A Voz do Brasil

Parlamentares buscam apoio para exploração do gás de Urucu

Publicação: 28/08/2002 - 00:00

  • Parlamentares buscam apoio para exploração do gás de Urucu

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Parlamentares buscam apoio para exploração do gás de Urucu
LOC- Competência das guardas municipais começa a ser analisada
LOC- MP do REFIS é retirada de pauta
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- A Câmara retirou de pauta, por unanimidade, a medida provisória que trata do parcelamento de débitos tributários, durante a sessão extraordinária de hoje.
LOC- O líder do Bloco Parlamentar PDT-PPS, MIRO TEIXEIRA, autor do requerimento de retirada de pauta, alegou que é preciso debater mais a matéria para evitar equívocos que possam prejudicar o país.
LOC- O requerimento foi apoiado ainda pelo líder do PFL, INOCÊNCIO OLIVEIRA, que questiona o fato de a proposta beneficiar alguns setores e prejudicar principalmente o setor de serviços.
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA critica a classificação das alterações como uma mini-reforma e defende uma reforma ampla, lembrando que a carga tributária brasileira, que em 1997 era de 27 por cento, hoje é de 35 por cento, podendo chegar a 40 por cento se o projeto do fim da cumulatividade for aprovado como está.
LOC- O presidente da Câmara, AÉCIO NEVES, informou que a matéria será apreciada na próxima sessão deliberativa da Casa, logo após as eleições legislativas.
LOC- Apesar de não ter sido possível votar as matérias da pauta, AÉCIO NEVES agradeceu a presença dos deputados, que, em um esforço inédito, garantiram o quórum para deliberação, mesmo durante o processo eleitoral.
TEC- VINHETA/PASSAGEM....
LOC- Deputados buscam apoio para exploração do gás de Urucu
LOC- ARTHUR VIRGÍLIO, do PSDB do Amazonas, defende o entendimento para viabilizar a extração do gás de Urucu e ressalta as vantagens da exploração para o Estado.
TEC- SONORA (48”) - Arthur Virgílio: “Estive na Petrobrás com o presidente Francisco Gros, e pedi a ele todo empenho na direção de um entendimento apelo que faço também na direção do governo do Estado do Amazonas, para que Petrobrás e Governo do Estado, nos próximos meses, acertem como vai ser feita a extração do gás de Ucuru, para depois, em um ano e meio ter o gás de Urucu barateando a vida de taxistas e consumidores de luz, alimentando agroindústrias no interior do estado, fazendo do Amazonas um estado exportador de energia e faturando ICMS por aí e alimentando a expansão do pólo industrial de Manaus. Ou seja, o gás não pode mais continuar embaixo da terra. O gás tem que vir iluminar a vida e as esperanças dos amazonenses e dos brasileiros.”
LOC- VANESSA GRAZZIOTIN, do PCdoB, por sua vez, acusa o governador do Amazonas de impedir a realização das obras do gasoduto que levaria o gás da base de Urucu, no município de Quarí, até Manaus.
LOC- A deputada lembra que a Petrobrás tem interesse em investir no negócio e destaca a importância da interiorização do fornecimento de energia para o desenvolvimento do Amazonas.
LOC- GRAZZIOTIN esclareceu que a Petrobrás depende de autorização do governo estadual, que ainda não a concedeu, inviabilizado o transporte do gás natural e a mudança da matriz energética.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO....
LOC- Deputado quer mais investimentos no ensino profissionalizante
LOC- DARCÍSIO PERONDI, do PMDB gaúcho, defendeu mais investimentos para o ensino profissionalizante para que o jovem, ao completar o segundo grau, tenha um diploma e uma profissão.
TEC- SONORA (31”) – Darcísio Perondi – “A primeira escola foi em 1910, presidente Nilo Peçanha, até o ano 2000 se criaram 100 escolas federais. Do ano 2000 até maio deste ano, se criaram no Brasil nos últimos dois anos 300 escolas. O Paulo Renato deu um impulso extraordinário para o jovem fazer o primeiro e o segundo grau e ter uma profissão depois se quiser vai fazer curso superior.”
LOC- PERONDI ressaltou que a ampliação do ensino profissionalizante é um dos legados mais importantes do governo de Fernando Henrique.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- ESTHER GROSSI, do PT gaúcho, ressaltou os resultados do programa Dois Tempos de Aprender, que reúne crianças e adultos numa mesma turma de alfabetização, uma iniciativa inovadora implementada em julho, na Câmara dos Deputados.
TEC- SONORA (41”) - Esther Grossi : “E, no início de julho nós iniciamos o trabalho com treze desasas crianças e treze adultos aqui da Câmara e que estão se reunindo, regularmente, da uma hora até as quatro, na segunda, na quarta e na sexta-feira e depois de um mês e meio quase, nós podemos dizer que do ponto de vista do funcionamento da turma não há nenhuma dificuldade e estamos muito esperançosos que as crianças que nós nos comprometemos a alfabetizá-las até o final do ano parece que muitas delas terminarão os três meses com três aulas apenas por semana lendo e escrevendo, pelos progressos que elas já mostraram neste período.”
TEC- VINHETA/PASSAGEM....
LOC- Plano nacional vai incentivar a cultura
LOC- GILMAR MACHADO, do PT mineiro, é autor do Plano Nacional de Cultura, que prevê a adoção de políticas públicas específicas para a área de cultura, ao longo de dez anos.
LOC- O deputado ressalta que o plano pode contribuir para que o país tenha programas e metas claras para desenvolver o setor, ampliando o conhecimento e a preservação das manifestações culturais.
TEC- SONORA (48”) – Gilmar Machado: “Então, o Plano Nacional de Cultura vem nesse sentido para que o Brasil possa fazer, tendo metas claras a cada dez anos, o que vai fazer. E a cultura precisa se entendida com espaço importante também do desenvolvimento do turismo, também para geração de emprego e renda, já que é uma fonte de indústria não poluente. Porque ela geralmente trabalha com as questões ambientais, a preservação das manifestações culturais do povo brasileiro e, ao mesmo tempo, nós podemos ampliar e muito o recebimento de turistas. O Brasil, por exemplo recebe perto de 10 milhões de turistas ano, sendo que só a cidade de Madrid, sozinha, recebe 6 milhões e meio. Então, temos um potencial enorme para desenvolver e a cultura tem um papel fundamental.”
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados avaliam a sucessão presidencial
LOC- FERNANDO FERRO, do PT de Pernambuco, acredita na eleição de Lula como Presidente, e entende que o fato representará a vitória do povo brasileiro.
LOC- FERNANDO FERRO também analisou o desempenho das candidaturas de José Serra e Ciro Gomes, e afirmou que o Brasil precisa de mudanças estruturais para combater as injustiças sociais; investir nas pequenas empresas; e implantar programas de reforma agrária e de defesa do meio ambiente.
LOC- DOUTOR ROSINHA, do PT do Paraná, por sua vez, criticou a gestão do ex-ministro José Serra na saúde, afirmando que, durante esse período, houve epidemias de cólera e dengue e a tuberculose ressurgiu.
LOC- DOUTOR ROSINHA afirmou ainda que, apesar da saúde ter sido colocada como uma das prioridades do governo Fernando Henrique, sofreu com a falta de investimentos, que levou ao caos no atendimento.
LOC- Já o deputado B. SÁ, do PSDB piauiense, comemorou o resultado da última pesquisa do Instituto Vox Populi, que registrou o crescimento da candidatura do ex-ministro José Serra para a presidência da república.
LOC- B. SÁ afirmou que o aumento é o reflexo do início da propaganda eleitoral e dos debates na televisão, que mostraram o preparo do candidato do PSDB para dar continuidade às ações positivas do atual governo.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- DOUTOR HELENO, do PSDB do Rio de Janeiro, repudiou acusações que vem recebendo de ser contrário aos interesses dos trabalhadores por ter votado a favor do projeto que flexibiliza a CLT.
LOC- DOUTOR HELENO explicou que as mudanças nas leis trabalhistas não retiram direitos, apenas regularizam uma situação que já existe, e servem para ampliar as negociações entre empregados e empregadores.
LOC- NEUTON LIMA, do PFL paulista, mostrou-se indignado com a candidatura de um advogado ligado à organização criminosa PCC, Primeiro Comando da Capital.
LOC- O Brasil precisa de políticos comprometidos com os interesses da sociedade, disse NEUTON LIMA, afirmando estar preocupado com o crescimento do PCC, que controla vários presídios.
TEC- VINHETA/PASSGEM...
LOC- Deputado critica participação brasileira na Rio mais 10
LOC- ANTONIO FEIJÃO, do PSDB, voltou a criticar a proposta de criação do Parque Nacional do Tumucumaque, no Amapá, que é o fato que caracteriza a participação da delegação brasileira na cúpula mundial sobre desenvolvimento sustentável, em Joanesburgo, na África do Sul, iniciada segunda-feira.
LOC- Para ANTONIO FEIJÃO, o Brasil não está levando para o encontro uma certidão de avanço social, mas apenas quer mostrar ao mundo que é capaz de imobilizar economicamente a floresta amazônica.
LOC- EURÍPEDES MIRANDA, do PDT, lamentou o descaso do Incra com os funcionários do órgão, em Rondônia, que após anos de serviços prestados, não têm seu trabalho valorizado.
LOC- EURÍPEDES MIRANDA lembra que o plano de reforma agrária foi quase consolidado em Rondônia, graças à dedicação dos funcionários.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA....
LOC- Competência das guardas municipais começa a ser analisada.
LOC- A Câmara já instalou a comissão especial para analisar a proposta de emenda constitucional que define quais são as competências e dá poder de polícia às guardas municipais.
LOC- De acordo com a PEC, os municípios poderão criar guardas próprias, destinadas à proteção de suas populações, bens, serviços, instalações e locais públicos.
LOC- A deputada ZULAIÊ COBRA, do PSDB paulista, eleita presidente da Comissão esta semana, destaca a importância do papel das guardas municipais para o fortalecimento do setor de segurança.
TEC- SONORA (28”) – Zulaiê Cobra: “A guarda municipal tem um papel muito importante na questão da segurança. Além da polícia civil e da polícia militar nós estamos dando ênfase também às guardas municipais. Eu acho que todos os municípios querem fortalecer os seus homens da segurança. Nós temos muitos municípios no Brasil e no meu estado principalmente que não têm absolutamente nenhum contingente nem da polícia militar e nem da polícia civil. São municípios que não têm como você dar a eles a assistência do estado. Portanto, compete também ao prefeito, ao município, começar a constituir guardas municipais.”
LOC- ZULAIÊ COBRA concorda que algumas cidades não têm recursos para manter essas corporações, e por isso defende a realização de convênios entre as prefeituras e os estados.
LOC- De acordo com a deputada, as guardas municipais vão auxiliar na unificação das polícias, porque mesmo exercendo ação ostensiva, trabalharão de forma preventiva, com caráter comunitário, e tendo formação civil.
LOC- RUBEM MEDINA, do PFL, lamentou fatos como a ordem dos traficantes de expulsar famílias de suas casas e fechar o comércio no bairro da Tijuca, no Rio de Janeiro; e afirmou que a falta de segurança requer esforços de todas as autoridades e segmentos sociais para encontrar soluções.
LOC- Segundo RUBEM MEDINA, a questão afeta a todos, ricos e pobres, agravando os demais problemas, fechando empresas, causando desemprego e impedindo o funcionamento de escolas à noite.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados reivindicam recursos para estradas
LOC- PEDRO FERNANDES, do PFL maranhense, pediu ao ministro dos Transportes, João Henrique, que destine recursos para a recuperação das rodovias BR- 316 e BR-222.
LOC- PEDRO FERNANDES informou que essas rodovias estão intransitáveis, especialmente nos trechos entre o acesso ao município de Lago da Pedra até a divisa do Pará, e entre as cidades de Itapecuru-Mirim e Chapadinha.
LOC- ÉBER SILVA, do PST fluminense, agradeceu ao Ministério dos Transportes pelo recapeamento da BR-101 no trecho que vai desde a divisa do Rio de Janeiro com o Espírito Santo até a ponte Rio-Niterói, amenizando os problemas da rodovia.
LOC- ÉBER SILVA também contestou boatos de que o registro de sua candidatura seria cancelado, e explica que a situação já foi regularizada.
TEC- VINHETA/EFEITO.....
LOC- PAULO GOUVÊA, do PFL de Santa Catarina, continua lutando pela duplicação da BR-470 e informou que esteve reunido com o ministro dos transportes, João Henrique, para acompanhar o andamento do processo para abertura da licitação.
LOC- PAULO GOUVÊA lembrou que havia uma promessa de início de licitação no primeiro semestre deste ano, mas lamentavelmente o processo ainda está em estudo no Dnit, que alega falta de recursos para o início das obras.
TEC- SONORA (28”) - Paulo Gouvêa: “Também não é uma obra que vai se fazer este ano. Nós queremos é a concorrência, queremos o contrato, queremos empenhar os recursos e a partir do ano que vem, então fazer passo a passo, obra de três quatro anos, aí a bancada assim vai colocar cinqüenta, sessenta milhões, o que for necessário, por ano, para executar esta obra fundamental pra Santa Catarina e, particularmente, crucial para a região do médio vale do Itajaí.”
TEC- VINHETA/AGRICULTURA....
LOC- Deputado propõe aplicar verba do FAT na agricultura familiar
LOC- WELLINGTON FAGUNDES, do PL mato-grossense, quer alterar a lei do Fundo de Amparo ao Trabalhador, para que os recursos do fundo possam ser utilizados para a concessão de crédito às cooperativas rurais, através de instituições financeiras.
LOC- O deputado também defende que a ferrovia Ferronorte, ligando Mato Grosso a São Paulo, passe a operar com uma linha de passageiros entre Rondonópolis e Cuiabá. WELLINGTON FAGUNDES explica que a medida pode diminuir o tráfego de veículos e reduzir os acidentes na rodovia local.
LOC- FÉLIX MENDONÇA, do PTB baiano, pediu ao governo que transfira a parcela da securitização da dívida dos agricultores do mês de outubro para fevereiro ou março do próximo ano.
LOC- FÉLIX MENDONÇA lembrou que a plantação de milho, feijão e mamona começa em outubro, explicando que o pagamento desta parcela da dívida representa a descapitalização dos agricultores, comprometendo a produção.
LOC- EDINHO BEZ, do PMDB catarinense, sugeriu que sejam liberados recursos do Pronaf, para a reforma e construção de moradias para agricultores familiares.
LOC- Segundo EDINHO BEZ, os quatro por cento de juros fixos anuais tornam a linha de crédito do Pronaf a mais competitiva do país, mas ainda não existe um projeto que dê garantias aos trabalhadores do campo.
LOC- WILSON BRAGA, do PFL da Paraíba, criticou a atuação do Banco do Nordeste, que em sua opinião passou a exercer a função de agiota, extorquindo os agricultores, ao invés de apoiá-los.
LOC- WILSON BRAGA propõe a interdição do banco que, segundo o parlamentar, está tomando todas as posses dos lavradores da Paraíba, como se quisesse levar à falência os pequenos e médios proprietários rurais.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- HUGO BIEHL, do PPB, registrou o protesto realizado hoje pelos suinocultores de Santa Catarina, com o objetivo de chamar a atenção do governo federal para a crise do setor.
LOC- Mesmo com o aumento do volume de exportações da carne suína, o parlamentar catarinense alertou que os preços pagos aos produtores continuam baixos.
TEC- SONORA (32”) - Hugo Biehl: “Os preços do suíno, o quilo vivo em pé ele está menor do que há dez anos atrás. E nós sabemos que todos os insumos aumentaram, inclusive por distorções no abastecimento do milho, por falta de interesse, de incentivo no plantio do cultivo. O milho está sendo praticado hoje em Santa Catarina a 16, 17 reais a saca. Para se ter uma idéia, há dois anos eram uns seis sete reais. Ele é mais do que o dobro hoje. Então, os agricultores estão mergulhados no prejuízo.”
LOC- HUGO BIEHL defendeu a ampliação das linhas de crédito para melhorar as condições de estoque da carne suína e aumentar disponibilidade dos estoques de milho da Conab.
LOC- LINCOLN PORTELA, do PSL, parabenizou os pecuaristas do norte de Minas Gerais, que receberam os três primeiros prêmios de avaliação genética do rebanho Nelore, em evento promovido pela Universidade de São Paulo.
LOC- LINCOLN PORTELA afirmou que os prêmios são o reconhecimento do esforço dos produtores, que apesar das dificuldades enfrentadas estão promovendo o desenvolvimento da região.
TEC- VINHETA/PASSAGEM....
LOC- Aumento salarial para executivos da Caixa Econômica gera protesto
LOC- MARCUS VICENTE, do PPB capixaba, condenou a direção da Caixa Econômica Federal por conceder reajustes salariais a diretores, superintendentes e ocupantes de cargos gerenciais, deixando a maioria dos economiários sem qualquer benefício.
LOC- MARCUS VICENTE apoiou a luta dos trabalhadores da Caixa por tratamento digno, salários justos e melhores condições de trabalho.
LOC- LUCIANO ZICA, do PT paulista, apelou ao presidente da Petrobrás, Francisco Gros, para que respeite o contrato com os trabalhadores ativos e inativos, para repassar as contribuições mensais para o sindicato da categoria, descontadas na folha de pagamento.
LOC- LUCIANO ZICA alerta que a falta de repasse prejudica a entidade. Ele teme as conseqüências do boicote à organização dos petroleiros e lembra que a boa relação entre empregados e empregadores é essencial para a qualidade dos serviços.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado destaca programa habitacional do Paraná
LOC- LUIZ CARLOS HAULY, do PSDB, registrou sua participação na cerimônia de assinatura do primeiro contrato do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social, que beneficiará inicialmente as cidades de Londrina e Arapongas, no Paraná.
LOC- LUIZ CARLOS HAULY explicou que o convênio permitirá a construção de mais de 500 residências nas duas cidades, que serão destinadas a famílias com renda de até quinhentos e oitenta reais.
LOC- MARÇAL FILHO, do PMDB, registrou a liberação de recursos de emendas de sua autoria ao orçamento da União de 2001, que beneficiam os municípios de Angélica, Aquidauana, Rio Brilhante e Ribas do Rio Pardo, no Mato Grosso do Sul.
LOC- Os recursos serão aplicados nas áreas de saúde e saneamento, informou MARÇAL FILHO, e chegam a quase um milhão de reais. O deputado pediu ainda que o governo viabilize as verbas previstas no orçamento de 2002.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- ENI VOLTOLINI, do PPB de Santa Catarina, criticou a instalação indiscriminada dos controladores de velocidade conhecidos como pardais, que não cumprem os objetivos previstos no Código Brasileiro de Trânsito.
LOC- A vigilância eletrônica deveria servir para garantir segurança aos condutores e pedestres, mas, segundo ENI VOLTOLINI, foi transformada em um mecanismo meramente arrecadatório, criando a chamada indústria das multas.
LOC- LUIZ SÉRGIO, do PT do Rio de Janeiro, repudiou a atitude do presidente da Petrobrás, Francisco Gros, que, sob o pretexto de não privilegiar os estaleiros nacionais nas licitações, acaba impedindo a participação dessas empresas.
LOC- Segundo LUIZ SÉRGIO, o próprio presidente da república havia se comprometido a incentivar a construção naval brasileira, mas, nenhuma providência para reativar o setor foi tomada.
LOC- JAIR BOLSONARO, do PPB fluminense, lamentou a dispensa de 44 mil recrutas depois de três meses de serviço militar, por falta de recursos para sua manutenção nos quartéis.
LOC- JAIR BOLSONARO afirmou que a situação ilustra o descaso com que o ministro da defesa, Geraldo Quintão, vem tratando os militares.
LOC- CARLOS MOSCONI, do PSDB mineiro, prestou homenagem ao Monsenhor Carlos Henrique Neto, da cidade de Poços de Caldas, falecido no dia onze passado.
LOC- CARLOS MOSCONI destacou que Padre Carlos, como era conhecido, criou a Escola Profissional Dom Bosco, que beneficiou milhares de crianças e jovens da região.
LOC- LEODEGAR TISCOSCKI, do PPB, registrou os 55 anos de existência da Rádio Clube de Lages, em Santa Catarina, que serão comemorados agora à noite no Clube de Caça e Tiro da cidade, quando serão homenageadas personalidades do município.
LOC- TISCOSCKI salientou as principais conquistas da emissora e cumprimentou a direção, funcionários, ouvintes e a comunidade local pela data.
TEC- AÉCIO 12 – reajuste da tabela do imposto de renda (1’04”)
TEC- VINHETA/CAMARA E VOCÊ.....
LOC- A Câmara dos Deputados aprovou, este ano, o reajuste da tabela do Imposto de Renda, em 17,5 por cento.
LOC- Os valores não eram corrigidos desde 1996.
LOC- O presidente AÉCIO NEVES considera a medida uma demonstração do novo tempo que vive o Congresso Nacional.
TEC- SONORA (40”) – Aécio Neves: “Em outros tempos o governo mandava a sua proposta e ela vinha sendo sempre de reajuste zero, e o Congresso, pela sua maioria, a homologava. A nova Câmara dos Deputados está fazendo diferente. Está discutindo as matérias. E foi exatamente por uma ação da Câmara dos Deputados que nós conseguimos chegar a esse reajuste que, na verdade, recupera ao final o poder aquisitivo dos salários, sobretudo da classe média. Na verdade é mais uma demonstração de que a Câmara dos Deputados não aceita mais imposições. A Câmara dos Deputados discute as propostas, viabilizar responsavelmente os recursos, como nós fizemos, mas garante que injustiças sejam corrigidas”.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

Programa do Poder Legislativo com informações sobre as ações desenvolvidas na Câmara Federal e opiniões dos parlamentares

De segunda a sexta, das 19h às 20h

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