Rádio Câmara

A Voz do Brasil

Estatutos asseguram melhor qualidade de vida para minorias

04/10/2002 - 00h00

  • Estatutos asseguram melhor qualidade de vida para minorias

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Estatutos asseguram melhor qualidade de vida para minorias
LOC- Parlamentares destacam desempenho da agricultura irrigada
LOC- Câmara vai divulgar resultados das eleições
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- Todos os serviços de comunicação da Casa, Rádio, TV, Jornal, Agência e Internet, estarão acompanhando e divulgando, em tempo real, o processo de votação e os resultados das eleições no próximo domingo. A repórter Tatiana Azevedo tem mais informações.
TEC- SONORA - Tatiana Azevedo (1’15”)
Repórter (Tatiana Azevedo): Parceira do Tribunal Superior Eleitoral no recebimento e transmissão de dados da Secretaria de informática do órgão, a Câmara terá resultados atualizados da votação, disponíveis para consulta a qualquer cidadão, de maneira simples e rápida, como explica Fernando Torres, diretor coordenador de disseminação de informação do centro de informática da Casa.
Fernando Torres: “A Câmara vai estar ligada à rede de computadores do TSE e esses dados vão estar sendo encaminhados para a Câmara aproximadamente de 10 em 10 minutos, então a página vai estar sempre bem atualizada com as informações coletadas naquele instante pelo TSE.”
A Câmara também vai oferecer alternativas de informação rápida para os eleitores. Para isso, basta acessar o site no endereço: www.camara.gov.br
Também no dia das eleições os veículos de comunicação da Câmara estarão divulgando boletins durante a programação da rádio e TV, com matérias de serviço, informações gerais e curiosidades sobre o processo eleitoral, além de entrevistas com cientistas políticos e os últimos números dos institutos de pesquisa.
TEC- VINHETA/PASSAGEM....
LOC- Parlamentares destacam desempenho da agricultura irrigada
LOC- A agricultura brasileira tem sido responsável pelo aumento do superávit da balança comercial brasileira. É por esta razão que JOSÉ CARLOS ALELUIA, do PFL, aponta a necessidade de manter investimentos estaduais e federais para reforçar a irrigação.
LOC- De acordo com o deputado, a irrigação e a fruticultura são uma realidade em várias regiões da Bahia, como em São Francisco, Livramento e Vale do Paraguassu.
LOC- JOSÉ CARLOS ALELUIA explicou que uva, manga, coco, mamão e goiaba, representam vinte por cento da produção agrícola do estado, em termos de renda. São produtos de exportação para outros estados e para os mercados europeu e americano.
TEC- SONORA ( 33”) – José Carlos Aleluia: Portanto, há necessidade de se dar uma atenção tanto a agricultura do cerrado, quanto as agriculturas tradicionais. No nordeste da Bahia, nós temos a cultura... produção de feijão, que esse ano vai ser excepcional, em Agostino, Coronel João Sá, em Paripiranga, em toda uma região que é tradicional produtora de feijão e de milho, esse ano nós vamos ter uma safra excepcional, mas aí dependendo do clima. Nós temos que, por outro lado, desenvolver algum tipo de lavoura que seja especificamente de irrigação. E as frutas tropicais são especificamente de irrigação.”
LOC- JOSÉ CARLOS ALELUIA esclareceu que junto com o deputado Jorge Khoury, está em contato com a Agência Nacional de Energia Elétrica, para que seja regulamentada emenda de sua autoria à lei do seguro-apagão, ampliando o horário de uso da tarifa reduzida para irrigação.
TEC- VINHETA/EFEITO.... (continuação)
LOC- JORGE KHOURY, do PFL, também apóia o estímulo aos projetos de irrigação, devido à capacidade de gerar emprego a baixo custo e ao mesmo tempo aumentar a produção de alimentos.
LOC- Segundo o deputado baiano, para criar um novo posto de trabalho no pólo petroquímico de Camaçari, o investimento é de 220 mil dólares. Mas, na região semi-árida, através desses projetos, é possível criar uma vaga, gastando apenas 10 mil dólares.
LOC- Na fruticultura, é possível gerar dois empregos para cada dez mil dólares e na produção de uvas, cinco, o que representa, dois mil dólares por emprego.
TEC- SONORA (36”) - Jorge Khoury: “Por isso é que nós buscamos cada vez mais sensibilizar o governo federal, para que se priorize a liberação de recursos para esses projetos. E é por isso que nessa linha nós temos o Projeto salitre em Juazeiro, o Projeto Baixio de Irecê, da região de Irecê e Xique-Xique, o Projeto Iuiú, na região de Guanambi, o Projeto Cruz das Almas, na região de Casa Nova, e uma série de outros projetos em municípios e outras regiões como no médio-São Francisco, como por exemplo no município de Paratinga, onde não temos nenhuma iniciativa ainda de projetos de irrigação”.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- WELLINGTON DIAS, do PT, afirmou que se houver investimentos em energia elétrica e tecnologia, o setor de criação de camarão no Piauí, pode triplicar o produto interno bruto do Estado.
LOC- Atualmente as fazendas ocupam apenas 600 hectares, no litoral e no leito do rio Parnaíba, mas existe área de mais de 400 mil hectares apropriada para a cultura do camarão.
TEC- SONORA (29”) – Wellington Dias: “Nós já temos no nosso estado hoje quatorze fazendas de camarão, com 600 hectares implantados de camarão e produzindo mais de mil toneladas de camarão/ano, o que resulta, para que se tenha uma idéia, em cinco milhões de dólares na exportação para outros lugares do mundo. E há um mercado fantástico para esse produto porque há crises do camarão na China e noutros lugares que são grandes produtores”.
LOC- Mas, WELLINGTON DIAS adverte que é preciso expandir a produção respeitando o meio ambiente e levando em consideração o trabalho dos nativos e dos pequenos produtores.
TEC- VINHETA/PASSAGEM....
LOC- Aumento da violência contra mulher preocupa deputada
LOC- TÃNIA SOARES, do PC do B, denunciou o aumento da violência em Sergipe e cobrou mais investimentos do governo na área de segurança pública.
LOC- Segundo a deputada, os policiais e delegados, embora sejam profissionais capacitados, não dispõem de condições adequadas para trabalhar.
LOC- TÃNIA SOARES ressaltou o aumento da violência em Aracaju e cidades do interior, principalmente contra mulheres e crianças.
TEC- SONORA (43”) – Tânia Soares: “Em relação à mulher, o número por exemplo de estupro tem crescido cada vez mais em Aracaju e no interior. Aracaju é uma cidade pequena. Conhecida como pacata. Há pouco tempo eu fiz um discurso na Câmara, colocando estupros que estavam acontecendo com crianças de 9 a 12 anos, no máximo 17 anos. E falava inclusive da competência dos nossos delegados em Sergipe, apesar de toda dificuldade com que eles têm de aparelhamento para dar uma atenção satisfatória à população e a necessidade de segurança nossa. Então é importante que a população saiba que a violência tem crescido e que nós precisamos de investimentos na segurança pública”.
TEC- VINHETA/SAÚDE....
LOC- Deputado destaca programas de saúde do governo
LOC- ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, do PSDB paulista, avaliou os programas de saúde implementados pelo governo federal nos últimos oito anos.
LOC- PANNUNZIO recordou que antes havia maior preocupação com a doença, e apontou as principais mudanças depois que o senador José Serra assumiu o Ministério da Saúde.
TEC- SONORA (39”) - Pannunzio: “Nós passamos a tratar da saúde dos brasileiros. E aí foram criados os programas. Programa de Saúde da Família, com médico da família, onde os agentes...e a figura também dos agentes comunitários de saúde, hoje mais de 300 mil em todo o país, com as equipes de médicos, enfermeiros e auxiliares de enfermagem, estão mudando esses perfil. E hoje as regiões ou as cidades com os piores índices, os índices mais negativos, e eu tomo por exemplo algumas cidades do meu sudoeste que tinham índices semelhantes a de algumas cidades do nordeste hoje estão apresentando índices compatíveis com os melhores do Brasil, muito abaixo da média brasileira.”
LOC- Entre os índices, PANNUNZIO cita o da Mortalidade Infantil, que está abaixo de 10 mortes por grupo de mil crianças, ao ano, no sudoeste paulista, o que significa grande avanço.
LOC- O deputado ainda assinalou os avanços obtidos com o programa de saúde da mulher, e no combate a doenças endêmicas.
LOC- ANTONIO CARLOS PANNUNZIO ainda referiu-se ao destaque do Brasil no exterior, com o programa de combate e prevenção à AIDS, distribuindo aos portadores de HIV os medicamentos necessários para a melhoria da sua qualidade de vida.
TEC- VINHETA/PASSAGEM....
LOC- Deputado critica o sistema eleitoral
LOC- JOSÉ MÚCIO MONTEIRO é favorável a realização de uma ampla reforma política e considera que as eleições não deveriam ser tratadas apenas às vésperas da votação.
LOC- JOSÉ MÚCIO critica o sistema atual, porque permite que alguns políticos enganem o eleitorado. Ele enfatiza que é preciso mais tempo para que as pessoas conheçam a vida e as propostas dos candidatos.
LOC- Ele observa que os brasileiros votam nas pessoas e não nos compromisso partidários.
TEC- SONORA (38”) – José Múcio Monteiro: “Eu acho que nós precisávamos discutir essas regras com tempo; fazendo uma campanha elucidativa; dizer o que cada coisa representa; acho que o passado de cada político deveria ser melhor estudado, o que foi feito... você quando procura um emprego, você diz o que fez, por onde passou, lhe pedem carta de recomendação, seu passado é estudado. A política é sempre um exercício de futurologia: as pessoas ficam, procuram saber o que é que você vai fazer, o que é que você vai dizer... isso dá uma margem aí a um concurso de mentiras sem precedentes.”
LOC- Já SIMÃO SESSIM, do PPB do Rio de Janeiro, ressalta a importância da campanha eleitoral através dos veículos de comunicação, para o eleitor, para quem se candidata pela primeira vez, e para quem já tem mandato e precisa mostrar o trabalho realizado.
TEC- SONORA (21”) – Simão Sessim : “Acho que o eleitor está muito atento, analisando com calma e critério, os seus futuros representantes tanto nos poderes Executivo como no poder Legislativo. O povo saberá decidir entre quem honrou o voto recebido e quem não respeitou os anseios da população.”
TEC- VINHETA/PASSAGEM....
LOC- Estatutos asseguram melhor qualidade de vida para minorias
LOC- PAULO PAIM, do PT gaúcho, ressalta a discussão de importantes temas sociais, através de propostas de estatuto, que têm maior valor para a sociedade do que uma lei isolada.
LOC- O deputado explica a finalidade dos estatutos, que estão sendo apreciados pela Câmara, citando proposições de sua autoria, que visam o fim da discriminação.
TEC- SONORA (30”) – Paulo Paim: “Eu sou autor do estatuto do portador de deficiência. Alguns chamam de portadores de necessidades especiais, mas é do deficiente, né? Esse estatuto eu resumo, ali, eu reuno, de forma resumida, todas as leis e projetos que melhoram a vida do portador de deficiência, no campo da saúde, da educação, na habitação, na questão salarial, pra que ele tenha direito pelo menos a um salário mínimo, se não tiver outro tipo de renda e tô sentindo que há uma aceitação muito grande na sociedade.”
LOC- PAULO PAIM esclarece que outro estatuto é o do idoso, que, na mesma linha, procura garantir melhores condições de vida para a terceira idade, assegurando tratamento privilegiado a essa parcela da população.
LOC- No Estatuto de Política e Emprego, PAULO PAIM trata da redução da jornada de trabalho com turnos de revezamento, política salarial, salário mínimo e reajuste para aposentados.
LOC- O deputado lembrou que também está sendo analisado nas comissões especiais o estatuto da desigualdade e contra a discriminação.
TEC- VINHETA/ECONOMIA....
LOC- Brasil deve discutir mais sobre a Alca, diz deputado
LOC- MARCOS CINTRA, do PFL paulista, afirma que a criação da Área de Livre Comércio das Américas e Caribe, Alca, será um dos temas centrais do debate econômico nos próximos quatro ou cinco anos.
LOC- Na opinião do parlamentar, o projeto tem grande importância para o Brasil e pode afetar a vida de todos que vivem para o continente americano. Ele aponta a contribuição do plebiscito popular realizado recentemente para divulgar o assunto.
TEC- SONORA (34”) – Marcos Cintra: “Ele foi muito importante no sentido de começar a divulgar para a população brasileira o que é essa Alca, quais são as principais variáveis, os impactos que isso pode ter na vida de cada um, no dia a dia. Isso é....Cumpre portanto um papel importante, no sentido de começar a fazer a população brasileira discutir esse projeto, como eu disse terá enorme impacto na vida de toda a população brasileira. Agora, com relação ao resultado, especificamente, eu acho ainda um pouco prematuro, se passar digamos um julgamento sobre o que a Alca poderá ser ou não para o Brasil. As negociações, em realidade ainda não começaram.”
LOC- De acordo com os organizadores do plebiscito, 95 por cento das dez milhões de pessoas que participaram, foram contra a entrada do Brasil na Alca.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- PAUDERNEY AVELINO, do PFL do Amazonas, considera importante o trabalho realizado pelo governo de Fernando Henrique ao controlar a inflação e dar estabilidade ao Real.
LOC- PAUDERNEY AVELINO afirmou que é impossível criar uma igualdade regional e social em apenas oito anos e adverte que o próximo governante deve implementar as reformas estruturais que ainda não foram realizadas, para garantir o desenvolvimento do país.
TEC- SONORA (27”) – Pauderney Avelino: “Essas reformas passam pela reforma tributária, passa pela reforma trabalhista, passa pela reforma política, passa pela reforma da previdência e passa pela reforma administrativa sem essas reformas nós não teremos um estado mais enxuto, nós não teremos condições de investimentos e nós não iremos combater a desigualdade regional nós não iremos combater as desigualdades sociais que são tão graves em nosso país.”
TEC- VINHETA/PASSAGEM....
LOC- Deputado apóia retomada do Pró-Álcool
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA, do PFL pernambucano, enfatizou que o programa Pró-Alcool deve ser efetivado e incentivado.
LOC- O deputado salienta que o mundo inteiro está voltado para o desenvolvimento de fontes renováveis de energia e considera que o Brasil dá o seu exemplo com o álcool combustível, que já chegou a ser utilizado por 95 por cento dos carros brasileiros.
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA destacou a aprovação, pelo Congresso Nacional, de crédito suplementar que garante recursos para o projeto, através da CIDE, Contribuição sobre Combustíveis.
TEC- SONORA (42”) – Inocêncio Oliveira: “Essa contribuição faz com que possamos financiar projetos fundamentais nesse setor, 500 milhões de reais serão destinados a esse programa do álcool sobretudo para melhoria da produção do álcool, transporte do mesmo para que ele chegue à bomba em tempo hábil, rápido em quantidade suficiente para alimentar a frota e a preços competitivos. Nós precisamos ter por esse produto o sentimento de que ele é nosso, não polui, ele tem o mesmo desempenho da gasolina e assim fazendo nós estaremos estimulando uma fonte alternativa de grande valor para o futuro bem próximo dessa nação.”
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- CARLOS DUNGA, do PTB da Paraíba, ressaltou a conquista dos caminhoneiros, que denunciaram, no início do ano, o monopólio na venda, com preços abusivos, de faixas refletivas para caminhões.
LOC- A situação, que estava impedindo que a categoria cumprisse o Código Brasileiro de Trânsito, começou a ser revertida após denúncia feita pelo deputado CARLOS DUNGA.
TEC- SONORA (58”) – Carlos Dunga: “A Voz do Brasil foi que levou por esse país afora a nossa denúncia, a nossa informação na Câmara Federal, de que setores estavam, iriam cobrar dos caminhoneiros o preço de um mil real por uma faixa refletiva para carretas, 700 reais para o caminhão menor e 400 reais para o três quartos. Isso fez com que o Ministro da Justiça me chamasse em seu gabinete e ali nós conversamos. Denunciei esse lobby que estava sendo tratado em todo o país e o Ministro da Justiça determinou um novo estudo para implantação da faixa refletiva. E hoje se vê até com oitenta por cento a menor do que o preço colocado naquela oportunidade. Então eu acho que devemos, o caminhoneiro deve muito à Voz do Brasil, pela denúncia que foi levada ao ar naquela oportunidade, no início deste ano.”
TEC- VINHETA/PASSAGEM....
LOC- Deputado volta a defender desenvolvimento do Amazonas
LOC- ARTHUR VIRGÍLIO, do PSDB, reiterou a importância da transferência do pólo de componentes do centro sul para o Amazonas. O deputado explica por que.
TEC- SONORA (29”) – Arthur Virgílio: “Primeiro porque não é justo que empregos que dependem da zona franca de Manaus gerem empregos distantes da zona franca de Manaus. Em segundo lugar, são produtos, são parte de peças que podem ser produzidos no Brasil. E em terceiro lugar, se se produz tudo lá no Amazonas, no interior do estado ou na capital, o custo-amazonas é reduzido, e os produtos do distrito industrial de Manaus ficarão ainda mais competitivos e, portanto, mais exportáveis ainda.”
LOC- ARTHUR VIRGÍLIO acrescentou que a transferência do pólo de componentes, é uma grande luta, assim como a prorrogação dos incentivos fiscais para a zona franca de Manaus.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- PAULO FEIJÓ, do PSDB do Rio de Janeiro, lembrou de sua trajetória política no município de Campos dos Goytacazes.
LOC- PAULO FEIJÓ afirmou que independente de questões ideológicas e partidárias, nunca deixou de promover o benefício do município. Ele citou como exemplo a lei aprovada em 1996, quebrando o monopólio da exploração e comercialização do petróleo.
TEC- SONORA (29”) – Paulo Feijó: “Essa lei beneficia muito o país, o estado, a região principalmente o município de Campos. Campos hoje é o município que mais recebe royalties no Brasil em função dessa lei e desse voto que corajosamente eu dei na legislatura passada. Então nós temos hoje uma série de benefícios prestados ao município de Campos no qual eu destaco os royalties do petróleo.”
LOC- PAULO FEIJÓ destacou que estão sendo feitas várias obras no município de Campos graças aos investimentos do governo federal na área de saúde.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- CHICO RODRIGUES, do PFL de Roraima, afirmou que a demarcação de terras indígenas na Amazônia é fruto da pressão da Funai e de ONGs que querem impedir o desenvolvimento e a expansão da economia nos estados da região.
TEC- SONORA (26”) – Chico Rodrigues: “Você observa que tem áreas já demarcadas superiores a 9 milhões e 500 mil hectares, agora fala-se também na demarcação contínua da área Raposa e Serra do Sol onde não existe justificativa técnica nenhuma, absolutamente nenhuma para que possa se querer demarcar com essa volúpia infernal essas áreas como eles querem.”
LOC- CHICO RODRIGUES afirmou que em Roraima, índios e brancos sempre conviveram em harmonia e essa demarcação desenfreada de terras só atende organismos internacionais interessados nas riquezas dessas áreas.
TEC- AÉCIO 7 – Ouvidoria Parlamentar (1’37”)
TEC- VINHETA/CAMARA E VOCÊ....
LOC- Além da comissão de legislação participativa, a Câmara dos Deputados tem um novo canal de comunicação com a sociedade: a Ouvidoria Parlamentar.
LOC- Criada em março do ano passado, a Ouvidoria tem como atribuição: receber e examinar reclamações da sociedade civil sobre violação de direitos e liberdades fundamentais e sobre o abuso de poder. Também pode propor medidas para corrigir as ilegalidades constatadas.
LOC- O presidente AÉCIO NEVES considera a ouvidoria fundamental para agilizar a reação do parlamento às queixas, reclamações e sugestões dos brasileiros.
TEC- SONORA (52”) – Aécio Neves: “Criamos na Câmara dos Deputados mais um instrumento muito importante para ajudar você a se informar, ajudar a você ter resposta para suas queixas, para suas críticas. Nós criamos a ouvidoria parlamentar que recebe 24 horas por dia queixas, sugestões, reclamações de todo o país. Portanto alguns casos extremamente importantes já foram resolvidos pela ação da ouvidoria da Câmara dos Deputados. Na verdade, é a Câmara que vem buscando ouvir aquilo que a sociedade está pensando, as suas reclamações, as suas angústias, as suas aflições e, muitas vezes também, as suas sugestões. Acione a nossa ouvidoria, traga a sua contribuição, traga a sua sugestão, busque a sua informação, que eu tenho certeza que você estará nos ajudando a fazer a nossa Câmara cada vez mais digna do nosso país e da nossa gente”.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

Programa do Poder Legislativo com informações sobre as ações desenvolvidas na Câmara Federal e opiniões dos parlamentares

De segunda a sexta, das 19h às 20h