Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA..
LOC- Entrada do Brasil na Alca ainda gera polêmica
LOC- Parlamentares pedem solução para desemprego
LOC- Agricultores não conseguem renegociar as dívidas
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- SAULO PEDROSA, do PSDB, ressaltou o sucesso dos produtores rurais brasileiros, que ampliaram a produção agrícola de 60 milhões de toneladas por ano, no início do atual governo, para 100 milhões de toneladas, este ano.
LOC- Apesar do bom desempenho, os agricultores ainda têm grande dificuldade para melhorar sua renda, afirma o deputado baiano.
LOC- Ele acentua que a aplicação de altas taxas de juros geraram endividamento agrícola, o que resultou na aprovação, pelo Congresso, das leis que permitem a renegociação das dívidas dos pequenos e grandes produtores.
LOC- Mas, SAULO PEDROSA, está preocupado com a falta de regulamentação, que tem dificultado os acordos com os bancos.
TEC- SONORA (35”) – Saulo Pedrosa: “O agricultor que tem uma dívida que não conseguiu pagar e negociar, ele pega o seu contrato e vai ao gerente do banco para negociar e ele diz que não tem ainda nenhum mecanismo que possa fazer a negociação. E essa é que é a dificuldade. Por isso nós precisamos que o Banco Central, o mais rápido possível faça essa regulamentação das leis que já foram aprovadas e sancionadas pelo presidente Fernando Henrique, a fim de que os nossos agricutores saiam desse sufoco”.
LOC- WALTER PINHEIRO, do PT baiano, também reclama que os produtores rurais são chamados a renegociar as dívidas, mas os bancos oficiais não estão adotando as determinações da lei.
LOC- WALTER PINHEIRO manifesta preocupação com os entendimentos entre o Executivo e o Legislativo que resultaram na aprovação da medida provisória, pois o governo não está cumprindo sua parte.
LOC- JOÃO GRANDÃO, do PT, por sua vez, denuncia que a situação é a mesma no Mato Grosso do Sul, onde os bancos oficiais também não estão cumprindo a lei.
LOC- As autoridades alegam que não têm dinheiro para cumprir a resolução, informa JOÃO GRANDÃO, indignado com o procedimento.
LOC- PADRE ROQUE, do PT paranaense, considera que o veto do presidente Fernando Henrique ao projeto sobre os produtos das agroindústrias, demonstra a vontade do Governo de acabar com a agricultura familiar.
LOC- Além disso, reclama PADRE ROQUE, o Governo está aplicando outro golpe na agricultura familiar ao não regulamentar a medida provisória que renegociou a dívida dos pequenos e miniprodutores rurais.
TEC- VINHETA/PASSAGEM....
LOC- Deputada responsabiliza governador por crise de energia no Amazonas
LOC- VANESSA GRAZZIOTIN, do PC do B, afirmou que a culpa pela crise de abastecimento no Amazonas é do governo estadual que, até o ano passado, controlava a Companhia Energética do Estado e não fez investimentos.
LOC- GRAZZIOTIN acrescenta que o governador Amazonino Mendes impediu o cumprimento de um acordo com a Petrobrás, para construir um gasoduto que permitiria que a fonte de energia do Estado passasse a ser o gás natural.
LOC- NILSON MOURÃO, do PT, afirmou que o Acre está com diversas obras em andamento em razão da responsabilidade do governador Jorge Viana na aplicação dos recursos.
LOC- Na opinião de NILSON MOURÃO, o Estado está se transformando com a pavimentação da BR 364 e da Estrada do pacífico, e com a construção do Parque da Maternidade e de escolas padrão.
LOC- WILSON SANTOS, do PSDB, condenou a aprovação, pela Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional, do projeto do senador Mozarildo Cavalcante que prevê a divisão de Mato Grosso.
LOC- Segundo WILSON SANTOS, o projeto, além de atentar aos interesses do Estado, é oportunista, inconseqüente e irresponsável.
TEC- VINHETA/PASSAGEM....
LOC- Deputado contesta entrada do Brasil na Alca
LOC- Janeiro é uma data inadequada para iniciar as negociações sobre a implantação da Alca. A opinião é do Deputado FETTER JUNIOR, que alerta que o novo presidente brasileiro terá assumido a pouco tempo.
TEC- SONORA (35”) – Fetter Junior: “Janeiro é um mês inadequado, especialmente neste ano de troca de mandato no Brasil, que também corresponde à troca de governo em vários países da América Latina. Foi recém empossado o novo presidente da Bolívia, da Colômbia, nós temos uma situação de eleições no ano que vem na Argentina... Então me parece que a América Latina precisará ganhar prazo e remarcar esta data, tendo em vista suas peculiaridades e as crises que estouraram em vários países, inclusive Uruguai, Paraguai, Venezuela, Colômbia com guerra civil; então nós precisamos garantir mais tempo para poder discutir isso em condições adequadas.
LOC- FETTER JUNIOR considera que não é mais possível o país viver isolado, mas explica que o Brasil precisa conseguir que os Estados Unidos diminuam as taxas e as exigências sanitárias impostas aos produtos nacionais, para evitar prejuízos à economia brasileira.
TEC- SONORA (35”) – Fetter Junior: “O Brasil, para entrar nessa negociação, tem que conseguir que efetivamente os países ricos, em especial os Estados Unidos, diminuam as suas restrições aos produtos brasileiros, em especial os da produção primária e agroindustrial, que são o carro chefe da exportação brasileira, reduzam os subsídios a sua agricultura que passam dos 100 bilhões de dólares por ano, porque, se não ocorrerem esses ajustamentos, essas mudanças na política americana, a Alca será muito danosa a muitos setores da economia brasileira.”
LOC- FETTER JUNIOR quer o adiamento das negociações sobre a Alca para que a máquina administrativa se ajuste ao estilo e às propostas dos novos governantes.
TEC- VINHETA/PASSAGEM....
LOC- Deputado destaca benefício da responsabilidade fiscal
LOC- ROMEL ANÍZIO, do PPB mineiro, afirmou que um dos resultados benéficos da lei de responsabilidade fiscal é a ausência, em pleno período eleitoral, de denúncias de desvios de verbas para o financiamento de campanhas.
LOC- ROMEL ANÍZIO elogiou também a iniciativa do Conselho Federal de Contabilidade de instituir um prêmio para os administradores públicos que zelam pelo cumprimento da lei e que agraciou, entre outros, o prefeito de Ituiutaba, Públio Chaves.
LOC- DOUTOR HÉLIO, do PDT paulista, relatou a visita de Ciro Gomes em Campinas, onde debateu suas propostas de governo com vários setores da sociedade.
LOC- DOUTOR HÉLIO manifestou sua preocupação com a situação da cidade de Campinas, que apresenta elevados níveis de criminalidade e delinqüência envolvendo jovens entre 14 e 24 anos, ocupando o primeiro lugar em números de seqüestro no estado.
LOC- ANTÔNIO JORGE, do PTB de Tocantins, rebateu denúncias da revista Veja de que a Polícia Federal teria descoberto, em seu gabinete, pagamentos para um amigo e um ex-assessor, com recursos de uma empreiteira beneficiada por emendas orçamentárias de sua autoria.
LOC- ANTÔNIO JORGE considera a denúncia uma intriga política promovida por pessoas interessadas em denegrir a sua imagem de homem público.
LOC- BEN-HUR FERREIRA, do PT do Mato Grosso do Sul, ressaltou o lançamento da Plataforma Política Feminista, ocorrido esta semana na câmara, com as idéias debatidas durante a Conferência Nacional das Mulheres Brasileiras.
LOC- BEN-HUR FERREIRA considera o documento um impressionante trabalho de mobilização nacional que traz inestimável contribuição do movimento social das mulheres ao debate político e à superação das desigualdades sociais e econômicas no país.
TEC- VINHETA/EFEITO.....
LOC- NELSON PELLEGRINO, do PT, denunciou que mais de 100 comarcas da Bahia não têm juizes, e considera que a situação resulta da ação do governo estadual, que drena recursos do judiciário para suas prioridades.
LOC- PELLEGRINO destacou ainda o trabalho de renovação do desembargador Carlos Alberto Dutra Cintra, que desde sua posse a frente do tribunal de justiça da Bahia vem tomando medidas para garantir a independência do Judiciário.
LOC- TELMO KIRST, do PPB do Rio Grande do Sul, quer alterar a Constituição, para ampliar o número de cargos que o parlamentar possa ocupar, desde que se licencie da atividade legislativa.
LOC- TELMO KIRST é favorável ao licenciamento do parlamentar para ocupar, além dos casos atualmente previstos, os cargos de secretário-executivo de ministério e diretor de empresa pública, autarquia, fundação ou sociedade de economia mista.
LOC- DOUTOR HELENO, do PSDB do Rio de Janeiro, parabenizou o presidente Aécio Neves pelas mudanças implementadas durante a sua gestão a frente da Câmara dos Deputados.
LOC- DOUTOR HELENO destacou também o empenho dos parlamentares em comissões e nas votações de plenário durante a atual legislatura.
TEC- VINHETA (8)/SAÚDE....
LOC- Câncer de mama ainda tem números alarmantes
LOC- LINCOLN PORTELA, do PSL, advertiu que o número de mortes por câncer de mama ainda é preocupante e alerta às mulheres que, no Brasil, mais de 65 por cento dos casos são detectados apenas na fase mais avançada, quando são menores as chances de êxito no tratamento.
LOC- A previsão do Instituto Nacional do Câncer é de que este ano surgirão 36 mil novos casos da doença com nove mil óbitos, lamentou o deputado mineiro.
LOC- LINCOLN PORTELA lembra que a situação pode mudar se as mulheres se conscientizarem da necessidade de fazer o auto-exame.
LOC- SIMÃO SESSIM, do PPB do Rio de Janeiro, lamentou que, na Baixada Fluminense, existam 33 mil crianças entre zero e cinco anos na faixa de risco de desnutrição, e outras 20 mil sejam consideradas desnutridas.
LOC- O número mostra, de acordo com SESSIM, que 6,4 por cento das crianças da Baixada são subnutridas, índice superior ao da região Sudeste que é de 4,7 por cento.
LOC- PAULO MOURÃO, do PSDB de Tocantins, elogiou o trabalho de Mauro Ricardo à frente da Fundação Nacional de Saúde, pela aplicação correta dos recursos federais, atendendo, principalmente, as regiões mais carentes do país.
LOC- PAULO MOURÃO enalteceu a criação da Agência Federal de Prevenção e Controle de Doenças, que visa promover ações interativas de educação e de combate a doenças.
TEC- VINHETA/EFEITO.....
LOC- LUIZA ERUNDINA, do PSB paulista, comemorou a inauguração da nova sede do Centro de Referência, Estudo e Educação para o Surdo-Cego e Múltiplo Deficiente, em São Paulo.
LOC- ERUNDINA cumprimentou os voluntários e membros da Associação para Deficientes da Áudio Visão que, mesmo sem auxílio do governo, conseguem oferecer assistência aos deficientes.
LOC- JOÃO MATOS, do PMDB, registrou o Primeiro Encontro Estadual de Pais Adotivos, realizado em Rio do Sul, que demonstra a organização dos grupos de apoio à adoção de Santa Catarina e reafirmou sua intenção de formar a Frente Parlamentar da Adoção.
LOC- A situação dos estudantes universitários das instituições privadas também preocupa JOÃO MATOS, destacando que muitos deles estão impossibilitados de efetuar a matrícula no segundo semestre por falta de pagamento das mensalidades.
LOC- JUQUINHA, do PL goiano, analisou documento da ONU sobre o Índice de Desenvolvimento Humano em que coloca o Brasil numa posição desconfortável dentre os países analisados.
LOC- De acordo com JUQUINHA o Brasil apresentou modesto desenvolvimento no setor social e mostrou a dívida social que o país ainda precisa resgatar.
TEC- VINHETA/COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA...
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- Mais críticas ao corte de luz na UFRJ
LOC- JANDIRA FEGHALI, do PC do B do Rio de Janeiro, transcreveu nota do reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro a respeito da decisão da Light de cortar o fornecimento de energia elétrica para a instituição.
LOC- Para JANDIRA FEGHALI a decisão é um ato de truculência e de arbitrariedade, prejudicando inclusive os dois hospitais universitários que atendem a parcela significativa da população.
LOC- JAQUES WAGNER, do PT, denunciou o crescimento, na Bahia, da evasão escolar, do número de analfabetos e de assassinatos de adolescentes e crianças.
LOC- Segundo JAQUES WAGNER, o estado tem mais de dois milhões e duzentas mil pessoas com mais de 10 anos que são analfabetas o que corresponde a 21 por cento da população do estado.
LOC- COSTA FERREIRA, do PFL maranhense, elogiou a aprovação do Plano Nacional de Educação, pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto.
LOC- Segundo COSTA FERREIRA, o Plano visa alfabetizar dez milhões de jovens e adultos, em cinco anos, e, até o final da década, erradicar o analfabetismo, acrescentando que há no país 19 milhões de adultos alijados da plena cidadania.
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA, do PFL, congratulou-se com o governador Jarbas Vasconcelos pela inauguração do novo Ginásio Pernambucano, uma das mais tradicionais instituições de ensino médio do país.
LOC- O novo ginásio, frisou INOCÊNCIO, incorpora o que há de mais avançado em termos de laboratórios, com uma biblioteca de seis mil volumes e um corpo docente de 40 professores.
TEC- VINHETA/PASSAGEM....
LOC- Deputados pedem solução para desemprego
LOC- ITAMAR SERPA, do PSDB fluminense, quer a ampliação da oferta de emprego para quem está entrando no mercado de trabalho e tem dificuldades de colocação devido à falta de experiência.
LOC- O deputado discorda daqueles que responsabilizam o governo pelo desemprego, lembrando que o Brasil enfrenta sérios problemas econômicos.
TEC- SONORA (34”) – “Eu vejo essa questão do desemprego um problema a ser resolvido num médio prazo. E nós temos, por outro lado, nós temos que entender o seguinte: que numa ponta nós temos um desemprego alarmante das pessoas que não têm qualificação e na outra ponta é uma demanda por pessoas competentes muito grande e que não tem o suficiente... gente competente. Então, é preciso de uma educação geral da população e formação mesmo, graduar-se pra poder ter um lugar ao sol.”
LOC- ITAMAR SERPA, que também assinalou as alterações nas relações de trabalho e as transformações resultantes dos avanços tecnológicos incorporados pela sociedade, defende que os governos ofereçam incentivos para atividades de larga absorção de mão-de-obra, como a construção civil.
TEC- VINHETA/EFEITO.....
LOC- O deputado REGIS CAVALCANTE, do PPS alagoano, cobra uma posição política do Governo para diminuir o problema do desemprego.
LOC- REGIS CAVALCANTE defende a adoção de medidas de emergência para retirar o País da crise em que se encontra.
TEC- SONORA (52”) – Regis Cavalcante: “Para você ter uma idéia, hoje, São Paulo por exemplo, capital, o cidadão que perde um posto de trabalho, ele passa 40 semanas para poder voltar a um posto de trabalho. Quer dizer, ele vai ficar na rua da amargura, ele e sua família, pela realidade tão perversa que nós passamos no País na questão da oportunidade do trabalho. O modelo econômico e social construído pelo presidente Fernando Henrique Cardoso levou ao desespero hoje mais de 40 milhões de brasileiros que estão sem perspectiva, estão excluídos da força de trabalho, da vida social nesse País. Nós precisamos aumentar essas oportunidades de emprego através de medidas emergenciais primeiramente, assumindo inclusive a questão do próprio salário mínimo, discutindo políticas de desenvolvimento econômico, fazendo a economia crescer para que este emprego volte ao cidadão.”
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- EDINHO BEZ, do PMDB de Santa Catarina, sugeriu que os conselhos tutelares emitam “carta de recomendação” atestando a idoneidade, a capacitação e a freqüência à escola do adolescente entre 14 e 16 anos, que queira ingressar como aprendiz no mercado de trabalho.
LOC- A medida, disse EDINHO BEZ, tem como objetivo garantir a presença do jovem na escola para que não paralise o seu processo de aprendizado ao tentar um primeiro emprego.
LOC- CARLOS ALBERTO ROSADO, do PFL do Rio Grande do Norte, defendeu a aprovação de proposta de sua autoria que institui o título de capital brasileira da Cultura, prêmio concedido anualmente pelo Ministério da Cultura.
LOC- A concessão do título, de acordo com ROSADO, tem como objetivo valorizar a diversidade étnica e cultural dos municípios além de contribuir para maior divulgação das diversas realidades locais brasileiras.
TEC- VINHETA/PASSAGEM....
LOC- Deputado critica política de segurança
LOC- FERNANDO FERRO, do PT pernambucano, qualifica como contraditória a política do Governo para segurança pública e se manifestou contrário à criação da polícia federal fardada, porque vai desqualificar a corporação.
LOC- FERNANDO FERRO, acentua que o Governo deveria investir em equipamentos e na preparação e no aumento do numero de agentes.
LOC- MORONI TORGAN, do PFL cearense, acredita que, sem combater a corrupção, não será possível acabar com o crime organizado no país. O deputado lembrou que os corruptos são condenados no máximo a 4 anos de prisão, e mesmo assim não cumprem toda a pena.
LOC- MORONI TORGAN lamentou ainda que nenhum dos candidatos à presidência tenham apresentado programas de combate à corrupção e ao uso de drogas.
TEC- VINHETA/EFEITO.....
LOC- JOSÉ PIMENTEL, do PT cearense, destacou a comemoração, no próximo dia onze, do Dia Nacional do Advogado, ressaltando que a data requer uma reflexão sobre os graves problemas sociais brasileiros e sobre a consolidação das instituições democráticas.
LOC- OLIVEIRA FILHO, do PL paranaense, criticou o UNIBANCO por ter expedido seis cartões de crédito em seu nome, sem sua autorização, o que o impediu de receber talão de cheque, no momento em que foi abrir sua conta de campanha.
LOC- OLIVEIRA FILHO esclareceu que os cartões foram destinados a uma pessoa do Rio de Janeiro, de posse do número do CPF do parlamentar, através da Internet, acessando o site do UNIBANCO.
LOC- GONZAGA PATRIOTA, do PSB, congratulou-se com o escritor Aparício Rodrigues Lima que foi entrevistado no programa do Jô Soares, da rede Globo, pelo lançamento do livro “Petrolina e eu durante os tempos”, sobre a história da cidade pernambucana.
LOC- BARBOSA NETO, do PMDB goiano, registrou a comemoração dos quarenta anos de criação do Clube Jaó, de Goiânia.
LOC- BARBOSA NETO informou que o Jaó é visitado anualmente por mais de seiscentas mil pessoas e possui enorme complexo esportivo, além de contar com diversos espaços para eventos.
TEC- AÉCIO 15 – criação do código e do conselho de ética (1’12”)
TEC- VINHETA/CAMARA E VOCÊ.....
LOC- A Câmara dos Deputados aprovou em outubro do ano passado a criação de seu primeiro Código de Ética e Decoro Parlamentar, inclusive com a posse do primeiro Conselho de Ética da instituição.
LOC- O presidente AÉCIO NEVES garante que a criação do conselho e a revisão da imunidade parlamentar vão permitir o balizamento da conduta dos parlamentares que deverá ser sempre exemplar.
TEC- SONORA (42”) – Aécio Neves: “Nós temos buscado ao longo desse último um ano e meio, desde que assumi a presidência da Câmara, e com o apoio de inúmeras lideranças partidárias, os companheiros da Mesa, criar limites comportamentais à ação parlamentar. Isso tem acontecido, inclusive, com o apoio da ampla maioria dos próprios parlamentares. Nós criamos, por exemplo, a comissão de ética e decoro parlamentar e o código de ética que orientam, que norteiam, que balizam a atuação do parlamentar. Ao lado da questão da imunidade parlamentar, que deixou de existir para crimes comuns, nós estamos dando a sinalização clara para a sociedade de que no parlamento a conduta tem que ser inatacável, tem que ser exemplar”.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....