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Está na pauta do Plenário desta semana proposta que institui agosto como mês de combate às desigualdades sociais (PL 4035/2023). Pelo texto, durante esse mês, o Congresso deverá analisar políticas públicas do governo federal a fim de fiscalizar a implementação, consolidação e expansão de políticas públicas sociais em caráter nacional.

Em entrevista ao Painel Eletrônico (11), o relator da proposta, deputado Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ), defendeu a medida como forma de contribuir para a redução das desigualdades no país.

“A gente vive uma contradição, porque somos uma das maiores economias do mundo e um dos países mais desiguais do mundo. Só para você ter uma ideia, na cidade de São Paulo, dependendo do bairro, a expectativa de vida se altera em 24 anos. Porque pobreza, miséria, fome, falta de acesso à moradia, saneamento básico, saúde, remédio, isso define qualidade e expectativa de vida. É um país ainda marcado por desigualdades múltiplas, de gênero, raça. Então, você ter um mês específico para o Congresso priorizar, não que seja apenas no mês de agosto, mas priorizar a análise de projetos do governo federal que tenham como objetivo combater a desigualdade social, eu acho que é importante dada à gravidade da desigualdade na história e no presente do nosso país,” destacou.

Pastor Henrique Vieira informou que agosto foi escolhido por ser um mês em que tradicionalmente movimentos sociais, como o de luta pela moradia, organizam mobilizações pelo país. O parlamentar lembrou que a proposta foi apresentada pelo deputado Guilherme Boulos (Psol-SP), que iniciou a militância política no movimento de busca pela moradia digna.

A votação da proposta que institui agosto como mês de combate às desigualdades sociais foi iniciada em 2023, mas suspensa após discordâncias da oposição. Para Pastor Henrique Vieira, a resistência ao projeto em alguns setores do Congresso pode vir do fato de tanto ele quanto o autor serem do campo progressista. Mas o relator acredita que, a partir do diálogo, será possível construir um caminho para votação do projeto neste momento.

Apresentação – Ana Raquel Macedo