Rádio Câmara

A Voz do Brasil

Parlamentar quer aumento de vagas no ensino superior

18/06/2002 - 00h00

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Parlamentar quer aumento de vagas no ensino superior
LOC- Juro alto volta a receber críticas
LOC- Plenário retoma análise da medida provisória sobre salário mínimo
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- A Comissão de Constituição e Justiça rejeitou o recurso do Partido dos Trabalhadores que contestava as regras para apreciação das medidas provisórias, e que estava impedindo a votação da mp que fixou o salário mínimo em 200 reais a partir de primeiro de abril.
LOC- Os deputados estão discutindo a decisão da Comissão, neste momento, o que permitirá a retomada da votação da medida, liberando a pauta da Câmara.
LOC- Desde o dia 12 de maio nenhum projeto é votado por causa da questão do salário mínimo, embora já exista consenso entre os líderes para concluir a apreciação da matéria.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Deputado diz que juro alto alimenta crise econômica
LOC- CLEMENTINO COELHO, do PPS pernambucano, afirmou que as taxas de juros praticadas no Brasil alimentam a crise enfrentada pela economia brasileira, porque beneficiam apenas o setor financeiro, inviabilizando o setor produtivo, desde a agricultura familiar até as empresas de tecnologia de ponta.
LOC- CLEMENTINO COELHO afirmou ainda que o governo deve se preocupar com a transição política do país e não em eleger o futuro presidente.
LOC- Já o deputado CARLITO MERSS, do PT catarinense, acusa o presidente Fernando Henrique de ser submisso ao mercado e de não ter cumprido promessas de campanha, como acabar com o desemprego.
LOC- O atual governo aumentou a recessão, piorou os indicadores sociais, vendeu mais de 70 por cento do patrimônio nacional e aumentou a dívida, relatou CARLITO MERSS, que acredita que o povo vai querer mudar essa situação votando em Lula.
LOC- FIORAVANTE, do PT gaúcho, criticou a afirmação de que, se a oposição ganhar as eleições, o Brasil vai se transformar numa nova Argentina. O parlamentar lembrou que FHC segue a mesma política econômica que levou os argentinos à situação atual.
LOC- FIORAVANTE destacou que as declarações do Palácio do Planalto são contraditórias, pois se o país está estável como se propaga através de campanha veiculada na TV, não será a mudança de governante que vai gerar uma crise.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- CORIOLANO SALES, do PMDB baiano, propôs ao Ministério da Fazenda e ao Banco Central que implantem o regime de bancos mutuaristas comunitários.
LOC- O cooperativismo está parado por falta de instituições populares de crédito, reclamou CORIOLANO SALES, acrescentando que as cooperativas podem contribuir para o desenvolvimento do País.
LOC- LUISINHO, do PPB fluminense, protestou contra os aumentos do preço dos combustíveis para compensar a perda de arrecadação dos estados, em função da redução dos preços no início do ano.
LOC- A Petrobrás cobra valores acima do mercado internacional, criticou LUISINHO, reclamando que as distribuidoras não repassam para os consumidores a redução de preços que ocorre nas refinarias.
TEC- VINHETA/PASSAGEM......
LOC- Deputados destacam convenções partidárias
LOC- OSMAR TERRA, do Rio Grande do Sul, registrou a realização, da convenção nacional do PMDB, sábado passado, para confirmar a indicação da deputada Rita Camata como candidata a vice-presidente, ao lado do senador José Serra.
LOC- OSMAR TERRA destacou a atuação do PMDB apoiando o governo em programas como o Pronaf, a reforma agrária e a inclusão de 97 por cento das crianças brasileiras no ensino fundamental.
LOC- B. SÁ, do PSDB do Piauí, considerou consagradora a convenção nacional do PSDB que homologou o nome do senador José Serra como candidato à presidência da República.
LOC- De acordo com B. SÁ, o candidato do PSDB terá diversas obras e ações do Governo Federal para apresentar ao País, de norte a sul porque uma das pilastras da campanha de Serra será calcada no trabalho desenvolvido pelo presidente Fernando Henrique.
TEC- VINHETA/EFEITO.....
LOC- FREIRE JÚNIOR, do PMDB, desmentiu matéria do Jornal do Tocantins, que o apontava como candidato a vice-governador e afirmou que em nenhum momento teve entendimento nesse sentido com qualquer líder dos partidos que compõem a base do Governo no Estado.
LOC- FREIRE JÚNIOR anunciou que é candidato à reeleição como deputado federal e explicou que abriu mão de sua postulação em favor do ex-prefeito de Araguaína, Paulo Sidney, apoiado pelo partido.
LOC- JOÃO RIBEIRO, do PFL de Tocantins, comunicou que a executiva do PFL reuniu-se semana passada, em Palmas, e indicou o deputado estadual Marcelo Miranda para ser pré-candidato ao Governo do Estado.
LOC- JOÃO RIBEIRO acredita que Marcelo Miranda tem experiência política e vai dar continuidade ao governo de Siqueira Campos, que tem ampla aprovação popular.
LOC- NELSON PELLEGRINO, do PT, comunicou que o ministério público denunciou a prefeitura de Camaçari, na Bahia, por improbidade administrativa. O município gastou 25 milhões de reais em publicidade.
LOC- O contrato original era de 2 milhões e 800 mil reais, mas teve vários aditivos, contrariando a lei das licitações, explicou PELLEGRINO, acrescentando ainda que existem outras denúncias de mau emprego dos recursos públicos pelo prefeito de Camaçari.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA.....
LOC- Subsídios norte-americanos prejudicam agricultura brasileira
LOC- MOACIR MICHELETTO, do PMDB do Paraná, garantiu que a ampliação da política de subsídios agrícolas do governo norte-americano vai provocar um prejuízo de dez bilhões de dólares aos produtores brasileiros nos próximos quatro anos.
LOC- Os principais prejudicados, segundo MICHELETTO, serão os produtores de soja que perderão competitividade, apesar da isenção do imposto de exportação.
LOC- EDINHO BEZ, do PMDB, ao registrar o crescimento da produção brasileira de cereais, leguminosas e oleaginosas, manifestou preocupação com a estiagem que atingiu os agricultores do oeste Catarinense.
LOC- EDINHO BEZ explicou que é necessário acompanhar o término da colheita desses produtos, visando prováveis ajustes, e assinalou a relevância da cultura do trigo para o abastecimento interno, uma vez que o Brasil precisa importar o cereal.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO.....
LOC- Deputado quer aumentar vagas no ensino superior para carentes
LOC- Para OSVALDO BIOLCHI, é preciso garantir que nenhum jovem estudante seja excluído em seu acesso ao ensino superior por ter nascido pobre.
LOC- Embora o número de universitários tenha passado de 1 milhão e 200 mil para 3 milhões, desde 1995, BIOLCHI alerta que é preciso aumentar o total de beneficiados pelos programas de financiamento. Ele observa, entretanto, que muitos jovens carentes não são contemplados pelo FIES.
LOC- Coordenador da Frente Parlamentar do Crédito Educativo, OSVALDO BIOLCHI é autor do projeto de lei complementar que obriga as universidades filantrópicas a conceder bolsas de estudo em contrapartida aos recursos não recolhidos pela Previdência Social. A mudança pode garantir 500 mil bolsas de estudo para alunos carentes.
LOC- JOÃO MAGNO, do PT mineiro, afirmou que o ensino público de qualidade deixou de existir no Brasil, dando lugar às escolas privadas, com mensalidades caras e médias pedagógicas baixas.
LOC- Mas, segundo JOÃO MAGNO, existem exceções. Ele destacou a Escola Estadual Professor Pedro Calmon, em Coronel Fabriciano, Minas Gerais, elogiando o processo de ensino-aprendizagem e na promoção da cidadania. A unidade está completando 50 anos.
LOC- ESTER GROSSI, do PT gaúcho, registrou o início do programa de alfabetização de funcionários terceirizados da Câmara junto com crianças de 13 anos.
LOC- ESTHER GROSSI explicou que a iniciativa é inédita por educar crianças e adultos juntos. O projeto pretende ensinar 20 pessoas a ler e escrever em três meses.
TEC- VINHETA/SAÚDE.....
LOC- Deputado pede agilização dos projetos que reorganizam o SUS
LOC- DOUTOR HÉLIO, do PDT paulista, cobrou da comissão de seguridade social e família da Câmara a apreciação de 184 projetos que reorganizam o sistema único de saúde.
LOC- Entre as propostas, DOUTOR HÉLIO enfatizou a necessidade de criação de ouvidorias, o atendimento específico em relação a gênero e raça, o ressarcimento do SUS pela indústria do fumo e o reconhecimento dos agentes comunitários de saúde.
LOC- OLIVEIRA FILHO, do PL do Paraná, denunciou a ineficiência do processo de licitação iniciado em 1996 pelo Ministério da Saúde, para a compra de 739 novas máquinas de hemodiálise, e que ainda não foi concluído.
LOC- OLIVEIRA FILHO reclamou que esse tipo de processo é demorado, como informa a assessoria do Ministério, mas o socorro para o sistema financeira, ao contrário, é rápido e eficiente.
TEC- VINHETA/EFEITO.....
LOC- GONZAGA PATRIOTA, do PSB pernambucano, registrou a passagem do Dia Internacional Contra o Trabalho Infantil, 12 de junho, e cobrou políticas públicas para acabar com a pobreza, principal causa do problema, em sua opinião.
LOC- PATRIOTA leu estudo da Organização Internacional do Trabalho que alerta para a situação na agricultura, setor que emprega boa parte da mão de obra infantil. Ele também quer atenção para as crianças que trabalham em casa, mas não aparecem nas estatísticas.
LOC- LINCOLN PORTELA, do PSL mineiro, relatando a luta para a instituição do voto feminino em 1932, afirmou que as mulheres enfrentaram sérios obstáculos para que seus direitos humanos e políticos fossem reconhecidos.
LOC- LINCOLN PORTELLA acrescentou que apesar dos avanços já obtidos, a mulher tem uma longa batalha pela frente, pois ainda precisa provar o seu real valor todos os dias, dentro de casa, no trabalho e na convivência social.
LOC- LUIZ BITTENCOURT, do PMDB goiano, defendeu a criação de reservas de vagas, fazendo com que 10 por cento dos postos de trabalhos das empresas sejam ocupados por trabalhadores de raça negra.
LOC- LUIZ BITTENCOURT, ao justificar a proposta, de sua autoria, alertou que mesmo com a abolição da escravatura no Brasil, ainda existe muito preconceito contra os negros.
TEC- VINHETA/PASSSAGEM.....
LOC- Deputado cobra reajuste para ferroviários aposentados
LOC- CARLOS SANTANA, do PT do Rio de Janeiro, informou que teve audiência com o ministro dos transportes, acompanhado de várias entidades e sindicatos de ferroviários aposentados e da ativa.
TEC- SONORA (17”) – Carlos Santana: “Nós levantamos para o ministro toda a dificuldade que nós estamos tendo hoje de salário. Os nossos trabalhadores aposentados há mais de 4 anos que não tem reajuste salarial. Nós pedimos a ele no mínimo para que nós recebêssemos o reajuste da previdência, que é em torno de 9 por cento.”
LOC- CARLOS SANTANA destacou ainda que será realizada uma nova audiência com a presença de outros ministros, para debater alternativas para o reajuste dos salários dos ferroviários.
LOC- BETO ALBUQUERQUE, do PT gaúcho, denunciou que diversas ações identificam o objetivo da diretoria da TRENSURB, de Porto Alegre, de terceirizar os serviços das estações. Ele apontou conseqüências negativas para as relações de trabalho e para o atendimento dos usuários.
LOC- Referindo-se à greve do ano passado, BETO ALBUQUERQUE afirmou que as reivindicações dos metroviários ainda não foram atendidas satisfatoriamente.
LOC- PAULO ROCHA, do PT do Pará, alertou para o aumento dos casos de doenças e acidentes de trabalho, e atribuiu o crescimento à impunidade dos empresários e à falta de vigilância do Ministério do Trabalho.
LOC- A incidência de LER – Lesão por Esforço Repetitivo, é a que mais cresce, de acordo com os dados do INSS, informou PAULO ROCHA, advertindo que as doenças e acidentes do trabalho prejudicam a saúde dos empregados e a Previdência Social, que paga os benefícios.
TEC- VINHETA/COMISSÕES.....
LOC- Encontro define prioridades do turismo no Norte do país
LOC- JURANDIL JUAREZ, do PMDB do Amapá, informou que a comissão de economia, indústria, comércio e turismo realizou, na cidade de Macapá, no último dia 14, seminário sobre a atividade turística na região norte.
LOC- O evento, de acordo com JURANDIL JUAREZ, definiu cinco prioridades para o encontro nacional da próxima semana em Brasília, entre elas, a criação do ministério do turismo e a definição de um programa de investimento em infra-estrutura para o setor.
LOC- SOCORRO GOMES, do PC do B, registrou a realização amanhã, no Pará, do seminário sobre violência, promovido pela comissão de desenvolvimento urbano e interior da Câmara dos Deputados.
LOC- Ainda em seu pronunciamento, SOCORRO GOMES condenou as declarações de George Soros em favor da candidatura de José Serra, fato que considera uma ingerência em assunto brasileiro.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- MENDES RIBEIRO FILHO, do PMDB gaúcho, lamentou que o governo federal insista em tornar obrigatória a transformação dos clubes de futebol em empresas, inclusive ameaçando com a retirada de benefícios atualmente concedidos aos times.
LOC- MENDES RIBEIRO anunciou ter apresentado emenda à medida provisória, editada na semana passada, permitindo que a mudança seja facultativa.
TEC- VINHETA/PASSAGEM.....
LOC- Entregue relatório sobre criação de novos estados
TEC- SONORA (1:56) – Érica Amorin:
Rep: O relatório ao projeto que propõe a divisão do Mato Grosso e a criação do Estado do Araguaia, de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti, do PSL de Roraima, será apreciado nesta quarta-feira pela comissão da Amazônia e Desenvolvimento Regional. Em seu substitutivo, o deputado Ricarte de Freitas, do PSDB do Mato Grosso, alterou várias pontos do projeto, alegando inviabilidade da proposta aprovada no Senado. Em seu texto, Ricarte de Freitas divide a atual área do Mato Grosso em três, mantendo em uma delas o estado original. Nas outras duas, cria o estado do Mato Grosso do Norte e o Território Federal do Araguaia. Ao elaborar o seu substitutivo, o parlamentar alegou diferenças culturais e problemas financeiros, além de fuso horário para alterar o projeto do Senado.
Ricarte de Freitas: “O desejo , o sentimento de emancipação da região oportunizou que eu apresentasse um substitutivo integral propondo assim a criação do Estado do Mato Grosso do Norte , o Território Federal do Araguaia e ainda ficaria parte do Mato Grosso. O mato Grosso teria dos 143 ficaria com 64 municípios, o Mato Grosso do Norte com 47 e o Território do Araguaia com áreas de aproximadamente 292 km de Mato Grosso, 369 mil de Mato Grosso do Norte 211 mil quilômetros quadrados do Território do Araguaia.”
REP: O projeto prevê ainda a realização de um plebiscito para saber a opinião da população mato-grossense sobre a divisão do Estado. Se for aprovado amanhã na comissão de Amazônia e Desenvolvimento, o projeto ainda será submetido às comissões de Constituição e Justiça e depois seguirá para apreciação do Plenário da Câmara. ÉRICA AMORIM PARA VOZ DO BRASIL.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- B. SÁ, do PSDB, relatou encontro que teve com o ministro da Integração Nacional, Luciano Barbosa, em que reivindicou a construção da Barragem de Piaus para resolver o problema de falta de água nos municípios do centro-leste do Piauí.
LOC- Os reservatórios da região estão quase vazios, e a pouca água que resta tem alto grau de salinização, sendo imprópria para o consumo humano, explicou B. SÁ.
LOC- HUGO BIEHL, do PPB, elogiou o Projeto “Microbacias dois”, do governo de Santa Catarina que, nos próximos 6 anos, vai investir mais de 107 milhões de dólares na recuperação do meio ambiente a no fortalecimento da agricultura familiar.
LOC- A iniciativa vai beneficiar mais de 100 mil famílias e comunidades indígenas das regiões menos desenvolvidas, promovendo a captação e distribuição de água, controle de dejetos e melhoria de moradias, explicou HUGO BIEHL.
LOC- WELLINGTON DIAS, do PT do Piauí, anunciou a realização da Décima Semana do Migrante, da Arquidiocese de Teresina, que está discutindo, o êxodo rural e os direitos indígenas. Os debates serão encerrados no dia 23.
LOC- ENIVALDO RIBEIRO, do PPB, congratulou-se com servidores e juizes que receberam prêmio de produtividade pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por terem destacado-se na agilização de processos, em 2001.
LOC- ENIVALDO RIBEIRO também registrou a realização da festa junina de Campina Grande, a maior do Brasil, que recebe turistas de todo o País durante o mês inteiro, contando com a participação de vários astros da música nordestina.
TEC- VINHETA/PASSAGEM....
LOC- Deputado ressalta importância do Banco do Nordeste
LOC- JOSÉ PIMENTEL, do PT, destacou que o Banco do Nordeste está completando 50 anos de existência em 2002, e denunciou as tentativas do governo de transformá-lo em agência de desenvolvimento.
LOC- JOSÉ PIMENTEL criticou, entretanto, a gestão de Byron (báiron) Queiroz, que produziu um prejuízo de dois bilhões e meio de reais apenas no ano passado, e já foi condenado em seis processos no Tribunal de Contas da União.
LOC- CONFÚCIO MOURA, do PMDB, pediu à Secretária da Amazônia Legal, Mary Alegrette, que ouça a comunidade e respeite a Lei de Zoneamento Econômico e Ecológico de Rondônia.
LOC- O Plano de Zoneamento preserva 75 por cento do meio ambiente do Estado, disse CONFÚCIO MOURA, reclamando que as normas adotadas pelo Ministério do Meio Ambiente vão inviabilizar a economia de Rondônia.
LOC- PAULO FEIJÓ, do PSDB, saudou a arquidiocese da Igreja Católica de Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro, que, sob a orientação do bispo Dom Antônio Roberto Guimarães, tem desenvolvido um importante trabalho junto à população carente.
LOC- Entre as ações voltadas para a área social, PAULO FEIJÓ elogiou a atuação da Pastoral da Criança e vários programas das paróquias do município para retirar as crianças das ruas e combater a subnutrição.
LOC- JOSÉ ROCHA, do PFL, destacou a inauguração sexta-feira passada, em Caitité, município baiano, da escola-modelo Luiz Eduardo Magalhães, uma homenagem ao ex-presidente da Câmara dos Deputados.
LOC- ARTUR VIRGÍLIO, do PSDB, anunciou o incremento do pólo moveleiro da cidade de Presidente Figueiredo, no Amazonas, inclusive com a parceria com empresas de Votuporanga, no interior paulista.
LOC- A idéia, segundo VIRGÍLIO, é fabricar artigos ecologicamente corretos, inclusive com o aproveitamento de milhões de metros cúbicos de madeira que encontram-se sob o lago da hidrelétrica de Balbina.
TEC- VINHETA/EFEITO.....
LOC- LUIZ CARLOS HAULY, do PSDB, homenageou a Congregação das Irmãs do Imaculado Coração de Maria de Nagasaki, pelos serviços que tem prestado no estado do Paraná.
LOC- No trabalho desenvolvido pela Congregação, destaca-se o atendimento aos hansenianos, na cidade de São Jerônimo, e a creche no município de São Sebastião, salientou LUIZ CARLOS HAULY.
LOC- FLÁVIO ARNS, do PT, homenageou a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Curitiba, no Paraná, fundada em junho de 1852, pelos seus 150 anos.
LOC- Após todo este tempo, disse FLÁVIO ARNS, para poder sobreviver, a Irmandade foi obrigada a rever suas ações, e fazer uma parceria com a Pontifícia Universidade Católica do Paraná, cujo resultado tem sido extremamente positivo.
LOC- LUIZ BITTENCOURT, do PMDB, registrou a comemoração, dia 15 de junho, dos 12 anos do jornal O Despertar, do município goiano de Valparaíso, e com circulação em toda a região do entorno do Distrito Federal.
LOC- Cumprimentando o diretor Waldir Gianesini, LUIZ BITTENCOURT afirmou que o jornal conquistou a confiança da população goiana com seu espírito de luta, compromisso com a opinião pública e isenção.
TEC- VINHETA/VOTAÇÃO...
LOC- Os deputados rejeitaram agora há pouco o recurso do Partido dos Trabalhadores, confirmando decisão da Presidência da Câmara que regulamenta a apreciação de medidas provisórias. A mp do salário mínimo já está sendo votada.
LOC- Também serão analisadas outras matérias que estão na pauta da sessão extraordinária convocada pelo presidente AÉCIO NEVES ainda para esta noite.
LOC- AÉCIO NEVES já anunciou a possibilidade de fazer um esforço concentrado na próxima semana para concluir a agenda do semestre antes do recesso, mesmo que seja necessário realizar sessões extraordinárias inclusive na sexta-feira.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

Programa do Poder Legislativo com informações sobre as ações desenvolvidas na Câmara Federal e opiniões dos parlamentares

De segunda a sexta, das 19h às 20h