A Voz do Brasil

Parlamentar quer rever processo de privatização.

Publicação: 07/03/2003 - 00:00

  • Parlamentar quer rever processo de privatização.

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Parlamentar quer rever processo de privatização.
LOC- Mais de 150 municípios devem ser investigados pelo TSE.
LOC- Lei complementar cria privilégio, diz deputado.
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- JOÃO CORREIA, do PMDB do Acre, defendeu a retirada da pauta de votação do Projeto de Lei Complementar 9, por considerar que a proposta privilegia um grupo de servidores.
LOC- A medida, alertou JOÃO CORREIA, permite que as aposentadorias dos membros do Poder Judiciário e do Ministério Público sejam definidas por lei complementar do Supremo Tribunal Federal e do Procurador-geral, enquanto os demais seguirão as regras definidas pelo Poder Executivo.
LOC- JOÃO MAGNO, do PT de Minas Gerais, por sua vez, afirmou que o governo Lula tem buscado democratizar o debate sobre as reformas com a criação do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, e a realização de encontros com governadores, sindicalistas e empresários.
LOC- As reformas se justificam, de acordo com JOÃO MAGNO, pela excessiva vulnerabilidade do país provocada por uma longa história de omissões, submissões e imoralidade no trato do dinheiro público.
LOC- DOUTOR EVILÁSIO, do PSB paulista, defendeu as reformas Previdenciária, Política, Tributária e Agrária como prioritárias para a reconstrução do país.
LOC- DOUTOR EVILÁSIO propôs ainda uma reformulação dos Tribunais de Contas, do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal da Justiça e das Forças Armadas, lembrando que o déficit da receita devido à sonegação por contrabando gera um prejuízo anual de vinte bilhões de reais.
LOC- CARLOS NADER, do PFL do Rio de Janeiro, propôs que o Congresso Nacional seja o fórum para um amplo debate com a sociedade das reformas tributária, trabalhista, previdenciária e política.
LOC- CARLOS NADER destacou a importância da reforma trabalhista para os milhões de brasileiros que vivem na informalidade e precisam ter direito a aposentadoria e ao FGTS.

TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- TAKAYAMA, do PSB do Paraná, assegurou que o seu partido faz parte da bancada de sustentação do governo porque acredita que Luís Inácio Lula da Silva fará as mudanças desejadas pelo povo brasileiro.
LOC- TAKAYAMA apelou ainda ao presidente da República e aos ministros José Dirceu e Palloci para que dêem condições de governabilidade à administração Rosinha Matheus, no Rio de Janeiro.
LOC- PROFESSOR LUIZINHO, do PT paulista, qualificou de afoitas e irresponsáveis as declarações de membros da oposição, que cobram do governo Lula solução imediata para os problemas do país.
LOC- Os opositores cobram respostas para questões que não foram enfrentadas nos oito anos do governo Fernando Henrique Cardoso, ressalta o parlamentar petista.
LOC- PROFESSOR LUIZINHO acrescenta que o governo Lula não adotou as medidas que pretende em decorrência da grave crise internacional e porque o governo anterior deixou o país endividado e com risco de mergulhar em novo processo inflacionário.
LOC- Já o deputado WASNY DE ROURE, do PT, defende a aprovação de uma reforma tributária que encerre a guerra fiscal entre estados.
LOC- Quanto ao Fundo Constitucional do Distrito Federal, WASNY acredita que ele melhora as relações entre os governos local e federal, mas adverte que há necessidade de alterações.
LOC- O valor de 2 bilhões e 900 milhões de reais a ser repassado ao Distrito Federal é insuficiente, e o Fundo não garante aumento de despesas para a ampliação de pessoal ou a revisão dos salários dos servidores das áreas de saúde e educação, explica WASNY DE ROURE.
TEC- VINHETA/ PASSAGEM.....
LOC- Mais de 150 municípios devem ser investigados pelo TSE.
LOC- RUBENS OTONI, do PT de Goiás, enviou representação ao Tribunal Superior Eleitoral solicitando a investigação dos casos de municípios que apresentam grandes diferenças entre o número de habitantes e a quantidade de eleitores.
LOC- Segundo RUBENS OTONI, os dados oficiais do IBGE e do TSE apontam para uma média nacional de 67,84 por cento de eleitores em relação à população, mas existem municípios em que há mais votantes que moradores e outros em que a proporção é muito baixa.
LOC- OTONI realizou a pesquisa em todos os municípios brasileiros.
TEC- SONORA (25”) – Rubens Otoni: “E pudemos comprovar que mais de 150 municípios, eles têm uma grave distorção acima de 90 por cento de eleitorado, dos habitantes sendo eleitores, o que nos afigura um absurdo levando-se em conta que nós temos crianças, temos adolescentes e temos, inclusive, adultos que são analfabetos ou que, por um motivo ou outro, não fizeram o título.”
LOC- As irregularidades, na opinião de RUBENS OTONI demonstram que existem transferências de títulos das cidades maiores para alguns municípios menores com objetivo de alterar o resultado das urnas.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Parlamentar quer rever processo de privatização.
LOC- PAULO PIMENTA, do PT gaúcho, quer que o governo realize uma revisão em todos os processos de privatização promovidos pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
LOC- PIMENTA cita o caso da empresa americana AES que comprou a Eletropaulo com recursos do BNDES, mas não está pagando o que deve ao banco estatal.
LOC- O Parlamentar gaúcho também reclama que o presidente do BNDES à época do empréstimo, Pio Borges, foi contratado pela AES para negociar a dívida da empresa com o governo.
LOC- Também RUBINELLI, do PT de São Paulo, denuncia que a AES pegou dinheiro do BNDES com juro subsidiado para comprar a Eletropaulo, e, apesar de não pagar as parcelas do financiamento, já enviou 318 milhões de reais a título de lucro para os Estados Unidos, sem que nada acontecesse à empresa.
LOC- RUBINELLI apóia a idéia da criação de uma subcomissão para acompanhar a inspeção do Tribunal de Contas da União nos contratos de empresas estrangeiras que compraram estatais com financiamento do BNDES.
LOC- ANTÔNIO CARLOS MENDES THAME, do PSDB de São Paulo, rebateu as acusações dos que culpam as agências reguladoras pelos aumentos de tarifas, frisando que elas são apenas braços executores de uma política definida pelo governo.
LOC- As agências, disse MENDES THAME, não têm autonomia pra determinar tarifa, e sim para vigiar o cumprimento das regras de revisão de preços previstas nos contratos de privatização.
LOC- ROSE DE FREITAS, do PSDB do Espírito Santo, condenou o contingenciamento que provocou a suspensão de obras em escolas, casas populares e hospitais em vários municípios.
LOC- ROSE DE FREITAS cita o caso do município capixaba de Boa Esperança, onde falta telhado em 92 casas porque os recursos que seriam destinados ao pagamento das obras foram cortados.
LOC- MEDEIROS, do PL de São Paulo, reconheceu a vontade política da Caixa Econômica Federal em cumprir determinação da Justiça para executar a atualização monetária do saldo das contas do FGTS relativas aos planos Verão e Collor.
LOC- Para facilitar a movimentação das contas, foram treinados 20 mil funcionários e contratados mais de 5 mil bancários, disse MEDEIROS acrescentando que, por meio dos créditos, a Caixa injetou 8 bilhões e 600 milhões de reais na economia.
TEC- VINHETA/EFEITO .......
LOC- BISMARCK MAIA, do PSDB cearense, propôs a criação de uma comissão permanente para o esporte e turismo na Câmara dos Deputados, e de uma Agência Nacional para cuidar do setor.
LOC- BISMARCK MAIA acredita que uma das formas de o país combater a desigualdade social e enfrentar a recessão mundial é investir no turismo.
LOC- No governo de Fernando Henrique houve avanços e o setor chegou a empregar mais de 5 milhões pessoas, mas o atentado de 11 de setembro de 2001 frustrou expectativas, lamenta BISMARCK.
LOC- CONFÚCIO MOURA, do PMDB, parabenizou a Associação Comercial de Ariquemes, em Rondônia, que colocou um consultor à disposição de associados e não-associados que precisem elaborar projetos de crédito junto ao Banco do Brasil e ao Banco da Amazônia.
LOC- A iniciativa, destaca CONFÚCIO MOURA, vai beneficiar inclusive motoristas de táxi que estejam adquirindo veículos novos.
LOC- RIBAMAR ALVES, do PSB, apóia reivindicação do sindicato dos bancários e da comissão dos funcionários, de que o Banco do Estado do Maranhão conceda crédito para financiar pequenas atividades econômicas locais.
LOC- RIBAMAR ALVES esclarece que o banco atende quase que exclusivamente aos servidores estaduais, e pede ao governo Lula que defina novos rumos para a instituição.
LOC- WAGNER LAGO, do PDT, lamentou, por sua vez, que o Maranhão, embora tenha condições de se desenvolver, registre os piores índices econômicos e sociais do Brasil, e atribui a situação à falta de investimentos na educação e ausência de alternância no poder.
LOC- Segundo WAGNER LAGO, mais de 50 por cento dos 18.771 alunos que prestaram o último vestibular tiraram nota zero, comprovando o baixo índice educacional no Maranhão.
TEC- VINHETA/ PASSAGEM........
LOC- Deputado elogia suspensão do programa Banco da Terra.
LOC- NILSON MOURÃO, do PT do Acre, considerou corajosa a posição do ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, de suspender o programa Banco da Terra e determinar uma auditoria no sistema.
LOC- Para NILSON MOURÃO, este é um passo importante para modificar o modelo de reforma agrária do governo anterior, pautado pela compra de terras, quando existem milhões de hectares de áreas da União que foram griladas.
LOC- Já o deputado ZEQUINHA MARINHO, do PTB, protestou contra a ação do Ministério do Trabalho que vem atuando nas fazendas do sul do Pará, prendendo e humilhando produtores rurais.
LOC- ZEQUINHA MARINHO afirmou que a fiscalização deve respeitar as peculiaridades de cada região e as possibilidades de cada produtor.
LOC- Mas o deputado PAULO ROCHA, do PT paraense, afirmou que não é mais possível o país conviver com a exploração, o trabalho escravo e com os índices de violência no campo, que, segundo ele, estão aumentando por causa da impunidade.
LOC- PAULO ROCHA registrou relatório da Pastoral da Terra que aponta crescimento de 31 por cento na violência no campo, em 2001 e lamenta que a maioria das mortes tenha ocorrido no Pará.
LOC- ANIVALDO VALE, do PSDB do Pará, elogiou o governo federal por criar um grupo de trabalho para rever a extinção da Sudene, mas lamentou que a mesma atitude não tenha sido tomada em relação à Sudam.
LOC- A região Norte, afirmou ANIVALDO VALE, aguarda uma modernização do sistema de incentivos fiscais que assegure o crescimento econômico e não a eliminação pura e simples da Sudam.
LOC- DARCÍSIO PERONDI, do PMDB, voltou a solicitar ao governo federal que encontre uma solução para o caso dos 220 mil agricultores gaúchos que plantaram soja transgênica e correm o risco de ter a sua produção apreendida.
LOC- PERONDI ressalta que a soja modificada geneticamente, que começa a ser colhida no próximo dia 15, tem um valor de mercado de dois bilhões de dólares e representa a sobrevivência de um milhão e meio de pessoas.
TEC- VINHETA/ SEGURANÇA PÚBLICA.....
LOC- Deputado não quer nova comissão especial para segurança pública.
LOC- ALBERTO FRAGA, do PMDB do Distrito Federal, criticou a proposta de criação de uma nova comissão especial para analisar projetos e definir medidas de combate à violência.
LOC- ALBERTO FRAGA lembra que uma comissão especial na última legislatura produziu um relatório em que constam medidas como a unificação das polícias, e que poderia agora ser votado sem ser necessário começar todo o trabalho de novo.
LOC- Para GUILHERME MENEZES, do PT da Bahia, o Brasil não pode continuar sendo a terra da impunidade, como demonstra o resultado da CPI do Narcotráfico que indiciou 827 pessoas, mas nenhuma delas acabou condenada.
LOC- O Brasil pune muito, mas pune mal, disse GUILHERME MENEZES, enfatizando que uma quadrilha que frauda a Previdência ou o fisco, não é punida, mas o pobre vai para a cadeia.
LOC- GONZAGA PATRIOTA, do PSB de Pernambuco, afirmou que o aumento da violência no Brasil se deve à ausência de uma política governamental efetiva de segurança pública.
LOC- É necessário ainda que junto ao combate ao narcotráfico o país cresça economicamente, enfatizou PATRIOTA, pois somente com a redução das desigualdades o povo terá maior tranqüilidade.
LOC- PROFESSOR IRAPUAN TEIXEIRA, do PRONA de São Paulo, afirmou que a violência no Brasil é assustadora, principalmente nas cidades de médio e grande porte, onde a população vive totalmente insegura.
LOC- IRAPUAN TEIXEIRA acredita ainda que o país precisa aprimorar o ensino básico e médio fazendo adaptações à realidade brasileira, como uma solução para reduzir os níveis de conflito social.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado condena transferência de traficante para a Amazônia.
LOC- ÁTILA LINS, do PFL do Amazonas, criticou o prefeito do Rio de Janeiro, César Maia, por defender a transferência do traficante Fernandinho Beira-Mar, para um presídio na região amazônica.
LOC- ÁTILA LINS alerta que desta forma Fernandinho Beira-Mar estará mais perto das FARC, grupo guerrilheiro colombiano que é o principal responsável pelo ingresso de drogas no norte do Brasil.
LOC- PAES LANDIM, do PFL do Piauí, por sua vez, elogiou as medidas emergenciais tomadas pelo presidente Lula, no combate à onda de violência no Rio de Janeiro.
LOC- O Rio é um estado desafiado pelos criminosos, alertou PAES LANDIM, sendo que a entrada das Forças Armadas, neste cenário, em conjunto com a polícia fluminense, será de vital importância para a segurança da população.
LOC- HENRIQUE AFONSO, do PT, denunciou o comércio de drogas que está sendo feito no Parque Nacional da Serra do Divisor, no Acre, entre brasileiros e peruanos.
LOC- Por mês, são transportados em média 400 quilos de cocaína através do Parque Nacional da Serra do Divisor, que hoje se encontra nas mãos de narcotraficantes, garantiu HENRIQUE AFONSO.
TEC- VINHETA / EFEITO.......
LOC- NILSON MOURÃO, do PT do Acre, afirmou ter chegado a hora das autoridades se unirem ao governo federal no combate à violência, que saiu dos grandes centros e chegou às pequenas cidades.
LOC- O maior exemplo disto, na opinião de NILSON MOURÃO, foi o assalto ao Banco do Brasil, ocorrido na cidade de Tucuruí, no Pará, na semana passada.
LOC- Também o deputado ZÉ LIMA, do PPB, registrou o assalto à agência do Banco do Brasil na cidade paraense de Tucuruí, destacando que um policial militar morreu e carros foram incendiados.
LOC- Trinta homens armados tomaram conta da cidade, levando o pânico aos moradores, pois além do assalto seqüestraram três policiais e o gerente da agência bancária, disse ZÉ LIMA.
LOC- ANN PONTES, do PMDB do Pará, afirmou que a população de Tucuruí ficou assustada com a violência do assalto à agência do Banco do Brasil na cidade.
LOC- A população, lamentou ANN PONTES, foi surpreendida com o uso de pessoas como escudos pelos assaltantes.
LOC- Já o deputado WAGNER LAGO, do PDT maranhense, informou que vai acompanhar o prefeito de Paço do Lumiar, Mábenes Fonseca, à audiência com o ministro da Justiça, para denunciar ameaças que ele vem sofrendo de opositores.
LOC- Segundo WAGNER LAGO, o prefeito Mábenes Fonseca está na iminência de ter o mandato cassado e ainda corre risco de vida, devido a manobras políticas dos candidatos derrotados nas últimas eleições na cidade de Paço do Lumiar.
LOC- ALBERTO FRAGA, do PMDB do Distrito Federal, por sua vez, criticou o desarquivamento, no Senado Federal, de projeto de lei que impede que os membros das Forças Armadas sejam julgados pelo tribunal do júri em caso de morte ocorrida no cumprimento do dever, deixando apenas os policiais militares nesta condição.
LOC- De acordo com o regimento do Senado, alertou FRAGA, se um projeto não for votado em duas legislaturas não pode ser mais apreciado, seguindo para o arquivo.
TEC- VINHETA/PASSAGEM.......
LOC- Deputados defendem solução negociada para o Oriente Médio.
LOC- WAGNER LAGO, do PDT maranhense, afirmou que a intenção dos Estados Unidos, ao insistir no conflito armado com o Iraque, é dominar a energia mundial, em especial o petróleo.
LOC- Quem tem que decidir se Saddam Hussein deve permanecer como presidente do Iraque são os iraquianos e não os americanos, disse WAGNER LAGO, defendendo uma saída pacífica para o conflito.
LOC- Já o deputado PAULO DELGADO, do PT mineiro, registrou discurso feito na semana passada pelo Senador Robert Bird, do Partido Democrata norte-americano, em que condena a atual política externa de seu país.
LOC- O senador americano, disse PAULO DELGADO, considera que o governo Bush transformou a paciente arte da diplomacia em ameaça e estabeleceu uma organização militar permanente voltada para o ataque.
LOC- DOUTOR RIBAMAR ALVES, do PSB do Maranhão, criticou a decisão do Tribunal de Justiça de Saint Louis, nos Estados Unidos, de submeter os condenados à morte que sejam deficientes mentais a tratamento, para só depois executarem os prisioneiros.
LOC- A decisão da corte norte-americana, segundo RIBAMAR ALVES, foi tomada para que o criminoso deficiente mental, antes de ser executado, tenha consciência da falta cometida.
TEC- VINHETA/PASSAGEM.....
LOC- Exigida maior fiscalização para venda de bebidas alcóolicas.
LOC- ANTONIO NOGUEIRA, do PT do Amapá, cobrou maior fiscalização sobre a venda de bebidas alcóolicas do tipo ICE, resultantes da mistura de cachaça, vodca, uísque e run com sucos e outros líquidos, tornando-as mais toleráveis ao gosto dos jovens.
LOC- ANTÔNIO NOGUEIRA alertou que a bebida tem um teor alcóolico de 5 por cento, próximo ao da cerveja, e seu consumo por jovens aumenta a cada dia, inclusive entre os menores de 18 anos.
LOC- LUCI CHOINACKI, do PT catarinense, registrou o transcurso do Dia Internacional da Mulher, enaltecendo a luta feminina contra a guerra, a fome e a violência no Mundo.
LOC- LUCI CHOINACKI, do PT de Santa Catarina, propõe a criação de Comissão Especial para discutir o trabalho não formal das mulheres, lamentando que a mulher continue sendo discriminada no mercado de trabalho e na política.
LOC- CHOINACKI recordou ainda a luta pelo reconhecimento de direitos da mulher trabalhadora rural durante a elaboração da Constituição de 88, e propôs agora a aprovação de projeto de sua autoria que estabelece o direito à aposentadoria para as donas-de-casa.
LOC- LUIZA ERUNDINA, do PSB de São Paulo, elogiou o lançamento, esta semana, pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, da campanha da fraternidade 2003 que terá como tema o respeito aos idosos.
LOC- ERUNDINA lamentou que os idosos ainda não sejam respeitados no país apesar de, nos municípios com até 40 mil habitantes, o rendimento dos aposentados ser maior que a parcela do fundo de participação que cabe a administração local.
LOC- No Brasil existem 15 milhões de idosos, e o IPEA estima que em 25 anos essa população chegará a 32 milhões de pessoas, frisou ERUNDINA, defendendo a aprovação do projeto do Estatuto do Idoso em tramitação na Câmara.
LOC- LUIZA ERUNDINA pediu ainda ao Presidente Lula que coloque em funcionamento o Conselho Nacional do Idoso, instituído por lei.
LOC- Também GONZAGA PATRIOTA, do PSB de Pernambuco, elogiou a escolha pela CNBB do lema Vida, Dignidade e Esperança, para a Campanha da Fraternidade deste ano, em defesa do Idoso.
LOC- PATRIOTA ainda elogiou o trabalho desenvolvido por Carlos Cavalcanti, de resgate da cultura do município pernambucano de Caboclo.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- ROBERTO GOUVEIA, do PT, lamentou a demissão do secretário de saúde da cidade de São Paulo, o ex-deputado Eduardo Jorge.
LOC- Eduardo Jorge sempre se dedicou às causas do povo brasileiro e à construção de uma política eficiente no Sistema Público de Saúde, enfatizou ROBERTO GOUVEIA.
LOC- EDINHO BEZ, do PMDB, registrou a realização, na próxima semana, de seminário promovido pelo governador de Santa Catarina, Luiz Henrique, com todo o seu secretariado.
LOC- O objetivo do seminário, segundo EDINHO BEZ, é unificar a linguagem do governo e agilizar o processo decisório dentro do governo catarinense.
TEC- SONORA (27”) – Edinho Bez: “O governo traça a sua diretriz ou as diretrizes e todos terão como princípio a diretriz traçada pelo nosso governador. Achei muito importante, inclusive com a presença de palestrantes fora da equipe de governo, pessoas preparadas na área de relacionamento humano, conhecimentos na área técnica. Sem sombra de dúvida uma inovação no estado de Santa Catarina.”
LOC- PAES LANDIM, do PFL, homenageou o ex-prefeito de São João do Piauí e deputado estadual Constantino Pereira, falecido recentemente, enfatizando que se destacou pelo respeito que tinha ao adversário e por sua ampla visão pública.
LOC- PAES LANDIM enalteceu a atuação de Constantino Pereira à frente do PSD e a postura digna com que travava os embates políticos com o seu pai, Francisco Paes Landim, representante da UDN.
LOC- DOUTOR HÉLIO, do PDT paulista, registrou o falecimento, em Campinas, do ex-deputado federal Hugo Borghi.
LOC- Membro da Constituinte de 1946 e um dos responsáveis pelo retorno de Getúlio Vargas à presidência da República em 1950, Hugo Borghi também foi um dos maiores incentivadores da agricultura brasileira, recordou DOUTOR HÉLIO.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO ......

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De segunda a sexta, das 19h às 20h

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