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Está na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados projeto (PL 2215/23) que nacionaliza a experiência de Centros Comunitários da Paz – Compaz. Em entrevista ao Painel Eletrônico (12), o autor da proposta, deputado Pedro Campos (PSB-PE), explicou que a política pública começou há mais de uma década em Recife, inspirada em programa similar na Colômbia. Os resultados positivos justificam a nacionalização da experiência, segundo Campos.

“Existem estudos, inclusive conduzidos pela própria Universidade Federal de Pernambuco, que demonstram que, num raio de um quilômetro de proximidade desses centros, você tem uma redução da violência que em alguns momentos chega a 50% a mais do que em áreas onde você não teve a instalação de um Compaz. Então, a expectativa é poder fazer a redução da violência, promover a cultura de paz. Esses equipamentos agregam a assistência social. Então, no Recife, todos eles têm unidades de CRAS dentro do equipamento, que é uma das unidades mais importantes de assistência social. Têm também salas de mediação de conflitos e outras políticas voltadas ao esporte e à cultura,” detalhou.

Pedro Campos informou que uma experiência semelhante tem sido desenvolvida também no Pará, com as Usinas da Paz.

“Por isso que nós estamos querendo criar uma lei nacional que viabilize que os gestores públicos - municipais, estaduais e federais - possam utilizar os recursos públicos também da segurança para fazer política de promoção da cultura da paz”, defendeu.

O projeto que nacionaliza a experiência dos Centros Comunitários da Paz já tem um parecer inicial do relator da proposta no Plenário, deputado Lucas Ramos (PSB-PE). Ele recomenda a aprovação do projeto com algumas mudanças. Pelo texto do relator, os recursos para a construção, manutenção e desenvolvimento dos centros serão provenientes dos orçamentos municipal, estadual e federal, além de parcerias público-privadas e de doações de empresas e pessoas físicas.

Segundo o relatório, os centros farão parte do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – PRONASCI.

Apresentação – Ana Raquel Macedo