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A proposta de emenda à Constituição que substitui a jornada de trabalho 6x1 por uma escala de 4 dias trabalhados por três de folga (PEC 8/25) está entre os temas mais procurados pelos cidadãos na página da Câmara dos Deputados nos últimos seis meses, com quase 70 mil pessoas sinalizando apoio integral ao texto, segundo enquete no site.

Em entrevista ao Painel Eletrônico (2/6), o deputado Luiz Gastão (PSD-CE) (PSD-CE) defendeu um amplo debate sobre o tema com empresários e trabalhadores. Relator de uma subcomissão da Comissão de Trabalho criada para aprofundar o assunto, Luiz Gastão citou o impacto sobre a folha de pagamento.

“Você poderia acabar com a escala 6 por 1 e reduzir o salário. Mas se você acabar com a escala e não reduzir o salário, você vai ter um aumento dos custos. Não é um aumento no custo que a empresa vai pagar. Nós temos que entender que a empresa, ela tem sua base de custos e essa base de custos é repassada para o produto, que, no final das contas, quem paga é o consumidor. E tem uma outra discussão de fundo também, que é o peso da folha de salário das empresas, de todas as empresas brasileiras e principalmente com relação àquelas empresas que tem uma grande inclusão de mão-de-obra,” complementou o parlamentar.

A PEC que acaba com a jornada 6x1 foi apresentada pela deputada Erika Hilton (Psol-SP) (PSol-SP) e prevê a redução das horas trabalhadas na semana de 44 para 36 horas, sem redução de salário. O texto terá que passar primeiro pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Se aprovado, ainda terá de ser avaliado por uma comissão especial e em dois turnos de votação no Plenário.

Paralelamente a isso, a Comissão de Trabalho avalia a extensão da medida na subcomissão sobre o tema. O relator, Luiz Gastão, destaca que em breve será realizada uma audiência pública em São Paulo com diferentes setores abrangidos pela mudança em debate, tanto do lado dos empresários quanto dos trabalhadores.

Para o deputado, que também preside a Federação do Comércio do Ceará, é necessário refletir se os trabalhadores não desejam mais flexibilidade na sua jornada. Gastão destacou uma proposta do deputado [[Maurício Marcon]] (Podemos-RS) para que os trabalhadores possam optar por uma carga horária flexível. Maurício Marcon ainda reúne assinaturas para a apresentação do texto, que, assim como o formalizado pela deputada Erika Hilton, precisa do apoio mínimo de 171 parlamentares, por mudar a Constituição.

Apresentação – Ana Raquel Macedo