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Campanha sobre a flexibilização da CLT ainda gera críticas

Publicação: 31/10/2002 - 00:00

  • Campanha sobre a flexibilização da CLT ainda gera críticas

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Campanha sobre a flexibilização da CLT ainda gera críticas
LOC- Parlamentares participam de reunião sobre a Alca
LOC- Comissão aprova parecer preliminar ao Orçamento 2003
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização já aprovou o parecer preliminar do relator-geral, definindo as regras de tramitação do Orçamento da União para o ano que vem.
LOC- Após acordo entre os líderes, foi prorrogado para o dia doze de novembro o prazo para apresentação de emendas. As lideranças do PT, no entanto, podem propor alterações até o dia da votação final, uma vez que a Lei Orçamentária de 2003 será executada pelo novo governo.
LOC- Para o presidente da Comissão, JOSÉ CARLOS ALELUIA, do PFL da Bahia, a decisão pretende assegurar mais prazo para o presidente eleito adequar a proposta orçamentária.
LOC- Segundo ALELUIA, a iniciativa mostra a disposição dos parlamentares de respeitar o resultado das urnas.
LOC- Uma das prioridades do PT, de acordo com o líder do partido na Comissão, JORGE BITTAR, é o Programa Fome Zero. A bancada também quer aumentar os gastos com saúde e educação e assegurar valor acima de 211 reais para o salário mínimo.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- GILMAR MACHADO, do PT de Minas Gerais, alertou para o déficit do Banco Central, que chega, este mês, a dez bilhões de reais, conforme informou seu presidente, Armínio Fraga, em audiência na Comissão Mista do Orçamento.
LOC- GILMAR MACHADO assinalou que a Previdência Social também terá déficit, de seis milhões de reais, a serem cobertos com verbas orçamentárias de 2003, desviadas de outros setores.
LOC- CARLITO MERSS, do PT, é contra a privatização do Banco do Estado de Santa Catarina, por considerá-lo um instrumento para o fomento da região sul do País e a geração de empregos.
LOC- CARLITO MERSS comunicou que tanto Lula quanto o governador eleito assumiram publicamente o compromisso de valorizar o BESC e mantê-lo sob controle e a serviço do público.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados participam de reunião sobre a Alca
LOC- A Câmara está sendo representada na reunião sobre a Área de Livre Comércio das Américas, realizada hoje, no Equador, pela delegação chefiada por HERÁCLITO FORTES, do PFL do Piauí.
LOC- O deputado preside a comissão especial que acompanha as negociações sobre o bloco econômico. PAULO DELGADO, do PT mineiro e MARCOS CINTRA, do PFL paulista, também integram o grupo.
LOC- O presidente Fernando Henrique participa do evento, onde o Brasil vai assumir, junto com os Estados Unidos, a co-presidência das negociações em torno da implantação da Alca, a partir de 2005.
LOC- Para LINCOLN PORTELA, do PSL mineiro, a adesão do Brasil à Alca só deve acontecer se houver benefícios multilaterais. Ele assinala que o país não pode se curvar às determinações das superpotências.
LOC- LINCOLN PORTELA ressaltou que durante o período eleitoral o país foi alvo da especulação financeira, e entende que agora é tempo de consolidar a democracia e reafirmar a soberania nacional.
LOC- DOUTOR ROSINHA, do PT paranaense, recordou que a hegemonia norte-americana vem se consolidando desde a queda do muro de Berlim. Ele observa que os Estados Unidos assumiram o papel de policiar o mundo, adotando uma política fascista de destruição.
LOC- Ao censurar as ameaças do presidente Bush de bombardear o Iraque, alegando que o país possui armas químicas, DOUTOR ROSINHA lembra que os norte-americanos se recusaram a assinar a convenção internacional contra o uso desse tipo de armamento.
LOC- DOUTOR ROSINHA enfatiza a incoerência e assinala que a Rússia, aliada do governo Bush, utilizou um gás para resgatar reféns em Moscou, mas não foi criticada por isso.
TEC- VINHETA/PASSAGEM.....
LOC- Deputado destaca papel de José Alencar para a vitória de Lula
LOC- REINALDO GRIPP elogiou a aliança PT/PL, afirmando que a presença do senador José Alencar na campanha, como candidato a vice-presidente, deu esperança e maior segurança ao empresariado, em relação ao novo governo.
LOC- Ao aceitar ser candidato a vice, José Alencar demonstrou humildade e desejo de reduzir as desigualdades sociais, afirmou REINALDO GRIPP, ressaltando ainda que, como empresário, ele vai lutar em favor do crescimento do setor produtivo.
LOC- VANESSA GRAZZIOTIN, do PC do B do Amazonas, destacou a importância da eleição de Luiz Inácio Lula da Silva, que ultrapassa as fronteiras do Brasil, fortalecendo a democracia e a defesa de uma política voltada para o bem estar da população.
LOC- GRAZZIOTIN está satisfeita por Lula declarar que vai implementar projetos de desenvolvimento sustentável na Amazônia, em que prevaleçam a proteção ambiental, além da consolidação da Zona Franca de Manaus.
LOC- JOSÉ ANTONIO ALMEIDA, do PSB maranhense, considerou positiva a atitude de Lula da Silva, de visitar os presidentes da Câmara e do Senado, e do Supremo Tribunal Federal.
LOC- JOSÉ ANTONIO acredita que a relação do Executivo será mais harmônica com o Legislativo e o Judiciário e elogia a declaração de que o novo governo vai priorizar o diálogo.
LOC- JOSÉ ANTONIO ALMEIDA ainda destacou que a votação de Lula no Rio de Janeiro, onde obteve 80 por cento dos votos, demonstra a força política do ex-governador Anthony Garotinho.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- GASTÃO VIEIRA, do PMDB maranhense, considera que os primeiros discursos de Lula, propondo o combate à fome, traduzem a real situação do Brasil.
LOC- A Imprensa e o Mercado Financeiro só se preocupam com o desempenho da economia, critica GASTÃO VIEIRA, declarando-se otimista com o anúncio da criação da secretaria de emergência social.
LOC- FERNANDO FERRO, de Pernambuco, por sua vez, interpreta as análises da Imprensa apontando que Lula ganhou, mas o PT perdeu nas eleições, como uma forma de diminuir o impacto da vitória da oposição.
LOC- O aumento do número de deputados federais e estaduais eleitos e a disputa apertada para os governos de estado no segundo turno comprovam o crescimento do Partido, conclui FERNANDO FERRO.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Mais críticas à campanha sobre a flexibilização da CLT
LOC- LUIZ CARLOS HAULY, do PSDB paranaense, condenou a estratégia da CUT, de acusar os parlamentares favoráveis às mudanças na CLT, de terem votado contra conquistas dos trabalhadores, o que prejudicou candidatos que perderam até 40 mil votos.
LOC- Na opinião de HAULY, trata-se de crime eleitoral. De acordo com sua interpretação, foi utilizada uma prática nazi-fascista para induzir o eleitor a acreditar numa mentira.
LOC- Já DOUTOR HELENO, do PSDB fluminense, entende que as acusações agridem a liberdade de expressão e de voto dos parlamentares.
LOC- Para DOUTOR HELENO, visando beneficiar candidatos de seu interesse, os sindicatos distorceram a interpretação da proposta, afirmando que ela acaba com o décimo-terceiro salário e com a licença-maternidade.
LOC- JOÃO PIZZOLATTI, do PPB catarinense, também repudiou a postura da CUT.
LOC- Segundo denuncia JOÃO PIZZOLATTI, a CUT enganou o povo com a frase “Eles votaram contra você”, afirmando que os deputados acabaram com direitos trabalhistas.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- PAUDERNEY AVELINO, do PFL amazonense, avalia que a campanha política e a Central Única dos Trabalhadores desvirtuaram o objetivo da proposta de flexibilização da CLT perante a opinião pública.
LOC- O projeto permite que os acordos e convenções realizados entre empresários e trabalhadores possam modificar os direitos previstos na legislação trabalhista, esclarece o deputado.
LOC- PAUDERNEY AVELINO garante que a flexibilização não prejudica os trabalhadores, e lembra o acordo entre o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos e a Volkswagen para impedir demissões.
TEC- SONORA (57”) – Pauderney Avelino: “Quando o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo – que é filiado à CUT – pegou um avião e foi para a Alemanha negociar com a diretoria da Wolksvagen a flexibilização da jornada de trabalho para evitar a demissão dos trabalhadores da Wolksvagen, todo mundo aplaudiu. E aqui o que nós queremos é exatamente isso. Evitar a demissão do trabalhador. Os direitos constitucionais estão garantidos. O décimo terceiro, o FGTS, o salário maternidade, as férias... tudo está garantido. Tudo que foi dito fora disso é pura leviandade.”
LOC- FEU ROSA, do PSDB do Espírito Santo, concorda que a CUT divulgou informações mentirosas contra os parlamentares que votaram pela flexibilização da CLT.
LOC- Para FEU ROSA, a Central prestou um desserviço à democracia. Ele acrescentou que, em seu estado, foram distribuídos panfletos assinados pelo sindicato dos bancários.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- O governo do Rio de Janeiro está com dificuldades para pagar algumas categorias de servidores públicos. Segundo CARLOS SANTANA, do PT, o problema é anterior à administração de Benedita da Silva.
LOC- Quando a governadora assumiu, o estado já estava com problemas de caixa, disse CARLOS SANTANA, relatando as providências que já estão sendo tomadas para solucionar a questão.
TEC- SONORA (27”) – Carlos Santana: “Nós aqui em Brasília, tamos fazendo várias reuniões com a área econômica no sentido de liberar o mais rápido possível o orçamento pra resolver não só o problema dos trabalhadores ferroviários, mas do funcionalismo do estado como um todo, que nós temos o problema do décimo-terceiro salário, que ainda uma parcela não foi depositada e vai chegar no mês de dezembro, onde deveria ter finalizado o total do décimo-terceiro.”
LOC- CRESCÊNCIO PEREIRA JÚNIOR, do PFL do Ceará, espera que o novo presidente priorize a reforma da previdência social, para que seja executada com responsabilidade, fortalecendo o INSS.
LOC- Preocupado com os motoristas profissionais, CRESCÊNCIO é autor de projeto que restabelece o limite de 25 anos para que os condutores de ônibus, caminhão e de táxi, se aposentem, devido às condições a que são submetidos no exercício da atividade.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- Deputado quer mais proteção para produtor rural
LOC- MOACIR MICHELETTO, do PMDB paranaense, defende subsídios do governo para criar um fundo de estabilidade do Seguro Rural, como a forma mais eficiente de atrair empresas privadas para o setor.
LOC- Para o deputado, é injusto que os produtores arquem sozinhos com os riscos da atividade agrícola, como aconteceu com os produtores do Paraná, que tiveram prejuízos com a perda da safra de trigo por causa da geada.
LOC- MOACIR MICHELETO explicou que a Companhia Aliança do Brasil não fez o seguro para a produção deste ano, devido às indenizações que pagou no ano anterior.
LOC- PAES LANDIM, do PFL, pediu providências ao Secretário Geral da Presidência da República para a liberação urgente das verbas para combater a seca no Piauí, previstas no Orçamento deste ano.
LOC- O sertanejo está sendo castigado por três anos pelo chamado “mau-inverno” que prejudica a produção agropecuária, adverte PAES LANDIM, explicando que os recursos vão permitir a construção de poços e barragens.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado reclama da falta de critério para demarcação de terras indígenas
LOC- RICARTE DE FREITAS, do PSDB mato-grossense, reclama que a Funai não possui critérios para demarcar áreas indígenas e não leva em consideração os direitos dos proprietários de terras.
LOC- RICARTE considera importante cuidar dos direitos das tribos, mas entende que não pode haver atropelos a direitos adquiridos. Ele cita o caso de Itabaporã, onde uma área de 300 mil hectares foi desapropriada para criar uma reserva.
LOC- RICARTE DE FREITAS detalha porque apresentou proposta de emenda constitucional transferindo da Funai para o Congresso Nacional a função de demarcar as terras indígenas.
TEC- SONORA (44”) – Ricarte de Freitas: “A Funai nomeia um grupo, alguém acha que aquela área tem que ser como área de reserva indígena, nomeia um grupo que vai lá e faz um estudo, apresenta e aquilo é deferido e se cria uma área indígena; como se criou agora lá no Mato Grosso, em pleno processo eleitoral, uma área indígena com mais de 1 milhão de hectares que inviabiliza de certa forma a Hidrovia Araguaia-Tapajós. Tele-tobies-Tapajós. Quer dizer então, não existe critérios para isso. A definição da utilização do solo da área indígena passa pelo Congresso Nacional. Agora, a demarcação da área indígena não passa. Então, qual é a proposta? Que toda e qualquer demarcação de área indígena seja discutida aqui no Congresso Nacional.”
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado cobra aplicação adequada dos recursos da CIDE
LOC- BETO ALBUQUERQUE, do PSB gaúcho, denunciou o desvio de verbas provenientes da arrecadação da Contribuição de Intervenção sobre o Domínio Econômico, que incide sobre a venda de gasolina, álcool e óleo diesel.
LOC- O dinheiro arrecadado deveria estar sendo utilizado na melhoria da malha viária do país, mas o deputado lembra que a maioria das rodovias brasileiras está em condições precárias. Além disso, é preciso investir em ferrovias e implementar o transporte intermodal.
LOC- BETO ALBUQUERQUE avalia que o fato justifica o requerimento aprovado pela comissão de transportes, solicitando que o governo faça a readequação dos recursos no orçamento de 2003.
TEC- SONORA (49”) – Beto Albuquerque: “E o mais gritante é que agora quando nós passamos a trabalhar o orçamento para 2003, para o ano que vem, o próprio governo federal decidiu desviar completamente esta contribuição, que o povo paga quando abastece o veículo: automóvel ou caminhão, da sua finalidade original. Porque apenas um bilhão, 440 milhões de reais, dos oito bilhões que estão sendo estimados de arrecadação deste imposto para o ano que vem estão vinculados e investimentos na área de transporte, os demais seis bilhões e poucos reais estão simplesmente diluídos em outras tarefas, como amortização de dívidas, de pagamentos de juros, que não em obras.”
LOC- BETO ALBUQUERQUE explicou que a CIDE representa 28 centavos do valor cobrado em cada litro de gasolina e sete centavos no caso do óleo diesel.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- WELINTON FAGUNDES, do PL mato-grossense, pediu ao ministro dos transportes, João Henrique, que libere recursos para a recuperação da BR 364.
LOC- O trecho entre Rondonópolis e Cuiabá é um dos mais perigosos do país e a situação se agravou devido a uma erosão que destruiu metade da pista perto de Jaciara, informa WELINTON FAGUNDES.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Falta de atendimento de saúde deve ser denunciada, diz deputado
LOC- CELSO RUSSOMANO, do PPB, esclareceu caso ocorrido no Pronto-Socorro do Instituto do Coração de São Paulo, Incor, onde forçou o atendimento de dois senhores que estavam passando mal na fila.
LOC- RUSSOMANO tomou a atitude, inconformado com o fato das pessoas não serem atendidas enquanto era dada preferência à sua mãe, devido à sua condição de deputado federal.
LOC- O deputado enfatiza que o atendimento de saúde é um direito de todo cidadão.
TEC- SONORA (36”) – Celso Russomano: “Toda família que está sendo vítima de falta de atendimento, seja no hospital público ou no hospital particular, e o paciente está em estado grave, ou por acidente, ou por estar com a saúde muito ruim, é dever do cidadão chamar a polícia. Chame a polícia e peça providências por omissão de socorro. Além disso, constitui crime contra o Código de Defesa do Consumidor, que diz no seu artigo terceiro e 22, que os serviços públicos devem ser eficientes, seguros, e quanto aos serviços essenciais, devem ser contínuos. Serviço de saúde é essencial, ele tem que ser contínuo.”
LOC- CELSO RUSSOMANO, que reconhece a qualidade dos serviços prestados pelo INCOR, informou que já conversou com o diretor do hospital, solicitando que no atendimento de urgência seja priorizado o paciente, e não o preenchimento de fichas.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- JORGE KHOURY, do PFL da Bahia, elogiou o trabalho da APAE, que a cada dia obtém melhores resultados na área da educação especial, mesmo sem o apoio dos Programas Públicos, o que impede a universalização da organização.
LOC- JORGE KHOURY espera que, através da APAE, o governo inclua no FUNDEF todos os alunos do ensino especial e que a Previdência também acolha essas pessoas na rede de proteção social.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Ao denunciar que a questão da droga é um dos mais fortes componentes da violência e da criminalidade crescentes, EDINHO BEZ, do PMDB catarinense, afirmou que somente uma política eficaz de combate ao narcotráfico pode mudar o quadro atual.
LOC- EDINHO BEZ acrescenta que o Estado precisa empregar todo o instrumento repressivo para preservar as fronteiras internacionais, impedindo o ingresso de drogas e de armas.
LOC- JOÃO CÓSER, do PT do Espírito Santo, congratulou-se com os membros da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação pela aprovação de sua proposta que reforma o Judiciário, democratizando o Poder.
LOC- JOÃO CÓSER agradeceu o povo capixaba pela votação expressiva que obteve, apesar de não ter alcançado o número de votos necessários para sua eleição ao Senado.
TEC- VINHETA/PASSAGEM.....
LOC- Resultado da eleição nos estados ainda repercute na Câmara
LOC- JOÃO GRANDÃO, do Partido dos Trabalhadores, rebateu as críticas dos candidatos derrotados no Mato Grosso do Sul, destacando a lisura do processo eleitoral em seu estado.
LOC- JOÃO GRANDÃO enfatizou que a população soube escolher os candidatos com projetos de desenvolvimento e que sempre atuaram de forma ética, elegendo o primeiro senador petista do estado, além de três deputados federais e três estaduais do PT.
LOC- EDIR OLIVEIRA, do PTB gaúcho, avalia como heróica a eleição de Germano Rigotto para o governo do Rio Grande do Sul.
LOC- EDIR OLIVEIRA entende que Rigotto venceu porque propôs a união do estado em favor da população, e não em torno das propostas de um único partido.
LOC- EDINHO BEZ, do PMDB, afirmou que Santa Catarina está em boas mãos, referindo-se à eleição de Luiz Henrique da Silveira para o governo do estado.
LOC- EDINHO BEZ está confiante no sucesso do programa do governador eleito, lembrando sua experiência como prefeito de Joinville e ministro dos transportes.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- LUÍS BARBOSA, do PFL, destacou a vitória do seu grupo político em Roraima, derrotando aqueles que estavam no poder há mais de 40 anos.
LOC- LUÍS BARBOSA afirmou, ainda, que o apoio de Lula foi fundamental para que essas mudanças acontecessem.
LOC- Já LEO ALCÂNTARA, do PSDB, ressaltou que a vitória de Lúcio Alcântara para o governo do Ceará significa o reconhecimento à sua trajetória política, pautada sempre pelo diálogo.
LOC- LEO ALCÂNTARA também manifestou-se grato pelo 144 mil votos que recebeu, e pelo apoio de prefeitos e militantes do partido, descantando que o povo quer mudanças.
LOC- CHICO RODRIGUES, do PFL de Roraima, ressaltou que a reeleição do governador Flamarion Portela revela a aprovação da sua forma de administrar.
LOC- A vitória de Flamarion deve-se à participação popular, à dedicação dos aliados e à má conduta dos adversários no primeiro turno, avalia CHICO RODRIGUES.
TEC- SONORA (36”) – Chico Rodrigues: “O resultado maiúsculo com mais de 11 mil votos de diferença sobre o candidato Otomar Pinto, mostrou que a nossa coligação, composta de deputados estaduais, deputados federais, de senadores e acima de tudo do povo de Roraima, que acreditava na candidatura de Flamarion Portella; pela modernidade, pelo estilo, pela iniciativa de como governar com a participação popular, fizeram com que esta vitória fosse, não a vitória de Flamarion, não a vitória de Chico Rodrigues, mas a vitória do povo de Roraima que acredita em novos tempos para o estado de Roraima.”
TEC- AÉCIO 9 – comissão permanente de segurança pública (1’32”)
TEC- VINHETA/CAMARA E VOCÊ.....
LOC- A Câmara dos Deputados criou, este ano, a comissão permanente de segurança pública e combate ao crime organizado.
LOC- O presidente AÉCIO NEVES ressalta que a iniciativa contou com o apoio irrestrito de todos os parlamentares dos diversos partidos, preocupados em adotar soluções para o clima de insegurança que o país vive.
TEC- SONORA (1’06”) – Aécio Neves: “Nela parlamentares especialistas na questão da segurança dos diversos partidos, das diversas regiões do país, terão oportunidade de, durante todo o ano, debater as propostas do ponto de vista legislativo, medidas que precisam ser tomadas pelo governo para que nós possamos enfrentar da forma como deve ser enfrentada, com coragem, com determinação, a questão da violência no país. A Câmara dos Deputados passa a ter um novo e vigoroso instrumento na busca do aprimoramento da nossa legislação, aumentando a pena para aqueles crime em que a pena é branda, rediscutindo algumas atenuantes e facilidades que o criminoso tem hoje, cumprindo uma parcela muito pequena da pena ou colocado em liberdade, eventualmente penas alternativas para alguns casos, a questão das polícias na sua unificação e como fazer isso. Nós não teremos agora apenas um instrumento, acionado em época de crise. A Câmara dos Deputados tem um instrumento permanente para ouvir as suas sugestões, receber as suas propostas, para enfrentarmos juntos essa que, sem dúvida alguma, é a grande chaga da nossa sociedade contemporânea, que é a questão da violência no Brasil.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

Programa do Poder Legislativo com informações sobre as ações desenvolvidas na Câmara Federal e opiniões dos parlamentares

De segunda a sexta, das 19h às 20h

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