A Voz do Brasil

Cartel do cimento pode ter CPI

Publicação: 23/09/2002 - 00:00

  • Cartel do cimento pode ter CPI

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Cartel do cimento pode ter CPI
LOC- Parlamentar analisa efeitos da guerra contra Iraque
LOC- Câmara busca soluções para acabar com violência urbana
TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- GUSTAVO FRUET, do PMDB do Paraná, ressaltou a preocupação dos membros da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior com o aumento da violência nas grandes cidades.
LOC- O tema vem sendo debatido na Subcomissão de Violência Urbana, desde o seminário realizado no final do ano passado, e que teve continuidade com a realização de cinco encontros regionais no primeiro semestre do ano.
TEC- SONORA (30”) – Gustavo Fruet: “Além da preocupação policial que se tem que ter, além da preocupação com a melhora da estrutura policial no Brasil, no Estado, na União, além da necessidade de aperfeiçoar e melhorar a estrutura do Poder Judiciário, pra dar uma resposta nessa área criminal, nós temos que entender também que a violência tem uma outra dimensão. Então, é preciso ter um trabalho preventivo, que envolva a comunidade, que envolva os órgãos públicos, associando a questão da violência com o crescimento desordenado das cidades.”
LOC- Segundo GUSTAVO FRUET, nos últimos doze meses morreram aproximadamente 120 mil pessoas no Brasil, quase 40 mil por homicídios, número superior ao registrado em países que estão em guerra.
LOC- FRUET afirma que a desagregação do espaço urbano, a falta de infra-estrutura, de regulamentação fundiária e de condições dignas de vida, são fatores que geram o problema, que consome um terço do gasto com a saúde pública.
LOC- O debate será retomado em dezembro, quando a Subcomissão vai realizar um grande encontro nacional, na Câmara, para apontar soluções viáveis para reduzir a violência na zona urbana.
LOC- VALDECI PAIVA, do PSL do Rio de Janeiro, por sua vez, propõe a reformulação do Código Penal e explica sua posição.
TEC- SONORA (19”) - Valdeci Paiva: “Chamo a atenção desta Casa e dos companheiros do parlamento, para fazermos logo após as eleições um novo projeto de lei para reformularmos o código penal, que encontra-se defasado com a realidade dos dias atuais, porque cresce a violência e as penas são brandas até demais.”
TEC- VINHETA/PASSAGEM....
LOC- Projeto regulamenta profissão de líder comunitário
LOC- A sugestão, apresentada pela Associação de Moradores de Goyanazes, em São Paulo, já foi aprovada pela Comissão de Legislação Participativa.
LOC-O relator da matéria, FEU ROSA, do PSDB do Espírito Santo, defende a regulamentação, como um dos pontos mais importantes na organização social do País
LOC- O deputado explica que o líder comunitário, muitas vezes, é mal compreendido, apesar do seu interesse e dedicação pelas questões da comunidade.
TEC- SONORA (27”) – Feu Rosa: “É normal, que líderes comunitários eles entrem em conflito com determinados tipos de atividades, em geral até atividades perigosas, como narcotraficantes e não é muito raro que eles até morram, sejam assassinados, sejam prejudicados, sejam ameaçados, estejam sujeitos a outros tipos de delitos ou de crimes.
LOC- Por esta razão, FEU ROSA apóia a criação de instrumentos que garantam mais segurança para o líder comunitário, em seu trabalho, e para a sua família, possibilitando um reconhecimento em nível compatível com a atividade que ele exerce.
LOC- A proposta já está na Comissão de Constituição e Justiça, onde aguarda parecer.
TEC- VINHETA/PASSAGEM....
LOC- Deputado propõe incentivos para ex-presidiários e ex-dependentes químicos
LOC- As pessoas que cumpriram pena por delitos leves ou que se submeteram ao tratamento contra dependência de drogas e álcool poderão ter uma chance mais efetiva de retomar suas vidas.
LOC- É o objetivo do projeto apresentado pelo deputado ENIO BACCI, que institui programa para incentivar as empresas a contratarem ex-presidiários e ex-dependentes.
TEC- SONORA (21”) – Enio Bacci: “As empresas que fizerem esta contratação desta mão de obra terão uma série de benefícios, entre as quais a isenção da contribuição previdenciária por um período de doze meses. Com isso a empresa vai ter incentivos e vai ter interesse na contratação de ex-presidiários e ex-drogados.”
LOC- Ao justificar a proposição, ENIO BACCI recorda que essa parcela da população enfrenta uma série de dificuldades para encontrar emprego e obter condições para se reabilitarem quando voltam a viver em sociedade.
LOC- O projeto, aprovado na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, está aguardando o parecer da Comissão de Finanças e Tributação.
TEC- VINHETA/PASSAGEM....
LOC- Guerra contra Iraque pode prejudicar o Brasil
LOC- MARCOS CINTRA, do PFL paulista, alertou para os efeitos de uma guerra envolvendo países produtores de petróleo, porque o atual quadro econômico brasileiro pode ficar mais difícil.
LOC- MARCOS CINTRA explicou que, países como o Brasil, que dependem de fluxos de capitais internacionais, são os que mais vão sofrer, porque os investidores retiram seu dinheiro das nações em desenvolvimento, contribuindo para aumentar a tendência de pouco crescimento ou estagnação econômica.
TEC- SONORA (34”) – Marcos Cintra : “Esse é um fato extremamente negativo para a economia brasileira, nós precisamos aumentar as nossas exportações, diminuir a fragilidade externa da economia brasileira. Hoje nós dependemos excessivamente de recursos do exterior para financiar o déficit da balança de pagamentos, de modo que a... uma eventual guerra entre os Estados Unidos e o Iraque, poderá ter impacto ainda mais grave em toda aquela região produtora de petróleo e com isso causar impactos extremamente perturbadores no mercado petrolífero, que é um dos mais importantes na fixação de preços no mundo inteiro”.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- HAROLDO LIMA, do PC do B baiano, registrou que até agosto deste ano foram liberados apenas dois e meio por cento dos recursos do orçamento geral da União para investimentos em todo o país.
TEC- SONORA (31”) – Haroldo Lima: “O governo federal não investiu praticamente nada em nenhum estado da federação. Agora houve lugares que investiu um pouco mais que outros, por exemplo na região centro-oeste, a região centro-oeste só recebeu até agora 2,6% de tudo que tinha para receber no ano de 2002, até agora só recebeu 2,6. Na região nordeste só 4,3, na região sudeste 5,6 repare que região sudeste recebeu mais do que as outras mais pobres.”
LOC- As exceções, destacou HAROLDO LIMA, foram São Paulo, que recebeu 11 por cento e Ceará, que ficou com 12 por cento, valores que na verdade são insuficientes para garantir o funcionamento desses estados, de acordo com o parlamentar.
LOC- HAROLDO LIMA lembrou que a atitude do Governo dificulta a diminuição de diferenças entre as regiões, que contavam com as verbas orçamentárias para melhorar a qualidade de vida local.
TEC- VINHETA/PASSAGEM....
LOC- Deputado quer CPI para investigar cartel do cimento
LOC- FELIX MENDONÇA, do PTB da Bahia, propõe a instalação de uma CPI para investigar a ação das empresas produtoras de cimento, que formaram cartel, mantendo seus preços atrelados ao dólar.
TEC- SONORA (28”) – Félix Mendonça : “ Em 2000 aumentaram o cimento 30%, em 2001 ele aumentaram 28%, 2002 aumentaram em 20% e hoje o saco de cimento tá 14 reais por saco, o saco de 52 quilos. E o que ocorre? É que o cimento é um insumo da construção que ele representa 60% para as habitações populares.”
LOC- De acordo com FELIX MENDONÇA a cartelização no setor prejudica a construção civil, que mais emprega no país.
LOC- FELIX MENDONÇA ainda lembrou que a pressão dos produtores para aumentar os preços do cimento afeta as licitações públicas, prejudicando o andamento de obras importantes para a população.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- ITAMAR SERPA, do PSDB fluminense, destacou a importância do setor de higiene e beleza na economia, lembrando que esse ramo de atividade é responsável pela geração de grande número de vagas no mercado de trabalho.
LOC- ITAMAR SERPA criticou o ministério da fazenda por ter classificado os produtos cosméticos e de higiene como supérfluos, lembrando que eles são indicadores da melhoria da qualidade de vida da população.
TEC- SONORA (37”) – Itamar Serpa : “ Eu tenho trabalhado diuturnamente no sentido de mostrar essa realidade nova porque trabalhamos demais porque não é só o aspecto físico do produto, é também o aspecto emocional. Um país que tem a sua auto-estima lá embaixo é um país que se desenvolve pouco, é um país que tem um povo triste e nós trabalhamos no sentido de inserir que há a necessidade de usar os produtos de beleza pra você elevar sua auto-estima, se sentir bem consigo mesmo e promover o bem para todas as pessoas que estão em torno de si.”
TEC- CHAMADA/ELEIÇÕES 1 (31”)
TEC- VINHETA/PASSAGEM....
LOC- Pólo petroquímico vai beneficiar desenvolvimento do Amazonas
LOC- ARTHUR VIRGÍLIO, do PSDB, apóia o empreendimento. Segundo o parlamentar, o pólo vai aumentar a arrecadação e gerar mais emprego e renda, contribuindo para o progresso da Região.
TEC- SONORA (39”) – Arthur Virgílio: “Que empregos sejam gerados em profusão; que tecnologia de ponta chegue para que meu estado se desenvolva para valer; que a mão-de-obra seja qualificada e requalificada, para poder manejar as máquinas modernas que estarão à sua disposição; e que muita renda seja gerada, muito imposto nasça para virarem estes impostos políticas sociais, políticas públicas de infra-estrutura, políticas, enfim, que melhorem a qualidade de vida do povo dessa região tão estratégica que é a Amazônia e do povo do maior estado dessa região estratégica que é o Amazonas.”
LOC- ARTHUR VIRGÍLIO esclareceu que a instalação do polo vai ser viabilizada com a publicação da portaria que institui o processo seletivo de polietileno.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- SIMÃO SESSIM, do PPB, é favorável à implantação do polo gás-químico do Rio de Janeiro, que será o primeiro a produzir polietileno a partir de gás e não de nafta.
LOC- O pólo vai atrair indústrias transformadoras de plástico, aumentando em mais de 30 milhões de reais a arrecadação anual do Estado e abrindo entre 10 e 15 mil novos postos de trabalho, explica SESSIM.
TEC- SONORA (33”) – Simão Sessim: “O polo terá capacidade para produzir 540 mil toneladas de resinas, no caso de polietilenos, matérias-primas fundamentais para a fabricação de toda a sorte de produtos de embalagens, utensílios e filmes plásticos. Além do mais, a unidade, como todo mundo já sabe, deve investir cerca de 1 bilhão de dólares provenientes do aporte de sócios da Rio Polímeros e dos financiamentos já aprovados.”
TEC- VINHETA/PASSAGEM....
LOC- Dividir o Mato Grosso é ilusão, diz deputado
LOC- A opinião é do deputado WILSON SANTOS, do PSDB, que considera a proposta da criação do estado do Araguaia uma iniciativa eleitoreira.
LOC- O Mato Grosso já foi desmembrado e deu origem a Rondônia e ao Mato Grosso do Sul, recorda WILSON SANTOS, destacando que existem problemas mais importantes a serem resolvidos, como a falta de segurança e a geração de empregos.
TEC- SONORA (20”) – Wilson Santos: “Na verdade, vão dobrar as despesas. Mais dos tribunais de contas, mais dois tribunais de justiça, mais duas assembléias, mais dois ministérios públicos, mas a receita não aumenta. Quer dizer, isso é uma ilusão. Nós devemos é buscar corrigir as distorções e fazer a integração de todas as regiões mais pobres à capital do Estado.”
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- ANTÔNIO FEIJÃO, do PSDB, afirmou que a criação do parque do Tumucumaque prejudica projeto de sua autoria prevendo o desenvolvimento sustentável com a exploração da floresta.
LOC- O parque, explicou ANTÔNIO FEIJÃO, ocupa praticamente 28 por cento do território do Amapá, preservando quase a metade das florestas, mas inviabilizando a instalação de empresas ligadas à transformação florestal.
TEC- SONORA (23”) – Antônio Feijão: “ Nós vamos continuar com este projeto valorizando o desenvolvimento agrícola, valorizando o desenvolvimento florestal, criando linha de crédito para que o Amapá finalmente possa ter uma agricultura, uma pecuária, uma piscicultura e uma indústria de florestal capaz de combater a pobreza forte hoje naquele estado da Amazônia.”
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- NICIAS RIBEIRO, do PSDB do Pará, é favorável à construção da hidrelétrica de Belo Monte, que tem capacidade de produzir onze milhões de quilowatts, contribuindo para evitar novas crises energéticas.
TEC- SONORA (30”) – Nicias Ribeiro: “A hidrelétrica de Belo Monte vai produzir energia na usina a 12 dólares o megawatt/hora, e esta mesma usina depois de injetada no sistema interligado do Brasil vai chegar em São Paulo que é o mercado consumidor a um preço de 22 dólares o megawatt/ hora. Pra que você tenha possibilidade de juízo de valor hoje a energia praticada na região de São Paulo o custo dela sai a 42 dólares.”
LOC- Com o fornecimento da energia mais barata, produzida em Belo Monte, NICIAS RIBEIRO acredita que haverá uma queda nos preços do mercado interno, beneficiando os consumidores.
TEC- VINHETA/PASSAGEM....
LOC- Deputado reivindica prioridade para falta de moradia
LOC- RICARDO BERZOINI, do PT paulista, espera que o próximo presidente da República invista com prioridade na construção de moradias populares.
LOC- Ele contesta o argumento de que o país não tem dinheiro, afirmando que podem ser utilizados recursos do Fundo de Garantia e do FAT, para estimular a construção civil, gerando mais empregos e renda.
LOC- RICARDO BERZOINI também defende a aprovação do projeto que cria o Fundo Nacional da Moradia e explica as medidas que viabilizariam as construções.
TEC- SONORA (48”) – Ricardo Berzoini: “Primeiro, através da redução das taxas de juros, liberar um pouco a pressão que a taxa de juros faz hoje sobre o orçamento federal; segundo lugar, através da reforma tributária, criar uma vinculação entre algum dos impostos federais e o fundo de financiamento para a moradia popular. Se nós pudermos construir algo em torno de 600 mil moradias por ano, nós podemos eliminar o nosso déficit que é superior a 6 milhões de moradias, em dez a doze anos. E, ao mesmo tempo, gerar por ano algo em torno de 3 milhões de empregos vinculados tanto ao setor direto da construção de habitações, como também a cadeia produtiva. A cadeia que produz telhas, tijolos, esquadrias, pisos, canos, fios..., assim por diante.”
TEC- VINHETA/PASSAGEM....
LOC- Deputado pede manutenção de rodovias em Santa Catarina
LOC- VICENTE CAROPRESO, do PSDB catarinense, reclama da situação das rodovias federais catarinenses que estão causando congestionamento e acidentes. Ele apela ao DNIT, para que faça a manutenção das estradas.
LOC- CAROPRESO lamenta a situação da BR 280 entre Canoinhas e Mafra e pede a duplicação do trecho que liga Jaraguá do Sul a São Bento e o Porto de São Francisco do Sul.
TEC- SONORA (21”) – Vicente Caropreso: “Deverão ser prioridades do DENIT e acredito que toda a bancada parlamentar catarinense, através do seu fórum parlamentar, deverá colocar todo o seu esforço político, todo o seu prestígio para que essas obras saiam do papel e logo coloquem tranqüilidade dentro da malha rodoviária catarinense.”
TEC- VINHETA/SAÚDE....
LOC- Uso de medicamento genérico garante mais economia
LOC- DOUTOR HÉLIO, do PDT paulista, acredita que, quanto mais a população utilizar os genéricos, mais estará economizando e podendo fazer tratamentos completos.
LOC- DOUTOR HÉLIO defende a ampliação da política dos genéricos. Ele explica proposta de sua autoria que estabelece que os médicos só indiquem esses medicamentos aos pacientes.
TEC- SONORA (31”) – Doutor Hélio: “Primeiro, porque os medicamentos genéricos eles são 40, 50 por cento mais baratos que o medicamento convencional. Em segundo, porque permite que a população tenha cada vez mais acesso a medicamentos com o conhecimento da sua fórmula, impedindo com isso a automedicação, fazendo com que haja uma política de genéricos mais ampliada do nosso país.”
TEC- AÉCIO 14 – notificação casos de violência contra a mulher (1’28”)
TEC- VINHETA/CAMARA E VOCÊ.....
LOC- A Câmara dos Deputados tornou obrigatória a notificação pelos hospitais da rede pública dos casos de violência contra a mulher.
LOC- O projeto prevê ainda a criação da Comissão de Monitoramento da Violência contra a Mulher no Ministério da Saúde e nas secretarias estaduais de saúde.
LOC- O projeto, segundo o presidente AÉCIO NEVES, vai permitir que a sociedade conheça a dimensão real do problema da violência contra a mulher e que o Estado possa se estruturar para combatê-la.
TEC- SONORA (52”) – Aécio Neves: “Um dos grande problemas que a mulher brasileira vive hoje, sobretudo a mulher de baixa renda, é a falta de assistência, o descaso das autoridades nos casos de crimes cometidos contra ela. Fizemos várias propostas e aprovamos vários projetos ao longo deste ano e meio, que buscam dar a essa mulher uma proteção. E um deles é o que obriga todos os hospitais da rede pública, nos casos de violência contra a mulher, a notificar as delegacias. Portanto passa a haver obrigação da autoridade policial de investigar aquela violência. E nós também garantimos a criação da comissão de monitoramento da violência contra a mulher no âmbito do Ministério da Saúde e, também, garantimos a criação dessa mesma comissão no âmbito das secretarias estaduais de saúde”.
LOC- Termina aqui o Jornal da Câmara. Ouça agora, as notícias do Tribunal de Contas da União.
TEC- MINUTO DO TCU (1’01”).....
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

Programa do Poder Legislativo com informações sobre as ações desenvolvidas na Câmara Federal e opiniões dos parlamentares

De segunda a sexta, das 19h às 20h

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