Rádio Câmara

A Voz do Brasil

Cortes orçamentários prejudicam Sistema Único de Saúde

14/11/2002 - 00h00

  • Cortes orçamentários prejudicam Sistema Único de Saúde

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Cortes orçamentários prejudicam Sistema Único de Saúde
LOC- Parlamentar pede rejeição de MP que afeta agronegócio
LOC- Votação de medidas provisórias continua na terça-feira
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- O presidente AÉCIO NEVES acredita que a votação das matérias que estão trancando a pauta da Câmara pode ser concluída na próxima semana.
LOC- O Plenário volta a se reunir na próxima terça-feira, para continuar a apreciação de medidas provisórias e projetos com prazos vencidos.
LOC- Quatro MPS ainda impedem a votação das demais matérias que estão prontas para serem apreciadas: a que trata do setor elétrico; a que acaba com a cumulatividade da cobrança do PIS/Pasep.
LOC- A que dispõe sobre a participação de capital estrangeiro nas empresas jornalísticas e de radiodifusão; e a que trata do funcionamento da Advocacia-Geral da União e da Secretaria da Receita Federal.
LOC- Quatro projetos de lei com urgência constitucional também estão na mesma situação.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- Deputado condena medida que prejudica agronegócio
LOC- NELSON MARQUEZELLI, do PTB paulista, é contrário à aprovação da medida provisória 66, que deve ser votada na próxima semana.
LOC- A MP desonera as empresas de exportação, mas deixa de fora segmentos importantes do agronegócio, como o açúcar e o suco de laranja.
LOC- NELSON MARQUEZELLI afirmou que a exportação de produtos agrícolas tem dado um retorno muito grande na balança comercial e que a intenção dos líderes é não aprovar esta medida provisória para que o assunto seja discutido com cautela.
TEC- SONORA (33”) – Nelson Marquezelli: “Nós ontem, numa primeira reunião que tivemos na liderança do governo, nós optamos por não aprovar a medida provisória 66, vamos ter outra reunião na terça ou quarta-feira da semana seguinte e aí já com a presença do líder Arnaldo Madeira nós vamos levar essa proposta. Se for pra ser aprovada do jeito que está nós vamos rejeitá-la porque nós não podemos correr o risco de fazer com que alguns segmentos fiquem fora da possibilidade de aumentar mais emprego.”
LOC- NELSON MARQUEZELLI defendeu a discussão do setor de exportação quando estiver na pauta a reforma tributária, para que o assunto receba a atenção merecida.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- CRESCÊNCIO PEREIRA JÚNIOR, do PFL cearense, protestou contra a aprovação da MP 67, que anistia as contribuições sociais do PIS e Cofins das empresas aéreas.
LOC- CRESCÊNCIO PEREIRA JÚNIOR enfatizou que a medida causou um prejuízo anual à Previdência de um bilhão de reais, acrescentando que a proposta é inconstitucional, ilegal e injusta.
LOC- JOÃO GRANDÃO, do PT sul-mato-grossense, criticou a rejeição, pela Comissão de Agricultura, da emenda que garantia recursos para a compra de terras para reforma agrária.
LOC- Lamentando a falta de verbas para novos assentamentos, JOÃO GRANDÃO afirmou que, no seu estado, os pequenos agricultores que obtiveram financiamento junto ao Banco da Terra não conseguiram recursos para produzir.
LOC- SILAS BRASILEIRO, do PMDB de Minas Gerais, ressalta a importância do encontro do ministro do Desenvolvimento, Sérgio Amaral, com o ministro do Comércio da Colômbia, em Bogotá, para traçarem estratégias comerciais para o café de ambos os países.
LOC- SILAS BRASILEIRO também elogiou a atenção dada à cafeicultura pelo ministro da Agricultura, Pratini de Morais, destacando que em sua gestão foram implantados programas como a renegociação das dívidas e os contratos de opção de venda do café para o governo.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado quer alíquota maior para o pêssego importado
LOC- O comitê gestor que vai analisar a lista de exceções de produtos do Mercosul vai se reunir em Brasília na segunda-feira.
LOC- FETTER JUNIOR, do PPB gaúcho, explicou que, entre os mais de 10 mil itens que fazem parte do comércio exterior, são selecionados cem produtos que podem ter uma alíquota maior, como forma de proteção contra a concorrência desleal.
LOC- FETTER JUNIOR luta pela permanência do pêssego em conserva na lista brasileira, e lembra que essa indústria mantém 6 mil produtores e 10 mil empregos urbanos, a maioria na cidade de Pelotas.
TEC- SONORA (26”) – Fetter Júnior: “Por que o pêssego? Primeiro porque é uma indústria pequena, é uma indústria caracterizada por grupos locais, em especial no Rio Grande do Sul, e que não têm poder de fogo para combater no mercado internacional grandes corporações, e em especial os subsídios que a Comunidade Econômica Européia concede a alguns de seus integrantes, com destaque para a Grécia.”
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados aprovam propostas para acabar com a fome
LOC- DOUTOR ROSINHA, do PT paranaense, aplaudiu a idéia do presidente eleito de propor um acordo de troca de alimentos à Argentina, para criar um programa de segurança alimentar.
LOC- O deputado lembra que os dois países estão com a economia debilitada e observa que 100 milhões de brasileiros passam fome, incluindo nesse grupo quem recebe salário mínimo.
LOC- DOUTOR ROSINHA acrescentou que também falta segurança de medicamentos no Brasil, pois os laboratórios estatais foram destruídos.
LOC- ADÃO PRETTO, do PT gaúcho, também considera a troca de alimentos com outros países positiva, mas adverte que o combate à fome deve priorizar a produção agrícola brasileira. Ele reivindica mais investimentos para a agricultura.
LOC- ADÃO PRETTO também defende o aumento dos estoques reguladores do governo para garantir a oferta de gêneros alimentícios e manifestou otimismo em relação ao programa Fome Zero, a ser implantado pelo próximo governo.
LOC- REINALDO GRIPP, do PL fluminense, frisou que o Brasil precisa mudar seus indicadores sociais, com ações que coloquem o homem como centro das decisões políticas, erradicando a fome e gerando o crescimento econômico.
LOC- REINALDO GRIPP tem certeza de que essas medidas serão tomadas por Lula e pela governadora eleita do Rio de Janeiro, Rosinha Garotinho, visando derrotar a desigualdade com fraternidade, e assegurar a liberdade do povo.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado elogia governo Fernando Henrique
LOC- SAULO PEDROSA, do PSDB baiano, elogiou a atual administração federal, embora reconheça que os problemas crônicos não foram solucionados.
LOC- O deputado, lembra, entretanto, que a exclusão social e o desemprego são problemas mundiais decorrentes da globalização.
LOC- PEDROSA concorda com matéria publicada pelo jornal Gazeta Mercantil que aponta a conclusão dos empreendedores de que ocorreram avanços na indústria, no agronegócio, na exportação de frango e nas obras administrativas.
LOC- SAULO PEDROSA ainda afirmou que o PT não tem projeto alternativo para a Nação e sim um aglomerado de intenções, e afirmou que as reformas do atual governo devem ser mantidas para se conseguir equilibrar as contas públicas.
LOC- PAULO PAIM, do PT gaúcho, considerou falta de coerência de setores do atual governo que estão fazendo cobranças antes de Lula tomar posse, e assegurou que janeiro de 2003 será marcado pelo início de um processo de restauração do Estado brasileiro.
LOC- PAULO PAIM destaca a reforma agrária, o fortalecimento do Mercosul, o combate à discriminação, o combate à fome, a geração de empregos e um salário mínimo justo dentre as questões que vão merecer atenção especial do presidente Lula da Silva.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Renovar imagem dos políticos é desafio para os eleitos
LOC- LÉO ALCÂNTARA, do PSDB do Ceará, afirmou que resgatar a confiança do povo na ação parlamentar é um dos grandes desafios que os deputados eleitos este ano terão pela frente.
LOC- De acordo com LÉO ALCÂNTARA, o Instituto Gallup Internacional vai divulgar em janeiro, na reunião do Fórum Econômico Mundial, na Suíça, o resultado de pesquisa mostrando que o Legislativo e as empresas internacionais são as entidades nas quais as pessoas menos confiam.
LOC- MARÇAL FILHO, do PMDB do Mato Grosso do Sul, afirmou que a máquina administrativa foi usada pelo atual governador Zeca do PT para sua reeleição.
LOC- MARÇAL FILHO lembrou que sua chapa com a deputada Marisa Serrano teve maioria de voto em vários municípios no primeiro turno.
TEC- SONORA (48”) – Marçal Filho: “Existem vários processos inclusive na Justiça acerca do resultado dessa eleição que nós consideramos o resultado comprometido até porque à época anterior ao segundo turno nós tivemos a destituição de vários comandantes dos organismos de segurança pública do mato grosso do sul. No caso do DOF, departamento de operações de fronteira e no caso da própria polícia militar, onde o comandante foi destituído porque havia claramente na visão da justiça eleitoral um favorecimento dos organismos de segurança no sentido até de reuniões que foram realizadas no sentido de prestar apoio à candidatura do atual governador.”
LOC- MARÇAL FILHO afirmou que em breve a justiça deve se pronunciar em relação a essas irregularidades.
LOC- CLÁUDIO CAJADO, do PFL da Bahia, elogiou a importância da aprovação, semana passada, da Medida Provisória que anistiou e garantiu reparação econômica aos perseguidos políticos.
LOC- Afirmando que a nova lei fortalece a democracia, CLÁUDIO CAJADO pediu que o Ministério da Justiça não crie dificuldades na tramitação dos processos, lembrando que muitos dos beneficiados necessitam com urgência da indenização.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Novo presidente do Parlatino quer priorizar informação
LOC- O presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, NEY LOPES, do PFL do Rio Grande do Norte, foi eleito presidente do Parlamento Latino-Americano, Parlatino, para o biênio 2003/2004.
LOC- O Parlatino possui vinte e dois países membros e busca a integração da América Latina, explicou NEY LOPES, acrescentando que em sua gestão vai priorizar a criação de um Centro de Informações e uma agenda de atividades do órgão.
LOC- NEY LOPES ainda repudiou o seqüestro do presidente do Conselho Episcopal Latino-Americano, Bispo Jorge Enrique Jimenéz, na Colômbia, afirmando que o Parlatino condena a violência e o terrorismo.
TEC- VINHETA/ CÚPULA MUNDIAL SOBRE A ALCA....(20”)
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- Cortes orçamentários prejudicam Sistema Único de Saúde
LOC- HENRIQUE FONTANA, do PT gaúcho, alertou para a crise do SUS, devido aos cortes nos investimentos federais, principalmente na rede hospitalar conveniada e nos hospitais universitários, que atendem além de sua demanda normal.
LOC- A tabela de pagamento do SUS para remuneração dos hospitais está defasada em 60 por cento, disse HENRIQUE FONTANA, impossibilitando atendimentos de pacientes de alto risco, como transplantes e neurocirurgias.
LOC- SERAFIM VENZON, do PDT, pediu a liberação de recursos federais para sanear o Hospital Universitário de Santa Catarina, que já acumula 2 bilhões de reais em dívidas.
LOC- O Hospital Universitário catarinense é um dos últimos do país que ainda atende com qualidade a população, tendo sido reconhecido pelo Ministério da Saúde, além de formar anualmente 4 mil estudantes e desenvolver 20 projetos de pesquisa, elogia VENZON.
LOC- MÍRIAM REID, do PSB, saudou a prefeitura de Cabo Frio, no litoral fluminense, pela inauguração do primeiro Hospital das Mulheres, com todo o quadro composto por funcionárias, e atendimento exclusivo a pacientes do sexo feminino.
LOC- MÍRIAM REID também defendeu proposta da Firjan, de instalação de uma refinaria em Macaé, para reduzir o custo dos produtos derivados do petróleo, pois o país exporta óleo bruto e paga mais caro pelo produto beneficiado.
LOC- EDINHO BEZ, do PMDB de Santa Catarina, afirmou que o resultado da pesquisa da UNESCO sobre o consumo de álcool entre jovens e crianças brasileiras exige que o governo tome medidas em caráter urgente.
LOC- De acordo com a pesquisa, realizada com 50 mil jovens em quatorze capitais brasileiras, 32 por cento das crianças de 10 a 12 anos declararam já consumir álcool, eventual ou regularmente, explicou EDINHO BEZ.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado cobra reajuste dos servidores públicos
LOC- AVENZOAR ARRUDA, do PT paraibano, reclama que o Poder Executivo fragmentou a negociação sobre o reajuste do salário dos servidores públicos e não indicou o percentual de aumento do funcionalismo no Orçamento.
LOC- Lembrando que janeiro é a data-base da categoria, AVENZOAR ARRUDA lamentou que este seja mais um problema herdado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB do Ceará, divulgou nota da coluna Painel, da Folha de São Paulo, sobre a possibilidade do novo governo adotar o reajuste anual do salário mínimo em duas etapas, conforme proposta de sua autoria.
LOC- MAURO BENEVIDES comentou que seu projeto, restabelecendo a semestralidade do aumento, foi elogiado por Paulo Paim e deve ter apoio de parte da bancada petista, que defende o valor de 220 reais em maio e de 240 reais em novembro do ano vindouro.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado quer fiscalização dos preços de combustíveis
LOC- PAULO FEIJÓ, do PSDB, cobrou da Agência Nacional do Petróleo, rigor na adoção de medidas imediatas de fiscalização dos preços dos combustíveis, em função da ocorrência de abusos que têm penalizados a população do Rio de Janeiro.
LOC- PAULO FEIJÓ lembrou que cabe à ANP adotar postura contundente para mostrar aos proprietários de postos de combustíveis e distribuidoras de Gás Liquefeito que o Governo Federal não permitirá a cobrança de preços abusivos aos consumidores.
LOC- MARÇAL FILHO, do PMDB sul-mato-grossense, chamou atenção para o perigo da volta da inflação porque a população, principalmente as donas de casa, não esquece a imagem da “máquina de remarcação” de preços.
LOC- De acordo com MARÇAL FILHO, o risco é iminente, porque o reajuste no preço dos alimentos, remédios e combustíveis provocou a alta de vários indicadores econômicos.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- LINCOLN PORTELA, do PSL, congratulou-se com os estudantes de Minas Gerais agraciados com o prêmio Jovem Cientista do Futuro, promovido pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq.
LOC- O primeiro lugar ficou com uma equipe de alunos do terceiro ano do Ensino Médio do Colégio de Aplicação João 23, de Juiz de Fora e o segundo lugar, com Flávia Pedrosa Costa, do segundo ano do Ensino Médio do Colégio Imaculada Conceição, de Belo Horizonte.
LOC- EFRAIM MORAES, do PFL da Paraíba, lamentou o falecimento, no último dia 7, do ex-deputado Luiz Bronzeado, que integrou a Câmara no período de 1959 a 1967.
LOC- Luiz Bronzeado também exerceu os cargos de Promotor Público, Delegado de Polícia, e Chefe de Polícia, Secretário do Interior, Justiça e Segurança Pública e Desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, enumerou EFRAIM MORAES.
LOC- FERNANDO FERRO, do PT, lamentou o falecimento de Bayron Sarinho, ex-deputado estadual de Pernambuco, que se suicidou ontem em Recife. O Parlamentar afirmou que Bairon vai deixar uma lacuna na história política do Estado.
LOC- RUBENS BUENO, do Paraná, também demonstrou pesar pela morte do Bayron Sarinho e afirmou que o dirigente do PPS era querido e respeitado por todos, e vai deixar saudades na Executiva Nacional do Partido.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado denuncia descaso com a Zona Oeste do Rio de Janeiro
LOC- CARLOS SANTANA, do PT, conclamou os setores organizados da sociedade civil para participarem do movimento de defesa da zona oeste do Rio de Janeiro.
LOC- A região, explicou CARLOS SANTANA é carente em infra-estrutura, principalmente no atendimento à saúde, apesar de abrigar o maior pólo industrial do estado.
TEC- SONORA (27”) – Carlos Santana: “Nós temos uma luta pra fazer com que 30% do ICMS fique na região. Então nós queremos combater a necessidade de ter uma saúde decente. Nós tamos conversando com todos os agentes da sociedade, associação de moradores, associação comercial, todos os setores para nós criarmos uma frente pela zona oeste, a zona oeste não pode ficar abandonada da forma como nós estamos.”
LOC- CARLOS SANTANA afirmou que nos últimos anos os únicos investimentos na zona oeste foram para construção de presídios de segurança máxima e para a instalação de um lixão.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- ANDRÉ BENASSI, do PSDB paulista, cumprimentou Miguel Haddad, prefeito de Jundiaí, por ter investido 18 milhões de reais do orçamento em programas sociais, e 60 por cento das verbas nas áreas de saúde e educação.
LOC- ANDRÉ BENASSI, observou que a iniciativa supera o percentual de outras cidades importantes administradas pelo PT, como Campinas e Piracicaba, que investem cerca de 3 por cento do orçamento na área.
LOC- NELSON PELLEGRINO, do PT baiano, pediu que a multinacional ABB mantenha a Central de manutenção do Pólo Petroquímico, para evitar o desemprego de 280 trabalhadores.
LOC- PELLEGRINO destacou ainda que a bancada baiana apresentou emenda ao Orçamento para destinar recursos à Universidade federal e universidades estaduais, ao metrô, hospitais, novas estradas e recuperação da malha rodoviária.
LOC- GONZAGA PATRIOTA, do PSB, parabeniza o Tribunal de Justiça de Pernambuco que vai instalar ainda este mês, no prédio do Fórum do Recife e no Palácio da Justiça, trinta terminais eletrônicos para consultas a processos em andamento.
LOC- A iniciativa, segundo GONZAGA PATRIOTA, vai contribuir para reduzir a sobrecarga de trabalho no atendimento ao público nas Varas Cíveis e Criminais, e facilitar o serviço prestado a advogados.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado reivindica recursos para BR-287
LOC- LUIZ CARLOS HEINZE, do PPB gaúcho, está empenhado na liberação de recursos para a conservação da BR-287, no trecho entre São Borja e Santa Maria.
LOC- Segundo HEINZE, foram iniciadas duas ações para que a Justiça se manifestasse a respeito da situação da rodovia. Na semana passada o processo foi homologado pelo Denit que decretou situação de emergência.
TEC- SONORA (28”) – Luiz Carlos Heinze : “A partir dessa semana já existe uma empresa contratada que já está iniciando essa operação que no decorrer agora desse mês de novembro e também no mês de dezembro deve normalizar o fluxo dessa estrada. Então emergencialmente essa empresa Icila já foi contratada, já existe um recurso disponibilizado para que eles possam fazer essa operação de normalização e regularização desse trajeto de 300 km que liga São Borja até Santa Maria.”
LOC- HEINZE disse ainda que a compreensão do ministro dos transportes, João Henrique, e do Denit, foi indispensável para o início dessa obra fundamental para a região.
LOC- EURÍPEDES MIRANDA, do PDT, externou a preocupação do povo de Rondônia com a precariedade das rodovias federais do estado, que no período das chuvas ficam intrafegáveis.
LOC- EURÍPEDES MIRANDA pediu que sejam realizadas obras nas estradas que servem às regiões mais produtivas, incluindo os municípios de São Miguel, São Francisco, Ariquemes, Campo Novo e Nova Mamoré.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- FRANCISCO RODRIGUES, do PFL de Roraima, destacou a vocação do estado para a atividade agropecuária, com quatro milhões de hectares de cerrado e grande extensão de terras férteis.
LOC- FRANCISCO RODRIGUES afirmou que é necessário que o próximo governador Flamarion Portella invista em infra-estrutura para o desenvolvimento da produção agropecuária de Roraima.
TEC- SONORA (28”) – Francisco Rodrigues: “Tendo hoje como o grande corredor estratégico que é a BR 174 a agricultura, tanto a agricultura para consumo interno quanto a agricultura de exportação com grandes culturas como soja, milho entre outras mostra que o governador Flamarion Portela precisa agora se debruçar sobre esse grande tabuleiro que é o nosso estado e definir prioridades.”
LOC- FRANCISCO RODRIGUES defendeu a otimização da agricultura como forma de desenvolvimento econômico garantido para Roraima.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

Programa do Poder Legislativo com informações sobre as ações desenvolvidas na Câmara Federal e opiniões dos parlamentares

De segunda a sexta, das 19h às 20h