Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Desenvolvimento pode ser retomado com apoio a municípios
LOC- Deputado critica excesso de medidas provisórias
LOC- Começa a tramitação das Reformas da Previdência e Tributária
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- As Propostas de Emenda à Constituição da Previdência Social e Tributária, entregues pelo presidente Lula, na semana passada, já estão em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça, e de Redação.
LOC- Os dois textos foram entregues, hoje à tarde, pessoalmente pelo presidente da Câmara, João Paulo Cunha. O repórter Alexandre Lemos tem mais informações.
TEC- SONORA (1’30”) – Alexandre Lemos: “A CCJ é a primeira comissão a receber os textos, por que é encarregada de analisar a constitucionalidade das propostas. O regimento interno da Casa prevê um prazo de cinco sessões para a análise dos textos. No entanto, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputado Luiz Eduardo Greenhalgh, do PT de São Paulo, considera esse prazo curto e propôs ampliar para trinta dias o tempo para a admissibilidade das reformas.
Superadas essas discussões, o presidente da Câmara, João Paulo Cunha, está otimista quando ao prazo final de votação das Propostas de reformas constitucionais.
João Paulo Cunha: “Sou otimista, eu acho que nós temos condições de fazer as votações principais no início do segundo semestre”.
Alexandre Lemos: Já o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputado Luiz Eduardo Greenhalgh, disse que a ampliação do prazo de análise das reformas da Previdência e Tributária, visa esgotar qualquer dúvida sobre a constitucionalidade das matérias.
Eduardo Greenghalgh: “Os deputados integrantes da Comissão de Constituição e Justiça, terão nesta presidência um defensor absoluto da possibilidade de esgotamento em profundidade das discussões dessas duas reformas nos aspetos constitucionais”.
Alexandre Lemos: “O deputado Greenhalgh, disse ainda que até Quinta-feira anuncia os nomes dos relatores das duas Propostas de Emenda à Constituição. Alexandre Lemos para a Voz do Brasil.”
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados chamam atenção para previdência dos pequenos agricultores
LOC- ORLANDO DESCONSI, do PT gaúcho, propôs ao Ministro da Previdência, a implementação, em todo o País, do Bloco do Produtor, que comprova a participação dos agricultores na produção e que registra o movimento de venda.
LOC- DESCONSI explica que sobre essa movimentação é descontada a contribuição previdenciária. A idéia do deputado, que pode ser incluída na reforma, é melhorar a arrecadação rural e a distribuição de renda nos pequenos municípios.
LOC- Já o deputado ADÃO PRETO, do PT gaúcho, considera necessário manter as regras para o acesso dos trabalhadores rurais em regime de economia familiar, ampliando seus direitos.
LOC- ADÃO PRETO também destaca a necessidade da vinculação dos benefícios ao salário mínimo, para proteger os segurados especiais. Ele ressalta a importância estratégica do piso para o aquecimento da economia no campo e na cidade.
LOC- SANDES JÚNIOR, do PP de Goiás, ao comentar matéria do jornal O Estado de São Paulo, sobre a existência de quinze mil servidores públicos federais que ganham mais do que o presidente da República, defendeu regras mais justas para a previdência.
LOC- SANDES JUNIOR observou que o desequilíbrio salarial no Brasil não se restringe apenas ao serviço público, mas atinge também os trabalhadores da iniciativa privada.
LOC- CARLOS MOTA, do PL de Minas Gerais, enfatizou a importância da criação e do trabalho dos Juizados Especiais Federais.
LOC- Para exemplificar, CARLOS MOTA cita o caso da cidade de São Paulo, onde são realizadas 250 audiências por dia.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado critica excesso de medidas provisórias
LOC- LEONARDO PICCIANI, do PMDB fluminense, advertiu que o excesso de medidas provisórias está dificultando os trabalhos parlamentares e defende que o Congresso não seja mero poder homologatório, sem autonomia para legislar.
LOC- LEONARDO PICCIANI assinala que o povo elegeu o novo governo na esperança de ver a concretização de suas esperanças, mas observa que o governo federal deve ter mais comedimento no uso de mps.
LOC- JÚLIO DELGADO, do PPS de Minas Gerais, por sua vez, pede rapidez na votação das medidas que estão trancando a pauta, para que o poder legislativo retome seu ritmo normal.
LOC- JÚLIO DELGADO adverte que são muitas as discussões previstas para os próximos meses, com a chegada dos projetos do governo referentes às reformas tributária e previdenciária.
LOC- EDUARDO CUNHA, do PPB, apontou as contradições do PT na presidência, adotando medidas recessivas, como o aumento de impostos e da taxa de juros, comprometendo o equilíbrio das contas públicas.
LOC- O deputado fluminense censurou alterações previstas nas reformas tributária e previdência, entre elas a nova forma de cobrança do ICMS e a taxação dos inativos.
LOC- EDUARDO CUNHA ainda relatou os problemas enfrentados pela governadora Rosinha Garotinho, herdados do governo anterior, como atraso de oito meses no pagamento de salários e um dívida de dois bilhões de custeio.
LOC- SEVERIANO ALVES, do PDT, defende a indicação de um baiano para ocupar vaga a ser aberta no Supremo Tribunal Federal, com a aposentadoria compulsória de alguns ministros.
LOC- LUPÉRCIO RAMOS, do PPS do Amazonas, apresentou projeto que altera a lei de responsabilidade fiscal, impedindo sanções aos municípios cujos ex-prefeitos não prestaram contas ao TCU.
LOC- O projeto autoriza os atuais prefeitos a fazerem tomada de contas especial. LUPÉRCIO RAMOS explica que a proposta não beneficia os maus gestores, mas apenas garante que a população não seja penalizada devido à falta de repasse de verbas.
LOC- SEVERIANO ALVES justifica a proposta lembrando que essa é uma tradição histórica no Brasil, iniciada com o primeiro presidente do STF, o jurista baiano João Antônio de Araújo Freitas Rodrigues.
LOC- ALBERTO FRAGA, do PMDB, registrou artigo do jornalista Olavo de Carvalho, na Folha de São Paulo, questionando a falta de curiosidade da imprensa em apurar as denúncias de que a narco-guerrilha colombiana financiou a campanha eleitoral do PT.
LOC- ALBERTO FRAGA afirmou que possui provas e testemunhas de que as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia deram cinco milhões de dólares ao Partido dos Trabalhadores.
LOC- O deputado do Distrito Federal lamentou que o governo Lula da Silva tenha optado abrir processo contra si, em vez de apoiar a criação de uma CPI para investigar as denúncias que vem fazendo da tribuna.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- COSTA FERREIRA, do PFL do Maranhão, lamentou que o governo brasileiro não tenha condenado com firmeza a violação de direitos humanos ocorrida em Cuba e afirmou que as tiranias de esquerda são tão prejudiciais quanto as de direita.
LOC- COSTA FERREIRA lembrou que o regime de Fidel Castro já matou e torturou milhares de pessoas e que as alegações de que a educação e a saúde cubanas são de excelente qualidade não justificam o autoritarismo e a falta de liberdade de expressão.
LOC- ROBÉRIO NUNES, do PFL da Bahia, lamentou que três cidadãos cubanos tenham sido sumariamente julgados e condenados à morte por fuzilamento, porque seqüestraram uma balsa com 50 passageiros, com a qual pretendiam fugir de Cuba.
LOC- ROBÉRIO NUNES criticou ainda que, pouco antes, o regime de Fidel Castro prendera 75 dissidentes, aplicando penas que variam de seis a 28 anos de prisão.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Reajuste salarial para o servidor volta a receber críticas
LOC- PAULO FEIJÓ, do PSDB fluminense, criticou o Presidente Lula por ter concedido apenas um por cento de reajuste salarial para os servidores. Também condenou o novo valor do salário mínimo.
LOC- Na opinião de PAULO FEIJÓ, nestes quatro meses do Governo Lula, o trabalhador não tem o que comemorar no dia Primeiro de Maio.
LOC- ALMERINDA DE CARVALHO, do PSB fluminense, ao homenagear os trabalhadores pelo Dia Primeiro de Maio, reconheceu que o salário mínimo de 240 reais não é justo, mas lembrou que é o possível para manter a economia estável.
LOC- Segundo ALMERINDA DE CARVALHO, ao manter a economia estável, o governo cria uma expectativa de anunciar, no próximo ano, não só um valor maior, mas também a real melhoria das condições de vida do trabalhador.
LOC- LÉO ALCÂNTARA, do PSDB do Ceará, tem esperança de que o programa Primeiro Emprego reverta a situação dos jovens brasileiros, que encontram cada vez mais dificuldades para entrar no mercado de trabalho.
LOC- LÉO ALCÂNTARA recomenda empenho especial para a criação de novas vagas para jovens até 25 anos, como forma de reduzir o uso de drogas e a violência.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Desenvolvimento pode ser retomado com apoio a municípios
LOC- GUILHERME MENEZES, do PT baiano, entende que a melhor forma de retomar o desenvolvimento e incentivar a inclusão social é investir nos municípios.
LOC- GUILHERME MENEZES observa que os burocratas estão distantes e não conhecem a realidade municipal. Mas, recorda que o Presidente Lula, por sua trajetória de retirante nordestino, conhece as injustiças sociais e tem condição de buscar soluções.
LOC- GONZAGA MOTA, do PSDB cearense, afirmou que é preciso encontrar alternativas não-convencionais para driblar a crise econômica que atinge os países em desenvolvimento.
LOC- GONZAGA MOTA ressaltou que seria leviandade exigir soluções imediatas para a crise brasileira, mas o governo deve encontrar diretrizes o quanto antes, para evitar uma estabilidade alcançada às custas do desemprego.
LOC- VIGNATTI, do PT catarinense, questionou os reais interesses dos Estados Unidos sobre o acordo de inclusão do Brasil na Área de Livre Comércio das Américas e o progresso que a medida vai representar para os povos do continente.
LOC- Segundo VIGNATTI, se for mantida na ALCA as regras atuais de protecionismo e subsídios, em destaque na exportação para os produtos norte-americanos, a entrada do Brasil nessa associação será uma catástrofe.
LOC- MARCONDES GADELHA, do PFL da Paraíba, afirmou que a má distribuição de renda não pode ser resolvida com tratamento igual para realidades regionais diferentes.
LOC- MARCONDES GADELHA acredita que a universalização das ações sociais não é o melhor caminho para o combate à pobreza e defende a regionalização dos programas.
LOC- BETO ALBUQUERQUE, do PSB gaúcho, entende que investir em tecnologia de ponta é essencial para manter a independência do país e tornar competitivas as empresas e indústrias brasileiras.
LOC- Registrando a criação do Centro de Excelência de Tecnologia Avançada, em Porto Alegre, BETO ALBUQUERQUE enfatizou que a microeletrônica interfere em todos os setores da produção e é indispensável ao desenvolvimento do país.
LOC- HÉLIO ESTEVES, do PT do Amapá, elogiou a gestão de Dilma Roussef à frente das Minas e Energia, atuando sobre as distorções provocadas pela crise energética.
LOC- Ao criticar o modelo adotado por Fernando Henrique Cardoso, HÉLIO ESTEVES afirmou que cabe à nova administração petista resolver a desordem criada durante o governo passado. Ele recorda que a dívida do setor dobrou, porque não foram introduzidos novos ativos, nem se investiu na expansão.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Projeto da Base de Alcântara pode beneficiar comunidade local
LOC- PEDRO FERNANDES, do PFL maranhense, registrou audiência pública realizada em Alcântara, com a participação da população, que manifestou-se favorável à continuação das obras da base, desde que parte dos recursos gerados pelo lançamento de foguetes seja investida no próprio município.
LOC- PEDRO FERNANDES aconselha o governo a continuar as negociações sobre a utilização da base por outros países, preservando a soberania nacional. Ele acredita que nessas condições o projeto pode beneficiar o desenvolvimento da região.
LOC- VANESSA GRAZZIOTIN, do PCdoB visitou os municípios amazonenses de Teffé, no médio Solimões, e de Alvarães, para discutir novas políticas municipais com os moradores, afirmando a necessidade da implementação de políticas de cunho social.
LOC- VANESSA GRAZZIOTIN ainda relatou o descontentamento da comunidade de Teffé com a administração do prefeito Hélio Bessa, que deixou os 90 mil habitantes sem atendimento médico local.
LOC- O vice-presidente da Câmara, INOCÊNCIO OLIVEIRA, do PFL, analisou ensaio dos economistas José Raimundo Oliveira Virgolino e Aristides Monteiro Neto sobre o desenvolvimento da economia pernambucana.
LOC- Como resultado positivo, INOCÊNCIO OLIVEIRA lembra que o estudo sugere, em termos de políticas públicas, que os recursos devam ser orientados para setores com potencial mais rápido de resposta na geração de renda e emprego.
LOC- GONZAGA PATRIOTA, do PSB, registrou os 139 anos de emancipação de Salgueiro, em Pernambuco, parabenizando a prefeita Creuza Pereira pelo trabalho na área social.
LOC- GONZAGA PATRIOTA agradeceu ainda à população de Petrolina, que lhe concedeu o título de cidadão honorário e preparou uma grande festa em comemoração de seu aniversário.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- CARLOS SOUZA, do PL amazonense, destacou os 54 anos de existência do jornal A Crítica, único jornal das regiões Norte e Nordeste contemplado, no Canadá, com o prêmio International Newspaper Marketing Association, de Excelência em Marketing, considerado o Oscar da comunicação.
LOC- ÁTILA LINS, do PPS do Amazonas, também homenageou a diretoria do Jornal “A Crítica” de Manaus, pela premiação.
LOC- ÁTILA LINS ainda cumprimentou o prefeito de Codajás, Lincoln Bastos, pela realização da décima sexta festa do Açaí, registrando sua participação no evento.
LOC- NILTON CAPIXABA, do PTB de Rondônia, registrou o falecimento, no último final de semana, do pecuarista João Arantes, precursor do programa de inseminação artificial em gado bovino.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- Deputado reivindica investimentos no setor para melhorar o ensino
LOC- ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES NETO, do PFL baiano, defendeu a adoção de uma política de investimentos para promover a qualidade do ensino, visando reduzir o atraso econômico e social.
LOC- O parlamentar citou dados do Banco Mundial mostrando que a má distribuição de renda impede o desenvolvimento do Brasil, sendo causa e efeito da grave situação da educação.
LOC- ACM NETO ainda defendeu proposta de sua autoria que institui a Bolsa-Universidade, financiada pelo Fundo de Combate à Pobreza. Propôs também uma Política Nacional para Educação Especial e para a Educação Infantil.
LOC- CARLOS ALBERTO LERÉIA, do PSDB de Goiás, destacou a realização, no dia 30 de abril, da cerimônia em que o governador Marconi Perillo marcou a ampliação do programa Bolsa Universitária, que terá sete mil novas vagas.
LOC- CARLOS ALBERTO LERÉIA explicou que o projeto foi lançado em 1999. Atualmente, 17 mil estudantes já retribuem o financiamento, participando de programas sociais do governo estadual, como a alfabetização de adultos.
LOC- GASTÃO VIEIRA, do PMDB maranhense, manifestou apoio ao trabalho do Ministério da Educação, referindo-se à cobrança que o presidente Lula fez ao Ministro Cristovam Buarque em relação ao programa de alfabetização de adultos no Brasil.
LOC- GASTÃO VIEIRA observa que o ministro Cristovam Buarque, considera muito grande o desafio de alfabetizar vinte milhões de brasileiros, num prazo de quatro anos; e espera maior consciência da equipe econômica em relação ao corte de verbas do setor.
LOC- CARLOS ABICALIL, do PT, representou a Câmara na quinta Conferência Regional da Internacional de Educação para a América Latina, realizada na Costa Rica.
LOC- Reconduzido à vice-presidência do organismo, o parlamentar mato-grossense informou que as resoluções do evento vão subsidiar a elaboração de políticas públicas.
LOC- De acordo com CARLOS ABICALIL, entre os temas abordados estão o envelhecimento da população latino-americana, o aumento da demanda por educação de jovens e adultos, e a relação entre maior escolaridade e maior renda.
TEC- VINHETA/HOMENAGEM....
LOC- Atendendo requerimento dos deputados Bismarck Maia e Miriam Reid, a Câmara realizou sessão solene para comemorar os dias do Esporte e da Educação.
LOC- A deputada MIRIAM REID, do PSB fluminense, que anunciou o lançamento da Frente Parlamentar de Combate à Evasão Escolar, alertou para a necessidade da maior integração entre o Congresso, as políticas públicas e a sociedade.
LOC- Segundo MIRIAM REID, a criminalidade e a violência podem ser contidas através de programas como o Bolsa-escola, que garante a permanência das crianças em salas de aula.
LOC- Já o deputado BISMARCK MAIA, do PSDB cearense, ressaltou o significado da sessão, homenageando os desportistas brasileiros olímpicos e paraolímpicos.
LOC- BISMARCK MAIA salientou que apesar de conhecido pelo domínio no futebol, o Brasil tem se destacado em outras modalidades esportivas.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- JÚLIO DELGADO, do PPS de Minas Gerais, defende projeto de sua autoria que torna obrigatória a disciplina Iniciação à Prática de Capoeira nas faculdades de Educação Física do Brasil.
LOC- JÚLIO DELGADO também comunicou a formação da Frente Parlamentar em Defesa da Terceira Idade, que vai discutir a aprovação do Estatuto do Idoso, baseado na Campanha da Fraternidade deste ano.
LOC- SELMA SCHONS, do PT do Paraná, comunicou que a Pastoral da Criança, da Igreja Católica, recebeu o Prêmio Mundial pelos Direitos da Criança, na Suécia.
LOC- SERAFIM VENZON, de Santa Catarina, pediu aos dirigentes das emissoras de televisão que cumpram seu papel social, alertando para a influência que o meio de comunicação exerce sobre a sociedade.
LOC- SERAFIM VENZON lembrou que a programação deve ter um controle rigoroso, pois a TV, hoje em dia, substitui muitas vezes o papel dos pais na educação das crianças.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Condição das rodovias prejudica escoamento da produção
LOC- LINCOLN PORTELA, do PL mineiro, alerta que as péssimas condições das rodovias e a falta de investimentos estão inviabilizando o transporte de cargas.
LOC- O deputado mineiro defende que os recursos da CIDE sejam gastos na recuperação da infra-estrutura de transportes.
LOC- LINCOLN PORTELLA, ainda lamentou a sub-utilização das ferrovias e do transporte marítimo no escoamento da produção nacional. Ele observa que, no Brasil, sessenta por cento da produção, circula em estradas de rodagem, enquanto que, nos Estados Unidos, o índice é de apenas 26 por cento.
LOC- ZELINDA NOVAES, do PFL baiano, propõe a proibição da veiculação de imagens que possam estimular a imperícia, a imprudência e a negligência no trânsito.
LOC- ZELINDA NOVAES explica que apesar dos esforços feitos, por meio de campanhas educativas, para reduzir os acidentes de trânsito, ainda são elevados os gastos com internações e assistência médica.
LOC- JOÃO CASTELO, do PSDB do Maranhão, pediu ao ministro dos Transportes que decida sobre os mais de 250 mil pedidos de portadores de deficiência, sobre a gratuidade do transporte interestadual, conforme determina a legislação.
LOC- Segundo JOÃO CASTELO informa que 75 mil das solicitações sequer tiveram os envelopes abertos e considera uma injustiça prejudicar os deficientes em seus direitos.
TEC- VINHETA/ÚLTIMAS NOTÍCIAS...
LOC- FERNANDO GONÇALVES, do PTB fluminense, advertiu que o governo deve tomar medidas enérgicas, para evitar que a epidemia de Síndrome Respiratória Aguda Severa chegue ao Brasil.
LOC- FERNANDO GONÇALVES lembra que vários países estão adotando procedimentos rigorosos.
LOC- JOSUÉ BENGTSON, do PTB, denunciou o crescimento de casos de leshmaniose visceral, transmitida por raposas silvestres e animais domésticos, no Pará, atingindo dezenas de crianças. O deputado critica a omissão das autoridades sanitárias.
LOC- DOUTOR EVILÁSIO, do PSB, registrou os cinqüenta anos de funcionamento do Hospital do Câncer AC Camargo, de São Paulo, lembrando que setenta por cento dos pacientes atendidos pela instituição são provenientes do SUS.
LOC- Em parceria com o Instituto Ludwig, o hospital é responsável pelo treinamento de metade dos oncologistas brasileiros, destaca DOUTOR EVILÁSIO.
LOC- JOÃO CALDAS, do PL de Alagoas, registrou o lançamento, pelo governo, do Plano Nacional para o Turismo.
LOC- JOÃO CALDAS também elogiou o presidente Lula e o ministro Walfrido Mares Guia pela nomeação da ex-deputada federal Nair Xavier Lobo para o cargo de diretora de marketing da Embratur.
LOC- CHICO RODRIGUES, de Roraima, afirmou que a Convenção Nacional do PFL, marcada para quinta-feira, vai reforçar as teses do partido na defesa dos valores democráticos e na apresentação de propostas para a crise político-econômica que o país enfrenta.
LOC- CHICO RODRIGUES, que é presidente do Diretório Regional de Roraima, tem incentivado os membros da executiva regional e dos direitos municipais para que apresentem idéias para reforçar a unidade partidária.
TEC- CHAMADA/O OUVINTE QUER SABER - 29....(23”)
TEC- CHAMADA/RÁDIO NA INTERNET....(21”)
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....