A Voz do Brasil

Trabalhadores vão poder investir na privatização de estatais

Publicação: 20/08/2002 - 00:00

  • Trabalhadores vão poder investir na privatização de estatais

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Trabalhadores vão poder investir na privatização de estatais
LOC- Criação de taxa de iluminação volta a debate
LOC- Acordo pode garantir fim da cumulatividade do PIS
TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- A Câmara dos deputados pode aprovar na próxima semana o projeto de lei que acaba com a cobrança em cascata do PIS e Pasep.
LOC- De acordo com o vice-líder RICARDO BARROS, do PPB do Paraná, o Governo está tentando articular um acordo de líderes para a votação nos dias 27 e 28.
LOC- Já o deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA, líder do PFL na Câmara, alerta para algumas partes do projeto que podem abranger setores que já são beneficiados com elisão fiscal, tecnologia avançada, informatização e produtos competitivos no mercado externo.
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA defende o fortalecimento dos setores de serviços e a terceirização, lembrando que 57 por cento do PIB nacional é proveniente das atividades de turismo.
TEC- SONORA (18”) – Inocêncio Oliveira: “Eu sou totalmente a favor que se discuta mais, que se sente numa mesa, para que essa tentativa de micro-reforma tributária não seja frustada e ao mesmo tempo se privilegia quem não precisa disso, em detrimento daqueles que hoje são muito pobres e não podem mais arcar com a responsabilidade de pagar mais impostos”.
LOC- Para o deputado JOSÉ ANÍBAL, do PSDB paulista, a cobrança do PIS em cascata é um ponto que merece atenção do governo, como frisou o senador José Serra, durante encontro com o presidente Fernando Henrique no Palácio do Planalto, ontem.
LOC- O deputado considera a aprovação do projeto sobre o assunto difícil, e confirma que se o Congresso não votar a matéria, o Governo pode editar medida provisória.
LOC- JOSÉ ANÍBAL defende o fim da cumulatividade para melhorar a competitividade dos produtos brasileiros e lembra que ainda pode haver negociação na Câmara.
TEC- SONORA (39”) – José Aníbal: “E o PIS ainda vai levar um certo tempo de negociação se o caminho for a negociação na Câmara. Ainda existem entendimentos a serem promovidos. Se não for possível pela negociação, aí o governo pode eventualmente fazer por medida provisória. O importante é que a gente inicie a mudança do nosso sistema tributário, sobretudo numa matéria como essa que é a cobrança do imposto em vários momentos da produção, isso acaba criando o tal efeito cascata e é preciso acabar com o efeito cascata.”
LOC- JOSÉ ANÍBAL também ressaltou a importância do encontro do presidente Fernando Henrique com os candidatos à presidência da república melhor colocados nas pesquisas: Lula, Ciro Gomes, José Serra e Anthony Garotinho, sobre o último acordo com o FMI.
LOC- O parlamentar ainda ressaltou as propostas que Serra apresentou para que sejam adotadas no atual Governo: a reabertura da negociação do financiamento do débito tributário das pequenas empresas, através do REFIS, e a retomada da linha de financiamento das exportações para garantir superávit comercial.
LOC- Outra questão destacada por JOSÉ ANÍBAL é a necessidade do Governo adotar medidas para evitar o aumento do preço do pão, levando em conta a distorção que a variação do dólar pode gerar no preço do trigo.
TEC- VINHETA/SAÚDE....
LOC- Regulamentação garante direitos trabalhistas para os agentes comunitários
LOC- DARCISIO PERONDI, do PMDB gaúcho, elogiou a regulamentação da profissão de agente comunitário de saúde, através de projeto aprovado pelo Congresso Nacional, transformado em lei sancionada recentemente pelo Presidente Fernando Henrique.
LOC- PERONDI lembra que a categoria não tinha qualquer direito e agora poderá ter carteira assinada e, consequentemente, todos os benefícios trabalhistas.
LOC- DARCÍSIO PERONDI ainda destacou a importância do trabalho para a população.
TEC- SONORA (27”) – Darcísio Perondi 2: “Eles são agentes anjos da guarda, eles fazem a prevenção, ajudam a mãe a dar de mamar, orientam o cidadão de meia-idade para controlar a sua pressão alta, as grávidas a fazer um bom pré-natal, são responsáveis pela queda da mortalidade infantil, pela diminuição de internação. Eu os chamo de anjos da guarda que batem na porta de mais de 70 milhões de lares no Brasil.”
LOC- CARLOS DUNGA, do PTB da Paraíba, também elogiou os agentes de saúde e considerou justa e oportuna a regulamentação da profissão.
TEC- SONORA (29”) – Carlos Dunga: “Foi uma conquista porque esse projeto que trata do agente comunitário foi uma luta em todo o Brasil pelos deputados, pelos senadores, lideranças políticas e pelo próprio governo, que tinha o interesse desse reconhecimento de uma classe que não tinha nenhuma identificação profissional e agora a tem. È uma classe que desenvolve uma atividade de trabalho em todo o país e não tinha nenhuma característica de trabalhador.”
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- DAMIÃO FELICIANO, do PMDB da Paraíba, defende o aumento dos recursos aplicados na saúde. Ele alerta que mais de 10 milhões de pessoas, sobretudo as mais pobres, não têm acesso aos serviços.
LOC- DAMIÃO FELICIANO lamenta que os recursos da CPMF, criada para financiar o setor, tenham sido desviados para outras áreas, ao invés de melhorar o atendimento.
TEC- SONORA (27”) – Damião Feliciano: “Eu que sou da Paraíba sei exatamente as dificuldades que as pessoas têm de ter acesso aos médicos, como, também, de ter acesso aos medicamentos. Há essa questão dos genéricos, mas mesmo assim não deu, à população que mais precisa, à população mais pobre, não deu a possibilidade de chegar a ter não só a questão do médico, a questão do tratamento, como, também, do acesso ao medicamento.”
TEC- VINHETA/PASSAGEM....
LOC- Trabalhadores vão poder investir na privatização de estatais
LOC- CUNHA BUENO, do PPB de São Paulo, propõe que o saldo do FGTS seja utilizado para o trabalhador comprar ações de empresas a serem privatizadas.
LOC- O parlamentar recorda que apresentou projeto de lei nesse sentido antes do início do processo de privatização de estatais e critica a forma como foi feita a desestatização das empresas públicas, compradas pelo capital internacional ou pelos grandes capitais nacionais, formados pelos fundos de pensão.
LOC- CUNHA BUENO também questiona a falta de transparência nos processos de privatização e explica a situação atual da proposta.
TEC- SONORA (44”) – Cunha Bueno: “O projeto continua pronto para ordem do dia, sinto uma pressão muito grande do governo que não deixa votá-lo, porque nós ainda temos empresas estatais que um dia poderão ser privatizadas, como é o caso, por exemplo da Petrobrás, como é o caso do Banco do Brasil. O Governo, ele tentou fazer um arremedo, uma cópia do meu projeto e permitiu depois que as empresas que já tinham sido vendidas, como foi o caso da Vale do Rio Doce, e também colocou no mercado algumas ações da Petrobrás, há algum tempo, com esta finalidade. E os resultados para o trabalhador que trocou o dinheiro que está sumindo na Caixa Econômica, com juros de seis por cento ao ano, por ações e esses ganharam muito mais.”
LOC- CUNHA BUENO enfatiza que é preciso defender o capital nacional, permitindo que os trabalhadores sejam acionistas nas empresas construídas com o dinheiro do povo brasileiro.
TEC- VINHETA/PASSAGEM....
LOC- Deputado aponta avanço do estatuto do idoso
LOC- EDUARDO BARBOSA, do PSDB mineiro, considera a proposta do Estatuto do Idoso um importante avanço no que diz respeito ao tratamento dado aos mais velhos.
LOC- O deputado destaca o dispositivo que torna crime os abusos e maus tratos praticados por parentes ou pessoas que trabalham em instituições de apoio e abrigo, como os asilos.
LOC- Mas, embora esteja pronta para ser votada no plenário, a matéria ainda não foi apreciada. EDUARDO BARBOSA, membro da Comissão Especial que elaborou a proposta, explica que o projeto tem pontos polêmicos.
TEC- SONORA (40”) – Eduardo Barbosa: “Em primeiro lugar, é que o Estatuto prevê a idade de 60 anos, aquela considerada como a pessoa idosa. Hoje, nós temos pela legislação o idoso sendo considerado a partir dos 65 anos de idade. Outro ponto polêmico também é que o Estatuto prevê a não perda salarial em aposentadoria. Quando a pessoas aposenta é feito um cálculo dessa aposentadoria em função da sua contribuição e este cálculo tem que ser preservado ao longo da aposentadoria sem perdas salariais.”
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- PAULO PAIM, do PT gaúcho, ao fazer um balanço de seus quatro mandatos como deputado federal, destacou o projeto de sua autoria que institui punição para quem comete crime de discriminação.
TEC - SONORA ( 34”) - Paulo Paim: “Essa lei de 13 de maio de 1995 garante, de minha autoria, que ninguém será discriminado por religião, por procedência, por etnia, por raça, por cor, ou por origem, né? Então, eu tenho muita alegria de dizer a todo cidadão que fez a sua opção religiosa que eu sou um dos autores da lei que garante que você não será discriminado pela opção religiosa, né? Ou mesmo pela procedência, pela raça, como eu falo sempre. Então essa é uma das coisas que sempre me marcou aqui de forma positiva.”
LOC- PAULO PAIM reiterou seu compromisso em defesa dos direitos dos trabalhadores, em especial dos aposentados, afirmando que continuará lutando para conseguir um salário mínimo digno para a população.
TEC- VINHETA/PASSAGEM....
LOC- Projeto resgata importância de Portinari para a cultura brasileira
LOC- GASTÃO VIEIRA, do PMDB maranhense, apresentou projeto para que 2003 seja considerado ano de homenagem ao pintor Cândido Portinari.
LOC- GASTÃO VIEIRA ressalta a importância de se valorizar a cultura brasileira e frisa que a referência ajuda a divulgar a obra do artista.
TEC- SONORA (24”) – Gastão Vieira: “Portinari é na verdade o grande pintor brasileiro, talvez o maior representante das artes plásticas brasileiras, e ele tem algo muito interessante que são as exposições dos trabalhos de Portinari nas escolas. Um pouco da massificação do trabalho de Potinari. Então, transformar o ano de 2003 no ano de Cândido Portinari vai permitir um a massificação no nome de Portinari... a emissão de selos pelos Correios e várias homenagens que este grande brasileiro merece.”
LOC- GASTÃO VIEIRA defende também que, ainda em 2002, seja homenageado o poeta maranhense Souzândrade.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado apóia criação da taxa de iluminação.
LOC- Quem defende a proposta é o deputado CONFÚCIO MOURA, do PMDB de Rondônia, para que as prefeituras melhorem a iluminação das ruas. Ele adverte que a falta de iluminação pública contribui para o aumento da violência.
TEC- SONORA (27”) Confúcio Moura: “Eu falo de cidades grandes, em bairros pobres e periféricos que falta iluminação, onde realmente acontecem os estupros; onde os alunos, quando saem da sala de aula, são violentados, de qualquer que seja a maneira; onde prospera o tráfico de droga, realmente de uma maneira incontrolável. Então, a iluminação pública precisa de uma política imediatamente de reversão dessa situação atual.”
LOC- CONFÚCIO MOURA recorda que, no ano passado, a Câmara aprovou proposta instituindo a cobrança, mas os senadores rejeitaram o projeto.
LOC- O deputado esclarece que não defende a criação de novo tributo, e enfatiza que muitos municípios não têm recursos para investir nesse setor.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado pede ao governo para desapropriar terras no Pará
LOC- BABÁ, do PT, está preocupado com os conflitos entre a polícia e garimpeiros que moram na ocupação Carlos Mariguela, em Ananindeua, no Pará, e pede que o governo do estado ofereça apoio aos moradores.
TEC- SONORA (35”) – Babá: “Queremos avisar aqui às autoridades, ao governo do Estado, Almir Gabriel, que é impossível ele mandar a polícia militar novamente fazer uma desocupação, uma vez que estão mais de duas mil famílias morando, cerca de quase quinze mil pessoas, estão morando na área já com as suas casas, com os seus barracos – em péssima condições, mas vivendo porque não têm onde morar – e essa população está precisando de apoio. Portanto, com outras ocupações também como da Carlos Lamarca e Oziel Pereira estão ameaçadas também de serem desalojadas de suas casas.”
LOC- BABÁ alerta ainda que pode ocorrer uma chacina na região e defende que sejam feitas negociações para que a área seja desapropriada, evitando novos confrontos.
TEC- VINHETA/EFEITO.....
LOC- EURÍPEDES MIRANDA, do PDT, elogiou a aprovação no Congresso da proposta que transferiu aos quadros da União os policiais militares contratados no período em que Rondônia era território.
LOC- Para EURÍPEDES MIRANDA, a medida vai melhorar a segurança em Rondônia, porque permite que o Estado contrate mais policiais.
TEC- SONORA (29”) – Eurípedes Miranda: “É uma justiça que está sendo feita com eles, é ótimo para eles, e é bom para o Estado. A partir do momento que policiais forem incorporados nos quadros da União o Estado terá mais recursos para contratar mais policiais militares para darem segurança a nossa população. Ou seja, beneficiamos esses policiais militares e vamos beneficiar a população do estado de Rondônia com a contratação de mais policiais militares para fazer a segurança do nosso povo.”
TEC- VINHETA/PASSAGEM....
LOC- Garantidos recursos para barragem no Piauí
LOC- B. SÁ, do PSDB do Piauí, garantiu recursos para a construção da barragem de Marruás, no rio Itaim, no município de Patos, e espera que a obra seja concluída em três anos.
LOC- B. SÁ Informa que a barragem será a segunda maior do Estado, com potencial para acumular trezentos milhões de metros cúbicos de água, melhorando o bastecimento na região, que é muito seca.
TEC- SONORA (29”) – B. Sá: “Essa barragem visa além de outras serventias na utilização da água, principalmente o abastecimento de água para algumas cidades da região: como Patos, como Jacobina, como Caridade, como Curral Novo, que sofrem brutalmente a falta de água, até mesmo para o consumo humano. Espera-se em três anos esta barragem estar concluída e os recursos são oriundos do orçamento Federal, através do Ministério da Integração Nacional.”
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- EUNÍCIO OLIVEIRA, do PMDB cearense, comemorou a liberação de 400 milhões de reais reservados para a infra-estrutura, destinados a investimentos nas rodovias BR 116 e Transamazônica.
LOC- EUNÍCIO OLIVEIRA, que é o coordenador do PMDB na Comissão de Orçamento, também apontou as áreas consideradas prioritárias pela bancada para destinar recursos do Orçamento de 2003.
TEC- SONORA (31”) – Eunício Oliveira: “Nós temos a responsabilidade de alocar recursos, principalmente na área social, na área que necessita mais, essa área que é tão carente no Brasil e, principalmente, no interior do estado do Ceará. A questão hídrica vai ser uma questão que vai ter muito destaque nesse orçamento. A questão da formação de mão de obra também, terá uma grande importância. A questão da agricultura, para manutenção do homem no campo, nas pequenas e médias cidades do interior dos estados vai ser também de grande importância nessa discussão.”
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- MAX ROSENMANN, do PMDB paranaense, fez um balanço do seu desempenho parlamentar no primeiro semestre, principalmente junto às Comissões de Finanças e Tributação e de Defesa do Consumidor.
LOC- O deputado ressaltou seu trabalho para obter mais recursos para o estado do Paraná.
TEC- SONORA (24”) – Max Rosenmann 1: “Para áreas como assistência social, construção, reforma e equipamentos de hospitais públicos e filantrópicos e Santas Casas, postos de saúde, quadras esportivas, e muitos outros. Quer dizer, nessa questão material, de verbas aos municípios que represento, fizemos um trabalho muito intenso e de grande produção.”
LOC- MAX ROSENMANN destacou ainda seu empenho para garantir recursos para a instalação da usina termelétrica de Figueira, no Paraná, durante a aprovação do chamado seguro-apagão.
TEC- SONORA (42”) – Max Rosenmann 2: “No momento da votação nós discutimos e obtivemos com o ministro Pedro Parente, representando o governo, nos garantiu, para o aproveitamento de reservas de carvão mineral do estado, uma vitória extraordinária, e principalmente de domínio tecnológico na indústria extrativista, lá no norte pioneiro do Paraná. E essa medida foi liberado 260 milhões de reais para construção de uma nova usina termelétrica que será justamente uma alternativa das usinas hidráulicas, que realmente em momentos de estiagem, essa usina pode ter um papel preponderante ao Brasil.”
TEC- VINHETA/PASSAGEM....
LOC- Deputado reivindica mecanismos para estimular economia de Roraima
LOC- CHICO RODRIGUES, do PFL, está preocupado com a geração de emprego na capital de Roraima, para que possa haver melhor distribuição de renda.
LOC- O deputado lembra que Boa Vista é uma cidade cosmopolita que constantemente recebe novos habitantes oriundos de outras regiões brasileiras e de outros países.
LOC- CHICO RODRIGUES sugere que a prefeitura e os governos estadual e federal criem mecanismos para incentivar a instalação de novas empresas, e acabar com a informalidade.
TEC- SONORA (39”) – Chico Rodrigues: – “Nós precisamos que um estado que cresce na velocidade que o nosso tem crescido...um estado que tem na sua capital mais de 70 por cento da população tenha hoje condições, crie condições, crie de uma forma visível, de uma forma imediata, de uma forma permanente, mecanismos que possam absorver essa mão-de-obra, que a cada dia mais se aglomera na capital. Portanto, essa é uma preocupação nossa. Nós queremos conclamar também o governo federal, porque de uma forma ou de outra é responsável por esses fluxos migratórios e dar...dando assim melhores condições de vida àquele povo e àquela gente.”
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- MARCUS VICENTE, do PPB do Espírito Santo, pediu a liberação de recursos para a urbanização da avenida Beira-Rio, no município de Itapemirim, em reunião com o Ministro da Integração Nacional.
LOC- O Ministro José Luciano Barbosa garantiu que vai se esforçar para liberar as verbas, informou MARCUS VICENTE, acentuando que a realização da obra consolida o projeto turístico do município.
TEC- SONORA (33”) – Marcus Vicente: “É uma obra de suma importância para o município de Itapemirim, esse município no sul do Estado detém uma forte economia na sua pecuária e no turismo, que tem crescido muito, e essa obra vem contemplar um velho sonho da comunidade de Itapemirim e o prefeito, com isso poderá realizar essa transformação na avenida Beira-rio e fazer com que o município de Itapemirim possa se fortalecer na sua infra-estrutura urbana e dar uma melhor qualidade de vida da população da sede do Município.”
TEC- AÉCIO 6 – Crime de assédio sexual (1’23”)
TEC- VINHETA/CAMARA E VOCÊ...
LOC- A Câmara dos Deputados definiu como crime o assédio sexual.
LOC- Agora quem comete assédio está sujeito a uma pena que varia de um a dois anos de prisão.
LOC- A proposta já é lei desde maio do ano passado.
LOC- Para o presidente AÉCIO NEVES é essencial combater a impunidade para reduzir o índice de criminalidade no país.
TEC- SONORA (57”) – Aécio Neves: “ Nós sabemos que isso ocorre em larga escala, sempre com aquele que detém seja o poder econômico, ou muitas vezes o poder patronal, contra aquele que está mais fragilizado, contra o funcionário, contra aquele mais desprotegido. A partir de agora, nós da Câmara dos Deputados, aprovamos um projeto que manda para a cadeia – o termo não é outro – aquele que comete assédio sexual. Isso mostra que nós continuaremos ainda vigorosos, na busca do agravamento de algumas penas como penas de corrupção, crimes de pedofilia, de tráfico de armas. Crimes hediondos que precisam ter também suas penas revigoradas, aumentadas. Crimes como o de seqüestro relâmpago que também terão suas penas aumentadas. Nós estamos hoje determinados a impedir que a impunidade continue a ser um estímulo ao crescimento alarmante da criminalidade em todo o país”.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

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De segunda a sexta, das 19h às 20h

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