Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Taxas elevadas penalizam pequena e micro empresa
LOC- Déficit habitacional atinge 14 milhões de famílias
LOC- Presidente da Câmara participa da assinatura de APA da Amazônia
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- O presidente da Câmara, Aécio Neves, participou hoje da cerimônia de assinatura de declaração conjunta relativa ao Programa de Áreas Protegidas da Amazônia, que fez parte dos eventos da Conferência Rio Mais 10, em Johannesburgo, na África do Sul.
LOC- Ao avaliar a participação brasileira na Cúpula Mundial sobre Meio Ambiente, AÉCIO NEVES, elogiou a posição do governo.
LOC- Ele também ressaltou que embora não tenham sido definidas questões objetivas durante o encontro, ficou clara a posição de países como a França, Inglaterra e Canadá, na defesa do protocolo de quioto e da criação de um fundo de solidariedade para que as nações mais ricas ajudem as mais pobres a combater a pobreza.
LOC- AÉCIO NEVES ainda enfatizou o papel vital do parlamento brasileiro para consolidar a credibilidade que o Brasil tem conquistado junto às demais nações.
TEC- SONORA (50”) – Aécio Neves: “Fiquei feliz de poder estar aqui representando o parlamento brasileiro que teve um papel vital na construção dessa credibilidade. Repito, sempre: nós fomos um dos primeiro país do mundo a aprovar o protocolo de quioto. Temos uma das mais vigorosas legislações internacionais em relação a crimes ambientais, tem sido inclusive inspiradora para que outros países possam vir na mesma direção. Através da criação da agência nacional de águas criamos uma legislação específica para os mananciais de água que o Brasil tem. Em Minas Gerais, em especial, é a grande caixa d´água do Brasil e além disso nós estaremos tratando sempre de projetos específicos para a garantia da perenidade dos nossos rios, tanto em Minas Gerais, como no resto do Brasil.”
LOC- Para AÉCIO NEVES, o mundo está avançando na construção de uma consciência ambiental cada vez mais sólida, a partir do que os governantes podem tomar as medidas mais adequadas para enfrentar a questão.
LOC- A comitiva oficial que participou da Rio Mais 10, chega agora à noite no Brasil.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- LUCI CHOINACKI, do PT de Santa Catarina, afirmou que a reunião da Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento deveria ser um fórum para discutir a diminuição das desigualdades entre os países.
LOC- Entretanto, a deputada recorda que as metas da Eco 92, nesse sentido, não foram cumpridas ao longo desses dez anos, por falta de interesse das nações mais desenvolvidas.
LOC- LUCI CHOINACKI reforçou a necessidade dos países pobres tomarem posições firmes para acabar com a exploração da mão-de-obra e de seus recursos naturais.
TEC- SONORA (35”) – Luci Choinacki: “O que nós precisamos é ter uma prática de rever as relações internacionais, da dívida externa, dos compromissos que são tomados, e dar perdão da dívida externa de vários países do mundo, porque os países, tanto europeus, como os Estados Unidos, já tá devendo, mas tem uma dívida tão grave, tão social, que não vai ter preço que pague, não só a pobreza que esses países estão vivendo, que metade do planeta está na pobreza, na miséria, mas sim as mortes, a destruição da natureza, a perda de esperança de milhões de pessoas.”
LOC- Já LINCOLN PORTELA, do PSL de Minas Gerais, elogiou a proposta do governo brasileiro, levada à Rio Mais 10, de aumentar em 10 por cento a geração mundial de energia através de fontes renováveis.
TEC- SONORA (28”) – Lincoln Portela: “E é importante ainda ressaltar, que de acordo com os últimos dados do Ministério da Ciência e Tecnologia, o Brasil responde apenas um por cento da emissão de gás carbônico na atmosfera do planeta, contra 25 por cento dos Estados Unidos. O nosso baixo índice é devido ao fato de que 38 por cento desses recursos energéticos do Brasil, eles acabam sendo oriundos de fontes renováveis, como por exemplo o álcool, o carvão vegetal.”
TEC- VINHETA/AGRICULTURA....
LOC- Piauí já é um dos maiores produtores de mel do país
LOC- WELLINGTON DIAS, do PT, informou que o Piauí, beneficiado pelas condições climáticas, é o segundo maior produtor de mel do Brasil, o que gera trabalho para 80 mil pessoas.
LOC- WELLINGTON DIAS acrescentou que, preocupado em apoiar o desenvolvido do Estado, apresentou emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias, consignando verbas para fomentar a criação de camarões, o plantio de caju e a produção de mel.
TEC- SONORA (41”) – Wellington Dias: “Apresentei uma emenda para a implantação de um Centro Tecnológico voltado para, não só trabalhar a questão da qualidade do mel. A meta é de através desse Centro Tecnológico, vai ser feita uma parceria da Universidade Federal do Piauí com a EMBRAPA, com outros setores, nós podemos dar um SELO de Qualidade para o mel do Piauí. Um selo de qualidade que possa ser respeitado e reconhecido em qualquer lugar do Brasil e do mundo.
LOC- ADÃO PRETO, do PT gaúcho, comemorou a implementação do Seguro Agrícola, pelo governador Olívio Dutra, acrescentando que 230 famílias serão beneficiadas no município de Sagrada Família.
LOC- ADÃO PRETO recordou que, embora tenha recebido o prêmio Springer, em 1986, pela apresentação da proposta, o governador da época vetou o projeto.
TEC- VINHETA/PASSAGEM....
LOC- Deputada combate concentração de terras
LOC- SOCORRO GOMES, do PC do B, afirmou que os conflitos agrários no Pará são fruto da concentração de terras e do discurso incoerente do governo estadual que não investe na agricultura familiar.
LOC- SOCORRO GOMES reivindica mais investimentos para novas habitações, porque a população não consegue comprar uma residência, ou quando compra não consegue pagar.
TEC- SONORA (24”) – Socorro Gomes: “É preciso, no meu entendimento, que haja a questão do compromisso do governo federal, através de recursos no orçamento para garantir uma política pública de habitação. O déficit habitacional no Brasil pode chegar a onze milhões de unidades, quer dizer, a maioria das regiões o povo mora em áreas precárias.”
LOC- Já o deputado JOVAIR ARANTES, do PSDB de Goiás, elogia o ministro do desenvolvimento agrário, José Abraão, conciliando a função econômica e social da terra, interagindo com os movimentos sindicais e as famílias de trabalhadores rurais.
LOC- O ministério do desenvolvimento agrário implantou sistemas para prevenir e resolver conflitos no campo através de medidas práticas, obtendo redução significativa dos índices da violência no campo, ressaltou JOVAIR ARANTES.
LOC- LUIZ ALBERTO do PT baiano, denunciou a prisão indevida dos sem-terra Ezequiel Xavier e Justiniano Darwirges, em Guaratinga, na Bahia, com autorização da Juíza Rosiney de Andrade, sem direito a relaxamento.
LOC- Um grupo de 45 famílias foi expulso de uma fazenda, por força de uma liminar de reintegração de posse, o que serviu de base para a decretação da prisão dos líderes dos sem-terra, explicou LUIZ ALBERTO.
LOC- PADRE ROQUE, do PT do Paraná, registrou sessão realizada semana passada, na comissão dos direitos humanos da Câmara, para recordar o massacre de Corumbiara, em Rondônia, ocorrido há sete anos.
LOC- Ao referir-se à morte de sem-terras e policiais militares, PADRE ROQUE defendeu a realização de novo julgamento, para que o caso seja realmente esclarecido, e lembrou que os soldados cumpriam ordens de seus superiores.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados reivindicam programa habitacional
LOC- FERNANDO GONÇALVES, do PTB fluminense, cobrou do governo federal a implementação de um programa capaz de acabar com o déficit habitacional brasileiro.
TEC- SONORA (27”) – Fernando Gonçalves: Nós já estamos acostumados a ouvir de tempos em tempos que a caixa econômica federal está abrindo ou vai abrir novas linhas de crédito para financiar a aquisição de moradias, mas as pessoas vão à caixa econômica na esperança de encontrar um plano razoável e lá verificam uma série de dificuldades praticamente intransponíveis. Os juros do financiamento são muito altos e a renda exigida está fora da realidade na grande maioria dos que precisam adquirir um imóvel.
LOC- FERNANDO GONÇALVES disse ainda que os bancos privados, cobram juros exorbitantes, inviabilizando o financiamento.
LOC- DOUTOR EVILÁSIO, do PSB paulista, lamenta que não sejam aprovadas medidas para mudar a situação, apesar do déficit habitacional atingir 14 milhões de famílias.
TEC- SONORA (36”) – Doutor Evilásio: “Mas há 10 anos, tramita nesta Casa o projeto de lei número 2.710/92, que é o primeiro projeto de lei de iniciativa popular, aos quais foram subscritos quase um milhão de brasileiros, e esta Câmara ainda não aprovou. Diga-se de passagem, é um dos projetos mais importantes, porque cria o Fundo Nacional de Habitação, e através desse Fundo poderíamos promover uma política habitacional voltada principalmente para famílias de baixa renda, e de uma forma particular, aquelas que ganham até três salários mínimos.”
LOC- DOUTOR EVILÁSIO destacou ainda projeto de sua autoria que destina, anualmente, um por cento do orçamento da união para a construção de moradias. Segundo o parlamentar, a proposta, se aprovada, poderia solucionar o problema em até dez anos.
TEC- VINHETA/PASSAGEM....
LOC- Deputado denuncia abuso de poder em São Paulo
LOC- ORLANDO FANTAZZINI, do PT paulista, repudiou a prisão de duas equipes da Rede TV, na cidade de Jacareípe, ao tentar entrevistar um ex-juiz que está sendo processado.
TEC- SONORA (27”) - Orlando Fantazzini: “É um abuso de autoridade, uma arbitrariedade, infelizmente a polícia se curvou à uma determinação de um ex-juiz que está sendo processado há cinco anos e não há o julgamento desse juiz. É lamentável porque se fosse uma ocorrência com um cidadão comum já estaria preso em razão de seu julgamento, nós lamentamos profundamente o tratamento diferenciado que se dá na sociedade.”
LOC- ORLANDO FANTAZZINI registrou que já foi encaminhado pedido de investigação ao secretário de segurança para averiguar por que os policiais obedeceram a um ex-juiz que determinou a prisão de pessoas que estavam executando seu trabalho.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- DOUTOR ROSINHA, do PT paranaense, apoiou matéria publicada no jornal A Folha de São Paulo, denunciando o favorecimento de membros do governo no processo de concessão de rádios e tevês.
LOC- DOUTOR ROSINHA cobrou o compromisso assumido pelo presidente Fernando Henrique, durante sua campanha eleitoral, de transformar as concessões em um processo transparente, isento e sem favorecimento político.
LOC- VANESSA GRAZZIOTIN, do PC do B, registrou a mobilização popular realizada dia 23 de agosto, quando o candidato à presidência Luís Inácio Lula da Silva esteve em Manaus.
LOC- VANESSA GRAZZIOTIN ressaltou o destaque dado pelos jornais à visita, comprovando a boa aceitação da candidatura petista, na capital do Amazonas.
LOC- IÉDIO ROSA, do PFL fluminense, considerou inconstitucional a decisão do TSE que admite a validade dos votos digitados, mesmo que o eleitor não confirme o voto para todos os cargos.
LOC- Para IÉDIO ROSA, a decisão cria duas instâncias de voto, porque nas urnas onde o voto for impresso os eleitores terão que votar obrigatoriamente em todos os cargos, como é o caso da Região dos Lagos, o que pode prejudicar os candidatos, por causa do pouco esclarecimento do eleitorado.
LOC- BETO ALBUQUERQUE, do Rio Grande do Sul, cumprimentou os dirigentes nacionais do PSB pelo centenário da publicação do Programa do Partido Socialista Brasileiro, no dia 28 de agosto de 1902, no jornal O Estado de São Paulo.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Taxas elevadas penalizam pequena e micro empresa
LOC- SEVERINO CAVALCANTI, do PPB, registrou matéria divulgada pelo Jornal Diário de Pernambuco, mostrando a crise enfrentada pelas micro e pequenas empresas do estado.
LOC- O setor não suporta mais pagar tributos federais tão elevados, que atingem em média mais de 33 por cento sobre o faturamento, denuncia o deputado.
LOC- SEVERINO CAVALCANTI compara a situação com o tratamento dado aos bancos, que recebem ajuda do poder público para aumentar seus lucros, enquanto a pequena e a micro empresa têm que pagar taxas exorbitantes.
LOC- WALTER PINHEIRO, do PT, divulgou protesto dos moradores de Sento Sé, na Bahia, e da associação de vereadores do Lago de Sobradinho que reivindicam a construção de uma estrada para escoar a produção local.
LOC- WALTER PINHEIRO lembra que o município é rico em recursos minerais, como ametista, quartzo e ferro, e tem boa produção agrícola, sendo o maior produtor de cebolas do estado, mas a falta de infra-estrutura não permite que a economia seja fortalecida.
LOC- LINCOLN PORTELA, do PSL de Minas Gerais, lamentou a violência observada em Belo Horizonte, nos últimos dias, com o registro de homicídios e tentativas de assassinato.
LOC- LINCOLN PORTELA salientou que a população da capital mineira está engajada na luta contra a violência, e registrou a realização do movimento “Domingo pela família em defesa da paz”.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- LUIZ BARBOSA, do PFL, elogiou a administração e a preocupação social do governador de Roraima, Flamarion Portela.
LOC- Segundo LUIZ BARBOSA, o ex-governador, Neudo Campos, investiu na infra-estrutura do estado, e agora Flamarion Portela leva adiante projetos que beneficiam a população mais carente.
TEC- SONORA (37”) – Luiz Barbosa: “Então ele tem criado, ele tem trabalhado mais para o social. Inclusive, você veja esse vale-alimentação. Aquela pessoa carente, recebe o seu tíquete, vai numa mercearia, vai no restaurante, vai em qualquer parte... num mercantil, e compra a sua cesta básica. Eu quero parabenizar o novo governador, é um nordestino, é uma pessoa realmente competente... Além disso ele tá criando também o emprego urgente, que vai beneficiar mais de dois mil jovens, aquela pessoa que esteja desempregada, aquela pessoa que não tem emprego.”
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado pede solução para falta de água em Osasco
LOC- JOSÉ DE ABREU, do PTN paulista, denunciou a situação crítica da população de Osasco, devido aos cortes constantes do abastecimento de água e às cobranças indevidas de contas.
LOC- JOSÉ DE ABREU informou que obteve, junto ao governo de São Paulo, a liberação de recursos para a implantação da adutora de Jaguaramutinga, que pode acabar com o problema.
LOC- WELLINGTON FAGUNDES, homenageou a cidade de Barra do Garça, localizado no Vale do Araguaia, em Mato Grosso, que completará no dia 15 de setembro, 54 anos de criação.
LOC- WELLINGTON FAGUNDES elogiou o prefeito do município, Wanderlei Farias, destacado no décimo sexto painel do Mercosul.
LOC- EULER MORAIS, do PMDB goiano, registrou o falecimento de Celina Mendes, esposa do ex-deputado Federal Carlos Mendes, ex-secretário de Saúde de Goiás e prefeito do município de Ceres.
LOC- Celina Mendes ficou conhecida no estado por seu trabalho evangélico e cristão, destacou EULER MORAIS.
TEC- VINHETA/EFEITO
LOC- PAULO DELGADO, do PT mineiro, registrou sua participação nas comemorações do Dia do Soldado, quando recebeu a Medalha do Pacificador.
LOC- PAULO DELGADO cumprimentou o Comandante do Exército, general Gleuber Vieira, pelo posicionamento registrado através da ordem do dia, analisando a situação crítica das Forças Armadas Brasileiras.
LOC- DOUTOR HELENO, do PSDB do Rio de Janeiro, registrou as comemorações do dia 25 de agosto, data de nascimento de Duque de Caxias, Patrono do Exército Brasileiro e do município que leva o seu nome, localizado na Baixada Fluminense.
LOC- DOUTOR HELENO destacou a realização da Exposição Comercial e Industrial e os desfiles escolares e militares e o empenho do Prefeito Zito para o sucesso das festividades.
LOC- JOSÉ PIMENTEL, do PT cearense, reiterou apoio aos bancários que comemoraram seu dia em 28 de agosto. A categoria, segundo o parlamentar, se prepara para a campanha salarial deste ano, a exemplo do que acontece desde 1951.
LOC- Para JOSÉ PIMENTEL, um dos desafios dos trabalhadores das instituições bancárias é desenvolver e apresentar ao próximo governante um projeto de reordenamento do sistema financeiro nacional.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- Deputado tenta revogar mudança no curso de Direito
LOC- LUIZ ANTONIO FLEURY, do PTB paulista, apresentou projeto de decreto legislativo para suspender os efeitos de portaria do Conselho nacional de educação, que reduz para três anos o tempo necessário para a formação de bacharéis em Direito.
LOC- LUIZ ANTONIO FLEURY condena o prazo e espera que a proposta seja votada assim que o congresso retomar suas atividades normais após as eleições, para que a resolução, ainda não homologada pelo MEC, seja suspensa.
LOC- O deputado CORAUCI SOBRINHO, do PFL paulista, entende que a mudança enfraquece a profissão de advogado e informa que alunos e professores das faculdades de Direito, inclusive da UNAERP, de Ribeirão Preto, e membros da OAB, estão se mobilizando contra a iniciativa.
LOC- CORAUCI SOBRINHO ainda fez apelo ao governador Geraldo Alckmim para que impeça a transferência de empresas importantes para outros estados, evitando a perda de empregos e de ICMS.
LOC- ESTHER GROSSI, do PT gaúcho, registrou a aula-viagem dos 26 alunos do programa dois tempos de aprender, atendendo o convite do prefeito de Goiânia, o ex-deputado Pedro Wilson.
LOC- Durante a viagem, os alunos conheceram a poesia de Cora Coralina e os trabalhos de artes plásticas de Siron Franco, explicou ESTHER GROSSI, que coordena o projeto desenvolvido na Câmara e que visa a alfabetização de crianças e adultos na mesma turma.
TEC- VINHETA/PASSAGEM....
LOC- Deputado quer assegurar beneficio para portador de deficiência
LOC- EDUARDO BARBOSA, do PSDB de Minas Gerais, propôs alteração na lei orgânica de assistência social, permitindo que o beneficiário de prestação continuada receba o benefício mesmo se estiver participando de um programa profissionalizante.
LOC- Muitas vezes, explicou EDUARDO BARBOSA, os deficientes vendem os produtos que confeccionam nos programas de profissionalização, aumentando temporariamente a renda das famílias, que ficam fora da faixa de recebimento do benefício.
TEC – SONORA (38”) – Eduardo Barbosa: “Então a própria família, às vezes, não estimula o portador de deficiência com medo de perder esse benefício que é uma coisa segura, que o governo já disponibiliza pra essas pessoas. Então esse projeto de lei quer garantir que a estas pessoas que estão em profissionalização a continuidade do recebimento desta prestação continuada, desse benefício mesmo que eles recebam algum tipo de rendimento por um produto que eles estão produzindo, e comercializado no seu processo de educação profissional.”
TEC- VINHETA/EFEITO.....
LOC- Os portadores de hipertensão podem ser beneficiados com isenção do Imposto de Renda. É o que prevê projeto do deputado FETTER JÚNIOR, do PPB gaúcho, que explica a proposta.
TEC- SONORA (33”) – Fetter Júnior: “Então o que eu busquei através desse projeto de lei foi atender as necessidades desta parcela da população que consegue inclusive se aposentar por esse tipo de doença, mas que lamentavelmente não têm isonomia no tratamento do imposto de renda, o que me parece um equívoco. Então estou buscando contribuir para dar maior garantia às pessoas portadoras deste tipo de doença e ao mesmo tempo dar-lhes condições de equivalência ou isonomia com portadores de doenças de risco semelhantes e que hoje tem esse benefício.”
TEC- VINHETA/ÚLTIMAS NOTÍCIAS...
LOC- Tomou posse, hoje, o deputado CLOVIS QUEIROZ, do PFL, assumindo a vaga decorrente do falecimento do deputado Idelfonço Cordeiro, sexta-feira passada.
LOC- Ao assinar o termo de posse, CLOVIS QUEIROZ afirmou que sua atuação parlamentar estará voltada para o desenvolvimento do Acre, com o objetivo de retirar o Estado do isolamento em que vive e contribuindo para o progresso do Brasil.
LOC- A morte do deputado Idelfonço Cordeiro mobilizou os parlamentares que, durante a sessão, manifestaram pesar.
LOC- O presidente em exercício do Congresso Nacional, EFRAIM MORAES, do PFL da Paraíba, lamentou o fato, lembrando a capacidade e dedicação do parlamentar e amigo.
LOC- EFRAIM MORAES também lamentou a morte, no mesmo vôo, do superintendente regional da Fundação Nacional de Saúde, no Acre, o paraibano Ailton Rodrigues Alves, cunhado da prefeita de Campina Grande, Cozete Barbosa.
TEC- AÉCIO 16 – seguro safra (1’23”)
TEC- VINHETA/CAMARA E VOCÊ.....
LOC- Além da renegociação de débitos dos produtores rurais, a Câmara dos Deputados aprovou a criação do Fundo Seguro Safra e a instituição de benefício específico para os agricultores familiares do Nordeste e do norte do estado de Minas Gerais.
LOC- O auxílio, como estabelece o projeto, é concedido aos municípios sujeitos a estado de calamidade ou situação de emergência em razão da estiagem.
LOC- O presidente AÉCIO NEVES considera a medida fundamental para garantir a manutenção da renda dos pequenos produtores nas áreas mais prejudicadas pela seca.
TEC- SONORA (41”) – Aécio Neves: “ Nós aprovamos recentemente na Câmara dos Deputados, uma medida de enorme importância para o homem do campo, sobretudo para o pequeno produtor. Aprovamos o seguro safra que, na verdade, institui o benefício seguro safra para os agricultores familiares da região Nordeste e do norte de Minas Gerais, em todos os municípios sujeitos à calamidade. Municípios que tiveram perda na sua safra a partir ou em torno de 60 por cento. Portanto, os municípios sujeitos a calamidade ou emergência passam a Ter essa garantia por parte do Estado. Na verdade, é uma proteção a quem trabalha e um estímulo a que o homem do campo, que vive com tantas dificuldades continue trabalhando”.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....