A Voz do Brasil

Aumento de impostos gera críticas

Publicação: 16/12/2002 - 00:00

  • Aumento de impostos gera críticas

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Aumento de impostos gera críticas
LOC- Recurso do FAT terá maior controle da Comissão de Orçamento
LOC- Começa autoconvocação do Congresso
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- A autoconvocação do Congresso Nacional iniciada hoje, garante a votação do Orçamento de 2003. Mas, na Câmara, os deputados terão pauta cheia durante a semana.
LOC- Os líderes buscam consenso para votar três medidas provisórias que trancam a pauta da Casa, entre elas a que altera a legislação tributária federal, assegurando que as agências de viagem optem pelo Simples e permitindo o parcelamento de débitos do Sistema.
LOC- Também está prevista a votação da MP 76, que institui a equipe de transição do candidato eleito para o cargo de presidente da República; e a MP 77, que autoriza a renegociação de dívidas agrícolas referentes ao Procera.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Deputado condena aumento de impostos
LOC- JOSÉ THOMAZ NONÔ, do PFL de Alagoas, criticou a aprovação do aumento de alíquotas e de impostos, e o acordo entre PT e PSDB, para garantir ajustes em troca da apreciação do foro privilegiado para políticos e chefes de cargos do Executivo.
LOC- Declarando-se eleitor de Lula, THOMAZ NONÔ afirma que a posição dos petistas contribui negativamente para a imagem do novo governo. Ele também estranhou a escolha do ex-presidente do BankBoston, Henrique Meireles, para a direção do Banco Central.
LOC- EURÍPEDES MIRANDA, do PDT de Rondônia, afirmou que a medida provisória da minirreforma tributária penaliza o povo brasileiro, instituindo novos impostos e aumentando outros já existentes.
LOC- EURÍPEDES MIRANDA cita, como exemplo, a criação da Taxa de Iluminação Pública, que dá poder a estados e municípios para definir o valor que a população vai pagar pela energia gasta na iluminação das ruas.
LOC- O Brasil precisa de um código de ética para punir os especuladores que desestabilizam a economia para obter lucro em aplicações financeiras. A sugestão é do Deputado PAULO PAIM.
LOC- O Parlamentar do PT gaúcho não aceita que qualquer declaração da equipe de transição seja motivo de especulação, porque o custo dessa situação é sustentado por mais de cinqüenta milhões de brasileiros que vivem na miséria.
LOC- De acordo com PAULO PAIM, dados do IBGE mostram que o lucro dos bancos aumentou 202 por cento, em 2001, enquanto a poupança familiar caiu 28 e meio por cento.
LOC- RUBENS BUENO, do PPS do Paraná, divulgou estudos do BNDES provando que a concessão de isenções fiscais a empresas para se instalarem nos estados não implica em aumento da arrecadação.
LOC- Os dados mostram que cada posto de trabalho criado pelas indústrias beneficiadas, custa ao orçamento estadual de trezentos a quatrocentos mil reais, enquanto a média em vários setores não passa de trinta mil reais, explicou RUBENS BUENO.
LOC- DOUTOR ROSINHA, do Paraná, justificou que o PT foi favorável à manutenção da alíquota de 27 e meio por cento do Imposto de Renda, porque as condições econômicas do país em 2003 serão as mesmas de hoje.
LOC- O compromisso do Partido dos Trabalhadores é fazer uma reforma tributária para distribuir renda, assinala DOUTOR ROSINHA, defendendo a criação de novas alíquotas do Imposto, para aumentar a cobrança de quem ganha mais.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado defende mudanças com governabilidade
LOC- WALDIR PIRES, do PT da Bahia, afirmou que a instabilidade e as dificuldades para o exercício do poder não se encontram mais nas conspirações dos quartéis, mas sim no poder financeiro das nações que dirigem as relações entre os países, prevalecendo a especulação financeira e não o benefício da população.
LOC- Mas, WALDIR PIRES acredita que a eleição de Lula possibilita uma mudança de posição tática, que assegure a governabilidade, permitindo que o país tenha crescimento industrial e incentivo para a agricultura.
LOC- ALMERINDA DE CARVALHO, do PPB fluminense, por sua vez, observa que Fernando Henrique Cardoso trouxe estabilidade econômica e consolidou a democracia no país.
LOC- No início do primeiro governo, a economia estava em crise e apresentava índices alarmantes, recorda ALMERINDA, frisando que a transição demonstra o patriotismo do atual presidente, que antecipou as informações sobre o país ao governo eleito.
LOC- ROBERTO JOHN, do PT, já assumiu o mandato na vaga do governador eleito do Piauí, Wellington Dias, que renunciou o mandato de deputado federal para assumir o governo no dia primeiro de janeiro.
LOC- Um dos fundadores do PT e da CUT, presidente do Sindicato dos Jornalistas do Piauí e candidato a vice-prefeito de Teresina em 88, o parlamentar afirma que a vitória de Lula vai permitir o combate à pobreza no Nordeste e no país.
LOC- ROBERTO JOHN acredita, também, que o novo governo vai contribuir para o rompimento das oligarquias que predominam em várias regiões.
LOC- PAULO MAGALHÃES, do PFL, lembrou que durante a atual legislatura denunciou atos ilícitos prejudiciais à nação e contribuiu com propostas para dinamizar a economia da Bahia, em benefício do povo, que o reelegeu.
LOC- Após enumerar os problemas dos municípios baianos, agravados pela falta de apoio do Governo para a implementação de projetos agrícolas e de irrigação, o deputado propôs a instalação de um centro de pesquisa da Embrapa na cidade de Luís Eduardo Magalhães.
LOC- PAULO MAGALHÃES também expressou seu orgulho de permanecer no grupo de Antônio Carlos Magalhães, que reassume o mandato de senador. Ele ainda manifestou confiança no sucesso do governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado elogia escolha de Lula para o Ministério do Meio Ambiente
LOC- O Estado do Acre está em festa pela escolha da senadora Marina Silva para integrar a equipe de governo de Lula. A afirmação é do deputado NILSON MOURÃO, do PT.
LOC- Segundo NILSON MOURÃO, os acreanos também comemoram a definição do Ministério que a senadora vai comandar, o do Meio Ambiente. Ele recorda que Marina Silva é a principal representante do trabalho iniciado pelo líder seringueiro Chico Mendes.
LOC- MIRIAM REID, do PSB, afirmou que Anthony Garotinho foi um dos melhores governadores do Rio de Janeiro, porque adotou práticas inovadoras e priorizou o ser humano.
LOC- Desde o discurso de posse, Garotinho afirmava que iria governar para as pessoas, principalmente as mais pobres, lembra a deputada, destacando que o ex-governador assumiu o estado em situação de caos e recuperou as finanças.
LOC- MIRIAM REID criticou ainda a governadora Benedita da Silva por ter desequilibrado as finanças estaduais, ao diminuir a fiscalização; e ter permitido o aumento da criminalidade, porque perdeu a autoridade.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado quer maior fiscalização dos recursos do FAT
LOC- FÉLIX MENDONÇA, do PTB da Bahia, foi o relator setorial de Previdência e Assistência Social, mas também emitiu parecer sobre o Fundo de Amparo ao Trabalhador que contará com 16 bilhões e 100 milhões de reais no ano que vem.
LOC- FÉLIX MENDONÇA propõe uma alteração na lei de responsabilidade fiscal para que os quatro bilhões e trezentos milhões que o BNDES aplica dos recursos do FAT sejam fiscalizados mais de perto pelo Congresso.
TEC- Sonora - Félix Mendonça (24”): “Na verdade, nós não temos o controle, aqui no Congresso, sobre a aplicação desses recursos. Nós recomendamos ao relator-geral que devemos ter pelo menos como faz o Banco Central, que de 4 em 4 meses vem prestar contas à Comissão de Orçamento de como procedeu durante aquele período”.
LOC- FÉLIX MENDONÇA criticou ainda a destinação de 4,2 bilhões de reais do FAT para a formação de uma reserva de contingência que não pode ser gasta com programas do fundo de amparo do trabalhador.
LOC- O deputado afirma que não pode alterar essa destinação porque o recurso está vinculado ao superávit primário de 3,75 por cento acertado pelo governo brasileiro com o FMI.
LOC- FÉLIX MENDONÇA também condenou o uso de 189 milhões de reais do fundo de combate à pobreza com outros programas como o do seguro-safra, a obtenção de terras para assentamentos da reforma agrária e regularização de terras indígenas.
TEC- Sonora - Félix Mendonça (26”): “ E na verdade, quanto Antônio Carlos Magalhães criou, através de um projeto oriundo do senado, criou o fundo da pobreza, ele definiu bem onde seriam suas aplicações. Mas a área econômica parece que é mestra em relocar ou colocar em áreas que eles querem as coisas que nós definimos aqui no Congresso Nacional”.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado elogia regulamentação da CIDE
LOC- BETO ALBUQUERQUE, do PSB gaúcho, afirmou que a aprovação da regulamentação da CIDE, inserida na MP 66, é um grande avanço para o setor de transporte, porque vai permitir a aplicação dos recursos arrecadados com a cobrança da contribuição.
LOC- O deputado também reiterou apelo ao governo para que pague o crédito de 980 milhões de reais, que deve há quatorze anos ao Rio Grande do Sul, referente ao ressarcimento de obras em rodovias federais.
LOC- BETO ALBUQUERQUE discorda da medida provisória editada pelo governo para resolver o problema através de transferência de recursos, pois não correspondem ao valor da indenização de créditos passados.
LOC- GONZAGA PATRIOTA, do PSB pernambucano, registrou a entrega, em São Paulo, da Medalha do Mérito do Transporte, criada há quinze anos para homenagear personalidades e empresas que contribuem para o desenvolvimento do transporte de cargas.
LOC- GONZAGA PATRIOTA informou que a Mercedes Benz foi a grande vencedora do Quinto Prêmio Fornecedores do Transporte, este ano. Também foram premiadas a Scania, Randon, Petrobrás, Michelin, Cummins, Bandag, Apisul, Autotrac e Autoban.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado critica programa que assegura cota para negros na universidade
LOC- LUIZ ALBERTO, do PT baiano, denunciou que o Governo está desvirtuando o Programa Diversidade na Universidade, que vai financiar vagas nas universidades, para estudantes negros.
LOC- Por ser contra a reserva de cotas nas universidades, o Ministro da Educação, Paulo Renato de Souza, está adotando medidas que inviabilizam o Programa, lamenta LUIZ ALBERTO.
LOC- ORLANDO FANTAZZINI, do PT de São Paulo, registrou a realização, na última quinta-feira, da cerimônia de entrega do prêmio nacional de direitos humanos no palácio do planalto.
LOC- ORLANDO FANTAZZINI ressaltou que a comissão de direitos humanos da Câmara também recebeu o prêmio em reconhecimento ao trabalho desenvolvido nos últimos sete anos de mobilização da sociedade na defesa dos direitos dos cidadãos brasileiros.
TEC- SONORA (22”) – Orlando Fantazzini: “Efetivamente o Brasil vive hoje com uma política de estado na área de direitos humanos, fruto da organização da sociedade civil, do trabalho desempenhado pela comissão de direitos humanos da Câmara que embora em parceria jamais abdicou da sua função de ser também um órgão fiscalizador das políticas públicas que deveriam ser implementadas pelo estado.”
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- TARCÍSIO ZIMMERMANN elogiou a administração petista no Rio Grande do Sul, enaltecendo o Programa do Primeiro Emprego, e frisou que o desemprego entre os jovens atinge trinta por cento.
LOC- ZIMMERMANN destacou ainda a realização do Fórum Nacional da Assistência Social do PT, que contribuirá com o futuro governo para assegurar, na Lei Orgânica da Assistência Social, um conteúdo transformador nos direitos sociais da população.
LOC- FEU ROSA, do PSDB capixaba, comunicou o envio ao líder do PT, João Paulo, de material sobre seu trabalho parlamentar e acadêmico realizado ao longo de 20 anos sobre a questão da fome, principalmente sobre a desnutrição infantil.
LOC- FEU ROSA espera que os documentos possam subsidiar o presidente eleito e parabeniza Lula pela coragem de enfrentar a pobreza.
LOC- CRESCÊNCIO PEREIRA JÚNIOR, do PFL do Ceará, anunciou que, durante audiência da comissão de seguridade social, os auditores fiscais da previdência apresentaram informações que atestam que existe superávit no setor.
LOC- CRESCÊNCIO PEREIRA adverte que o governo não repassa à Previdência o dinheiro recolhido para a Seguridade, situação que, segundo ele, desestimula os empresários e trabalhadores a contribuírem.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- SERAFIM VENZON, do PDT catarinense, afirmou que é grave a situação dos hospitais não governamentais, responsáveis por 70 por cento dos atendimentos médico-hospitalares da população.
LOC- O deputado informa, ainda, que os planos de saúde também estão com problemas.
LOC- Mas, segundo SERAFIM VENZON, a mudança na administração federal traz esperanças no sucesso de uma união de esforços entre o Governo, os hospitais e a sociedade para salvar o sistema de saúde de um colapso total.
LOC- LUIZ FERNANDO, do PPB, elogiou a Polícia Federal do Amazonas, que desarticulou quadrilhas de traficantes e apreendeu mais de 40 quilos de cocaína, com a “Operação Tocaia”.
LOC- São incontáveis os jovens que têm a vida destruída por causa da dependência química, lamenta LUIZ FERNANDO, advertindo que o narcotráfico é o principal financiador do crime organizado.
TEC- VINHETA/PASSAGEM.....
LOC- Deputado aponta falta de controle sobre a telefonia celular
LOC- ÊNIO BACCI, do PDT gaúcho, quer mais rigor do governo na fiscalização das empresas de telefonia celular, que estão desrespeitando o Código de Defesa do Consumidor.
LOC- ÊNIO BACCI denuncia que os telefones pré pagos custam um real por minuto, enquanto os pós-pagos custam trinta centavos. E o usuário ainda perde direito aos serviços pré-pagos se não forem usados em 90 dias.
LOC- LINCOLN PORTELA, do PSL, parabenizou o movimento das Donas de Casa e Consumidores de Minas Gerais, que conseguiu acordo com a Associação Mineira de Supermercados para que dezessete produtos tenham seus preços inalterados por 45 dias.
LOC- O objetivo é a assinatura de convenção coletiva de consumo, meta que LINCOLN PORTELA espera que seja alcançada, para que o consumidor tenha mais uma vitória contra os abusos do poder econômico.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- EUNÍCIO OLIVEIRA, do PMDB, afirmou que o estado do Ceará está em destaque com a posse dos Ministros Valmir Campelo, na Presidência do Tribunal de Contas da União e César Asfor, como Coordenador Geral da Justiça Federal.
LOC- Em 112 anos de existência do TCU, é a primeira vez que um cearense assume a presidência, assinala EUNÍCIO OLIVEIRA, enfatizando que a posse de César Asfor na Coordenadoria de Justiça coroa sua trajetória como jurista e magistrado.
LOC- SAULO PEDROSA, do PSDB da Bahia, registrou o Dia Nacional do Marinheiro, a ser comemorado em 13 de dezembro, destacando a figura do navegador solitário brasileiro, Amir Klink.
LOC- Para marcar a data, SAULO PEDROSA leu o poema Mareante do poeta baiano, Bráulio Abreu, que vai completar cem anos no dia 7 de março.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado reivindica mais policiamento na Amazônia
LOC- ANTONIO FEIJÃO, do PSDB do Amapá, alertou que a falta de patrulhamento na Região Amazônica facilita a ocupação da área por narcotraficantes da FARC colombiana, principalmente no oeste do Amazonas.
LOC- As informações foram passadas pela Polícia Federal à CPI sobre o tráfico de plantas e animais na Amazônia, afirmou ANTONIO FEIJÃO, que defende a presença das Forças Armadas na fronteira.
LOC- ANIVALDO VALE, do PSDB , agradeceu ao presidente da Câmara, Aécio Neves, por ter colocado em pauta o projeto de lei que transforma a Faculdade de Ciências Agrárias do Pará em Universidade Federal Rural do Estado do Pará.
LOC- ANIVALDO VALE salientou que a proposta resulta de indicação que fez ao presidente Fernando Henrique, acrescentando que a instituição será a primeira universidade federal Rural da Amazônia.
LOC- DOUTOR HELENO, do PSDB do Rio de Janeiro, homenageou o Instituto Nacional de Metrologia, pelo trabalho desenvolvido no Campus Tecnológico de Xerém, em Duque de Caxias.
LOC- DOUTOR HELENO salientou que além de dar credibilidade ao peso, medida e qualidade do produto nacional, o INMETRO colabora na fabricação dos kits e cilindros necessários à adaptação dos automóveis que usam o gás natural veicular como combustível.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB do Ceará, registrou a inauguração, ontem, da Ponte Juscelino Kubitscheck, em Brasília, pelo governador Joaquim Roriz.
LOC- Na opinião de MAURO BENEVIDES, a obra é uma das mais importantes da capital federal. Antiga reivindicação dos moradores do Lago Sul, a nova ponte, a terceira do Lago Paranoá, reduz o percurso até o Plano Piloto e desafoga o trânsito local.
LOC- EDINHO BEZ, do PMDB, parabenizou o Criciúma Esporte Clube, time da região sul-catarinense, pela conquista do campeonato Brasileiro da Série B, garantindo vaga na primeira divisão.
LOC- EDINHO BEZ recordou que o clube consolidou sua posição a partir da década de oitenta, com a modernização da diretoria e o apoio de empresas locais, vencendo a Copa do Brasil em 91, e participando da Taça Libertadores da América no ano seguinte.
TEC- VINHETA/PASSAGEM.......
LOC- Projeto define critérios para criar novos municípios
LOC- CORIOLANO SALES, do PMDB baiano, anunciou que o Senado aprovou projeto, do qual foi relator, estabelecendo critérios para a criação de municípios, fixando em cada região um número mínimo de habitantes por localidade para que o processo seja iniciado.
LOC- O projeto já seguiu para sanção presidencial e, de acordo com CORIOLANO SALES, prevê plebiscito para que a população envolvida se manifeste.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- CONFÚCIO MOURA, do PMDB, informou que as coordenadoras do Programa Sentinela na cidade de Ariquemes, em Rondônia, pediram seu auxílio para conseguir recursos junto ao governo federal para manter e expandir o projeto.
LOC- O Programa Sentinela tem como objetivo dar atendimento médico e psicológico a crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual, explicou CONFÚCIO MOURA. O projeto faz parte do Avança Brasil, mas falta apoio governamental para cumprir as suas metas.
LOC- GILMAR MACHADO, do PT de Minas Gerais, registrou sua participação, terça-feira passada, no debate sobre o Estatuto Nacional do Desporto, realizado no auditório da EMBRATUR, com a presença de atletas e ex-atletas olímpicos.
LOC- A criação de uma política para todos os esportes, e não somente para o futebol, com prioridade para o esporte educacional foi um dos principais pontos discutidos, disse GILMAR MACHADO.
LOC- ARNALDO FARIA DE SÁ, do PPB de São Paulo, congratulou-se com os auditores do Trabalho, da Previdência Social e da Receita, pela sanção do projeto que reestruturou a carreira dos servidores.
LOC- FARIA DE SÁ também cumprimentou o MOSAP pelo empenho em estender as conquistas aos aposentados e lembrou que a aprovação aconteceu depois de intensas disputas no Congresso.
LOC- CHICO RODRIGUES, do PFL de Roraima, criticou o governo americano por ter pressionado a Colômbia a não adquirir aviões de caça Tucano, fabricados pela Embraer.
LOC- CHICO RODRIGUES defende que o presidente eleito deverá marcar posição junto à Organização Mundial de Comércio para garantir a competitividade do Brasil no mercado mundial.
LOC- Termina aqui o Jornal da Câmara. Ouça agora, as notícias do Tribunal de Contas da União.
TEC- MINUTO DO TCU (1’08”).....
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

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De segunda a sexta, das 19h às 20h

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