Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Subcomissão vai debater saída do Brasil para o Pacífico
LOC- Desigualdades regionais exigem políticas de desenvolvimento
LOC- Deputado pede combate à corrupção nos órgãos de segurança
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- ITAMAR SERPA, do PSDB, está preocupado com o crescimento da insegurança e do poder do crime organizado no Rio de Janeiro, devido à falta de ações efetivas do governo estadual.
LOC- Se não for feito o combate da corrupção nos órgãos de segurança, o estado pode sofrer uma séria crise institucional, alerta o deputado.
LOC- ITAMAR SERPA também considera que a nomeação de Anthony Garotinho como secretário de segurança pública deve ser vista com reservas, pois ele não é um técnico da área e ainda não apresentou propostas.
TEC- SONORA (26”) – Itamar Serpa: “A gente observou que não há consistência, quer dizer, não tem um plano novo. Talvez tenha um plano velho querendo ser renovado. Isso é que é o perigo, isso é que deixa a gente bastante perplexo dentro do Rio de janeiro, e nós, que somos autoridades, temos responsabilidade e no fim vamos ser cobrados por isso. Por isso que não há... mesmo sendo da oposição, sendo o que for, nós estamos solícitos a torcer para que dê certo.”
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- SANDES JÚNIOR, do PPB de Goiás, ao analisar o Sistema Unificado de Segurança Pública, lançado pelo governo para descentralizar as ações de combate ao crime, observou que não basta dividir responsabilidades com estados e municípios.
LOC- SANDES JÚNIOR lembra que é preciso garantir recursos e eficiência na execução do plano, assinalando que a segurança pública lida com a proteção à vida e deve ser garantida pelo Estado, sob pena de o país se tornar uma terra sem lei.
LOC- PAULO MAGALHÃES, do PFL baiano, condenou a proposta de privatização dos presídios, apoiando a posição do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, de que administrar presídios é função do Estado.
LOC- Para PAULO MAGALHÃES, serviços como alimentação e lavanderia podem ser terceirizados, mas a administração não pode ser colocada em licitação, sob pena de infiltração de criminosos na área de segurança pública.
LOC- PAULO PIMENTA, do PT gaúcho, defendeu projeto que apresentou em conjunto com os deputados Rubinelli e Antônio Carlos Biscaia, estabelecendo prazo para que as seguradoras recolham os documentos dos veículos acidentados com perda total.
LOC- Esses documentos são comprados em leilões de sucata, permitindo que os números de chassi sejam utilizados em automóveis roubados, explica PAULO PIMENTA. Ele confia que a nova lei poderá reduzir o roubo de veículos.
LOC- LINCOLN PORTELA, do PL de Minas Gerais, reiterou que o Brasil está vivendo o caos da violência, sendo considerado pela Organização Mundial de Saúde o segundo país mais violento do mundo.
LOC- LINCOLN PORTELA defendeu duas medidas contra a violência urbana: o acompanhamento psicológico dos policiais, que estão vivendo sob grande estresse, e o fechamento de bares às vinte e duas horas.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados analisam declarações de Lula sobre o Judiciário
LOC- JOÃO ALFREDO, do PT cearense, registrou declarações do presidente Lula da Silva, pedindo igualdade de tratamento da justiça para todos os cidadãos.
LOC- Para JOÃO ALFREDO, o presidente teve uma atitude corajosa ao iniciar o debate sobre a falta de controle externo para o Judiciário, que facilita a corrupção.
LOC- Já o deputado RENATO CASAGRANDE, do PSB, considera que sobre o controle externo do Poder Judiciário, as declarações do presidente Lula foram feitas feita em momento pouco adequado, embora entenda que a sociedade deve enfrentar o debate.
LOC- RENATO CASAGRANDE lembrou que o presidente já tinha criticado a atuação da Justiça durante visita ao Espírito Santo, para firmar convênio com o governo estadual de combate ao crime organizado.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados destacam atuação do Ministro Roberto Amaral
LOC- BETO ALBUQUERQUE, do PSB, assegurou que o Ministro da Ciência e Tecnologia, Roberto Amaral, está prestigiado dentro do Governo Lula, ao contrário do que afirma matéria recente da Folha de São Paulo.
LOC- Segundo o deputado gaúcho, Roberto Amaral é atacado por estar contrariando os interesses de empresas que antes dominavam a ciência e a tecnologia no país.
LOC- BETO ALBUQUERQUE ainda destacou que o Ministro criou a Rede Brasil, que vai articular o setor empresarial e as universidades para orientar os investimentos do governo no setor.
LOC- DOUTOR EVILÁSIO, do PSB paulista, também criticou a matéria, afirmando que só não aceitam o ministro os cientistas que se beneficiavam quase que exclusivamente das verbas do ministério. Ele assinalou que os investimentos em ciência e tecnologia serão ampliados.
LOC- De acordo com DOUTOR EVILÁSIO, o plano do governo Lula para o setor prevê mais bolsas para pesquisadores, mais apoio a pequenas empresas de base tecnológica, produção maior de software e hardwares, e a criação do Instituto do Semi-Árido.
LOC- ALEXANDRE CARDOSO, do Rio de Janeiro, também solidarizou-se com Roberto Amaral, ressaltando que o PSB apóia as ações do ministro e vai apurar os interesses econômicos que estão por trás das críticas veiculadas na imprensa.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- MACHADO, do PFL de Sergipe, afirmou que as medidas do governo de Lula, assim como o Programa Fome Zero, têm-se revelado ineficazes.
LOC- Segundo MACHADO, zero é o índice de aumento para o salário mínimo e servidores públicos, o orçamento dos ministérios, as mudanças na política econômica e as ações na educação e na segurança pública.
LOC- ALBERTO FRAGA, do PMDB do Distrito Federal, afirmou que a Casa precisa fazer uma oposição responsável ao governo Lula da Silva, que, segundo ele, estaria envolvido com narcoterroristas e governos ditatoriais, conforme veiculado na imprensa.
LOC- ALBERTO FRAGA pediu ainda que o PFL e o PSDB assinem a proposta para criação de CPI sobre o envolvimento de Lula com as FARC colombianas.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados apóiam debates sobre as reformas
LOC- NILSON MOURÃO, do PT do Acre, elogiou a decisão do presidente Lula de abrir o debate com a sociedade sobre as reformas da previdência e a tributária.
LOC- NILSON MOURÃO lembrou que o país viveu oito anos de desmonte do estado no governo Fernando Henrique, que deixou todas as atividades essenciais serem reguladas pelo mercado, após o processo de privatização das empresas estatais.
LOC- Mas, PAULO FEIJÓ, do PSDB fluminense, afirma que o governo precisa evitar a posição dúbia sobre executar as reformas vitais para a recuperação econômica, como é o caso da previdenciária.
LOC- PAULO FEIJÓ observou que a contribuição dos servidores aposentados renderá ao governo uma receita de pelo menos um bilhão e cem milhões de reais em 2004, e três bilhões e seiscentos milhões até 2006. Ele salienta que o que parecia excesso de zelo do governo Fernando Henrique, hoje é empenho do governo PT.
LOC- DOUTOR ROSINHA, do PT paranaense, afirmou que existem diferentes maneiras de avaliar o déficit da previdência, para resolver o problema do setor e assegurar uma vida digna aos trabalhadores com mais de 65 anos de idade.
LOC- Para DOUTOR ROSINHA, a reforma tributária deve ser a primeira medida adotada, seguida da taxação das grandes fortunas e heranças, além do aumento de impostos para faixas salariais mais altas, com alíquotas diferenciadas, como já existiu no passado.
LOC- ARY VANAZZI, do PT gaúcho, também destacou o empenho do presidente de buscar entendimento com os governadores e a sociedade, apontando as reformas tributária e previdenciária como os dois pilares da reconstrução do país.
LOC- Mas VANAZZI enfatiza que não há consenso sobre a taxação de inativos, nem sobre a elevação da idade para aposentadoria. Para ele, a reforma previdenciária deve incluir três milhões de trabalhadores com mais de 55 anos e os que atuam na informalidade.
LOC- LUCIANA GENRO, do PT gaúcho, considera inaceitável uma proposta de reforma previdenciária que prejudique os servidores públicos.
LOC- Na opinião da deputada, as mudanças deveriam criar meios de incluir os trabalhadores informais, melhorar o piso dos benefícios e impedir a redução das aposentadorias.
LOC- LUCIANA GENRO também não concorda com a criação de um teto único para as aposentadorias. Segundo ela, o Partido dos Trabalhadores sempre foi contrário à proposta.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- GILBERTO NASCIMENTO, do PSB paulista, confia que a Casa dará agilidade às reformas estruturais propostas pelo governo, para assegurar um Brasil mais justo e desenvolvido.
LOC- O parlamentar defende a criação de legislação diferenciada para pequenas e médias empresas, as que mais empregam, recordando que a taxa de desemprego está muito elevada.
LOC- GILBERTO NASCIMENTO também propõe que se faça justiça com São Paulo, que contribui com 49 por cento para o Fundo Penitenciário, mas recebe de volta apenas 5 por cento.
LOC- Já o deputado WALTER PINHEIRO, do PT baiano, acha que foi feito muito estardalhaço sobre a reforma da previdência. Ele endente que existem anomalias produzidas ao longo dos anos, mas afirma que não se pode satanizar os servidores públicos.
LOC- WALTER PINHEIRO recorda que, em 98, seu partido propôs um teto salarial para os servidores. Ele considera mais justo aumentar para 35 por cento a alíquota do imposto de renda dos que ganham acima de oito mil reais, do que taxar os inativos.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- Deputado destaca desempenho do agronegócio
LOC- LAEL VARELLA, do PFL mineiro, comemorou o desempenho do agronegócio, que cresceu 8,37 por cento em 2002, um ganho de mais de 32 bilhões de reais em relação a 2001, quando representava 27 por cento da renda nacional.
LOC- LAEL VARELLA anunciou que a safra para este ano deverá variar entre 108 e 115 milhões de toneladas, levando a um aumento da renda agrícola de 40 por cento em comparação ao índice de 2002, num montante de 98 bilhões de reais.
LOC- ZÉ GERALDO, do PT, pediu ao BNDES e ao Incra um estudo sobre a possível reabertura da usina de cana-de-açúcar de Medicilândia, no Pará.
LOC- A usina está desativada desde o ano 2000, causando prejuízo de dez milhões de litros de álcool e seiscentas mil sacas de açúcar das safras de 2001, 2002 e 2003, enquanto o preço dos produtos dispara no mercado, reclama ZÉ GERALDO.
LOC- FRANCISCO TURRA, do PPB gaúcho, está preocupado com a decisão do Ministro da Ciência e Tecnologia de esvaziar o poder da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, principal fórum para questões de natureza científica no governo passado.
LOC- FRANCISCO TURRA ainda elogiou a iniciativa do presidente Lula da Silva que possibilitou a comercialização da soja transgênica. Segundo o parlamentar, a redução do custo da produção é de vinte a trinta por cento, em relação à soja natural.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Subcomissão vai debater saídas do Brasil para o Pacífico e Caribe. É o nosso próximo assunto, dentro de instantes.
TEC- CHAMADA/RÁDIO NA INTERNET 1-31....(21”)
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado apóia interligação para garantir saída para o Pacífico
LOC- O deputado MIGUEL DE SOUZA, do PL de Rondônia, defendeu a interligação do Brasil com os países vizinhos, por intermédio de uma saída para o Pacífico, reduzindo distâncias para os portos asiáticos e aumentando as exportações.
LOC- O parlamentar, indicado para presidir a subcomissão que vai tratar do assunto, destacou seu empenho em estimular as autoridades a destinarem recursos do Plano Plurianual para o projeto.
LOC- Lembrando que a saída para o oceano Pacífico é estratégica para a economia brasileira, MIGUEL DE SOUZA destacou a importância da visita do Presidente Lula da Silva, ao Pará, nos dias 9 e 10 de maio.
LOC- A subcomissão que vai estudar as saídas para o Pacífico e Caribe deve ser instalada esta semana.
LOC- O presidente da Comissão da Amazônia, ÁTILA LINS, do PFL do Amazonas, registrou audiência pública realizada com o inventariante da extinta SUDAM, Jaime Pacheco, para discutir o relatório final sobre os responsáveis pelos desvios de verbas no órgão.
LOC- Segundo ÁTILA LINS, para que o ministério da Integração Nacional possa tomar uma decisão sobre a reativação da superintendência, é necessária a apresentação desse relatório. Mas, enquanto isso, a Amazônia sofre com a falta de investimentos públicos.
LOC- PAUDERNEY AVELINO, do PFL, expressou indignação com o governo federal por não ter repassado os recursos previstos no Orçamento da União para o governo do Amazonas, o que deixa o Estado à beira do caos.
LOC- PAUDERNEY AVELINO ainda enfatizou que o Ministro da Saúde também não está repassando verbas para o SUS.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- PASTOR PEDRO RIBEIRO, do PTB cearense, destacou sua participação no retiro espiritual realizado em Caldas Novas, Goiás, sob o patrocínio do grupo missionário Palavra da Vida, que atua em 47 municípios brasileiros.
LOC- MARIA HELENA, do PMDB de Roraima, homenageou os 43 anos de Brasília, comemorados em 21 de abril, lembrando o ideal de Dom Bosco e a iniciativa de Juscelino Kubistcheck de construir uma cidade-modelo, para abrigar uma nova civilização.
LOC- MARIA HELENA espera que Brasília seja referência de desenvolvimento e fortalecimento econômicos, para gerar mais justiça social.
LOC- JOSUÉ BENGTSON, do PTB, registrou os 75 anos de fundação da Rádio Clube do Pará, a primeira da região norte e que, atualmente, é a quarta maior emissora do país.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Desigualdades regionais exigem políticas de desenvolvimento
LOC- ZEZÉU RIBEIRO, do PT da Bahia, considera que iniciativas em política de desenvolvimento urbano e combate às desigualdades regionais são fundamentais para se enfrentar a miséria.
LOC- Membro da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior, ZEZÉU RIBEIRO indica que um dos mecanismos para acabar com as desigualdades regionais é transferir a cobrança do ICMS aos estados consumidores.
LOC- SILAS CÂMARA, do PTB do Amazonas, sustentou que, embora usem diferentes métodos de avaliação, todos os institutos de pesquisa apontam para o crescimento do desemprego.
LOC- SILAS CÂMARA ainda salientou que há disparidade entre as taxas de desemprego dentro de uma mesma região, como é o caso da região norte, onde o Amapá e o Amazonas têm os piores índices, mesmo quando comparados aos estados vizinhos.
LOC- MIRIAN REID, do PSB, protestou contra o projeto a ser posto em prática pela Petrobrás, com o apoio do governo federal, de construir um oleoduto do norte do Rio de Janeiro até refinarias em São Paulo.
LOC- A construção do oleoduto está orçada em um bilhão e 200 milhões de dólares, denunciou MIRIAN REID, e com apenas a metade dessa verba seria possível construir uma refinaria na mesma área.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Reforma agrária reduz desigualdades, diz deputado
LOC- ZICO BRONZEADO, do PT, entende que a reforma agrária é fundamental para combater as desigualdades sociais e assegurar o desenvolvimento sustentável.
LOC- Mas o deputado do Acre alerta que não basta a distribuição de terras. Para ele, é preciso levar em conta as especificidades das regiões para criar uma infra-estrutura básica, garantir assistência técnica e o escoamento da produção agrícola dos assentamentos.
LOC- ZICO BRONZEADO elogia decisão do Incra de promover seminários em todas as regionais do órgão, para discutir propostas e parcerias que agilizem a reforma agrária.
LOC- LUCI CHOINACHI, do PT de Santa Catarina, registrou relatório da Pastoral da Terra demostrando o aumento do número de assassinatos de trabalhadores rurais do ano de 2001 para 2002.
LOC- De acordo com LUCI CHOINACKI, as mortes são conseqüência da política rural adotada desde a época das capitanias hereditárias, quando os latifundiários contratavam pistoleiros para assassinar índios, e que agora matam aqueles que defendem a reforma agrária.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- CARLOS NADER, do PFL fluminense, espera que o incêndio ocorrido em Ouro Preto alerte os governos estadual e federal sobre a importância de preservar o patrimônio histórico e cultural.
LOC- CARLOS NADER adverte que em vários estados os imóveis que guardam a memória brasileira são tratados com descaso.
LOC- FERNANDO GONÇALVES, do PTB do Rio de Janeiro, por sua vez, lamentou o naufrágio ocorrido no litoral de Cabo Frio, onde um acidente com embarcação de turismo matou várias pessoas.
LOC- FERNANDO GONÇALVES acredita que a administração do prefeito de Cabo Frio, Alair Corrêa, e entidades ligadas à área do turismo daquele município tomarão as medidas necessárias para que o episódio não se repita.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado crítica descaso com indígenas
LOC- EDSON DUARTE, do PV da Bahia, criticou a pouca importância atribuída aos indígenas e lamentou que sua cultura seja objeto de preconceito e de intolerância.
LOC- A educação brasileira nega nossa história e realidade, critica EDSON DUARTE, citando que, no Dia do Índio, as crianças se fantasiam de índios americanos, e desconhecem a existência dos mais de 700 mil indígenas brasileiros.
LOC- EDUARDO VALVERDE, do PT de Rondônia, que foi um dos autores da sessão solene que comemorou o Dia do índio na Câmara, enfatizou que o Legislativo deve resgatar o Estatuto do Índio, votando a matéria que tramita há mais de dez anos.
LOC- GUILHERME MENEZES, do PT, registrou sua participação na comitiva liderada pelo ministro-chefe da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, em visita a nações indígenas na Bahia.
LOC- GUILHERME MENEZES informou que Nilmário Miranda representou o presidente Lula, e acrescentou que vai prover a indenização das terras dos pataxós, no Sul da Bahia. Já no Norte do estado, os Tuxás serão indenizados, pois suas terras foram ocupadas pela barragem de Paulo Afonso.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- GILMAR MACHADO, do PT mineiro, afirma que o analfabetismo funcional entre os estudantes brasileiros mostra que a política do ex-ministro da Educação, Paulo Renato, foi um fracasso.
LOC- GILMAR MACHADO explicou que, de acordo com avaliação do MEC, 22 por cento dos alunos da quarta série do primeiro grau não sabem ler ou escrever, e 52 por cento dos estudantes da terceira série do segundo grau não sabem sequer escrever uma redação.
LOC- DOUTOR FRANCISCO GONÇALVES, do PTB mineiro, lamentou a situação precária de vida dos brasileiros, enquanto os dez por cento que formam a elite detém o poder econômico.
LOC- Afirmando que a saúde não é uma questão médica apenas, mas um problema político-social, DOUTOR FRANCISCO GONÇALVES defende o combate à desnutrição, a medicina familiar, o médico generalista, a descentralização das políticas de saúde, e ações que privilegiem as santas casas e instituições ligadas ao SUS.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado volta a condenar as casas de bingos
LOC- É preciso proibir o funcionamento das casas de bingos e caça-níqueis que afetam a vida de famílias e servem para lavagem de dinheiro. A opinião é do deputado ANTONIO CARLOS MENDES THAME, do PSDB, autor de projeto que proíbe a atividade.
LOC- O deputado paulista elogia a decisão do governo do Paraná que se antecipou e proibiu o jogo no estado. Ele explica que a lei que permitia a atividade perdeu a validade em dezembro do ano passado, mas os bingos continuaram devido a liminares judiciais.
LOC- MENDES THAME lamenta que trabalhadores e aposentados percam seus salários em apenas uma tarde porque os jogos estão mais atraentes e rápidos, estimulando o vício.
LOC- Termina aqui o Jornal da Câmara. Ouça agora, as notícias do Tribunal de Contas da União.
TEC- MINUTO DO TCU (1’01”).....
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....