Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Deputados divergem sobre política do governo para o setor elétrico
LOC- Reforma previdenciária deve incluir trabalhador informal
LOC- Lideranças definem prioridade para votar matérias sobre segurança
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- Em reunião do presidente da Câmara, JOÃO PAULO CUNHA, com os líderes partidários, hoje pela manhã, foram definidos 60 projetos, dentre os 200 que tramitam na Casa, para serem votados durante a semana especial de Segurança Pública, entre os dias 26 e 30 de maio.
LOC- Em relação às reformas, JOÃO PAULO afirmou que só haverá debate quando às propostas chegarem à Câmara, para que não se façam críticas sobre textos ainda não analisados.
LOC- JOÃO PAULO assegurou que está empenhado, junto ao presidente Lula da Silva, para que os projetos das reformas sejam enviados logo, garantindo um debate amplo e democrático.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Falta de recursos prejudica eficácia do combate à violência
LOC- O maior problema da segurança pública é a inexistência de rubrica permanente nos orçamentos para garantir a destinação regular de recursos. A afirmação é do presidente da Comissão de Segurança da Câmara, MORONI TORGAN, do PFL do Ceará.
LOC- Na opinião de MORONI TORGAN, a falta de equipamentos e de treinamento adequado resulta da descontinuidade da aplicação de verbas, que também inviabiliza a criação de um sistema de inteligência capaz de combater o crime organizado com eficácia.
LOC- Para o deputado CARLOS SOUZA, do PL do Amazonas, uma solução seria a criação do Ministério da Segurança Pública, centralizando as ações de combate à violência, hoje dissolvidas entre as competências do Ministério da Justiça.

TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- FRANCISCA TRINDADE, do PT, pediu ao Ministério da Justiça que libere recursos, com urgência, para auxiliar no combate à violência no Piauí, principalmente na capital, Teresina.
LOC- As verbas deverão ser aplicadas em parceria com o Governo federal, para melhorar a segurança, pois o estado tem dificuldades para enfrentar o problema, explicou FRANCISCA TRINDADE.
LOC- IVAN VALENTE, do PT, cobra do governador Geraldo Alckmin a demissão imediata do diretor-geral do Departamento de Inteligência da Polícia Civil de São Paulo, Aparecido Laertes Calandra, conhecido como Capitão Ubirajara.
LOC- Segundo IVAN VALENTE, Calandra foi um dos torturadores do DOI-CODI durante o regime militar, tendo participado das ações que levaram à morte o jornalista Vladimir Herzog.
LOC- JOÃO BATISTA, do PFL paulista, afirma que os líderes do crime organizado tornam-se mais perigosos quando encarcerados porque continuam comandando ações de dentro da cadeia.
LOC- JOÃO BATISTA acredita que o uso de detectores de metal na revista de visitantes pode evitar a entrada de celulares nas penitenciárias.
LOC- PROFESSOR IRAPUAN TEIXEIRA, do PRONA, elogiou a proposta do Governador e do Secretário de Educação de São Paulo de separar os detentos da Febem por idade, impedindo que crianças cumpram pena juntamente com jovens de 20 ou 21 anos.
LOC- IRAPUAN TEIXEIRA também condenou a ameaça dos Estados Unidos de atacar a Síria, porque possuiria armas químicas; e enfatizou que um membro do governo norte-americano disse que a postura do Brasil em relação à guerra no Iraque não foi adequada.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado condena neutralidade do Brasil em relação a Cuba
LOC- FRANCISCO TURRA, do PPB gaúcho, condenou a neutralidade do governo brasileiro diante da execução de três cubanos que seqüestraram uma embarcação.
LOC- FRANCISCO TURRA ressalta que o Congresso sempre esteve na vanguarda pela defesa dos direitos humanos.
LOC- DOUTOR HELENO, do PSDB fluminense, acusou Fidel Castro de deflagrar nova onda de repressão, com a prisão de dissidentes e a execução de três pessoas flagradas ao tentarem fugir de Cuba.
LOC- DOUTOR HELENO ainda parabenizou a Capitania dos Portos do Rio de Janeiro, pelo trabalho positivo no patrulhamento marítimo, conseguindo a apreensão sucessiva de embarcações clandestinas, muitas a serviço do narcotráfico.
LOC- JAMIL MURAD, do PCdoB paulista, registrou as críticas do governo norte-americano à posição do governo brasileiro, contrária à Guerra do Iraque.
LOC- JAMIL MURAD afirmou que a política externa do governo Lula é independente e autônoma, não podendo compactuar com o desrespeito à democracia e às leis internacionais.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados divergem sobre política para o setor elétrico
LOC- ALBERTO GOLDMAN, do PSDB paulista, advertiu que a indefinição do governo na condução do setor de energia elétrica pode levar o país a um novo racionamento, em 2005.
LOC- O deputado condena a adoção de critérios partidários e não técnicos para a escolha da equipe responsável pelo setor. Ele reclama que o governo não define como pretende aplicar recursos e ainda defende a reestatização das empresas de energia.
LOC- ALBERTO GOLDMAN alerta que a situação está fazendo com que as empresas da área suspendam os investimentos previstos.
LOC- Mas, FERNANDO FERRO, do PT pernambucano, concorda com a suspensão da venda das empresas de energia elétrica e garante que essa será a política do governo petista.
LOC- Segundo o deputado, o ex-presidente Fernando Henrique privatizou oitenta por cento do setor, alegando que haveria entrada de capital estrangeiro e redução de tarifas, mas o que houve foi queda na qualidade dos serviços.
LOC- FERNANDO FERRO acredita que o governo está devolvendo a credibilidade ao setor elétrico, revendo investimentos e a atuação das agências reguladoras, que, em sua avaliação, foram estruturadas de acordo com o modelo de privatização.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados querem redução do preço dos combustíveis
LOC- JOSUÉ BENGTSON, do PTB do Pará, apesar de comemorar a baixa do dólar e a redução do risco Brasil, critica a política de preços para combustíveis, que sobem com a moeda americana mas não diminuem quando há queda na cotação.
LOC- JOSUÉ BENGTSON louvou, ainda, a determinação do Ministro das Comunicações, Miro Teixeira, de se opor à indexação das tarifas telefônicas com base no dólar, uma vez que os brasileiros recebem em reais, para pagar as contas.
LOC- POMPEO DE MATTOS, do PDT gaúcho, também reclama dos aumentos do preço dos combustíveis devido à variação cambial, aceita pelo consumidor como regra das commodities do setor.
LOC- Mas o parlamentar destaca que o barril de petróleo baixou para trinta dólares, e a cotação do dólar caiu vinte por cento, sem que isso resultasse na redução dos preços.
LOC- POMPEO DE MATTOS quer explicações do Ministério da Fazenda e observa que a Petrobrás ganha 200 milhões de reais por dia, o que lhe garante um grande lucro por conta da especulação.
LOC- Já o deputado FÁBIO SOUTO, do PFL baiano, entende que está na hora da ministra de Minas e Energia decretar a redução dos combustíveis, porque os seus preços estão atrelados ao dólar.
LOC- FÁBIO SOUTO ainda elogiou o programa Mais Vida, idealizado pelo governador da Bahia, Paulo Souto, que doa cupons de 25 reais aos mais carentes, para serem transformados em alimentos.
LOC- LUCIANO ZICA, do PT de São Paulo, pediu à Comissão de Defesa do Consumidor que apóie a proibição da importação de pneus usados, protegendo o meio ambiente.
LOC- LUCIANO ZICA quer ainda que o deputado Max Rosenmann aponte os Setenta deputados paulistas que, segundo ele, receberam dinheiro de multinacionais para defender a importação de pneus.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado apóia criação de frente parlamentar da juventude
LOC- O deputado VIGNATTI, do PT catarinense, elogiou o presidente João Paulo pelo apoio para a instalação da Frente Parlamentar em Defesa de Políticas Públicas para a Juventude, ocorrida ontem.
LOC- VIGNATTI cumprimentou o deputado Reginaldo Lopes, coordenador da frente e destacou que o grupo vai discutir políticas específicas para os jovens e a criação do estatuto da juventude.
LOC- PASTOR FRAMKENBERGEN, do PTB de Roraima, alerta que é preciso enfrentar a degradação dos valores morais e cívicos dos jovens, que, na opinião do deputado, estão relegando a um segundo plano a família e o respeito ao próximo.
LOC- FRAMKENBERGEN reclama da influência negativa dos meios de comunicação, e anunciou a apresentação de projeto obrigando as escolas a incluir Educação Moral e Cívica no currículo, para formar, na criança, um sentimento de respeito e amor pelo país.
LOC- LINCOLN PORTELA, do PL mineiro, defendeu a aprovação imediata da regulamentação sobre a programação dos canais de televisão, determinando horários específicos de exibição.
LOC- LINCOLN PORTELA afirma que cenas de sexo explícito e apologia de drogas são transmitidas diariamente, sem que nenhuma autoridade tome a devida providência legal.
LOC- SANDES JÚNIOR, do PPB de Goiás, recordou que a Internet é um dos principais meios de exploração sexual de crianças no Brasil, apesar da legislação de proteção à criança e ao adolescente.
LOC- SANDES JÚNIOR alerta que a rede mundial de computadores, embora seja um grande avanço, não pode ser transformada num monstro tecnológico, para difusão de imagens de crianças nuas.
TEC- VINHETA/EFEITO.... (curta)
LOC- BISMARCK MAIA, do PSDB cearense, registrou a comemoração, hoje, do dia do agente de viagens, ressaltando o papel da categoria na cadeia produtiva do turismo e lamentando que as agências de viagem tenham que se submeter a uma série de exigências, por serem microempresas.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado volta a pedir punição no caso dos grampos telefônicos
LOC- WALTER PINHEIRO, do PT baiano, espera que o Senado mantenha a postura de punir com rigor os senadores que desrespeitam o decoro parlamentar.
LOC- WALTER PINHEIRO considera inadmissível que o Conselho de Ética aplique pena mais leve ao senador Antonio Carlos Magalhães, apontado como mandante das escutas telefônicas na Bahia, pois a prática é mais grave do que a fraude do painel de votação.
LOC- JOÃO CORREIA, do Acre, acha um equívoco do senador José Sarney a afirmação de que o PMDB resolveu dar total apoio ao Governo Lula, porque o partido ainda não tinha se reunido para debater a questão.
LOC- Após elogiar a posição do PMDB de votar contra a volta do SNI através da militarização da ABIN, JOÃO CORREIA ainda criticou o reajuste de um por cento para os servidores.
LOC- ALCEU COLLARES, do PDT gaúcho, também critica a proposta de reajuste e acredita que o presidente Lula da Silva, mal informado pelos assessores, está menosprezando o servidor.
LOC- Para ALCEU COLLARES, não é privilégio o servidor receber um salário elevado, quando tem respaldo na lei. O que deve ser alterado, segundo ele, é a sistemática dos altos vencimentos.
LOC- IARA BERNARDI, do PT paulista, destacou declaração atribuída ao presidente da Câmara, João Paulo, de que a bancada petista votou contra as reformas constitucionais, no governo anterior, movida pela busca do poder e não por ideologia.
LOC- IARA BERNARDI quer que João Paulo esclareça se de fato fez tal declaração ou se foi mal interpretado, acrescentando que a bancada sempre votou contra as reformas por ideologia.
LOC- ROBSON TUMA, do PFL paulista, registrou o anúncio da suspensão de licitação do Ministério da Saúde, no valor de 36 milhões de dólares, por suspeita de fraude.
LOC- Após afirmar que há vários anos quadrilhas desviam recursos do Ministério da Saúde, ROBSON TUMA reivindicou que a Câmara tome medidas para evitar o assalto ao povo brasileiro.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Reforma previdenciária deve incluir trabalhador informal
LOC- JOSÉ PIMENTEL, do PT cearense, defende que o primeiro passo da reforma da previdência seja a inclusão dos quarenta milhões de brasileiros que atualmente estão no mercado informal, com a redução das contribuições patronal e dos autônomos.
LOC- Ele também entende que devem ser mantidas as aposentadorias especiais para trabalhadores rurais, extrativistas e pescadores artesanais; e as que exigem menor tempo de serviço para professores e pessoas em atividades perigosas e insalubres.
LOC- A importância da modernização do INSS também foi destacada por JOSÉ PIMENTEL. Para ele, esse é o caminho para assegurar o bom atendimento ao público e o combate à fraude e à sonegação.
LOC- ARY VANAZZI, do PT gaúcho, por sua vez, defende um amplo debate sobre a reforma da Previdência, enfatizando que os direitos dos trabalhadores devem ser respeitados.
LOC- Segundo ARY VANAZZI, o presidente Lula quer transformar a discussão sobre a Previdência em assunto de interesse público, de forma a garantir uma aposentadoria decente, inclusive aos trabalhadores que vão entrar no mercado de trabalho.
LOC- Já o deputado BABÁ, do PT paraense, denuncia que membros do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, que ajudaram a elaborar a proposta de reforma previdenciária, representam empresas que devem um bilhão e trezentos mil reais ao INSS.
LOC- O parlamentar também discorda das declarações do ministro da Previdência Social, Ricardo Berzoini, de que a reforma vai reduzir a desigualdade social e gerar recursos para a área social.
LOC- Na opinião de BABÁ, a proposta segue as determinações do FMI e dos fundos de pensão, para garantir o pagamento da dívida e conquistar o mercado de previdência complementar.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Deputado avalia desempenho da economia no Governo Lula
LOC- ANTONIO CARLOS MENDES THAME, do PSDB paulista, considera que o economia melhorou, porque o governo não modificou a política anterior e porque o efeito Lula está passando.
LOC- Durante as eleições, o dólar disparou e o risco Brasil aumentou por causa do receio do mercado financeiro em relação à eleição de Lula, recorda MENDES THAME, enfatizando que o governo está colhendo os frutos daquilo que não conseguiu modificar.
LOC- ANTONIO CARLOS MENDES THAME criticou o esquecimento das promessas de combate ao desemprego e a má administração dos programas sociais, que não têm ações efetivas.
LOC- NELSON BORNIER, do PSB fluminense, alertou para o estudo da Globalinvest que mostra a queda acentuada do Brasil no ranking das nações com maiores economias, chegando ao décimo segundo lugar, quando em 1998 era a oitava economia do Mundo.
LOC- NELSON BORNIER contesta a conclusão de que uma taxa de juros de vinte por cento basta para conter a inflação, alertando que não pode haver lucro operacional com despesas financeiras tão elevadas.
LOC- CARLOS NADER, do PFL, destacou a importância de se fazer a reforma tributária, referindo-se a entrevista do Presidente da Associação dos Prefeitos do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando de Souza, de Piraí.
LOC- Os prefeitos são cada vez mais cobrados pela mídia e pela população, mas dispõem de menos recursos, enfatiza CARLOS NADER, defendendo que os municípios tenham condições de atender as demandas locais.
LOC- ANTONIO CAMBRAIA, do PSDB do Ceará, alertou para a medida provisória número 107, que ainda não foi votada por falta de acordo, e está trancando a pauta da Câmara.
LOC- Essa proposta merece uma discussão profunda, enfatizou ANTONIO CAMBRAIA, porque altera a legislação tributária nacional, e possibilita que as empresas, inclusive as micro e pequenas, parcelem suas dívidas fiscais.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado pede redução das desigualdades regionais
LOC- PAES LANDIM, do PFL do Piauí, elogiou a postura segura e competente da ministra de Minas e Energia, Dilma Roussef, durante debate com os parlamentares sobre a questão da instalação da nova refinaria da Petrobrás.
LOC- Mas, apesar da ministra ter afirmado que os critérios para escolher a sede da nova refinaria têm que ser técnicos, PAES LANDIM sugere que o governo crie mecanismos que permitam diminuir as desigualdades regionais e levar desenvolvimento para o Nordeste.
LOC- ZELINDA NOVAES, do PFL, considerou profícuos os cem dias de administração do governador baiano, Paulo Souto, que logo colocou em prática ações de combate à pobreza e às desigualdades sociais, e de geração de emprego e renda.
LOC- ZELINDA NOVAES destacou o equilíbrio fiscal e financeiro conquistado ao longo da última década na Bahia, único estado, segundo a Folha de São Paulo, a atender integralmente aos requisitos da Lei de Responsabilidade Fiscal em 2002.
LOC- PAULO FEIJÓ, do PSDB do Rio de Janeiro, pediu mais agilidade do governo federal na edição de medidas para reparar os prejuízos provocados pela indústria Cataguazes. Ele explica que as autarquias envolvidas na questão enfrentam dificuldades para pagar indenizações aos pescadores.
LOC- O deputado ainda registrou a realização amanhã, da festa de São Fidélis de Sigmaringa, padroeiro da cidade de São Fidélis, no Norte Fluminense.
LOC- PAULO FEIJÓ assinala que graças à parceria com o povo de São Fidélis, conseguiu ajudar o município a liberar recursos para Educação, Saúde, Saneamento e Infra-Estrutura.
LOC- CLAUDIO CAJADO, do PFL da Bahia, destacou o aniversário de emancipação política do Município de Sebastião Laranjeiras, na microrregião da Serra Geral.
LOC- Segundo CLAUDIO CAJADO, sessenta por cento da população economicamente ativa desenvolve suas atividades na agricultura e na pecuária, contribuindo para o desenvolvimento do município.
LOC- LEONARDO MATTOS, do PV, manifestou sua preocupação com o incêndio ocorrido em Ouro Preto, em Minas Gerais. O deputado afirmou que é obrigação de todos zelar pelo patrimônio que registra a história do país.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados lembram dia do índio em sessão solene
LOC- PERPÉTUA ALMEIDA, do PCdoB do Acre, autora do requerimento da sessão solene em que foi realizada homenagem aos índios, pelo seu dia, 19 de abril, destacou que o Estado brasileiro tem uma grande dívida a resgatar com a população indígena.
LOC- A deputada salientou a existência de mais de duzentas etnias, com cerca de 350 mil indivíduos, com a possibilidade de haver outras quarenta isoladas e mais 320 brasileiros que se identificam como "índios".
LOC- Essa população, segundo PERPÉTUA ALMEIDA, aguarda a efetiva garantia e ampliação dos seus direitos, o que inclui desde ações básicas até a conclusão das demarcações de terras indígenas.
LOC- MARIA HELENA, do PMDB de Roraima, também homenageou as nações indígenas, alertando para o abandono a que os índios foram relegados pelas autoridades.
LOC- Eles continuam tendo que enfrentar a invasão de suas áreas por fazendeiros, garimpeiros e até por obras estaduais, sem receberem nenhuma indenização, denuncia MARIA HELENA.
LOC- JOÃO GRANDÃO, do PT, ressaltou que o Mato Grosso do Sul possui a segunda maior população indígena do Brasil, com quase 50 mil pessoas de várias tribos e com muitos problemas, como a tuberculose, a subnutrição e a fome.
LOC- Segundo JOÃO GRANDÃO, a melhor notícia do ano para os índios foi a sua inclusão no Programa Fome Zero.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- HELENO SILVA, do PL, pediu ao governo que inclua no Programa Fome Zero pelo menos os vinte municípios de Sergipe em estado de calamidade, decretado pelo governo estadual. Inicialmente apenas cinco cidades estão na primeira etapa do projeto.
LOC- HELENO SILVA lembrou que os municípios sergipanos estão precisando de atendimento urgente, principalmente da região do semi-árido.
TEC- SONORA (22”) – Heleno Silva : “Nós entendemos que apenas cinco municípios não é o suficiente tendo em vista os quatro anos de seca na região do semi-árido na qual estes municípios se encontram. Então nós reivindicamos a inclusão dos municípios em situação de emergência e de estado de calamidade, principalmente do sertão sergipano.”
LOC- HELENO SILVA ainda apelou ao governo para que agilize o pagamento dos participantes do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil.
LOC- JOÃO LEÃO, do PL da Bahia, concorda com o ministro José Graziano, quando afirma que os nordestinos do semi-árido, ao imigrarem para São Paulo, aumentam os problemas do estado.
LOC- De acordo com JOÃO LEÃO, uma pesquisa mostra que, de seis mil famílias nordestinas consultadas, 57,6 por cento imigraram, mas a maioria é formada por analfabetos e sem profissão definida.
LOC- EDUARDO BARBOSA, do PSDB mineiro, afirmou que o Fome Zero não vem atendendo às expectativas criadas pelo governo.
LOC- Segundo EDUARDO BARBOSA, além do pequeno alcance da proposta, faltam ações afirmativas, pois as políticas de governo não podem ser meramente assistencialistas.
TEC- SONORA (27”) – Eduardo Barbosa: “Então nós estamos sendo críticos à proposta porque ela é desarticulada de outras políticas públicas, e ela também vem atropelando aquilo que se tentou com a lei orgânica de assistência social no nosso país, que é estruturar uma política de atendimento à população, que necessita de políticas compensatórias, de políticas de resgate social para trazer uma condição de dignidade.”
LOC- HOMERO BARRETO, do PTB do Tocantins, no entanto, afirma que, ao prever programas como o Fome Zero, o combate ao analfabetismo, e a política habitacional para baixa renda, o presidente Lula mantém coerência com sua posição ideológica.
LOC- HOMERO BARRETO também defendeu o desenvolvimento sustentável do Tocantins. Criado há 15 anos, o estado cresceu muito, mas ainda tem potencial a ser explorado de forma racional.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- HENRIQUE AFONSO, do PT do Acre, comemorou a criação de uma subcomissão, na Comissão de Direitos Humanos da Câmara, que vai estudar a situação dos chamados ultra-excluídos, que são pessoas que circulam pelas cidades em condições subumanas.
LOC- Para HENRIQUE AFONSO, não haverá democracia verdadeira enquanto todas as pessoas não tiverem condições adequadas de sobrevivência e seus direitos fundamentais garantidos.
LOC- REGINALDO LOPES, do PT mineiro, lembrou os sete anos do massacre de Eldorado dos Carajás, em que dezenove sem-terras foram mortos em confronto com a polícia militar do Pará.
LOC- Lamentando que ainda não foi feita justiça no caso, REGINALDO LOPES enfatiza que é preciso manter vivo o ideal de luta. Ele homenageou a coragem das vítimas, que lutavam para que os trabalhadores tivessem direito à terra.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....