Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Parlamentar sugere mini-constituinte para fazer reformas
LOC- Questionada ação contra número de vereadores
LOC- Câmara inicia conferência de educação
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- Mais de dois mil e quinhentos professores de todo o País estão em Brasília para participar da terceira conferência nacional de educação, cultura e desporto, promovida pela Câmara dos Deputados.
LOC- Uma das novidades é o formato do evento, um grande júri para julgar o crime das não-aprendizagens e do analfabetismo no país, e responder ao maior questionamento da Conferência: "Por que ainda há quem não aprende?"
LOC- A outra novidade é o local: uma tenda instalada na Esplanada dos Ministérios, onde vão acontecer cursos, conferências e debates, até a próxima quarta-feira.
LOC- A expectativa da presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, ESTHER GROSSI, do PT gaúcho, é que os participantes saiam do encontro com o desejo de ensinar e a consciência de que todos têm o direito e a possibilidade de aprender.
LOC- Hoje pela manhã foi realizada a pré-conferência. Estão previstos três júris e audiências públicas com depoimentos de convidados. Entre eles estão os mais modernos estudiosos da pedagogia e da psicologia do ensino.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- EDINHO BEZ, do PMDB catarinense, registrou que a nota média de conhecimentos gerais no Exame Nacional do Ensino Médio foi de 34 vírgula 13, patamar considerado insatisfatório.
LOC- Para EDINHO BEZ, o resultado indica que os alunos terminam o ensino médio sem compreender o que lêem. Ele defende a requalificação dos docentes, como meta para melhorar o ensino.
LOC- NELSON PELLEGRINO, do PT, protestou contra a falta de compromisso do governo da Bahia com a Educação, denunciando o corte de 53 por cento das verbas destinadas à Universidade Estadual.
LOC- NELSON PELLEGRINO afirma que o corte de recursos compromete o funcionamento da entidade e a conclusão do ano letivo. Ele solidarizou-se com os professores e estudantes em greve.
LOC- LINCOLN PORTELA, do PSL mineiro, lamentou que a violência entre jovens somente tenha mobilizado a opinião pública depois que vários crimes bárbaros chocaram a sociedade, como o de Suzane, que planejou o assassinato dos pais, em São Paulo.
LOC- LINCOLN PORTELA ainda citou matéria do Correio Braziliense, constatando que algumas famílias delegam a educação dos filhos à escola, à televisão, à Internet ou à rua.
LOC- LUIZ BITTENCOURT, do PMDB de Goiás, adverte que os avanços na telefonia e o aumento do número de microcomputadores e de usuários da internet estão restritos a uma minoria, configurando-se um novo tipo de exclusão social, o chamado “apartheid digital”.
LOC- Para evitar o agravamento das desigualdades, LUIZ BITTENCOURT sugere que sejam seguidas experiências bem sucedidas, incentivando meios de acesso à informática e a democratização da internet.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Deputados pedem apoio do governo para a Varig
LOC- POMPEO DE MATTOS, do PDT gaúcho, espera que o Presidente eleito dê um tratamento especial ao caso da Varig.
LOC- O deputado acredita que a Fundação Rubem Berta atendeu aos interesses dos acionistas e funcionários ao rejeitar acordo com credores, pois o documento não garante que os recursos do BNDES possam ser aplicados na recuperação da empresa aérea.
LOC- Na opinião de POMPEO DE MATTOS, a declaração do atual governo de que o mercado absorverá rapidamente o impacto da falência, mostra desinteresse na defesa de uma das mais importantes empresas nacionais.
LOC- Já o deputado ÊNIO BACCI, do PDT gaúcho, enfatiza que o governo não pode ficar omisso diante da iminência de a Varig fechar suas portas.
LOC- ENIO BACCI exige uma intervenção ágil para viabilizar a continuidade do trabalho que a Varig presta ao país, lembrando que a empresa tem mais de 15 mil funcionários, atende 110 cidades no país e 27 no exterior e deve um bilhão de reais.
LOC- ARMANDO ABÍLIO, do PSDB da Paraíba, quer mudar a medida provisória número 66 para viabilizar a reabertura do prazo de adesão ao Programa de Refinanciamento Fiscal, para as pequenas e microempresas, incluindo hospitais conveniados com o SUS.
LOC- Segundo ARMANDO ABÍLIO, é preciso que os critérios de adesão sejam menos rígidos, lembrando que das 130 mil empresas que optaram pelo REFIS, em sua primeira edição, apenas 30 mil foram atendidas.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- AIRTON DIPP, do PDT gaúcho, afirma que o crescimento econômico brasileiro depende da reforma tributária para desonerar a produção, da redução dos juros e da reedição do REFIS.
LOC- AIRTON DIPP discorda da afirmação do governo de que a MP 66 contém uma minirreforma tributária. Segundo o deputado, a medida prorroga a alíquota de 27,5 por cento do imposto de renda e não desonera as exportações brasileiras.
LOC- JOÃO TOTA, do PPB do Acre, afirmou que Fernando Henrique Cardoso vai ser lembrado por ter controlado a inflação, que corroía o poder aquisitivo dos trabalhadores.
LOC- JOÃO TOTA ressalta ainda que o atual governo projetou e iniciou reformas fundamentais para o país, como a Previdenciária, a do Poder Judiciário e a do sistema tributário.
LOC- AIRTON CASCAVEL, do PPS do Paraná, afirmou que mais uma vez o Orçamento Geral da União para 2003 é uma peça de ficção.
LOC- AIRTON CASCAVEL lembrou que, este ano, não foi liberada nem a metade dos recursos do orçamento para saúde e educação, pois a maior parte do dinheiro foi destinada para os pagamentos das dívidas, e defendeu que o governo Lula modifique a situação.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado questiona ação do Ministério Público contra número de vereadores
LOC- SERAFIM VENZON, do PDT, condenou a atitude do Ministério Público de Santa Catarina que, interpretando a Constituição Federal de forma diferente do Tribunal Regional Eleitoral, contesta o número de vereadores em vários municípios.
LOC- O Deputado lembra que as Constituições Federal e Estadual permitem que existam no mínimo nove e no máximo 21 vereadores em cidades com até um milhão de habitantes.
LOC- SERAFIM VENZON, assinala que a ação do Ministério Público tem resultado no afastamento de representantes nas câmaras municipais, gerando grande indignação e comprometendo o fortalecimento da democracia.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB do Ceará, leu comunicado do prefeito de Fortaleza, Juracy Magalhães, que desmente seu envolvimento com operações de troca irregular de reais por dólares, conforme denunciou a revista ‘Isto É’.
LOC- MAURO BENEVIDES confia que o Ministério Público julgará as denúncias improcedentes, porque foram feitas por uma pessoa que responde a vários processos na justiça.
LOC- CRESCÊNCIO PEREIRA JÚNIOR, do PFL do Ceará, é contra artigo da Medida Provisória número 76, que aumenta as mordomias para ex-presidentes da República.
LOC- Atualmente os presidentes que cumprem integralmente seus mandatos têm direito a quatro funcionários, dois motoristas e um carro oficial.
LOC- CRESCÊNCIO PEREIRA alerta que, se aprovada a medida, eles terão mais dois servidores à sua disposição, pagos com dinheiro do contribuinte.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- MARIA ABADIA agradeceu aos eleitores que a elegeram vice-governadora do Distrito Federal, na coligação do PSDB com o PMDB, que reconduziu ao governo Joaquim Roriz.
LOC- MARIA ABADIA afirmou que venceram não apenas o primeiro e segundo turno das eleições, mas também no julgamento do TRE, que rejeitou denúncias dos partidos de oposição sobre fraudes na campanha do governador Joaquim Roriz.
LOC- NILSON MOURÃO, do Acre, destacou o encontro entre Lula e as bancadas do PT na Câmara e no Senado, onde o presidente eleito reafirmou compromissos assumidos durante a campanha eleitoral.
LOC- Segundo NILSON MOURÃO, Lula reafirmou que o eixo central do seu governo será o combate à fome, ao desemprego e uma reforma agrária mais ágil e justa, confiante de que o fim da crise aconteça através de um grande pacto social.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado propõe debate para viabilizar reajuste para servidores
LOC- EURÍPEDES MIRANDA, do PDT de Rondônia, defendeu uma discussão ampla entre o governo de Lula e os servidores públicos, sobre o aumento salarial da categoria, há oito anos sem reajuste.
LOC- Outro ponto a ser atacado imediatamente pelo presidente Lula, na opinião EURÍPEDES MIRANDA, deve ser a reforma previdenciária, a partir de um grande debate com todos os setores da sociedade.
LOC- PAULO PAIM, do PT gaúcho, registrou matéria da Revista Isto É Gente desta semana, revelando dificuldades que ele enfrentou durante a campanha eleitoral e suas preocupações com um reajuste digno para o salário mínimo.
LOC- PAIM reafirmou sua luta para fixar o salário mínimo em 250 reais, estendendo o mesmo reajuste para os aposentados e pensionistas.
LOC- MILTON BARBOSA, do PFL baiano, propôs que o Congresso Nacional, o presidente eleito, trabalhadores e empresários encontrem alternativas para impedir o aumento do desemprego.
LOC- Para MILTON BARBOSA, é fundamental investir no trabalhador com menor grau de qualificação para reduzir o desemprego estrutural, que atinge, principalmente, os países em desenvolvimento.
TEC- VINHETA/HOMENAGEM....
LOC- A Câmara realizou hoje sessão em homenagem aos 30 anos da Universidade do Oeste Paulista, Unoeste.
LOC- O autor do requerimento, PAULO LIMA, do PMDB de São Paulo, destacou a trajetória iniciada pelos educadores Agripino de Oliveira Lima Filho e Ana Cardoso Maia ao fundarem a Associação Prudentina de ensino, transformada em universidade em 1987.
LOC- PAULO LIMA ressaltou que a Unoeste é referência para a região de Presidente Prudente, com 29 cursos de graduação e 48 de extensão e pós-graduação, gerando três mil empregos diretos e atendendo treze mil alunos.
LOC- Também são desenvolvidos projetos de ação comunitária, atendendo à população com realização de exames e prestação de serviços em diversas áreas.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- SILAS BRASILEIRO, do PMDB de Minas Gerais, ressaltou a importância da homenagem prestada pela Associação Brasileira dos Produtores de Algodão ao senador mato-grossense Jonas Pinheiro.
LOC- SILAS BRASILEIRO assinalou que a atitude revela o reconhecimento dos produtores e agropecuaristas ao trabalho do senado em defesa da agropecuária nacional.
LOC- PAES LANDIM, do PFL, registrou o falecimento do ex-deputado estadual piauiense, Manoel Nogueira Lima Filho, conhecido no estado como Nogueirinha.
LOC- Manoel Nogueira Lima Filho era oriundo de família udenista, do Piauí. Foi deputado estadual por várias vezes, e prefeito de Pedro Segundo, onde marcou sua administração com importantes melhorias para a cidade, disse PAES LANDIM.
LOC- O deputado HERÁCLITO FORTES, do PFL piauiense, associou-se às manifestações de pesar pelo falecimento de Manuel Nogueira Filho.
LOC- HERÁCLITO FORTES recordou a força de Nogueira Filho ao instalar um jornal que funcionava como trincheira para jornalistas perseguidos pelo poder político local. Nas últimas eleições, continuou a campanha, mesmo doente.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado sugere mini-constituinte para ampliar debate sobre reformas
LOC- DOUTOR HÉLIO, do PDT paulista, louvou a intenção da equipe de transição de criar o conselho de desenvolvimento social e econômico.
LOC- O deputado avalia que a participação de representantes dos empresários, dos trabalhadores e de organismos não governamentais, amplia o debate sobre as reformas necessárias para o bom funcionamento do país.
LOC- Para complementar essa discussão, DOUTOR HÉLIO defende a convocação no próximo ano de uma mini assembléia constituinte, envolvendo o congresso nacional num amplo debate, possibilitando a discussão e aprovação dessas reformas.
TEC – SONORA (33”) – Doutor Hélio : “É necessário, no meu ponto de vista, que façamos na próxima legislatura uma mini-constituinte onde se discuta e se aprove em profundidade as reformas legais que tanto o país necessita a reforma tributária, a reforma da previdência, a reforma trabalhista, a reforma financeira, a reforma política, dentre outros assuntos que merecem um atendimento rápido, porém com a profundidade que o assunto merece.”
LOC- GASTÃO VIEIRA, do PMDB do Maranhão, por sua vez, defende maior participação do Congresso nas reformas que devem ser implementadas pelo próximo governo. Para ele, os parlamentares se omitiram no processo decisório durante os últimos anos.
LOC- GASTÃO VIEIRA acredita que o Congresso pode tomar a iniciativa de propor reformas e liderar os debates, e cita os pontos que devem ser privilegiados pelo novo presidente.
TEC- SONORA (24”) – Gastão Vieira: “Em primeiro lugar, sem dúvida nenhuma, uma reforma que permita um desenvolvimento sustentável, ou seja, que aquele que seja socialmente justo economicamente viável. Em segundo lugar, manter a estabilidade, não permitindo a volta da inflação. Em terceiro lugar, fazer com que o país tenha uma reforma política e uma reforma tributária que permitam um crescimento econômico, coisa que não ocorreu durante o governo anterior.”
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Reforma política é prioritária, diz deputado
LOC- FETTER JUNIOR, do PPB do Rio Grande do Sul, defendeu que a reforma política seja uma das prioridades do Congresso no próximo ano.
LOC- Segundo o deputado, discussões sobre a implementação do parlamentarismo não podem ser deixadas de lado.
TEC- SONORA (25”) – Fetter Junior: “Eu, por exemplo, defendo o parlamentarismo, porque é muito difícil você ganhar o executivo e não ter base congressual, que é o que vai acontecer, por exemplo, no próximo ano, onde o presidente eleito... o seu partido não tem vinte por cento dos deputados. Então vai ter dificuldade de composição de maioria parlamentar, e portanto vai ter dificuldades para governar. Mas essa é uma mudança muito radical, digamos assim, mudando o próprio sistema de governo.”
LOC- Como medidas mais urgentes, FETTER JUNIOR quer a aprovação da fidelidade partidária e mudanças no sistema de peso dos votos para o legislativo, que atualmente vem gerando distorções.
LOC- FETTER JUNIOR citou como exemplo seu próprio caso. Apesar de ter obtido mais de 76 mil votos, não foi reeleito, enquanto outros candidatos de seu estado foram eleitos com apenas 40 mil votos.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado pede que licitação para novas obras sejam paralisadas
LOC- Em nome da transparência da transição, BETO ALBUQUERQUE, do PSB gaúcho, pediu que o governo interrompa os processos de licitação para contratação de novas obras.
LOC- BETO ALBUQUERQUE avalia que não é ético nem lícito o governo comprometer o orçamento futuro, com bilhões de reais, faltando um mês para a mudança de governo.
LOC- ANTÔNIO JORGE, do PTB, pediu a retomada das obras da BR-242, no corredor Araguaia-Tocantins, para permitir o escoamento da produção agrícola da região.
LOC- ANTÔNIO JORGE destaca que o Tribunal de Contas da União apontou irregularidades nas obras da BR-242, acrescentando que foram executados somente 14 por cento do projeto.
LOC- SIMÃO SESSIM, do PPB fluminense, afirmou que o mau desempenho da economia no governo de Fernando Henrique não serve como justificativa para o abandono das estradas.
LOC- Outro setor abandonado, alertou SIMÃO SESSIM, é o de geração de eletricidade, que poderia ter recebido investimentos do governo através dos 350 fundos de pensões, e evitado a crise que levou ao racionamento de energia.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputada denuncia indenizações irregulares no Amazonas
LOC- VANESSA GRAZZIOTIN, do PCdoB, denunciou que várias famílias paulistas, entre elas os Scarpa, os Fleury de Camargo e os Piva, estão recebendo indenizações indevidas do governo amazonense, pela desapropriação de terras alagadas durante a construção da Barragem de Balbina.
LOC- A deputada explica que na década de 70, o então governador, Danilo Areoza, doou ilegalmente uma área com três mil hectares para empresários paulistas.
LOC- Segundo VANESSA GRAZZIOTIN, a indenização exigida na Justiça totaliza 450 milhões de reais, a ser paga pela Eletronorte.
LOC- PEDRO EUGÊNIO, do PT pernambucano, condenou a campanha difamatória contra o Prefeito de Recife, José Paulo, acusado de desviar os recursos destinados ao recapeamento asfáltico da cidade.
LOC- PEDRO EUGÊNIO assegura que as falhas verificadas nas obras são técnicas e não devido à falta de verbas, que estão sendo devidamente aplicadas.
LOC- JOSÉ PIMENTEL, do PT cearense, registrou matéria do Diário do Nordeste, edição do dia 22, intitulada “Justiça bloqueia bens de 7 diretores do Banco do Nordeste”, incluindo o seu presidente, Byron (/Báiron/) Queiroz.
LOC- JOSÉ PIMENTEL estranha que o banco continue sendo administrado por uma equipe condenada pela justiça por crime de formação de quadrilha contra o sistema financeiro e obrigada a devolver recursos desviados.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- DOUTOR ROSINHA, do PT, alerta para a violência entre fazendeiros e posseiros na disputa de terras no Paraná, que nos oito anos do governo Jaime Lerner, já matou quinze pessoas.
LOC- DOUTOR ROSINHA denunciou que o fazendeiro José Cavalcanti, o Zeca, mandou seus capangas invadirem a casa do posseiro Mário Rita, ameaçando-o de morte, no dia 27, em Rasgadinho, a oitenta quilômetros de Curitiba.
LOC- PAULO FEIJÓ, do PSDB, criticou os péssimos serviços prestados pela empresa de telecomunicações TELEMAR, que atua no município de Campos e em outras cidades do interior do Rio de Janeiro.
LOC- A TELEMAR fechou o escritório de atendimento ao consumidor em Campos, reclamou PAULO FEIJÓ, desrespeitando os cidadãos e deixando milhares de pessoas sem solução para seus problemas.
LOC- ARY KARA, do PTB paulista, congratulou-se com a população de Cruzeiro e com o prefeito Celso Lage, pela comemoração, dos 101 anos do município, hoje.
LOC- Localizada entre São Paulo e Rio, a cidade investiu na atividade agrícola e no comércio. ARY KARA lembrou que, na década de 50, a abertura da Rodovia Presidente Dutra possibilitou a implantação do parque industrial e de empresas de prestação de serviços, melhorando a qualidade de vida local.
LOC- CHICO RODRIGUES, do PFL de Roraima, criticou a decisão do Superior Tribunal de Justiça, que julgou improcedente o mandato de segurança apresentado pelo governo do estado contra a demarcação da reserva indígena Raposa Terra do Sol.
TEC- SONORA (27”) – Chico Rodrigues: “Nós entendemos que a demarcação contínua ela fere os interesses nacionais, ela beneficia os interesses das ONGs que querem engessar o desenvolvimento de Roraima e do Brasil, portanto há uma preocupação enorme por parte da população, dos agricultores, dos pecuaristas e também por parte do governador do estado, Flamarion Portela que vê realmente um fantasma se aproximando com essa demarcação se ela vier a acontecer.”
LOC- CHICO RODRIGUES afirmou que a demarcação só beneficia os interesses estrangeiros nas riquezas da região, uma vez que índios e agricultores sempre viveram de maneira pacífica em todo o estado.
LOC- Termina aqui o Jornal da Câmara. Ouça agora, as notícias do Tribunal de Contas da União.
TEC- MINUTO DO TCU (1’14”).....
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....