Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Retiradas dos fundos de pensão podem ser investigadas
LOC- Aprovados os projetos sobre planos de carreira dos servidores
LOC- Profissão de agentes comunitários de saúde será regulamentada
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- O projeto, aprovado hoje pelos deputados, beneficia mais de 160 mil agentes comunitários de saúde que atuam em 72 por cento dos municípios brasileiros, e que terão os direitos trabalhistas assegurados.
LOC- A relatora LÚCIA VÂNIA, do PSDB goiano, destacou o empenho da Federação de Agentes Comunitários, do Ministério da Saúde e dos líderes partidários, para obter o consenso que garantiu os pontos básicos.
LOC- O vínculo dos agentes continuará sendo direto ou indireto, através de entidades não-governamentais, associações, cooperativas, ou por meio de concurso público.
LOC- O Ministério da Saúde poderá cancelar o programa se os direitos trabalhistas não forem respeitados e se responsabilizará, gradativamente, pela capacitação profissional dos agentes.
LOC- O projeto também impede a dispensa de profissionais em atividade no Programa Agente Comunitário de Saúde.
TEC- VINHETA/PASSAGEM....
LOC- Votados mais projetos sobre servidores públicos
LOC- Já estão aprovados os projetos que tratam da remuneração das carreiras de diplomata, oficial e assistente de chancelaria e dos cargos em comissão e de direção e das funções gratificadas das instituições federais de ensino.
LOC- O Plenário aprovou ainda a proposta que dispõe sobre o quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União e cria a gratificação de desempenho de atividade de apoio técnico-administrativo e a Procuradoria-Geral Federal.
LOC- Foi criada ainda a Gratificação de Desempenho de Atividade de Apoio Técnico à Inspeção, para os Agentes de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal e para os Agentes de Atividades Agropecuárias, do Ministério da Agricultura.
LOC- As matérias aprovadas hoje complementam o acordo sobre a votação de projetos que reestruturam o serviço público. Ontem já haviam sido votados os planos de carreira do poder judiciário e do ministério público da União, dos Fiscais da Seguridade Social e do Trabalho, e dos Especialistas em Meio Ambiente.
LOC- Também estão garantidas as alterações na remuneração dos magistrados e dos membros do Ministério Público da União, e a complementação das aposentadorias dos ferroviários.
TEC- VINHETA/EFEITO.....
LOC- Os deputados comemoraram a aprovação dos projetos que tratam dos planos de carreira.
LOC- NELSON PELLEGRINO, do PT baiano, frisou que depois de longa luta, os servidores conseguiram dar um importante passo para alterar a política salarial do Governo e valorizar a função.
LOC- JOÃO MAGNO, do PT, por sua vez, responsabilizou o governo pelas perdas salariais dos servidores públicos e explicou que a demora para a deliberação gerou problemas para as empresas de exportação e de importação mineiras.
LOC- Segundo JOÃO MAGNO, o Governo impôs uma série de dificuldades para conceder as vantagens e direitos constitucionais para os auditores fiscais da Receita, em greve.
LOC- SÉRGIO NOVAIS, do PSB, que defendeu a agilização dos projetos, elogiou a resistência dos funcionários, que no Ceará são perseguidos por participar do movimento.
LOC- ALDO ARANTES, do PC do B de Goiás, comemorou a aprovação dos Planos de Cargos e Salários, mas alertou que várias categorias continuarão prejudicadas.
LOC- WALTER PINHEIRO, do PT baiano, elogiou a aprovação das propostas, agradecendo a atuação dos parlamentares que permitiram a votação dessas matérias.
LOC- WALTER PINHEIRO ressaltou a regulamentação da profissão de agente comunitário de saúde, reconhecendo a importância social da categoria.
LOC- Ontem à noite, foram aprovaram as alíquotas do PIS/PASEP e da Cofins do setor automobilístico; o ICMS dos serviços gráficos e o projeto que trata dos pagamentos de precatórios de pensão alimentícia.
TEC- VINHETA/PASSAGEM.....
LOC- Complementação de aposentadoria vai beneficiar 30 mil ferroviários
LOC- CARLOS SANTANA, do PT do Rio de Janeiro, comemorou a aprovação ontem do projeto que complementa os vencimentos dos aposentados da rede ferroviária federal.
TEC- SONORA (19”) – Carlos Santana - “Para os aposentados ferroviários e para as pensionistas foi uma grande vitória que nós tivemos, mas ainda o governo federal está nos devendo muita coisa e nós esperamos o mais rápido possível resolver esta situação econômica dos aposentados e pensionistas ferroviários.”
LOC- O relator do projeto, deputado PAULO FEIJÓ, do PSDB do Rio de Janeiro, também ressaltou a importância de garantir a paridade salarial para os aposentados e pensionistas ferroviários.
TEC- SONORA (29”) – Paulo Feijó - “Só tinham direito a esses benefícios os ferroviários admitidos até 1969. E ontem a Câmara dos deputados estendeu para todos os ferroviários os direitos desta lei. Os ferroviários brasileiros agora foram realmente valorizados através da lei votada ontem na Câmara dos deputados.”
LOC- PAULO FEIJÓ salientou que a deliberação foi possível devido ao empenho da mesa diretora da Câmara, do presidente Fernando Henrique e da equipe econômica do governo.
TEC- VINHETA/EFEITO.....
LOC- PAULO PAIM, do PT gaúcho, pediu o registro de seu voto contrário à MP que definiu o salário mínimo em duzentos reais, porque a proposta assegura um aumento de apenas 70 centavos ao dia, e não inclui aposentados e pensionistas.
LOC- NEUTON LIMA, do PFL paulista, quer alterar a Constituição para que os servidores públicos possam sacar o PIS/PASEP por ocasião do casamento, como já acontece na iniciativa privada.
LOC- Já o deputado SIMÃO SESSIM, do PPB fluminense, apresentou emenda à constituição que permite aos servidores aposentados que tenham voltado a trabalhar no serviço público, o direito a revisão do benefício, pois a previdência desconta nova contribuição.
LOC- De acordo com SESSIM, serão beneficiados somente os servidores que ingressaram novamente no serviço público antes da aprovação da reforma previdenciária.
LOC- JAIR BOLSONARO, do PPB fluminense, parabenizou o empenho do presidente da comissão dos taifeiros da aeronáutica, Otávio Lourenço Lopes, na luta pelos direitos da categoria.
LOC- JAIR BOLSONARO lembrou que a regulamentação da lei que permite a ascensão na carreira até a patente de suboficial não atingiu cerca de 5 mil taifeiros que ingressaram após 1961 e que se aposentaram na função.
TEC- VINHETA/ECONOMIA.....
LOC- Deputado pede investigação sobre fundos de pensão
LOC- LINCOLN PORTELA, do PSL mineiro, pediu ao ministério público que investigue se houve negligência ou omissão do banco central na mudança das regras dos fundos de investimentos fixos.
LOC- LINCOLN PORTELA afirmou que é preciso averiguar também se houve vazamento de informações, pois vários saques foram realizados na véspera da alteração.
LOC- WILSON CIGNACHI, do PMDB gaúcho, está preocupado com a exclusão de 70 por cento das empresas inscritas no Refis. Ele reivindica a revisão dos critérios do programa.
LOC- WILSON CIGNACHI explica que o programa de recuperação fiscal é essencial para as empresas, e lembra que são elas que geram empregos e garantem a arrecadação de impostos.
LOC- CORIOLANO SALES, do PMDB baiano, sugeriu que seja permitida a criação de bancos cooperativos de sociedade de responsabilidade limitada e de natureza mutualista comunitária.
LOC- CORIOLANO acredita que o Brasil precisa adotar uma filosofia de crédito popular para dar ao pobre e aos pequenos e médios produtores acesso ao crédito, assegurando que a poupança gere desenvolvimento no próprio local de formação.
LOC- SILAS BRASILEIRO, do PMDB de Minas Gerais, congratulou-se com a Organização das Cooperativas Brasileiras pela criação do décimo terceiro ramo, o de transporte.
LOC- Presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo, SILAS BRASILEIRO também agradeceu aos membros da FRENCOOP e a todos que colaboraram para a realização do Primeiro Encontro Nacional das Cooperativas de Transporte.
TEC- VINHETA/PASSAGEM.....
LOC- Oposição condena clima de medo para assustar eleitores
LOC- AGNELO QUEIROZ, do PC do B do Distrito Federal, condenou os ministros da área econômica e o presidente do banco central por tentarem criar clima de medo entre a população, no caso da oposição vencer as eleições.
LOC- Para AGNELO, o objetivo é preservar os interesses do capital especulativo diante da rebeldia demonstrada pelo eleitorado.
LOC- BEN-HUR FERREIRA, do PT, pediu a união de todos os democratas, para garantir o espaço democrático que, em sua opinião, está sendo ameaçado pela elite que deseja manter o poder.
LOC- O que existe no País é desemprego e uma falsa estabilidade, criticou o deputado sul-mato-grossense. Ele assegura que o governo de Lula vai atrair mais investimentos para consolidar o equilíbrio econômico e apoiar a área social.
LOC- BEN-HUR FERREIRA adverte que não adianta manipular a mídia nem fazer terrorismo político contra a candidatura do PT, porque o Partido e a população amadureceram.
LOC- LUIZ SÉRGIO, do PT fluminense, criticou o ministro Pedro Malan, que responsabiliza a oposição pela instabilidade econômica.
LOC- Se alguém tem culpa é a equipe econômica, que é subalterna aos interesses do FMI, contestou LUIZ SÉRGIO. Ele acrescenta que Lula vai mostrar como se conduz a economia.
LOC- PROFESSOR LUIZINHO afirmou que o PT não vai permitir o uso de instituições públicas para fins eleitoreiros e políticos, como vem acontecendo com o ministério público de São Paulo, que divulgou informações de um processo que corria em sigilo de justiça.
LOC- O processo atinge a imagem do ex-prefeito de Santo André, Celso Daniel e do PT, acusou PROFESSOR LUIZINHO, acrescentando que seu partido quer a apuração rigorosa das denúncias.
LOC- CARLOS MOSCONI, do PSDB mineiro, defendeu a apuração da denúncia recebida pelo ministério público de formação de caixa dois na cidade paulista de Santo André para fins eleitorais.
LOC- A denúncia, de acordo com MOSCONI, foi apresentada pelo irmão do ex-prefeito Celso Daniel.
TEC- Sonora (28”) – Carlos Mosconi: “E ele faz afirmações, cita nomes, cita valores, dizendo que recebia de tal empresa, quer dizer, as pessoas lá da administração municipal recebiam de tais empresas quantias definidas, envolvendo, parece, até pessoas ligadas familiarmente lá a eles. E que esse dinheiro ia para as mãos que ele também cita. Até do presidente do partido José Dirceu. O presidente do PT”.
TEC- VINHETA/PASSAGEM....
LOC- Pequenas e microempresas terão mais acesso a recursos do FCO
LOC- JUQUINHA, do PL, elogiou a aprovação, pelo conselho de desenvolvimento do estado de Goiás e do Conselho deliberativo do fundo constitucional do centro-oeste, de medidas que facilitam o acesso das pequenas e microempresas aos créditos do FCO e dos fundos estaduais.
LOC- JUQUINHA lembrou que o FCO tem baixo índice de inadimplência e conta atualmente com um saldo de empréstimos de 893 milhões de reais, sendo utilizado principalmente no campo.
LOC- ROMEL ANÍZIO, do PPB mineiro, registrou a realização do primeiro leilão de gado na cidade paulista de Presidente Prudente, aproveitando a tecnologia das Fazendas Reunidas Bartira.
LOC- As fazendas Bartira, recorda ROMEL ANÍZIO, são filiadas ao grupo Brascan e estão entre os maiores produtores de novilhos do país.
LOC- JOÃO GRANDÃO, do PT sul-mato-grossense, pediu à justiça federal que acate recurso da Câmara municipal de Andradina contra liminar dos donos da fazenda Teiji, que teve uma parte desapropriada para a reforma agrária.
LOC- JOÃO GRANDÃO alertou que a paralisação do processo de assentamento das 770 famílias acampadas às margens da MS-134 e da BR-267 pode levar a um conflito na região.
LOC- BABÁ, do PT paraense, lamentou que a comitiva dos garimpeiros de Serra Pelada tenha deixado Brasília sem que o projeto sobre a devolução da área tenha sido votado pelo Senado.
LOC- BABÁ registrou que existem milhares de pais de família que com a desativação do garimpo ficaram sem condições de sobrevivência e até hoje não receberam nenhuma indenização do governo federal.
TEC- VINHETA/PASSAGEM....
LOC- Deputados defendem política econômica do Rio Grande do Sul
LOC- TARCÍSIO ZIMMERMANN, do PT, repudiou as críticas do presidente Fernando Henrique ao governador Olívio Dutra, que não aceitou a implantação da fábrica de automóveis Ford no estado.
LOC- O governo estadual preferiu estimular a pequena empresa e a agricultura familiar, ao invés de conceder benefícios fiscais à Ford, fazendo com que o Rio Grande do Sul tenha os melhores índices de desenvolvimento econômico e social do país, afirmou ZIMMERMANN.
LOC- HENRIQUE FONTANA, do PT, contestou declarações do presidente Fernando Henrique de que os estados que não seguiram a política do Governo estão enfrentando dificuldades.
LOC- Citando o Rio Grande do Sul, FONTANA assinalou que dados do IBGE indicam que a indústria gaúcha cresceu 52 por cento, o dobro da média nacional, porque, segundo o Parlamentar, soube aproveitar a vocação do Estado.
LOC- AUGUSTO NARDES, do PPB, registrou a compra da Frangosul pela francesa Doux, como exemplo de parceria benéfica para diversos municípios gaúchos, proporcionando criação de empregos e melhoria da qualidade de vida para os trabalhadores.
LOC- AUGUSTO NARDES destacou que, desde a compra, em 1998, a empresa está empenhada no relacionamento privilegiado com produtores e fornecedores, além manter o compromisso social de apoio a entidades filantrópicas.
LOC- IÉDIO ROSA, do PFL do Rio de Janeiro, elogiou a atuação do prefeito de São Pedro da Aldeia, que iniciou as obras de um hospital, reformou escolas e promoveu o recapeamento e drenagem de várias ruas do município.
LOC- IÉDIO ROSA solicitou ainda à governadora Benedita da Silva que reabra, na Região dos Lagos, o hospital que foi inaugurado sem equipamentos pelo ex-governador Anthony Garotinho, e conclua a pavimentação da RJ-140 no trecho São Pedro da Aldeia – Araruama
TEC- VINHETA/PASSAGEM....
LOC- Deputado é contra destinar verba para centrais elétricas do Piauí
LOC- WELLINGTON DIAS, do PT, criticou a definição de verbas no orçamento da União para obras da empresa, lembrando que o TCU já apontou que as licitações foram direcionadas para permitir que o mesmo grupo de empreiteiras seja beneficiado.
LOC- De acordo com WELLINGTON DIAS, o Tribunal de Contas da União já determinou o afastamento do presidente da Cepisa, medida que ainda não foi acatada pela empresa.
LOC- PEDRO FERNANDES, do PFL, registrou a inauguração da ponte ligando o Maranhão ao Piauí, na divisa Timon-Teresina. A obra, iniciada com recursos federais, estava paralisada há anos devido a irregularidades, e foi concluída pelo governo maranhense.
LOC- PEDRO FERNANDES ainda manifestou preocupação com o aumento da violência e denúncias de que os traficantes estariam comprando mísseis para abater os helicópteros da polícia.
LOC- MARCUS VICENTE, do PPB, homenageou o desembargador José Eduardo Grandi Ribeiro, aposentado recentemente, pelo trabalho que realizou no Tribunal de Justiça do Espírito Santo, e destacou suas qualidades como jurista e cidadão.
LOC- MARCUS VICENTE também ressaltou parte do discurso de despedida do Desembargador, que defende uma prestação jurisdicional rápida, para assegurar respostas prontas às questões de interesse da sociedade e dos indivíduos.
TEC- VINHETA/SAÚDE.....
LOC- Deputado diz que conselho municipal de saúde é manipulado
LOC- ORLANDO FANTAZZINI, do PT paulista, condenou a atitude do prefeito de Cotia que, através de alterações na legislação, está impedindo a participação da comunidade nas decisões do conselho municipal de saúde.
LOC- FANTAZZINI afirmou que vai encaminhar o relatório do conselho estadual para o ministério da saúde, na tentativa de reverter estas distorções prejudiciais para o sistema de saúde do município.
LOC- POMPEO DE MATTOS, do PDT gaúcho, pediu agilidade na aprovação de projeto de sua autoria, que torna gratuita a realização de exames de mamografia e mastografia para mulheres que apresentem sintomas do câncer de mama.
LOC- POMPEO DE MATTOS informou que a proposta, em análise no Senado, fixa prazo para a realização dos exames, para evitar que, devido à demora, a doença se agrave.
LOC- OLIVEIRA FILHO, do PL do Paraná, afirmou que a passagem do dia nacional do medicamento genérico, em 20 de maio, serviu para refletir sobre a política nacional de medicamentos, que ainda está muito longe de atender os desejos da população.
LOC- Segundo OLIVEIRA FILHO, pesquisa do Instituto Brasileiro de Defesa dos Usuários de Medicamentos mostra que existem 55 remédios genéricos custando mais do que os de marca, conseqüência do boicote das farmácias e da falta de uma campanha mais eficiente do governo federal.
LOC- ARNALDO FARIA DE SÁ, do PTB, apoiou a reivindicação do Sindicato dos Aposentados dos Correios de São Paulo para que o Ministério das Comunicações evite a troca da empresa de seguro saúde dos funcionários da ativa e aposentados.
LOC- ARNALDO FARIA DE SÁ explica que as mensalidades passarão a representar quase todo o salário dos servidores. Com a mudança, o seguro pode chegar a custar 515 reais, para quem tem dependente, sendo que o salário médio da categoria é de 700 reais.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO.....
LOC- Deputado denuncia tentativa de comercializar o ensino
LOC- GILMAR MACHADO, do PT mineiro, criticou a idéia da Organização Mundial do Comércio de incluir a educação na categoria de serviço e não como processo educacional, porque vai desorganizar o sistema de ensino.
LOC- GILMAR MACHADO avisa que a comissão de educação, educadores e membros da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência vão lutar para que a educação não seja transformada em mercadoria.
LOC- ESTHER GROSSI, do PT gaúcho, divulgou o programa Aprender em Dois Tempos, que pretende alfabetizar um grupo de funcionários da Câmara juntamente com crianças de 6 e 7 anos de idade.
LOC- A experiência já obteve resultados positivos nos municípios de Icapuí e Londrina, informou ESTHER GROSSI, contrariando o pensamento de que a aprendizagem só é possível em grupos da mesma idade.
LOC- DOUTOR HÉLIO, do PDT de São Paulo, registrou a presença, em Brasília, de 95 alunos da Fundação de Ensino de Políticas Sociais e Públicas, de Paulínia, acompanhados da Superintendente da entidade, Lísias Pereira dos Santos e de lideranças políticas.
LOC- DOUTOR HÉLIO informou que o grupo entregou documento à Comissão de Cidadania do Senado Federal, propondo a inclusão de disciplinas relacionadas à cidadania, a políticas sociais e públicas nos ensinos médio e fundamental.
TEC- VINHETA/PASSAGEM....
LOC- Deputado critica criação de vagas para Polícia Federal
LOC- GONZAGA PATRIOTA, do PSB de Pernambuco, contestou o anuncio da criação de seis mil vagas para o departamento de polícia federal, porque é contra o processo isolado de nomeação de pessoal para segurança, sem consulta ao Congresso.
LOC- PATRIOTA ainda lembrou que o governo negou o pedido de criação de mais 3 mil vagas para o concurso da Polícia Rodoviária Federal alegando falta de verba, e questiona porque agora existem recursos para a polícia federal.
LOC- DOUTOR ANTÔNIO CRUZ, do PMDB sul-mato-grossense, acredita que a corrupção, a elevada carga tributária e os programas assistencialistas que não resgatam a dignidade humana são fatores que contribuem para o aumento da criminalidade e para o agravamento da crise econômica.
TEC- VINHETA/ÚLTIMAS NOTÍCIAS...
LOC- O Presidente AÉCIO NEVES pediu ao presidente do Senado, Ramez Tebet, a agilização do projeto que assegura, na Lei de Direito Autoral, a numeração da obra artística, científica e literária, após encontro com a cantora Beth Carvalho e o compositor e cantor Lobão.
LOC- O projeto, da deputada TÂNIA SOARES, do PC do B de Sergipe, foi aprovado semana passada na Câmara e será votada pelos senadores na próxima quarta-feira.
TEC- VINHETA/EFEITO.....
LOC- PAULO DELGADO, do PT mineiro, defendeu a participação da Câmara nas comemorações do centenário de posse do Barão do Rio Branco como Ministro das Relações Exteriores.
LOC- PAULO DELGADO propõe, ainda, a publicação das obras completas do Barão do Rio Branco.
LOC- EURÍPEDES MIRANDA, do PDT de Rondônia, agradeceu à câmara municipal de Cacaulândia que concedeu ao deputado o título de cidadão honorário do município na última sexta-feira.
LOC- EURÍPEDES MIRANDA registrou ainda as comemorações dos 21 anos de emancipação do município de Costa Marques.
LOC- PADRE ROQUE, do PT paranaense, homenageou a CNBB pelos seus 50 anos de fundação, afirmando que poucas instituições tiveram participação tão marcante na história brasileira.
LOC- Segundo PADRE ROQUE, desde o início a Confederação uniu a fé à preocupação social, conseguindo levar esperança e assistência aos lugares mais distantes do país, através dos padres, catequistas e agentes de pastoral.
LOC- BETO ALBUQUERQUE, do PSB gaúcho, parabenizou o jornal Nacional, de Passo Fundo, pelos 77 anos de funcionamento, afirmando que o periódico é um exemplo de qualidade e perseverança.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....