Rádio Câmara

A Voz do Brasil

Visita de Lula à Amazônia ainda repercute

16/05/2003 - 00h00

  • Visita de Lula à Amazônia ainda repercute

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Visita de Lula à Amazônia ainda repercute
LOC- Atuação das agências reguladoras é criticada em seminário
LOC- Deputados divergem sobre os transgênicos
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- A Câmara aprovou esta semana a medida provisória que permite a comercialização da safra de soja transgênica de 2003, grande parte dela cultivada no Rio Grande do Sul.
LOC- Mas o debate sobre o assunto revela que a questão dos alimentos geneticamente modificados está longe de chegar a um consenso.
LOC- O deputado OSVALDO BIOLCHI, do PMDB, defendeu a aprovação da Medida Provisória 113, apoiando a autorização.
LOC- O parlamentar gaúcho afirma, entretanto, que o cultivo deveria ter sido aprovado também para o futuro.
LOC- OSVALDO BIOLCHI entende que o Congresso precisa votar uma legislação específica, que não prejudique pequenos produtores sem recursos para comprar semente, e sem acesso ao crédito.
LOC- SARNEY FILHO, do PV, adverte, no entanto, que o Brasil precisa ter precaução antes de liberar o consumo dos transgênicos. Na opinião do parlamentar, é a multinacional Monsanto que deve provar que seus produtos não causam danos à saúde.
LOC- O deputado maranhense também questionou o motivo pelo qual os Estados Unidos querem impor, a um país rival nas exportações, o cultivo de uma soja que teoricamente barateia a produção.
LOC- SARNEY FILHO acrescenta que a Ásia e a Europa preferem produtos orgânicos e defende que o Brasil privilegie esse tipo de lavoura, garantindo posição diferenciada no mercado internacional.
LOC- POMPEO DE MATTOS, do PDT, por sua vez, acha que o Congresso deveria apressar a regulamentação da produção de alimentos transgênicos, ao invés de lutar contra a realidade.
LOC- O deputado afirma que não só o Rio Grande do Sul, mas outros estados também plantaram soja geneticamente modificada. Também garante que o cultivo foi feito por grandes e pequenos produtores.
LOC- POMPEO DE MATTOS acrescentou que há seis anos o Brasil importa milho transgênico e informou que, recentemente, no porto de Recife, chegaram mais de 18 mil toneladas de milho transgênico importado da Argentina.
TEC- VINHETA/EFEITO.... (continuação)
LOC- O deputado MURILO ZAUITH, do PFL sul-mato-grossense, condena a forma preconceituosa como a questão dos transgênicos é tratada e propõe que os técnicos da Embrapa participem das discussões.
LOC- MURILO ZAUITH enfatiza que a empresa tem condições de desenvolver uma semente nacional.
LOC- CONFÚCIO MOURA, do PMDB de Rondônia, concorda que a Medida Provisória 113 propiciou um tratamento distorcido e preconceituoso da questão dos transgênicos.
LOC- A MP, segundo CONFÚCIO MOURA, não resolve a questão, pois autoriza a comercialização somente até o dia 31 de dezembro, sendo que, em 2004, sua produção volta a ser proibida.
LOC- VALDENOR GUEDES, do PP do Amapá, acredita que haja muita desinformação sobre os transgênicos e lamenta que o país não faça investimentos adequados em pesquisa.
LOC- VALDENOR GUEDES apoiou a aprovação da medida, lembrando o grande prejuízo que a rejeição da proposta poderia causar.
LOC- DARCÍSIO PERONDI, do PMDB gaúcho, defende a transgenia. Ele afirma que os produtos modificados contaminam menos o solo, pois utilizam menos veneno, e têm menores custos, mas teme que o desconhecimento prejudique o avanço científico.
LOC- PERONDI ainda registrou o Grito da Terra e pediu que o governo continue apoiando a agricultura familiar através do Pronaf.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado lança desafio aos defensores da liberação dos transgênicos
LOC- EDSON DUARTE, do PV da Bahia, desafiou o Governo, a Embrapa e os deputados que defenderam a aprovação da MP 113, que apresentem um único documento que ofereça tranqüilidade aos consumidores de produtos modificados.
LOC- O deputado lembrou que, quanto mais se discutem os transgênicos, mais perguntas ficam sem resposta. Ele teme o risco para a saúde da população, e chama atenção para os interesses comerciais de multinacionais.
LOC- EDSON DUARTE ainda advertiu que a medida aprovada na quarta-feira revoga decisão judicial que proibiu a produção e comercialização de soja transgênica no Brasil, o que gera um precedente perigoso.
LOC- JANETE CAPIBERIBE, do PSB do Amapá, condenou a aprovação da MP, recordando a conclusão do debate realizado nos dias 19 e 20 de março, na Câmara, com a participação de cem entidades, contrárias à produção e consumo de transgênicos.
LOC- JANETE CAPIBERIBE enfatizou que não existe consenso, entre a comunidade científica, sobre a segurança ambiental e alimentar desses produtos.
LOC- ADELOR VIEIRA, do PMDB catarinense, também é contrário à autorização para o cultivo da soja transgênica.
LOC- Para ADELOR VIEIRA, o produto representa risco ao meio ambiente e à saúde.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- LUÍS CARLOS HEINZE, do PP gaúcho, lamentou a destruição de campos experimentais de milho transgênico da Monsanto, em Ponta Grossa, no Paraná.
LOC- HEINZE esclarece que, ao condenar a ação dos ambientalistas, não está defendendo a liberação dos produtos geneticamente modificados para consumo, mas o direito da sociedade se beneficiar do avanço que a biotecnologia pode concretizar.
LOC- LUIZ CARLOS HAULY, do PSDB paranaense, por sua vez, repudiou a intenção da empresa Monsanto de cobrar royalties sobre a venda da produção de soja transgênica do Rio Grande do Sul, liberada através da medida provisória.
LOC- FRANCISCO APPIO, do PP gaúcho, acredita que para melhorar ainda mais o desempenho agrícola, o país necessita de legislação adequada para os transgênicos, elaborada após amplo debate, que atualmente ignora os interesses empresariais envolvidos.
LOC- FRANCISCO APPIO ressalta que a safra recorde de grãos, prevista para este ano, é resultado de medidas desenvolvidas desde a década de 90, como a CPI do endividamento rural, que ajudou a recompor o patrimônio dos agricultores.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- Deputada destaca agricultura familiar orgânica
LOC- SELMA SCHONS, do PT, ressaltou os debates do Segundo Encontro Paranaense da Jornada de Agroecologia, sobre os incentivos à agroindústria familiar orgânica, pelo respeito ao meio ambiente e à saúde da população.
LOC- SELMA SCHONS destacou o aumento das adesões dos agricultores do Paraná às culturas orgânicas, que já ocupam dez mil hectares do estado, produzindo 35 mil toneladas de alimentos e movimentando 50 milhões de reais anualmente.
LOC- O encontro foi realizado em Ponta Grossa, entre sete e dez de maio, reunindo três mil pessoas.
LOC- COSTA FERREIRA, do PFL maranhense, registrou o crescimento dos índices de produção e rentabilidade do setor agrícola. Também salientou que a safra desse ano é recorde e competitiva; fatores positivos, mas que podem levar a uma conclusão irreal sobre o campo.
LOC- COSTA FERREIRA reclama que o desempenho do setor não revela que a maioria dos produtores está desamparada, e se tornou alvo fácil de programas messiânicos e oportunistas.
LOC- ÉRICO RIBEIRO, do PP, registrou visita que recebeu do prefeito e do presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Chapada, no norte gaúcho, que tem no cultivo de soja e milho sua principal atividade, e que realiza experiências com soja transgênica.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- BETO ALBUQUERQUE, do PSB gaúcho, registrou a realização de mais um Grito da Terra Brasil, destacando a importância da agricultura familiar para o processo produtivo nacional.
LOC- BETO ALBUQUERQUE sugeriu ainda a criação de um programa nacional de crédito para o jovem da zona rural, para que possa continuar na atividade agrícola.
LOC- JOÃO GRANDÃO, do PT sul-mato-grossense, afirmou que a medida provisória 114 soluciona os problemas dos pequenos agricultores e assentados em débito com o governo.
LOC- JOÃO GRANDÃO destacou que o governo está ouvindo os representantes de vários movimentos rurais, para apresentar ao Congresso um relatório verdadeiramente de consenso.
LOC- ZEQUINHA MARINHO, do PTB paraense, elogiou o presidente Lula da Silva pela doação de um milhão de doses de vacina conta a febre aftosa a países vizinhos, como a Bolívia e o Paraguai.
LOC- ZEQUINHA MARINHO aproveitou para transmitir pedido de assentados do interior do Pará, que necessitam de cem doses da vacina por morador, para controlar a incidência da febre aftosa.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Visita de Lula à Amazônia ainda repercute
LOC- ZICO BRONZEADO, do PT, avaliou como produtivo o encontro de Lula da Silva com os governadores da região Norte e elogiou a definição de um novo modelo de assentamentos no Acre.
LOC- Ficou definido que o Incra vai adotar um modelo sustentável, explica BRONZEADO, após relatar as dificuldades dos agricultores.
LOC- NILSON MOURÃO, do PT, também destacou a visita do Presidente Lula ao Acre, onde participou da inauguração do hospital da criança e de uma fábrica de preservativos.
LOC- O presidente também assinou um pacto para erradicação do analfabetismo e visitou o túmulo de Chico Mendes, disse NILSON MOURÃO, lembrando que, antes do novo governo, o estado era esquecido.
LOC- ZÉ GERALDO, do PT paraense, ao comentar a visita do presidente Lula à Amazônia, ressaltou a necessidade de se buscar, durante a discussão sobre a reforma tributária, uma maneira de compensar financeiramente a região, grande produtora de energia e minério.
LOC- ALCESTE ALMEIDA, do PMDB de Roraima, também comentou a visita do Presidente ao Acre, ressaltando que o governador Flamarion Portela solicitou a liberação de recursos pendentes junto ao governo federal.
LOC- ALCESTE ALMEIDA ainda registrou a visita ao Brasil do futuro presidente da Argentina, Nestor Kirchner, para conversar com o presidente Lula sobre o Mercosul. O novo governante argentino foi declarado eleito depois da renúncia do outro candidato, Carlos Menen.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- MAURÍCIO RABELO, do PL, aplaudiu a disposição do presidente da República de percorrer o país, afirmando, que, durante a visita ao Acre, apresentou os problemas do povo tocantinense.
LOC- NÍCIAS RIBEIRO, do PSDB, registrou os 15 anos de emancipação dos municípios paraenses de Pacajá, Medicilândia, Uruará e Rurópolis, localizados na área da Transamazônica, parabenizando os habitantes que lutam em defesa do desenvolvimento local.
LOC- ANTONIO NOGUEIRA, do PT, ao prestar homenagem à Associação dos Migrantes do Estado do Amapá, registrou que mensalmente cerca de duas mil e quinhentas pessoas migram para o estado, muitas sem condições adequadas para recomeçar a vida.
LOC- ANTONIO NOGUEIRA ainda informou que solicitou, ao Ministério da Saúde, a aquisição de dois ônibus equipados para atender à população de baixa renda; e ao Ministério das Cidades, recursos para a construção de cinqüenta casas populares.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado pede ajuda à União para salvar rio no Maranhão
LOC- JOÃO CASTELO, do PSDB, pediu ao Ministério do Meio Ambiente que ajude o governo estadual a recuperar a bacia do Rio Itapecuru, principal fornecedor de água potável à população de São Luiz, no Maranhão.
LOC- JOÃO CASTELO explica que o uso incorreto do solo, o desmatamento da mata ciliar, a poluição orgânica e industrial, e o abandono dos projetos Italuiz e do Parque do Mirador estão destruindo a bacia hidrográfica.
LOC- PAES LANDIM, do PFL do Piauí, registrou reunião com o diretor do DNOCS, Eldoro Santana, para discutir a utilização indevida da água potável do Açude Jenipapo, o maior do semi-árido nordestino, que ocupa 30 quilômetros quadrados.
LOC- PAES LANDIM alertou para o fato de que a obra isolou os moradores, obrigados a utilizarem o açude para sair dos municípios, devido à falta de estradas.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- DOUTOR RIBAMAR ALVES, do PSB maranhense, defendeu a aprovação de proposta de emenda constitucional, de sua autoria, permitindo aos estados definirem a criação e extinção de municípios.
LOC- A lei que deveria regulamentar a matéria não foi editada, explica DOUTOR RIBAMAR ALVES, salientando que os deputados estaduais conhecem as realidades regionais e estão habilitados a decidir melhor sobre o assunto.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB do Ceará, lamentou o falecimento do ex-deputado federal Padre Antônio Vieira, ressaltando sua luta contra as desigualdades sociais e a sua boa produção literária, na qual utilizava sensibilidade e ironia.
TEC- VINHETA/COMISSÕES...
LOC- Atuação das agências reguladoras é criticada em seminário
LOC- As agências reguladoras precisam prestar contas à sociedade. Essa é uma das principais conclusões do seminário promovido pelas Comissões de Defesa do Consumidor, de Minas e energia e pela Ouvidoria Parlamentar, sobre o papel desses órgãos.
LOC- O deputado DANIEL ALMEIDA, do PCdoB baiano, elogiou o resultado do seminário que discutiu o papel das agências que regulamentam os serviços públicos prestados pelas concessionárias. Ele reforça que elas deveriam ser mais eficientes na solução dos problemas dos consumidores.
TEC- SONORA (33”) – Daniel Almeida : “Essas agências que foram criadas no governo passado elas não têm cumprido bem a sua função de assegurar a prestação de um bom serviço ao consumidor. Elas têm atuado com uma independência exagerada, sem se subordinar a políticas do governo federal. Elas têm também atuado sem prestar contas ao congresso nacional, sem nenhum controle social. Elas tem atuado também desvinculadas do sistema nacional de defesa do consumidor.”
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- RUBINELLI, do PT paulista, pediu ao Procurador-Geral da República que verifique se é possível enquadrar a empresa americana AES por crime contra o sistema financeiro.
LOC- A AES recebeu empréstimo do BNDES para comprar a Eletropaulo, no entanto, não paga as prestações que deve e envia os lucros para o exterior, reclama RUBINELLI.
LOC- NELSON BORNIER, do PSB fluminense, parabenizou a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle pela criação da Subcomissão Permanente para acompanhar a evasão fiscal no país, diante do total de ações judiciais que resultam na perda de receitas.
LOC- NELSON BORNIER ainda criticou o excessivo lucro dos bancos, que descobriram mecanismos para aumentar seus ganhos, cobrando tarifas elevadas e taxando serviços que eram gratuitos.
LOC- Já na Comissão de Defesa do Consumidor foi criado grupo de trabalho para investigar o desvio de recursos públicos no Rio de Janeiro. A proposta foi apresentada pelo deputado SANDRO MATOS, do PSB.
TEC – SONORA ( 17”) – Sandro Matos : “ A criação do grupo de trabalho pra fiscalizar as denúncias que estão sendo feitas em quase todos os jornais do estado do Rio de Janeiro, os desvios do erário público, quanto ao pagamento de serviços, de compra de insumos nos hospitais federais além de pressões que os atuais diretores vêm sofrendo por parte da chamada máfia da saúde.”
LOC- SANDRO MATOS informa que o grupo começa as investigações em hospitais do Rio de Janeiro, na segunda-feira.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- CABO JÚLIO, do PSB, quer que o Detran de Minas Gerais envie cópia do contrato de terceirização dos serviços de reboque de veículos apreendidos, para análise da Comissão de Segurança Pública da Câmara.
LOC- O deputado registrou que, em Belo Horizonte, a taxa cobrada pelo transporte dentro de uma área de apenas quatrocentos metros é de 150 reais.
LOC- CABO JÚLIO conta que o laudo de apreensão foi feito por um funcionário de empresa particular, tendo recebido apenas a assinatura do delegado.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados aplaudem novos critérios para financiar a cultura
LOC- FERNANDO FERRO, do PT de Pernambuco, solidarizou-se com o Ministro Luiz Gushiken e com os representantes das empresas estatais que foram criticados por alguns cineastas ao anunciarem uma política de incentivo cultural diferenciada.
LOC- FERNANDO FERRO afirmou que os cineastas que reagiram à proposta beneficiavam-se da concentração de recursos e agora reclamam da descentralização e da adoção de critérios justos na distribuição de verbas para incentivar a produção cultural.
LOC- GASTÃO VIEIRA, do PMDB maranhense, criticou a suspensão, pelo governo, da discussão sobre o financiamento da cultura no Brasil, que atende somente a um grupo de intelectuais, em prejuízo da arte popular.
LOC- GASTÃO VIEIRA também registrou o falecimento do jornalista Jairo Rodrigues, em São Luiz do Maranhão.
LOC- CHICO ALENCAR, do PT fluminense, considerou contundentes as declarações do cineasta Cacá Diegues sobre os critérios de patrocínio para a política cultural do Governo Lula.
LOC- Segundo CHICO ALENCAR, não pode ser taxado de dirigismo um programa que apóia a diversidade regional, a massificação da produção, o acesso aos bens culturais, e a transparência e controle social dos patrocínios públicos.
LOC- WELINTON FAGUNDES, do PL mato-grossense, defendeu propostas do Ministro da Educação para ampliação do ensino, pois apenas quatro por cento dos estudantes brasileiros entram nas universidades, e menos da metade consegue se formar.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputada destaca debates para acabar com exploração de crianças
LOC- TELMA DE SOUZA, do PT de São Paulo, explicou que para mudar a realidade de exploração sexual e violência contra crianças e adolescentes, os estados estão realizando fóruns de discussão com a sociedade, sobre medidas a serem adotadas no plano plurianual do Governo Lula.
LOC- TELMA DE SOUZA destaca as discussões que foram realizadas em Santos, esta semana, com representantes de toda a baixada santista.
TEC- SONORA (21”) – Telma de Souza: “ Para que possamos através de um diagnóstico forte de uma semana, quebrar um silêncio cruel e um outro tipo de pacto, um pacto de crueldade pela omissão e pela ausência de enfrentamento para com esses problemas que nossas crianças lamentavelmente sofrem.”
LOC- Os debates em Santos encerram-se neste domingo, 18 de maio, dia nacional de combate à exploração sexual e à violência contra crianças e adolescentes, que será marcado com um ato público na cidade.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- GONZAGA PATRIOTA, do PSB de Pernambuco, lamentou que mais de cinco milhões de crianças e adolescentes brasileiros trabalhem, sendo que um milhão não freqüenta a escola.
LOC- GONZAGA PATRIOTA destacou os prejuízos que essa realidade provoca na formação da juventude e no progresso do país.
LOC- SERAFIM VENZON, de Santa Catarina, conclamou o Congresso a estabelecer medidas que permitam que as escolas estaduais e municipais sejam usadas como instrumento de combate à fome.
LOC- SERAFIM VENZON sugere, como primeiro passo emergencial, a elevação do valor da merenda escolar de 13 para vinte centavos por dia.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados elogiam indicação do primeiro ministro negro no STF
LOC- DOUTOR ROSINHA, do PT do Paraná, ao elogiar a indicação do primeiro juiz negro para o cargo de ministro do STF, o professor Joaquim Benedito Barbosa Gomes, lembrou que o Governo Lula da Silva é o que tem maior número de integrantes negros e mulheres.
LOC- DOUTOR ROSINHA ainda pediu que o Presidente, ao analisar o projeto de conversão referente à medida provisória do Refis, não aceite o texto na íntegra, pois considera inadmissível o perdão para fraudadores da Previdência.
LOC- CARLOS SANTANA, do PT do Rio de Janeiro, também aplaudiu a indicação, pelo Presidente Lula, do primeiro negro a ocupar uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal.
LOC- ITAMAR SERPA, do PSDB fluminense, por sua vez, elogiou a aprovação da MP que institui a Secretaria da Igualdade Racial.
LOC- Mas, ITAMAR SERPA alerta que o país não pode se basear exclusivamente na experiência de outros países para combater o racismo. Ele quer que as medidas sejam adequadas à realidade do Brasil, que teve formação histórica e cultural diversa e grande miscigenação de raças.
TEC- SONORA (18”) – Itamar Serpa: “Não quer dizer que não tenha racismo; ele tem, mas ele é muito mais econômico do que propriamente só a raça, e a gente começar a exacerbar essa diferença racial, nós acabamos, ao invés de promover a integração, nós promovemos a desintegração. A minha preocupação é exatamente essa.”
TEC- VINHETA/ÚLTIMAS NOTÍCIAS...
LOC- Deputada propõe investimento na educação para reduzir violência
LOC- É na sala de aula que se pode mudar a situação de violência e corrupção em que se encontra o país. Quem garante é a PROFESSORA RAQUEL TEIXEIRA, do PSDB de Goiás.
LOC- Para ela, o governo deve investir no ensino público gratuito, que atende a quase 43 milhões de jovens, mudando a cultura da população.
LOC- RAQUEL TEIXEIRA salienta que os gastos com segurança particular aumentam cada vez mais, enquanto os investimentos em educação não passam de 5 por cento do PIB.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- SUELY CAMPOS, do PP de Roraima, pediu ao governo federal que reveja a decisão de contingenciar, no Orçamento de 2003, 130 milhões de reais do Fundo de Amparo ao Trabalhador.
LOC- SUELY CAMPOS lembrou que os cursos de qualificação realizados pelo FAT são a principal forma de inclusão de trabalhadores no mercado. Cerca de dois milhões de pessoas esperam vagas nesses cursos.
LOC- PROFESSOR LUIZINHO, do PT, protestou contra a demissão, pela empresa Rhodia, dos diretores do Sindicato dos Químicos do ABC paulista José Nelson Banhara e Otávio dos Santos.
LOC- PROFESSOR LUIZINHO explicou que os dois químicos estiveram à frente das negociações que impediram a Rhodia de demitir sumariamente 169 funcionários, ao fechar a fábrica em Santo André.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

Programa do Poder Legislativo com informações sobre as ações desenvolvidas na Câmara Federal e opiniões dos parlamentares

De segunda a sexta, das 19h às 20h