Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Novo salário mínimo não vai superar alta nos preços
LOC- Parlamentar garante que não existe déficit na Previdência Social
LOC- Começa a Cúpula Parlamentar sobre a Alca
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- A Cúpula Parlamentar de Integração Continental representa uma nova fase nas negociações sobre a implantação da Alca. A afirmação é do presidente da Câmara AÉCIO NEVES, que abriu o evento, hoje pela manhã.
LOC- Segundo AÉCIO NEVES, o encontro é também uma oportunidade ímpar para se instituir a democracia como pedra fundamental da integração do hemisfério. Sâmia Mendes tem mais informações.
TEC- SONORA (2’11”) – Sâmia Mendes: “O presidente enfatizou que a sociedade não pode ser excluída dessas discussões, principalmente porque os reflexos desse acordo serão sentidos na vida de todos.”
Aécio Neves: “Nós estamos dizendo hoje com este evento extremamente prestigiado que o Congresso não se conformará, sobretudo o Congresso brasileiro, posso afirmar isso de forma categórica, com o papel de mero ratificador de acordos feitos a sua revelia. Nós estamos falando de algo, repito que terá efeito na vida de todos os cidadãos brasileiros e nada mais natural que essa Casa, que representa os cidadãos brasileiros em toda a sua heterogeneidade, possa participar das discussões, apresentar sugestões, impor regras, impor limites.”
Sâmia Mendes: “O ministro das Relações Exteriores, Celso Lafer, destacou que o apoio da opinião pública confere legitimidade ao acordo e parabenizou a iniciativa do presidente Aécio Neves de ampliar as discussões no âmbito do Legislativo.
Celso Lafer: “Ela permitirá aos parlamentos e a opinião pública avaliar em profundidade os riscos, os desafios e as oportunidades dessas grandes negociações comerciais que temos pela frente, entre as quais se destaca as negociações da Alca.”
Para o Ministro da Indústria e Comércio, Sérgio Amaral, a participação ativa do parlamento é muito importante. Segundo ele, é legítimo que a sociedade queira estar ciente dessas negociações.
Sérgio Amaral: “Essas negociações não são mais um assunto só para diplomatas, nem só para diplomatas e empresários. as decisões que vierem a ser tomadas afetam a vida de todos, afetam emprego é legítimo e positivo que elas sejam compartilhadas por todos.”
LOC- Os debates da Cúpula de Integração Continental prosseguiram na parte da tarde, em quatro comissões temáticas, onde os representantes e presidentes dos parlamentos de 35 países do continente americano estão reunidos.
LOC- Eles estão debatendo o processo de desenvolvimento dos países com a integração; a participação dos partidos no debate; o novo poder legislativo que pode nascer com esse processo; e um balanço das experiências de integração.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Ao avaliar as atividades de hoje, o Coordenador da Cúpula das Américas, o deputado Marcos Cintra, do PFL paulista, afirmou que a conferência atingiu o seu principal objetivo.
TEC- SONORA (37”) - Marcos Cintra: “O balanço é extremamente positivo porque o nosso principal objetivo já foi atingido que é o despertar de uma consciência dos parlamentos dos 34 países americanos de que eles têm que participar ativamente das negociações de integração continental. Não basta o parlamento apenas acompanhar, o parlamento não pode ser transformado em mero espectador de um processo que é tão importante para a sociedade não só agora como nas próximas décadas. Um acordo como esse vai modificar e mexer na vida de 800 milhões de pessoas.”
LOC- Segundo MARCOS CINTRA, a maioria dos parlamentares demonstrou a intenção de que esses encontros ocorram de maneira regular até a implementação da Alca.
LOC- MARCOS CINTRA disse ainda que o maior entrave para a implementação da Alca é a desconfiança de que os resultados positivos não serão divididos entre todos, o que deve ficar bem claro para todos os países.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Rodovias federais estão abandonadas, afirma deputado
LOC- GONZAGA PATRIOTA, do PSB de Pernambuco, denunciou o abandono da malha rodoviária federal, conforme pesquisa da CNT, mostrando que 60 por cento do sistema encontra-se em condição precária.
LOC- São mais de 27 mil quilômetros de estradas esburacadas, alertou GONZAGA PATRIOTA. O problema pode se agravar, segundo o deputado, porque 31 bilhões de reais, dos 34 bilhões previstos no orçamento de 2003, já estão comprometidos com outros investimentos.
LOC- PAES LANDIM, do PFL, elogiou o Ministro dos Transportes, João Henrique, que inaugurou sessenta quilômetros da BR-407, entre Paulista, no Piauí, e Petrolina, em Pernambuco, explicando que o trecho é essencial para escoar a produção agrícola de Picos.
LOC- Referindo-se à matéria do Jornal O Dia, que descreve os problemas da bacia hidrográfica do Piauí, PAES LANDIM afirmou que sempre defendeu projetos de revitalização dos rios do Estado, principalmente o Canindé, o Guaribas e o Piauí.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- NELSON MARQUEZELLI, do PPB paulista, parabenizou os técnicos do Centro de Pesquisa e Gestão de Recursos Pesqueiros Continentais, pela atuação no acidente ambiental, que causou a morte de 30 toneladas de peixes, em outubro, na barragem da usina hidrelétrica de Cachoeira das Emas, em Pirassununga.
LOC- Segundo NELSON MARQUEZELLI, o CEPTA está orientando a população a não consumir peixes do rio Mogi-Guaçu, enquanto não forem divulgados os laudos técnicos com informações precisas sobre a mortandade.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB cearense, apóia a aprovação do projeto que institui um fundo de recursos para o Distrito Federal para saúde, educação e segurança pública, garantindo o fim da dependência financeira em relação ao governo federal.
LOC- A proposta, que já foi incluída na pauta de votações da Câmara, deve ser apreciada ainda esse ano, defende MAURO BENEVIDES. O deputado quer que a capital da república goze da mesma autonomia que as demais unidades da federação.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado quer investigação sobre violência nas escolas
LOC- SERAFIM VENZON, do PDT catarinense , defendeu a instalação de comissão parlamentar de inquérito para averiguar o problema da violência nas escolas.
LOC- SERAFIM VENZON alertou que cinqüenta por cento dos estudantes que convivem com a violência não conseguem se concentrar nos estudos, e outra metade perde a vontade de ir à escola ou apresenta seqüelas graves.
LOC- COSTA FERREIRA, do PFL do Maranhão, alertou para a necessidade de aumentar o efetivo e equipar adequadamente a polícia federal para conter a entrada de drogas no país.
LOC- COSTA FERREIRA também defende a mobilização da sociedade contra o uso de drogas, que causam problemas físicos, sociais e econômicos em todo o mundo.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- ALMERINDA DE CARVALHO, do PPB fluminense, referindo-se a crimes recentes que tomaram conta da imprensa nacional, destacou a necessidade do Congresso agilizar a votação de matérias que visam a combater a violência e o uso de drogas.
LOC- ALMERINDA DE CARVALHO citou dois crimes que chocaram o País. Um, ocorreu em Itapetinga, na Bahia, onde a filha e o namorado mataram uma comerciante e o outro, o assassinato do casal Von Richthofen, em São Paulo.
LOC- Já o deputado NILSON MOURÃO, do PT do Acre, analisando o crime ocorrido em São Paulo, lamentou a banalização da vida humana.
LOC- NILSON MOURÃO acredita que barbaridades como essa ocorrem por falta de princípios morais fundamentais e respeito mútuo, e acusa a mídia de ressaltar valores como individualismo, consumismo, falta de solidariedade e violência.
LOC- EURÍPEDES MIRANDA, do PDT de Rondônia, está preocupado com o aumento do narcotráfico, devido à ausência de investimentos públicos nas polícias, principalmente a federal, para a proteção das áreas de fronteiras.
LOC- De acordo com EURÍPEDES MIRANDA, somente em Rondônia são mil e 200 quilômetros de fronteiras livres. O deputado destaca a região próxima à Bolívia, por onde passa a maior parte da cocaína que segue para as grandes cidades brasileiras.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- Deputado critica política educacional do governo
LOC- GILMAR MACHADO, do PT de Minas Gerais, afirmou que os péssimos resultados do Exame Nacional do Ensino Médio, Enem, refletem a política irresponsável do atual governo para a educação.
LOC- GILMAR MACHADO atribui a queda nos níveis do ensino médio à superlotação das salas de aula, à redução da carga horária semanal em cinco horas e aos baixos salários dos professores, que em grande parte não têm formação adequada.
LOC- ROBERTO ARGENTA, do PHS gaúcho, defendeu projeto de sua autoria que institui a Universidade Funcional, na qual o aluno estuda em casa, faz as provas por módulos e conta com o auxílio de um professor orientador.
LOC- ROBERTO ARGENTA justificou sua proposta alegando que esse sistema de ensino é eficiente, possibilita melhor aproveitamento do tempo dos alunos, e pode utilizar estruturas já existentes, como do SENAI e SENAC, entre outras.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado elogia proposta para acabar com a fome
LOC- JOÃO CALDAS, do PL, parabenizou o novo governo pelo anúncio de que vai priorizar o combate à fome e assegurou que em sua trajetória política, como vereador, prefeito, deputado estadual e federal, sempre se pautou pela luta para acabar com a miséria.
LOC- O deputado alagoano destacou seu empenho na Frente Parlamentar de Combate à Fome, à Pobreza e à Miséria e lamentou que sua sugestão de criar o Ministério de Combate à Fome não tenha prosperado no atual governo.
LOC- JOÃO CALDAS ainda elogiou matéria da Folha de São Paulo que mostra as altas taxas de desnutrição do povo indígena; e defendeu que os recursos federais contribuam para evitar a exclusão social.
LOC- DAMIÃO FELICIANO, do PMDB da Paraíba, espera que o projeto fome zero, a ser lançado pelo presidente eleito, consiga bons resultados.
LOC- Segundo o parlamentar, as pesquisas mostram que apesar da taxa de desnutridos estar diminuindo, desde 1974, e a produção de alimentos superar o crescimento populacional, o acesso à comida ainda é difícil para os mais pobres, principalmente no Nordeste.
LOC- Para DAMIÃO FELICIANO, a meta é a integração social dos excluídos e a eliminação das desigualdades, com programas de suprimento das carências nutricionais, de saneamento básico, e de redução do desperdício de alimentos.
LOC- EDINHO BEZ, do PMDB catarinense, destacou o prêmio que a Caixa Econômica Federal recebeu do PNUD, por sua parceria com a prefeitura de Santo André, em São Paulo, no projeto de recuperação da favela Sacadura Cabral, onde vivem 780 famílias.
LOC- EDINHO BEZ explicou que o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento concede o prêmio todos os anos aos dez melhores projetos mundiais de parcerias em recuperação de áreas urbanas, entre noventa países concorrentes.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados condenam aumento de preços
LOC- DOUTOR HÉLIO, do PDT de São Paulo, afirma que a alta de preços deve ser contida para evitar o empobrecimento da população.
LOC- De acordo com o parlamentar, o aumento do dólar e do petróleo levam a uma alta generalizada nos preços de produtos de primeira necessidade, como gás de cozinha, alimentos e remédios.
LOC- DOUTOR HÉLIO acrescenta que o orçamento familiar do brasileiro já está apertado, porque os salários não foram reajustados de maneira satisfatória nos últimos anos.
TEC- SONORA (31”) – Doutor Hélio : “O alerta que eu quero deixar nesse momento que existem dois governos, um governo de transição e um governo na sua fase de expiração é fundamental que se busque através do setor de defesa do consumidor e através das agências tanto a agência nacional de petróleo quanto a de energia, quanto a Anatel das telecomunicações um estudo aprofundado impedindo que haja abusividade no aumento desses preços.”
LOC- RUBENS BUENO, do PPS do Paraná, afirmou que o reajuste nos preços dos combustíveis e no gás de cozinha causou prejuízo de um bilhão de reais para a Petrobrás, o que pode inviabilizar os planos da estatal de construir pelo menos mais duas refinarias.
LOC- RUBENS BUENO adverte que, de acordo com estudos da Agência Nacional de Petróleo, o Brasil poderá enfrentar racionamento de combustível nos próximos cinqüenta anos, por causa da falta de investimentos no refino de petróleo.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Novo salário mínimo não vai superar altas nos preços
LOC- EURÍPEDES MIRANDA, do PDT de Rondônia, afirmou que se os preços continuarem subindo, o aumento do salário mínimo vai se tornar inútil, porque não vai alcançar a alta verificada nos últimos dias.
LOC- Ao avaliar que o período de transição de governo prejudica a população, EURÍPEDES MIRANDA, sugeriu mudança na data da eleição para que o fim da votação ocorra mais próximo da posse.
LOC- Já o deputado PAULO PAIM, do PT gaúcho, considera uma leviandade debater um novo valor para o salário mínimo a ser pago no próximo ano. Ele também condena a cobrança sobre a definição de um índice de reajuste.
LOC- PAULO PAIM defende que o piso a partir de maio de 2003, seja de 250 reais, e não de 211, devido, principalmente, ao aumento dos preços de alimentos que elevaram a cesta básica para 192 reais.
LOC- VALDECI PAIVA, do PSL fluminense, por sua vez, sugere um aumento do salário mínimo suficiente para garantir as condições mínimas de qualidade de vida da população.
TEC- SONORA (19”) – Valdeci Paiva: “Eu defendo o salário mínimo digno que possa proporcionar uma alimentação sadia e que dê para comprar remédios que seja suficiente também para proporcionar uma vida satisfatória a que todos os brasileiros têm direito.”
LOC- REGINALDO GERMANO, do PFL baiano, propõe que a lei orçamentária seja executada integralmente, uma vez que o orçamento federal não foi respeitado durante os últimos anos.
LOC- REGINALDO GERMANO alerta que o Congresso vem atuando como anexo do Poder Executivo e mostrou-se desiludido, ao afirmar que não foi possível realizar nem dez por cento das obras referentes a emendas de sua autoria.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado garante que não existe déficit na Previdência Social
LOC- CRESCÊNCIO PEREIRA JUNIOR, do PFL do Ceará, participou, entre os dias 13 e 16 de novembro, do Quinto Congresso Nacional dos Auditores Fiscais do INSS, que discutiu o déficit da Previdência Social.
LOC- Segundo CRESCÊNCIO PEREIRA JÚNIOR dados do próprio Ministério da Fazenda comprovam que não existe déficit. Ele afirma que falta o repasse, por parte do governo, de mais de 19 bilhões de reais em recursos provenientes das contribuições sociais.
TEC- SONORA (47”) – Crescêncio Pereira: “A Previdência Social é viável, ela tem condições de se auto-manter, ela tem recursos, tem condições de se manter os benefícios ora pagos, de implementar uma saúde pública digna, e de fazer o trabalho de cunho social para o quadro de assistência social que ela se dispõe, justamente atendendo os benefícios do idoso, os benefícios dos deficientes. Desde que, isso aí é muito importante, o governo repasse as contribuições sociais a título de Cofins, CSSL, CPMF, Pis/Pasep, nas proporções que deve-se transferir para o ministério da previdência.”
LOC- CRESCÊNCIO PEREIRA acredita ainda que as notícias pessimistas sobre o fundo desestimulam a contribuição por parte dos empregados e dos que estão no mercado informal.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Desemprego é desafio para o presidente eleito
LOC- AIRTON DIPP, do PDT gaúcho, alertou para o desafio a ser enfrentado pelo governo de Lula, principalmente em relação ao desemprego, aumento da produção e das exportações, e a redução das taxas de juros.
LOC- AIRTON DIPP salientou que o novo presidente também terá que recuperar o setor elétrico nacional, que ficou desestruturado após a privatização do setor, levando o país ao racionamento de energia.
LOC- SÉRGIO MIRANDA, do PCdoB mineiro, criticou os dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso, atribuindo a derrota de José Serra ao fato de ser o candidato do governo.
LOC- Para SÉRGIO MIRANDA, a marca de Fernando Henrique foi a desnacionalização, que resultou na redução da renda do trabalho e na volta da inflação.
LOC- PAULO DELGADO, de Minas Gerais, registrou a decisão da Executiva Nacional do PT, sobre as três primeiras viagens internacionais de Lula, ainda este ano, sinalizando como será o relacionamento do novo governo com os países das Américas.
LOC- A visita será iniciada na Argentina, maior parceiro do Brasil na América Latina. Depois Lula segue para o Chile e os Estados Unidos, destacou PAULO DELGADO.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- MAGNO MALTA, do PL, considera que o combate ao crime organizado no Espírito Santo deve começar com mudanças na direção da Assembléia Legislativa e conclama os partidos de oposição a se unirem para formar a mesa diretora.
LOC- O parlamentar elogiou o presidente do Partido dos Trabalhadores, José Dirceu, que sinalizou no sentido de Max Mauro, candidato derrotado ao governo capixaba, participar do governo de Lula.
LOC- MAGNO MALTA ainda pediu agilidade na votação do novo projeto de lei que disciplina o tráfico de drogas, a lavagem de dinheiro e o crime organizado. A proposta já passou pelo Senado e, para o deputado, deve ser aprovada ainda este ano.
LOC- CABO JÚLIO, do PST mineiro, comunicou que foi intimado pelo Supremo Tribunal Federal a responder processo, acusado de ter incitado cerca de seis mil policiais militares a participar, armados, de manifestação por melhoria salarial, em Belo Horizonte, em 1997.
LOC- O deputado argumenta que o movimento tinha motivação reivindicatória, pois os policiais recebiam salários muito baixos, e revoltaram-se com o aumento concedido apenas aos oficiais.
LOC- Dos envolvidos, apenas CABO JÚLIO ainda não foi anistiado. Ele reclama que está sendo tratado como marginal, mas reafirmou sua confiança na justiça brasileira. O julgamento está marcado para o dia 25.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Começam as comemorações do Dia da Consciência Negra
LOC- CARLOS SANTANA, do PT do Rio de Janeiro, registrou a comemoração amanhã do Dia da Consciência Negra, e destacou as atividades que serão realizadas a partir das 8 horas da manhã, no Ponto Chique, em Padre Miguel, com a realização da Missa Negra.
LOC- CARLOS SANTANA lembrou que o dia resgata a luta de Zumbi dos Palmares contra qualquer tipo de opressão, enfatizando a necessidade de mudanças na sociedade e de valorização da raça.
TEC- SONORA (26”) – Carlos Santana: “Tem que haver toda uma mudança no processo educacional no nosso país. Primeiro que os nossos livros, eles são livros que falam pouco de nossos heróis negros. E isso nós temos muita dificuldade, porque o próprio negro não vê a importância que ele teve no processo histórico desse país, da sua cultura, do processo democrático, e isso nós vamos ter que fazer com que mude o processo educacional.”
LOC- CARLOS SANTANA ainda defendeu o sistema de quotas para garantir o acesso dos negros e seus descendentes ao emprego e ao ensino. O deputado confia que o presidente eleito vai implantar políticas públicas para beneficiar a população negra.
LOC- As comemorações pelo dia da Consciência Negra também acontecem em Pelotas e Porto Alegre, onde será iniciada amanhã, a semana do povo negro no sul.
LOC- O deputado FETTER JÚNIOR, do PPB gaúcho, registra que o evento é promovido pela Associação Riograndense de Imprensa e pela sociedade Floresta Aurora que está comemorando 130 anos de promoção da cultura negra.
TEC- SONORA (34”) – Fetter Júnior: “E aproveitando esses 130 anos que estão sendo celebrados esse ano se desenvolveu uma programação ao longo de uma semana, com eventos artístico, culturais, discussões sobre participação no mercado de trabalho, quotas enfim uma série de eventos com exposição de pinturas, filmes, fotografias e estes eventos ocorrerão basicamente em Porto Alegre, mas também haverá uma parte em Pelotas já que aquela cidade é a cidade mais negra do Rio Grande do Sul com mais de 45% de sua população sendo descendente de negros.”
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....