A Voz do Brasil

Aumento de penas não basta para conter a violência

Publicação: 15/05/2003 - 00:00

  • Aumento de penas não basta para conter a violência

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Aumento de penas não basta para conter a violência
LOC- Deputado denuncia máfia dos transplantes de órgãos
LOC- Definida a pauta da semana de segurança pública
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- A Câmara aprovou, hoje à tarde, 13 requerimentos de urgência para apreciação de projetos de lei apontados como os mais importantes para o combate à criminalidade.
LOC- Os projetos foram enviados à análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara, e retornam ao Plenário, durante a semana dedicada à segurança pública, no final deste mês.
LOC- Os parlamentares ainda aprovaram regime de urgência para as seguintes propostas: regulamentação da criação, fusão e desmembramento de municípios; criação da Universidade Federal de Sorocaba; criação de mais 183 varas da Justiça Federal.
LOC- Também foi constituída comissão externa para acompanhar a apuração das denúncias de desvio de verbas federais da área de saúde, no governo do Rio de Janeiro.
LOC- O Estatuto do Idoso, que constava da pauta de hoje, recebeu emendas e volta às comissões.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Aprovada PEC do Sistema Financeiro
LOC- Na sessão extraordinária, pela manhã, a Câmara aprovou, em segundo turno, a proposta de emenda constitucional que permite a regulamentação do sistema financeiro nacional por meio de várias leis complementares.
LOC- A proposta revoga os parágrafos e incisos do artigo 192 da Constituição Federal. Um deles proibia a cobrança de juros superiores a doze por cento ao ano nas concessões de crédito.
LOC- A independência do Banco Central; a participação de capital estrangeiro em bancos brasileiros; o funcionamento de cooperativas de crédito; e a abertura de bancos, seguradoras e fundos de previdência e capitalização são temas que poderão ser tratados em leis complementares.
LOC- A mudança constitucional aguarda promulgação pelo Congresso.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- Aumento de penas não basta para conter violência
LOC- A opinião é do deputado INALDO LEITÃO, do PSDB da Paraíba, que apóia a adoção de políticas públicas específicas, melhores salários para os policiais, combate à corrupção e reorganização do Poder Judiciário e do sistema prisional.
LOC- INALDO LEITÃO defende, ainda, a criação de CPI para investigar a ação das organizações criminosas dentro dos presídios e a alteração da lei que permite a progressão do regime prisional com o cumprimento de apenas um sexto da pena.
LOC- MANATO, do PDT do Espírito Santo, voltou a pedir apoio para proposta de emenda à Constituição de sua autoria que institui uma guarda nacional com poder de polícia para socorrer estados com problemas de segurança pública.
LOC- MANATO explicou que a nova corporação seria formada por policiais militares e bombeiros, com apoio logístico do Exército.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- LUIZ COUTO divulgou requerimento do deputado petista Rodrigo Soares, para a Assembléia Legislativa da Paraíba investigar a ação de criminosos e de milícias privadas no Nordeste.
LOC- LUIZ COUTO também referiu-se ao assassinato do presidente do sindicato dos vigilantes da capital amazonense pelo major da PM Max Frota, segundo denúncias. Ele exige o afastamento do policial.
LOC- A JUÍZA DENISE FROSSARD, do PSDB fluminense, denunciou que dois juízes e três promotores do Ceará receberam cartas com ameaça de morte, alertando que a técnica de impressão usada inviabiliza a identificação dos remetentes.
LOC- As autoridades federais no Ceará têm que se responsabilizar pela integridade física dos juízes e dos promotores ameaçados, frisou DENISE FROSSARD, para que a democracia não seja atingida.
LOC- CHICO ALENCAR, do PT, criticou matéria do Jornal do Brasil que defende uma intervenção federal no Rio de Janeiro, publicada após o Secretário de Segurança, Anthony Garotinho declarar que a violência no Rio está fora de controle.
LOC- CHICO ALENCAR elogiou as declarações do secretário, afirmando que isto reforça a tese da parceria entre o estado e o governo federal, no combate à criminalidade fluminense.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Carga tributária no Brasil é uma das maiores do mundo
LOC- Com base em estudo encomendado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, MOREIRA FRANCO, do PMDB, afirmou que o Brasil é o segundo país do mundo com maior carga tributária sobre o PIB: 37,83 por cento.
LOC- MOREIRA FRANCO ressaltou que a Firjan aponta cinco itens, além da reforma tributária, como essenciais para o Brasil melhorar sua posição.
LOC- MAX ROSENMANN, do PMDB paranaense, afirmou que o governo, ao invés de propor o aumento da arrecadação, deveria diminuir despesas, extinguindo alguns dos 36 órgãos com status de ministério e funções sobrepostas.
LOC- JOSUÉ BENGTSON, do PTB paraense, discordou da proposta de cobrança de tributos para inativos com salários superiores a mil e 58 reais.
LOC- JOSUÉ BENGTSON lembrou que aposentados com rendimento de pouco mais de mil reais gastam em média seiscentos reais com planos de saúde e trezentos reais com medicamentos.
LOC- DOUTOR HÉLIO, de São Paulo, destacou a disposição do PDT de participar ativamente das discussões sobre as reformas propostas pelo governo, principalmente a previdenciária, e anunciou que tanto a página do partido na internet quanto a de seu gabinete em Brasília estão abertas para a população se manifestar.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados pedem transposição de águas para acabar com a seca
LOC- LÚCIA BRAGA, do PMN da Paraíba, confia que o presidente Lula vai executar a transposição das águas do rio São Francisco, para acabar com a indústria da seca.
LOC- LÚCIA BRAGA recorda que defende a obra há nove anos, empenhando-se em conseguir recursos orçamentários para a construção de adutoras no interior paraibano, possibilitando a ligação das águas do São Francisco à nascente do rio Paraíba.
LOC- LEÔNIDAS CRISTINO, do PPS do Ceará, enfatiza que a escassez de água e a miséria estão ligadas à ausência de políticas públicas para a região de seca. Ele propõe a criação de comissão especial para discutir a transposição de água para o semi-árido nordestino.
LOC- ZÉ GERALDO, do PT, registrou, a realização, no dia 11 de maio, da formatura de 29 jovens dos cursos técnicos da Primeira Casa Familiar Rural de Gurupá, no Pará, centrados no desenvolvimento sustentável da região Norte.
LOC- ZÉ GERALDO ainda destacou a importância da visita do diretor da Área Social do BNDES a Belém, esta semana, para firmar acordo com o governo paraense, destinando cinco milhões de reais para construção de moradias populares.
LOC- JOSÉ CARLOS ARAÚJO, do PFL, registrou que, no dia 9 de maio, foi assinado convênio entre o governo baiano e a empresa Veracel Celulose, para a construção de nova fábrica em Eunápolis.
LOC- JOSÉ CARLOS ARAÚJO informa que, durante a construção, serão criados doze mil empregos diretos e indiretos. Após o início das operações, serão gerados dez mil empregos.
LOC- VANESSA GRAZZIOTIN, do PCdoB do Amazonas, elogiou o esforço do deputado Professor Luizinho pela aprovação da MP 107, destacando a importância do PIS e da COFINS para componentes de produtos fabricados na Zona Franca de Manaus.
LOC- VANESSA GRAZZIOTIN salientou que a medida resultará na economia de 45 milhões de dólares, possibilitando a expansão do pólo industrial.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado destaca visita de Lula ao Acre
LOC- LUPÉRCIO RAMOS, do PPS do Amazonas, destacou a importância da visita do presidente Lula para a concretização de programas de desenvolvimento sustentável na região Amazônica.
LOC- LUPÉRCIO RAMOS lembrou que a maioria dos estados da região norte já possui políticas de desenvolvimento auto-sustentável, mas a visita do presidente Lula deu um novo alento para a população.
TEC- SONORA (38”) – Lupércio Ramos: “Ele criou um grupo de trabalho para que no prazo de três meses, e nós vamos ficar atento a esse prazo. Prazo de três meses para que este grupo apresente um programa de desenvolvimento sustentável pra a Amazônia, levando em consideração o compromisso que todos nós temos em preservar a região, em preservar o meio ambiente, o ecossistema. Definir uma matriz energética, isso é fundamental para a nossa região e evidentemente um programa econômico diante desses parâmetros.”
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- PAULO BAUER, do PFL, registrou a inauguração amanhã, do Centro Cultural de Jaraguá do Sul, em Santa Catarina. Ele ressalta que a obra é um exemplo que a cidade oferece ao Brasil de que é possível executar um bom projeto com a participação da comunidade e aplicando bem a legislação disponível.
LOC- PAULO BAUER explica que foram investidos onze milhões de reais, quarenta por cento obtidos por meio da Lei Rouanet e o restante de contribuições da comunidade, pessoas físicas e empresários.
LOC- GONZAGA PATRIOTA, do PSB, protestou contra referência feita pela Rede Globo sobre a região de Salgueiro, em Pernambuco, apontada pelos personagens do seriado Carga Pesada, esta semana, como capital do polígono da maconha.
LOC- GONZAGA PATRIOTA pediu retratação à emissora no mesmo programa. Ele ressaltou que a região está sujeita às mazelas que atingem os municípios brasileiros, mas as autoridades locais estão empenhadas no combate à violência e à criminalidade.
LOC- JOSÉ MÚCIO MONTEIRO, do PTB, registrou as comemorações do povo pernambucano, pelos 50 anos do Grupo Queiroz Galvão, um dos mais importantes empreendimentos nacionais de engenharia, com atuação também no exterior.
LOC- JOSÉ MÚCIO MONTEIRO citou as Ferrovias do Aço, de Carajás e Norte-Sul, além de metrôs, aeroportos e grandes barragens, dentre as principais obras realizadas pela empresa.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- Deputado denuncia máfia dos transplantes de órgãos
LOC- NEUCIMAR FRAGA, do PL do Espírito Santo, anunciou que a Comissão de Segurança da Câmara está apurando denúncias sobre a máfia de transplante de órgãos que atua nos hospitais, comandada por médicos.
LOC- NEUCIMAR FRAGA afirma que em Taubaté, São Paulo, foi instaurado inquérito policial para apurar denúncia do diretor do Hospital Universitário que médicos estão retirando e comercializando órgãos de pacientes ilegalmente.
LOC- LUIZ BITTENCOURT, do PMDB, registrou os avanços obtidos pela Universidade de Brasília, em parceria com a Universidade Federal de Goiás, na pesquisa de formas alternativas de combate ao câncer.
LOC- De acordo com LUIZ BITTENCOURT, os pesquisadores desenvolveram um líquido com várias aplicações, capaz de auxiliar na identificação de células infectadas, e que pode ser utilizado para a irradiação em tumores com maior eficiência e precisão.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputada cobra respeito aos direitos dos portadores de deficiência
LOC- ZELINDA NOVAES, do PFL da Bahia, cobrou medidas eficazes para cumprir a legislação que assegura direitos aos portadores de deficiência, como atendimento especializado nas áreas de saúde e educação, e assistência social.
LOC- Segundo ZELINDA NOVAES, não há uma efetiva integração dos portadores de deficiência à sociedade. A deputada também lembrou o papel do Ministério Público na defesa dos interesses dos deficientes.
LOC- CARLOS NADER, do PFL do Rio de Janeiro, lamentou que o Brasil seja destaque no relatório da Organização Internacional do Trabalho, como um dos países onde deficientes e portadores do vírus HIV sofrem grande discriminação.
LOC- Segundo CARLOS NADER, a Câmara deve se pronunciar a respeito para fazer valer o direito à cidadania para as minorias.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- DOUTOR HELENO, do PSDB, registrou dados levantados pela Fundação Getúlio Vargas demonstrando que 19 por cento da população do estado do Rio de Janeiro vive abaixo da linha de pobreza.
LOC- De acordo com DOUTOR HELENO, grande parte vive em municípios que já foram representativos na produção agrícola.
LOC- MACHADO, do PFL, elogiou o programa “Tá na mesa”, desenvolvido pela Secretaria de Combate à Pobreza, Assistência Social e Trabalho de Sergipe, que fornece seis refeições semanais gratuitas para quase quatro mil e quinhentas pessoas.
LOC- JOÃO MAGNO, do PT de Minas Gerais, afirmou que vários ministérios estão se dedicando ao programa Fome Zero, com a participação ativa de empresários e comunidades.
LOC- JOÃO MAGNO lembrou que o objetivo do programa é tirar o povo brasileiro da desorganização, para que eles possam enfrentar a fome por si mesmos, com soluções permanentes.
LOC- ARY VANAZZI, do PT gaúcho, apresentou duas propostas para o setor habitacional, visando a adoção de instrumentos que possibilitem o acesso à moradia popular.
LOC- Uma das propostas destina um por cento da receita líquida do país para habitação popular, o que pode representar até dois bilhões de reais, explica VANAZZI. A outra concederia recursos orçamentários às cooperativas habitacionais, formadas por famílias com renda de até três salários mínimos.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Crianças são exploradas na fronteira com a Argentina
LOC- SELMA SCHONS, do PT do Paraná, citou matéria da Gazeta do Povo, sobre o drama de crianças exploradas sexualmente, atraídas por falsas promessas de empregos ou seduzidas pelo dinheiro fácil. Cerca de três mil e quinhentas crianças e adolescentes são exploradas na fronteira entre o Brasil e a Argentina.
LOC- TEREZINHA FERNANDES, do PT, adverte que a situação precária da segurança pública no Maranhão não permite investigar e julgar de forma adequada os crimes que ocorrem.
LOC- TEREZINHA FERNANDES afirma que a Justiça não consegue julgar e punir os culpados pelos 22 casos de assassinatos e emasculação de meninos, ocorridos entre 1991 e 2002.
LOC- LEONARDO PICCIANI, do PMDB do Rio de Janeiro, registrou a criação da Comissão Especial de Políticas para a Juventude, que vai discutir formas de manter os jovens fora da marginalidade, com condições de sobrevivência digna.
LOC- PICCIANI ainda pediu que o governo federal reveja a cobrança do ICMS no Rio de Janeiro, estado responsável pela produção de 83 por cento do petróleo nacional, mas que não recebe sequer um centavo da arrecadação.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado volta a criticar corte de verbas para prefeituras
LOC- BISMARCK MAIA, do PSDB cearense, lamentou o cancelamento de milhares de contratos entre a caixa econômica e as prefeituras.
LOC- BISMARCK MAIA entende que um governo eleito com a promessa de criar dez milhões de vagas no mercado de trabalho, deveria honrar os compromissos, evitando o aumento do desemprego.
LOC- HENRIQUE AFONSO, do PT do Acre, afirmou que a oposição ao Governo Lula está desesperada por causa dos bons resultados alcançados na economia e pelos investimentos sociais realizados.
LOC- HENRIQUE AFONSO ainda reclamou da discriminação que percebe em relação aos parlamentares de primeiro mandato, defendendo a participação de todos nos debates e nas decisões sobre questões de interesse nacional.
LOC- ALBERTO FRAGA, do PMDB do Distrito Federal, comentou notícia sobre a campanha milionária do Partido dos Trabalhadores, o que, segundo ele justificaria por que a Câmara tem acelerado matérias de interesse dos setores econômicos.
LOC- ALBERTO FRAGA, observa que, de acordo com a matéria, o chefe da Casa Civil gastou seiscentos mil reais nas eleições, recebendo doações de bancos, construtoras e empresas de serviços, enquanto o deputado Babá, da mesma legenda, investiu apenas 66 reais.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- REGINALDO GERMANO, do PFL, ao afirmar que Antônio Carlos Magalhães tem 76 por cento da aprovação popular na Bahia, lamentou o ódio com que alguns parlamentares se referem a ele.
LOC- REGINALDO GERMANO afirmou que, após a administração do senador e de seus sucessores, a Bahia transformou-se em um estado próspero e pronto para receber novos investimentos.
LOC- COLBERT MARTINS, do PPS, denunciou que a lista de telefones grampeados pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia já chega a mil e 93 e afirmou que a Câmara tem o dever de apurar a responsabilidade pelas escutas.
LOC- Segundo COLBERT MARTINS, também foram grampeados telefones nos estados de Sergipe, Pernambuco, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, usando recursos públicos.
LOC- WALTER PINHEIRO, do PT, anunciou que o prefeito de Maragogipe, na Bahia, assumiu a responsabilidade pelo desvio de 36 milhões de reais da Universidade Católica de Salvador, onde exerceu o cargo de tesoureiro.
LOC- Para WALTER PINHEIRO, o fato explica os gastos do prefeito na campanha e o patrimônio incompatível com a renda declarada.
LOC- ANDRÉ LUIZ, do PMDB do Rio de Janeiro, criticou o jornalista Sérgio Ramalho, do jornal O Dia, que liga seu nome à máfia das drogas, e informou que adotará medidas jurídicas contra a matéria.
LOC- SILAS CÂMARA, do PTB do Amazonas, destacou a importância da comunicação entre os Ministérios e o Congresso para o conhecimento das realidades nacionais, e lamentou que os ministros se recusem a receber os parlamentares em audiência.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados apóiam reforma trabalhista
LOC- WELINTON FAGUNDES, do PL mato-grossense, espera que a reforma trabalhista garanta os direitos conquistados até hoje ao trabalhador.
LOC- WELINTON FAGUNDES também defende o tratamento diferenciado às pequenas empresas, que não têm como arcar com os mesmos impostos cobrados das grandes companhias; e sugere que o jovem trabalhador seja dispensado do serviço militar.
LOC- CORIOLANO SALES, do PFL da Bahia, recordou os 60 anos da CLT, salientando que a reforma trabalhista visa a acabar com entraves jurídicos e modificar direitos nas relações entre empregados e empregadores.
LOC- CORIOLANO SALES entende que, ao invés de se retirar direitos conquistados pelos trabalhadores, deveriam ser alteradas regras sindicais para fortalecer o sindicalismo.
LOC- PAULO MAGALHÃES, do PFL, voltou a defender um salário mínimo de cem dólares e elogiou o governo da Bahia que, segundo ele, fixou em 312 reais o piso dos servidores públicos do estado.
LOC- O reajuste ocorreu graças às sucessivas boas administrações do PFL, que conseguiram equilibrar as contas do governo do estado, criando as condições para valorizar os servidores, elogia PAULO MAGALHÃES.
LOC- MARCELO ORTIZ, do PV paulista, chamou a atenção do governo para a intenção do Banco Santander de substituir mil e quinhentos funcionários por estagiários, apesar do lucro que tiveram no ano passado.
LOC- MARCELO ORTIZ ainda parabenizou a estância climática de Cunha pelos 145 anos de emancipação política, destacando o papel da cidade como pouso dos viajantes que se dirigiam a Paraty, para escoamento do ouro, no século 17.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Deputado condena preço de combustível para aviação
LOC- CLÁUDIO CAJADO, do PFL da Bahia, reclamou dos elevados preços do combustível de aviação, que prejudicam as empresas de táxis aéreos.
LOC- CLÁUDIO CAJADO divulgou a reivindicação da categoria de providências contra os excessos praticados pela Petrobrás e suas revendedoras que, na Bahia, cobram pela gasolina de aviação cinqüenta por cento a mais do que pelo combustível para automóveis.
LOC- MIRIAM REID, do PSB fluminense, defendeu a apreciação do projeto de sua autoria, propondo que um por cento dos recursos provenientes do pagamento de royalties do petróleo sejam revertidos para as comunidades onde o produto é explorado.
LOC- MIRIAM REID sugere que metade da verba seja destinada aos pescadores, e a outra parte, para a industrialização e o beneficiamento do pescado, incentivando a atividade e aumentando a oferta de empregos.
LOC- NEUTON LIMA, do PTB, registrou a criação do Conselho Estadual de Relações Internacionais e Comércio Exterior, Cericex, órgão de orientação da nova política de exportação do governo de São Paulo.
TEC- VINHETA/ÚLTIMAS NOTÍCIAS...
LOC- SANDRO MABEL, do PL, parabenizou o Ministro dos Transportes pelo trabalho desenvolvido e pelas obras do corredor Tocantins-Araguaia, que vão reduzir o custo do transporte de cargas na região, beneficiando o Pará, Tocantins, Maranhão, Mato Grosso e Goiás.
LOC- CONFÚCIO MOURA, do PMDB de Rondônia, não acredita que o Ministério dos Transportes será capaz de solucionar o caos no sistema de administração das rodovias brasileiras. Ele ressalta a necessidade de descentralização e de criação de órgãos com credibilidade.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- MARCELINO FRAGA, do PMDB, afirmou que o presidente Lula vai anunciar nos próximos dias o lançamento do programa de opção de compra de café, incluindo os produtores capixabas.
LOC- LUIZ PIAUHYLINO, do PSDB de Pernambuco, registrou, com pesar, o falecimento do advogado e professor Murilo de Barros Guimarães, aos 93 anos de idade.
LOC- LAEL VARELLA, do PFL mineiro, solidarizou-se com o povo cubano, protestando contra o fuzilamento de três pessoas que tentavam fugir da ditadura em Cuba.
LOC- LAEL VARELLA citou o jornalista e escritor Carlos Alberto Montaner que denuncia a ocorrência de dezoito mil fuzilamentos e 120 mil prisões por motivos políticos, em Cuba, em 44 anos.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

Programa do Poder Legislativo com informações sobre as ações desenvolvidas na Câmara Federal e opiniões dos parlamentares

De segunda a sexta, das 19h às 20h

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