A Voz do Brasil

Eleição de Lula vai permitir nova relação entre Brasil e o FMI

Publicação: 06/12/2002 - 00:00

  • Eleição de Lula vai permitir nova relação entre Brasil e o FMI

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Eleição de Lula vai permitir nova relação entre Brasil e o FMI
LOC- Parlamentar diz que setor de transporte vive momento de caos
LOC- Relatório do Orçamento mostra déficit para Previdência em 2003
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- Foi aprovado esta semana na Câmara o relatório setorial da proposta orçamentária de 2003 que trata da Previdência e Assistência Social.
LOC- O relator, deputado FÉLIX MENDONÇA, ressalta que a previdência social vai gastar 98 bilhões de reais com o pagamento de aposentadorias, pensões e auxílios, mas receberá contribuições de apenas 78 bilhões. A diferença será coberta por recursos da Cofins, CPMF e do Tesouro Nacional.
LOC- Boa parte do déficit, segundo FÉLIX MENDONÇA, vem das renúncias previdenciárias, com nove bilhões de reais, e a assistência social, com um bilhão e seiscentos milhões de reais.
LOC- FELIX MENDONÇA defende que exista uma separação entre recursos destinados à previdência dos reservados à assistência social.
TEC- SONORA (24”) – Félix Mendonça : “A lei que criou essas vantagens para a assistência social, deveria criar também os recursos para fazer a cobertura e excluir da previdência social, deixando a previdência social, deixando apenas a assistência social em um setor diferente que deveria ter muito mais recursos.”
LOC- Mesmo assim, FÉLIX MENDONÇA destaca que sua proposta garante, no caso da assistência social, o atendimento a pessoas portadoras de deficiência, idosos, crianças e adolescentes, além da manutenção de programas de erradicação do trabalho infantil e da exploração sexual de menores.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA, do PFL, ressaltou que, ao se comemorar 80 anos de criação da Previdência Social, Pernambuco é o estado onde a interiorização do atendimento do INSS está mais avançado. São pernambucanas 46 das 68 unidades de interiorização no país.
LOC- Segundo a superintendente Vera Ramos, Pernambucano já é considerado um modelo, enfatiza o deputado.
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA acrescenta que a estratégia de instalação das PrevCidade, permite que o custo final seja quase zero, devido às parcerias com os municípios envolvidos no processo.
LOC- RUBENS BUENO, do PPS paranaense, aponta a Previdência como um dos problemas mais graves que o presidente eleito vai enfrentar, porque cálculos preliminares indicam um saldo negativo de cinqüenta bilhões de reais para o próximo exercício.
LOC- De acordo com RUBENS BUENO, são diversas as questões que contribuem para que exista déficit na Previdência, mas a cobrança dos débitos das empresas com o INSS, segundo o deputado, deve ser enfrentada com coragem.
LOC- Mas CRESCÊNCIO PEREIRA JÚNIOR, do PFL cearense, afirma que a Previdência tem condições de se manter. Ele não aceita a afirmação de que o órgão é deficitário.
LOC- CRESCÊNCIO PEREIRA, que participou do quinto Congresso de Auditores Fiscais do INSS, em novembro, anuncia que a Comissão de Seguridade Social e Família vai realizar audiência no dia 12, para debater o déficit da Previdência Social.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado propõe pagamento de abono para salário mínimo
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB, defendeu o pagamento de abono provisório para quem ganha um salário mínimo, nos meses de dezembro a abril, para compensar as perdas com a inflação.
LOC- O deputado cearense também é favorável à semestralidade, do reajuste, para garantir tranqüilidade ao trabalhador, chamando atenção para matéria do jornal Correio Braziliense intitulada “Cesta engole o mínimo”.
LOC- MAURO BENEVIDES destacou que, de acordo com pesquisa realizada em São Paulo, sobre a inflação e o reajuste de preços, uma cesta básica custa duzentos reais e 22 centavos.
LOC- ANTÕNIO CARLOS PANNUNZIO, do PSDB paulista, criticou os líderes do PT que não concordam em assumir a responsabilidade pela fixação de um salário mínimo de 240 reais, quando antes defendiam valor igual a cem dólares.
LOC- ANTÕNIO CARLOS PANNUNZIO reclama que a oposição usava o trabalhador como massa de manobra e agora, que vai assumir o poder, não quer garantir um salário mínimo maior.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Eleição de Lula vai permitir nova relação entre Brasil e o FMI
LOC- FERNANDO GABEIRA, do PT fluminense, analisou a conjuntura mundial, marcada pela linha unilateral adotada pelos Estados Unidos para tratar as questões internacionais e pelo protecionismo de seu mercado.
LOC- No cenário interno, entretanto, o parlamentar, ressalta o significado da vitória de Lula, eleito Presidente da República que, em sua opinião, exige uma nova relação do Brasil com o FMI, pela sua representatividade popular.
LOC- FERNANDO GABEIRA ressaltou três importantes elementos na política externa brasileira: a busca pela paz; a defesa do planeta; e a reforma das instituições internacionais, para garantir o direito dos países pobres de exportar, rompendo barreiras tarifárias.
LOC- PAULO FEIJÓ, do PSDB do Rio de Janeiro, afirmou que o momento de transição de governo exige coerência para creditar os avanços conseguidos por Fernando Henrique em seus dois mandatos.
LOC- Embora reconheça que ainda há muito a fazer para resgatar os 54 milhões de brasileiros que vivem na pobreza, PAULO FEIJÓ ressalta que programas como o Fundef, o Bolsa escola e o Saúde da Família devem ser mantidos e ampliados pelo novo governo.
LOC- JOÃO MAGNO, do PT mineiro, afirmou que o sucesso do Programa Fome Zero, proposto pelo presidente eleito, está ligado à criação de condições para que a população mais pobre possa ter renda própria.
LOC- JOÃO MAGNO citou como exemplo o caso do Vale do Jequitinhonha, que possui riquezas culturais, ambientais e minerais que podem gerar fontes de renda permanentes para a região se forem bem aproveitadas.
LOC- LUIZ CARLOS HAULY, do PSDB do Paraná, declarou que vai apoiar o novo Governo porque o Brasil é um país em transformação, e a mudança deve ser uma obra coletiva, e não de uma só pessoa.
LOC- LUIZ CARLOS HAULY afirmou que caberá aos novos governantes combater a inflação, manter a estabilidade econômica e conquistar credibilidade externa para baixar os juros.
LOC- AVENZOAR ARRUDA, do PT da Paraíba, considera imprudente e antiético votar a medida provisória que trata da autonomia da receita federal, ao final do governo Fernando Henrique
LOC- A matéria não permite que servidores administrativos e técnicos sejam reconhecidos como funcionários do órgão. AVENZOAR ARRUDA confia que o relator, Mussa Demes, vai buscar uma solução para os servidores da receita federal.
LOC- DOUTOR HÉLIO, do PDT paulista, entende que o novo governo terá que reestruturar as Agências Nacionais.
LOC- A criação das agências não deu bons resultados, afirma DOUTOR HÉLIO. Ele cita o caso da ANEEL, que poderia ter evitado o apagão e não conseguiu por falta de uma fiscalização rígida no setor elétrico nacional.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- LUIZ ALBERTO, do PT baiano, criticou a Petrobrás por repassar à empresas privadas 31 campos de petróleo considerados improdutivos, contrariando técnicos da área de produção da empresa.
LOC- Além disso, segundo LUIZ ALBERTO, os campos petrolíferos foram repassados por 4 milhões e 700 mil dólares quando, no ano passado, a Petrobrás pedia 27 milhões de dólares pelos mesmos poços.
LOC- E não é só, disse LUIZ ALBERTO. A Petrobrás ainda paga pelo petróleo extraído a empresas como a Petro Recôncavo um valor oito vezes mais caro.
TEC- SONORA (31”) - Luiz Alberto: “Essa empresa ela recebeu alguns poços para produzir ela não comprou esses poços. A empresa entregou para ela operar. Agora nessa operação o que acontece? Que eu acho que é lesivo à sociedade brasileira. A Petrobrás produz cada barril de petróleo nesses poços a três dólares (...) Ela produzia a três e acontece que a Petro Recôncavo agora opera esses poços produz cada barril de petróleo e repassa à Petrobrás a 25 dólares”.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado quer definir propriedade de terras em ilhas
LOC- ENI VOLTOLINI, do PPB catarinense, pediu aos líderes partidários a inclusão na pauta de votações, com regime de urgência, da proposta de emenda constitucional que define a propriedade de terras localizadas em ilhas oceânicas e costeiras.
LOC- Relator da matéria na comissão especial, ENI VOLTOLINI lembrou que o assunto interessa a milhares de brasileiros que não têm a garantia do direito à propriedade, porque a Constituição determina que a responsabilidade é da União.
LOC- DOUTOR EVILÁSIO, do PSB de São Paulo, lamentou que, passados dez anos da apresentação, ainda não tenha sido aprovado o projeto de lei de iniciativa popular que institui o Fundo Nacional de Habitação, priorizando moradia para a população mais carente.
LOC- Cerca de quatorze milhões de famílias brasileiras não têm moradia alertou DOUTOR EVILÁSIO, ressaltando a gravidade do problema.
LOC- LAEL VARELLA, do PFL mineiro, destacou que o Papa João Paulo Segundo reprovou a invasão de terras e prédios públicos no Brasil, em discurso que fez ao receber bispos do Rio Grande do Sul e Santa Catarina no Vaticano.
LOC- Segundo o Papa, não se pode utilizar a violência como justificativa para diminuir a desigualdade social. LAEL VARELLA lamentou ainda que vários membros da Igreja Católica no Brasil, ao invés de seguir a orientação do Papa, incentivem as invasões de terra.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Empréstimos podem prejudicar servidores no Mato Grosso do Sul
LOC- MARÇAL FILHO, do PMDB, referindo-se a denúncias publicadas na imprensa, criticou medida tomada pelo Governo do Mato Grosso do Sul, que impôs aos cerca de 40 mil servidores a assinatura de contrato de empréstimo.
LOC- A medida foi tomada para que o funcionalismo pudesse receber os vencimentos de novembro e dezembro e décimo terceiro salário.
LOC- MARÇAL FILHO alerta que se o Governo não conseguir cumprir os contratos, os servidores terão que se entender com o banco e seus nomes poderão ser incluídos na lista do SPC e Serasa.
LOC- ENIO BACCI, do PDT do Rio Grande do Sul, registrou a inauguração, hoje, da Hidrelétrica de Salto Forqueta, a qual aponta como a obra mais importante do Vale do Taquari.
LOC- BACCI elogiou a Cooperativa Regional de Eletrificação Teutônica, responsável pela construção, que recebeu prêmios pelo cuidado com o meio ambiente. Segundo ele, a Certel preservou noventa por cento da vegetação nativa em torno do complexo elétrico.
LOC- SIMÃO SESSIM, do PPB, está satisfeito com a preocupação da equipe de transição com a preservação do meio ambiente no Rio de Janeiro, o que fortalece o setor turístico.
LOC- A continuidade do plano de despoluição da baía de Guanabara; e investigações nas plataformas de Petrobrás e nas usinas de Angra Um e Angra Dois estão entre as medidas, comemorou SIMÃO SESSIM.
LOC- REGIS CAVALCANTI, do PPS de Alagoas, comunicou sua visita ao garimpo de Serra Pelada, representando a Comissão de Direitos Humanos da Câmara, para verificar as circunstâncias do assassinato do presidente do Sindicato dos Garimpeiros, Antônio Clênio.
LOC- REGIS CAVALCANTI informou que o assassinato precisa ser esclarecido, porque outras dez lideranças foram ameaçadas.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- DOUTOR ROSINHA, do PT do Paraná, comentou a divulgação de dados sobre a realidade social brasileira e concorda com a avaliação da grande imprensa, que considera o quadro alarmante.
LOC- Para o deputado, as estatísticas indicam que a situação social do País é a pior da história, atribuindo o fato ao governo Fernando Henrique.
LOC- Citando a matéria do Correio Braziliense, DOUTOR ROSINHA ressaltou a violência do Estado, informando que mais de mil e duzentas pessoas foram mortas pela polícia do Rio e de São Paulo, nos dez primeiros meses deste ano.
LOC- HENRIQUE FONTANA, do PT gaúcho, comentou estudo da ONU mostrando que nos últimos quarenta anos, os vinte por cento da população mais rica do mundo aumentaram suas fortunas 74 vezes mais do que os 20 por cento mais pobres.
LOC- Para HENRIQUE FONTANA, este é o efeito da política neoliberal que resultou em 54 milhões de pessoas vivendo com menos de dois reais por dia no Brasil, um desafio que Lula vai ter que enfrentar.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado diz que setor de transporte vive momento de caos
LOC- A afirmação é de SERAFIM VENZON, do PDT catarinense. Ele assegura que o péssimo estado das rodovias é responsável por atrasos, perdas motivadas por roubos, acidentes e avarias nos veículos.
LOC- SERAFIM VENZON também denuncia manobras políticas para adiar a votação do projeto que regulamenta a aplicação dos recursos da CIDE, que este ano já arrecadou mais de sete bilhões de reais.
LOC- BETO ALBUQUERQUE, do PSB gaúcho, solidário com o movimento pela regulamentação da CIDE, quer que o texto original do projeto seja votado assim que a pauta da Câmara for desobstruída.
LOC- O governo desviou para outros fins quase toda a arrecadação da Contribuição de Intervenção sobre o Domínio Econômico, reclamou o deputado.
LOC- BETO ALBURQUERQUE assinala que 25 por cento da CIDE deveriam ser aplicados na melhoria dos transportes coletivos e setenta por cento na recuperação de estradas e em obras de infra-estrutura.
LOC- LINCOLN PORTELA, do PSL mineiro, também defende a votação do projeto que regulamenta a contribuição de intervenção sobre o domínio econômico.
LOC- LINCOLN PORTELLA protesta contra o uso do dinheiro arrecadado para gerar superávit nas contas da união.
LOC- COSTA FERREIRA, do PFL do Maranhão, pediu a recuperação da ponte que liga o continente à ilha de São Luís, no Estreito de Mosquitos.
LOC- COSTA FERREIRA ainda solicitou ao Ministério dos Transportes a recuperação da malha rodoviária, pois a precariedade das estradas cria barreiras ao escoamento da produção agrícola, inviabiliza as exportações, e prejudica o desempenho das indústrias.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados cobram ressarcimento de gastos nas rodovias federais
LOC- EURÍPEDES MIRANDA, do PDT de Rondônia, espera que haja entendimento entre o presidente eleito Luís Inácio Lula da Silva e os novos governadores, para garantir a manutenção das rodovias federais.
LOC- EURÍPEDES MIRANDA quer ainda que o governo federal realize convênios para ressarcir as verbas que os estados utilizaram para recuperar essas estradas.
LOC- TARCÍSIO ZIMMERMANN, do PT gaúcho, também reclama o ressarcimento aos governos estaduais que usaram recursos próprios para a recuperação de rodovias federais.
LOC- Segundo ZIMMERMANN, o Rio Grande do Sul, por exemplo, luta há mais de sete anos para que a União reconheça um débito de um bilhão de reais.
TEC- SONORA (21”) – Tarcísio Zimmermann: “O Rio Grande do Sul já desde 1995, 96 apresentou ao governo Fernando Henrique Cardoso 14 contratos e convênios, todos assinados pelo DNER, que foram cumpridos e todas as obras foram devidamente comprovadas e que resultaram num desembolso de mais de um bilhão de reais”.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Criação de novos tribunais regionais federais será analisada em comissão especial
LOC- A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara admitiu a Proposta de Emenda à Constituição que institui quatro novos Tribunais Regionais Federais.
LOC- A informação foi dada por CORIOLANO SALES, do PMDB da Bahia, que lembrou a polêmica envolvendo a PEC. Para alguns, a proposta da criação de novos tribunais é competência privativa do STF e dos demais Tribunais Superiores.
LOC- CORIOLANO acredita que os novos órgãos podem assegurar mais agilidade e descentralizar a Justiça Federal. Com a aprovação da admissibilidade, poderá ser constituída, agora, comissão especial para analisar o mérito da proposta.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- ARNALDO FARIA DE SÁ, do PTB paulista, registrou a comemoração do Dia Nacional do Perito Oficial, em quatro de dezembro, salientando as dificuldades que a categoria enfrenta.
LOC- ARNALDO FARIA DE SÁ solidarizou-se com os peritos na luta por dignidade, moralidade, eficiência e transparência, e parabenizou a classe por oferecer seus conhecimentos técnico-científicos para o esclarecimento da verdade.
LOC- ARNON BEZERRA, do PSDB cearense, parabenizou o município de Canindé, a 120 quilômetros de Fortaleza, por receber o Prêmio Darcy Ribeiro, através do projeto Ensinando que Todos Aprendem.
LOC- ARNON BEZERRA agradeceu ainda o prefeito Glauber Monteiro, o vice-prefeito, Higino Mesquita e a população, pela expressiva votação que obteve em Canindé.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- Crescimento da AIDS na América Latina ainda preocupa
LOC- REINALDO GRIPP, do PL do Rio de Janeiro, informou que relatório da ONU aponta o Brasil como exemplo na luta contra a Aids. Mas o órgão também ressalta a necessidade de se intensificar as ações para conter a doença.
LOC- O crescimento da Aids é preocupante em toda a América Latina e Caribe, destacou REINALDO GRIPP. Em 2002, 210 mil pessoas contraíram a doença na região, e os programas de prevenção e tratamento ainda não são sistemáticos.
LOC- RAIMUNDO GOMES DE MATOS, do PSDB do Ceará, registrou a inauguração das novas instalações do auditório Emílio Ribas, no Ministério da Saúde.
LOC- Na ocasião, o ministro da Saúde, Barjas Negri, entregou setecentas e 39 máquinas de hemodiálise, para cem centros de tratamento credenciados pelo SUS, em vários estados, destacou RAIMUNDO GOMES DE MATOS.
LOC- O Conselho Nacional dos Secretários de Saúde homenageou, ontem, 79 personalidades que se destacaram na área de saúde nos últimos dez anos.
LOC- O deputado DARCÍSIO PERONDI, do PMDB gaúcho, foi um dos agraciados na cerimônia do Conass, ao lado dos ex-deputados Ursicino Queiroz e Carlos Mosconi, pelo seu empenho em melhorar a saúde no Brasil.
TEC- SONORA (36”) – Darcísio Perondi: “A homenagem ao parlamento foi, acima de tudo, porque nós botamos na Constituição Federal que dinheiro da saúde é da saúde, e que todo ano, nem o presidente, nem o prefeito, nem o governador, pode mandar menos dinheiro no plano de gastos do ano que vem menor do que este ano. E significa os hospitais recebendo em dia, dinheiro para os programas de agentes de saúde, programa da saúde da família, remédio, e continuar todo esse avanço que o Brasil teve na saúde nos últimos oito anos.”
TEC- VINHETA/ÚLTIMAS NOTÍCIAS...
LOC- NELSON MARQUEZELLI, do PTB, parabenizou a direção da delegacia de agricultura de São Paulo que recebeu o troféu de bronze pela qualidade no atendimento ao público.
TEC- SONORA (25”) – Nelson Marquezelli: “Um processo lá naquela delegacia demorava um ano e meio, dois anos hoje tão com uma média de 20 dias, 22 dias é isso que o governo quer, é isso que o parlamentar quer e é isso que o povo brasileiro quer: funcionários eficientes fazendo um controle de qualidade na sua função cada vez mais perfeito, cada vez mais funcional em benefício da população brasileira, em benefício do povo brasileiro.”
LOC- NELSON MARQUEZELLI afirmou que iniciativas como a da delegacia de agricultura de São Paulo são uma mostra de como pode ser melhorado o relacionamento entre o funcionalismo público e o cidadão.
LOC- EDINHO BEZ, do PMDB de Santa Catarina, destacou o crescimento da safra agrícola brasileira deste ano, principalmente a produção de grãos da Região Sul, comprovando a importância do setor para o equilíbrio da economia nacional.
LOC- EDINHO BEZ também referiu-se ao encerramento do prazo para a entrega das declarações das pessoas isentas do imposto de renda, estranhando a diferença de preços cobrados para o recebimento em lotéricas e nos correios.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- PAULO PAIM, do PT gaúcho, elogiou a atuação do presidente, do relator e dos membros da Comissão Especial que aprovou, na terça-feira, o Estatuto da Igualdade Racial.
LOC- Entre os principais pontos aprovados no substitutivo, PAULO PAIM destacou a garantia do acesso à saúde, educação, cultura, lazer e trabalho, a liberdade de religião, e o sistema de cotas para concursos públicos e universidades.
LOC- AGNALDO MUNIZ, do PPS de Rondônia, alertou para o resultado das provas do último ENEM, que revela a falta de qualidade do ensino brasileiro, tanto o público quanto o privado.
LOC- AGNALDO MUNIZ adverte que 74 por cento dos alunos regularmente matriculados no ensino médio não conseguiram a nota mínima para que o ministério da Educação considere o nível de aprendizagem pelo menos regular.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

Programa do Poder Legislativo com informações sobre as ações desenvolvidas na Câmara Federal e opiniões dos parlamentares

De segunda a sexta, das 19h às 20h

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