Rádio Câmara

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Reforma Tributária deve iniciar na Câmara, diz Deputado

04/04/2003 - 00h00

  • Reforma Tributária deve iniciar na Câmara, diz Deputado

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- REFORMA TRIBUTÁRIA DEVE INICIAR NA CÂMARA, DIZ DEPUTADO
LOC- PARLAMENTAR PEDE PUNIÇÃO PARA EMPRESA DE CATAGUAZES
LOC- LEI DE FALÊNCIAS E PROJETOS SOBRE SEGURANÇA TERÃO PRIORIDADE
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- O PRESIDENTE DA CÂMARA, JOÃO PAULO CUNHA, AO FAZER UM BALANÇO DAS VOTAÇÕES REALIZADAS DURANTE ESTA SEMANA, DESTACOU A IMPORTÂNCIA DA APROVAÇÃO DA PROPOSTA SOBRE O SISTEMA FINANCEIRO E DO PROJETO QUE AUMENTA O TEMPO DE ISOLAMENTO DOS PRESOS.
LOC- JOÃO PAULO ANUNCIA QUE PRETENDE COLOCAR NA PAUTA, EM BREVE, A LEI DE FALÊNCIAS, QUE ESTÁ EM TRAMITAÇÃO HÁ DEZ ANOS NA CÂMARA, E PROJETOS QUE TRATAM DA SEGURANÇA PÚBLICA.
TEC- SONORA (33”) – JOÃO PAULO: “COMO ESSES PROJETOS, INVARIAVELMENTE, SÃO PROJETOS MUITO POLÊMICOS, PORQUE MEXE COM CÓDIGO PENAL, COM CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, COM A LEI DE EXECUÇÃO, ENTÃO TEM MUITOS DEBATES, A NOSSA IDÉIA É TENTAR SEPARAR UMA SEMANA PARA FAZER SÓ DEBATES SOBRE SEGURANÇA. PEGAR TODOS OS PROJETOS E TENTAR DESTACAR DESSA QUANTIDADE GRANDE DE PROJETOS QUE TEM AQUI NA CASA, AQUILO QUE É MAIS CONSENSUAL, E APRESENTAR ESSES PROJETOS AO PLENÁRIO E VOTAR, GARANTINDO MAIS INSTRUMENTOS PARA AUXILIAR NA SEGURANÇA DO NOSSO PAÍS.”
LOC- PARA AS VOTAÇÕES DA PRÓXIMA SEMANA, O PRESIDENTE JOÃO PAULO LEMBROU QUE EXISTEM VÁRIAS MEDIDAS PROVISÓRIAS POLÊMICAS QUE TRANCAM A PAUTA, E QUE AS DISCUSSÕES DEVEM TOMAR TODA A SEMANA.
LOC- APESAR DA PAUTA SER FREQÜENTEMENTE OBSTRUÍDA PELAS MPS, JOÃO PAULO ACREDITA QUE O ATUAL SISTEMA DE APRECIAÇÃO AINDA É MELHOR DO QUE O ANTERIOR, POIS OBRIGA A AVALIAÇÃO DO CONGRESSO E IMPEDE QUE O GOVERNO REEDITE AS MEDIDAS POR TEMPO INDEFINIDO.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- USO DE MEDIDA PROVISÓRIA PARA ALTERAR CÓDIGO AINDA É POLÊMICO
LOC- O DEPUTADO IBRAHIM ABI-ACKEL INFORMOU QUE O PPB DECIDIU QUE NÃO VAI APOIAR MODIFICAÇÕES A CÓDIGOS POR MEIO DE MEDIDA PROVISÓRIA, REFERINDO-SE À MP QUE ALTERA CÓDIGO CIVIL.
LOC- SEGUNDO O PPB, UM INSTRUMENTO JURÍDICO QUE LEVOU ANOS PARA SER ELABORADO, A PARTIR DA CONTRIBUIÇÃO DE JURISTAS E DE DEBATES COM A SOCIEDADE, NÃO PODE SER ALTERADO POR UMA ÚNICA PESSOA, MESMO QUE SEJA O PRESIDENTE DA REPÚBLICA.
LOC- IBRAHIM ABI-ACKEL ACRESCENTOU QUE A EDIÇÃO DE UMA MEDIDA PROVISÓRIA SOBRE A MATÉRIA DESESTABILIZA TODO O SISTEMA JURÍDICO, E NÃO SE JUSTIFICA PELA URGÊNCIA OU RELEVÂNCIA.
LOC- VIGNATTI, DO PT CATARINENSE, APÓS AVALIAR OS PRIMEIROS NOVENTA DIAS DO GOVERNO, CONCLUI QUE A FORMA DE ADMINISTRAR O PAÍS JÁ ESTÁ MUDANDO E CITA, COMO EXEMPLO, A DISPOSIÇÃO DOS MINISTROS DE EXPLICAREM, AO CONGRESSO, A POSIÇÃO DO EXECUTIVO SOBRE REFORMAS.
LOC- VIGNATTI RESSALTA, AINDA, QUE O GOVERNO TAMBÉM CONQUISTOU O RESPEITO INTERNACIONAL AO PEDIR AJUDA PARA OS PAÍSES POBRES, NO FÓRUM ECONÔMICO DE DAVOS, E AO SE POSICIONAR CONTRA A GUERRA NO IRAQUE.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- DEBATE SOBRE REFORMA TRIBUTÁRIA DEVE INICIAR NA CÂMARA, DIZ DEPUTADO
LOC- JÚLIO SEMEGHINI, DO PSDB DE SÃO PAULO, ESTÁ SURPRESO COM A SUGESTÃO DO SENADOR ALUIZIO MERCADANTE PARA QUE A PROPOSTA DE REFORMA TRIBUTÁRIA SEJA EXAMINADA PRIMEIRO PELO SENADO.
LOC- PARA JULIO SEMEGHINI, SE ISSO ACONTECER, SERIA DESPREZADO TODO O CONHECIMENTO ACUMULADO NAS COMISSÕES QUE DEBATERAM A REFORMA TRIBUTÁRIA NA CÂMARA. ELE ESPERA QUE O PRESIDENTE JOÃO PAULO MANTENHA A DISCUSSÃO DA MATÉRIA NA CASA.
LOC- PAUDERNEY AVELINO, DO PFL AMAZONENSE, AFIRMOU QUE O GOVERNO DEVE REALIZAR LOGO AS REFORMAS TRIBUTÁRIA E PREVIDENCIÁRIA COMO FORMA DE CUMPRIR SEU COMPROMISSO DE CAMPANHA DE GERAR DEZ MILHÕES DE EMPREGOS EM SEUS QUATRO ANOS DE MANDATO.
LOC- PAUDERNEY AVELINO LEMBROU QUE O BRASIL É O SEGUNDO PAÍS DO MUNDO EM CARGA TRIBUTÁRIA, BASEADA PRINCIPALMENTE NO SALÁRIO E NO FATURAMENTO DAS EMPRESAS, QUE CONSTITUEM 75 POR CENTO DA BASE DA ARRECADAÇÃO, INVIABILIZANDO O CRESCIMENTO ECONÔMICO DO PAÍS.
LOC- SERAFIM VENZON, DE SANTA CATARINA, INFORMOU QUE PESQUISA RECENTE REVELA QUE SESSENTA POR CENTO DOS PARLAMENTARES SÃO CONTRÁRIOS A RADICALISMOS NAS REFORMAS PREVIDENCIÁRIA E TRABALHISTA.
LOC- UM DELES É O FIM DO IMPOSTO SINDICAL, MEDIDA QUE, SEGUNDO SERAFIM VENZON, COLOCARIA EM RISCO O FUNCIONAMENTO DOS SINDICATOS QUE PRESTAM IMPORTANTES SERVIÇOS.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- DEPUTADOS DISCUTEM PROBLEMAS DA PREVIDÊNCIA
LOC- AGNALDO MUNIZ, DO PPS DE RONDÔNIA, AFIRMOU QUE NÃO É JUSTO OS SERVIDORES PAGAREM PELO DESMANDO DOS GOVERNOS, MAS RECONHECE QUE É PRECISO ACABAR COM AS INJUSTIÇAS CONTRA OS TRABALHADORES DA INICIATIVA PRIVADA.
LOC- AGNALDO MUNIZ DEFENDE QUE O SISTEMA PREVIDENCIÁRIO SEJA MAIS TRANSPARENTE E SOFRA CORREÇÕES, COM A CRIAÇÃO DE MEIOS PARA QUE AS APOSENTADORIAS SEJAM COMPATÍVEIS COM OS SALÁRIOS DA ATIVA.
LOC- CLAUDIO MAGRÃO, DO PPS PAULISTA, APÓIA A REFORMA DO MODELO PREVIDENCIÁRIO DOS ESTADOS, DOS MUNICÍPIOS E DA UNIÃO PARA DIMINUIR O DÉFICIT DO INSS, QUE DEVE ALCANÇAR 80 BILHÕES DE REAIS ESTE ANO.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- FRANCISCO DORNELLES, DO PPB FLUMINENSE, DEFENDE ALTERAÇÕES NA CLT E TRATAMENTO DIFERENCIADO PARA PEQUENAS E MICROEMPRESAS, APÓS REGISTRAR AVANÇOS TRABALHISTAS OBTIDOS DURANTE O GOVERNO PASSADO.
LOC- FRANCISCO DORNELLES DESTACOU A REDUÇÃO DO FGTS COBRADO DAS EMPRESAS QUE CONTRATAM APRENDIZ; A CRIAÇÃO DE CONDOMÍNIOS DE EMPREGADORES, PARA COMBATER A INFORMALIDADE NA ÁREA RURAL; A ELIMINAÇÃO DOS JUÍZES CLASSISTAS; E A FORMAÇÃO DAS COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA.
LOC- PAULO FEIJÓ, DO PSDB FLUMINENSE, CRITICOU O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DE 240 REAIS.
LOC- SEGUNDO PAULO FEIJÓ, DE ACORDO COM O DIEESE, SOMENTE DE ABRIL DO ANO PASSADO A FEVEREIRO DESTE ANO, O VALOR DA CESTA BÁSICA AUMENTOU 26 POR CENTO, O QUE FORÇARIA O PRESIDENTE LULA A FIXAR O MÍNIMO EM 252 REAIS.
TEC- VINHETA/PASSAGEM....
LOC- PROJETO PODE REDUZIR BUROCRACIA NA ALFÂNDEGA
LOC- FEU ROSA, DO PSDB, PROPÔS QUE AS DOAÇÕES ESTRANGEIRAS SEJAM ISENTAS DA COBRANÇA DE IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS E DE IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO.
LOC- O DEPUTADO CAPIXABA ESCLARECEU QUE A MEDIDA PODE ELIMINAR A BUROCRACIA NA ALFÂNDEGA, QUE, MUITAS VEZES, FAZ COM QUE DOAÇÕES DE ALIMENTOS SE DETERIOREM NOS PORTOS.
LOC- EM OUTRA PROPOSTA, FEU ROSA DEFENDE A PRESENÇA DE CEGOS NOS JÚRIS POPULARES QUE, SEGUNDO PESQUISA, MELHORA A QUALIDADE DAS DECISÕES.
LOC- WILSON SANTIAGO, DO PMDB DA PARAÍBA, DEFENDEU A REABERTURA DO REFIS, PARA GARANTIR O FUNCIONAMENTO DAS MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS E DAS COOPERATIVAS AGRÍCOLAS.
LOC- WILSON SANTIAGO AFIRMOU QUE A MEDIDA É FUNDAMENTAL PARA ESTIMULAR O SETOR PRODUTIVO, MANTER EMPREGOS, E AUMENTAR A ARRECADAÇÃO DA RECEITA FEDERAL.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- DEPUTADA PEDE PUNIÇÃO PARA EMPRESA DE CATAGUAZES
LOC- MIRIAN REID, DO PSB DO RIO DE JANEIRO, EXIGE PUNIÇÃO SEVERA PARA OS RESPONSÁVEIS PELO VAZAMENTO DE PRODUTO TÓXICO DA EMPRESA DE PAPEL CATAGUAZES, DE MINAS GERAIS, QUE CONTAMINOU AS ÁGUAS DOS RIOS PARAÍBA DO SUL E POMBA.
LOC- O DESASTRE ECOLÓGICO ATINGIU PRINCIPALMENTE OS MUNICÍPIOS FLUMINENSES, DISSE MIRIAN REID, DEIXANDO SEM ÁGUA POTÁVEL MAIS DE UM MILHÃO E QUINHENTAS MIL PESSOAS.
LOC- JOSÉ DIVINO, DO PMDB FLUMINENSE, AFIRMOU QUE CAMPOS ESTÁ EM ALERTA DESDE O ACIDENTE COM A FÁBRICA CATAGUAZES, QUE PROVOCOU UM AUMENTO DE 150 POR CENTO NO PREÇO DO GALÃO DE ÁGUA MINERAL.
LOC- JOSÉ DIVINO RECLAMA DA DEMORA DAS AUTORIDADES PARA TOMAR PROVIDÊNCIAS E DA FALTA DE FISCALIZAÇÃO QUE PERMITIU O ACIDENTE. O DEPUTADO OBSERVA QUE A EMPRESA FOI MULTADA, MAS NINGUÉM SABE QUEM VAI ARCAR COM OS PREJUÍZOS.
LOC- EDUARDO GOMES, DO PSDB, INFORMOU QUE, APÓS REUNIÃO COM A BANCADA DE TOCANTINS, O MINISTRO DA EDUCAÇÃO COMPROMETEU-SE A INICIAR AS OBRAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO, EM JULHO.
LOC- EDUARDO GOMES AINDA ELOGIOU A INTENÇÃO DO MINISTRO DOS TRANSPORTES DE FIRMAR ACORDO TÉCNICO COM O GOVERNO DE TOCANTINS, PARA UM PLANO DE MANUTENÇÃO DA RODOVIA BELÉM-BRASÍLIA.
LOC- LEONARDO PICCIANI, DO PMDB FLUMINENSE, VOLTOU A CITAR A IMPORTÂNCIA DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL QUE PERMITE O PAGAMENTO DE ROYALTIES AOS ESTADOS PRODUTORES DE PETRÓLEO.
LOC- A MEDIDA VAI CORRIGIR INJUSTIÇA DA LEGISLAÇÃO, POIS ATINGE O PACTO FEDERATIVO E O PRINCÍPIO DA ISONOMIA, JUSTIFICA PICCIANI, RESSALTANDO QUE O RIO DE JANEIRO DEIXA DE RECEBER UM BILHÃO DE REAIS POR ANO.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- DEPUTADO DESTACA RECUPERAÇÃO DA INDÚSTRIA NAVAL NO RIO DE JANEIRO
LOC- SIMÃO SESSIM, DO PPB, INFORMOU QUE O BNDES VAI LIBERAR 200 MILHÕES DE DÓLARES, NOS PRÓXIMOS DOIS MESES, PARA A INDÚSTRIA NAVAL CONSTRUIR QUATRO PETROLEIROS DE GRANDE PORTE.
LOC- COM ENCOMENDAS JÁ FECHADAS E AVALIADAS EM 1 BILHÃO E 250 MILHÕES DE DÓLARES, A INDÚSTRIA NAVAL FLUMINENSE COMEÇA A AQUECER O MERCADO DE TRABALHO, COMEMORA SIMÃO SESSIM.
LOC- FERNANDO GONÇALVES, DO PTB DO RIO DE JANEIRO, REGISTROU QUE A SUSPENSÃO DE OBRAS NO VALOR DE 700 MILHÕES DE REAIS, DECRETADA PELA GOVERNADORA ROSINHA MATHEUS, DEMONSTRA QUE A CRISE FINANCEIRA É MUITO MAIS GRAVE DO QUE A ADMITIDA PUBLICAMENTE.
LOC- FERNANDO GONÇALVES PEDIU À GOVERNADORA QUE APRESENTE AS CONTAS E OS RESPECTIVOS PROBLEMAS DE MANEIRA DEMOCRÁTICA PARA QUE O RIO DE JANEIRO POSSA READQUIRIR A CONFIANÇA, UNINDO AS FORÇAS POLÍTICAS E OBTENDO A PARTICIPAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL.
LOC- DOUTOR HELENO, DO PSDB FLUMINENSE, RESSALTOU QUE A PETROBRÁS INVESTIU NA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO, NAS ÚLTIMAS DÉCADAS, REDUZINDO O INVESTIMENTO NO PARQUE DE REFINO.
LOC- DOUTOR HELENO DEFENDE A CONSTRUÇÃO DE NOVAS REFINARIAS E RECORDA QUE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO É RESPONSÁVEL POR MAIS DE 80 POR CENTO DA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO.
LOC- JOÃO GRANDÃO, DO PT SUL-MATO-GROSSENSE, DISSE QUE, EM MENOS DE SEIS MESES, QUATRO AGÊNCIAS BANCÁRIAS DE DOURADOS FORAM FECHADAS, GERANDO DESEMPREGO E CONTRATEMPOS PARA OS CLIENTES.
LOC- PARA JOÃO GRANDÃO, O FECHAMENTO É UM REFLEXO DO AVANÇO TECNOLÓGICO, QUE ELIMINA POSTOS DE TRABALHO, E RESULTA EM PÉSSIMO SERVIÇO.
LOC- LEONARDO MONTEIRO, DO PT, COMUNICOU O LANÇAMENTO, NO DIA 27 DE MARÇO, EM GOVERNADOR VALADARES, DA SEXTA MOSTRA EMPRESARIAL DO LESTE MINEIRO, QUE SERÁ REALIZADA ENTRE OS DIAS 10 E 24 DE SETEMBRO.
LOC- LEONARDO MONTEIRO AINDA PARABENIZOU OS 45 ANOS DO JORNAL DIÁRIO DO RIO DOCE, SEDIADO EM GOVERNADOR VALADARES.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- POTENCIAL HÍDRICO DO BRASIL DEVE SER PRESERVADO
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA, DO PFL DE PERNAMBUCO, AFIRMOU QUE NO MÁXIMO EM 40 ANOS O BRASIL SERÁ O MAIOR DETENTOR DE ÁGUA DOCE DO MUNDO, DEVENDO PRESERVAR SUAS FONTES E MANTER A VIDA DOS RIOS.
LOC- PARA INOCÊNCIO OLIVEIRA, É PRECISO IMPLEMENTAR POLÍTICAS PARA UTILIZAÇÃO ADEQUADA DOS RECURSOS HÍDRICOS. ELE DESTACOU QUE NA MAIORIA DOS MUNICÍPIOS EXISTEM LIXÕES A CÉU ABERTO QUE ACABAM CONTAMINANDO OS MANANCIAIS.
LOC- FERNANDO FERRO, DO PT PERNAMBUCANO, ALERTOU SOBRE RELATÓRIO DA ONU, QUE MOSTRA A REDUÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS NO MUNDO, COLOCANDO EM RISCO A SOBREVIVÊNCIA HUMANA.
LOC- PARA FERNANDO FERRO, A FALTA DE COMPROMISSO POLÍTICO DOS GOVERNOS TEM SIDO RESPONSÁVEL PELA DEGRADAÇÃO DA ÁGUA. ELE ESPERA QUE O MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE ADOTE MEDIDAS SÉRIAS PARA IMPEDIR QUE A ÁGUA SEJA TRATADA COMO MERCADORIA.
LOC- ALMERINDA DE CARVALHO, DO PSB FLUMINENSE, DESTACOU A REALIZAÇÃO DO TERCEIRO FÓRUM MUNDIAL DA ÁGUA, EM KIOTO.
LOC- ALMERINDA DE CARVALHO SALIENTOU QUE NO BRASIL O TEMA MERECEU ATENÇÃO ESPECIAL COM DISCUSSÕES E DEBATES, EM BRASÍLIA, QUANDO SE CONSTATOU A NECESSIDADE DE CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO SOBRE O CONSUMO RACIONAL DA ÁGUA.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- PROSSEGUEM ELOGIOS À RENEGOCIAÇÃO DA DÍVIDA AGRÍCOLA
LOC- LUCI CHOINACKI, DO PT CATARINENSE, FRISOU QUE O GOVERNO LULA VEM RESPEITANDO SEU COMPROMISSO COM OS EXCLUÍDOS, AO ELOGIAR A EDIÇÃO DA MP SOBRE A RENEGOCIAÇÃO DAS DÍVIDAS DOS PEQUENOS PRODUTORES.
LOC- CHOINACKI ENFATIZOU QUE A MEDIDA BENEFICIARÁ 330 MIL FAMÍLIAS, E ACRESCENTA QUE O MONTANTE DA DÍVIDA É DE UM BILHÃO E OITOCENTOS MILHÕES.
LOC- FRANCISCA TRINDADE, DO PT PIAUIENSE, SAUDOU A DISPOSIÇÃO E O COMPROMISSO DO PRESIDENTE LULA PARA QUE OS PEQUENOS PRODUTORES POSSAM PAGAR SUAS DÍVIDAS .
LOC- FRANCISCA TRINDADE AINDA ANUNCIOU QUE A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INTERIOR VAI DEBATER A REVISÃO DOS CONTRATOS DOS MUTUÁRIOS DO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO QUE, NA OPINIÃO DA DEPUTADA, TAMBÉM TÊM DIREITO À RENEGOCIAÇÃO DE SUAS DÍVIDAS.
LOC- WALTER PINHEIRO, DO PT BAIANO, TAMBÉM ELOGIOU A MEDIDA, AFIRMANDO QUE OS AGRICULTORES NÃO PODERIAM SER TRATADOS DE FORMA DIFERENTE APENAS PORQUE RECEBERAM RECURSOS DO FAT, E NÃO DOS FUNDOS CONSTITUCIONAIS.
LOC- WALTER PINHEIRO DESTACA AINDA QUE A MP LIVRA OS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA CONDIÇÃO DE INADIMPLENTES E PERMITE QUE ELES RETOMEM AS ATIVIDADES, COM A ABERTURA DE NOVOS FINANCIAMENTOS A SEREM DETERMINADOS PELO GOVERNO.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- LUIZ BITTENCOURT, DO PMDB DE GOIÁS, HOMENAGEOU OS PRODUTORES RURAIS PELO ANÚNCIO DE QUE O BRASIL TERÁ UMA SAFRA RECORDE DE 112 MILHÕES DE TONELADAS DE GRÃOS ESTE ANO, SUPERANDO EM 16,3 POR CENTO A SAFRA DE 2001/2002.
LOC- LUIZ BITTENCOURT SALIENTOU QUE CINQÜENTA MILHÕES DE TONELADAS SERÃO DE SOJA, O QUE TORNA O BRASIL O MAIOR EXPORTADOR MUNDIAL, ULTRAPASSANDO OS ESTADOS UNIDOS, PELA PRIMEIRA VEZ.
LOC- MÁRIO NEGROMONTE, DO PPB, ENALTECEU O GOVERNADOR PAULO SOUTO PELA CRIAÇÃO DO PROJETO CABRA FORTE, QUE OBJETIVA GERAR UMA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL PARA O SEMI-ÁRIDO ABRANGENDO DEZESSETE MUNICÍPIOS, COM SEIS MILHÕES DE BAIANOS.
LOC- SEGUNDO NEGROMONTE, ESTÁ PREVISTA A PERFURAÇÃO DE 672 POÇOS ARTESIANOS; E A CONSTRUÇÃO DE MIL E 24 BARRAGENS E DE 12 MIL E 644 CISTERNAS, ALÉM DA IMPLANTAÇÃO DE OITO ÁREAS DE PRODUÇÃO COLETIVA DE FENO, QUE VÃO SERVIR COMO RESERVA PARA ALIMENTAÇÃO DO GADO.
LOC- LEONARDO VILELA, DO PTB DE GOIÁS, AFIRMOU QUE A DISCUSSÃO SOBRE OS TRANSGÊNICOS NÃO DEVE SE RESTRINGIR À SOJA, POIS EXISTEM OUTROS PRODUTOS QUE ESTÃO SENDO BENEFICIADOS POR ESSA TECNOLOGIA COMO MILHO, ALGODÃO E TOMATE.
LOC- LEONARDO VILELA REGISTROU QUE ESTE ANO A SAFRA BRASILEIRA DE GRÃOS ESTÁ PREVISTA EM 112 MILHÕES DE TONELADAS, QUE NÃO PODEM ESTAR VOLTADAS APENAS PARA O MERCADO EXTERNO, LEVANDO O PAÍS A IMPORTAR PRODUTOS QUE PODEM SER PRODUZIDOS AQUI.
LOC- MARCONDES GADELHA, DO PFL, CONSIDERA AMBÍGUA A DECISÃO DO GOVERNO DE LIBERAR O COMÉRCIO DA SOJA TRANSGÊNICA PRODUZIDA ESTE ANO, MAS PROIBIR O PLANTIO NA SAFRA DE 2004.
LOC- O DEPUTADO PARAIBANO ALERTA QUE É PRECISO ADOTAR CRITÉRIOS TÉCNICOS E NÃO POLÍTICOS PARA DEFINIR A QUESTÃO. ELE TAMBÉM CRITICA QUE A COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA FOI ESVAZIADA.
LOC- MARCONDES GADELHA CITA DECLARAÇÕES EM QUE O EX-PRESIDENTE DA CTNBIO AFIRMA QUE O GOVERNO NUNCA CONSULTOU O ÓRGÃO OU ESPECIALISTAS, CONFIANDO AS DECISÕES A BUROCRATAS.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- DEPUTADO CONDENA MEDIDAS PALIATIVAS
LOC- SILAS CÂMARA, DO PTB DO AMAZONAS, CRITICOU O GOVERNO QUE, A CADA CRIME QUE CHOCA A OPINIÃO PÚBLICA, ANUNCIA MEDIDAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA, QUE NO ENTANTO NÃO SAEM DO PAPEL.
LOC- SILAS CÂMARA AFIRMOU QUE SOMENTE A MOBILIZAÇÃO DA SOCIEDADE PODE PRESSIONAR OS GOVERNANTES A ADOTAREM AÇÕES CONCRETAS E EFETIVAS PARA QUE O PAÍS RETOME UM NÍVEL DE SEGURANÇA TOLERÁVEL.
LOC- CARLOS NADER, DO PFL FLUMINENSE, AFIRMOU QUE A MANEIRA EFICAZ DE MANTER AS CRIANÇAS LONGE DAS DROGAS É INVESTIR NA ORIENTAÇÃO, EM SALA DE AULA, SOBRE OS PERIGOS DO USO DESSAS SUBSTÂNCIAS.
LOC- CARLOS NADER LEMBROU QUE O ASSÉDIO DOS TRAFICANTES É CONSTANTE E QUE APENAS CAMPANHAS ESPORÁDICAS NÃO CONSEGUEM CONSCIENTIZAR AS CRIANÇAS E OS ADOLESCENTES.
LOC- O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, ENIO BACCI, DO PDT GAÚCHO, REPUDIOU O ASSASSINATO RECENTE DE DOIS MAGISTRADOS. PARA ELE, O AVANÇO DA VIOLÊNCIA EXPRESSA A CRISE E A FRAGILIDADE DAS INSTITUIÇÕES.
LOC- ENIO BACCI SUGERE QUE A SESSÃO DA CÂMARA SEJA TRANSFORMADA EM COMISSÃO GERAL PARA QUE O MINISTRO DA JUSTIÇA EXPLIQUE A POLÍTICA DE SEGURANÇA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO E AO NARCOTRÁFICO.
LOC- DANIEL ALMEIDA, DO PCDOB DA BAHIA, LAMENTOU O AUMENTO DOS CASOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, CORRUPÇÃO E DESMANDOS, DESTACANDO A NECESSIDADE DE SE REFORÇAR A ORDEM DEMOCRÁTICA.
LOC- DANIEL ALMEIDA CITOU COMO EXEMPLO O ESPANCAMENTO SEGUIDO DE MORTE DO LAVRADOR NIVALDO BRAGA DE OLIVEIRA, OCORRIDO EM UMA DELEGACIA NA CIDADE BAIANA DE ANDARAÍ, NO DIA 16 DE FEVEREIRO. NÃO HAVIA ACUSAÇÃO FORMAL OU PROVAS CONTRA A VÍTIMA.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- DEPUTADO DESTACA CRIAÇÃO DE BOLSA-UNIVERSIDADE
LOC- NEUTON LIMA, DO PTB, CONGRATULOU-SE COM O GOVERNO DE SÃO PAULO PELA CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA-UNIVERSIDADE, QUE VAI BENEFICIAR 25 MIL ALUNOS CARENTES NA PRIMEIRA FASE.
LOC- EM CONTRAPARTIDA, OS ALUNOS BENEFICIADOS OBRIGAM-SE A REALIZAR TRABALHO VOLUNTÁRIO NAS 6 MIL ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DE SÃO PAULO, NOS FINS DE SEMANA, EXPLICOU NEUTON LIMA.
LOC- CÉSAR BANDEIRA, DO PFL, REGISTROU O LANÇAMENTO, NO MARANHÃO, DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO SOCIAL ÀS POPULAÇÕES CARENTES, DENOMINADO “VAMOS LER”, QUE PRETENDE ALFABETIZAR MAIS DE 400 MIL PESSOAS ATÉ 2006.
LOC- CÉSAR BANDEIRA, AINDA ELOGIOU O PROGRAMA “SAÚDE NA ESCOLA”, QUE OFERECE ATENDIMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO.
LOC- LAEL VARELLA, DO PFL DE MINAS GERAIS, CHAMA ATENÇÃO PARA OS DADOS DO DIAGNÓSTICO DO INEP SOBRE A EDUCAÇÃO BRASILEIRA.
LOC- LAEL VARELLA RESSALTOU QUE 41 ENTRE CADA CEM ALUNOS DEIXAM A ESCOLA SEM COMPLETAR O ENSINO FUNDAMENTAL, ADVERTINDO QUE O BRASIL TERÁ DIFICULDADES COM A SUA FORÇA DE TRABALHO DENTRO DE 10 OU 15 ANOS, SE ESSA REALIDADE FOR MANTIDA.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- DEPUTADOS DIVERGEM SOBRE FOME ZERO
LOC- SELMA SCHONS, DO PT, CUMPRIMENTOU O SECRETÁRIO DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL DO PARANÁ, PADRE ROQUE, PELA REALIZAÇÃO DE DEZOITO FÓRUNS REGIONAIS NO ESTADO, COM O OBJETIVO DE CRIAR UM CONSELHO PARA O PROGRAMA FOME ZERO EM CADA MUNICÍPIO.
LOC- SELMA SCHONS LEU O DOCUMENTO FINAL DO ENCONTRO DE PONTA GROSSA, COM RECOMENDAÇÕES ÀS AUTORIDADES E REAFIRMANDO O COMPROMISSO DE ERRADICAR A MISÉRIA E A FOME.
LOC- JÁ GONZAGA PATRIOTA, DO PSB DE PERNAMBUCO, LAMENTOU QUE O PROGRAMA FOME ZERO, PRINCIPAL BANDEIRA DO GOVERNO LULA, TENHA SE MOSTRADO UM FIASCO DIANTE DA FALTA DE PLANEJAMENTO.
LOC- SEGUNDO GONZAGA PATRIOTA, VENDEU-SE A IDÉIA DE QUE A FOME SERIA ERRADICADA COM A SIMPLES DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS QUANDO, NA VERDADE, NÃO HÁ SEQUER UMA ESTIMATIVA DO NÚMERO DE PESSOAS BENEFICIADAS.
LOC- ÁLVARO DIAS, DO PDT DO RIO GRANDE DO NORTE, CONSIDERA O PROGRAMA FOME ZERO ASSISTENCIALISTA E PATERNALISTA.
LOC- ÁLVARO DIAS AINDA MANIFESTOU PREOCUPAÇÃO COM A VIOLÊNCIA E O CRIME ORGANIZADO QUE AFRONTAM AS INSTITUIÇÕES AO ASSASSINAR DOIS JUÍZES, E COBRA MEDIDAS ENÉRGICAS POR PARTE DO PODER EXECUTIVO.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- DEPUTADO CHAMA ATENÇÃO PARA CASOS DE TUBERCULOSE
LOC- NELSON BORNIER, DO PSB FLUMINENSE, ALERTA PARA A NECESSIDADE DO ENGAJAMENTO DA SOCIEDADE E DO GOVERNO PARA ERRADICAR A TUBERCULOSE, QUE OFICIALMENTE ATINGE OITENTA MIL BRASILEIROS.
LOC- BORNIER INFORMA QUE, SEGUNDO A ONU, O BRASIL E OUTRAS 21 NAÇÕES CONCENTRAM OITENTA POR CENTO DOS CASOS DA DOENÇA, TOTALIZANDO OITO MILHÕES E 700 MIL CASOS EM TODO O MUNDO.
LOC- BETO ALBUQUERQUE, DO PSB GAÚCHO, PEDIU ÀS AGÊNCIAS REGULADORAS QUE PERMITAM QUE OS APOSENTADOS ESCOLHAM A DATA DE VENCIMENTO DAS CONTAS DE ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE, PARA QUE COINCIDA COM A DATA DO RECEBIMENTO DOS PROVENTOS.
LOC- BETO ALBUQUERQUE LEMBRA QUE OS APOSENTADOS ESTÃO PAGANDO CONTAS COM MULTA POR ATRASO, DEVIDO À FALTA DE SENSIBILIDADE DAS CONCESSIONÁRIAS.
LOC- DOUTOR EVILÁSIO, DO PSB, DESTACOU OS 38 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DA CIDADE DE EMBU-GUAÇU, NO SUDOESTE DA GRANDE SÃO PAULO, E CONGRATULOU-SE COM O PREFEITO, A CÂMARA DE VEREADORES E A POPULAÇÃO.
LOC- MARCELO ORTIZ, DO PV PAULISTA, POR SUA VEZ, RESSALTOU OS 127 ANOS DA CIDADE DE JAMBEIRO, CAMINHO TRADICIONAL PARA TRANSPORTE DE MERCADORIAS DOS PORTOS DE SANTOS E DE SÃO SEBASTIÃO.
LOC- MARCELO ORTIZ RESSALTA QUE A CIDADE TEM SE RECUPERADO, GARANTINDO MELHOR QUALIDADE DE VIDA PARA SEUS HABITANTES, DEVIDO AOS INVESTIMENTOS EM INFRA-ESTRUTURA.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- SANDRA ROSADO, DO PMDB, PARABENIZOU O TRABALHO DO MONSENHOR AMÉRICO SIMONETE, SUPERINTENDENTE DA RÁDIO RURAL DE MOSSORÓ, QUE COMPLETA 40 ANOS E DESTACOU O SERVIÇO DE EVANGELIZAÇÃO QUE A EMISSORA PRESTA NA REGIÃO OESTE DO RIO GRANDE DO NORTE.
LOC- MAURÍCIO QUINTELLA LESSA, DO PSB, REGISTROU OS 50 ANOS DA MORTE DOS ESCRITORES ALAGOANOS GRACILIANO RAMOS E JORGE DE LIMA, NESTE ANO.
LOC- MAURÍCIO QUINTELLA RESSALTOU A IMPORTÂNCIA DE SE RECONHECER O VALOR DOS ESCRITORES NACIONAIS, SUPERANDO A CRISE NA ÁREA DE CULTURA, DEVIDO À PRECARIEDADE DA EDUCAÇÃO E A FALTA DE INCENTIVOS.
LOC- JOVINO CÂNDIDO, DO PV PAULISTA, CONDENOU O SEQÜESTRO, PELAS FARCS COLOMBIANAS, EM FEVEREIRO DE 2002, DA SENADORA INGRID BITTENCOURT, ELOGIANDO SUA LUTA CONTRA A CORRUPÇÃO.
LOC- JOVINO CÂNDIDO ENFATIZOU QUE A SENADORA FOI A MAIS VOTADA EM BOGOTÁ COMO DEPUTADA FEDERAL, E DESTACOU QUE ELA PAUTOU SUA LUTA POLÍTICA PELA ÉTICA, ROMPENDO COM ESTRUTURAS TRADICIONAIS.
LOC- CHICO RODRIGUES, DO PFL DE RORAIMA, REGISTROU OS DOZE ANOS DE EXISTÊNCIA DO MERCOSUL, APONTANDO OS RESULTADOS POSITIVOS JÁ OBTIDOS E RESSALTANDO A NECESSIDADE DE PRESERVAR A IDENTIDADE E OS VALORES DO BLOCO ECONÔMICO.
LOC- CHICO RODRIGUES AFIRMA QUE É NECESSÁRIO TRABALHAR PELA CONSOLIDAÇÃO DOS AVANÇOS ALCANÇADOS, E ATUAR SEMPRE NO SENTIDO DA REALIZAÇÃO DOS OBJETIVOS DO MERCOSUL.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

Programa do Poder Legislativo com informações sobre as ações desenvolvidas na Câmara Federal e opiniões dos parlamentares

De segunda a sexta, das 19h às 20h