Rádio Câmara

A Voz do Brasil

Voz do Brasil

15/08/2002 - 00h00

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Setor de habitação ainda tem pouco investimento
LOC- Projeto garante mais liberdade para rádios comunitárias
LOC- Parlamentares debatem o desenvolvimento sustentável
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- SARNEY FILHO, do PFL do Maranhão, defende que sejam criadas florestas nacionais como forma de incentivar o desenvolvimento sustentável.
LOC- Segundo SARNEY FILHO, não é possível garantir a preservação do meio ambiente sem dar condições de sobrevivência e crescimento às populações que vivem nessas áreas.
TEC- SONORA (47”) – Sarney Filho: “Na medida em que você quer preservar a floresta, e tá vendo que há uma grande pressão, uma pressão econômica, para poder desmatar, o que você vai fazer? Qual é a idéia da política ambiental? É você fazer florestas nacionais, que são áreas de unidades de conservação, só que essas florestas, elas vão poder fornecer a madeira ao madeireiro, só que esse fornecimento vai ser dado de maneira científica, vai ser um manejo sustentável. Grandes áreas, primeiro você pode cortar determinadas madeiras, dentro de determinada tecnologia, para que quando você acabar de cortar em uma determinada área e comece a cortar outra, essa área comece a se regenerar e não haja perda nem de fauna e nem de flora.”
LOC- SARNEY FILHO destacou ainda a importância de se investir no ecoturismo e de se profissionalizar o extrativismo, como formas de mudar os rumos do desenvolvimento do país.
TEC- VINHETA/EFEITO.....
LOC- FERNANDO FERRO, ao apresentar a proposta de governo do Partido dos Trabalhadores para o meio ambiente, afirmou que a questão ecológica é central para o PT, que vincula o progresso ao desenvolvimento sustentável.
TEC- SONORA (30”) – Fernando Ferro: “Nós entendemos que é preciso discutir um modelo de desenvolvimento para o Brasil sócio-ambiental. Onde exista, evidentemente, toda uma preocupação com o crescimento econômico, com o desenvolvimento, mas montado numa base ecológica, o que significa melhoria de qualidade de vida, e ao mesmo tempo significa criação de novas cadeias produtivas que incorporem a questão ambiental.”
LOC- FERNANDO FERRO defende ainda o uso racional dos recursos naturais e de fontes alternativas de energia, como a eólica, para garantir o respeito à natureza, a geração de empregos e a diversificação da matriz energética.
TEC- VINHETA(8)/SAÚDE...
LOC- Deputado destaca importância das Santas Casas
LOC- Lembrando a comemoração, hoje, do dia Nacional das Santas Casas, DARCÍSIO PERONDI, do PMDB gaúcho, afirmou que essas instituições são mantidas graças ao apoio da comunidade.
LOC- Existem aproximadamente duas mil e seiscentas Santas Casas de Misericórdia em todo o país, destacou PERONDI, lembrando que são elas que prestam socorro à população mais carente.
TEC- SONORA (33”) – Darcísio Perondi: “Santas Casas são movidas pelo amor ao próximo, solidariedade humana, generosidade, há quase 500 anos no Brasil. Estão recebendo em dia, têm dificuldades, a tabela precisa melhorar, mas acima de tudo, o Brasil tem este voluntariado social de homens e mulheres que fazem, que mantêm as Santas Casas abertas, trabalhando de graça, juntamente com seus funcionários que são artífices também da manutenção dessas Santas Casas abertas.”
TEC- VINHETA/EFEITO... (continuação)
LOC- CONFÚCIO MOURA, do PMDB de Rondônia, elogiou o Programa Saúde na Família, implantado pelo ministério da Saúde, que atende milhares de pessoas em suas próprias casas, reduzindo as internações hospitalares.
LOC- CONFÚCIO MOURA alerta, entretanto, que a pouca participação de algumas prefeituras é um problema, porque não lutam pelos preenchimentos das vagas de médicos e enfermeiras nos municípios do interior.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Projeto permite que vereador exerça advocacia
LOC- Os vereadores que ocupam cargos em Mesa Diretora nas Câmaras Municipais, poderão exercer a advocacia. É o que prevê projeto do deputado EDINHO BEZ, do PMDB de Santa Catarina.
LOC- EDINHO BEZ explica que nos municípios pequenos, a lei prejudica o atendimento à população, porque impede que o vereador exerça a sua profissão, apenas porque tem cargo de direção
LOC- EDINHO BEZ justifica sua proposta, em análise na Câmara dos Deputados.
TEC- SONORA (21”) – Edinho Bez: “O objetivo maior de apresentar esse projeto, o fato de nós termos bons políticos, que são bons advogados, e não pode participar da Mesa Diretora, não pode, por exemplo, ser presidente da Câmara Municipal, e exercer a função de advogado, que é a profissão dele. Isso vem inibindo, inclusive, a participação de bons políticos.”
TEC- VINHETA/EFEITO.....
LOC- SAULO PEDROSA, do PSDB da Bahia, considera que os candidatos à presidência da República estão assumindo posições sobre o salário mínimo e o FMI apenas para enganar a população e tentar se eleger.
LOC- Parece que é fácil resolver os problemas, quando, na realidade, dirigir o país é uma tarefa muito complexa, comenta SAULO PEDROSA.
LOC- Na opinião de SAULO PEDROSA, José Serra já demonstrou que é capaz de fazer um bom governo durante sua gestão no Ministério da Saúde, introduzindo os genéricos e quebrando as patentes dos medicamentos contra a AIDS.
LOC- CESAR BANDEIRA considera correta a decisão do PFL de não participar de nenhuma coligação nacional para disputar as eleições e espera que o número de parlamentares do partido aumente.
LOC- Na opinião de CESAR BANDEIRA, que faz parte da Executiva Nacional do PFL, é impossível um partido fazer alianças que sejam respeitadas em todo o país.
TEC- SONORA (49”) – Cesar Bandeira: “Essa liberdade do nosso partido vai dar anseio a que nós façamos uma grande bancada federal e também as bancadas estaduais. As bancadas estaduais também automaticamente vão crescer com essa postura que nós tomamos. Nós não tínhamos mais tempo de fazermos um lançamento de presidenta da República, então optamos por não termos candidato, em fazer as coligações estaduais de acordo com as suas necessidades e também com as suas peculiaridades. Você não pode fazer uma verticalização num partido saindo do Rio Grande do Sul e chegando ao Acre ou a outro ponto distante desse país. Nós temos que ver os problemas regionais, foi isso que nós vimos na executiva nacional do Partido.”
TEC- VINHETA/O OUVINTE QUER SABER...... (37”)
TEC- VINHETA/PASSAGEM....
LOC- Deputado quer mais liberdade para rádios comunitárias
LOC- LUIZ MOREIRA, do PFL baiano, defende a aprovação de projeto de sua autoria que assegura o direito de liberdade de expressão às rádios comunitárias.
LOC- Segundo LUIZ MOREIRA, o regulamento das rádios comunitárias proíbe a manifestação de opiniões sobre política e religião, por exemplo, ao contrário do que ocorre com as emissoras comerciais.
LOC- LUIZ MOREIRA também é favorável à ampliação do prazo de validade das autorizações de funcionamento das rádios comunitárias. Como relator da proposta, ele defende que a renovação passe de 3 para 10 anos.
TEC- SONORA (24”) – Luiz Moreira: “A quantidade de rádios comunitárias, que existem hoje mais de 20 mil, você já pensou o que pode acontecer, de três em três anos, ter que renovar esta quantidade imensa e outras que venham chegando. Então, a nossa idéia, também corroboramos com a idéia que veio do Senado, de que nós levaríamos para dez anos como é no sistema normal da rádio convencional.”
LOC- LUIZ MOREIRA aplaude a medida provisória que permite que as rádios comunitárias iniciem as transmissões quando o Congresso Nacional demorar mais de 90 dias para decidir sobre seu funcionamento.
LOC- Outro projeto de LUIZ MOREIRA cria o Conselho Federal dos Compositores e Autores Musicais para substituir o Ecad, que sofreu muitas acusações de irregularidades na arrecadação e pagamento de direitos autorais.
TEC- VINHETA/PASSAGEM....
LOC- Deputado reclama da falta de investimentos em habitação
LOC- SIMÃO SESSIM, do PPB do Rio de Janeiro, alertou que foram aplicados apenas 3 bilhões e 900 milhões de reais dos 54 bilhões de reais previstos para concessão de empréstimos, através das instituições bancárias, para aquisição da casa própria.
LOC- Segundo SIMÃO SESSIM, a culpa é das regras estabelecidas pelo próprio governo, que permitiu que os bancos burlassem as normas.
TEC- SONORA (20”) – Simão Sessim: “Além de fixar um limite baixo para aplicações e empréstimos imobiliários, com recursos da poupança, uma resolução do conselho monetário nacional permite que as instituições contabilizem diversos créditos de fundos extintos e operações indiretas para o cumprimento desse limite.”
LOC- SIMÃO SESSIM considera a situação preocupante, e afirma que o grande déficit habitacional é provocado pela falta de vontade política, o que impede o cumprimento do preceito constitucional do direito à moradia.
LOC- Mas, SIMÃO SESSIM acrescenta que o governo está tentando combater, em parte, o problema.
TEC- SONORA (27”) – Simão Sessim: “O próprio governo, através da Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano, a SEDU, se mobilizou, no sentido de garantir moradia própria para famílias de baixa renda. Temos aí o PARE, Programa de Arrendamento Residencial, que funciona em parcerias desenvolvidas na Caixa Econômica e as prefeituras, e vem dando certo. Mas mesmo assim é muito pouco, e não reflete as reais necessidades que enfrenta o setor habitacional.”
TEC- VINHETA/PASSAGEM....
LOC- Municípios do Acre poderão formar novo estado
LOC- JOSÉ ALEKSANDRO, do PSL, é favorável à divisão do Acre para formar o estado do Juruá. Ele é autor de projeto de lei que prevê a união dos municípios localizados no Vale do Juruá para formar o novo estado.
LOC- JOSÉ ALEKSANDRO explica que os habitantes da região são prejudicados por causa da dificuldade de acesso e da distância em relação à capital, Rio Branco.
TEC- SONORA (32”) – José Aleksandro: “Nós temos no estado do Acre, são 22 municípios, dos 22 municípios, só doze municípios você consegue chegar por terra, pela estrada. Já o Vale do Juruá é um vale que fica distante da capital Rio Branco e lá as pessoas sofrem muito com relação a saúde, a educação, a própria segurança e quando tem um governo que se elege pelo Vale do Acre, dá uma atenção especial ao Vale do Acre. Quando tem um governo que se elege pelo Vale do Juruá, aí dá mais atenção ao Vale do Juruá.”
LOC- JOSÉ ALEKSANDRO espera que, ainda neste ano, após as eleições, seja realizado plebiscito para que a população decida se é favorável à criação do estado do Juruá, que poderá equilibrar a representação política e levar mais recursos para a região.
TEC- VINHETA/EFEITO.... (curta)
LOC- LUÍS BARBOSA, do PFL de Roraima, lembrou sua luta, nos últimos sete anos, para garantir a construção de uma escola da fundação Bradesco em Boa Vista, capital do estado.
LOC- As obras da instituição já foram iniciadas e representam, segundo LUÍS BARBOSA, uma grande conquista para Roraima.
TEC- SONORA (24”) – Luís Barbosa: “Isso para mim é uma satisfação muito grande. Tem muita gente dizendo que é o padrinho, mas realmente eu fico feliz, na hora que eu chego e passo ali e vejo aquela obra com quase seis mil metros quadrados que vai beneficiar, tranqüilamente, quase mil e quinhentos alunos, e geração de emprego para mais de 200 funcionários. Isso pra mim é uma glória muito grande e quero dizer a esse povo de Roraima que eu tenho que fazer muito mais pelo meu estado.”
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- PAULO FEIJÓ, do PSDB fluminense, elogiou a administração de Santa Maria Madalena. Segundo ele, a austeridade do prefeito possibilitou a recuperação das finanças do município.
TEC- SONORA (41”) – Paulo Feijó: “O município é muito bem administrado pelo prefeito Arthur Lima Garcia que realmente recuperou as finanças daquele município através da sua administração austera, séria, competente, dedicada e temos juntos feito parcerias importantes com o Governo Federal. Temos levado os recursos para a área de saúde, saneamento, aplicação de recursos na melhoria do Hospital Basileu Estrela, na área habitacional. Então Santa Maria Madalena hoje é um município que oferece aos madalenenses uma excelente qualidade de vida.”
LOC- PAULO FEIJÓ ainda homenageia Dercy Gonçalves, que nasceu em Santa Maria Madalena. Ele destaca que a atriz é um exemplo de vida e perseverança.
TEC- SONORA (25”) – Paulo Feijó: “Santa Maria Madalena deu ao Brasil uma ‘jóia’ chamada Dercy Gonçalves. Essa atriz que realmente é um símbolo de vida, de luta, de perseverança. Aos seus 95 anos de idade, Dercy Gonçalves continua viva, lúcida, trabalhando e sempre divulgando a nossa cidade.”
TEC- VINHETA/COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA.... (31”)
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado apóia programa que incentiva primeiro emprego
LOC- TARCÍSIO ZIMMERMANN, do PT, afirmou que quase 21 mil jovens estão sendo beneficiados com o Programa Primeiro Emprego, criado pelo governo do Rio Grande do Sul, em parceira com as empresas.
LOC- Segundo o deputado, cerca de 21 mil jovens entre 16 e 24 anos de idade estão trabalhando através do programa, atendendo principalmente os mais carentes, que estão na faixa de risco social e que teriam muita dificuldade de adquirir uma oportunidade no mercado de trabalho.
LOC- TARCÍSIO ZIMMERMANN quer estender a experiência bem sucedida para todo o país. Por isso, apresentou projeto de lei, que trata do assunto. Ele explica a proposta:
TEC- SONORA (38”) – Tarcísio Zimmermann: “Nós estamos apresentando um projeto aqui na Câmara dos Deputados também instituindo um Programa de Emprego Formal para a juventude. Nós não queremos, porque o jovem muitas vezes, é vítima também do emprego informal ou do emprego precário que são os estágios. Enfim, várias formas de exploração do trabalho da juventude. O nosso programa é um programa com Carteira Assinada, um programa com Fundo de Garantia, com 13º salário, com direito a férias. É portanto, um programa para um trabalho digno, um trabalho qualificado que dignifique o jovem”.
TEC- VINHETA/ÚLTIMAS NOTÍCIAS....
LOC- Prorrogação da zona franca de Manaus beneficia o país, diz deputado
LOC- PAUDERNEY AVELINO, do PFL do Amazonas, destacou a importância da Zona Franca de Manaus, afirmando que o pólo industrial ajudou a consolidar a economia brasileira, como modelo de substituição de importações.
LOC- A Zona Franca, lembra o deputado, já chegou a faturar 10 bilhões de dólares por ano e arrecadar cerca 3 bilhões de dólares em impostos federais e estaduais.
LOC- PAUDERNEY AVELINO afirma que a Zona Franca é do Brasil, o que justifica a prorrogação dos incentivos fiscais vigentes na região, que vai beneficiar toda a Amazônia Ocidental, incluindo os estados do Acre, Roraima, Amazonas, Rondônia e Amapá.
TEC- SONORA (1’31 a 2’19) – Pauderney Avelino: “A Zona Franca de Manaus ela precisa desse prazo de prorrogação para que nós possamos estabelecer as bases de uma nova economia, para que o interior da Amazônia, para que o interior do estado do Amazonas, possa também beneficiar-se desse modelo e nós criarmos as alternativas, seja na piscicultura, seja na exploração racional da floresta, aí está a biotecnologia, a própria madeira, enfim para que nós possamos também, com os recursos gerados com os impostos na zona franca de Manaus, nós possamos ter esses recursos para criarmos a infra-estrutura, seja para o turismo, para o ecoturismo, ou seja para a exploração racional do que a floresta pode nós oferecer.”
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- FRANCISCO DORNELLES, do PPB do Rio de Janeiro, ao apoiar a suspensão da licitação para construir a Plataforma P-50, da Petrobrás, em Cingapura, cobrou a implantação imediata de uma política industrial que favoreça os interesses nacionais.
TEC- SONORA (31”) – Francisco Dornelles: “E essa política industrial, ela exige preferência para as compras em empresas brasileiras, ainda que exista uma defasagem de 3, 4, 5 por cento no preço. Porque você vê o seguinte: se você faz a P-50 no Verome em Angra dos Reis, ainda que ela saia em tese, 3 ou 4 por cento mais cara que uma plataforma comprada em Cingapura, o que ela gera de renda, o que ela gera de emprego, o que ela gera de impostos, justifica plenamente essa defasagem de preço.”
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- CHICO RODRIGUES, do PFL de Roraima, está preocupado com a situação da população da Região do Baixo Rio Branco, que sofre com o isolamento.
LOC- CHICO RODRIGUES explicou que o acesso à região é feito somente por via fluvial. Ele vem cobrando mais apoio junto aos governos estadual e federal para aquela população, que garante a presença brasileira na fronteira.
TEC- SONORA (46”) – Chico Rodrigues: “E lógico, que nós temos nos debruçado junto ao governo do estado, nós temos desenvolvido uma ação, mantendo a presença, cobrando de uma forma urgente, todos os mecanismos que possam levar benefícios na área de saúde, na área de educação, na área de agricultura, para apoiar aquela população de Santa Maria do Goiaçu, de Cachoeirinha, de Terra Preta, de Sacaí, de Xerminí, para que efetivamente essa população possa se ver integrada na comunhão do nosso estado. São milhares de pessoas que estão ali, são ‘milhares de pessoas que estão, além de vivendo, de produzindo, são os verdadeiros guardiães da nossa floresta, são os verdadeiros, eu diria, soldados visíveis de proteção da nossa Amazônia.”
TEC- AÉCIO 3 – Fundo de Combate à Pobreza (1’20”)
TEC- VINHETA/CAMARA E VOCÊ.....
LOC- A Câmara dos Deputados aprovou a regulamentação do fundo de combate e erradicação da pobreza, que destina recursos a programas de reforço da renda familiar, suplementação alimentar, habitação, saúde e educação.
LOC- O presidente AÉCIO NEVES considera o fundo de combate a pobreza a base de todos os projetos sociais e demonstra a preocupação da câmara em melhorar as condições de vida da parcela da população que hoje vive abaixo da linha da pobreza.
TEC- SONORA (46”) – Aécio Neves: “Todos os grandes programas sociais que existem no país hoje, seja na área da educação, na área da alimentação, da assistência social, todos aqueles que complementam a renda familiar, só existem porque a Câmara dos Deputados aprovou o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. Na verdade, todos os projetos sociais que existem hoje funcionando no Brasil, e boa parte daqueles que funcionam nos estados, ocorreram porque os parlamentares discutiram as propostas e opinaram por priorizar os investimentos sociais. Hoje, o Bolsa Escola, o Bolsa Alimentação, dentre tantas outras conquistas, são uma realidade porque a sua Câmara dos Deputados optou por dar à sociedade brasileira esse importante benefício”.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

Programa do Poder Legislativo com informações sobre as ações desenvolvidas na Câmara Federal e opiniões dos parlamentares

De segunda a sexta, das 19h às 20h