Rádio Câmara

|TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Rio de Janeiro tem novo secretário de segurança pública
LOC- Contribuição de inativos é inconstitucional, diz deputado
LOC- Concluída apreciação da MP que estadualiza rodovias federais
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- Os deputados concluíram, hoje, a votação da medida provisória que permite que os estados assumam a responsabilidade pela manutenção das rodovias federais.
LOC- Foram aprovadas emendas dos senadores à proposta original: uma das modificações permite que os municípios também administrem as rodovias.
LOC- Outra emenda importante suprimiu dispositivo que exigia que estados e municípios teriam de renunciar às suas dívidas judiciais com a União, para assumir a administração das rodovias.
LOC- Mas, o governo conseguiu manter o artigo mais polêmico da proposta: o que permite abater, dos repasses, as parcelas das dívidas dos estados. A proposta aguarda, agora, a sanção do Executivo.
LOC- Os deputados também concluíram, hoje à tarde, a votação do projeto de conversão da medida provisória que isenta de IPI os veículos movidos a combustíveis renováveis adquiridos por taxistas e deficientes físicos.
LOC- Foi rejeitado destaque que pretendia estender o benefício aos donos de transporte escolar. O projeto segue para o Senado.
LOC- Mais informações sobre a votação ao final desta edição.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado critica cobranças ao Governo Lula
LOC- DOUTOR ROSINHA critica a oposição por cobrar que o Partido dos Trabalhadores resolva os problemas do país, em três meses, esquecendo que conduziu o governo nos últimos oito anos.
LOC- DOUTOR ROSINHA também rebate as cobranças de coerência do PT, justificando que, não é porque Lula está no governo que o partido vai deixar de realizar discussões internas.
LOC- ARY VANAZZI, do PT gaúcho, por sua vez, reclama que a oposição está atrasando a votação das propostas que viabilizam as mudanças pretendidas pelo governo.
LOC- O deputado responsabiliza os partidos que atualmente são contrários ao governo pela fragilidade do estado, segundo ele, em decorrência dos últimos anos de política econômica.
LOC- Mas ARY VANAZZI acredita que a política social do governo Lula vai mudar o país. Ele elogia a criação do Ministério das Cidades e das Secretarias da Pesca e dos Direitos da Mulher, que em sua opinião, podem melhorar a vida da população.
LOC- ALCEU COLARES, do PDT gaúcho, está preocupado com os rumos da administração Lula da Silva, pois, segundo ele, segue o modelo neolibral imposto pelo mercado internacional.
LOC- ALCEU COLARES cobra as mudanças sociais prometidas pelo presidente, destacando o apoio que o novo governo tem recebido da mídia internacional, que sustentou os governos anteriores.
LOC- IVAN VALENTE, do PT de São Paulo, afirma que o documento elaborado pelo Ministério da Fazenda analisando as tendências de longo prazo da economia revela uma lógica continuísta em relação ao Governo Fernando Henrique Cardoso.
LOC- IVAN VALENTE conclui que a área econômica, ao definir um superávit primário de 4,5 por cento do PIB, continua sob a pressão das regras do FMI, da elite brasileira e do mercado internacional.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado apóia desoneração do setor produtivo
LOC- PAULO FEIJÓ, do PSDB do Rio de Janeiro, manifestou apoio ao fórum de governadores do PSDB, que defenderam e aprovaram a articulação política para desonerar o setor produtivo, propondo alterações mais profundas do que as sugeridas pelo Governo Lula.
LOC- Segundo PAULO FEIJÓ, o documento do fórum alerta o governo federal para os riscos de uma reforma tributária que se limite à unificação do ICMS e que compense os Estados pela perda de estímulos causada pela unificação.
LOC- LUIZA ERUNDINA, do PSB paulista, afirmou que o município é a esfera do Estado mais próxima dos cidadãos e, por isso, deve ser fortalecido, durante a discussão sobre a reforma política.
LOC- PARA LUIZA ERUNDINA, é preciso estabelecer um novo pacto federativo, porque a União concentra quase todo o poder, enquanto que os municípios, maiores prestadores de serviço, recebem apenas 15 por cento dos tributos arrecadados.
LOC- RICARDO BARROS, do PPB do Paraná, frisou que a Lei de Diretrizes Orçamentárias apresentada pelo governo ao Congresso, demonstra que o PT não vai cumprir as promessas de campanha.
LOC- A proposta de superávit primário de 4,25 por cento inviabiliza a promessa de criar dez milhões de empregos em quatro anos, declarou o deputado, afirmando que a meta só seria alcançada se a taxa de crescimento fosse superior a 4,5 por cento ao ano.
LOC- RICARDO BARROS também criticou o PT por discordar da política de Fernando Henrique apenas para vencer as eleições, pois, segundo RICARDO BARROS, agora dá continuidade às propostas do governo anterior.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- JAIR BOLSONARO, do PTB, criticou a Câmara Municipal do Rio de Janeiro, que pode aumentar para 42 o número de vereadores, elevando em um milhão e quatrocentos mil reais o gasto mensal do município.
LOC- A medida facilita a reeleição dos atuais vereadores, suspeita BOLSONARO, registrando que apenas o vereador Carlos Bolsonaro votou contra a proposta, aprovada em primeiro turno.
LOC- JAIR BOLSONARO também registrou o Dia do Exército, 19 de abril, lamentando que a Arma esteja esquecida, embora continue presente na vida nacional, pela dedicação dos militares que a compõem.
LOC- MAURÍCIO QUINTELLA LESSA, do PSB de Alagoas, reivindica mais atenção para a questão dos direitos dos anistiados e perseguidos políticos, que sofrem com a demora na liberação das indenizações, como os ex-integrantes das Forças Armadas.
LOC- Segundo MAURÍCIO QUINTELLA LESSA, algumas bandeiras têm sido levantadas nesse sentido, com casos de arbitrariedade cometidos no passado já reconhecidos pelo governo.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado afirma que contribuição de inativos é inconstitucional
LOC- PASTOR REINALDO, do PTB gaúcho, disse que os deputados não deveriam discutir a contribuição previdenciária dos servidores públicos aposentados e pensionistas, porque a proposta é inconstitucional.
LOC- PASTOR REINALDO observa que o Congresso perdeu tempo, nos últimos onze anos, discutindo essa matéria, apresentada de dez formas diferentes, desde o governo Collor de Melo até o governo de Fernando Henrique Cardoso.
LOC- GONZAGA PATRIOTA, do PSB, entende que a discussão sobre a reforma da previdência não pode adotar apenas um parâmetro econômico.
LOC- O parlamentar pernambucano lembrou que nos pequenos municípios a economia é movimentada pelos recursos da aposentadoria, muitas vezes insuficientes para a manutenção de uma vida digna.
LOC- GONZAGA PATRIOTA ainda pediu a revisão da lei orgânica da assistência social, que define em um quarto do salário-mínimo o limite da renda familiar para que idosos e deficientes estejam aptos a receberem o benefício previsto na legislação.
LOC- Autora de projeto de lei com o mesmo objetivo, FRANCISCA TRINDADE, do PT do Piauí, defendeu a mudança do dispositivo.
LOC- Pela modificação proposta por FRANCISCA TRINDADE, o benefício poderá ser pago, incluindo o décimo terceiro, às famílias de portadores de deficiência e idosos com 65 anos ou mais, que sejam carentes e apresentem renda superior a um quarto do valor do salário mínimo.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- JOSUÉ BENGTSON, do PTB do Pará, criticou a posição do ministro da Previdência Social, que culpa o envelhecimento da população pelo déficit previdenciário do País, o que, segundo ele, é fingir que o governo nunca deixou de depositar sua parte como empregador.
LOC- JOSUÉ BENGTSON afirmou que são as fraudes que consomem as verbas que deveriam ser destinadas aos aposentados, pois aposentadorias e pensões são direitos adquiridos após anos de contribuição, e não porque o trabalhador envelheceu.
LOC- VANESSA GRAZZIOTIN, do Amazonas, destacou documento entregue pelo PcdoB ao ministro Ricardo Berzoini, com sugestões para a reforma previdenciária, destacando a inclusão de todos os brasileiros na Previdência Social e a manutenção do regime próprio nos estados e municípios.
LOC- VANESSA GRAZZIOTIN avalia que o presidente Lula, apesar das dificuldades, principalmente econômicas, já demonstrou que fará as reformas sociais prometidas.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados do PMDB fazem seminário para debater biotecnologia
LOC- DARCÍSIO PERONDI, do Rio Grande do Sul , anunciou que o PMDB vai realizar seminário para discutir a transgenia e a biotecnologia, no próximo dia 29.
TEC- SONORA (22”) – Darcísio Perondi: “Nesse seminário o PMDB vai decidir se é favorável à transgenia que é importante para os agricultores como também para gerar empregos e também é importante para a medicina. A transgenia de segunda e terceira geração fazem com que se produzam vacinas e remédios mais baratos para a população.”
LOC- DARCÍSIO PERONDI registrou que já foram confirmadas as presenças de cientistas representantes da Embrapa e da universidade federal de São Paulo.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- MILTON BARBOSA, do PFL baiano, sugeriu ao presidente Lula que aproveite as resoluções da vigésima quinta reunião do Comitê de Pesca da FAO, pois embora o Brasil tenha mais de oito mil quilômetros de costa marítima ocupa apenas a vigésima sétima colocação na produção pesqueira.
LOC- Dentre as conclusões do encontro, o deputado baiano destaca a preservação do ecossistema marítimo, a pesca responsável com plano de manejo, o combate à pesca ilegal, o aumento de dotações orçamentárias e de assistência técnica.
LOC- MILTON BARBOSA, que representou a Câmara no evento, realizado em fevereiro, em Roma, citou ainda a necessidades de um plano de ação internacional conexa para o controle da atividade pesqueira; de apoio à pesca artesanal e a criação de um fundo específico.
LOC- EDUARDO GOMES, do PSDB de Tocantins, propôs a realização de sessão solene pelos 23 anos do programa Globo Rural da Rede Globo de Televisão.
LOC- EDUARDO GOMES destacou a importância do programa para o meio rural, introduzindo uma nova linguagem, e cumprimentou os jornalistas Carlos Henrique Schröder, Humberto Pereira, Nelson Roberto Araújo e José Hamilton Ribeiro.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado quer plebiscito para dividir o Mato Grosso
LOC- WELINTON FAGUNDES, do PL, defendeu projeto de sua iniciativa que prevê a realização de plebiscito sobre a criação dos estados do Araguaia e do Mato Grosso do Norte.
LOC- WELINTON FAGUNDES cita o Tocantins e o Mato Grosso do Sul como exemplos de novos estados que estão se desenvolvendo e argumenta que, mesmo cedendo parte de seu território, o Mato Grosso permanece sendo maior do que 23 estados.
LOC- ALEXANDRE SANTOS, do PSDB, elogiou a construção de viaduto na rodovia Rio-Bahia, na altura de Manilha, e que dá acesso a Itaboraí, município fluminense que se destaca pelo comércio próspero.
LOC- Mas ALEXANDRE SANTOS apela ao Ministério dos Transportes para que conclua a obra, completando a iluminação do viaduto e das áreas próximas, pois o trecho da BR-101 fica perigoso à noite, com roubos e assaltos freqüentes.
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA, do PFL, lembrou que o presidente da Venezuela, Hugo Chavez, visitará o Recife na sexta-feira, onde vai encontrar-se com o Presidente Lula da Silva, que na ocasião vai anunciara a construção de uma nova refinaria no nordeste.
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA, disse que Pernambuco apresenta vantagens em relação aos outros estados que pleiteiam a instalação, como o seu porto marítimo, com nível técnico-operacional equiparado aos melhores do mundo.
LOC- PEDRO CHAVES, do PMDB de Goiás, registrou audiência pública, realizada dia 12, com a Associação Cidadania, Transparência e Participação, para discutir a ampliação do Parque da Chapada dos Veadeiros, com o IBAMA.
LOC- O Parque passou de 60 mil para 200 mil hectares, em setembro de 2001, sem que o IBAMA tivesse discutido a adequação da ampliação com as Câmaras Municipais, prefeituras e entidades representativas da região, reclamou PEDRO CHAVES.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- HELENO SILVA destacou a importância da recriação da Sudene para o desenvolvimento do Nordeste, ressaltando a presença do Ministro da Integração Regional, Ciro Gomes, na audiência pública realizada hoje na Comissão de Agricultura e Política Rural.
LOC- Durante o debate, Ciro Gomes, anunciou que os Fundos Constitucionais para o Norte, Nordeste e Centro-Oeste serão reformulados.
LOC- HELENO SILVA ainda reivindicou a revitalização do Rio São Francisco antes da sua transposição e defendeu que sejam assegurados recursos para concluir o projeto de irrigação Jacaré, destinado a sem-terras e ao Canal Xingó.
LOC- FERNANDO DE FABINHO, do PFL baiano, afirmou que o programa Fome Zero, para ser eficaz, deveria tratar também do combate à seca, porque, onde falta água, sobra sempre pobreza e fome.
LOC- FERNANDO DE FABINHO defendeu a perenização dos rios como forma de garantir o desenvolvimento dos municípios do sertão, cujos índices de desenvolvimento são os menores do país.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados elogiam liberação de recursos para habitação
LOC- SIMÃO SESSIM, do PPB fluminense, elogiou a decisão do presidente Lula de autorizar a liberação de 5 bilhões e 300 milhões de reais, por intermédio do ministério das Cidades, para a construção de 230 mil casas populares.
LOC- Para SIMÃO SESSIM, a medida beneficia a construção civil, os trabalhadores do setor e a população que vem lutando, há décadas, pela casa própria.
LOC- NELSON BORNIER, do PSB do Rio de Janeiro, também congratulou-se com a Caixa Econômica Federal pela liberação de recursos para a construção de casas populares para a população de baixa renda.
LOC- NELSON BORNIER enfatizou que a iniciativa é da maior importância, pois preenche uma das maiores carências da sociedade brasileira: a falta de moradia.
LOC- ZÉ LIMA, do PPB paraense, elogiou o governo Lula da Silva pelo anúncio do programa destinado a atender os segmentos mais carentes da população em suas necessidades de moradia.
LOC- Mas ZÉ LIMA quer também que o governo veja a situação dos atuais mutuários, que não podem saldar suas dívidas, destacando a situação dramática do Pará, com a realização de leilões de imóveis pertencentes a mutuários inadimplentes.
LOC- TARCÍSIO ZIMMERMANN, do PT gaúcho, elogiou a proposta apresentada pelo governo Lula da Silva de transferir os programas de renda para apenas um setor, acabando com a dificuldade de se administrar diversos projetos sociais.
LOC- Nos últimos anos, vários programas de renda complementar para famílias carentes foram criados no Brasil, destacou TARCÍSIO ZIMMMERMANN, programas que passam agora a ser de direta responsabilidade da presidência da República.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- Deputado pede controle da hepatite C
LOC- PEDRO HENRY, do PPB, defendeu a inclusão da fiscalização e controle da hepatite C no Programa Nacional de Vigilância.
LOC- O deputado matogrossense alerta que o vírus da hepatite C é cinco vezes mais perigoso do que o da AIDS e já atinge 200 milhões de pessoas no mundo inteiro.
LOC- No Brasil, cerca de três milhões de pessoas foram contaminadas, alertou PEDRO HENRY, sendo que, entre nós, a doença se alastra por falta de controle e fiscalização rígida das autoridades sanitárias.
LOC- NILSON MOURÃO, do PT acreano, comemorou a aprovação da MP que cria cargos no Executivo e reintegra à Funasa os agentes de saúde conhecidos como mata-mosquitos, que foram demitidos pelo ex-ministro José Serra.
LOC- Com essa medida, o governo Lula da Silva está garantindo a reintegração de 5.792 agentes de saúde pelo período de dois anos e ainda garante mão de obra qualificada no combate ao mosquito da dengue.
LOC- LINCOLN PORTELA, do PL, cobrou medidas urgentes de prevenção e campanhas informativas sobre o Hantavírus, doença fatal, de rápida evolução, transmitida por roedores silvestres e que tem contaminado moradores da zona rural no sudoeste mineiro.
LOC- Profissionais da saúde estimam que estejam contaminados 9 por cento dos roedores da região, disse LINCOLN PORTELA, afirmando que embora o número de casos não seja alarmante, devem ser tomadas providências orientando a população, antes que o Hantavírus se torne uma epidemia, como ocorreu com o Dengue.
TEC- VINHETA/HOMENAGEM....
LOC- A Câmara realizou hoje sessão solene em homenagem aos 43 anos da cidade de Brasília, atendendo a requerimento do deputado José Roberto Arruda, do PFL do Distrito Federal.
LOC- Em nome da Mesa, o primeiro vice-presidente INOCÊNCIO OLIVEIRA lembrou que o projeto da construção de Brasília deve-se à persistência do ex-presidente Juscelino Kubitschek, que conseguiu reunir várias talentos em torno de um grande projeto.
LOC- Lembrando que Brasília foi reconhecida pela Unesco como patrimônio cultural da humanidade, INOCÊNCIO OLIVEIRA afirmou que a capital simboliza a capacidade do povo brasileiro de construir um futuro melhor para a nação.
LOC- JOSÉ ROBERTO ARRUDA registrou a coragem do ex-presidente Juscelino Kubitschek em interiorizar o desenvolvimento e homenageou todos os pioneiros que construíram e fizeram a história de Brasília.
LOC- JOSÉ ROBERTO ARRUDA ainda ressaltou a importância de se discutir a redivisão territorial, criando dez novos estados e continuando o plano de JK de desenvolver o interior.
LOC- Também homenagearam Brasília os deputados Wasny de Roure, Osório Adriano, Alberto Fraga, José Rajão, Lincoln Portela, Neiva Moreira, Geraldo Thadeu e Marcelo Ortiz.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES NETO, do PFL da Bahia, homenageou o ex-deputado Luís Eduardo Magalhães, registrando a passagem dos cinco anos de seu falecimento no dia 21 de abril.
LOC- ACM NETO afirmou que todos os que conviveram com Luís Eduardo Magalhães, independentemente de ideologias, reconhecem seu exemplo político e capacidade de honrar seus compromissos.
LOC- NILTON BAIANO, do PPB capixaba, parabenizou o Sebrae pela realização do evendo, Desafio Sebrae 2003.
LOC- O projeto consiste em administrar uma empresa fictícia, para que o estudante ganhe experiência em gestão empresarial de pequeno porte.
LOC- LUIZ BITTENCOURT, do PMDB de Goiás, registrou a visita do Presidente Lula a Catalão, para participar da inauguração de uma unidade de produção de fertilizantes da Coperbrás.
LOC- LUIZ BITTENCOURT destacou a importância do município e a atuação do prefeito Adib Elias.
TEC- VINHETA/ÚLTIMAS NOTÍCIAS...
LOC- Rio de Janeiro tem novo secretário de segurança pública
LOC- A indicação do ex-governador Garotinho para a secretaria de segurança do Estado repercutiu, hoje, entre os deputados.
LOC- Anunciada por JÚLIO LOPES, do PPB, a informação foi recebida com polêmica. O deputado EDUARDO PAES, que iria pedir, hoje, que o Governo Federal adotasse medidas mais duras para conter a violência no Rio de Janeiro, desistiu da idéia diante da decisão da governadora rosinha matheus.
LOC- Mas EDUARDO PAES assegurou que vai estar atento para impedir que o Estado seja entregue de novo à bandidagem e pediu auxílio à Comissão de Segurança da Câmara.
LOC- Ao comentar a notícia, CHICO ALENCAR do PT, afirmou que a situação no Rio de Janeiro chegou ao extremo. Ele acredita que o problema só será resolvido com uma grande cooperação entre os governo federal e estadual.
LOC- LUIZ SÉRGIO, do PT, por sua vez, entende que o novo secretário precisa ter humildade para reconhecer que sozinho não vai resolver o problema de segurança no Rio de Janeiro.
LOC- O líder do PSB, EDUARDO CAMPOS, manifestou apoio à Governadora Rosinha Matheus, afirmando que o governo fluminense tem mostrado firmeza no combate ao crime organizado e ao narcotráfico.
LOC- Já o deputado SILAS CÂMARA, do PTB do Amazonas, manifestou o apoio da bancada evangélica ao ex-governador Garotinho, acreditando que sua indicação como secretário de segurança poderá mudar a situação no Rio de Janeiro.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- JOÃO CORRÊIA, do PMDB do Acre, criticou a base aliada do governo por ter rejeitado o requerimento do deputado Alberto Fraga, que retirava dos militares o comando da ABIN.
LOC- Segundo JOÃO CORRÊIA, com esta decisão, os partidos aliados mantém um serviço de informação nos moldes do criado pela revolução de 64, com o SNI.
LOC- CARLOS SANTANA, do PT fluminense, defende proposta de sua iniciativa determinando a localização de presídios e o limite de recursos a serem gastos com essas obras pelo governo federal.
LOC- CARLOS SANTANA não concorda com o gasto de quarenta milhões de reais para a construção de presídios, em áreas urbanas, enquanto há milhões de pessoas vivendo em péssimas condições de vida na zona oeste do Rio de Janeiro.
LOC- LINCOLN PORTELA, do PL mineiro, pediu a realização de um mutirão contra o crime organizado, após comparar o número de brasileiros assassinados e o de vítimas da guerra do Iraque.
LOC- Segundo o Pentágono, duas mil e 53 pessoas morreram nos dezesseis primeiros dias da guerra, enquanto, no Brasil, três mil, 368 pessoas foram vítimas de homicídio, informa PORTELA, ressaltando a necessidade de investimentos em segurança pública.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Os deputados continuam em Plenário apreciando as medidas provisórias que trancam a pauta da Câmara.
LOC- Agora há pouco, foi aprovada modificação do Senado à MP que abriu crédito para ações de defesa civil e para o pagamento da bolsa-renda nos estados do Nordeste e nos municípios do Norte de Minas Gerais.
LOC- A mudança força o Governo a compensar, dentro do Orçamento, os 23 milhões de reais aplicados nessas ações.
LOC- Neste momento, está em discussão a medida que exclui do Código Civil artigo que trata da compensação das dívidas do estados.
LOC- Existe acordo sobre o conteúdo da proposta, mas os parlamentares estão debatendo se uma MP pode modificar uma lei codificada.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....