A Voz do Brasil

Recuperar áreas degradadas será punição para crime ambiental

Publicação: 24/09/2002 - 00:00

  • Recuperar áreas degradadas será punição para crime ambiental

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Recuperar áreas degradadas será punição para crime ambiental
LOC- REFIS é fundamental para empresas
LOC- Colocação de pedágios nas rodovias do Sul recebe críticas
TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- BETO ALBUQUERQUE, do PSB gaúcho, está preocupado com a possibilidade de serem implantadas praças de pedágios no trecho sul da BR 101, entre Osório, no Rio Grande do Sul e Florianópolis, em Santa Catarina.
LOC- Tendo acompanhado todo o processo para a duplicação da rodovia, BETO ALBUQUERQUE alerta que o edital de licitação prevê a cobrança de pedágio após a conclusão das obras.
TEC- SONORA (40”) – Beto Albuquerque: “Isso é um absurdo. Nós precisamos reagir desde já. A duplicação é bem vinda, ela não será feita com dinheiro da iniciativa privada. Nenhum empresário que vai trabalhar lá trabalhará de graça. Os empreiteiros que serão contratados em licitação pública receberão para produzir a obra. Agora, é inaceitável que no Brasil se continue a operar a política de se agradecer com o chapéu dos outros. Quer dizer....uma obra de um bilhão de reais de recursos públicos, que o povo todo irá pagar, ser entregue a iniciativa privada depois da sua execução é uma impropriedade.”
LOC- O recurso utilizado na duplicação da Rodovia é oriundo de convênio do Governo brasileiro com o Banco Interamericano e o Banco Japonês de Cooperação Internacional.
LOC- BETO ALBUQUERQUE afirmou que vai ficar atento para impedir que a cobrança seja efetivada.
LOC- Quem também está preocupado com essa questão é o deputado LEODEGAR TISCOSCKI, do PPB. Ele recorda que Santa Catarina é o único estado das regiões sul e sudeste em que as rodovias não são pedagiadas.
LOC- Mas, a situação pode mudar. Segundo TISCOSCKI, o Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transporte, DNIT (“denite”), pretende fazer melhorias na BR-116, rodovia que liga Curitiba a Porto Alegre, cortando o planalto catarinense.
TEC- SONORA (37”) – Leodegar Tiscoscki: “É uma rodovia que não foi duplicada e a programação prevista para o antigo DNER, hoje DNIT é de que essa rodovia sofra alguns melhoramentos e após deverá sofrer processo de concessão. A nossa preocupação é que não sendo duplicada a rodovia, naturalmente é nosso posicionamento é contrário à concessão dessa rodovia já que na nossa avaliação caberia apenas em rodovias duplicadas e não apenas as rodovias recebendo uma pequena maquiagem e a partir daí já cobrando pedágio.”
LOC- LEODGARD TISCOSCKI é contrário a esse tipo de concessão, pois o usuário paga a conta duas vezes, porque a concessionária recebe a rodovia pronta, executa pequenos serviços e só depois de dez ou quinze anos é que vai investir realmente.
TEC- VINHETA/SAÚDE....
LOC- Deputado destaca desempenho das Santas Casas de Misericórdia
LOC- ANTÔNIO CARLOS PANNUNZIO, do PSDB de São Paulo, considera o trabalho das entidades filantrópicas fundamental para o atendimento de saúde da população carente.
LOC- Apesar de serem as parceiras mais importantes do ministério da saúde, as Santas Casas pouco recebiam do governo federal, recordou PANNUNZIO, afirmando que essa realidade está sendo mudada. Ele citou como exemplo a Santa Casa de Sorocaba.
TEC- SONORA (34”) – Pannunzio: “Uma instituição com mais de 180 anos de existência. Ela hoje se constitui num dos principais hospitais de Sorocaba. O pronto socorro municipal, em convênio com a prefeitura pra toda a cidade é feito ali com recursos federais construímos uma nova ala inclusive toda a UTI do hospital. Uma UTI de primeiríssimo mundo e que realmente revolucionou o atendimento médico-hospitalar na cidade de Sorocaba.”
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- EURÍPEDES MIRANDA, do PDT, denunciou a precariedade do atendimento médico à população nos hospitais públicos de Rondônia, especialmente no Hospital de Base de Porto Velho.
LOC- De acordo com EURÍPEDES MIRANDA, a grave situação da rede é resultado da centralização do atendimento na capital do estado.
TEC- Sonora (30”) – Eurípedes Miranda: “E nós temos pressionado o governo do estado para que descentralize esse atendimento nas principais cidades do estado. Nós gostaríamos de ter um hospital regional atendendo a contento na cidade de Vilhena, outro na cidade de Cacoal, mais um na cidade de Rolim de Moura, na cidade de Ji-Paraná, outro na cidade de Ariquemes, outro na cidade de Guajará-Mirim. Dessa forma, eu não tenho dúvida que o atendimento seria muito melhor e o sofrimento das pessoas que precisam de hospital público no estado de Rondônia seria menor também.”
TEC- VINHETA/PASSAGEM....
LOC- Deputados combatem a baixaria na televisão.
LOC- A Comissão de Direitos Humanos da Câmara está realizando uma campanha contra a baixaria na Televisão. O presidente do órgão, ORLANDO FANTAZZINI, do PT paulista, acredita que a televisão contribui para estimular a violência.
LOC- FANTAZZINI sugere que os telespectadores sejam incentivados a não assistir a programação, nem consumir produtos das empresas patrocinadoras.
TEC- SONORA (30”)- Orlando Fantazzini: “São programas que violam os direitos humanos, que banalizam o sexo, que banalizam a violência que disseminam e instigam o preconceito racial, o preconceito étnico, o preconceito de gênero. Então nós não podemos permitir que programas desse nível continuem estimulando e entrando dentro das casas de toda a população brasileira para ampliar a violência no nosso país.”
LOC- ORLANDO FANTAZZINI explicou que a comissão está empenhada na classificação dos programas, como forma de melhorar a qualidade da programação e defender o direito dos telespectadores, sem fazer censura.
TEC- VINHETA/PASSAGEM....
LOC- Hidrelétrica de Ituxí vai garantir abastecimento de energia no Acre
LOC- SÉRGIO BARROS, do PSDB, destacou os avanços para a construção da Hidrelétrica de Ituxí, que vai abastecer todo o estado e que pode representar importante estímulo para o desenvolvimento do estado e da Amazônia Ocidental.
LOC- SÉRGIO BARROS informou que os levantamentos técnicos estarão concluídos em dezembro.
TEC- SONORA (33”) – Sérgio Barros: “A partir daí, vem uma segunda fase, ou seja, a elaboração de projeto executivo para a construção da hidrelétrica, que nós denominamos de Ituxí. 2’59 a 3’23 Ela poderá chegar a produzir 340 megawatts. 340 megawatts significa, hoje, abastecer seis vezes o nosso estado do Acre. Portanto, a construção da hidrelétrica de Ituxí vem a resolver por definitivo o problema energético do nosso estado.”
LOC- A nova hidrelétrica, que deverá ser iniciada no próximo ano e concluída em três anos, vai gerar 340 megawatts, mais do que o necessário para abastecer o Acre. O excedente, segundo o deputado, será enviado para Rondônia.
LOC- A redução de despesas é um dos benefícios que a obra vai trazer, ressalta SÉRGIO BARROS, lembrando que são usados 400 mil litros de óleo diesel por dia, para gerar energia para a região.
LOC- Também haverá redução de até 30 por cento dos gastos do consumidor e melhoria da qualidade do abastecimento.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- CLÓVIS QUEIROZ, do PFL, defende a utilização de fontes alternativas para a geração de energia no Acre.
LOC- CLOVIS QUEIROZ afirma que a energia elétrica produzida no estado é a mais cara do mundo, porque utiliza óleo diesel.
TEC- SONORA (38”) – Clóvis Queiroz: “E já existe tecnologia bem definidas e consagradas de substituição desse tipo de combustível por tipo gás, por exemplo, o próprio óleo combustível, que são fontes muito mais baratas e também confiáveis e que o Brasil dispõe, tanto de matéria-prima, como de tecnologia para aproveitar essa condição de produzir essa fonte de energia mais barata. Então é fundamental que o estado do Acre substitua o diesel por outras fontes de energia, principalmente pelo gás que é muito mais barato e pelo óleo combustível que o Brasil produz em excesso e há necessidade de exportá-lo.”
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- FERNANDO FERRO, do PT pernambucano, condenou a criação do seguro-apagão e acredita que o Brasil pode sofrer nova falta de energia, porque as empresas privatizadas estão anunciando que não vão investir no setor.
LOC- O deputado critica o processo de privatização, porque o custo da energia não reduziu e o dinheiro arrecadado com a venda das estatais não foi transformado em melhorias para o povo.
TEC- SONORA (32”) – Fernando Ferro: “Por último, agora, as empresas distribuidoras estão anunciando que querem sair do Brasil porque não tão tendo lucro esperado, porque na Europa, agora, estão criando oportunidade de vender energia e o Brasil deixaria de ser uma área , como se diz, convidativa para o negócio de energia. Nós estamos ameaçados agora de ter de vamos ter um processo de desinvestimento no setor porque as empresas multinacionais que compraram essas empresas e que anunciaram que iriam fazer expansão, agora tão exatamente dizendo que querem vender essas empresas.”
TEC- VINHETA/PASSAGEM....
LOC- Gás de Urucu beneficia a Amazônia
LOC- PAUDERNEY AVELINO, do PFL do Amazonas, afirmou que a utilização do gás de Urucu vai resultar em inúmeros benefícios para a Amazônia.
LOC- PAUDERNEY AVELINO destacou sua utilização pela indústria químico-metalúrgica que poderá ser implantada no município de Quari.
TEC- SONORA (22”) – Pauderney Avelino: “Nós podemos gerar energia melhor, mais confiável e com custo mais baixo, tanto em Manaus, quanto no estado de Rondônia, quanto no interior do estado do Amazonas. Nós definimos o transporte desse gás que será feito por gasoduto para Manaus, para Porto Velho.
LOC- PAUDERNEY AVELINO lembrou que a utilização do gás por automóveis diminui os custos com combustível, principalmente no caso de táxis e transportes coletivos.
TEC- CHAMADA/ELEIÇÕES 2 (31”)
TEC- VINHETA/PASSAGEM....
LOC- Recuperar áreas degradadas será punição para crime ambiental
LOC- RÉGIS CAVALCANTE, do PPS de Alagoas, apresentou projeto de lei, obrigando as empresas que cometerem crime ambiental, a recompor a área degradada.
LOC- RÉGIS CAVALCANTE assinala os casos em que as empresas e indústrias estarão sujeitas a esse tipo de pena.
TEC- Sonora (27) – Régis Cavalcante: “Do pequeno crime ao grande desastre ambiental é preciso mais do que nunca, nesse momento, que essa lei seja aprovada porque nós não queremos habituar o fato da cobrança da multa, mas sim, que aqueles que cometem crimes contra a natureza, que recomponham este crime cometido, fazendo através desta lei a possibilidade concreta de que a gente não tenha prejuízos e amanhã dificuldades para as futuras gerações”.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- HUGO BIEHL, do PPB de Santa Catarina, parabenizou o governo federal pelo lançamento do Pronaf florestal, que oferece financiamento para plantio de árvores, inspirado em programa catarinense semelhante, implementado há três anos.
TEC- SONORA (28”) – Hugo Biehl : “Lá os agricultores que plantam até dois hectares durante quatro anos recebem antecipado mensalmente renda de meio salário mínimo, isso será descontado ao final quando colherem esta floresta. Este programa do governo agora tem um prazo de pagamento de 12 anos. Eu fico entusiasmado porque essa é uma alternativa muito importante para a pequena propriedade em todo o Brasil.”
LOC- HUGO BIEHL destacou que a madeira a ser extraída dessas árvores estará valendo daqui a dez, quinze anos, mais do que o valor da propriedade inteira.
LOC- HUGO BIEHL afirmou que a iniciativa está levando o produtor a preservar o meio ambiente, devendo portanto ser estimulada pelo governo.
TEC- VINHETA/PASSAGEM....
LOC- REFIS é fundamental para empresas, assegura deputado
LOC- AUGUSTO NARDES, do PPB gaúcho, voltou a defender a reabertura de prazo para a adesão de novas empresas ao REFIS, Programa de Refinanciamento Fiscal, para dar melhor condição do empresário pagar seus impostos.
LOC- AUGUSTO NARDES explica a proposta da frente parlamentar da pequena e média empresa, para o pagamento de débitos.
TEC- SONORA – Augusto Nardes (27”): “Fizemos uma reivindicação que seja em longo prazo porque como o empresário tem que pagar a tributação atual e pagar também a tributação passada, especialmente da época inflacionária, se torna muito difícil. Portanto, nós avançamos nessa questão, houve avanços no sentido de que há uma consciência nacional de que é necessário manter as empresas abertas para serem gerados empregos.”
LOC- Segundo AUGUSTO NARDES existe acordo com o governo para a edição de nova medida provisória ampliando a proposta da MP 38, que também trata do assunto e está em tramitação.
LOC- Entretanto, a Medida número 38, tem que ser votada até o dia 10 de outubro. Se isso não acontecer perderá a validade. O líder do Governo na Câmara, ARNALDO MADEIRA, do PSDB paulista quer votar a matéria para evitar questionamentos jurídicos.
LOC- ARNALDO MADEIRA também pretende negociar com os líderes partidários um esforço concentrado entre o primeiro e o segundo turno das eleições, para limpar a pauta, votando as medidas provisórias cujo prazo de validade termina em outubro.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA....
LOC- Deputado quer ampliar número de beneficiados com renegociação da dívida agrícola
LOC- JOÃO GRANDÃO, do PT sul-mato-grossense, afirmou que apenas uma parte dos pequenos agricultores foi beneficiada pela renegociação das dívidas do Procera, devido à morosidade e burocracia do Banco Central.
TEC- SONORA (37”) – João Grandão : “fala que resolveu o problema do endividamento aí a pessoa que tá lá no assentamento vai lá pra tentar resolver o seu problema, aquele que tem financiamento do Pronaf, que tem financiamento dos fundos constitucionais, no caso do Mato Grosso do Sul, do FCO, a gente sabe que o povo da região por exemplo de assentamentos, no caso de Itaquiraí por exemplo, tem vários assentamentos em Itaquiraí, e outras regiões que tem assentamento posso citar nominalmente, o assentamento Jibóia estão com problemas porque não se tem resolução definitiva pra resolver o problema da dívida.”
LOC- JOÃO GRANDÃO pediu ao governo federal que agilize o processo de renegociação, para garantir a tranqüilidade dos produtores.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- CARLOS DUNGA, do PTB, alertou para situação dos pecuaristas da Paraíba, atingidos pela estiagem que acabou com o pasto, e que precisam recorrer ao uso de ração para alimentar os animais, apesar do preço ser reajustado pelo dólar.
TEC- SONORA (20”) – Carlos Dunga: “O farelo que é o que se destina ao nordeste para a produção animal está bastante acentuado o seu preço fazendo com que o produtor não tenha como adquirir esse produto para o seu rebanho e por isso nós estamos levando essa queixa ao ministro da agricultura para que tome as providências cabíveis.”
LOC- LUIZ BARBOSA, do PFL de Roraima, registrou seu empenho para a liberação através do Banco do Brasil dos recursos do projeto rainha, para o financiamento da apicultura em seu estado.
LOC- LUIZ BARBOSA afirmou que as verbas já estão sendo liberadas para as associações regularizadas, beneficiando principalmente o pequeno produtor.
TEC- SONORA (20”) – Luiz Barbosa: “Isso também vai poder fortalecer mais esse embrião que nasceu já forte que você sabe que tem quase 68 associações em todo o município. Eu acho que dessas 68 eu tenho certeza que vai receber esse financiamento pra poder ajudar aqueles que já tão começando a trabalhar a mais de dois anos.”
LOC- Já o deputado FETTER JÚNIOR, do PPB gaúcho, reclama da demora para a liberação de recursos do Pronaf, que representou grande avanço no financiamento para pequenos produtores.
LOC- FETTER JÚNIOR lembrou que as épocas adequadas para cada tipo de plantio devem ser respeitadas, para não prejudicarem a plantação.
TEC- SONORA (24”) – Fetter Júnior: “O que eu vim ponderar com o ministro da reforma agrária é que nós precisamos que esses recursos sejam liberados na hora certa para que os agricultores possam fazer a sua lavoura, comprar semente, colocar adubo e com isso aí ter uma produção suficiente para sua renda pessoal, mas também depois para retornar o financiamento aos cofres públicos.”
LOC- FETTER JÚNIOR afirmou que o plantio correto garante uma safra maior, gerando, portanto, desenvolvimento econômico para o Brasil.
TEC- VINHETA/PASSAGEM....
LOC- Deputado quer preferência para filho de agricultor nos assentamentos
LOC- MENDES RIBEIRO FILHO, do PMDB do Rio Grande do Sul, propõe que vinte por cento das vagas nos assentamentos sejam destinadas a filhos de agricultores da região onde o projeto será implantado.
LOC- O objetivo, segundo MENDES RIBEIRO FILHO, é estabelecer uma condição clara para alguém que realmente quer e necessita se beneficiar da política de reforma agrária.
TEC- SONORA (29”) – Mendes Ribeiro Filho: “O que não se pode é permitir que pessoas de lugares distantes venham a ganhar vagas em assentamentos, nada de acordo com a sua a origem, da sua história e sem até mesmo com vinculação a sua atividade. O filho do agricultor trabalha na terra. Agora muitas pessoas que estão nos assentamentos nunca chegaram perto da terra. Então, é preciso ter critérios e esse me parecer um critério importante que precisamos respeitar.”
LOC- MENDES RIBEIRO FILHO ainda elogiou o Banco da Terra pelos benefícios que vem prestando, sugerindo que o Governo Federal invista mais recursos no programa, para atender quem realmente precisa e contribui para o aumento da riqueza do país.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- CHICO RODRIGUES, do PFL, destacou a importância do projeto de desenvolvimento rural integrado de Roraima, para o fortalecimento do setor primário.
LOC- CHICO RODRIGUES é favorável à implantação de programas semelhantes, principalmente em estados de fronteiras agrícolas e ressalta que Roraima ocupa posição geopolítica estratégica. Ele aponta os avanços obtidos.
TEC- SONORA (32”) – Chico Rodrigues: “Nós temos o desenvolvimento da cultura da soja, do milho, em área de cerrado, que está começando, em nosso estado, nós temos o projeto Passarão, que foi da minha autoria os recursos, no valor superior a 10 milhões, para implantação, e lá já está em fase adiantada, para produzir inclusive hortifrutigranjeiros de interesse inclusive de exportação, e, obviamente a pecuária, que é outro ponto importantíssimo no nosso estado, entra nessa matriz de projeto de desenvolvimento integrado.”
LOC- CHICO RODRIGUES assegurou que vai continuar trabalhando para ajudar a fortalecer o setor e tornar o estado um grande produtor, para o consumo interno e externo.
TEC- AÉCIO 15 – criação do código e do conselho de ética (1’12”)
TEC- VINHETA/CAMARA E VOCÊ.....
LOC- A Câmara dos Deputados aprovou em outubro do ano passado a criação de seu primeiro Código de Ética e Decoro Parlamentar, inclusive com a posse do primeiro Conselho de Ética da instituição.
LOC- O presidente AÉCIO NEVES garante que a criação do conselho e a revisão da imunidade parlamentar vão permitir o balizamento da conduta dos parlamentares que deverá ser sempre exemplar.
TEC- SONORA (42”) – Aécio Neves: “Nós temos buscado ao longo desse último um ano e meio, desde que assumi a presidência da Câmara, e com o apoio de inúmeras lideranças partidárias, os companheiros da Mesa, criar limites comportamentais à ação parlamentar. Isso tem acontecido, inclusive, com o apoio da ampla maioria dos próprios parlamentares. Nós criamos, por exemplo, a comissão de ética e decoro parlamentar e o código de ética que orientam, que norteiam, que balizam a atuação do parlamentar. Ao lado da questão da imunidade parlamentar, que deixou de existir para crimes comuns, nós estamos dando a sinalização clara para a sociedade de que no parlamento a conduta tem que ser inatacável, tem que ser exemplar”.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

Programa do Poder Legislativo com informações sobre as ações desenvolvidas na Câmara Federal e opiniões dos parlamentares

De segunda a sexta, das 19h às 20h

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