A Voz do Brasil

Negociações sobre minirreforma tributária recebem apoio

Publicação: 21/03/2003 - 00:00

  • Negociações sobre minirreforma tributária recebem apoio

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Negociações sobre minirreforma tributária recebem apoio
LOC- Criação de secretaria para combater o racismo é destacada
LOC- Deputados lamentam início da guerra contra o Iraque
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- JAMIL MURAD, do PCdoB de São Paulo, lamentou o início da guerra dos Estados Unidos contra o Iraque, afirmando que o objetivo norte-americano é garantir o controle do petróleo mundial.
LOC- JAMIL MURAD ainda comentou que a recusa da embaixadora americana no Brasil de receber a delegação de 30 parlamentares que pretendiam entregar um manifesto pela paz, demonstra o descaso americano com a opinião dos demais países.
LOC- EDUARDO VALVERDE, do PT de Rondônia, também criticou a atitude da embaixadora e, ao manifestar-se contra a guerra, condenou a forma como os Estados Unidos resolvem seus conflitos, sem ouvir os organismos multilaterais.
LOC- DOUTORA CLAIR, do PT paranaense, por sua vez, considerou um desrespeito da Embaixada dos Estados Unidos à Câmara, por não receber os deputados.
LOC- Sobre a ação contra o Iraque, DOUTORA CLAIR entende que o ataque é uma agressão contra o povo iraquiano e um crime contra a humanidade, comparável ao cometido por Hitler.
LOC- Já o deputado JOÃO CALDAS, do PL alagoano, criticou a participação de parlamentares do Partido dos Trabalhadores na manifestação contra a Guerra no Iraque, realizada em frente à embaixada norte-americana, em Brasília, ontem à tarde.
LOC- O deputado entende que o PT deve ser lembrado de que está no Governo e precisa agir em coerência com a diplomacia oficial e o Presidente, pois o Brasil tem importantes relações institucionais, diplomáticas e comerciais com os Estados Unidos.
LOC- Para JOÃO CALDAS, a posição oficial do Governo, através de pronunciamento do Chanceler Celso Amorim na Câmara, foi muito clara. Ele também elogiou o discurso do Presidente da República contra a guerra, numa posição de paz e de muita coragem.
LOC- BASSUMA, do PT da Bahia, também lamentou o início dos ataques ao Iraque e adverte para as conseqüências, no momento em que o mundo atinge prosperidade econômica.
LOC- BASSUMA acrescentou que o Brasil tem condições de se tornar uma nova potência mundial, se vencer suas guerras internas contra o crime organizado, a corrupção e o desvio de verbas.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Posição do Governo Brasileiro contra a guerra é bem recebida
LOC- LUCI CHOINACKI, do PT catarinense, parabenizou o Presidente Lula, pela coragem de dizer que é preciso ouvir as vozes de todos os países que são contra a guerra, que vai empobrecer mais os países subdesenvolvidos.
LOC- LUCI CHOINACKI chamou a atenção para a condição das mulheres nos casos de conflito, porque segundo a ONU, elas representam 75 por cento dos refugiados.
LOC- O presidente da Câmara, JOÃO PAULO CUNHA solidarizou-se com o sofrimento do povo iraquiano, reafirmando a luta pela paz e pela estabilidade, desejando que as relações entre os povos sejam realizadas por meio da civilidade e não pela barbárie.
LOC- Destacando o anseio dos 175 milhões de brasileiros, JOÃO PAULO pediu o fim dos bombardeios ao Iraque.
LOC- O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, ENIO BACCI, do PDT gaúcho, leu nota oficial, em repúdio à invasão do Iraque pelos Estados Unidos.
LOC- ENIO BACCI afirmou que todo conflito entre países deve ser mediado e resolvido civilizadamente através da ONU, sem colocar a vida de inocentes em risco.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- PATRUS ANANIAS, do PT mineiro, condenou o início da guerra pelos norte-americanos, que desconsideram a posição da ONU, a opinião de cientistas e inspetores, as manifestações populares e o apelo do Papa.
LOC- PATRUS ANANIAS adverte que o Brasil deve se preparar para enfrentar as conseqüências do conflito, exigindo a renegociação da dívida externa; e qualificar e equipar as forças armadas, para garantir a segurança e a soberania nacional.
LOC- VANESSA GRAZZIOTIN, do PCdoB do Amazonas, criticou a decisão do governo norte-americano, afirmando que o presidente George Bush se comporta como um imperador, ao passar por cima de mecanismos democráticos para invadir outro país.
LOC- VANESSA GRAZZIOTIN lembrou que foram os próprios americanos que forneceram armamento ao Iraque, quando o país assegurava os interesses dos Estados Unidos no Oriente Médio.
LOC- PAULO FEIJÓ, do PSDB fluminense, afirmou que diante do conflito, é necessário que o Governo inclua o Proálcool no Plano de Contingenciamento Energético para que o Brasil não enfrente falta de abastecimento de combustíveis.
LOC- PAULO FEIJÓ afirmou também que a reativação do programa do álcool terá efeito positivo sobre o setor energético, dando ao País uma maior folga com relação a possível crise pela guerra.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputada destaca criação de secretaria para combater o racismo
LOC- FRANCISCA TRINDADE, do PT do Piauí, elogiou o Governo Lula pela criação da Secretaria de Combate ao Racismo que faz parte das comemorações do dia internacional de luta pela eliminação da discriminação racial.
LOC- A deputada também falou sobre o sistema de cotas, que em sua opinião é uma forma de discriminação necessária. FRANCISCA TRINDADE defende que a Comissão de Defesa do Consumidor e Minorias conduza o debate sobre o tema com a sociedade.
TEC- SONORA (29”) – Francisca Trindade: “Para que a gente possa fazer esse debate franco, democrático, entendendo: há necessidade sim, de reservas, porque nós temos um setor da sociedade alijado, que não chega nem ao segundo grau, imagine a uma universidade. Por um outro lado, é preciso construir os mecanismos. Não dá para jogar negros do interior em universidades onde ele não vai ter bolsa de estudo, onde ele não vai ter acompanhamento, ele vai ficar totalmente perdido. Então, a estrutura para se implementar essa política, é que é o grande nó, é o grande debate.”
LOC- FRANCISCA TRINDADE destacou ainda que o governo do Piauí, em parceria com movimentos negros, realizou um seminário sobre as terras dos quilombos, visando corrigir as injustiças com os descendentes de escravos.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Apesar das críticas feitas ao sistema de cotas implantado pela universidade Estadual do Rio de Janeiro e pela Universidade do Norte Fluminense, REGINALDO GERMANO, do PFL da Bahia, defende a aplicação do sistema.
LOC- Segundo REGINALDO GERMANO, apenas dois por cento dos universitários são negros, contrariando o princípio constitucional de que todos são iguais e possuem os mesmos direitos.
TEC- SONORA (29”) – Reginaldo Germano: “A saída momentânea que nós temos para essa questão, sem sombra de dúvida, que é o sistema de cotas. Daqui a cinco anos, essas pessoas que foram beneficiadas pelo sistema de cotas, elas não vão mais precisar de favores do governo. Elas vão ter como poder tocar a vida delas. Os filhos dessas pessoas não vão daqui a 10, a 15 anos, mais precisar do sistema de cotas.”
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputada alerta para o perigo das queimadas
LOC- MARIA HELENA, do PMDB, pediu o apoio do governo federal e estadual para prevenir o problema das queimadas em Roraima, com auxílio técnico aos pequenos produtores, linhas de financiamento e orientação para o plantio.
LOC- A deputada alerta que as queimadas atingem o estado de Roraima, provocadas muitas vezes pelos pequenos produtores rurais ao prepararem o solo para a lavoura, porque não dispõem de maquinário adequado.
LOC- Segundo MARIA HELENA, as queimadas devastam um milhão de hectares de floresta por ano, causando danos irreparáveis ao meio ambiente, além de tornar as terras improdutivas após dois anos.
LOC- SEBASTIÃO MADEIRA, do PSDB, registrou a realização, no dia 15 de março, em Balsas, do encontro dos líderes políticos que se empenham pela criação do estado do Maranhão do Sul.
LOC- SEBASTIÃO MADEIRA, que apresentou projeto em 2001 propondo a realização de plebiscito sobre o novo estado, comentou que a criação de Tocantins beneficiou Goiás.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados buscam formas de desenvolver regiões brasileiras
LOC- SANDRO MABEL, do PL de Goiás, apresentou projeto de lei propondo a criação de uma agência de desenvolvimento econômico do Centro-Oeste, para facilitar a formulação e implementação de políticas para a região.
LOC- SANDRO MABEL também está preocupado com dispositivo da proposta de reforma tributária, em análise na Câmara, que impede os estados de promoverem incentivos fiscais, porque dificulta ações para atrair empresas e gerar empregos.
LOC- EDUARDO PAES, do PFL, afirmou que a capital do estado do Rio de Janeiro deve cumprir sua vocação de centro de tomada de decisões, continuando a abrigar as sedes de empresas nacionais.
LOC- EDUARDO PAES lembrou que desde 1960, com a transferência do Distrito Federal para Brasília, o Rio de Janeiro vem sofrendo um esvaziamento que prejudica a imagem do Brasil no exterior.
LOC- ANN PONTES, do PMDB, criticou a Companhia Vale do Rio Doce pelo descaso com que trata o Pará.
LOC- Para a deputada, a Vale do Rio Doce deve priorizar a implantação do seu Pólo Siderúrgico no Pará, pois explora seus minérios há décadas, devendo 150 milhões de royalties não recolhidos sobre a extração mineral.
LOC- ANN PONTES quer ainda que o presidente Lula resolva a questão da estrutura da Companhia Docas do Pará, fazendo valer o pacto federativo para acabar com as desigualdades regionais.
LOC- WAGNER LAGO, do PDT, elogiou decisão do líder do governo de retirar de pauta o projeto sobre o acordo para utilização da base de Alcântara, no Maranhão.
LOC- Para WAGNER LAGO, o projeto tecnológico que os Estados Unidos oferecem ao Brasil agride a soberania nacional, pois impede a utilização dos recursos da unidade em ciência e tecnologia própria.
LOC- PAES LANDIM, do PFL do Piauí, afirmou que a grande surpresa do governo Lula é o Ministro dos transportes, Anderson Adauto, que, segundo o Parlamentar, vai recuperar a malha viária brasileira.
LOC- PAES LANDIM defende que, para isso, a arrecadação da Cide sobre os combustíveis seja aplicada integralmente no financiamento das obras. Ele ainda elogiou a disponibilidade dos processos de licitação do Ministério dos Transportes na Internet.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado quer reforma política para fortalecer democracia
LOC- VILMAR ROCHA, do PFL goiano, defendeu a Reforma Política como prioridade, para restabelecer a confiança da sociedade nos políticos e consolidar a democracia, criando condições para o desenvolvimento sustentável.
LOC- O parlamentar considera fundamentais as Reformas da Previdência, para manter o equilíbrio do sistema e cortar privilégios; a Patrimonial do Estado, com as privatizações; a Trabalhista, a Tributária, a Fiscal e a Administrativa.
LOC- VILMAR ROCHA assegurou que o país seria outro se as reformas já estivessem aprovadas e acrescentou que essas discussões representam um patrimônio político do PFL, que vai fazer oposição responsável e propositiva.
LOC- PEDRO FERNANDES, do PTB do Maranhão, reclamou que o PFL quer processá-lo por ter abandonado a legenda, cobrando uma indenização de cem mil reais, correspondente ao tempo gratuito de propaganda que usou durante as eleições.
LOC- PEDRO FERNANDES lembra que, na verdade, o PFL ganhou com sua atuação política no Maranhão, e agora quer esconder seus erros tentando puni-lo.
LOC- JAIR BOLSONARO, do PTB do Rio de Janeiro, criticou a atitude do PT, que após assumir o governo defende as medidas que antes condenava porque era oposição.
LOC- JAIR BOLSONARO afirmou que a contribuição previdenciária dos aposentados, a não correção da tabela do imposto de renda, e a manutenção da CPMF, são propostas que podem causar prejuízos para a população que depositou suas esperanças no Governo Lula.
LOC- ROSE DE FREITAS, do PSDB, afirmou que as conquistas sociais do governo Fernando Henrique consolidaram a democracia e o desenvolvimento sustentável no país.
LOC- A deputada capixaba citou programas que auxiliaram os municípios a gerar emprego e renda, a melhoria da qualidade de ensino, o fortalecimento da indústria e da agricultura, e a reforma agrária, com o assentamento de 600 mil famílias.
LOC- ROSE DE FREITAS lamentou ainda o corte de recursos feito pelo governo Lula, que atingiu programas como o de combate à mortalidade infantil, da recuperação de rodovias, e do sistema de esgoto sanitário.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados apóiam negociações sobre minirreforma tributária
LOC- EDUARDO CAMPOS, do PSB de Pernambuco, manifestou apoio aos representantes das micro-empresas e cooperativas que estiveram em Brasília para reivindicar o fim do veto à MP da minirreforma tributária.
LOC- EDUARDO CAMPOS espera que seja definido logo um acordo que atenda as principais reivindicações do segmento.
LOC- Também BETO ALBUQUERQUE, do PSB gaúcho, espera que hajam avanços no acordo sobre a MP da minirreforma tributária, assegurando que já existe consenso sobre o Simples.
LOC- BETO ALBUQUERQUE descartou a possibilidade da derrubada do veto presidencial à medida, porque a revalidação da medida traz mais prejuízos do que benefícios, devido ao longo período de em que ela deixou de surtir efeitos.
LOC- LUIZ CARLOS HAULY, do PSDB do Paraná, garante que o governo tem uma grande margem para negociar e honrar o acordo feito no ano passado.
LOC- HAULY recordou que foram aprovados aumentos de impostos que resultariam na arrecadação de mais de 20 bilhões de reais ao governo para, em contrapartida, assegurar o novo Refis, a ampliação do SIMPLES e impedir a tributação das cooperativas.
LOC- O deputado GIACOBO, do PPS paranaense, enfatizou a necessidade de garantir mecanismos que atendam as reivindicações da classe empresarial.
LOC- GIACOBO frisou que o empresariado está passando por dificuldades por causa da concorrência internacional, da alta carga tributária e da constante elevação da taxa de juros.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- Deputados cobram ações contra o narcotráfico
LOC- GUILHERME MENEZES, do PT da Bahia, afirmou que já foi demonstrado que a simples repressão às drogas não é capaz de conter o narcotráfico.
LOC- GUILHERME MENEZES ressaltou ainda que falta coragem para enfrentar a questão, e lembrou que as drogas consideradas lícitas, como o álcool e o cigarro, são responsáveis por um número de mortes maior do que as ilegais.
LOC- WALTER PINHEIRO, do PT, pediu ao ministro da Justiça, à polícia federal e à polícia militar da Bahia, providências para desarmar a guarda municipal da cidade de Serra do Ramalho.
LOC- WALTER PINHEIRO denunciou que professores e militantes do PT estão sendo ameaçados de morte, porque, segundo o parlamentar, os governantes locais não permitem atuação política.
LOC- LUIZ ALBERTO, do PT, criticou as manchetes publicadas nos jornais na Bahia afirmando que um grafiteiro foi morto esta semana vítima de guerra entre gangues no Bairro da Paz, em Salvador.
LOC- LUIZ ALBERTO esclareceu que o jovem era estudante e realizava trabalho social na comunidade. Ele ainda citou o caso da polícia de Andaraí, que espancou até a morte um trabalhador rural sem sequer ter confirmado as denúncias contra ele.
LOC- CARLOS ALBERTO LERÉIA, do PSDB de Goiás, pediu ao governo federal que diminua o número de reuniões e comece a agir, pois o país está parado desde primeiro de janeiro.
LOC- CARLOS ALBERTO LERÉIA afirmou que é preciso começar a agir para evitar acontecimentos como o assalto na semana passada às três agências bancárias na cidade de Posse, em Goiás, vitimando uma senhora de mais de 80 anos.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado explica cortes no orçamento
LOC- NILSON MOURÂO, do PT do Acre, explicou que o governo teve que contingenciar 14 bilhões de reais nos gastos federais porque o governo anterior subestimou em 9 bilhões de reais os gastos com encargos e pagamentos previdenciários no Orçamento de 2003.
LOC- Para NILSON MOURÃO, a decisão mostra a responsabilidade do Governo Lula com o equilíbrio das contas públicas e a coragem de adotar medidas que, mesmo impopulares, preparam a economia para as mudanças prometidas.
LOC- JOÃO CORREIA, do PMDB do Acre, voltou a condenar os cortes de verbas federais. Na avaliação do Parlamentar, o cancelamento dos restos a pagar foram feitos sem critérios técnicos.
LOC- A medida autoriza a liberação de recursos apenas para obras já iniciadas ou com o processo de licitação encerrado, o que é impossível, avaliou o Parlamentar.
LOC- JOÃO CORREIA afirma ainda que a medida demonstra que o governo não conhece a realidade das pessoas que vivem no interior e no meio rural, prejudicadas com o cancelamento das obras municipais.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- ÉRICO RIBEIRO, do PPB do Rio Grande do Sul, pediu ao governo que dê mais apoio ao setor agrícola que, segundo ele, está tendo aumento de produtividade, mas queda no rendimento.
LOC- Ao contrário do que se pensa, os agricultores estão tendo seus bens confiscados e são prejudicados pela variação do câmbio e pela elevação da taxa de juros, explica o parlamentar gaúcho.
LOC- ÉRICO RIBEIRO ainda criticou os ambientalistas que são contra a manipulação genética, porque levam a discussão para o campo ideológico para confundir a opinião pública.
LOC- SELMA SCHONS, do PT do Paraná, elogiou a criação do Ministério da Pesca, e destacou o grande potencial do Brasil para a pesca oceânica e para a aqüicultura.
LOC- Lembrando que o desenvolvimento racional da pesca significa mais empregos e mais comida para a população, SELMA SCHONS ressaltou ainda a preocupação mundial em relação à pesca responsável, para garantir a manutenção dos recursos naturais.
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA, do PFL, registrou encontro do governador de Pernambuco, Jarbas Vasconcelos, com o presidente da Petrobrás, para apresentar o protocolo de intenções entre o governo estadual, a Refinaria do Nordeste e a Petróleos da Venezuela.
LOC- A parceria tem como objetivo a participação na instalação de uma refinaria de petróleo em Pernambuco, próxima ao porto de Suape. INOCÊNCIO afirmou que a refinaria é essencial para o país, e que essa localização será capaz de atender a demanda do nordeste.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado ressalta importância do esporte para inclusão social
LOC- Para o deputado DELEY, do PV do Rio de Janeiro, os cortes no Orçamento que atingem o esporte prejudica um setor que pode ser um importante instrumento de inclusão social, capaz de gerar emprego e renda para a população.
LOC- O deputado cita sua experiência como secretário municipal de Volta Redonda, onde a qualidade de vida da população é considerada a melhor do Estado do Rio, por causa dos programas sociais desenvolvidos, vários deles ligados ao desporto.
LOC- DELEY chama atenção para a necessidade de investimentos na área, destacando que o esporte é a segunda maior indústria de entretenimento, movimentando mais de 450 bilhões de reais e gerando mais de 100 milhões de empregos.
LOC- JOSÉ ROCHA, do PFL da Bahia, elogiou a FIFA por escolher a América do Sul como sede da copa do mundo em 2014.
LOC- JOSÉ ROCHA também agradeceu o apoio da Confederação Sul-americana de Futebol pelo apoio para que o Brasil sedie os jogos da Copa de 2014, reconhecendo o trabalho desenvolvido pela CBF.
LOC- JOÃO LEÃO, do PL baiano, elogiou Agnelo Queiroz pela forma como tem atendido os deputados no Ministério do Esporte, um exemplo para os demais ministros. E parabenizou o Presidente Lula pela escolha do deputado para o cargo.
LOC- CORONEL ALVES do PL do Amapá, sugeriu ao Ministro Agnelo Queiroz a criação da Bolsa Esporte, ressaltando a grande utilidade da modalidade como fator de inclusão social.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- BISMARCK MAIA, do PSDB cearense, pediu ao governo federal que implemente políticas para o setor de turismo, que está sofrendo com a diminuição do número de turistas desde 2001.
LOC- De acordo com o deputado, o aumento das passagens aéreas e a falta de promoção do turismo brasileiro no exterior, afasta os viajantes, que deixam de gastar milhões de dólares no Brasil.
LOC- BISMARCK MAIA salienta que as atividades turísticas geram milhares de empregos, e que a crise pode ser revertida com empenho e dedicação dos órgãos ligados ao setor.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado critica tratamento preferencial nos bancos
LOC- OLIVEIRA FILHO, do PL do Paraná, reclamou da distinção que os bancos fazem entre clientes, oferecendo tratamento VIP a grandes correntistas, quando deveriam dar bom atendimento a todos.
LOC- OLIVEIRA FILHO pediu a interferência do Ministro da Fazenda, junto à Federação Brasileira de Bancos, para que os clientes sejam bem atendidos independentemente do saldo bancário, evitando as filas para os operários, servidores e aposentados.
LOC- WILSON SANTIAGO, do PMDB, elogiou o trabalho do Desembargador paraibano, Marco Antônio Souto Maior, pela agilidade processual e acesso à justiça para os pobres, exemplo que deveria ser seguido pelos demais estados brasileiros.
LOC- ROBÉRIO NUNES, do PFL da Bahia, parabenizou pelos cinco anos de fundação, o Jornal Sudoeste, atualmente sediado na Cidade de Brumado, atingindo mais de 93 municípios.
LOC- MARCELO ORTIZ, do PV, prestou homenagem ao Município de São Sebastião, balneário localizado no norte de São Paulo, que está completando 367 anos de fundação.
LOC- Relatando a história da cidade e seus atrativos naturais e culturais, MARCELO ORTIZ ainda parabenizou o prefeito Paulo Julião.
LOC- ARNALDO FARIA DE SÁ, do PTB, registrou o vigésimo aniversário da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, parabenizando o presidente José Gozze, o presidente do conselho deliberativo, Júlio Bonafonte, e toda a diretoria.
LOC- FARIA DE SÁ também destacou os 55 anos de fundação da Associação dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo, presidida por Teruo Massita.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

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