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Relatora da comissão externa criada na Câmara dos Deputados para acompanhar os casos de feminicídio no Rio Grande do Sul, a deputada Maria do Rosário (PT-RS) explica que o grupo foi criado diante da gravidade da situação no estado, com 28 mulheres mortas por motivos ligados ao gênero somente nos primeiros cinco meses do ano.

Em entrevista ao Painel Eletrônico (17), ela explicou que os trabalhos começaram há cerca de duas semanas, com o levantamento de dados. Nesta segunda-feira (16), foi realizada a primeira audiência pública, com representantes de movimento sociais.

“O nosso objetivo é definir ações concretas que possam ser implementadas e articuladas para enfrentar a violência contra a mulher no Rio Grande do Sul e, sobretudo, nos anteciparmos aos feminicídios, porque nós estamos falando de um crime que é evitável, que pode ser prevenido na medida em que todos os sintomas da violência, todo diagnóstico e organização e entendimento acerca do que está no entorno da mulher gerando essa violência que pode chegar ao feminicídio. É algo possível de ser antecipado e, portanto, atendido pelo poder público, pela sociedade em apoio a essa mulher que está em risco,” defendeu.

Maria do Rosário informou que, durante a audiência com representantes de movimentos sociais, em Porto Alegre, foram destacados alguns pontos sobre a dimensão da violência de gênero no Rio Grande do Sul:

- ausência de uma secretaria estadual de direitos da mulher no estado, o que, segundo a parlamentar, compromete a articulação de políticas públicas de prevenção da violência;

- sub-registro de feminicídios, provocado, por exemplo, pela ausência de notificação dos casos quando a vítima falece no hospital e não no ambiente doméstico;

- falta de confiança na rede de proteção, o que leva a mulher, muitas vezes, a nem mesmo denunciar as ameaças que vêm sofrendo;

- vulnerabilidade das mulheres nas periferias gaúchas, que, com frequência, criam os filhos sozinhas e, mesmo quando tentam um caminho longe dos agressores, não conseguem romper com o ciclo de violência.

A comissão externa criada para acompanhar os casos de feminicídio no Rio Grande do Sul continua a agenda de trabalhos nesta terça (17) na capital gaúcha, com visita técnica à Secretaria Estadual de Segurança Pública do estado.

Segundo a deputada Maria do Rosário, a comissão tem um olhar nacional sobre a situação das mulheres também e o resultado dos trabalhos sobre os feminicídios no Rio Grande do Sul será oferecido a outros estados.

O Mapa da Segurança Pública 2025, divulgado recentemente pelo Ministério da Justiça, registrou um aumento dos casos de violência contra a mulher em 2024 no Brasil. Somente de feminicídios, foram 1.459 no ano passado.

Apresentação - Ana Raquel Macedo