A Voz do Brasil

Parlamentar propõe debate sobre investimento na área social

Publicação: 04/11/2002 - 00:00

  • Parlamentar propõe debate sobre investimento na área social

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Parlamentar propõe debate sobre investimento na área social
LOC- Verba para saldar dívida dos ferroviários pode ser incluída no Orçamento
LOC- Projeto garante solução para falta de moradia
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- O governo pode ganhar um novo instrumento para resolver o problema habitacional.
LOC- Trata-se do Fundo Nacional de Habitação previsto em projeto de autoria popular, em tramitação na câmara há 12 anos. O deputado ARY VANAZZI, do PT gaúcho, defende que a proposta seja votada até o final do ano.
LOC- Segundo o parlamentar, com a aprovação da matéria, o presidente eleito terá, juntamente com o Estatuto das Cidades, já aprovado, a estrutura jurídica necessária para a implantação de uma política de moradia voltada para a população de baixa renda.
TEC- SONORA (32”) – Ary Vanazzi: “Acho que esse é um projeto importante, fundamental para o desenvolvimento das políticas nacionais de habitação. Vinculado a isso, mais com o Estatuto das Cidades, que foi votado ano passado, que também deu uma conotação, uma dimensão diferenciada já às prefeituras, aos governos estaduais, pra poder trabalhar melhor o parcelamento do solo nos seus estados, vinculando aí ao IPTU progressivo, vinculando uma democratização das áreas urbanas, trazendo o debate popular sobre o papel da cidade no processo de desenvolvimento econômico.”
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- SIMÃO SESSIM, do PPB do Rio de Janeiro, também está preocupado com o déficit habitacional na Baixada Fluminense, que chega a 100 mil moradias.
LOC- SIMÃO SESSIM salienta que o problema começou a partir da década de 60, quando a região sofreu uma explosão demográfica.
TEC- SONORA (21”) – Simão Sessim: “A gente entende que a ocupação desordenada da Baixada Fluminense foi uma conseqüência natural do empobrecimento da população do interior que passou a buscar alternativas de sobrevivência a começar pela busca de trabalho nas grandes cidades. E como a Baixada é uma espécie de apêndice da capital fluminense, a situação ali foi mais notada.”
LOC- SIMÃO SESSIM afirmou que são necessários investimentos e programas do governo voltados para a população de baixa renda.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados aprovam mais recursos para programas habitacionais
LOC- FELIX MENDONÇA, líder do PTB na Comissão Mista de Orçamento, anunciou a aprovação do projeto de lei que altera as ações dos programas “Nosso Bairro” e “Morar Melhor”, dirigidos a famílias de baixa renda.
TEC- SONORA (26” ) – Félix Mendonça : “O Morar Melhor ele é a melhoria das condições habitacionais, de infra-estrutura e saneamento básico e o nosso bairro é a melhora habitacional mesmo. Setor habitacional é um segmento em que as famílias que mais necessitam você sabe que é a habitação é uma coisa importante para a melhoria de vida dessas populações que habitam sobretudo as periferias das cidades.”
LOC- FELIX MENDONÇA afirmou que o total de famílias atendidas passa de 20 mil para quarenta e uma mil, em 2003. Os recursos para o Nosso Bairro, de 3 milhões e meio de reais, aumentam para 41 milhões de reais.
LOC- O Morar Melhor, que dispunha de 169 milhões de reais, terá um aumento de mais de 200 milhões de reais. O deputado acrescentou que essas verbas beneficiam municípios da Bahia, inclusive Salvador e Itabuna.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado propõe debate sobre investimento na área social
LOC- AIRTON DIPP, do PDT gaúcho, propõe a realização de um grande debate na Comissão de Orçamento para decidir se deverão ser destinados 30 bilhões de reais para pagamento de juros ou se parte destes recursos devem ser investidos na área social em 2003.
LOC- Segundo AIRTON DIPP, a questão do superávit primário deve ser amplamente discutida ainda no governo de Fernando Henrique, pois inviabiliza investimentos sociais e em infra-estrutura.
LOC- Para COSTA FERREIRA, do PFL do Maranhão, a falta de uma política pública de distribuição das riquezas, perpetua a miséria no País.
LOC- COSTA FERREIRA observa que apesar de todo o potencial que o Brasil possui em diversos setores, a pobreza não diminui.
LOC- Com a mesma preocupação, EUNICIO OLIVEIRA, do PMDB, defende um novo modelo de desenvolvimento social para o Ceará, onde 53 por cento da população vive com menos de 76 reais de renda por mês, e 35 por cento estão em estado de indigência.
TEC- SONORA (37”) – Eunício Oliveira: “Se você somar esses dois percentuais, 56 mais 35, vai dar quase noventa por cento da população do estado do Ceará, quase 90% dessa população vive com renda abaixo do salário mínimo e aí nós tamos incluindo aqueles que recebem um salário mínimo de aposentadoria do INSS ou recebe aposentadoria na questão da agricultura, chamada aposentadoria agrícola dos velhinhos. Então se você raciocinar que cerca de quase noventa por cento da população do estado do Ceará sobrevive, porque ninguém vive com 76 reais é preciso que tenha uma política diferente.”
LOC- EUNÍCIO OLIVEIRA afirmou que seu partido, embora derrotado nas eleições para governador, vai fiscalizar os gastos do próximo governo para que o Ceará saia dessa condição de miséria.
LOC- CRESCÊNCIO PEREIRA JÚNIOR, do PFL cearense, é contra a aprovação da medida provisória que anistia as dívidas do PIS e Cofins das empresas aéreas.
LOC- Para CRESCÊNCIO PEREIRA, a medida não tem sentido, pois se o governo alega que a Previdência está deficitária, não pode abrir mão da arrecadação de contribuições sociais.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado quer incluir solução para ferroviários no Orçamento
LOC- CARLOS SANTANA, do PT do Rio de Janeiro, quer dar uma solução definitiva para a dívida da rede ferroviária federal com os aposentados e pensionistas, no Orçamento da União.
LOC- Para saldar o débito, que chega a quatro bilhões de reais, CARLOS SANTANA está discutindo com o presidente e o relator da comissão mista de orçamento para garantir a alocação de recursos do Ministério dos Transportes para iniciar a negociação.
TEC- SONORA (24”) – Carlos Santana: “Já tive com o Aleluia discutindo com ele. Estou convocando as nossas associações de aposentados ferroviários e os sindicatos pra virem pra Brasília o mais rápido possível pra nós termos essa reivindicação no orçamento para 2003 pra começar a pagar o atrasado dos aposentados ferroviários e pensionistas no Brasil todo.”
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- PAULO PAIM, do PT gaúcho, afirma que já se percebe a existência no Congresso, de uma oposição forte a Lula, como se ele já fosse presidente da República.
LOC- O deputado defendeu o salário-mínimo de 250 reais, mas lembrou que não cabe à Comissão de Orçamento a deliberação sobre o benefício.
LOC- PAULO PAIM ainda lembrou que Lula defende que os recursos da Previdência sejam destinados ao órgão e que a gestão deve ser feita pelo empregador, empregado, aposentado e o Poder Executivo.
TEC- VINHETA/HOMENAGEM....
LOC- A Câmara realizou sessão solene em homenagem ao Dia da Reforma Protestante, iniciada por Martim Lutero no dia 31 de outubro de 1517, quando ele se rebelou contra os dogmas da Igreja Católica.
LOC- Em nome do presidente Aécio Neves, o deputado SEVERINO CAVALCANTI, do PPB de Pernambuco, reconheceu a importância do fato histórico e afirmou que os efeitos da reforma repercutem até hoje.
LOC- SEVERINO CAVALCANTI também salientou a influência de Lutero sobre Calvino, e a disseminação dos novos pensamentos através da Europa.
LOC- Autor do requerimento da sessão, LINCOLN PORTELA, do PSL de Minas Gerais, denunciou que, lamentavelmente, ainda há setores da sociedade que discriminam os evangélicos.
LOC- LINCOLN PORTELA enalteceu a luta de Lutero, que desafiou o sistema eclesiástico do seu tempo e garantiu que a reforma protestante, feita há 485 anos, ainda continua na Nação brasileira.
LOC- GILMAR MACHADO, do PT, também registrou a data, destacando que a Reforma Protestante representa uma ruptura nas relações religiosas, econômicas, institucionais e sociais.
LOC- O deputado mineiro recorda que o protestantismo, que chegou ao Brasil com os imigrantes europeus, definiu o fim da Idade Média e o início do mundo moderno.
LOC- GILMAR MACHADO acrescenta que os evangélicos, ou protestantes, estão congregados em várias denominações, representando cerca de quinze por cento da população.
LOC- NEUTON LIMA, do PFL de São Paulo, registrou as comemorações do Jubileu de Ouro da Igreja Luterana de Indaiatuba, fundada em 5 de outubro de 1952.
LOC- NEUTON LIMA lembrou que a história da comunidade Luterana local se confunde com a própria história da região leste de São Paulo, porque muitas famílias de imigrantes alemães da cidade saíram de Campinas e Monte Mor.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- EDINHO BEZ, do PMDB catarinense, destacou o início da segunda rodada de avaliação da implementação de ações do Programa Nacional de Controle da Dengue, que visa a reduzir o número de casos da doença.
LOC- EDINHO BEZ também ressaltou a realização do “dia D”, em 23 de novembro, com uma grande mobilização em todo o país para combater a Dengue.
LOC- JOÃO GRANDÃO, do PT, lembrou a morte de Dorcelina Folador, ex-prefeita de Mundo Novo, no Mato Grosso do Sul, assassinada há três anos, por enfrentar interesses de uma oligarquia rural.
LOC- JOÃO GRANDÃO enalteceu o empenho de Dorcelina para administrar a cidade com moralidade e preocupação social, assinalando que 30 de outubro tornou-se o Dia Municipal e Estadual de Luta, Combate à Violência e pela Ética na Política, no Mato Grosso do Sul.
LOC- WILSON SANTOS, do PSDB mato-grossense, informou que a posição do Brasil no ranking sobre a liberdade de imprensa no mundo piorou, de acordo com a organização Repórteres sem Fronteiras.
LOC- WILSON SANTOS acredita que a morte do jornalista Tim Lopes e do proprietário do jornal Folha do Estado, de Mato Grosso, agravam o quadro brasileiro.
LOC- DOUTOR ROSINHA, do PT do Paraná, defendeu a extinção da Ordem dos Músicos do Brasil, entidade que, em sua opinião, serve apenas para arrecadar dinheiro e explorar artistas brasileiros.
LOC- DOUTOR ROSINHA conta que, para se tirar uma carteira como profissional, basta pagar propina aos diretores.
TEC- VINHETA/COMISSÕES...
LOC- Conferência Nacional de Educação será realizada em dezembro
LOC- A Câmara vai sediar, entre os dias 3 e 6 de dezembro, a Conferência Nacional de Educação. A deputada IARA BERNARDI, do PT paulista, destaca a importância do evento para a pedagogia e explica a dinâmica das discussões.
TEC- SONORA (26”) – Iara Bernardi: “Nós temos aí uma convivência, os números do IBGE e outras pesquisas mostram, quase que 50 milhões de brasileiros adultos, que passaram pela escola e não aprenderam, são analfabetos... E nós vamos fazer uma espécie de conferência diferente. Não só fazer o diagnóstico, porque o diagnóstico já está dado dos problemas, dos macro problemas relacionados à educação no Brasil, mas nós vamos fazer um julgamento, por que ainda há brasileiros que vão à escola, passam pela escola e não aprendem?”
LOC- IARA BERNARDI explicou que nesse julgamento os réus serão a pedagogia, a mídia e a política econômica. Os participantes querem apurar se esses setores impõem obstáculos à aprendizagem.
LOC- IARA BERNARDI alertou ainda para as falhas do sistema de ensino de progressão continuada, que, devido a uma aplicação errônea, vem permitindo que crianças passem anos na escola sem que sejam alfabetizadas.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Vereadores seguem exemplo da Comissão de Legislação Participativa
LOC- A Câmara Municipal de São Paulo também criou uma Comissão de Legislação Participativa. A iniciativa, segundo a deputada LUIZA ERUNDINA, do PSB, é do vereador Ricardo Montoro.
LOC- A deputada, que foi a primeira presidente da Comissão, ressaltou o trabalho realizado pela assembléia da capital paulista, que no próximo dia 7 de novembro, deve lançar uma cartilha sobre como as entidades podem sugerir leis.
LOC- LUIZA ERUNDINA defende que a participação popular no processo de elaboração legislativa deve se expandir por todo o Brasil.
TEC- SONORA (34”) – Luiza Erundina: “Então estamos dando passos importantes, e quem sabe na próxima legislatura a gente consolide não só esse mecanismo aqui na Câmara, mas já está sendo criado uma no Senado, pela senadora Marina Silva... E eu pretendo continuar como membro titular da comissão, pelo menos eu vou disputar isso na minha bancada, para eu continuar membro efetivo da comissão, e se me for dado possibilidade, eu pretendo viajar pelo país todo, estimulando essas iniciativas e estimulando a sociedade civil organizada a se apropriar desse espaço.”
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- JOÃO EDUARDO DADO, do PDT de São Paulo, defendeu projeto de sua autoria que prevê a redução da taxa que pequenas farmácias têm que pagar à Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
LOC- JOÃO EDUARDO DADO explicou que, em alguns casos, a taxa anual, de 500 reais, é muito elevada.
LOC- LINCOLN PORTELA, do PSL mineiro, pediu apoio para o projeto de lei de sua autoria, que dispõe sobre a manutenção de instalações e equipamentos de sistemas de climatização de ambiente.
LOC- O projeto visa garantir a boa qualidade do ar no interior de edifícios de uso público e coletivo, explicou LINCOLN PORTELA.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado cobra compensação por investimento em rodovia federal
LOC- CLEMENTINO COELHO, do PPS, reiterou pedido que fez há dois anos ao Ministério dos Transportes, para ressarcir 500 milhões de reais ao governo de Pernambuco, que aplicou verba do estado na duplicação da BR-232.
LOC- O deputado reclama que o governo federal já ressarciu 900 milhões de reais ao governo mineiro pelos trabalhos de conservação da malha rodoviária estadual.
LOC- CLEMENTINO enfatiza que Pernambuco deve ser compensado por justiça e não por benevolência, acrescentando que a BR-232, estratégica para a economia da região, foi ampliada pelo governo estadual.
LOC- ÁTILA LINS, do PFL, comemorou a aprovação do projeto que institui o Fundo de Desenvolvimento Sócio-econômico Ambiental do Norte, que vai ajudar o Amazonas, Roraima, Rondônia, Acre Pará e Amapá.
LOC- Segundo ÁTILA LINS, as verbas do Fundo serão utilizadas somente na área rural dos estados.
LOC- CORIOLANO SALES, do PMDB baiano, expôs a situação de 495 famílias que vivem no conjunto Vila Serrana Segunda, em Vitória da Conquista, ameaçadas de despejo pela empresa gestora de ativos da Caixa Econômica, que se recusa a regularizar os imóveis.
LOC- CORIOLANO SALES explicou que a questão dos mutuários está sendo estudada desde 1996, mas a decisão só foi tomada no dia sete de outubro. O deputado quer um novo exame do caso, para viabilizar uma solução adequada e humana.
TEC- VINHETA/O OUVINTE QUER SABER....(35”)
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado afirma que Lula vai realizar reformas
LOC- WALDIR PIRES, do PT baiano, enfatizando que pela primeira vez um operário assume a presidência da República, reafirmou sua confiança de que Lula vai lutar pelas reformas Agrária e da Previdência, e por um novo desenvolvimento econômico.
LOC- Para WALDIR PIRES, Lula representa a novidade, pois não participou dos ciclos históricos vividos pelo país e acrescentou que o novo presidente vai dar respostas às aspirações nacionais, enfrentando as injustiças e desigualdades.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB do Ceará, interpreta a visita do presidente eleito ao Palácio do Planalto, ao Congresso e ao Supremo Tribunal Federal como uma preocupação de manter um relacionamento harmonioso com os demais poderes da República.
LOC- Para MAURO BENEVIDES, a democracia foi consolidada com Fernando Henrique Cardoso, e agora cabe a Luiz Inácio Lula da Silva prosseguir a tarefa, com equilíbrio e sensatez.
LOC- DOUTOR HELENO, do PSDB fluminense, cumprimentou Luiz Inácio Lula da Silva pela vitória e José Serra por ter mantido o entusiasmo, mesmo quando as pesquisas apontavam um quadro desfavorável.
LOC- Após elogiar a atuação da governadora Benedita da Silva, DOUTOR HELENO congratulou-se com o senador eleito pelo Ceará, Tasso Jereissati, acrescentando que o PSDB fará uma oposição responsável, aberta ao diálogo e ao entendimento.
LOC- PAULO ROCHA afirma que o PT tornou-se o maior partido político do país devido à dedicação dos militantes, que ajudaram a eleger Lula para a presidência da república com a maior votação da história.
LOC- PAULO ROCHA analisou o desempenho dos petistas no Pará, que apesar dos ataques do governo local e do uso da máquina administrativa pelo adversário, saíram fortalecidos do processo.
LOC- LAEL VARELLA, do PFL mineiro, por sua vez, avalia que a “onda vermelha” comemorada pelo PT no primeiro turno não se confirmou no segundo turno, porque a população quis impedir que o Partido dos Trabalhadores obtivesse muito poder.
LOC- LAEL VARELLA assinala que a votação recebida por Lula não correspondeu às derrotas do Partido nos governos estaduais, acrescentando que os eleitores preferiram garantir a estabilidade e evitar mudanças bruscas.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- PEDRO IRUJO, do PFL baiano, agradeceu os eleitores que o reconduziram ao quarto mandato como deputado federal.
LOC- Na opinião de PEDRO IRUJO, o maior desafio para os próximos quatro anos, no congresso nacional, é apoiar o governo para a implementação das reformas necessárias para o desenvolvimento econômico e o resgate da dívida social.
LOC- FERNANDO FERRO, do PT pernambucano, por sua vez, dirigiu seu agradecimento à população do zona da mata, agreste, sertão e região metropolitana de Recife, por sua reeleição.
LOC- FERNANDO FERRO também defendeu a Reforma Política, com financiamento público das campanhas, para combater o abuso do poder econômico.
TEC- VINHETA/PRESIDÊNCIA...
LOC- A Câmara deve começar a votar amanhã as trinta medidas provisórias e os quatro projetos com urgência constitucional que estão obstruindo a pauta do Plenário.
LOC- A expectativa do presidente da Casa, AÉCIO NEVES, é que a pauta seja desbloqueada até o final de novembro. Assim, já na primeira semana de dezembro, os parlamentares começariam a votar uma nova pauta.
LOC- Os líderes do Governo, deputado Arnaldo Madeira, do PSDB paulista, e do PT, deputado João Paulo vão negociar junto às demais lideranças os projetos que deverão ser priorizados.
TEC- MINUTO DO TCU (1’08”).....
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

Programa do Poder Legislativo com informações sobre as ações desenvolvidas na Câmara Federal e opiniões dos parlamentares

De segunda a sexta, das 19h às 20h

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