somarem esforços e contribuir na formulação de políticas em favor dos jovens brasileiros.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado defende descentralização dos recursos para cultura
LOC- GILMAR MACHADO, do PT mineiro, destacou pedido do Ministro Gilberto Gil durante audiência da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, para que seja votada a proposta que institui o plano nacional para o setor.
LOC- A matéria foi apresentada pelo deputado mineiro em 2000, junto com Marisa Serrano, como resultado da primeira Conferência Nacional de Educação, Cultura e Desporto promovida pela Casa.
LOC- GILMAR MACHADO explicou que, com a implementação do Plano Nacional de Cultura, o Governo Lula pretende quebrar o lobby existente, para que os recursos destinados à cultura sejam descentralizados e interiorizados.
LOC- CHICO ALENCAR, do PT do Rio de Janeiro, também elogiou a audiência com o ministro Gilberto Gil, chamando atenção para a necessidade de garantir recursos para que o Ministério possa manter o patrimônio histórico e os museus.
LOC- CHICO ALENCAR afirmou que também vai cobrar recursos para assegurar a continuidade de programas de música e artes cênicas.
LOC- Já o deputado JOVINO CÂNDIDO, do PV paulista, considera que o cinema nacional pode transformar-se em indústria, conquistando o mercado interno e até países vizinhos, caso o governo aumente os incentivos.
LOC- Analisando a disputa entre o ministério da Cultura e um grupo de cineastas que acusou o governo de dirigir os recursos do setor, o parlamentar defendeu mais diálogo entre produtores e o governo; e transparência na liberação dos recursos.
LOC- JOVINO CÂNDIDO sugere que o Congresso assuma as discussões sobre a política de incentivo à cultura, e recorda que a lei do audiovisual, de 1994, voltou a viabilizar a produção, mas ressalta que a qualidade do cinema nacional pode melhorar ainda mais.
LOC- COSTA FERREIRA, do PFL, elogiou Ana Maria Braga, pela divulgação do patrimônio histórico e natural do Maranhão, no programa Mais Você, promovendo a cultura e o incentivo ao desenvolvimento, por meio do turismo.
LOC- Para COSTA FERREIRA, a apresentadora demonstrou o que talvez o Ministério da Cultura tentou expressar quanto à exigência de contrapartida social prevista na norma de incentivo à cultura baixada pelo Ministério, e que gerou polêmica no meio artístico.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Ponte do Pacífico beneficia região da fronteira com o Peru
LOC- ZICO BRONZEADO, do PT do Acre, ao registrar os 27 anos do município de Assis Brasil, administrado pelo prefeito Manoel Batista, destacou a importância do protocolo assinado pelo Presidente Lula, com o Governo do Peru, para a construção da Ponte do Pacífico.
LOC- ZICO BRONZEADO explica que a obra vai estimular o movimento de mercadorias na fronteira e aquecer a economia do Estado e do País.
LOC- SIMÃO SESSIM, do PP fluminense, parabenizou André Ceciliano e Farid Abrão, recém-empossados presidente e vice-presidente, respectivamente, da Associação dos Prefeitos da Baixada Fluminense.
LOC- Segundo SIMÃO SESSIM, a região é uma das mais importantes do estado do Rio de Janeiro, cortada por importantes rodovias, como a Presidente Dutra, a BR-040 e a BR-101, contando com mão-de-obra especializada para o comércio, a indústria e serviços.
LOC- CARLOS DUNGA, do PTB, comemorou o lançamento do Fome Zero em 15 municípios da Paraíba, durante visita do ministro da Segurança Alimentar, José Graziano. O parlamentar espera que o programa amenize o problema da miséria no estado.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB do Ceará, registrou reunião mantida entre a bancada nordestina e o Ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, onde foi discutido o repasse de verbas públicas através dos Fundos Constitucionais.
LOC- O ministro Ciro Gomes garantiu também, disse MAURO BENEVIDES, que as obras de transposição das águas do Rio São Francisco serão retomadas pelo governo do PT.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- ALMERINDA CARVALHO, do PSB do Rio de Janeiro, agradeceu o vereador Carlos Guimarães Tassara pela iniciativa de homenagear a parlamentar com o título de cidadã de Cachoeiras de Macacu, que completou 324 anos, no dia 15 de maio.
LOC- ALMERINDA CARVALHO, que tem destinado recursos orçamentários para o município, também destacou o trabalho da Câmara Municipal e do Prefeito Walteci Fraga Machado.
LOC- GERVÁSIO SILVA, do PFL de Santa Catarina, parabenizou os municípios de Monte Castelo, Dona Emma e Biguaçu, pelo aniversário de emancipação política e administrativa.
LOC- GERVÁSIO SILVA ressaltou que Biguaçu possui rico patrimônio histórico e parte da Mata Atlântica preservada.
LOC- CLAUDIO CAJADO, do PFL, cumprimentou a população de Utinga, Capim Grosso e Barro Alto pelo aniversário de emancipação política dos municípios baianos.
LOC- DOUTOR HÉLIO, do PDT de São Paulo, homenageou a Federação das Entidades Assistenciais de Campinas, que recebeu o terceiro prêmio de Bem Eficiência da Fundação Kanitz e Associados. A entidade está comemorando 39 anos de atividades.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- A seguir, acompanhe a repercussão da decisão do Copom sobre a taxa de juros
TEC- CHAMADA/RÁDIO NA INTERNET 1 – FX 31.... (21”)
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Deputados lamentam manutenção dos juros pelo Copom
LOC- WALTER FELDMAN, do PSDB paulista, lamentou que o Copom não tenha reduzido a taxa de juros de 26,5 por cento, submetendo a população a mais um período de arrocho e recessão.
LOC- As vendas ao consumidor, a produção industrial e a renda dos trabalhadores vêm decaindo, enquanto o desemprego aumenta, sem que o governo tome qualquer providência para reverter a situação, acusou WALTER FELDMAN.
LOC- JAMIL MURAD, do PCdoB paulista, manifestou sua indignação por causa da manutenção da taxa, que, segundo ele, sufoca a produção nacional e faz com que os índices de desemprego aumentem, como comprovam os dados divulgados ontem pelo IBGE.
LOC- Mas IRINY LOPES, do PT do Espírito Santo, confia que o governo Lula vai conseguir realizar mudanças benéficas na política econômica, apesar de lamentar a manutenção da taxa de juros.
LOC- IRINY LOPES condena os que cobram grandes transformações do governo do PT, lembrando que a herança de Fernando Henrique Cardoso foram compromissos com o FMI, a falta de investimentos na produção e a queda contínua da renda dos trabalhadores.
LOC- GONZAGA MOTA, do PSDB cearense, propõe que sejam feitas minidesvalorizações ocasionais nas taxas de câmbio e de juros, para incentivar a produção e geração de empregos.
LOC- Para GONZAGA MOTA, as verdadeiras reformas são as que oferecem justiça social à população. Ele adverte que as mudanças não podem servir apenas como instrumento de ajustes circunstanciais de caixa.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados criticam excesso da carga tributária brasileira
LOC- SANDES JÚNIOR, do PP de Goiás, citou estudo divulgado pela Receita Federal mostrando que a carga tributária bruta brasileira atingiu, em 2002, o percentual recorde de 35,86 do PIB, e, já em 2001, era de 33,84 por cento das riquezas do país.
LOC- Segundo SANDES JÚNIOR, o governo está perdendo uma grande oportunidade de promover uma reforma tributária definitiva e justa diminuindo o custo tributário da contratação de mão-de-obra, o mais alto do mundo.
LOC- JOSUÉ BENGTSON, do PTB paraense, repudiou a intenção do governo de criar novas alíquotas para o Imposto de Renda, porque prejudica a classe média.
LOC- O estado pretende arrecadar mais, sem oferecer melhores serviços como contrapartida, reclama JOSUÉ BENGTSON, acrescentando que a classe média não recebe aumentos salariais há anos, e tem perda de renda em decorrência da inflação.
LOC- ASSIS MIGUEL DO COUTO, do PT do Paraná, acredita que a regulamentação do sistema financeiro por lei complementar pode dar novo impulso às cooperativas de crédito e instituições bancárias, democratizando o acesso a financiamentos.
LOC- De acordo com ASSIS MIGUEL DO COUTO, das mil e quatrocentas cooperativas de crédito, mil e trinta atendem às duas regiões mais ricas do país, e poucas são direcionadas às áreas carentes, que contam com um número reduzido de agências bancárias.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- DIMAS RAMALHO, do PPS de São Paulo, registrou o acordo assinado entre a Embraer e as empresas Airways, americana e Bombardier, canadense, que vai ampliar o pólo aerospacial em São José dos Campos, melhorando o saldo da balança comercial.
LOC- CORIOLANO SALES, do PFL da Bahia, apontou dados do Dieese sobre a alta do preço médio da cesta básica em abril, constatada em 15 das 16 cidades pesquisadas.
LOC- CORIOLANO SALES observou que os gêneros alimentícios, artigos de higiene pessoal e produtos de limpeza, exercem maior pressão sobre os preços.
LOC- LÉO ALCÂNTARA, do PSDB cearense, advertiu à CAMEX, que uma eventual redução da alíquota do imposto de exportação sobre o caju in natura pode gerar desemprego.
LOC- LÉO ALCÂNTARA pediu ao ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, uma análise mais aprofundada da proposta, que, embora incremente a exportação da castanha, prejudica o beneficiamento industrial do fruto, fechando postos de trabalho.
LOC- FRANCISCO APPIO, do PP, reivindica o apoio do governo para a suinocultura do Rio Grande do Sul, que atravessa uma crise sem precedentes, por que o mercado está pagando um preço abaixo do custo da produção.
LOC- WALTER PINHEIRO, do PT, espera que o governo melhore a estrutura e libere financiamentos para os pequenos produtores de feijão e algodão do Oeste baiano.
LOC- WALTER PINHEIRO também defende apoio aos produtores de cana-de-açúcar que não têm condições de retomar a produção, porque estão endividados devido à seca que destruiu as últimas safras.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- Deputado adverte que indústria da segurança alimenta violência
LOC- CARLOS NADER, do PFL fluminense, lembrou que a indústria da segurança está a todo vapor, com a produção de equipamentos que garantem maior proteção, o que sinaliza a escalada da violência.
LOC- CARLOS NADER ainda observa que o esforço isolado de qualquer unidade da federação será inútil. Ele reivindica uma ação integrada, para reprimir o tráfico de armas e drogas de forma eficaz.
LOC- ROBSON TUMA, do PFL paulista, entende que a aprovação do projeto de lei de conversão que aumentou o efetivo da Polícia Federal é uma resposta ao crescimento da violência no país.
LOC- ROBSON TUMA também ressalta a realização da semana da segurança, marcada para a última semana deste mês, quando os deputados devem votar propostas sobre o tema, para que o combate ao crime organizado seja mais eficaz.
LOC- LUIZ COUTO, do PT da Paraíba, denunciou a tentativa de assassinato contra o vereador Manoel Mattos, do PT de Itambé, em Pernambuco, vítima de uma emboscada.
LOC- LUIZ COUTO informou que pediu garantia de vida para o vereador, ao Ministério da Justiça, observando que, juntamente com o Manoel Mattos, tem denunciado a ação de Grupos de Extermínios na divisa de Pernambuco com a Paraíba.
LOC- COLBERT MARTINS, do PPS, denunciou que a situação de insegurança pública na Bahia é grave e pediu ao governo estadual que reaja contra a ação dos criminosos.
LOC- COLBERT MARTINS lamentou o assassinato de uma cobradora de ônibus ocorrido em Feira de Santana, às quatro e meia da manhã, quando saía de casa para o trabalho.
LOC- TARCÍSIO ZIMMERMANN, do PT, aponta o aumento de 43 por cento do roubo de veículos no Rio Grande do Sul; e espera que os setores conservadores do estado reconheçam que não existe mágica capaz de reduzir a criminalidade de uma hora para outra.
LOC- Recordando os ataques feitos pelos opositores do governo Olívio Dutra contra as mudanças introduzidas nos órgão de segurança, apesar dos resultados positivos, TARCÍSIO ZIMMERMANN ressalta que o problema só será solucionado quando houver justiça social.
LOC- REGINALDO GERMANO, do PFL baiano, critica a forma como o governo Lula tem conduzido a questão da segurança no Rio de Janeiro. Ele sugere a substituição do Ministro da Justiça no comando das ações integradas com o governo fluminense para combater o crime organizado.
LOC- REGINALDO GERMANO reclamou que o ministério da justiça ainda não liberou recursos para o Rio de Janeiro, e defende a autonomia para os delegados de polícia efetuar busca e determinar prisões, sem mandado judicial.
LOC- LUIZ SÉRGIO, do PT, destacou a expectativa positiva da população do Rio de Janeiro, com a posse de Roberto Precioso Júnior na Superintendência da Polícia Federal do estado.
LOC- LUIZ SÉRGIO acredita que o Ministério da Justiça e a Secretaria Nacional de Segurança podem criar as condições necessárias para solucionar as dificuldades financeiras que o órgão enfrenta.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputada diz que PSDB vai manter posição sobre reformas
LOC- ROSE DE FREITAS, do Espírito Santo, registrou almoço em que o presidente Lula esclareceu à bancada do PSDB sua posição sobre as reformas que o governo pretende promover.
LOC- ROSE DE FREITAS reafirmou que a postura do PSDB vai ser de apoiar as propostas que o partido entender como positivas para a população.
LOC- JOSÉ CARLOS ELIAS, do PTB do Espírito Santo, afirma que as reformas tributária e previdenciária são grandes desafios, necessários para consolidar um futuro estável para o País.
LOC- CÉSAR BANDEIRA, contestando matérias publicadas pela imprensa contra o grupo do governador do Maranhão, José Reinaldo, e da senadora Roseana Sarney, reafirmou sua fidelidade ao PFL.
LOC- ISAÍAS SILVESTRE, do PSB, prestou homenagem póstuma a Aureliano Chaves, falecido no mês passado, que ocupou os cargos de deputado federal, governador, vice-presidente da República e ministro das Minas e Energia.
LOC- ISAIAS SILVESTRE lembrou que Aureliano Chaves foi capaz de posicionar-se contra medidas adotadas pela ditadura militar, mesmo integrando o partido governista.
LOC- DOUTOR HELENO, do PSDB do Rio de Janeiro, parabenizou o trabalho do prefeito Zito, de Duque de Caxias, que teve suas contas aprovadas pela Câmara Municipal e pelo Tribunal de Contas.
LOC- Segundo DOUTOR HELENO, nos últimos seis anos a prefeitura já realizou obras de infra-estrutura e saneamento básico em mais de três mil ruas, num total de mais de mil quilômetros.
TEC- VINHETA/ÚLTIMAS NOTÍCIAS...
LOC- Deputado pede reação do governo contra times de futebol
LOC- BISMARCK MAIA, do PSDB cearense, defendeu a adoção de medidas rigorosas contra a CBF e o Clube dos 13, que ameaçaram suspender os jogos do Campeonato Brasileiro deste final de semana, alegando falta de condições de cumprir o Estatuto do Torcedor.
LOC- BISMARCK MAIA sugere que o governo cobre as dívidas dos clubes listados entre os maiores devedores da Previdência Social.
LOC- TELMA DE SOUZA, do PT paulista, saudou a indicação do desembargador Antônio Cezar Peluso para o Supremo Tribunal Federal, que representa o coroamento de uma carreira brilhante.
LOC- PHILEMON RODRIGUES, do PTB paraibano, registrou a realização, em Brasília, do Fórum Evangélico Nacional de Ação Social e Política, que representa 15 milhões de evangélicos, e discutiu questões morais e éticas das programações de rádio e televisão.
LOC- PROFESSORA RAQUEL TEIXEIRA, do PSDB goiano, lembrou que a guerra contra os terroristas ameaça monumentos do patrimônio mundial e pode destruir parte da história da humanidade.
LOC- Em Paris, o diretor da UNESCO anunciou a criação de um fundo especial para o patrimônio histórico iraquiano, e uma força especial de trabalho para avaliar os danos e o custo da restauração dos monumentos, disse a PROFESSORA RAQUEL TEIXEIRA.
LOC- LAEL VARELLA, do PFL mineiro, pediu que a Câmara reprove oficialmente a decisão do presidente de Cuba, Fidel Castro, de punir os opositores de seu regime.
LOC- LAEL VARELA condenou o governo cubano, citando matéria do correspondente do jornal O Estado de São Paulo, Lourival Santana, relatando as dificuldades da população até para conseguir alimento, por causa das restrições impostas pelo governo.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

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