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Retomada da Sudene pode melhorar IDH do Nordeste

Publicação: 20/05/2003 - 00:00

  • Retomada da Sudene pode melhorar IDH do Nordeste

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Retomada da Sudene pode melhorar IDH do Nordeste
LOC- Reformas ajudam a retomar o crescimento
LOC- Deputados discutem renegociação das dívidas agrícolas
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- LUIZ CARLOS HEINZE, do PP gaúcho, acredita que os deputados podem chegar a um acordo, ainda esta semana, sobre a medida provisória que trata da renegociação das dívidas dos agricultores vinculados ao Procera, Pronaf e outros programas federais.
LOC- HEINZE destacou que alguns pontos polêmicos da MP 114 ainda estão sendo discutidos com o relator para que sejam beneficiados o maior número possível de produtores.
TEC- SONORA (25”) – Luiz Carlos Heinze: “Nós temos um grupo de parlamentares de várias bancadas, de vários partidos porque esse assunto atinge produtores de todo o Brasil, então nós estamos buscando uma concentração de esforços com parlamentares de várias bancadas para acertar essa negociação e votar. Então é mais um grupo de centenas, de milhares de agricultores serão atendidos com essa medidas e a grande parte são pequenos agricultores.”
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- A votação da MP 114 é uma expectativa dos pequenos agricultores, que durante a semana passada estiveram em Brasília, para o Grito da Terra 2003.
LOC- o deputado HELENO SILVA, do PL, espera que o movimento ajude a resolver o problema do endividamento rural dos pequenos produtores sergipanos.
LOC- Sergipe é recordista em inadimplência, porque oitenta por cento dos devedores não conseguiram cumprir seus compromissos devido à seca rigorosa dos últimos anos, explica HELENO SILVA.
LOC- WALTER PINHEIRO, do PT baiano, também ressaltou a presença dos pequenos produtores em Brasília, reivindicando melhores condições para o campo.
LOC- WALTER PINHEIRO defende a anistia das dívidas, para que os agricultores superem os anos de atraso e dificuldades. Reivindica, ainda, a implantação de uma política agrícola que assegure melhores condições de vida e trabalho na zona rural.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Lutas dos pequenos agricultores são destacadas
LOC- FRANCISCO TURRA, do PP gaúcho, afirmou que os equívocos no projeto de reforma agrária levaram insegurança e resultaram em vários assentamentos sem condições de produção.
LOC- FRANCISCO TURRA elogiou o presidente Lula da Silva, que afirmou que vai se preocupar com a qualidade dos assentamentos e dar melhores condições aos que já vivem no campo.
LOC- DOUTOR RIBAMAR ALVES, do PSB maranhense, ao registrar a realização do Grito da Terra 2003, em Brasília, semana passada, defendeu que a reforma agrária seja priorizada, para incentivar a produção, diminuir o desemprego e acabar com a fome e a miséria.
LOC- Também referindo-se à mobilização dos sem-terra, JOÃO ALFREDO, do PT do Ceará, destacou o envolvimento dos sindicatos de trabalhadores rurais, das federações e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura.
LOC- JOÃO ALFREDO assinala que o movimento apóia a reforma agrária, a agricultura familiar e uma nova realidade para o campo.
LOC- VICENTINHO, do PT de São Paulo, após referir-se à mobilização dos sem-terra, afirmou que o governo está adotando medidas para acelerar a reforma agrária e incentivar os pequenos agricultores.
LOC- VICENTINHO informa que estão sendo fornecidas cestas básicas para sessenta mil famílias alojadas em acampamentos. Também já foram desapropriados 203 mil hectares para assentar cinco mil e quinhentas famílias ate o final do ano.
LOC- TARCÍSIO ZIMMERMANN, do PT gaúcho, por sua vez, registrou que, ao contrário do que é divulgado, as pequenas propriedades têm obtido melhores resultados que a agricultura patronal, sendo responsáveis por 77 por cento dos empregos no campo.
LOC- TARCÍSIO ZIMMERMANN acrescentou que, apesar de dispor de apenas onze por cento do crédito rural, os agricultores familiares respondem por quarenta por cento da produção nacional. O deputado lamenta a falta de apoio para o setor.
LOC- COSTA FERREIRA, do PFL do Maranhão, disse que a realidade vivida pelo trabalhador rural sem-terra e a maioria dos assentados em programas de reforma agrária é motivo de vergonha.
LOC- Segundo COSTA FERREIRA, das 525 mil famílias assentadas nos últimos oito anos, somente oito por cento têm abastecimento de água, doze por cento dispõem de energia elétrica, e dezenove por cento dispõem de estradas para escoamento da produção.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- NELSON MARQUEZELLI, do PTB de São Paulo, defendeu a recriação da Emater, que foi o sistema nacional mais eficiente de assistência técnica e extensão rural, e que, após a sua desativação, deixou as políticas voltadas para o campo desarticuladas.
TEC- SONORA (29”) - Nelson Marquezelli: “A assistência técnica é fundamental para que o agricultor possa cuidar do solo, cuidar de um plantio tecnicamente mais evoluído, fazer uma aplicação de agrotóxico com mais assistência técnica e acima de tudo recebendo desses técnicos da Emater informações do agronegócio, do agrobusiness para que ele possa comercializar melhor e em melhores condições os seus produtos.”
LOC- NELSON MARQUEZELLI afirmou que a demanda continua com a instalação do Pronaf e o aumento do número de assentamentos da reforma agrária.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Parlamentares vão defender plantio de florestas
LOC- GERVÁSIO SILVA, do PFL catarinense, anunciou que vai ser criada, no dia 17 de junho, a Frente Parlamentar da Silvicultura, para defender a exploração de florestas plantadas.
LOC- GERVÁSIO SILVA assinala que a atividade gera milhares de postos de trabalho e contribui para solucionar as questões sociais.
LOC- ZONTA, do PP de Santa Catarina, ressaltou que o Brasil vai colher, em 2003, a maior safra de grãos de sua história, e afirmou que o campo é a grande mola propulsora do desenvolvimento nacional.
LOC- Mas ZONTA também alertou para a crise enfrentada pela suinocultura e destacou a importância de ampliar os mercados para a produção nacional, como para a Rússia e China.
LOC- PHILEMON RODRIGUES, do PTB da Paraíba, elogiou o programa Globo Rural divulgado no dia onze de maio, que mostrou o êxito da produção de grãos deste ano, servindo de estímulo para o retorno dos agricultores ao campo.
LOC- PHILEMON RODRIGUES também pediu ao governo paraibano que providencie silos para o armazenamento da produção de grãos e, ao Ministério dos Transportes, que se empenhe na recuperação das estradas, para facilitar o escoamento da safra.
LOC- AUGUSTO NARDES, do PP gaúcho, defendeu os avanços na biotecnologia, afirmando que a transgenia traz o aumento da produtividade, diminui os custos e dá condições de fixação do homem no campo.
LOC- AUGUSTO NARDES lembrou ainda que todos os países em desenvolvimento utilizam a mutação genética, e que o Brasil perderá competitividade no Mercosul e nos mercados externos se não avançar na pesquisa.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Reformas ajudam a retomar o crescimento, garante deputado
LOC- DOUTOR HÉLIO, do PDT paulista, considera as reformas constitucionais importantes para a retomada do desenvolvimento do país.
LOC- DOUTOR HÉLIO acrescenta que as mudanças podem responder os anseios da maioria da população que deseja a reformulação da previdência, uma auditoria em suas contas, mais fiscalização e a reavaliação de aposentadorias elevadas.
LOC- Já ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, do PSDB paulista, afirma que o projeto de reforma previdenciária tem que ser bem explicado, para que a sociedade possa opinar sobre suas falhas.
LOC- Segundo PANNUNZIO, devem ser corrigidos problemas como o aumento da arrecadação apenas da parte dos empregados e a não-inclusão de milhares de trabalhadores informais.
LOC- POMPEO DE MATTOS, do PDT gaúcho, critica a cobrança da contribuição para os servidores públicos inativos, lembrando que eles já contribuem com 11 por cento da sua remuneração bruta.
LOC- Para POMPEO DE MATTOS, o déficit do setor deve-se à má administração, à corrupção e ao desvio de recursos para outras áreas. Ele entende, ainda, que o governo tem que cobrar dos grandes devedores e reduzir as aposentadorias milionárias.
LOC- CHICO ALENCAR, do PT do Rio de Janeiro, lembrou que seu partido sempre condenou a taxação dos servidores públicos inativos, por ser injusta, confiscatória e inconstitucional.
LOC- Segundo CHICO ALENCAR, não se pode usar o argumento de combater os privilégios para justificar uma reforma previdenciária que não resolve os problemas estruturais e também não reduz as desigualdades sociais.
LOC- ANTÔNIO CARLOS BISCAIA, do PT fluminense, afirmou que a população, ao eleger o presidente Lula da Silva, buscava um novo modelo de desenvolvimento, com mais justiça social.
LOC- Para alcançar as mudanças, ANTÔNIO CARLOS BISCAIA defende a aprovação rápida das reformas propostas pelo Executivo e apóia auto-convocação do Congresso, que não gera despesas.
LOC- JAKSON BARRETO, do PTB de Sergipe, elogiou a escolha do professor de direito e jurista sergipano Carlos Ayres de Brito, para ocupar vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal, devido ao seu notório saber jurídico e não por questão política.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Desenvolvimento do Centro-Oeste é tema de reunião
LOC- RUBENS OTONI, do PT de Goiás, registrou reunião realizada em Goiânia, entre o ministro José Dirceu e os governadores do Centro-Oeste, para definir a criação da Agência de Desenvolvimento da região.
LOC- RUBENS OTONI elogiou o governo federal por buscar condições para o desenvolvimento regional e afirmou que ações desse tipo permitirão a retomada do crescimento econômico.
LOC- JOÃO GRANDÃO, do PT sul-mato-grossense, registrou os 27 anos de emancipação político-administrativa de Mundo Novo e afirmou que a cidade ainda aguarda a punição dos envolvidos no assassinato da ex-prefeita Dorcelina Folador.
LOC- JOÃO GRANDÃO parabenizou ainda a população dos municípios de Angélica, Aral Moreira, Bodoquena, Deodápolis, Eldorado, Itaquiraí, Tacuru e Sete Quedas, pelo aniversário de fundação.
LOC- GERALDO RESENDE, do PPS, registrou o lançamento, pelo governador do Mato Grosso do Sul, das obras de ligação asfáltica entre Laguna Carapã e Dourados. O deputado espera que seja definido um cronograma que permita a conclusão dos trabalhos ainda neste ano.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- HAMILTON NOBRE CASARA, do PSDB, ao tomar posse, ocupando a vaga deixada pelo deputado Sérgio Carvalho, falecido recentemente, agradeceu a população de Rondônia e renovou o compromisso de lutar pelas causas do estado.
LOC- HAMILTON NOBRE CASARA também defendeu a política do desenvolvimento sustentável, como forma de melhorar a condição de vida da população amazônica.
LOC- CÉSAR BANDEIRA, do PFL, registrou a posse de Evandro Bessa Lima Filho na diretoria do BASA, ressaltando sua experiência e manifestando confiança na sua contribuição para o desenvolvimento do Maranhão e da Amazônia.
LOC- ANTÔNIO NOGUEIRA, do PT do Amapá, parabenizou a iniciativa da reunião do Presidente Lula com os governadores da Região Norte, informando que serão liberados 227 milhões de reais para os estados amazônicos, que poderão contribuir para o desenvolvimento sustentável local.
LOC- EDSON DUARTE, do PV da Bahia, comemorou a retirada da pauta do Congresso do acordo Brasil-Estados Unidos sobre a utilização da Base de Alcântara, no Maranhão, porque, em sua opinião, fere os interesses da Nação e não traz benefícios para o país.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Retomada da Sudene pode melhorar IDH do Nordeste
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA, do PFL, ao ressaltar a necessidade de ações voltadas para a melhoria do índice de desenvolvimento humano no Nordeste, lembrou que a reestruturação da Sudene, prometida pelo presidente Lula, ainda não se concretizou.
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA destacou estudo de economistas pernambucanos, mostrando que o IDH do Nordeste melhorou nos últimos anos, mas que ainda é preciso investir em infra-estrutura, segurança, saúde, educação, cultura e lazer.
LOC- FATIMA BEZERRA, do PT do Rio Grande do Norte, comunicou a realização de duas plenárias populares em Currais Novos e Caicó, na região do Seridó, com a participação de representantes de todos os segmentos sociais.
LOC- Em Caicó, a principal preocupação dos moradores é com a falta de alternativas de fontes de energia para as fábricas e indústrias. A solução para a região é a construção do gasoduto Açu-Seridó, afirmou FATIMA BEZERRA.
LOC- PAULO MAGALHÃES, do PFL, registrou a assinatura, pelo governo da Bahia, do acordo para instalação de uma fábrica de componentes para produção de calçados em Vitória da Conquista.
LOC- A chegada da indústria representa a criação de mil e seiscentos empregos diretos na região, comemora PAULO MAGALHÃES, recordando o esforço dos sucessivos governadores do PFL, que lutam pela industrialização no estado.
LOC- ROBÉRIO NUNES, do PFL, também registrou a instalação da fábrica de calçados Dilly nordeste, em Vitória da Conquista, ressaltando a criação de empregos e os efeitos positivos resultantes do empreendimento.
LOC- LEÔNIDAS CRISTINO, do PPS, informou que o prefeito de Viçosa do Ceará decretou estado de emergência devido às fortes chuvas no município, que destruíram casas, plantações e estradas, e deixaram dezenas de famílias desabrigadas.
LOC- Serão necessários mais de dois milhões de reais para recuperar os danos, disse LEÔNIDAS CRISTINO, lamentando que as chuvas ameacem o projeto de preservação da arquitetura histórica da cidade.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- DOUTOR EVILÁSIO, do PSB paulista, pediu aos ministros da Integração Nacional e das Cidades que promovam o entendimento e a integração entre os municípios brasileiros.
LOC- DOUTOR EVILÁSIO destacou a existência de bolsões intermunicipais sem infra-estrutura e serviços, onde a responsabilidade administrativa sobre elas não foi definida claramente.
LOC- HERMES PARCIANELLO, do PMDB, registrou a presença, na semana passada, em Brasília, de 66 vereadores da Associação das Câmara Municipais da Região doze do Paraná, a Acamdoze, que abrange 25 cidades, dentre elas Campo Mourão, Goioerê, Ubiratã e Engenheiro Beltrão.
LOC- PARCIANELLO ressaltou o sucesso das audiências, elogiando a disposição dos vereadores para obter benefícios para suas comunidades.
LOC- ZONTA, do PP de Santa Catarina, registrou os 60 anos de fundação da Rádio Guarujá, de Florianópolis, lembrando a história e a importância da emissora para o estado e o profissionalismo de sua equipe.
LOC- ADÃO PRETTO, do PT gaúcho, considerou autoritária a decisão da Polícia Federal e da Anatel de lacrar duas rádios comunitárias na região de Santa Maria e de Cachoeira do Sul, retirando o direito do povo à livre comunicação.
LOC- LUIZ SÉRGIO, do PT fluminense, solidarizou-se com o prefeito de Resende, Eduardo Meohas, vítima de atentado a bomba na sede da prefeitura; e pediu a ação rápida dos órgãos de segurança na identificação dos criminosos.
LOC- LUIZ SÉRGIO repudiou a ocorrência de atentados contra homens públicos, observando que se tratam de tentativas de intimidação com fins políticos.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados debatem crise da viação aérea
LOC- ALCESTE ALMEIDA, do PMDB de Roraima, observou que o setor aeroviário, importante para a integração do País, é afetado pela flutuação cambial, pois seus custos são calculados em dólar.
LOC- Referindo-se à crise da Varig, que prejudica acionistas, a rede hoteleira e os funcionários, o deputado adverte que o governo deve cobrar uma solução dos problemas.
LOC- ALCESTE ALMEIDA discorda da liberação, pelo BNDES, de um bilhão de dólares para a Varig, no caso de fusão com a Tam, explicando que a medida vai restringir o mercado aeroviário.
LOC- PASTOR FRANKEMBERGEN, do PTB, afirmou que a fusão da Varig com a TAM só poderá ser concretizada se trouxer benefícios para os clientes. Ele pediu maior fiscalização das companhias aéreas e a abertura de livre concorrência para a linha de Roraima.
LOC- Segundo o PASTOR FRANKEMBERGEN, a Varig obriga os passageiros a embarcarem de madrugada, porque prevê apenas uma decolagem diária para os vôos que saem do Estado.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado pede revogação da Lei de Abate de aeronaves
LOC- ÁTILA LINS, do PPS do Amazonas, quer revogar a Lei do Abate, já aprovada pelo Congresso, mas ainda não regulamentada. A nova legislação garante ao Brasil o direito de derrubar aeronaves que violem o espaço aéreo brasileiro.
LOC- ÁTILA LINS explica que, segundo o ministro da Defesa, a lei seria prejudicial aos interesses do país, pois os Estados Unidos já avisaram que suspenderão as importações de peças de reposição e manutenção do sistema SIVAM, caso haja regulamentação.
LOC- PAULO DELGADO, do PT de Minas Gerais, parabenizou a escritora norte-americana Susan Sontag, pela coragem de declarar que o presidente George W. Bush é o “serial killer” da comunidade internacional.
LOC- PAULO DELGADO explicou que a afirmação foi feita pela escritora ao receber o maior prêmio espanhol de literatura, o Príncipe das Astúrias.
LOC- LUIZ ALBERTO, do PT da Bahia, informou que, em recente visita de parlamentares brasileiros à África do Sul, foi proposta uma série de acordos em áreas de interesse para ambos os países.
LOC- Mas os tratados só poderão entrar em vigor se for aprovado o acordo de cooperação técnica entre o Brasil e a África do Sul, que tramita na Câmara há mais de dois anos.
LOC- LUIZ ALBERTO ainda solicitou a rápida apreciação do Estatuto da Igualdade Racial.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Parlamentares destacam ações para reduzir desigualdades sociais
LOC- JOSÉ LINHARES, do PP do Ceará, propôs parcerias entre os governos federal, estadual e municipal para a execução de programas em favor dos idosos, que dentro de vinte anos serão trinta milhões no brasil.
LOC- JOSÉ LINHARES, que destacou a importância da Campanha da Fraternidade que aborda a questão da terceira idade, criticou o neoliberalismo por ignorar essa faixa etária.
LOC- JANETE CAPIBERIBE, do PSB do Amapá, ressaltou a importância de se implantar a democracia racial no Brasil, eliminando todo tipo de discriminação e garantindo a cidadania plena aos afro-descendentes.
LOC- SELMA SCHONS, do PT do Paraná, lembrando a passagem do Dia Nacional de Luta contra o Racismo, afirmou que a assinatura da Lei Áurea extinguiu a condição de escravo, mas lançou os negros no desemprego e na exclusão social.
LOC- SELMA SCHONS considera que o sistema de cotas e a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira e do continente africano são fundamentais para o combate ao racismo.
LOC- PAULO ROCHA, do PT, destacou relatório do Observatório da Cidadania no Pará, segundo o qual as necessidades de atendimento à saúde da população mais carente do estado não estão sendo atendidas.
LOC- PAULO ROCHA alertou para a falta de leitos para internação e sistemas de apoio a diagnósticos. O deputado afirmou que as demandas seriam reduzidas se houvesse descentralização dos serviços e abastecimento de água.
LOC- HENRIQUE AFONSO, do PT do Acre, alertou que o programa Fome Zero precisa atender A milhares de pessoas que vivem nas ruas e propôs modificações na lei que organiza a assistência social, para privilegiar os sem-teto e os doentes.
LOC- JOVAIR ARANTES, do PSDB de Goiás, afirmou que o governo precisa fiscalizar com mais rigor o ensino superior privado, impedindo a cobrança de mensalidades abusivas. Ele também questiona a abertura indiscriminada de instituições particulares.
LOC- Já o deputado SEVERINO CAVALCANTI, do PP pernambucano, defende a realização de um programa nacional de assistência aos estudantes do ensino fundamental.
LOC- SEVERINO CAVALCANTI ainda elogiou iniciativa de empresas e do Instituto Ayrton Senna, que vão implantar projeto para alfabetizar e acelerar a aprendizagem de estudantes de primeira a quarta séries, em municípios pernambucanos, beneficiando mais de seiscentos mil alunos.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- PASTOR FRANKEMBERGEN, do PTB de Roraima, parabenizou o os enfermeiros pelo seu dia, comemorado em 12 de maio, lembrando o zelo demonstrado pelos profissionais no tratamento dos doentes e a sua importância para o bem-estar da comunidade.
LOC- PASTOR FRANKEMBERGEN lembrou as dificuldades vividas pela categoria, com baixos salários e más condições de trabalho.
LOC- JANDIRA FEGHALI, do PCdoB do Rio de Janeiro, também cumprimentou os profissionais de enfermagem pela passagem do seu dia, cuja patrona é a heroína Ana Nery.
LOC- Ao enaltecer o trabalho dos profissionais de enfermagem, indispensável na saúde preventiva, JANDIRA FEGHALI afirmou que eles são peça fundamental na formulação das políticas públicas para a saúde no Brasil.
TEC- VINHETA/VOTAÇÃO...
LOC- Impasse sobre MP's que trancam a pauta impede votação
LOC- Os deputados não conseguiram votar a pauta de hoje, na Câmara. O Líder do Governo, em exercício, PROFESSOR LUIZINHO, pediu a retirada da medida provisória 114, que introduz novas regras para o financiamento das dívidas dos pequenos agricultores.
LOC- O objetivo, segundo PROFESSOR LUIZINHO é facilitar a obtenção de um acordo em torno da proposta, com a ampliação do prazo para que o relator, deputado JOÃO GRANDÃO, elabore projeto de lei de conversão, acolhendo emendas dos parlamentares.
LOC- Como não havia consenso sobre as demais matérias que estavam na pauta, entre elas a MP que reajustou para 240 reais valor do salário mínimo, o presidente JOÃO PAULO encerrou a ordem do dia e convocou sessão extraordinária para amanhã pela manhã, e sessão ordinária, à tarde, com a mesma pauta.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

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De segunda a sexta, das 19h às 20h

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