A Voz do Brasil

Aécio Neves renuncia para assumir Governo de Minas Gerais.

Publicação: 17/12/2002 - 00:00

  • Aécio Neves renuncia para assumir Governo de Minas Gerais.

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- AÉCIO NEVES RENUNCIA PARA ASSUMIR GOVERNO DE MINAS GERAIS
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- EM PRONUNCIAMENTO PROFERIDO NO PLENÁRIO DA CÂMARA, O DEPUTADO AÉCIO NEVES RENUNCIOU HOJE AO SEU MANDATO, PARA SE DEDICAR AO PROCESSO DE TRANSIÇÃO E ASSUMIR O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O QUAL FOI ELEITO COM CINCO MILHÕES DE VOTOS, EM PRIMEIRO TURNO.
LOC- AÉCIO NEVES INICIOU A VIDA PARLAMENTAR ELEGENDO-SE DEPUTADO CONSTITUINTE, EM 1986, AOS 26 ANOS, E EXERCEU O MANDATO DE DEPUTADO FEDERAL NOS ÚLTIMOS DEZESSEIS ANOS.
LOC- AO SE DESPEDIR, AÉCIO NEVES AFIRMOU QUE, DURANTE O PERÍODO QUE ESTEVE À FRENTE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA, BUSCOU MODERNIZAR E APROXIMAR A INSTITUIÇÃO DOS ELEITORES.
TEC- SONORA (35”) – AÉCIO NEVES 1: “COM APOIO DA MESA DIRETORA, DOS SENHORES LÍDERES E DE PARLAMENTARES DE TODOS OS PARTIDOS, BUSQUEI, NESSES ÚLTIMOS DOIS ANOS, NÃO TANTO A EXECUÇÃO DE METAS ISOLADAS DECORRENTES DE NOSSA INSERÇÃO NATURAL NO UNIVERSO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DO PAÍS, QUANTO À REALIZAÇÃO DE UM PROEJTO ABRANGENTE DE REFORMA BNA CÂMARA DOS DEPUTADOS, CONSTRUÍDO A PARTIR DE DOIS AMBICIOSOS PILARES: A VALORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO E O FOMENTO À AMPLA E INTENSA PARTICIPAÇÃOD A SOCIEDADE NESTE MESMO PODER.”
LOC- AÉCIO NEVES RESSALTOU A RESPOSTA DA SOCIEDADE AO ESFORÇO PARA RESGATAR A IMAGEM DA CASA, QUE PRIORIZOU A DEFESA DA ÉTICA E A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO LEGISLATIVO.
TEC- SONORA (25”) – AÉCIO NEVES 2: “O AMPLO ESFORÇO DE FORTALECIMENTO DO LEGISLATIVO, QUE TEMOS JUNTOS LEVADO ADIANTE, NÃO TEM PASSADO DESPERCEBIDO PELA SOCIEDADE BRASILEIRA. PROVA DISSO É QUE AS MAIS RECENTES PESQUISAS DE OPINIÃO CONSTATAM A SIGNIFICATIVA MELHORA NA AVALIAÇÃO QUE A SOCIEDADE BRASILEIRA FAZ DO SEU PARLAMENTO. CERTAMENTE, A MELHOR AVALIAÇÃO NA NOSSA HISTÓRIA REPUBLICANA CONTEMPORÂNEA.”
LOC- COM A RENÚNCIA DE AÉCIO NEVES, O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE, EFRAIM MORAES, DO PFL DA PARAÍBA, ASSUME A PRESIDÊNCIA DA CASA.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- LÍDERES HOMENAGEIAM FUTURO GOVERNADOR DE MINAS GERAIS
LOC- DURANTE O PRONUNCIAMENTO, AÉCIO NEVES FOI APARTEADO POR DIVERSOS DEPUTADOS. OS LÍDERES DE TODOS OS PARTIDOS DESTACARAM O RESULTADO DO TRABALHO REALIZADO POR AÉCIO NA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA E SUA TRAJETÓRIA POLÍTICA.
LOC- EM NOME DO PSDB, JUTAHY JÚNIOR AFIRMOU QUE AÉCIO NEVES PODE SER CONSIDERADO O PARLAMENTAR DE MAIOR SUCESSO DA ATUAL LEGISLATURA, POIS FOI LÍDER DE SEU PARTIDO, PRESIDENTE DA CÂMARA E, AO FINAL, ELEITO GOVERNADOR DE MINAS GERAIS.
LOC- PARA INOCÊNCIO OLIVEIRA, LÍDER DO PFL, O TRABALHO MAIS IMPORTANTE DO PRESIDENTE DA CÂMARA FOI POLÍTICO, TRAZENDO EQUILÍBRIO AOS PODERES E DEVOLVENDO A PRERROGATIVA DE LEGISLAR AO CONGRESSO NACIONAL, COM A REGULAMENTAÇÃO DA EDIÇÃO DE MEDIDAS PROVISÓRIAS.
LOC- JÁ O LÍDER ODELMO LEÃO AFIRMOU QUE AÉCIO ENCERRA UMA MISSÃO, PARA ENFRENTAR OUTRAS MAIS IMPORTANTES; E COLOCOU O PPB À DISPOSIÇÃO DE MINAS PARA CONSOLIDAR O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO.
LOC- MIRO TEIXEIRA, PELA LIDERANÇA DO PDT, AFIRMOU QUE AÉCIO SURGIU COMO NETO DE TANCREDO NEVES, MAS, SEM SE AFASTAR DA TRADIÇÃO DE SUA FAMÍLIA, CONSTRUIU CAMINHO PRÓPRIO, COM LUZ PRÓPRIA.
LOC- O LÍDER DO PMDB, GEDDEL VIEIRA LIMA, MANIFESTOU SATISFAÇÃO EM TER APOIADO AÉCIO NEVES PARA A PRESIDÊNCIA DA CASA E DISSE QUE EM QUATRO ANOS O POVO MINEIRO VAI SENTIR A MESMA SENSAÇÃO.
LOC- O LÍDER JOÃO PAULO, DO PT, RECONHECEU QUE AÉCIO NEVES CUMPRIU TODOS OS COMPROMISSOS FEITOS DURANTE O DISCURSO DE POSSE HÁ DOIS ANOS.
LOC- ROBERTO JEFFERSON, EM NOME DO PTB, ACRESCENTOU QUE AÉCIO NEVES PERMITIU QUE OS PARLAMENTARES VOLTASSEM A TER O RESPEITO DA SOCIEDADE E ORGULHO DA FUNÇÃO QUE EXERCEM.
LOC- TAMBÉM CABO JÚLIO, LÍDER DO PST, CONSIDERA QUE AÉCIO MARCOU A HISTÓRIA DO PAÍS E QUE DEVE SER, EM POUCO TEMPO, PRESIDENTE DA REPÚBLICA.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- LIMITAÇÃO DE MEDIDAS PROVISÓRIAS IMPEDE ABUSOS DO EXECUTIVO
LOC- AÉCIO NEVES OCUPAVA A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DESDE O ANO PASSADO, MARCANDO SUA GESTÃO COM A EXECUÇÃO DA PLATAFORMA DE SUA CANDIDATURA PARA O CARGO.
LOC- ASSEGUROU MAIOR AGILIDADE AO PROCESSO LEGISLATIVO. MODERNIZOU E FORTALECEU A CASA, APROXIMANDO MAIS O PARLAMENTO DA POPULAÇÃO.
LOC- A ATUAÇÃO DE AÉCIO NEVES, NA PRESIDÊNCIA, DESTACOU-SE, PRINCIPALMENTE PELA BUSCA DE AÇÕES E MECANISMOS QUE RESGATARAM A CREDIBILIDADE E AS PRERROGATIVAS DA CÂMARA.
LOC- AÉCIO NEVES FOI UM DOS PRINCIPAIS ARTICULADORES DA APROVAÇÃO, NA CÂMARA, DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL QUE INSTITUIU CRITÉRIOS PARA EDIÇÃO DE MEDIDAS PROVISÓRIAS, A FIM DE EVITAR QUE AS PROPOSTAS DO EXECUTIVO FOSSEM REEDITADAS INDEFINIDAMENTE.
LOC- AGORA AS MPS TERÃO UM PRAZO DE VALIDADE DE SESSENTA DIAS, QUE PODE SER PRORROGADO POR IGUAL PERÍODO, MAS APENAS UMA ÚNICA VEZ. E SE NÃO FOREM APRECIADAS NESSE PRAZO, PERDEM A VALIDADE DESDE O INÍCIO DE SUA VIGÊNCIA
LOC- ALÉM DISSO, TEMAS COMO AUMENTO DE IMPOSTO, CIDADANIA, NACIONALIDADE, DIREITOS POLÍTICOS E MATÉRIAS OBJETO DE PROPOSTAS DE EMENDA CONSTITUCIONAL APROVADAS ATÉ 2001, NÃO PODERÃO SER ALTERADAS ATRAVÉS DE MEDIDA PROVISÓRIA.
LOC- PARA O EX-PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DA CÂMARA, INALDO LEITÃO, DO PSDB DA PARAÍBA, A PROPOSTA FOI UM PASSO DECISIVO PARA COIBIR OS ABUSOS DO PODER EXECUTIVO AO USAR O CRITÉRIO DE URGÊNCIA E RELEVÂNCIA PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO DE 88.
TEC- SONORA (43”) - INALDO LEITÃO: “ENTÃO, EM NOME DA RELEVÂNCIA E DA URGÊNCIA, SE EDITAVA MEDIDA PROVISÓRIA FRENETICAMENTE, COM MUITA FREQÜÊNCIA, NUMA OFENSA, MESMO QUE INVOLUNTÁRIA, AO PAPEL PRECÍPUO DO CONGRESSO NACIONAL QUE É O DE LEGISLAR. BOM, FALTAVA COLOCAR UM FREIO NÉ, NESSA MANIA PRESIDENCIAL DE LEGISLAR POR MEDIDA PROVISÓRIA SUPRIMINDO ESSA ATRIBUIÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL. E FOI EXATAMENTE NA ATUAL GESTÃO QUE A MESA DIRETORA, ATRAVÉS DO PRESIDENTE AÉCIO NEVES, TOMOU A INICIATIVA DE PROPOR À CASA ESSA AGENDA QUE PUDESSE RESULTAR, ENTRE OUTRAS COISAS, NA LIMITAÇÃO DA EDIÇÃO DE MEDIDAS PROVISÓRIAS”.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- PACOTE ÉTICO RECUPERA A CREDIBILIDADE DO PARLAMENTO
LOC- DENTRO DO CHAMADO PACOTE ÉTICO, ESTABELECIDO PELO PRESIDENTE AÉCIO NEVES E AS LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS, FOI APROVADA, EM OUTUBRO DO ANO PASSADO, A CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, QUE INSTITUIU O CONSELHO DE ÉTICA.
LOC- O CÓDIGO ESTABELECE OS DEVERES DOS DEPUTADOS E DEFINE OS ATOS CONSIDERADOS ATENTATÓRIOS OU INCOMPATÍVEIS COM A REPRESENTAÇÃO POPULAR. INCLUI TAMBÉM AS PUNIÇÕES PARA O PARLAMENTAR FALTOSO, QUE PODEM VARIAR DESDE A CENSURA VERBAL ATÉ A PERDA DO MANDATO.
LOC- ALÉM DISSO, O DEPUTADO TEM AGORA QUE ENTREGAR À MESA DIRETORA UMA DECLARAÇÃO DE BENS E EVENTUAIS DÍVIDAS NO INÍCIO E NO FINAL DO MANDATO.
LOC- O PRIMEIRO PRESIDENTE DO CONSELHO DE ÉTICA É O DEPUTADO JOSÉ THOMAZ NONÔ, DO PFL DE ALAGOAS. ELE RESSALTA A CONFIANÇA QUE O NOVO ÓRGÃO DA CÂMARA TEM RECEBIDO DA SOCIEDADE.
TEC- SONORA (27”) - JOSÉ THOMAZ NONÔ 1: “ENTÃO, O BALANÇO GERAL É ALTAMENTE POSITIVO. NÓS RECEBEMOS AQUI DEZENAS DE SOLICITAÇÕES DA SOCIEDADE, QUEIXAS, INCLUSIVE, VAMOS DIZER TECNICAMENTE IMPRÓPRIAS, QUER DIZER ENDEREÇADAS AO CONSELHO QUANDO, NA REALIDADE, DEVERIAM SER ENDEREÇADAS À MESA. E NÓS TEMOS HOJE UMA SÉRIE DE SUBSÍDIOS QUE VÃO PERMITIR AO FUTURO CONSELHO, NA PRÓXIMA LEGISLATURA, CORRIGIR ALGUMAS FALHAS ESTRUTURAIS E TRABALHAR DE UMA MANEIRA MUITO MAIS POSITIVA”.
LOC- NO DIA 5 DE DEZEMBRO DO ANO PASSADO, OUTRA PROPOSIÇÃO DO PACOTE ÉTICO FOI APROVADA EM SEGUNDO TURNO NA CÂMARA: A PEC QUE MODIFICAVA O INSTITUTO DA IMUNIDADE PARLAMENTAR.
LOC- A PROPOSTA, QUE RECEBEU APENAS UM VOTO CONTRÁRIO, DETERMINA QUE O DEPUTADO PERMANECE INATACÁVEL EM SUAS OPINIÕES E VOTOS INERENTES AO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
LOC- PARA O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ÉTICA, JOSÉ THOMAZ NONÔ, A IMUNIDADE DEVE SERVIR PARA EVITAR A PERSEGUIÇÃO POLÍTICA, MAS NÃO PODE SERVIR PARA ACOBERTAR ATOS CRIMINOSOS DE QUALQUER ESPÉCIE.
TEC- SONORA (42”) - JOSÉ THOMAZ NONÔ 2: “O QUE VINHA OCORRENDO LAMENTAVELMENTE, MAS VINHA OCORRENDO, É AQUI E ALI, UNS POUCOS MAUS PARLAMENTARES ESCOLHIAM A VIA DA ELEIÇÃO PARA SE PROTEGER CONTRA AÇÕES CÍVEIS E, PRINCIPALMENTE, AÇÕES CRIMINAIS. A MUDANÇA FEITA PELA CÂMARA RECONDUZIU O INSTITUTO DA IMUNIDADE PARLAMENTAR AOS SEUS TRILHOS DE ORIGEM. O PARLAMENTAR É INVIOLÁVEL POR SUAS PALAVRAS, SEUS ATOS. ATOS E PALAVRAS, EVIDENTEMENTE INERENTES AOS DESEMPENHO DO MANDATO. O INSTITUTO DA IMUNIDADE É PARA PROTEGER O PARLAMENTAR DE PERSEGUIÇÕES POLÍTICAS DO EXECUTIVO, OU, ÀS VEZES, DO PRÓPRIO JUDICIÁRIO, NÃO PARA O SUJEITO SE ACOBERTAR”.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- APROVAÇÃO DE PROJETOS AMPLIAM BENEFÍCIOS PARA AS MULHERES
LOC- UMA DAS PRIMEIRAS INICIATIVAS DO PRESIDENTE AÉCIO NEVES, AO ASSUMIR A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA, FOI A ELABORAÇÃO DE UMA PAUTA INCLUINDO PROJETOS QUE ATENDESSEM OS INTERESSES DAS MULHERES.
LOC- FOI UMA HOMENAGEM AO OITO DE MARÇO, DIA INTERNACIONAL DA MULHER, QUE RESULTOU NA APROVAÇÃO DE TRÊS MEDIDAS:
LOC- A PRIMEIRA, DE AUTORIA DA DEPUTADA JANDIRA FEGHALI, DO PCDOB FLUMINENSE, OBRIGA OS PLANOS E SEGUROS DE SAÚDE A REALIZAREM CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA DA MAMA, NOS CASOS DE MUTILAÇÃO DECORRENTES DO TRATAMENTO DE CÂNCER.
LOC- A SEGUNDA, DE AUTORIA DA DEPUTADA IARA BERNARDI, DO PT PAULISTA, DEFINIU O ASSÉDIO SEXUAL COMO CRIME, SUJEITANDO O INFRATOR A UMA PENA QUE VARIA DE UM A DOIS ANOS DE PRISÃO. OS DOIS PROJETOS JÁ FORAM CONVERTIDOS EM LEI.
LOC- OUTRA PROPOSIÇÃO, DO DEPUTADO PROFESSOR LUIZINHO, QUE AGUARDA A APRECIAÇÃO DO SENADO, OBRIGA OS SERVIDORES DAS DELEGACIAS DE POLÍCIA A INFORMAREM ÀS VÍTIMAS DE ESTUPRO QUE ELAS TÊM DIREITO AO ABORTO LEGAL.
LOC- ESTE ANO, AÉCIO NEVES PRESTOU HOMENAGEM ÀS MULHERES, NOVAMENTE, OBTENDO CONSENSO PARA A APROVAÇÃO DO PROJETO DA DEPUTADA SOCORRO GOMES, DO PCDOB DO PARÁ.
LOC- A PROPOSTA ESTABELECE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER ATENDIDA EM SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA; E CRIA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E NAS SECRETARIAS ESTADUAIS DE SAÚDE.
LOC- MAS NÃO É SÓ. FORAM APROVADAS OUTRAS INICIATIVAS DE AUTORIA DAS MULHERES PARLAMENTARES.
LOC- DA DEPUTADA FÁTIMA PELAES, DO PSDB DO AMAPÁ, O PROJETO QUE IGUALOU OS DIREITOS DA MÃE ADOTIVA E DA MÃE NATURAL, PERMITINDO A LICENÇA MATERNIDADE E O SALÁRIO MATERNIDADE PARA A MULHER QUE OPTAR PELA GUARDA DE UMA CRIANÇA.
LOC- O NÚMERO DE DIAS DO BENEFÍCIO DEPENDE DA IDADE DA CRIANÇA ADOTADA, VARIANDO ENTRE TRINTA E 120 DIAS DE LICENÇA.
LOC- DA DEPUTADA NAIR XAVIER LOBO, FOI APROVADO PROJETO QUE EXIGE FIANÇA, NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E IMPÕE PRISÃO EM FLAGRANTE DO AGRESSOR.
LOC- E DA DEPUTADA TELMA DE SOUZA, QUE INSTITUI A SEMANA NACIONAL DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA, TRANSFORMADO NA LEI 10.289 DO ANO PASSADO.
LOC- OUTRO PROJETO, DA DEPUTADA MIRIAM REID, DO PSB FLUMINENSE, OBRIGA AS ESCOLAS A INFORMAREM OS NOMES DOS ALUNOS COM MAIS DE 25 POR CENTO DE FALTAS, AOS CONSELHOS TUTELARES E AOS JUÍZES DE COMARCA, AO FINAL DE CADA BIMESTRE.
LOC- OS PAIS OU RESPONSÁVEIS SERÃO COBRADOS PELA AUSÊNCIA DAS CRIANÇAS DA SALA DE AULA E, SE NÃO TOMAREM PROVIDÊNCIAS SEUS NOMES SERÃO ENVIADOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
LOC- A PROPOSTA FOI TRANSFORMADA NA LEI 10.287 NO ANO PASSADO.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- NOVA COMISSÃO AUMENTA PARTICIPAÇÃO POPULAR
LOC- A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA FOI CRIADA EM MAIO DO ANO PASSADO, POR INICIATIVA DE AÉCIO NEVES, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A CONTRIBUIÇÃO DA SOCIEDADE AO PROCESSO LEGISLATIVO.
LOC- DESDE O INÍCIO DE SUA ATIVIDADE, ATÉ HOJE, A COMISSÃO RECEBEU 82 SUGESTÕES DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL. FORAM APRECIADAS 45, SENDO 26 APROVADAS E 19 REJEITADAS.
LOC- ESTE ANO FOI APROVADO, EM PLENÁRIO, O PRIMEIRO PROJETO QUE TEVE ORIGEM NA COMISSÃO, ENCAMINHADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES FEDERAIS, E QUE PERMITE O USO DE MEIO ELETRÔNICO PARA COMUNICAÇÃO, TRANSMISSÃO E ARMAZENAMENTO DE ATOS PROCESSUAIS.
LOC- A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, TAMBÉM PODE APRESENTAR CINCO EMENDAS AO ORÇAMENTO. ESTE ANO TRÊS DELAS FORAM CONTEMPLADAS, DESTINANDO RECURSOS DA UNIÃO PARA PROPOSTAS DE ENTIDADES SOCIAIS.
LOC- PRIMEIRA PRESIDENTE DA NOVA COMISSÃO PERMANENTE, A DEPUTADA LUIZA ERUNDINA, DO PT PAULISTA, CONSIDERA A CRIAÇÃO DA CLP DECISIVA PARA A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE, FRUSTRADA COM OS CRITÉRIOS RIGOROSOS DA CONSTITUIÇÃO PARA A APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE INICIATIVA POPULAR.
TEC- SONORA (37”) - LUIZA ERUNDINA: “ENTÃO ESSA COMISSÃO, CRIADA POR INICIATIVA DO PRESIDENTE AÉCIO NEVES, VEIO EXATAMENTE SUPRIR UMA LACUNA QUE EXISTIA JUNTO AO PODER LEGISLATIVO QUE É A POSSIBILIDADE DE RECEBER SUGESTÕES, PROJETOS DE LEI E DE OUTRAS INICIATIVAS QUE HOJE SÃO PRERROGATIVAS EXCLUSIVAS DOS DEPUTADOS E QUE, A PARTIR DA EXISTÊNCIA DESSA COMISSÃO, ELA PASSOU A TAMBÉM SER UMA POSSIBILIDADE DA SOCIEDADE ORGANIZADA EM ASSOCIAÇÕES, ONGS, SINDICATOS PODEREM ENCAMINHAR SUGESTÕES DE PROJETOS DE LEI E VÊ-LOS INCLUSIVE APROVADOS POR ESSA CASA”.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- A OUVIDORIA PARLAMENTAR É OUTRA INSTÂNCIA DE PARTICIPAÇÃO CRIADA NA GESTÃO DE AÉCIO NEVES, ATRAVÉS DE PROJETO DE RESOLUÇÃO.
LOC- CRIADA EM 14 DE MARÇO DO ANO PASSADO, A OUVIDORIA TEM COMO ATRIBUIÇÕES RECEBER E EXAMINAR RECLAMAÇÕES DA SOCIEDADE SOBRE VIOLAÇÃO DE DIREITOS E LIBERDADES FUNDAMENTAIS E SOBRE O ABUSO DE PODER, ALÉM DE PROPOR MEDIDAS PARA CORRIGIR ILEGALIDADES.
LOC- O PRESIDENTE AÉCIO NEVES CONSIDERA O NOVO ÓRGÃO FUNDAMENTAL PARA AGILIZAR A REAÇÃO DO PARLAMENTO ÀS QUEIXAS, RECLAMAÇÕES E SUGESTÕES DOS BRASILEIROS.
LOC- O PRIMEIRO OUVIDOR GERAL, INDICADO POR AÉCIO NEVES, É O DEPUTADO LUIZ ANTÔNIO FLEURY, DO PTB PAULISTA, TENDO RENATO VIANNA, DO PMDB CATARINENSE, E RONALDO VASCONCELOS, DO PL DE MINAS GERAIS COMO SUBSTITUTOS.
LOC- AS RECLAMAÇÕES E SUGESTÕES, QUE SOMAM MAIS DE TRÊS MIL ATÉ O MOMENTO, PODEM SER ENCAMINHADAS PELO DISQUE CÂMARA: 0800-619 619.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- EVENTOS REFORÇAM PAPEL DO PARLAMENTO NOS DEBATES SOBRE A ALCA
LOC- NO PLANO INTERNACIONAL, A GESTÃO DE AÉCIO NEVES ESTEVE VOLTADA PARA O PROCESSO DE INTEGRAÇÃO DO BRASIL À ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO DAS AMÉRICAS, QUE PODE SER IMPLANTADA A PARTIR DE 2005.
LOC- AS DISCUSSÕES SOBRE AS FORMAS DE PARTICIPAÇÃO DO PAÍS NO PROCESSO, QUE ESTAVAM SENDO REALIZADAS PELO GOVERNO FEDERAL, FORAM TRAZIDAS PARA O ÂMBITO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
LOC- PRIMEIRO, ATRAVÉS DO SEMINÁRIO O BRASIL E A ALCA, REALIZADO EM OUTUBRO DO ANO PASSADO. EM SEGUIDA, COM A CÚPULA PARLAMENTAR DE INTEGRAÇÃO CONTINENTAL, QUE REUNIU REPRESENTANTES DE 35 PAÍSES DAS AMÉRICAS, NOS DIAS 19 E 20 DE NOVEMBRO.
LOC- O DEPUTADO MARCOS CINTRA, DO PFL DE SÃO PAULO, FOI O ORGANIZADOR DO SEMINÁRIO E COORDENOU UM DOS CICLOS DE DEBATES DA CÚPULA.
LOC- PARA MARCOS CINTRA, É ESSENCIAL O ENVOLVIMENTO DO PARLAMENTO NAS DISCUSSÕES SOBRE O PROCESSO DE FORMAÇÃO DO BLOCO ECONÔMICO.
TEC- SONORA (47”) - MARCOS CINTRA: “É INTERESSANTE OBSERVAR QUE DIFERENTEMENTE DO QUE ACONTECE NOS ESTADOS UNIDOS, AONDE A COMPETÊNCIA PARA DEFINIR A LEGISLAÇÃO COMERCIAL INTERNACIONAL É DO CONGRESSO, NO BRASIL, A COMPETÊNCIA É DO EXECUTIVO, OU SEJA, QUEM TEM A PRERROGATIVA CONSTITUCIONAL DE FAZER ACORDOS, DE NEGOCIAR ACORDOS É O EXECUTIVO. PORÉM, A PALAVRA FINAL SEMPRE É DO LEGISLATIVO. E O PRESIDENTE AÉCIO NEVES, LOGICAMENTE, SE APERCEBENDO DA IMPORTÂNCIA DO LEGISLATIVO NA MEDIDA EM QUE ELE É QUE VAI TER NO FINAL DO PROCESSO QUE RATIFICAR OU NÃO ESSE ACORDO, QUE APROVAR OU NÃO, ELE JÁ DESDE O ANO PASSADO VEM ENVOLVENDO O PARLAMENTO NÃO SÓ NO ACOMPANHAMENTO DAS DISCUSSÕES COMO TAMBÉM ATIVAMENTE PARTICIPANDO NO TEMÁRIO DA QUESTÃO DA INTEGRAÇÃO E, MAIS ESPECIFICAMENTE, DA ALCA”.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE SEGURANÇA MOSTRA SINTONIA COM A POPULAÇÃO
LOC- A CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVOU A CRIAÇÃO, NO DIA 20 DE FEVEREIRO DESTE ANO, DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO, QUESTÕES QUE MAIS PREOCUPAM A SOCIEDADE BRASILEIRA.
LOC- A PROPOSTA RECEBEU O APOIO DE AÉCIO NEVES, PREOCUPADO EM CONSTITUIR UM FÓRUM PERMANENTE PARA O DEBATE SOBRE A VIOLÊNCIA E A SEGURANÇA, ANTES RESTRITO A CPIS E COMISSÕES ESPECIAIS.
LOC- LINO ROSSI, DO PSDB MATO-GROSSENSE, AUTOR DO PROJETO, ACREDITA QUE O CARÁTER PERMANENTE DA COMISSÃO PERMITE A MELHOR INTEGRAÇÃO ENTRE OS TRABALHOS DO LEGISLATIVO E DO EXECUTIVO, NA BUSCA DE SOLUÇÕES DEFINITIVAS PARA UMA QUESTÃO QUE INQUIETA A SOCIEDADE.
TEC- SONORA (40”) - LINO ROSSI: “ O GRANDE PROBLEMA É QUE NO BRASIL NÓS NÃO TEMOS O HÁBITO, ESTAMOS ADQUIRINDO AGORA O HÁBITO DE VISUALIZAR AS COISAS PARA OS PRÓXIMOS 30, 40 OU 50 ANOS. ANTIGAMENTE AS COISAS ERAM MUITO MAIS LOCALIZADAS ERA O HOJE E PONTO. E COM A VIOLÊNCIA CRESCENTE QUE NÓS PERCEBEMOS QUANDO DA REALIZAÇÃO DA CPI DO NARCOTRÁFICO. NÓS PERCEBEMOS QUE NÃO TÍNHAMOS UM FÓRUM IDEAL PARA DISCUTIR, UM FÓRUM PERMANENTE, PARA DISCUTIR. HAVIA DISCUSSÕES ASSIM SAZONAIS, UM ATO VIOLENTO NO PAÍS, A SOCIEDADE SE REUNIA PARA DISCUTIR, UM ASSUNTO ESPECÍFICO, OU QUANDO DA CPI PARA TRATAR DE UM OU OUTRO ASSUNTO RELACIONADO À VIOLÊNCIA”.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- ALGUNS PROJETOS APROVADOS DURANTE A GESTÃO DE AÉCIO NEVES DEVEM SER DESTACADOS. UM DELES É O NOVO CÓDIGO CIVIL, QUE ENTRA EM VIGOR NO DIA 10 DE JANEIRO, APÓS 26 ANOS DE TRAMITAÇÃO.
LOC- APROVADO DURANTE A GESTÃO DO PRESIDENTE AÉCIO NEVES, OS DOIS MIL E 46 ARTIGOS REFLETEM AS MUDANÇAS DA SOCIEDADE AO LONGO DE 86 ANOS DE VIGÊNCIA DO TEXTO ATUAL, DO JURISTA CLÓVIS BEVILÁQUA.
LOC- ENTRE AS ALTERAÇÕES, ESTÁ O DIREITO SUCESSÓRIO, QUE PERMITIRÁ, POR EXEMPLO, QUE O COMPANHEIRO OU COMPANHEIRA PASSE A TER OS MESMOS DIREITOS DE HERANÇA CONCEDIDOS AO CÔNJUGE.
LOC- ALÉM DISSO, A MAIORIDADE CIVIL FOI REDUZIDA DE 21 PARA 18 ANOS; DESAPARECE A FIGURA JURÍDICA DO PÁTRIO PODER; E A GUARDA DOS FILHOS, QUE HOJE CABE PRIMORDIALMENTE ÀS MÃES, PODERÁ SER ATRIBUÍDA IGUALMENTE AOS PAIS.
LOC- O RELATOR DO PROJETO, NA CÂMARA, FOI O DEPUTADO RICARDO FIÚZA, DO PPB DE PERNAMBUCO.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- O PROGRAMA DE AMANHÃ VAI ABORDAR OS AVANÇOS OBTIDOS DURANTE A GESTÃO DE AÉCIO NEVES NO SETOR ADMINISTRATIVO. PELA PRIMEIRA VEZ, A CASA DEVOLVEU RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS AO TESOURO NACIONAL.
TEC- VINHETA/ÚLTIMAS NOTÍCIAS...
LOC- DOUTOR EVILÁSIO, DO PSB PAULISTA, SOLIDARIZOU-SE COM AS HOMENAGENS AO JURISTA E EX-MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, EVANDRO LINS E SILVA, FALECIDO ONTEM, NO RIO DE JANEIRO.
LOC- DOUTOR EVILÁSIO TAMBÉM DESTACOU A IMPORTÂNCIA DA LEGISLATURA QUE ESTA SE ENCERRANDO, PRINCIPALMENTE PELA APROVAÇÃO DO ESTATUTO DAS CIDADES, QUE VAI REORGANIZAR A SITUAÇÃO URBANA DO PAÍS.
LOC- LINCOLN PORTELA, DO PSL MINEIRO, DIVULGOU RELATÓRIO DA ONG REDE SOCIAL DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, QUE APONTA QUE NOS ÚLTIMOS OITO ANOS FOI FEITO MUITO POUCO NO SETOR.
LOC- APESAR DE ELOGIAR O PROGRAMA DE MEDICAMENTOS PARA OS PORTADORES DE AIDS, LINCOLN PORTELA RESSALTA QUE O RELATÓRIO INDICA O AUMENTO DO TRABALHO ESCRAVO, DOS CONFLITOS DE TERRA, DA FOME, E DOS PROBLEMAS NA SAÚDE, EDUCAÇÃO E HABITAÇÃO.
LOC- MAURO BENEVIDES, DO PMDB CEARENSE, DESTACOU A APROVAÇÃO DO PROJETO QUE INSTITUI O FUNDO CONSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL. ELE ESPERA QUE O SENADO AGILIZE A VOTAÇÃO DA MATÉRIA, E QUE O PRESIDENTE DA REPÚBLICA SANCIONE A LEI ANTES DO TÉRMINO DO SEU MANDATO.
LOC- BETO ALBUQUERQUE REGISTROU A INAUGURAÇÃO, HOJE, DA RÁDIO AM DIÁRIO DA MANHÃ, DA REDE DE COMUNICAÇÃO DIÁRIO DA MANHÃ, EM PASSO FUNDO, CUMPRIMENTANDO TODA A EQUIPE DA EMISSORA.
LOC- PARA BETO ALBUQUERQUE, TRATA-SE DE NOVA E OPORTUNA ALTERNATIVA DE COMUNICAÇÃO, ENTRETENIMENTO E JORNALISMO COMUNITÁRIO, OFERECENDO MAIOR QUALIDADE AO SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO DA CIDADE.
LOC- EDINHO BEZ, DO PMDB, HOMENAGEOU JOÃO SÔNEGO, RADIALISTA DA RÁDIO ELDORADO, DE CRICIÚMA, PELOS CINQÜENTA ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNICAÇÃO E PELOS 72 ANOS DE VIDA, DESTACANDO SUA TRAJETÓRIA COMO VEREADOR E PRESIDENTE DO MDB, ENTRE 67 E 69.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- A ORDEM DO DIA PREVISTA PARA A SESSÃO DE HOJE FOI ADIADA. NESTE MOMENTO, O PRESIDENTE AÉCIO NEVES CONTINUA EM PLENÁRIO, RECEBENDO OS CUMPRIMENTOS DOS DEPUTADOS.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

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