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Reforma Tributária Pode Desonerar a Produção e Equilibrar Arrecadação

Publicação: 13/01/2003 - 00:00

  • Reforma Tributária Pode Desonerar a Produção e Equilibrar Arrecadação

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- REFORMA TRIBUTÁRIA PODE DESONERAR A PRODUÇÃO E EQUILIBRAR ARRECADAÇÃO
LOC- DEPUTADO ALERTA PARA EFEITO DO AUMENTO DA CIDE
LOC- LEI DE FALÊNCIAS E CONCORDATAS VOLTA A SER DEBATIDA
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- A AGILIZAÇÃO DA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE FALÊNCIAS E CONCORDATAS ESTÁ SENDO DISCUTIDA AGORA À NOITE PELO RELATOR DA MATÉRIA, DEPUTADO OSVALDO BIOLCHI, DO PMDB GAÚCHO, E O MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL, JOSÉ DIRCEU.
TEC- SONORA (1’58”) – CLAUDIA LISBOA: “A MATÉRIA APRESENTADA PELO GOVERNO FEDERAL TRAMITA HÁ NOVE ANOS NA CÂMARA. O PROJETO TEM COMO OBJETIVO VIABILIZAR A RECUPERAÇÃO DAS EMPRESAS COM DIFICULDADES FINANCEIRAS UMA VEZ QUE A LEI EM VIGOR OBRIGA AS EMPRESAS EM CONCORDATA A PAGAREM 40% DAS DÍVIDAS NO PRIMEIRO ANO DO PROCESSO E OS OUTROS 60% NO SEGUNDO, COM JUROS DE 12% AO ANO MAIS A VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE INFLAÇÃO ESCOLHIDO PELA JUSTIÇA, O QUE NA OPINIÃO DO RELATOR DO PROJETO, DEPUTADO OSVALDO BIOLCHI INVIABILIZA A RECUPERAÇÃO E LEVA CERCA DE 80% DAS EMPRESAS À FALÊNCIA. O PARLAMENTAR EXPLICOU COMO DEVE SER O NOVO PROCESSO SE O PROJETO FOR APROVADO NA FORMA COMO ESTÁ HOJE.”
OSVALDO BIOLCHI: “NÓS NOS APOIAMOS NESSE CASO NO DIREITO FALIMENTAR AMERICANO ONDE A EMPRESA APRESENTA UM PROJETO, UM PLANO DE RECUPERAÇÃO QUE SERÁ, O PRÓPRIO DEVEDOR VAI APRESENTAR ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO QUANDO A RECUPERAÇÃO É JUDICIAL E TAMBÉM SERÁ DISCUTIDO TAMBÉM ESSE PLANO ATRAVÉS DE SEUS CREDORES NO PRAZO DE 30 OU 60 DIAS, ESSE PLANO É QUE PREVÊ OS PRAZOS DE RECUPERAÇÃO DA EMPRESA. SEM PREVISÃO DE PRAZO FIXO COMO REGRA GERAL MAS SÓ EM PARTICULAR, BEM COMO JUROS TAMBÉM, PODERÃO SER JUROS CONVENCIONAIS DE 1% AO MÊS OU MAIS OU MENOS NÃO ESTÃO PREVISTOS ISSO, TUDO SERÁ INSERIDO DENTRO DO BOJO DA PROPOSTA DA RECUPERAÇÃO DA EMPRESA.”
CLAUDIA LISBOA: “O PROJETO DE LEI DE FALÊNCIAS E CONCORDATAS JÁ PASSOU PELA COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ONDE RECEBEU 39 EMENDAS, DEPOIS FOI ANALISADO POR UMA COMISSÃO ESPECIAL, RELATADO PELO DEPUTADO OSVALDO BIOLCHI,. COM A APROVAÇÃO DO PARECER PELA COMISSÃO ESPECIAL O PROJETO FOI A PLENÁRIO ONDE RECEBEU 136 EMENDAS. O RELATÓRIO DE OSVALDO BIOLCHI FOI APROVADO NA COMISSÃO ESPECIAL, EM NOVEMBRO DE 1999. DESDE ESSA ÉPOCA, A MATÉRIA ESTÁ PRONTA PARA SER VOTADA PELO PLENÁRIO DA CÂMARA, MAS A DICA DE QUE ISSO DEVA ACONTECER EM BREVE FOI DADA PELO NOVO GOVERNO CHAMANDO À BRASÍLIA BIOLCHI PARA UM ENCONTRO COM O MINISTRO DA CASA CIVIL. O DEPUTADO DEFENDE A NECESSIDADE DE SE PENSAR AS EMPRESAS COMO UM ORGANISMO SOCIAL.”
OSVALDO BIOLCHI: “A NOSSA ECONOMIA, O NOSSO ESTADO ESPECIALMENTE COMO UM TODO VIVE DE RECEITA DE IMPOSTOS, DE TRIBUTOS, E QUEM PRODUZ ESSE IMPOSTO, ESSE TRIBUTO, É JUSTAMENTE A EMPRESA, ENTÃO A IMPORTÂNCIA DA EMPRESA COMO UMA CÉDULA DENTRO DA SOCIEDADE NÃO SÓ PARA A PRODUÇÃO DE IMPOSTOS E GERAÇÃO DE RENDA MAS TAMBÉM COMO PRODUÇÃO, COMO O SUSTENTÁCULO, A SAÍDA PARA O EMPREGO DOS HOMENS, DOS PAIS DE FAMÍLIA, ESPECIALMENTE OS TRABALHADORES, E PARA A PRODUÇÃO DE BENS PARA O CONSUMO INTERNO E EXTERNO.”
CLAUDIA LISBOA: “SEGUNDO DADOS OFICIAIS, NOS ÚLTIMOS 8 ANOS QUASE 20 MIL EMPRESAS, DE PEQUENO E MÉDIO PORTES, ENCERRARAM AS ATIVIDADES NO PAÍS O QUE SIGNIFICA QUE CERCA DE 100 MIL POSTOS DE TRABALHO FORAM FECHADOS, LEVANDO-SE EM CONTA QUE CADA EMPRESA EMPREGAVA EM MÉDIA ENTRE 40 E 50 TRABALHADORES. CLAUDIA LISBOA PARA A VOZ O BRASIL”.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- DEPUTADO ALERTA PARA EFEITO DO AUMENTO DA CIDE
LOC- JOSÉ CARLOS ALELUIA, DO PFL BAIANO, CONSIDERA QUE O AUMENTO DA ALÍQUOTA DA CIDE GEROU INFLAÇÃO E DESEMPREGO, POR CAUSA DA ELEVAÇÃO DO PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS.
LOC- O PARLAMENTAR OBSERVA QUE O PARTIDO DOS TRABALHADORES QUANDO ESTAVA NA OPOSIÇÃO SE MANIFESTAVA CONTRA O AUMENTO DE IMPOSTOS, MAS, DEPOIS QUE VENCEU AS ELEIÇÕES, APOIOU A MAJORAÇÃO DOS TRIBUTOS.
LOC- JOSÉ CARLOS ALELUIA EXPLICA O QUE O AUMENTO DA CIDE VAI REPRESENTAR NA ECONOMIA.
TEC- SONORA (57”) – JOSÉ CARLOS ALELUIA: “ISSO VAI INCIDIR EM UM AUMENTO DE 30, 40 CENTAVOS NA GASOLINA E A GASOLINA É O COMBUSTÍVEL QUE MOVE O CARRO, MAS MOVE A INFLAÇÃO. TODA VEZ QUE SOBE A GASOLINA, SOBE A INFLAÇÃO. EU CHEGUEI A DIZER QUE TEM TANTO IMPOSTO NA GASOLINA E NO ÓLEO DIESEL, QUE QUANDO O MOTORISTA PARAR NUMA BOMBA, PARAR NUM POSTO PARA PEDIR PARA ABASTECER O CARRO, ELE VAI SABER QUE ESTÁ BOTANDO MAIS IMPOSTO DO QUE DERIVADO DE PETRÓLEO. PORQUE O CUSTO EMBUTIDO NO IMPOSTO É MAIOR QUE O CUSTO DO PETRÓLEO, PORTANDO NÃO HÁ DESCULPA DE DIZER QUE O COMBUSTÍVEL ESTÁ CUSTANDO MAIS CARO PORQUE HOUVE AUMENTO DO PETRÓLEO. NÃO, HOUVE AUMENTO DO IMPOSTO. O GOVERNO ESTÁ... TOMOU UM POSIÇÃO TOTALMENTE EQUIVOCADA, QUE VAI GERAR INFLAÇÃO E QUE VAI GERAR DESEMPREGO. DUAS COISAS QUE A POPULAÇÃO TANTO QUER. A POPULAÇÃO QUER MANTER A INFLAÇÃO BAIXA E QUER MAIS EMPREGO.”
LOC- JOSÉ CARLOS ALELUIA AINDA CONSIDEROU UM ERRO A MANUTENÇÃO DAS ALÍQUOTAS DO IMPOSTO DE RENDA EM 27 E MEIO POR CENTO, E DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO DAS EMPRESAS EM NOVE POR CENTO, QUE DEVERIAM SER REDUZIDAS ESTE ANO.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- LUIZ BITTENCOURT, DO PMDB DE GOIÁS, ENTENDE QUE A REFORMA POLÍTICA DEVE TER PRIORIDADE. PARA ELE, O ATUAL SISTEMA PREJUDICA AS RELAÇÕES DE PODER E DIFICULTA A GOVERNABILIDADE DO PAÍS.
LOC- A LEGISLAÇÃO PERMITE A CRIAÇÃO DE PARTIDOS COM MUITA FACILIDADE. ATUALMENTE, EXISTEM 57 REGISTRADOS NO TSE, O QUE DIFICULTA A REALIZAÇÃO DE COMPOSIÇÕES POLÍTICAS, CRITICA BITTENCOURT.
LOC- O PARLAMENTAR GOIANO ENUMERA AS DIFICULDADES CAUSADAS PELO MODELO POLÍTICO-PARTIDÁRIO BRASILEIRO.
TEC- SONORA (21”) – LUIZ BITTENCOURT: “UMA GRANDE DIFICULDADE DOS GOVERNOS DE ESTABELECER UMA MAIORIA GOVERNAMENTAL; UMA RELAÇÃO COM O CONGRESSO QUE SEJA ACIMA DE TUDO TRANSPARENTE, UMA AGENDA PRÓPRIA DO PODER LEGISLATIVO E, PRINCIPALMENTE, O GOVERNO TER CONDIÇÃO DE ESTABELECER UMA NEGOCIAÇÃO PARA OS SEUS PROJETOS QUE SEJA EXTREMAMENTE LEGÍTIMA ENTRE OS PARTIDOS POLÍTICOS E A PRÓPRIA AÇÃO DE GOVERNO.”
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- DEPUTADO RECLAMA AGILIDADE NO INSS
LOC- DOUTOR HÉLIO, DO PDT PAULISTA, ESTÁ PREOCUPADO COM A LENTIDÃO NA LIBERAÇÃO DE BENEFÍCIOS DO INSS. A SITUAÇÃO PREJUDICA MILHARES DE PESSOAS QUE NECESSITAM DOS RECURSOS COM URGÊNCIA, ALERTA O DEPUTADO.
LOC- DOUTOR HÉLIO LEMBRA QUE MUITAS VEZES AS SOLICITAÇÕES DIZEM RESPEITO AO TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE, E ADVERTE QUE OS ENTRAVES NA TRAMITAÇÃO COLOCAM A VIDA DOS CONTRIBUINTES EM RISCO.
TEC- SONORA (36”) – DOUTOR HÉLIO: “É IMPORTANTE NÃO SÓ REVITALIZAR ESSAS AGÊNCIAS, ESSES SETORES, COLOCANDO, INFORMATIZANDO, MAS É NECESSÁRIO AMPLIAR OS RECURSOS HUMANOS, TREINAR E QUALIFICAR ESSES RECURSOS HUMANOS, E PROMOVER UM CONTROLE E AVALIAÇÃO MAIS PRÓXIMA, PARA QUE ESSA SITUAÇÃO SEJA RESOLVIDA. O FATO É QUE AQUELE QUE CONTRIBUI E QUE VEM CONTRIBUINDO HÁ ANOS, TEM QUE TER O SEU DIREITO DE BENEFÍCIOS NÃO SÓ ASSEGURADOS, MAS COLOCADOS À DISPOSIÇÃO IMEDIATA DO BENEFICIÁRIO.”
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- BARREIRAS ALFANDEGÁRIAS PREJUDICAM PRODUTOS BRASILEIROS
LOC- NELSON MARQUEZELLI, DO PTB PAULISTA, RECORDOU QUE O BRASIL É UM PAÍS ESSENCIALMENTE AGRÁRIO, E QUE, APESAR DAS DIFICULDADES, O AGRONEGÓCIO MOVIMENTA A MAIOR PARTE DAS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS.
LOC- ENTRETANTO, MARQUEZELLI LEMBRA QUE CADA VEZ MAIS SÃO IMPOSTAS BARREIRAS ALFANDEGÁRIAS AOS NOSSOS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS.
TEC- SONORA (18”) – NELSON MARQUEZELLI 1: “EVIDENTEMENTE QUE QUANDO A GENTE COLOCA ESSES PRODUTOS NO MERCADO INTERNACIONAL, NÓS TAMOS PEGANDO ESPAÇO DE OUTROS PRODUTORES. E NÓS TAMOS TENDO UMA RESISTÊNCIA MUITO GRANDE NOS ESTADOS UNIDOS, NO MERCADO COMUM EUROPEU, E ALGUNS PAÍSES, INCLUSIVE, QUE ESTÃO TENTANDO ENTENDER A CRIAÇÃO DA ALCA.”
LOC- NELSON MARQUEZELLI DEFENDE MAIS APOIO DO GOVERNO PARA CONQUISTAR OS MERCADOS EXTERNOS.
TEC- SONORA (30”) – NELSON MARQUEZELLI 2: “EU ACHO QUE TODOS NÓS PARLAMENTARES DEVEREMOS, TAMOS INSISTINDO PARA QUE O PAÍS TENHA UMA PARTICIPAÇÃO MAIS ALTIVA, MAIS DEFENSIVA DOS PRODUTOS NACIONAIS, E ACIMA DE TUDO TEMOS UMA ESPERANÇA MUITO GRANDE NO INÍCIO DO NOVO GOVERNO. PARA QUE POSSAMOS EFETIVAMENTE TER UMA PARTICIPAÇÃO MAIS MARCANTE EM DEFESA DOS PRODUTOS NACIONAIS, E LUTANDO CADA VEZ MAIS PARA TER UMA PARTICIPAÇÃO MAIOR NO MERCADO INTERNACIONAL, TRAZENDO DIVISAS E RECURSOS PARA O POVO BRASILEIRO.”
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- EUNÍCIO OLIVEIRA, DO PMDB, APELOU AO GOVERNO DO CEARÁ PARA QUE DISTRIBUA, ATRAVÉS DA EMATER, AS SEMENTES QUE FORAM PROMETIDAS PARA OS AGRICULTORES DO CARIRI.
TEC- SONORA (28”) – EUNÍCIO OLIVEIRA: “COMO A REGIÃO DO CARIRI, A CHUVA JÁ COMEÇOU A CAIR, OS TRABALHADORES, OS AGRICULTORES, ESTÃO EXTREMAMENTE ESPERANÇOSOS, E FAÇO AQUI UM APELO AO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE ATENDA DE IMEDIATO ESSA QUESTÃO DOS AGRICULTORES QUE PRECISAM DE SEMENTE DE ARROZ, DE MILHO, DE FEIJÃO E DE ALGODÃO PARA FAZER A SUA ROÇA, PARA PLANTAR E QUEM SABE, COM AS GRAÇAS DE DEUS, PODER COLHER FRUTOS, DAR COMIDA À SUA FAMÍLIA.”
LOC- EUNÍCIO OLIVEIRA RESSALTA QUE É OBRIGAÇÃO DO GOVERNO ESTIMULAR A PRODUÇÃO AGRÍCOLA, REDUZINDO PROBLEMAS COMO A FOME E A MIGRAÇÃO PARA AS CIDADES.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- DEPUTADOS DEBATEM LEGISLAÇÃO PARA BENEFICIAR IDOSOS
LOC- POMPEO DE MATTOS, DO PDT GAÚCHO, DESTACOU A IMPORTÂNCIA DE SE APROVAR O ESTATUTO DO IDOSO. O DEPUTADO LEMBRA QUE A POPULAÇÃO DO BRASIL VEM ENVELHECENDO PROGRESSIVAMENTE, E QUE, EM ALGUNS ANOS, SERÁ A MAIORIA DA POPULAÇÃO.
LOC- POMPEO DE MATTOS LEMBRA QUE ATUALMENTE A LEGISLAÇÃO NÃO PROTEGE E NÃO GARANTE OS DIREITOS DA TERCEIRA IDADE.
TEC- SONORA (42”) – POMPEO DE MATTOS: “NÓS PRECISAMOS ACELERAR O PASSO NA CÂMARA FEDERAL PARA RECONHECER OS DIREITOS DO NOSSO IDOSO. EU VOU ME DEBRUÇAR NESSES 4 ANOS DE LEGISLATURA EM CIMA DO TEMA, E PARA TANTO EU JÁ TENHO 10 PROJETOS QUE VAMOS INSERIR DENTRO DO ESTATUTO DO IDOSO, PARA RECONHECER O DIREITO QUE O IDOSO TEM DE NÃO PRECISAR ENTRAR NA FILA, DE VER UM PROCESSO CONTRA A PREVIDÊNCIA SOCIAL ANDAR RAPIDAMENTE, DE VER O SEU DIREITO DE SE APOSENTAR CHEGAR NA HORA CERTA, PARA ELE NÃO TER QUE RECEBER APOSENTADORIA NA HORA DO VELÓRIO. TÃO LEVANDO O MORTO PARA O CEMITÉRIO, CHEGA O AGENTE DA PREVIDÊNCIA SOCIAL ENTREGANDO A CREDENCIAL DA APOSENTADORIA. ENTÃO, NÓS PRECISAMOS DAR AO IDOSO O DIREITO QUE ELE TEM, PORQUE HOJE O IDOSO É MUITO MALTRATADO NO PAÍS.”
LOC- UM DOS PROJETOS PROPOSTOS POR POMPEO DE MATTOS PREVÊ AINDA DESCONTOS NO PREÇO DOS REMÉDIOS USADOS PELO IDOSO.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- OSMAR TERRA, DO PMDB DO RIO GRANDE DO SUL, APRESENTOU PROJETO QUE PROPÕE A CRIAÇÃO DE UMA CESTA BÁSICA DE MEDICAMENTOS PARA OS IDOSOS.
LOC- OSMAR TERRA EXPLICA QUE SUA PROPOSTA FOI ELABORADA A PARTIR DA POLÍTICA DE MEDICAMENTOS QUE IMPLEMENTOU NA CIDADE GAÚCHA DE SANTA ROSA, DURANTE SEU MANDATO COMO PREFEITO.
TEC- SONORA (47”) – OSMAR TERRA: “ESSA POPULAÇÃO TEM GARANTIDO OS MEDICAMENTOS QUE ELA NECESSITA, PELO MENOS OS MEDICAMENTOS DE USO CONTINUADO, AQUELES QUE A PESSOA NÃO PODE PARAR DE TOMAR SENÃO ELA PIORA DA DOENÇA, AGRAVA E PODE ATÉ MORRER. ENTÃO ISSO FOI FEITO E FOCALIZADO NESSA FAIXA DE IDADE PORQUE É A ÉPOCA DA VIDA EM QUE AS PESSOAS PASSAM A NECESSITAR MAIS DE REMÉDIOS, A PARTIR DOS 60 ANOS, E ONDE A RENDA DELAS DIMINUI ABRUPTAMENTE POR CAUSA DA APOSENTADORIA. ENTÃO MUITAS PESSOAS, ÀS VEZES UM CASAL TEM PROBLEMAS CRÔNICOS, DE DOENÇA CRÔNICA E TAL, E ELES GASTAM QUASE TODAS A APOSENTADORIA DELES, E OS FILHOS TÊM QUE AJUDAR MUITAS VEZES, PRA CONSEGUIR O REMÉDIO, CONSEGUIR O MEDICAMENTO.”
LOC- OSMAR TERRA ACRESCENTOU QUE A DISTRIBUIÇÃO DEVE SER FEITA ATRAVÉS DE UMA CENTRAL NOS MUNICÍPIOS, COM RECURSOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, GARANTINDO A DISPONIBILIDADE DOS MEDICAMENTOS MAIS USADOS PELOS IDOSOS.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- DEPUTADO REIVINDICA MAIS APOIO PARA A BAIXADA FLUMINENSE
LOC- DOUTOR HELENO, DO PSDB, DEFENDE QUE O GOVERNO TRATE A BAIXADA FLUMINENSE COMO SE FOSSE UMA UNIDADE DA FEDERAÇÃO.
LOC- O PARLAMENTAR EXPLICA QUE A REGIÃO ELEGEU NOVE DEPUTADOS FEDERAIS, REPRESENTATIVIDADE MAIOR QUE A DE DEZESSEIS ESTADOS QUE ELEGEM APENAS OITO PARLAMENTARES. TAMBÉM ABRIGA MILHARES DE PESSOAS QUE MIGRAM PARA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
TEC- SONORA (33”) – DOUTOR HELENO: “PRECISAMOS QUE SEJA OLHADO COMO UM ESTADO QUE MERECE TODA PROTEÇÃO, PORQUE CONVERGE DE TODA PARTE DO BRASIL AS PESSOAS PARA O RIO DE JANEIRO – NAQUELE SONHO, SONHO SONHADO, NADA REALIZADO – E FICA AONDE? NA BAIXADA FLUMINENSE, E ALI VAI CRIANDO O BOLSÃO DE MISÉRIA. GRAÇAS A DEUS OS POLÍTICOS AGORA DA BAIXADA FLUMINENSE ESTÃO TOMANDO ASSIM UMA FORMA DE HONESTIDADE, UM CUNHO ASSIM... NO SEU TRABALHO, TRABALHANDO PARA A REGIÃO. NÃO SE TRABALHA MAIS PARA SI, COMO ANTIGAMENTE... ”
LOC- REFERINDO-SE À NECESSIDADE DE UNIÃO PARA QUE AS REIVINDICAÇÕES SEJAM ATENDIDAS, DOUTOR HELENO CONSIDEROU A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DA BAIXADA FLUMINENSE UM AVANÇO, PORQUE VAI A AUMENTAR O PODER DE PRESSÃO EM FAVOR DA COMUNIDADE.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- PAULO FEIJÓ, DO PSDB, FAZ UM BALANÇO DOS RECURSOS QUE CONSEGUIU PARA AS REGIÕES NORTE E NOROESTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
LOC- PAULO FEIJÓ DESTACA QUE PRIORIZOU PROJETOS DA ÁREA DE SAÚDE E QUE VAI PERMANECER LUTANDO PARA LEVAR INVESTIMENTOS FEDERAIS PARA A REGIÃO QUE REPRESENTA.
TEC- SONORA (38”) – PAULO FEIJÓ: “CONSTRUÍMOS HOSPITAIS NOVOS, AMPLIAMOS VÁRIOS OUTROS HOSPITAIS, COLOCAMOS EQUIPAMENTOS NOVOS EM VÁRIOS HOSPITAIS DA REGIÃO... ISSO ME CREDENCIOU PARA QUE EU RENOVASSE O MANDATO À CÂMARA FEDERAL COM QUASE 111 MIL VOTOS. O POLÍTICO QUANDO TRABALHA, O ELEITOR RECONHECE E CORRESPONDE COM O VOTO. POR ISSO, VAMOS CONTINUAR COM ESSE TRABALHO, PRIORIZANDO A REGIÃO QUE REPRESENTO NO CONGRESSO NACIONAL.”
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- DEPUTADO QUER ANULAÇÃO DE CONCORRÊNCIA NO MARANHÃO
LOC- PEDRO FERNANDES, DO PFL MARANHENSE, PEDIU AO GOVERNO QUE ANULE A CONCORRÊNCIA PÚBLICA INICIADA PELO DNOCS PARA A EXECUÇÃO DOS PROJETOS DA BACIA DO RIO PARNAÍBA.
LOC- PEDRO FERNANDES DENUNCIA QUE, NO FINAL DO GOVERNO DE FERNANDO HENRIQUE, O DNOCS INICIOU A LICITAÇÃO COMO FORMA DE IMPEDIR A INTERFERÊNCIA DA CODEVASF.
TEC- SONORA (19”) – PEDRO FERNANDES: “NÓS DA BANCADA DO MARANHÃO E DO PIAUÍ APROVAMOS UM PROJETO QUE LEVA A CODEVASF DO RIO SÃO FRANCISCO PARA O RIO PARNAÍBA. ESTAMOS LUTANDO HÁ MUITO TEMPO PARA TRANSFERIR OS PROJETOS DE TABULEIRO SÃO BERNARDO E TABULEIRO LITORÂNEO PARA A CODEVASF... TENHO CERTEZA QUE ELES VÃO ANULAR ESSE PROJETO E NÓS VAMOS PASSAR O TABULEIRO SÃO BERNARDO PARA A CODEVASF.”
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- DENTRO DE INSTANTES: DEPUTADOS DEBATEM A IMPORTÂNCIA DA REFORMA TRIBUTÁRIA E APONTAM CAMINHOS PARA DIMINUIR OS IMPOSTOS.
TEC- VINHETA/COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA....(31”)
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- REFORMA TRIBUTÁRIA PODE DESONERAR A PRODUÇÃO E EQUILIBRAR A ARRECADAÇÃO
LOC- AIRTON DIPP, DO PDT DO RIO GRANDE DO SUL, ESPERA QUE O GOVERNO DE LULA CONSIGA PROMOVER UMA REFORMA TRIBUTÁRIA AMPLA, QUE TRAGA MAIS EQUILÍBRIO À COBRANÇA E DESONERE A PRODUÇÃO.
LOC- O PARLAMENTAR DESTACA QUE O SISTEMA ATUAL DIFICULTA A REPARTIÇÃO DE RECEITAS ENTRE UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS, E PRESSIONA OS SETORES QUE MAIS GERAM RENDA PARA O PAÍS.
LOC- PARA O BRASIL CRESCER, GERAR EMPREGOS E DISTRIBUIR RENDA, É IMPRESCINDÍVEL QUE HAJA A REFORMA FISCAL, QUE DEVE ALIVIAR OS COMERCIANTES QUE SE DEDICAM À EXPORTAÇÃO E OS PEQUENOS EMPREENDEDORES, E DIFICULTAR A SONEGAÇÃO, FRISA AIRTON DIPP.
TEC- SONORA (24”) – AIRTON DIPP: “NÓS ESPERAMOS QUE AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, A PEQUENA PROPRIEDADE RURAL POSSA TER UMA DIFERENCIAÇÃO TRIBUTÁRIA EM RELAÇÃO ÀS GRANDE EMPRESAS E À GRANDE PRODUÇÃO PRIMÁRIA NACIONAL. PARA QUE O PEQUENO POSSA CRESCER, POSSA SER INCENTIVADO E, POR CONSEGUINTE, UM DIA ELE SE TRANSFORMAR NUMA MÉDIA E GRANDE EMPRESA”
LOC- AIRTON DIPP CONSIDERA QUE UMA DAS PRINCIPAIS DIFICULDADES PARA A REALIZAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA É A INFLUÊNCIA DE GRANDES EMPRESAS QUE SE BENEFICIAM COM A COMPLEXIDADE DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, QUE PERMITE A ELISÃO FISCAL.
LOC- NEUTON LIMA, DO PFL PAULISTA, POR SUA VEZ, AFIRMA QUE É PRECISO REALIZAR A REFORMA FISCAL PARA EQUILIBRAR A ARRECADAÇÃO, QUE MANTÉM OS SERVIÇOS PRESTADOS PELO ESTADO, MAS SEM PENALIZAR TANTO O SETOR PRODUTIVO.
TEC- SONORA (24”) – NEUTON LIMA: “MAS, EU CREIO PERFEITAMENTE QUE NÓS PRECISAMOS TER UM APRIMORAMENTO DA POLÍTICA FISCAL DO NOSSO PAÍS, AONDE EFETIVAMENTE HAJA UM EQUILÍBRIO, TANTO DO PODER PÚBLICO COMO DA INICIATIVA PRIVADA, VISANDO EXATAMENTE A COBRIR OS GASTOS NECESSÁRIOS DO PODER PÚBLICO E EQUACIONAR ESTA FÓRMULA DE ARRECADAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES, DOS IMPOSTOS EM CIMA DA CADEIA PRODUTIVA DO NOSSO PAÍS.”
LOC- NEUTON LIMA CONSIDERA ABSURDA A CARGA TRIBUTÁRIA DO PAÍS, QUE JÁ CHEGA A 36 POR CENTO DO PIB; A CUMULATIVIDADE, QUE ENCARECE OS PRODUTOS; E AS ISENÇÕES, QUE PRIVILEGIAM ALGUNS SETORES EM DETRIMENTO DE OUTROS.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- O IMPOSTO ÚNICO É A VERDADEIRA REFORMA TRIBUTÁRIA, GARANTE DEPUTADO
LOC- A OPINIÃO É DE MOACIR MICHELETTO, DO PMDB PARANAENSE. ELE AVALIA QUE A PROPOSTA APROVADA NA COMISSÃO ESPECIAL É MAIS EFICIENTE QUE OS DEMAIS PROJETOS DE REFORMA DA COBRANÇA DE IMPOSTOS.
LOC- O PARLAMENTAR ELOGIA O TRABALHO DO DEPUTADO MARCOS CINTRA, AUTOR DA PROPOSTA, E EXPLICA QUAIS TRIBUTOS SERIAM SUBSTITUÍDOS PELO IMPOSTO ÚNICO, CUJA COBRANÇA OCORRERIA NOS MOLDES DA CPMF.
TEC- SONORA (41”) – MOACIR MICHELETTO: “PELO PARECER APROVADO SERÃO EXTINTOS O IRPF, QUE É IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA; IRPJ, QUE É O IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA JURÍDICA; IPI, QUE É IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS; O IOF, IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS; E AS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS COMO PIS, PASEP E COFINS; E A CSSLL, CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO. O SALÁRIO-EDUCAÇÃO E AS CONTRIBUIÇÕES PARA O SISTEMA S: SESI, SESC, E SENAI E SENAC. SÃO PRESERVADOS OS IMPOSTOS DE IMPORTAÇÃO, DE EXPORTAÇÃO E AS CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA. PELA PROPOSTA, O IMPOSTO ÚNICO TERÁ UMA ALÍQUOTA DE 1.7 POR CENTO, COBRADO SOBRE A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA”
LOC- MOACIR MICHELETTO INFORMA QUE A MEDIDA PRECISA AINDA SER APRECIADA PELO PLENÁRIO DA CÂMARA E QUE, SE APROVADA, PODE REDUZIR A CARGA TRIBUTÁRIA FEDERAL, QUE CHEGA A 35 POR CENTO, PARA DEZ PONTOS PERCENTUAIS.
LOC- TERMINA AQUI O JORNAL DA CÂMARA. OUÇA AGORA, AS NOTÍCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO.
TEC- MINUTO DO TCU (1’10”).....
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

Programa do Poder Legislativo com informações sobre as ações desenvolvidas na Câmara Federal e opiniões dos parlamentares

De segunda a sexta, das 19h às 20h

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