Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Novo programa vai fortalecer fronteira do Mercosul
LOC- Deputado aponta progressos na área ambiental
LOC- AÉCIO NEVES destaca avanços da Câmara no semestre
TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- O presidente AÉCIO NEVES voltou a afirmar que os projetos relacionados à questão da Segurança Pública e a retomada da discussão do fim da cumulatividade do PIS e da COFINS são prioridades da Câmara para o segundo semestre.
LOC- Em entrevista à Voz do Brasil, AÉCIO NEVES assegurou que essas matérias serão debatidas em agosto, quando vai realizar esforço concentrado na primeira e na última semana.
LOC- AÉCIO NEVES lembrou que a produção legislativa diminuiu durante os períodos pré-eleitorais, o que considera natural.
TEC- SONORA (12’) – Aécio Neves 1: “O parlamento tem que estar envolvido nas eleições. Nós não podemos cometer a hipocrisia de ver as eleições brasileiras como algo prejudicial à atividade parlamentar. Ao contrário. A atividade parlamentar só existe porque existem eleições, porque existe democracia”.
LOC- AÉCIO NEVES avaliou os resultados dos trabalhos parlamentares no primeiro semestre, destacando o fortalecimento do papel da Câmara dos Deputados, a partir do momento em que foi limitada a edição de medidas provisórias, no ano passado.
TEC- SONORA (29”) – Aécio Neves 2: “Esse foi o grande momento de ressurgimento do parlamento, com o apoio de diversas lideranças de todos os partidos fizemos uma profunda negociação com o governo, impedindo que o poder executivo continuasse legislando em nome do poder legislativo. E a partir dali nós viemos avançando numa série de propostas que buscavam a reaproximação da Câmara com a sociedade. Essa é a mais expressiva representação da democracia, o parlamento. E era preciso que as pessoas o compreendessem como tal.”
LOC- A mudança na relação com o Poder Executivo é outro ponto que AÉCIO NEVES ressalta como positivo.
TEC- SONORA (45”) – Aécio Neves 3: “O parlamento brasileiro passou a ter um nível de negociação com o poder executivo que não tinha anteriormente, seja na definição do salário mínimo, seja na definição de políticas públicas quanto a reclassificação ou reajuste da tabela do imposto de renda, para citar apenas alguns exemplos de matérias que eram tratadas exclusivamente pelo poder executivo, chegava no congresso tinha apoio da base, o voto contrário da oposição e ficava apenas nisso. Não, agora nós estamos negociando as matérias, avançando quando é possível avançar e fazendo aquilo que eu tenho certeza que é o objetivo de todos nós: o parlamento mais próximo da sociedade, mais respeitado e em melhores condições de exercer o seu fundamental papel em qualquer democracia”.
LOC- Outro avanço apontado pelo deputado AÉCIO NEVES é a criação da Comissão de Legislação Participativa, que já teve um projeto de iniciativa popular aprovado, permitindo a utilização de meios eletrônicos para envio de documentos refentes a processos judiciais.
LOC- A experiência bem sucedida, frisou AÉCIO NEVES, coloca o Congresso brasileiro a frente de outros parlamentos.
LOC- O presidente também citou medidas como a implantação do e-câmara, assegurando maior acesso da população a toda e qualquer informação sobre as atividades dos deputados, comissões e do plenário, através da internet.
TEC- VINHETA/PASSAGEM.....
LOC- Fim da imunidade fortalece o Congresso, afirma AÉCIO
LOC- Outro destaque, segundo AÉCIO NEVES, é a aprovação do fim da imunidade parlamentar para crimes comuns, porque qualifica o parlamento.
TEC- SONORA (35”) – Aécio Neves 4: “O parlamentar só deve ter imunidade, e essa lhe é preservada, para crime de opinião, palavra e voto. Fora isso, o parlamentar tem que responder na justiça por seus delitos como responde qualquer cidadão comum. Eu tenho certeza que as gerações futuras haverão de compreender a importância desse novo instrumento que impedirá que no futuro ocorra o que já ocorreu no passado. A Câmara dos Deputados e o Congresso Nacional se transformando em biombo para proteger alguns cidadãos que eventualmente cometeram delitos que buscavam no mandato parlamentar esse salvo conduto.”
TEC- VINHETA/FEITO....
LOC- Para AÉCIO NEVES a Câmara também avançou este semestre ao intensificar sua participação no debate sobre a criação da Área de Livre Comércio das Américas e o Mercosul, após ter realizado o seminário internacional sobre o assunto no final do ano passado.
TEC- SONORA (34”) – Aécio Neves 5: “Nós queremos discutir com profundidade essa questão, em razão das suas gravíssimas conseqüências no futuro da nossa economia e vamos continuar, através de uma Comissão permanente que criei para esse mesmo fim, monitorando todos os entendimentos ocorridos entre países, mas também entre parlamentos que digam respeito, seja a integração continental, Alca por um lado, mas também em relação as negociações do Mercosul e também as negociações com a União Européia. O parlamento brasileiro, portanto, assume um papel extremamente vigoroso da defesa de questões que interessam a essas e a futuras gerações”.
LOC- AÉCIO NEVES lembrou que o Congresso foi um dos primeiros parlamentos do mundo a aprovar o Protocolo de Kioto, como uma resposta à ação intransigente dos Estados Unidos, quando não aceitam o compromisso de redução da emissão de gases poluentes.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- Embora as votações na Câmara já tenham sido encerradas, a Casa só vai entrar em recesso na próxima semana, em virtude do adiamento da votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
LOC- A LDO não pôde ser apreciada por falta de quorum, e retornará à pauta do Congresso Nacional na próxima terça-feira. Após a votação da matéria, a Câmara vai encerrar as atividades do semestre.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado condena uso da Base de Alcântara pelos americanos
LOC- BABÁ, do PT paraense, participou no Rio de Janeiro, do ato público realizado pelo MST, a CUT, partidos políticos e organizações sociais, para discutir a proposta do governo que permite o uso da base de Alcântara, no Maranhão, pelos Estados Unidos.
LOC- A matéria será apreciada pela comissão de constituição e justiça. Segundo BABA, caso seja o acordo aprovado, será preciso pedir autorização aos norte-americanos para entrar na base militar, o que representa a entrega do território nacional.
LOC- BABÁ pede aos membros da comissão que acatem o parecer do relator, deputado Waldir Pires, que recomenda a rejeição do acordo.
LOC- ASDRUBAL BENTES, do PMDB do Pará, anunciou que o presidente Fernando Henrique vai inaugurar, amanhã, mais uma turbina da usina hidrelétrica de Tucuruí.
LOC- ASDRUBAL BENTES afirmou que este é mais um passo para que o estado se torne o maior produtor de energia elétrica do país, demonstrando que a Amazônia não é um problema e sim uma solução para o Brasil.
LOC- VANESSA GRAZZIOTIN, do PCdoB do Amazonas, destacou que a Zona Franca de Manaus conseguiu reduzir as importações e aumentar as exportações no primeiro trimestre desse ano.
LOC- A meta da Suframa é equilibrar a balança comercial até 2005, explicou GRAZZIOTIN, lamentando que alguns não saibam da importância do parque industrial para a região norte e para o país, e condenem a prorrogação dos incentivos fiscais.
TEC- VINHETA/PASSAGEM.....
LOC- Novo programa vai fortalecer fronteira do Mercosul, diz deputado
LOC- ANTONIO CARLOS KONDER REIS, do PFL catarinense, elogiou a lei que institui o Programa Grande Fronteira do Mercosul, para combater o êxodo rural, fortalecendo a agricultura familiar e o desenvolvimento sustentável.
LOC- KONDER REIS destacou a previsão de criação dos centros de convivência social rural, adequados às características de cada localidade, e onde funcionarão espaços para lazer, educação e agroindústrias, além de contar com a presença de órgãos de justiça e para a expedição de documentos.
LOC- Já o deputado ROMEL ANIZIO, do PPB mineiro, pede mais apoio do governo aos donos de propriedades de até 100 hectares, que não recebem apoio financeiro, nem insumos para produzir. Ele considera que os pequenos agricultores são verdadeiros heróis.
LOC- ROMEL ANÍZIO também pediu ao presidente da CESP, que suspenda a ordem de desocupação aos moradores e pescadores que vivem às margens das áreas inundadas dos rios Grande e Parnaíba, no Pontal do Triângulo Mineiro.
LOC- LUIZ CARLOS HAULY, do PSDB, informou que o Instituto Agronômico do Paraná completa 30 anos no próximo dia 29, realizando pesquisas sobre agropecuária e meio ambiente, e contribuindo para o desenvolvimento do agronegócio e da economia estadual.
LOC- HAULY lembra que o IAPAR resultou da iniciativa de lideranças políticas e empresariais do norte do Paraná, para cumprir o papel estratégico no processo de crescimento do estado, prestando suporte nas áreas da ciência e tecnologia.
LOC- JOSÉ ROCHA, do PFL, elogiou a administração do prefeito do município baiano de Urandi, Adonai Nina Rocha, que vem priorizando a área social, a educação e a saúde, e investimentos no abastecimento de água e na eletrificação da zona rural.
LOC- JOSÉ ROCHA também ressaltou a necessidade do governo estadual fornecer infra-estrutura que permita a expansão da indústria de fios instalada em Urandi, que poderá gerar mais empregos e trazer novas perspectivas à população da região.
TEC- VINHETA/PASSAGEM....
LOC- Deputados destacam mobilização dos partidos para eleições
LOC- EURÍPEDES MIRANDA anunciou que será realizada no próximo sábado em Porto Velho, Rondônia, a convenção estadual do PDT para escolher os nomes dos candidatos à próxima eleição.
LOC- EURÍPEDES MIRANDA convidou a população para que compareça ao evento e conheça as propostas de governo dos candidatos do PDT.
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA informou que a executiva nacional do Partido da Frente Liberal decidiu que só faria coligações nos estados onde pudesse indicar o vice-governador e um senador para a chapa.
LOC- Entretanto, o PFL de São Paulo não obedeceu a resolução, tendo manifestado oficialmente seu apoio ao governador Geraldo Alckimin, do PSDB. Por isso, o líder INOCÊNCIO declarou que vai exigir o cumprimento da decisão do partido ou o rompimento da atual coligação.
LOC- FEU ROSA, do PSDB capixaba, considerou acertada a escolha de Rita Camata para compor a chapa de José Serra à presidência. Para ele, a deputada tem o mesmo projeto do candidato, de lutar pelo bem estar do povo.
LOC- FEU ROSA salientou que além de constituir-se uma figura política incorruptível, Rita Camata, é mãe exemplar, idealista, e preocupada com a área social, sendo responsável por diversas conquistas, entre elas o estatuto da criança e do adolescente.
TEC- VINHETA/PASSAGEM....
LOC- Deputados debatem denúncias de fraude eleitoral em Camaçari
LOC- JACQUES WAGNER, do PT, comunicou que o ministro Sálvio de Figueiredo, do tribunal superior eleitoral confirmou irregularidades nos procedimentos eleitorais em cartórios de Camaçari, na Bahia, detectadas nas inscrições relativas ao período de 1998 e 2000.
LOC- Os dados evidenciam a fraude na última eleição municipal em Camaçari, afirmou JACQUES WAGNER, informando que a justiça eleitoral já cancelou 3 mil e 300 títulos e outros 12 mil poderão ser cancelados.
LOC- Para JAQUES WAGNER, as investigações revelaram a atuação de uma verdadeira quadrilha eleitoral no município, justificando a anulação das últimas eleições.
LOC- NELSON PELLEGRINO, do PT da Bahia, também referiu-se ao resultado da averiguação feita pela Justiça Eleitoral, ressaltando que a estimativa é de que existam mais de 30 mil títulos de eleitor irregulares em Camaçari.
LOC- PELLEGRINO acrescentou que não foram encontradas as relações de solicitação e os protocolos de entrega dos títulos que, segundo o deputado, estão em poder dos cabos eleitorais do prefeito Tude.
LOC- Mas, CLAUDIO CAJADO, do PFL baiano, afirma que a alegação de fraude nas eleições do município de Camaçari é uma forma dos candidatos derrotados prejudicarem a administração do atual prefeito.
LOC- CLAUDIO CAJADO lembrou que a correção foi determinada pelo TRE e não pelo PT, e que os juízes eleitorais devem decidir quem vai governar o município para o bem da população.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- LUIZ SÉRGIO, do PT fluminense, criticou a atitude da polícia brasileira, que se transformou numa polícia política, grampeando telefones na prefeitura de Santo André.
LOC- Ao invés de se preocupar com política, repreendeu LUIZ SÉRGIO, a polícia deveria se empenhar mais na implementação de uma política efetiva contra o tráfico e o contrabando de armas no Brasil.
LOC- PROFESSOR LUIZINHO criticou o Procurador Geral da República, Geraldo Brindeiro, que declarou à imprensa existir prova suficiente para iniciar processo contra o presidente do PT, José Dirceu.
LOC- Mas, reclama PROFESOR LUIZINHO, quando a investigação envolve pessoas próximas ao Governo, o Procurador Geral engaveta as denúncias. Ele cita os casos Sivam, pasta rosa e da privatização da Vale do Rio Doce, que foram arquivados.
LOC- LUIZ BITTENCOURT, do PMDB goiano, assinalou a relevância do livro do advogado Ney Moura Teles, “Novo Direito Eleitoral: Teoria e Prática”, uma contribuição para candidatos, dirigentes políticos e profissionais envolvidos com o sistema eleitoral.
LOC- LUIZ BITTENCOURT explica que além dos aspectos doutrinários, a obra reúne decisões tomadas nos tribunais, apontando modificações na jurisprudência, atributos que tornam o livro uma referência no debate sobre eleições no Brasil.
TEC- VINHETA/PASSAGEM....
LOC- Deputado aponta avanços na área ambiental
LOC- SARNEY FILHO, do PFL do Maranhão, apontou os avanços do Brasil no setor, desde a realização da Eco-92, no Rio de Janeiro, consolidando uma política de uso racional dos recursos ambientais, apesar da situação econômica adversa.
LOC- SARNEY FILHO citou as ações empreendidas nos 3 anos em que foi ministro do meio ambiente, obtendo reconhecimento internacional.
LOC- Rigor nas concessões de licenciamento para exploração dos recursos naturais; fiscalização das reservas; combate às queimadas; e controle das atividades que degradam o meio ambiente são as ações destacadas.
LOC- SARNEY FILHO ainda defendeu uma política de desenvolvimento sustentado, levando em conta a qualidade de vida dos habitantes das florestas, com técnicas modernas aplicadas à biodiversidade, o extrativismo, o ecoturismo e a exploração florestal manejada.
TEC- VINHETA/PASSAGEM....
LOC- Deputado destaca evolução da mulher no mercado de trabalho
LOC- ITAMAR SERPA, do PSDB, analisou a integração da mulher na economia globalizada, que exige maior preparo profissional para o desempenho de novas funções, o que tem sido alcançado pelas trabalhadoras brasileiras.
LOC- O deputado do Rio de Janeiro afirma que além de terem maior nível de escolaridade, as mulheres tendem a ser compreensivas, característica valorizada nas relações interpessoais predominantes na empresa moderna.
LOC- ITAMAR SERPA propõe a revisão das leis que protegem o trabalho feminino, para que sejam adequadas ao contexto atual, e louvou a preocupação das empresas com a condição da mulher trabalhadora.
LOC- ARNALDO FARIA DE SÁ, do PTB paulista, comunicou a aprovação, pelo Senado Federal, do projeto que garante isonomia aos aposentados da Rede Ferroviária Federal.
LOC- FARIA DE SÁ ainda manifestou-se contrário à edição de uma nova medida provisória sobre a carreira de auditores, pois vai prejudicar os aposentados dos Ministérios da Fazenda, do Trabalho e da Previdência, que estão equiparados aos auditores por força de uma liminar da Justiça.
LOC- WALTER PINHEIRO, do PT baiano, culpa o Governo pela não votação dos planos de carreira de algumas categorias de servidores públicos, prejudicando os funcionários do DNPM, do Tesouro Nacional e os auditores da Receita Federal.
LOC- WALTER PINHEIRO ainda criticou a paralisação da Câmara por mais de 30 dias, devido à apreciação da CPMF, explicando que a demora impediu a votação de propostas relevantes para o país, como os projetos sobre segurança pública.
TEC- VINHETA/PASSAGEM....
LOC- Deputado quer mais combate à pornografia infantil
LOC- DOUTOR HÉLIO, do PDT paulista, reclama que a comissão mista de segurança pública, para dar uma resposta rápida à sociedade, tratou superficialmente a questão da pornografia infantil veiculada na Internet, retirando do texto medidas de caráter repressivo.
LOC- DOUTOR HÉLIO exige que sejam respeitadas as contribuições dos parlamentares e das comissões de mérito, prevendo a punição de todos os envolvidos na circulação de material pornográfico, incluindo provedores, fornecedores e armazenadores de imagens.
LOC- ORLANDO FANTAZZINI, do PT paulista, registrou o Dia Mundial de Combate à Tortura, transcorrido ontem, informando que esteve no Superior Tribunal de Justiça para reafirmar a luta para a erradicação da tortura no país.
LOC- MIRIAM REID, do PSB do Rio de Janeiro, credita o aumento da violência ao modelo econômico excludente adotado pelo governo federal, que privilegia a especulação financeira em detrimento do investimento social.
LOC- Além disso, quando existe uma tentativa de alterar o modelo, disse MIRIAM REID, os agentes econômicos, de forma autoritária, tentam sufocar o direito do cidadão de romper a estrutura montada.
TEC- VINHETA/PASSAGEM....
LOC- Deputado afirma que país melhorou com Fernando Henrique
LOC- RICARDO BARROS, do PPB paranaense, analisou estatísticas sobre as áreas social e econômica que demonstram que o País se desenvolveu durante os dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso.
LOC- O principal mérito do Governo foi o controle da inflação, mas houve também crescimento no PIB, além do poder aquisitivo do salário mínimo ter dobrado e a produção ter batido recorde, destaca RICARDO BARROS.
LOC- Mais de 12 milhões de pessoas saíram da linha de pobreza, 95 por cento das crianças estão na escola e a mortalidade infantil foi reduzida. RICARDO BARROS acentua, ainda, que é preciso manter o crescimento econômico com responsabilidade, para evitar o retorno da inflação.
LOC- PAULO FEIJÓ, do PSDB do Rio de Janeiro, informou que o déficit em transações correntes nos últimos doze meses atingiu o seu menor número no mês passado.
LOC- Apenas no mês de maio, afirmou PAULO FEIJÓ, o déficit foi de um bilhão e 800 milhões de dólares contra dois bilhões e duzentos milhões de dólares no mesmo período do ano passado.
TEC- VINHETA/EFEITO.....
LOC- FERNANDO FERRO relatou sua participação na Feira Internacional de Energia Eólica de Hamburgo, na Alemanha, e criticou a ausência de representantes do governo brasileiro.
LOC- A energia eólica, produzida pelos ventos, está se desenvolvendo e não causa poluição, mas o governo prefere investir em usinas termelétricas a gás e diesel, critica FERNANDO FERRO.
LOC- RICARDO BERZOINI, do PT paulista, registrou carta do jornalista Paulo Henrique Amorim em que relata as dificuldades que tem enfrentado para obter informações da CVM sobre os negócios de Daniel Dantas, do Banco Opportunity.
LOC- BERZOINI disse estranhar ainda a indicação de Luiz Cantidiano, ex-advogado do Banco, para a presidência da CVM.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO....
LOC- Deputado quer esclarecer denúncia contra Conselho de Educação
LOC- GILMAR MACHADO, do PT, censurou a postura dos membros do Conselho Nacional de Educação e do MEC, que pela terceira vez se recusaram a comparecer à comissão de educação, para esclarecer denúncias sobre irregularidades na área do ensino.
LOC- O parlamentar mineiro acusa o conselho de negociar concessões de licença para a abertura de cursos universitários, sem observar critérios, e de forma sigilosa, impedindo que sejam conhecidos os responsáveis pelas decisões tomadas.
LOC- GILMAR MACHADO recorda que há três anos cobra do ministério público que sejam investigadas as ações do Conselho de Educação, mas o procurador Geraldo Brindeiro até agora não tomou providências.
TEC- VINHETA/EFEITO.....
LOC- MARCOS CINTRA, do PFL, registrou a comemoração, esta semana, em São Paulo, do centenário do pintor Francisco Rebollo Gonzales, uma justa homenagem, segundo o parlamentar, que o Brasil presta ao artista.
LOC- OSMAR SERRAGLIO, do PMDB, homenageou a Rádio Clube Paranaense, que completou 78 anos de fundação. Ele lembra que a Emissora foi a terceira do País e a primeira do Estado.
LOC- A Rádio Clube do Paraná se mantém na preferência da população porque tem compromisso ético com a informação e oferece a melhor programação, além de privilegiar o interesse da comunidade, elogia SERRAGLIO.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....