A Voz do Brasil

Aumento do número de mortes entre jovens preocupa deputados

Publicação: 09/12/2002 - 00:00

  • Aumento do número de mortes entre jovens preocupa deputados

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Aumento do número de mortes entre jovens preocupa deputados
LOC- Desconto do Pronaf pode beneficiar quem pagou em dia
LOC- Plenário retoma minirreforma tributária amanhã
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- A Câmara começa a discutir e votar, nesta terça-feira, o projeto de conversão que altera a medida provisória número 66, sobre a minirreforma tributária.
LOC- A apreciação da matéria foi adiada para esta semana a pedido do PFL, que reivindicou maior prazo para analisar a proposta, considerada complexa, porque envolve vários assuntos polêmicos.
LIOC- Mas enquanto os deputados tentam chegar a um acordo sobre a MP, outras sete medidas provisórias passam a trancar a pauta de votações da Câmara a partir desta semana. É o que você confere na matéria de Adriana Romeo.
TEC- TEC- SONORA (1’40”) – Adriana Romeo: “Enquanto os líderes partidários não entram em acordo para votar a Medida Provisória da chamada minirreforma tributária, outras MPs vão se acumulando na pauta de votações da Câmara. Nesse final de semana mais uma teve o prazo de votação vencido. É a MP que garante o pagamento do seguro-desemprego ao trabalhador resgatado em condições de escravidão.
Também passa a trancar a pauta de votações a partir dessa semana a medida provisória 75, que trata de alterações na Legislação Tributária Federal. A partir do dia 12, Quinta-feira, outras duas MPs passam a bloquear a pauta: A medida provisória que estabelece as regras para a formação da equipe de transição para o novo governo e a MP que autoriza o repasse de créditos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, para a compra de títulos do Tesouro Nacional.
Além das medidas provisórias que obstruem a pauta, ainda há outros quatro projetos de lei, cuja urgência foi pedida pelo Poder Executivo, que também trancam a pauta de votações. Precisa ser realizada ainda em plenário, a eleição da Comissão Representativa que vai funcionar durante o recesso parlamentar.
Devido a necessidade de votação do Orçamento Geral da União para 2003 e ao impasse em torno da minirreforma tributária, é muito difícil que a pauta da Câmara seja desobstruída ainda este ano. Isso vai levar à nova Câmara, que inicia seus trabalhos em fevereiro, a Ter a incumbência de desbloquear a pauta. A MP 78, por exemplo, que autoriza o governo brasileiro a doar vacinas e equipamentos ao Paraguai para o combate à febre aftosa, passa a trancar a pauta a partir de fevereiro do ano que vem.
LOC- O presidente da Comissão Mista de Orçamento, José Carlos Aleluia, já admite que o Congresso só deve concluir no dia 20 de dezembro a votação da Lei Orçamentária de 2003.
LOC- Hoje à tarde os deputados e senadores da Comissão retomaram a votação dos relatórios setoriais da Fazenda e Desenvolvimento, Infra-Estrutura, Saúde, Integração Nacional e Meio Ambiente e Planejamento e Desenvolvimento Urbano.
TEC- VINHETA/ECONOMIA.....
LOC- Deputada pede mudança na economia para melhorar qualidade de vida
LOC- VANESSA GRAZZIOTIN, do PCdoB amazonense, defendeu a adoção de uma política de desenvolvimento que fortaleça a soberania e viabilize a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros.
LOC- Ao comentar a contradição entre a existência de um terço da população na miséria e os elevados lucros do setor financeiro, VANESSA GRAZZIOTIN Afirmou que o presidente eleito precisa adotar políticas que mudem a economia para mudar o Brasil.
LOC- SÉRGIO BARROS, do PSDB do Acre, alertou a equipe econômica do governo de Lula para que tome medidas severas contra a onda crescente de inflação, mesmo que sejam impopulares.
LOC- Esse controle deve ter prioridade absoluta, afirma SÉRGIO BARROS, lembrando que o país lutou durante trinta anos para domar a inflação, o que foi conseguido com o Plano Real.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- REGIS CAVALCANTI, do PPS de Alagoas, afirmou que a política protecionista norte-americana dificulta a discussão da criação da ALCA com a participação do Brasil.
LOC- NILSON MOURÃO, do PT do Acre, sugeriu que o Executivo retire do Congresso a mensagem sobre o acordo que permite a utilização da Base de Alcântara, no Maranhão, pelos Estados Unidos.
LOC- O deputado, que relatou audiência na Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional sobre o assunto, espera que o presidente Lula decida sobre o futuro do centro de lançamento, ouvindo a opinião de todos os envolvidos.
LOC- NILSON MOURÃO alerta que, se o acordo for aprovado, o Brasil ficará impedido de desenvolver tecnologia de veículos lançadores de satélites, colocando o programa espacial brasileiro sob o controle dos Estados Unidos, o único país que será favorecido.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Desconto do Pronaf pode beneficiar quem pagou em dia
LOC- POMPEO DE MATTOS, do PDT, informou que teve audiência com o ministro do Desenvolvimento Agrário, José Abrão, para tratar do desconto do Pronaf concedido aos agricultores do Rio Grande do Sul que tiveram perdas com a seca.
LOC- POMPEO DE MATTOS explicou que o governo concedeu um desconto de 500 reais no pagamento do financiamento para os agricultores familiares, mas que a medida beneficiou apenas os que ainda não haviam pago as parcelas.
LOC- Trinta mil pequenos produtores que pagaram em dia, para obter crédito para a nova safra, acabaram prejudicados, disse POMPEO DE MATTOS.
TEC- SONORA (44”) – Pompeo de Mattos: “Em função disso, nós estamos reivindicando ao ministro José Abrão um voto do ministério junto ao Conselho Monetário Nacional, pedindo autorização para que esses 30 mil agricultores tenham o abatimento desses 500 reais no financiamento seguinte, que é o financiamento que está em vigor. É perfeitamente possível por que? Porque o dinheiro já está alocado. Já foi definido o dinheiro para o combate às perdas da seca, para 100 mil famílias, ou seja, 50 milhões de reais, e só foram gastos 35 milhões. Existem 15 milhões disponíveis. Entretanto, como o desconto terá que ser feito no próximo financiamento, é preciso autorização do Conselho Monetário Nacional.”
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- XICO GRAZIANO, do PSDB paulista, considera um grande avanço, para a pecuária, a decisão do Conselho Monetário Nacional, de incluir o leite na política de garantia de preços mínimos.
LOC- De acordo com XICO GRAZIANO, será possível alocar recursos de financiamentos para que cooperativas e laticínios façam a estocagem do leite em pó e derivados, garantindo mais de três milhões de empregos no setor.
LOC- SERAFIM VENZON, do PDT de Santa Catarina, alertou que vários produtores de frangos e suínos estão indo à falência devido aos altos preços do milho.
LOC- SERAFIM VENZON pediu o apoio da CONAB para forçar a queda do preço. O deputado lembrou que o anúncio de que o governo vai importar o produto já fez com que o milho aparecesse no mercado com valores menores.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado adverte que Lula vai herdar desordem econômica
LOC- A sociedade precisa saber que Fernando Henrique está transmitindo a Lula uma situação de desordem econômica e que a retomada do crescimento não será tarefa fácil. Quem afirma é o Deputado PEDRO EUGÊNIO, do PT pernambucano.
LOC- PEDRO EUGÊNIO critica que o governo usa a transição para transmitir uma imagem de equilíbrio e atribui as dificuldades econômicas ao endividamento público e à tendência de alta da inflação.
LOC- ANGELA GUADAGNIN, do PT paulista, afirmou que a eleição de Lula representou a vitória de anos de luta dos trabalhadores.
LOC- ANGELA GUADAGNIN reiterou o compromisso do Partido dos Trabalhadores com os sessenta milhões de brasileiros que elegeram Lula, para democratizar a terra, a riqueza, o poder e a cultura, diminuindo a violência, a miséria e a exclusão social.
LOC- ANTÔNIO CARLOS MENDES THAME, do PSDB paulista, afirmou que a iniciativa do governador de Minas Gerais de recorrer à União para cobrir as dívidas do estado transformará o Governo Federal em um hospital financeiro.
LOC- O deputado teme que atender o governo mineiro represente um sério precedente. MENDES THAME lembra que enquanto Minas fica um mês sem verba para o funcionalismo, Mato Grosso tem três folhas de salários em atraso.
TEC- VINHETA/PASSAGEM.....
LOC- Deputado pede audiência para discutir aumentos da CELPA
LOC- LUCIANO ZICA, do PT paulista, propôs a realização de audiência na comissão de Minas e Energia, para discutir a definição de tarifas de energia e os direitos dos trabalhadores da Centrais Elétricas do Pará, do Grupo Rede.
LOC- O deputado explicou que a assembléia legislativa está apurando o valor da tarifa de energia e o repasse dos ganhos de produtividade da Celpa para empresas do mesmo grupo.
LOC- LUCIANO ZICA esclareceu que a questão foi levantada em estudo da USP, indicando aumento da tarifa superior à inflação, corte de 38 por cento nos custos com pessoal, elevação da produtividade, e transferência de trezentos milhões de reais para outras empresas.
LOC- DOUTOR ROSINHA, do PT, expôs a situação falimentar de 154 pequenas empresas do Paraná, e a demissão de três mil trabalhadores, por causa da Brasil Telecom, que não honrou contratos de prestação de serviços com as empreiteiras, entre elas a IECSA (/iéquiza/).
LOC- DOUTOR ROSINHA responsabiliza o Governo Federal pela situação, porque ao privatizar o setor, permitiu que três empresas dominassem as telecomunicações, massacrando usuários e pequenas empreiteiras.
LOC- JONIVAL LUCAS JÚNIOR, do PMDB, enviou ofício à Presidência da República e aos ministérios da Integração e do Desenvolvimento Agrário, visando sensibilizar as autoridades para o problema da seca no semi-árido baiano.
LOC- JONIVAL LUCAS JÚNIOR quer o empenho dos deputados nordestinos para conseguir que Executivo tome medidas para diminuir o sofrimento da população, e confia que o novo governo vai adotar soluções definitivas para o problema da estiagem.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- EDINHO BEZ, do PMDB, informou que mais de 50 por cento das vagas de trabalho temporário para o verão em Santa Catarina foram preenchidas, gerando 40 mil empregos nos hotéis, bares, restaurantes e comércio do Estado.
LOC- EDINHO BEZ qualifica o turismo como uma das maiores fontes geradoras de emprego e renda, e apelou ao futuro Governo para divulgar as belezas turísticas do Brasil.
LOC- MARCOS LIMA, do PMDB de Minas Gerais, divulgou a “Carta dos Municípios”, preparada no terceiro Congresso Brasileiro de Tecnologia da Informação para os Municípios.
LOC- A elaboração do documento, segundo MARCOS LIMA, foi coordenada pelo prefeito de Conceição do Mato Dentro, José Fernando Aparecido de Oliveira, presidente da Federação Mineira das Associações Micro-regionais de Municípios.
LOC- ALCESTE ALMEIDA, do PL de Roraima, pediu ao presidente Fernando Henrique e a Luiz Inácio Lula da Silva que a demarcação da área indígena em Raposa Serra do Sol seja reestudada.
LOC- A região é responsável pela produção de 120 mil toneladas de arroz, que gera 12 mil empregos, disse ALCESTE ALMEIDA, preconizando que a demarcação parcial da área possibilita a convivência pacífica com os índios e mantém a produção.
LOC- CELCITA PINHEIRO, do PFL, registrou a realização do Segundo Seminário de Primeiras Damas e Gestores Sociais mato-grossenses, que discutiu políticas públicas de assistência social.
LOC- Durante o encontro, foi apresentada a Agenda Mato Grosso Mais Forte, reunindo as propostas do governo eleito, para melhorar a condição social no Estado, disse CELCITA PINHEIRO.
TEC- VINHETA/HOMENAGEM....
LOC- Deputado destaca atuação da Associação Cristã de Moços
LOC- A Câmara realizou sessão de homenagem pelo centenário da Associação Cristã de Moços do Estado de São Paulo.
LOC- O presidente da sessão e autor do requerimento, SEVERINO CAVALCANTI, salientou que a entidade, uma instituição internacional, congrega pessoas sem distinção de raça, posição social, crença religiosa ou política.
LOC- Após lembrar o fundador da entidade, George Williams, o deputado pernambucano enfatizou que o objetivo é proporcionar aos jovens atividades saudáveis, sem esquecer o aspecto espiritual da vida.
LOC- SEVERINO CAVALCANTI elogiou a atuação da ACM acrescentando que a Associação proporciona ao povo brasileiro condições igualitárias no acesso à cidadania.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- A Câmara também realizou sessão solene para comemorar o nonagésimo aniversário da Universidade Federal do Paraná, atendendo requerimento dos deputados Luiz Carlos Hauly e Gustavo Fruet.
LOC- LUIZ CARLOS HAULY, do PSDB do Paraná, lembrou que a universidade foi idealizada por Rocha Pombo, que em 1892 lançou a pedra fundamental no Largo do Ouvidor Pardinho, sendo inaugurada dez anos depois.
LOC- HAULY destacou que a instituição sempre comprovou sua eficiência e a qualidade do ensino oferecido em suas faculdades.
LOC- GUSTAVO FRUET, do PMDB, por sua vez, salientou que o prédio localizado na rua 15 de novembro foi escolhido pelos curitibanos como símbolo da capital paranaense.
LOC- A Universidade Federal do Paraná é uma realidade muito distinta daquela imaginada por seus idealizadores, reunindo mais de trinta mil pessoas comprometidas com a produção do conhecimento e sua transmissão, ressaltou GUSTAVO FRUET.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- JORGE KHOURY, do PFL baiano, registrou os 12 anos da TV São Francisco, completados no dia primeiro de dezembro.
LOC- Instalada em Juazeiro, na Bahia, a TV São Francisco, sob a administração de Amaury Eduardo Pekelman, atinge trinta municípios, totalizando cerca de um milhão de telespectadores, destacou JORGE KOURY.
LOC- Já o deputado OLIVEIRA FILHO, do PL do Paraná, cumprimentou a direção e funcionários do Jornal Folha do Boqueirão pelo nono aniversário de fundação.
LOC- Administrado por Francisco Garcez, o jornal está sempre voltado para o atendimento à população, destacou OLIVEIRA FILHO.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Aumento do número de mortes entre jovens preocupa deputados
LOC- Os jovens brasileiros estão morrendo como se estivessem numa guerra. A afirmação é do deputado DOUTOR EVILÁSIO, do PSB paulista, preocupado com os índices de violência verificados em pesquisa do IBGE.
LOC- DOUTOR EVILÁSIO lamentou que não existem políticas públicas para conter o problema, acrescentando que a violência foi um dos temas mais abordados na Quarta Conferência das Cidades, realizada em Brasília, semana passada.
LOC- JOÃO GRANDÃO, do PT sul-mato-grossense, considera preocupante o resultado da pesquisa, porque aponta a redução da expectativa de vida do homem brasileiro por causa da violência.
LOC- O deputado adverte que as pessoas estão morrendo precocemente diante da incompetência dos governantes de promover a inclusão social.
LOC- Para JOÃO GRANDÃO, a miséria provocada pelo desemprego e pela omissão das elites é a grande causadora da violência.
LOC- MARÇAL FILHO, do PMDB, lamentou que o Mato Grosso do Sul esteja entre os líderes do ranking de mortes violentas entre os jovens, junto com São Paulo, Amapá e Rio de Janeiro, de acordo com dados do IBGE.
LOC- Medidas urgentes no âmbito do Legislativo, ações efetivas no Executivo, celeridade do Poder Judiciário, e valorização da família são imprescindíveis para mudar esse quadro, afirma MARÇAL FILHO.
LOC- LINCOLN PORTELA, do PSL mineiro, elogiou a Câmara pela promoção do Seminário “Avaliando o Controle Social das Políticas Públicas da Saúde e de Assistência Social”.
LOC- LINCOLN PORTELA ainda manifestou esperança de que o Conselho de Desenvolvimento Social use os recursos oriundos da iniciativa privada e do orçamento para o combate à fome.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- ANDRÉ BENASSI, do PSDB paulista, voltou a cobrar medidas para resolver o caso dos aposentados e pensionistas da extinta rede ferroviária federal, que recebem proventos com valores que não correspondem ao que teriam direito.
LOC- ANDRÉ BENASSI não concorda com a alegação do ministério do Planejamento, de que a complexidade da liquidação da RFFSA impede a previsão de uma data para que situação esteja corrigida.
LOC- JOVAIR ARANTES, do PSDB, ressaltou os esforços do Senai de Goiás para adaptar o plano de trabalho da instituição às realidades regionais e nacionais, para promover a formação e a capacitação de trabalhadores.
LOC- JOVAIR ARANTES informou que mais de 120 mil pessoas receberam certificados de conclusão de cursos profissionalizantes entre 1999 e 2001.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- Liberados recursos do Banco Mundial para o Rio de Janeiro
LOC- SIMÃO SESSIM, do PPB, acredita que o ensino público no Rio de Janeiro vai melhorar com a aplicação, a partir de janeiro, do financiamento de 100 milhões de dólares, através do Banco Mundial, para aprimorar as escolas de níveis fundamental e médio.
LOC- De acordo com SIMÃO SESSIM, o projeto prevê capacitação dos professores, gerenciamento das escolas, reforma institucional, combate à evasão escolar, e meios de superar a distorção entre a idade e a série cursada.
LOC- COSTA FERREIRA, do PFL do Maranhão, enfatizou que a questão educacional deve receber atenção especial, devido à sua importância na formação e preparação da juventude para o exercício da cidadania.
LOC- Por isso, COSTA FERREIRA julga necessário o investimento em escolas técnicas públicas, garantindo aos estudantes mais carentes condições de ter uma profissão compatível com o mercado de trabalho.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- DARCÍSIO PERONDI, do PMDB, registrou a inauguração, amanhã, do Centro de Combate ao Câncer de Ijuí, no Rio Grande do Sul.
LOC- Além do tratamento para a doença, o novo instituto vai trabalhar na prevenção e formação de agentes de saúde, destacou DARCÍSIO PERONDI, lembrando a importância desse atendimento.
TEC- SONORA (24”) – Darcísio Perondi: “Vai atender um milhão e meio de pessoas, 120 municípios, esse instituto do câncer, que é um Cacom, com toda a aparelhagem possível para combater o câncer, será em Ijuí, no Hospital de Caridade de Ijuí. Investimento de 5 milhões de reais do Ministério da Saúde, e em torno de 200 mil reais da comunidade local e regional.”
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- CARLITO MERSS, do PT catarinense, relatou visita que fez à Estação Comandante Ferraz, na Antártica, que realiza pesquisas científicas, principalmente nas áreas de geologia e climatologia.
LOC- Desenvolvido pela Marinha, o Programa Antártico Brasileiro é destaque por ocupar de forma pacífica e sustentável o Continente e é estratégico para o Brasil, elogia CARLITO MERSS.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB, informou que a Faculdade de Direito do Ceará vai completar cem anos em 2003. Ele assinala que a instituição é exemplo no ensino superior e formou juristas e personalidades políticas, reconhecidas em todo o País.
LOC- Termina aqui o Jornal da Câmara. Ouça agora, as notícias do Tribunal de Contas da União.
TEC- MINUTO DO TCU (1’18”).....
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

Programa do Poder Legislativo com informações sobre as ações desenvolvidas na Câmara Federal e opiniões dos parlamentares

De segunda a sexta, das 19h às 20h

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