A Voz do Brasil

Parlamentares ressaltam preocupação com o uso da água

Publicação: 25/03/2003 - 00:00

  • Parlamentares ressaltam preocupação com o uso da água

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Parlamentares ressaltam preocupação com o uso da água
LOC- Lavoura cacaueira reivindica mais prazo para financiamento
LOC- Prefeitos serão ouvidos sobre as reformas
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- O presidente JOÃO PAULO CUNHA disse aos prefeitos que participam do oitavo Congresso Brasileiro de Municípios, iniciado hoje em Brasília, que vai apressar as reformas, mas com cautela.
LOC- O deputado entende que se houver risco de injustiça ou erro, é melhor não avançar.
LOC- JOÃO PAULO também anunciou que os prefeitos serão ouvidos sobre as reformas, ressaltando a criação das comissões que já estão discutindo mudanças nos sistemas tributário, político, previdenciário e trabalhista.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Durante a abertura do Congresso de Municípios, JOÃO PAULO CUNHA ainda destacou a importância da paz no mundo e considerou que o Brasil agiu corretamente ao se aliar à ONU, por ser o organismo internacional multilateral mais adequado para solução de conflitos.
LOC- JOÃO FONTES, do PT de Sergipe, destacou a nota divulgada pela Câmara contra a guerra no Iraque e registrando o protesto dos deputados por não terem sido recebidos na Embaixada dos Estados Unidos na semana passada.
LOC- WALTER FELDMAN, do PSDB de São Paulo, registrou a apresentação de projeto prevendo a instalação do conselho parlamentar de cultura da paz.
LOC- WALTER FELDMAN lembrou a experiência da assembléia legislativa de São Paulo, onde foi criado o conselho seguindo orientação da Unesco, para que se estabeleça a paz por meio da educação.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado quer volta da Sudam e Sudene
LOC- ÁTILA LINS, do PPS do Amazonas, defende a retomada da SUDAM, e da SUDENE, porque são importantes para o desenvolvimento das regiões norte e nordeste.
LOC- ÁTILA LINS entende que se houve irregularidades na SUDAM o governo deve corrigi-las, aprimorando o órgão para torná-lo um instrumento eficaz de ação pública.
LOC- DANIEL ALMEIDA, do PCdoB, comunicou que 140 municípios baianos sofrem as conseqüências da seca. Regiões como a de Feira de Santana e da Serra Geral estão em situação crítica.
LOC- Ao alertar o governo para a necessidade de adoção de medidas de caráter duradouro, DANIEL ALMEIDA disse que a região semi-árida da Bahia precisa de intervenções públicas urgentes que viabilizem a convivência da população com a seca.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- MIRIAM REID, do PSB, pediu aos deputados federais do Rio de Janeiro que apóiam o governo estadual, que defendam a construção de uma refinaria de petróleo no norte do estado.
LOC- MIRIAM REID anunciou que o consórcio com as empresas interessadas na construção da refinaria será oficializado quinta-feira.
LOC- LUIZ SÉRGIO, do PT do Rio de Janeiro, suspeita que está havendo desvio de finalidade no emprego da verba de 10 milhões de reais concedida pelo Governo Federal para amenizar os prejuízos causados pelas chuvas de dezembro em Angra dos Reis.
LOC- Segundo LUIZ SÉRGIO, o prefeito Fernando Jordão, gastou 450 mil reais na contratação de uma empresa de vigilância para cuidar dos alojamentos, mas os desabrigados mal têm como se alimentar.
LOC- ANDRÉ LUIZ, do PMDB, defendeu investimentos para desenvolver o turismo na zona oeste carioca e na costa verde do sul fluminense.
LOC- A mata atlântica na região só foi modificada para a construção da estrada Rio-Santos e existem praias e ilhas paradisíacas, contou ANDRÉ LUIZ, enfatizando que os investimentos no setor têm retorno em emprego e renda.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Ministro dos transportes garante apoio para recuperação da BR-156
LOC- JANETE CAPIBERIBE, do PSB, registrou a visita do ministro dos Transportes ao Amapá, para analisar a situação da BR-156, que teve um trecho de seis quilômetros interrompido devido às chuvas.
LOC- Anderson Adauto comprometeu-se a liberar três milhões de reais para obras na estrada. JANETE CAPIBERIBE também reconheceu a importância da continuação da rodovia com a construção da ponte sobre o Rio Oiapoque, ligando o Brasil à Guiana Francesa.
TEC- SONORA (26”) – Janete Capiberibe: “O ministro solicitou um projeto elaborado de uma forma séria, o que já existe, porque começou há oito anos atrás, a partir do ano de 96, em 99 se intensificou, foi formada uma comissão bilateral, dentro do acordo de cooperação entre Brasil e França, para a construção da ponte e o compromisso do asfaltamento da estrada.”
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- MACHADO, do PFL de Sergipe, pediu ao ministro dos transportes que inicie as obras de recuperação da BR-101 no trecho de 14 quilômetros entre Aracaju e a fábrica de fertilizantes da Petrobrás, em Laranjeiras, que está em péssimo estado.
LOC- MACHADO registrou ainda o lançamento de um programa do governador João Alves para beneficiar 29 municípios do semi-árido, criando um fundo de aval de empréstimos para pequenos produtores.
LOC- MOREIRA FRANCO, do PMDB, solicitou ao Tribunal de Contas da União informações sobre as conseqüências da paralisação das obras do contorno de Volta Redonda, obra que considera importante para todo o estado do Rio de Janeiro.
LOC- MOREIRA FRANCO explicou que a obra foi autorizada pelo Tribunal após investigação, e teme que a paralisação resulte em prejuízo para os contribuintes.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- Deputado afirma que sociedade se desorganizou
LOC- Não foi o crime que se organizou, mas a sociedade e as instituições do Estado que se desorganizaram. A opinião é do Deputado VICENTE CASCIONE, do PTB, que repudiou o assassinato do Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, no Espírito Santo.
LOC- Para o deputado paulista, o País está colhendo o que plantou nos últimos anos, em que as autoridades se distanciaram da realidade, se omitiram e não trataram o problema com seriedade.
LOC- Após pedir que a Câmara apresente propostas sérias e concretas contra a violência, VICENTE CASCIONE, registrou a presença do ex-subsecretário da ONU para crime organizado, Pino Arlacchi /arlaqui/, hoje, na Comissão de Constituição e Justiça.
LOC- PAULO LIMA, do PMDB paulista, renovou apelo ao Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, para que a Polícia Federal se empenhe para encontrar os assassinos do juiz-corregedor de Presidente Prudente, José Antonio Machado Dias.
LOC- PAULO LIMA também apoiou o retorno do traficante Fernandinho Beira-Mar para o Rio de Janeiro.
LOC- FERNANDO GONÇALVES do PTB, entende que a sucessão de novos crimes no Rio de Janeiro e São Paulo, e a ação de bandidos no interior de Goiás e Paraná, exigem uma pronta resposta das autoridades e do Poder Legislativo.
LOC- Segundo FERNANDO GONÇALVES, a sociedade aguarda novas Leis, para agilizar julgamentos, e punir mais severamente os casos mais graves.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- ANTONIO CARLOS BISCAIA, do PT fluminense, embora concorde que o Brasil deve posicionar-se contrário à Guerra no Iraque, alerta que a violência urbana no Brasil não pode ser esquecida.
LOC- ANTÕNIO CARLOS BISCAIA confia que o Governo Lula vai priorizar o combate ao crime organizado, que está perseguindo e assassinando policiais quase diariamente no Rio de Janeiro.
LOC- NEUTON LIMA, do PTB, elogiou o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, pelas ações na área de segurança, destacando a construção de novos presídios, para acabar com a superlotação.
LOC- Segundo NEUTON LIMA, o investimento de 262 milhões de reais na criação de 18 mil 324 novas vagas viabilizou o reordenamento do sistema prisional no estado.
LOC- CARLOS NADER, do PFL fluminense, afirmou é preciso investir na educação de jovens e crianças, pois não basta uma legislação de trânsito avançada para garantir segurança nas estradas.
LOC- CARLOS NADER lembrou que apenas a punição é insuficiente para conscientizar os motoristas que fazem de seus veículos verdadeiras armas.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Parlamentares ressaltam preocupação com o uso da água
LOC- Discutir a situação de mais de um bilhão de pessoas que não possuem água potável para consumo no mundo, é o objetivo dos eventos que estão sendo realizados no Brasil e em outros países.
LOC- De acordo com o deputado JOÃO MAGNO, do PT mineiro, os debates sobre o uso social da água ganharam destaque nas agendas dos organismos de financiamento, dos governos e de organizações não-governamentais.
LOC- Para exemplificar, JOÃO MAGNO citou a realização, em Cotia, São Paulo, do Fórum Social das Águas que também aconteceu em Nova Dhéli, Florença e Nova Iorque.
LOC- Os encontros ocorreram ao mesmo tempo em que 10 mil representantes de 160 países se reuniram em Kyoto, no Japão, para o Terceiro Fórum Mundial das Águas.
LOC- Segundo a ONU, dois bilhões e 400 mil pessoas carecem de serviços de saneamento básico adequados, e três milhões morrem todos os anos devido a doenças causadas pela água insalubre. A meta é reduzir esses números pela metade, até 2015.
LOC- FRANCISCO TURRA, do PPB gaúcho, também destaca a importância do Fórum Mundial, advertindo para o agravamento da falta de água nos próximos anos, por causa da destruição das fontes, do desperdício e da poluição.
LOC- De acordo com FRANCISCO TURRA, se não houver conscientização, apenas um terço das reservas hídricas existentes estarão disponíveis daqui a vinte anos.
TEC- VINHETA/EFEITO.... (continuação)
LOC- LEONARDO MONTEIRO, do PT mineiro, ressaltou a comemoração do Dia Mundial da Água, 22 de março, lembrando as causas do problema apontadas pela ONU, entre elas o aquecimento global, explosões populacionais, a poluição e a omissão dos políticos.
LOC- LEONARDO MONTEIRO ainda destacou a atuação da companhia de saneamento de Minas Gerais na preservação da bacia hidrográfica do Rio Doce, com investimentos em saneamento que beneficiam 95 por cento da população de Ipatinga.
LOC- Já GONZAGA PATRIOTA, do PSB pernambucano, afirmou que o Brasil não tem o que comemorar, porque possui oito por cento da água doce do Planeta, mas terá o abastecimento comprometido nos próximos anos pela falta de política adequada.
LOC- GONZAGA PATRIOTA critica a Agência Nacional das Águas e lamenta que o São Francisco, conhecido como rio da integração nacional, seja praticamente ignorado pelo governo federal, que não trata da preservação ou da transposição de suas águas.
LOC- HENRIQUE AFONSO, do PT, registrou a visita do diretor executivo da ANA, Ivo Brasil, ao Acre, para acertar detalhes sobre as ações da agência no monitoramento dos recursos hídricos.
LOC- HENRIQUE AFONSO acrescenta que os deputados estaduais devem aprovar ainda este semestre a lei de recursos hídricos. Ele ressalta que somente o Acre e Roraima ainda não regulamentaram as políticas do setor.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado propõe criação de agência para articular ações sociais
LOC- GONZAGA MOTA, do PMDB do Ceará, defende a reestruturação dos serviços sociais prestados pelo Estado e propõe a criação de uma agência para articular as ações no setor e melhorar a qualidade de vida da população.
LOC- O deputado destaca que o Brasil possui uma das maiores concentrações de renda do mundo, enquanto trinta por cento da população vive na pobreza.
LOC- GONZAGA MOTA enfatizou que a agência pode viabilizar a cooperação entre o governo e os setores empresarias e trabalhistas para combater as desigualdades sociais.
LOC- GUSTAVO FRUET, do PMDB, está preocupado com dados que mostram que o Paraná concentra o maior número de cidades com IDH inferior ao índice nacional, colocando o estado em desvantagem em relação a Santa Catarina e o Rio Grande do Sul.
LOC- Outro quadro preocupante apontado por GUSTAVO FRUET, é que os dois grupos mais vulneráveis da população, crianças e idosos, residem nas áreas rurais, sendo que mais de 70 por cento em municípios com IDH-M abaixo do índice brasileiro.
LOC- DOUTOR HELENO, do PSDB, congratulou-se com o presidente Lula e o ministro das Cidades, Olívio Dutra, pela decisão de escolher comunidades do Estado do Rio de Janeiro para iniciar a entrega de títulos para populações carentes.
LOC- De acordo com DOUTOR HELENO, as famílias das favelas Parque Royal, Ladeira dos Funcionários e Parque São Sebastião, são as primeiras beneficiadas.
LOC- CARLOS ALBERTO LERÉIA, do PSDB, cumprimentou o governador de São Paulo pela implantação da Bolsa Universitária, que vai financiar o curso superior para estudantes carentes em faculdades particulares, que, em contrapartida, prestarão serviços à comunidade.
LOC- LERÉIA disse que o governo paulista segue os passos do governador Marconi Perillo. A bolsa foi criada em Goiás em 1999 e já beneficiou mais de vinte mil universitários.
LOC- AGNALDO MUNIZ, do PPS de Rondônia, pediu ao governo que fiscalize com rigor a atuação dos planos de saúde e o preço dos medicamentos. Para ele, a saúde está sendo tratada como mercadoria e as seguradoras não respeitam a legislação.
LOC- O deputado também avaliou como positiva a presença do Ministro da Integração Nacional na Comissão da Amazônia. De acordo com AGNALDO MUNIZ, o ministro reconheceu a importância da Sudam para o desenvolvimento da região Norte.
TEC- VINHETA/HOMENAGEM....
LOC- A Câmara realizou sessão em homenagem às religiões afro-brasileiras atendendo a requerimento do deputado LUIZ ALBERTO, do PT da Bahia.
LOC- Em nome da mesa diretora, GONZAGA PATRIOTA, do PSB de Pernambuco, afirmou que as religiões de origem africana tornaram-se símbolos da tolerância religiosa e do convívio pacífico no Brasil.
LOC- LUIZ ALBERTO lamentou que a liberdade de crença esteja sendo esquecida no país e condenou os que usam a mídia para estimular o ódio, o racismo e o preconceito contra os seguidores dos cultos afro-brasileiros.
LOC- Entretanto, LUIZ ALBERTO acredita que o Brasil não vai se curvar à intolerância religiosa.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- ANTÔNIO CARLOS BIFFI, do PT sul-mato-grossense, manifestou pesar pelo falecimento do professor José Barbosa Rodrigues, fundador do grupo de comunicação Correio do Estado.
LOC- Também MURILO ZAUITH, do PFL, manifestou pesar à família de José Barbosa Rodrigues, recordando que o jornalista estimulou a imprensa livre e democrática no Mato Grosso do Sul.
LOC- ZONTA, do PPB, prestou homenagem aos 253 anos de emancipação do Município de São José, quarta economia do Estado de Santa Catarina; e ao Colégio Olavo Cecco Rigon, que completa 64 anos, em Concórdia.
LOC- BISMARCK MAIA, do PSDB, registrou que há 119 anos a escravatura chegava ao fim no Ceará, quatro anos antes da Abolição.
LOC- BISMARCK MAIA relata que a data marca a recusa dos jangadeiros, no Distrito de Acarape, atual município de Redenção, de transportar escravos para navios que se dirigiam ao sudeste, destacando-se a figura do jangadeiro Dragão do Mar.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Corte de recursos prejudica pesquisas do IBGE
LOC- LEO ALCANTARA, do PSDB do Ceará, lamentou que os recursos destinados ao IBGE estejam diminuindo a cada ano, prejudicando a realização de importantes pesquisas.
LOC- LÉO ALCÂNTARA acrescentou que os dados estatísticos são fundamentais para fazer um diagnóstico claro da situação do país e buscar soluções para os problemas.
LOC- ASSIS MIGUEL DO COUTO, do PT paranaense, quer uma alternativa para a liberação dos recursos do Pronaf Infra-estrutura que foram cortados pelo governo.
LOC- MIGUEL DO COUTO explica que o Programa cria condições para que os municípios do interior possam se desenvolver.
LOC- JOSUÉ BENGTSON, do PTB do Pará, afirmou que o Brasil não precisa de reformas constitucionais, e sim de combater as fraudes tributárias e acabar com anistias fiscais.
LOC- JOSUÉ BENGTSON cita como exemplo o que acontece no Pará, onde mais de dois terços do pescado sai do Estado sem pagar imposto, o que representa um prejuízo de quase 15 milhões de reais por ano para o governo estadual.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado cobra política agrícola
LOC- LAEL VARELLA, do PFL de Minas Gerais, cobrou do governo Lula a definição de uma verdadeira política agrícola, pois em sua opinião a Reforma Agrária que estava sendo feita no país não deu certo.
LOC- De acordo com LAEL VARELLA, o Informativo Rural da TFP mostra o fracasso dos assentamentos feitos pelo INCRA em parceria com o MST. Ele destaca os projetos Jácomo e Santa Maria, em Mato Grosso, que receberam financiamento federal mas não produzem.
LOC- NILSON MOURÃO, do PT do Acre, informou que já foi entregue ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rosseto, e ao presidente do Incra, Marcelo Resende, o relatório da CPI que investigou a ocupação de terras públicas na Amazônia.
LOC- A comissão concluiu que poucos fazendeiros controlam grandes extensões de terra e que há fraudes em cartórios, no registro de propriedades, afirmou NILSON MOURÃO, esperando que o documento ajude na concretização da reforma agrária na Região.
LOC- DOUTOR ROSINHA, do PT, está preocupado com notícias divulgadas pela imprensa de que fazendeiros da região centro-oeste do Paraná organizaram o Primeiro Comando Rural para utilizar seguranças armados na defesa de suas fazendas.
LOC- DOUTOR ROSINHA teme que, continuando esse clima de confronto contra os trabalhadores sem terra, se repita a onda de violência que marcou o Paraná como um dos principais focos de conflitos no campo nos últimos seis anos.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Lavoura cacaueira reivindica mais prazo para financiamento
LOC- JOSIAS GOMES, do PT, pediu a prorrogação do prazo de financiamento do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana, previsto para ser encerrado no próximo dia 31.
LOC- O cacau teve seu preço recuperado no mercado internacional e o comércio e os métodos de cultivo estão mais desenvolvidos, justificou JOSIAS GOMES, advertindo que o fechamento do programa vai prejudicar os produtores.
LOC- ANTONIO CARLOS MENDES THAME, do PSDB paulista, criticou o governo federal que ainda não se posicionou em relação à má vontade dos argentinos em relação ao açúcar brasileiro.
LOC- A situação, segundo MENDES THAME, exige medidas rápidas para não prejudicar o Mercosul. Ele pediu regime de urgência para a apreciação do projeto que tira a preferência de 10 por cento para a compra do trigo da Argentina e o que sobretaxa a importação de produtos doces argentinos.
LOC- DARCÍSIO PERONDI, do PMDB gaúcho, afirma que os empregos e as exportações brasileiras estão estruturadas a partir do desempenho da agricultura, que sofre com as barreiras internacionais, perdendo milhões de dólares.
LOC- As dificuldades para a liberação da comercialização da soja transgênica, segundo DARCÍSIO PERONDI, abre espaço para o Canadá e Inglaterra assumirem esse mercado mundial.
LOC- LUÍS CARLOS HEINZE, do PPB gaúcho, registrou a importância da realização, no município de Não Me Toque, da Quarta Exposição de Agro Negócios.
LOC- LUÍS CARLOS HEINZE enfatizou que o evento conta com a participação de 230 empresas de fertilizantes, e será um dos mais importantes da América Latina.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados ainda debatem minirreforma tributária
LOC- As discussões sobre a minirreforma tributária, aprovada no ano passado e vetada pelo Governo, ainda estão em pauta.
LOC- O líder do PT, NELSON PELLEGRINO considera irrecusáveis as propostas do governo para resolver a questão do veto presidencial à medida provisória 66.
LOC- O governo permitiu que auto-escolas, creches, lotéricas e lojas dos correios participem do Simples; retirou a cumulatividade do PIS e da Cofins para as cooperativas; e reduziu os juros do Refis, explicou NELSON PELLEGRINO.
LOC- Mas o PFL ainda tem ressalvas em relação à proposta. O deputado GERSON GABRIELLI, da Bahia, reafirmou o compromisso do seu partido de recuperar o espírito do texto da MP da minirreforma tributária, principalmente em relação ao REFIS.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- EDUARDO CAMPOS garantiu que a Executiva Nacional do PSB está empenhada para que seus governadores apóiem as propostas do governo Lula.
LOC- Líder do PSB, EDUARDO CAMPOS adverte que as divergências políticas devem ser tratadas com equilíbrio e respeito e não com ofensas pessoais. Ele reafirmou que o Partido está solidário ao governo federal.
LOC- WASNY DE ROURE, do PT, informou que está solicitando cópia do relatório da auditoria do Ministério da Educação sobre os gastos com merenda escolar em Brasília.
LOC- WASNY DE ROURE explica que, segundo a imprensa local, houve desvio de aproximadamente 15 por cento dos recursos federais transferidos para o Distrito Federal.
LOC- MÁRIO ASSAD JÚNIOR, do PL mineiro, quer estabelecer um prazo para que presidentes de agências reguladoras ou de instituições financeiras oficiais possam se transferir para a iniciativa privada, ao deixarem o cargo.
LOC- A intenção do projeto, de acordo com MÁRIO ASSAD JÚNIOR, é evitar a utilização de informações privilegiadas.
TEC- VINEHETA/ÚLTIMAS NOTÍCIAS
LOC- Deputados iniciam discussão sobre Estatuto da Igualdade Racial
LOC- Falta de acordo entre os parlamentares inviabilizou a votação das matérias que constavam da pauta de hoje.
LOC- Mas a Câmara deu um passo importante para concluir a apreciação do Estatuto da Igualdade Racial.
LOC- Os deputados estão convencidos de que é necessário criar mecanismos que promovam a igualdade social dos afro-descendentes, mas o debate de hoje demonstrou que há pontos da proposta que precisam ser aprimorados.
LOC- A matéria volta a ser discutida na sessão de amanhã.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

Programa do Poder Legislativo com informações sobre as ações desenvolvidas na Câmara Federal e opiniões dos parlamentares

De segunda a sexta, das 19h às 20h

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