Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Parlamentares pedem mais apoio para os pescadores
LOC- Proposta fortalece guardas municipais
LOC- Nova medida para carreira dos auditores fiscais gera protestos
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- JOÃO CÓSER, do PT capixaba, condenou a edição da nova MP que reestrutura a carreira dos auditores da receita federal. Para o deputado, trata-se de uma manobra do Governo Federal para não votar a matéria, prejudicando servidores.
LOC- JOÂO CÓSER considera inadmissível que o Congresso fique subordinado aos ditames do presidente da república, aceitando essa substituição.
LOC- Para o deputado WALTER PINHEIRO, do PT da Bahia, a revogação da MP 2 mil 175, é prejudicial, porque inviabiliza acordo sobre o plano de carreira dos auditores da receita federal, e a apreciação da matéria.
LOC- ENIO BACCI, do PDT gaúcho, também critica o governo pela edição da medida provisória número quarenta e seis. Ele entende que a decisão é uma afronta ao direitos dos servidores.
LOC- Na opinião de ENIO BACCI, as reivindicações das categorias ligadas ao Fisco deveriam ter sido atendidas junto com as dos demais servidores públicos beneficiados com os projetos aprovados pela Câmara recentemente.
LOC- ANGELA GUADAGNIN, do PT paulista, concorda que a proposta desrespeita os direitos dos servidores, porque nega a paridade salarial entre aposentados e trabalhadores da ativa, na carreira de auditores fiscais da receita federal
LOC- Para ANGELA GUADAGNIN, a edição da MP representa também um desrespeito ao trabalho do congresso, que já estava analisando a medida 2 mil 175, sobre o mesmo tema.
LOC- Já o deputado BETO ALBUQUERQUE, do PSB gaúcho, considera que a medida provisória número 46 representa uma derrota para esses servidores que esperavam a aprovação de um plano de carreira e não a retirada de mais um direito da categoria.
LOC- Segundo MIRIAM REID, do PSB fluminense, a nova medida provisória desapontou os auditores fiscais, da previdência e do ministério do trabalho, que durante um mês compareceram ao congresso nacional reivindicando a paridade salarial.
LOC- MIRIAM REID reiterou seu compromisso de continuar lutando pelos direitos da categoria. Ela afirma que a proposta coloca em risco a arrecadação tributária do país.
TEC- VINHETA/PASSAGEM....
LOC- Deputado propõe prisão para quem pedir título de eleitor a pacientes
LOC- A exigência de apresentação de título de eleitor da cidade, para prestar atendimento médico e assistencial, pode resultar em multa ou prisão de até dois anos. A proposta é do deputado JAQUES WAGNER, do PT, que apresentou projeto nesse sentido.
LOC- JAQUES WAGNER está preocupado com as denúncias contra hospitais e casas de saúde da Bahia que adotam essa prática, que já resultou na morte de uma pessoa em Camaçari.
LOC- LUIZ CARLOS HAULY, do PSDB, defendeu o ex-governador do Paraná, José Richa, que teve o nome veiculado pela revista Isto É, como favorecido pelo esquema Operação Maluco, em remessas de dólares para o exterior.
LOC- HAULY informou que José Richa, sendo um homem público digno e honrado, vai pleitear na justiça a retratação da revista e indenização por danos morais.
LOC- EDINHO BEZ está otimista em relação às convenções do PMDB e do PSDB, marcadas para amanhã em Santa Catarina, para definir a coligação entre os dois partidos.
TEC- SONORA: (48”) “Nas últimas reuniões que fizemos em Santa Catarina, ficou acordado, moralmente, de que a coligação deveria ser PMDB com Luiz Henrique da Silveira, candidato a governador e o vice-governador, também do PMDB, o ex-colega aqui na Câmara dos Deputados, Eduardo Pio Moreira, e para a senatória nós temos na primeira vaga o senador Cacildo Maldaner, que irá para a reeleição e na segunda vaga do PSDB e também ex-colega aqui da Câmara o ex-prefeito do Balneário Camboriú, Leonel Pavan. Com isso, nós completamos a majoritária, eu diria do PMDB com o PSDB. Então, essa coligação é considerada irreversível, embora vamos ainda respeitar a convenção”.
LOC- EDINHO BEZ lembra que se for articulada a união entre o PMDB e o PSDB será a maior coligação do estado, dando mais visibilidade às propostas dos candidatos.
TEC- VINHETA/EFEITO.....
LOC- CARLOS MOSCONI, do PSDB de Minas Gerais, manifestou pesar pela morte do presidente do Tribunal de contas de Goiás e ex-ministro da Saúde, Henrique Santillo, destacando que teve a honra de trabalhar com ele no Governo Itamar Franco.
LOC- PEDRO CHAVES, do PMDB, também manifestou-se a respeito da morte de Santillo, e lembrou outros cargos ocupados pelo ex-governador goiano, entre eles o de deputado federal e senador.
LOC- PEDRO CHAVES salientou que além de ter pautado sua vida pública com hombridade e seriedade, Henrique Santillo foi um médico que fez da medicina um instrumento de ajuda aos necessitados.
LOC- Em nome do PMDB de Goiás, LUIZ BITTENCOURT, expressou seus sentimentos à família de Santillo, político de uma geração que enfrentou a ditadura e ajudou a construir a democracia brasileira.
LOC- LUIZ BITTENCOURT enfatizou o caráter polêmico de Santillo, que iniciou a carreira como líder estudantil, combatendo a opressão e o cerceamento da liberdade, deixando um exemplo de político ético.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA.....
LOC- Deputado apóia o fortalecimento das guardas municipais
LOC- ARNALDO FARIA DE SÁ, do PTB de São Paulo, considera necessário aprovar a proposta de emenda constitucional que assegura poder de polícia para as guardas municipais.
LOC- A matéria está na Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, aguardando a votação de sua admissibilidade para que seja criada a comissão especial que vai debater o assunto.
LOC- ARNALDO FARIA DE SÁ é favorável à emenda, porque vai contribuir para o fortalecimento do aparelho policial, garantindo mais segurança à população.
LOC- EDUARDO PAES, do PFL fluminense, considera inaceitável que a população do Rio de Janeiro tenha que conviver com a situação de insegurança, sem poder sair de casa.
LOC- EDUARDO PAES reconhece a culpa dos administradores anteriores, mas cobra uma ação efetiva do atual governo para retomar o controle no Estado.
LOC- PAULO FEIJÓ, do PSDB, denunciou as ameaças que o jornalista Aluysio Abreu Cardoso Barbosa, da Folha da Manhã, está sofrendo, por causa de reportagens sobre irregularidades de distribuição e adulteração de combustíveis, em Campos.
LOC- PAULO FEIJÓ quer providências do Ministério da Justiça, pois entende que o episódio atenta contra a liberdade de expressão. O deputado também quer evitar que se repita, na região, o que aconteceu na capital do Rio de Janeiro, onde predomina o poder paralelo dos marginais.
LOC- ORLANDO FANTAZZINI, do PT paulista, registrou o Dia Mundial de Combate à Tortura, 25 de junho, informando que esteve no Superior Tribunal de Justiça para reafirmar a luta pela erradicação da tortura no país.
LOC- FANTAZZINI propõe uma ampla campanha para evitar a prática de tortura, porque apesar do programa de combate desenvolvido no Brasil, a comissão dos direitos humanos recebe inúmeras denúncias de atos ilegais cometidos por agentes públicos.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Exagero na fiscalização eletrônica recebe críticas
LOC- LAEL VARELLA, do PFL mineiro, criticou o aumento desmedido de fiscalização eletrônica no trânsito das grandes cidades, criando uma verdadeira indústria de multas.
LOC- VARELLA citou o caso de Brasília onde há um radar para cada 1.785 veículos, gerando arrecadação, no ano passado, de 43 milhões de reais.
LOC- ALCESTE ALMEIDA, do PL de Roraima, defendeu a aprovação de proposta que aumenta o piso salarial dos médicos e concede isonomia aos dentistas. Ele reclama que a remuneração do setor de saúde está muito defasada.
LOC- ALCESTE ALMEIDA também apresentou projeto que cria o vale- troco transporte e justifica que a iniciativa evita que os passageiros percam dinheiro por falta de troco dos cobradores, porque institui um ticket para representar os centavos.
TEC- VINHETA (5)/ECONOMIA....
LOC- Deputado quer solução para dívidas dos países pobres
LOC- TARCÍSIO ZIMMERMANN, do PT gaúcho, destacou que uma das reivindicações que o Brasil vai levar para a conferência Rio mais 10 é o término da sangria representada pela dívida externa.
LOC- Segundo ZIMMERMANN, somente o perdão das dívidas ou parte delas permite que os países mais pobres tenham um desenvolvimento humano e ecologicamente sustentável.
LOC- RUBENS BUENO, do PPS do Paraná, afirmou que a concentração do mercado internacional em poucos parceiros, como Estados Unidos e União Européia, tornou-se impraticável, porque as medidas protecionistas que adotam impedem a ampliação das relações comerciais.
LOC- Na opinião de RUBENS BUENO, a diversificação de mercados será a porta de saída para o Brasil. O deputado alerta que Rússia, China, Índia e África do Sul são mercados promissores em ampla expansão e carentes de vários itens da pauta de exportações brasileiras.
LOC- FERNANDO GONÇALVES, do PTB do Rio de Janeiro, afirmou que o legislativo tem que se impor e tomar medidas que ajudem o país a superar a crise econômica, para evitar que se repita no Brasil o mesmo que aconteceu na Argentina.
LOC- FERNANDO GONÇALVES afirmou ainda que a crise é provocada pela vulnerabilidade de nossa economia perante o sistema financeiro internacional, e defendeu a redução dos juros, a geração de empregos e investimentos na área social.
LOC- CORIOLANO SALES, do PMDB baiano, é favorável à redução da taxa básica de juros pelo Banco Central para aquecer o setor produtivo e a atividade industrial.
LOC- Apesar de uma sutil melhora no setor com o fim do racionamento de energia, no início deste ano, a produção industrial dá evidências de fraqueza, alerta CORIOLANO SALES, destacando que incentivar o setor é importante para garantir o crescimento do PIB.
LOC- TEC- VINHETA/PASSAGEM....
LOC- Ainda nesta edição: Dia do pescador é lembrado na Câmara.
LOC- Exames podem tirar Rondônia da área de risco da aftosa; e os avanços da Câmara dos Deputados.
TEC- VINHETA/COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA.....
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputada quer suspender intervenção na PREVI
LOC- MARIA DO CARMO LARA, do PT mineiro, acredita que a medida do Banco Central penaliza um dos mais democráticos e transparentes fundos de pensão. Ela observa que antes da participação de representantes do funcionalismo, o fundo esteve envolvido em inúmeros escândalos.
LOC- Ao solidarizar-se com a os diretores e conselheiros eleitos pelo corpo social, que lutaram contra a interferência do Governo, MARIA DO CARMO LARA pediu que a intervenção seja anulada.
LOC- LINCOLN PORTELA, do PSL mineiro, louvou o desempenho de pequenas indústrias nacionais, que superam obstáculos, aprimorando seus produtos e aumentando as exportações, apesar da instabilidade financeira provocada pelas expectativas eleitorais.
LOC- LINCOLN PORTELA cita a experiência da cooperativa de apicultura de Nova Lima, em Minas Gerais, que ampliou suas vendas de extrato de própolis para o mercado asiático, e negocia contratos com o Canadá, Espanha e Uruguai.
LOC- IÉDIO ROSA, do PFL do Rio de Janeiro, alertou para a situação do setor de seguros, que espera uma nova regulamentação, principalmente para os resseguros, muito utilizados na atividade agrícola.
LOC- IÉDIO ROSA pediu que o congresso tome a iniciativa de um projeto de lei, criando a agência nacional de seguros privados para regulamentar e fiscalizar o mercado.
LOC- RUBEM MEDINA, do PFL do Rio de Janeiro, registrou os 50 anos de fundação do BNDES, afirmando que a instituição transformou-se no principal instrumento de desenvolvimento do país, investindo em infra-estrutura, obras, e no setor industrial.
LOC- A partir da década de 80, o Banco ampliou sua atuação, e se tornou uma das maiores agências de fomento do mundo, disse RUBEM MEDINA, destacando ainda que ano passado foram investidos 2 bilhões e 400 milhões de reais na economia fluminense.
LOC- GONZAGA PATRIOTA, do PSB de Pernambuco, protestou contra a Anatel, por não ter punido a Telemar, a Telefônica e a Intelig, mesmo constatando que essas empresas, entre janeiro de 2001 e abril deste ano, descumpriram 11 de 35 metas de qualidade.
LOC- Na opinião de GONZAGA PATRIOTA, quando a agência alega que no passado os serviços eram piores e não faz sentido aplicar multas por causa de uma ou duas metas, quem perde é o usuário, que paga a conta por um atendimento falho.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados pedem mais apoio para os pescadores
LOC- CARLOS SANTANA, do PT fluminense, parabenizou os pescadores pelo seu dia, amanhã, afirmando que pouco há para comemorar, pois o setor não conta com apoio do governo federal.
TEC- SONORA (28”) – Carlos Santana: “Deveria o banco BNDES ter toda uma linha de crédito e financiamento para os pescadores. Nós temos a maior dificuldade hoje de ter embarcações que possam pescar em alto mar...e o que é que está acontecendo? Com isso várias embarcações internacionais estão vindo para os nossos litorais e pescando e depois vendendo para o próprio Brasil.”
LOC- CARLOS SANTANA também defende fiscalização mais rigorosa da marinha, na costa brasileira, evitando a pirataria, que prejudica os 80 mil pescadores brasileiros.
LOC- A data foi registrada, na Câmara, em sessão solene, realizada a pedido da deputada SOCORRO GOMES, do PCdoB. Ela sugeriu a instalação de comissão legislativa que formule uma política de pesca para o Brasil, e a criação do ministério da pesca.
LOC- SOCORRO GOMES lamentou que a ausência de políticas públicas específicas faça com que esses trabalhadores sejam pressionados a abandonar suas atividades, para se empregarem em indústrias do setor, ou emigrar para a periferia das grandes cidades.
LOC- SOCORRO GOMES lembrou que a pesca artesanal é uma das mais antigas atividades de subsistência, que ajudou a desenvolver as cidades da costa brasileira.
TEC- VINHETA/PASSSAGEM.....
LOC- Exames podem tirar Rondônia da área de risco da aftosa
LOC- NILTON CAPIXABA, do PTB, anunciou que o governo deve realizar o exame sorológico no rebanho de Rondônia, até setembro. Se for confirmada a ausência de febre aftosa, o estado será retirado da área de risco médio.
LOC- NILTON CAPIXABA lembrou que há três anos o gado está confinado no estado, só podendo ser comercializado depois de abatido e desossado, causando prejuízos para os produtores que vendem a arroba por dez reais a menos que no Mato Grosso.
LOC- NILSON MOURÃO, do PT acreano, registrou visita que fez a cidade de São João do Guarani, em Xaporí, no Acre, no último domingo, onde constatou o abandono que se encontra a região seringueira.
LOC- NILSON MOURÃO afirmou que os seringueiros não recebem qualquer apoio para a produção da borracha, mesmo lutando pela preservação da floresta amazônica.
LOC- NEUTON LIMA, do PFL, destacou o aniversário da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, Fapesp, afirmando que a instituição tem contribuído para o desenvolvimento econômico, social e cultural da região.
LOC- A existência de recursos próprios garante agilidade às ações da Fapesp e a manutenção de vários programas e bolsas de pesquisa científica, informou NEUTON LIMA, elogiando ainda a competência técnica e a boa administração do órgão.
LOC- EURÍPEDES MIRANDA, do PDT de Rondônia, criticou a insistência do governador José Bianco em não readmitir os servidores demitidos em seu governo, desacatando decisão do STJ que também prevê indenização.
LOC- ERÍPEDES MIRANDA ainda reclama que a insensibilidade do governador atinge as pequenas e micro empresas, obrigadas a pagar ICMS antecipadamente, o que gera mais desemprego no estado.
LOC- XICO GRAZIANO, do PSDB de São Paulo, anunciou que foi lançada em Cordeirópolis, a proposta de se estabelecer um compromisso de safra para a citricultura, para regulamentar o mercado e criar mais segurança e estabilidade para o produtor rural.
LOC- O Compromisso de Safra, segundo XICO GRAZIANO, prevê um acordo setorial entre os produtores de frutas cítricas e as indústrias, com intermediação do governo. Também definiria as diretrizes de política para o setor até 2010.
TEC- VINHETA/EFEITO.....
LOC- CARLITO MERSS, do PT, recebeu esclarecimentos da Secretaria de desenvolvimento urbano da Presidência da República, sobre a liberação das emendas coletivas da bancada catarinense, destinadas a municípios do programa Morar Melhor.
LOC- CARLITO MERSS lamenta que além do corte de 25,6 por cento, o governo não liberou recursos para a maioria das localidades indicadas, mas incluiu cidades que não faziam parte da lista, deprezando a deliberação da bancada.
LOC- HENRIQUE FONTANA, do PT, por sua vez, está preocupado com a demora do Executivo federal em destinar recursos ao governo gaúcho, aos projetos prioritários de tecnologia, saúde, alimentação e para a ampliação do porto do Rio Grande.
LOC- FONTANA denuncia que o critério adotado discrimina estados governados por partidos de oposição. Ele exemplifica que, enquanto foram empenhados 56 por cento dos investimentos previstos para São Paulo, o Rio Grande do Sul, teve apenas 1,4 por cento dos recursos liberados.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO....
LOC- Deputados alertam para problemas do setor no Rio de Janeiro
LOC- DOUTOR HELENO, do PSDB, denunciou o ex-governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho, por não repassar ao município de Duque de Caxias os recursos da quota estadual do Salário Educação. Ele pediu prioridade à governadora Benedita da Silva, para resolver a questão.
LOC- Segundo DOUTOR HELENO, desde a criação do Salário Educação, Duque de Caxias deixou de receber 3 milhões e 713 mil reais, dinheiro que poderia ser aplicado na construção de salas de aula, em material didático, equipamentos e outros programas.
LOC- SIMÃO SESSIM, do PPB, mostrou-se preocupado com a situação da educação no estado do Rio de Janeiro. O estado tem um déficit de 26 mil e 104 professores.
LOC- Falta ainda um programa de valorização do magistério, afirmou SIMÃO SESSIM, lamentando que 12 por cento dos professores do Estado do Rio de Janeiro vivam abaixo da linha de pobreza e não tenham acesso à cultura e informação.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- DOUTOR EVILÁSIO, do PSB, elogiou a Sociedade Beneficente São Camilo que presta assistência educacional e médica a pessoas carentes, em hospitais, maternidades e creches de São Paulo.
LOC- DOUTOR EVILÁSIO também enalteceu o trabalho da Cruzada Pró-Infância, que oferece assistência nutricional, educacional e de lazer a mil e 300 crianças, em nove creches da capital paulista.
LOC- PAES LANDIM, do PFL piauiense, registrou que em julho será comemorado o aniversário do empresário capixaba, Jair Cozer, considerado o maior produtor e exportador mundial de café.
LOC- Jair Cozer se manteve na vanguarda da produção nacional, colocando-se entre um dos mais importantes empresários no setor da exportação do produto, disse PAES LANDIM.
LOC- CORIOLANO SALES, do PMDB baiano, defendeu projeto de sua autoria que denomina de Jadiel Matos, o anel rodoviário da Vitória da Conquista, na Bahia, que integra a BR-116.
LOC- CORIOLANO SALES, também registrou manifestação em Vitória da Conquista, onde mais de mil famílias que sobrevivem em condições subumanas, decidiram lutar por moradia digna e melhores condições de vida, por culpa das autoridades estaduais.
TEC- VINHETA/A CÂMARA E VOCÊ... (5’)
LOC- A Câmara aprovou o fim da imunidade parlamentar.
LOC- Para o presidente AÉCIO NEVES, esse é um dos mais importantes avanços da Câmara dos Deputados nos últimos anos.
TEC- SONORA (41”) – Aécio Neves: “A partir de agora, qualquer cidadão, de qualquer parte do pais, que venha a se eleger deputado, não terá mais a proteção do mandado parlamentar, para fugir de eventuais condenações. E, na verdade, qualquer parlamentar, a partir de agora que tenha cometido ou venha a cometer qualquer delito, responderá por esse delito como qualquer cidadão comum. É a Câmara dos Deputados avançando cada vez mais, para ser a representante do sentimento da sociedade brasileira. Portanto eu tenho enorme orgulho de como presidente da Câmara dos Deputados ter contribuído para que a imunidade parlamentar deixasse de ser a impunidade parlamentar que vigorou nesse país depois de tantos anos.”
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....